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Leis que garantem direito à saúde da mulher e geração de empregos passam a valer integralmente

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Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF

A derrubada de vetos do então governador Ibaneis Rocha a projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 29 de abril restaurou a integralidade dos textos de duas leis propostas pelo deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) que tratam de saúde da mulher e da geração de empregos. As leis, que haviam sido vetadas parcialmente, agora fazem parte do ordenamento jurídico do Distrito Federal conforme a redação final aprovada pela Câmara Legislativa. 

Saúde da mulher
A Lei 7.489/2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1.949/2021, garante a mulheres mastectomizadas a realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal. O objetivo da lei, que já está em vigor, é buscar a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O então governador havia vetado o artigo 3º da lei, que trazia a possibilidade de o GDF celebrar parcerias ou convênios com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas. Com a derrubada do veto, o artigo volta a fazer parte da lei. 

Geração de empregos
A outra lei cujo veto parcial foi derrubado é a Lei 7.728/2025, oriunda do projeto de lei 556/2023. A lei trata da obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa Renova-DF em contratos administrativos de execução de obras do GDF. O Programa Renova-DF é uma parceria do GDF com o SENAI para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional na área de construção civil. O então governador Ibaneis Rocha havia vetado o artigo 5º da lei, que estabelecia prazo de 30 dias para entrada em vigor. Com a derrubada do veto, a lei pôde começar a valer integralmente de acordo com o prazo estipulado na redação final.

Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Terremoto de magnitude 7,8 atinge sul das Filipinas

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O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao largo da ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, nesta segunda-feira (8), subiu para pelo menos 32. Dezenas de pessoas ficaram feridas, informaram as autoridades da área de desastres, enquanto Manila intensifica as operações de busca e resgate.

O terremoto, que provocou alertas de tsunami em vários países, atingiu a província de Sarangani no início da manhã, a cerca de 20 km da costa. O tremores foram sentidos fortemente em Mindanao e a 420 km de distância, na cidade de Manado, na ilha indonésia de Sulawesi.

As Filipinas mobilizaram equipes militares e de resposta a desastres, e as autoridades estão verificando relatos preliminares de 32 pessoas mortas e 134 feridas em Mindanao, a maioria devido à queda de escombros e deslizamentos de terra, de acordo com representantes da Defesa Civil.

Os alertas de tsunami foram cancelados depois de mais de seis horas no sul das Filipinas, no norte da Indonésia e no estado malaio de Sabah, na ilha de Bornéu, onde os moradores das áreas costeiras foram orientados a sair imediatamente para terrenos mais altos.

O desastre ocorreu oito meses depois que as Filipinas sofreram seu tremor mais mortal em 12 anos, quando um terremoto superficial de magnitude 6,9 atingiu a ilha central de Cebu, matando 79 pessoas. Dois fortes terremotos atingiram Mindanao duas semanas depois, sendo o mais forte de magnitude 7,4.

O presidente Ferdinand Marcos Jr. ordenou uma resposta imediata ao desastre em Mindanao, uma ilha do tamanho da Coreia do Sul. Agências foram orientadas a preparar suprimentos de socorro e centros de retirada e a estar prontas para possíveis operações de resgate.

“O governo nacional está se movimentando e não deixaremos Mindanao para trás”, disse Marcos em comunicado.

As Filipinas e a Indonésia sofrem centenas de terremotos todos os anos e estão situadas em partes tectonicamente complexas do “Anel de Fogo do Pacífico”, um cinturão sismicamente ativo que se estende da América do Sul até o Extremo Oriente russo.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.

Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:

  • Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
  • Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:

  • Aço;
  • Cobre;
  • Alumínio;
  • Automotivo;
  • Moveleiro.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

  • Entre eles estão:
  • Têxtil;
  • Químico;
  • Farmacêutico;
  • Automotivo;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Eletrônicos e informática;
  • Borracha e plástico;
  • Equipamentos de transporte;
  • Minerais críticos.

Como pedir o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.

Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:

  • Capital de giro;
  • Produção destinada à exportação;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Ampliação da capacidade produtiva;
  • Inovação tecnológica;
  • Adaptação de produtos, serviços e processos.

 


Fonte: Agência Brasil

Governo prepara linha de crédito para motociclistas de aplicativos

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O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos.

A medida foi anunciada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na semana passada, durante reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula lembrou que todas as entregas do governo federal devem ocorrer até 3 de julho, em razão do calendário eleitoral.

“Seguimos atuando para sustentar o crescimento e estimular o investimento produtivo.”

Miriam fazer balanço do programa Move Brasil, que também foi ampliado recentemente e visa à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários.

No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões colocados à disposição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Movo Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão à disposição para micro e pequenos empreendedores turísticos.

Move Aplicativos

No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com as condições mais favoráveis. A análise do crédito e contratação com os bancos começa em 19 de junho.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.

Fonte: Agência Brasil

Rodovias federais registram 98 mortes no feriado de Corpus Christi

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Ao longo dos cinco dias de feriado prolongado, 98 pessoas morreram nas rodovias federais e 1.057 ficaram feridas, em meio aos 1.060 sinistros de trânsito registrados durante a Operação Corpus Christi, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, 210.472 pessoas e veículos foram fiscalizados de forma intensa, com o uso de radares portáteis em pontos considerados críticos.

Foram identificados 24.212 veículos em velocidade acima da permitida nas vias. A PRF autuou 4.277 motoristas por ultrapassagens proibidas e 3.283 por não uso do cinto de segurança ou do dispositivo para retenção de crianças (cadeirinha).

Encerrada no domingo (7), a Operação Corpus Christi contabilizou 75.413 testes de alcoolemia – com 879 autuações por embriaguez ao volante ou recusa ao teste que identifica o consumo de álcool.

“As estatísticas preliminares indicam que 69 pessoas foram detidas por índice de teor alcoólico no organismo considerado crime ou por apresentar sinais de embriaguez”, detalhou a PRF ao divulgar o balanço do feriado.

Segundo a entidade, os estados que registraram maior número de sinistros foram Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

Minas Gerais:

135 sinistros de trânsito

10 mortes

155 feridos

Santa Catarina:

130 sinistros de trânsito

6 mortes

143 feridos

Paraná:

112 sinistros de trânsito

5 mortes

113 feridos

Transporte de passageiros

Devido à alta letalidade observada recentemente em sinistros envolvendo transporte de passageiros, a Operação Corpus Christi deste ano se dedicou também à fiscalização deste tipo de veículos. Ao todo, 1.389 ônibus foram fiscalizados.

“De janeiro a abril de 2026, foram 690 sinistros de trânsito que envolveram ônibus, micro-ônibus e vans, com 74 pessoas mortas. O trabalho de fiscalização buscou identificar a documentação dos motoristas e dos veículos e as condições em que os passageiros eram transportados”, justificou a PRF.

Os números apresentados no balanço da PRF são ainda preliminares e poderão ser ampliados na medida em que as informações sejam consolidadas em seus sistemas.

 

Fonte: Agência Brasil

CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar 

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Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará, na próxima terça-feira (9), às 19h, audiência pública para debater o Cartão Uniforme Escolar. O programa é voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. A iniciativa do evento, marcado para o auditório da Casa, é da deputada Jaqueline Silva (MDB).

No encontro serão avaliados os resultados da política pública, criada pela Lei 1.745/2025, e discutidos os desafios e possibilidades de aprimoramento do programa, que assegura R$ 282,99 para cada estudante matriculado.

“A presente audiência pública tem como objetivo debater os resultados e desafios de uma política pública que promove igualdade de oportunidades, fortalecimento da identidade estudantil e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social”, argumenta a distrital. Foram convidados representantes do Poder Executivo, gestores da área educacional, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil organizada. 

Segundo Jaqueline Silva, o evento também permitirá analisar os reflexos do programa na economia local. “A audiência pública vai discutir a execução e o aperfeiçoamento do Cartão Uniforme Escolar, bem como os impactos sociais e econômicos gerados, especialmente no fomento à economia local e ao empreendedorismo no ramo de confecção.”

Fonte: Agência CLDF

Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Groso (TJMT), e do deputado estadual Faissal Calil (PL), além do advogado Bruno Castro.

De acordo com a PF, eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Ambos também tiveram quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático.

À imprensa local, que se aglomerou em frente a sua residência, o deputado Faissal Calil declarou ter entregue seu celular e senha para a PF e negou qualquer envolvimento com esquema de venda de sentenças.

Ex-servidor da Justiça matogrossense, tendo trabalhado no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, o parlamentar negou manter contato com o magistrado.

“Desde que virei deputado, que saí do Tribunal de Justiça, perdi todo o meu contato”, afirmou aos jornalistas.

A Agência Brasil tenta contato com o desembargador e com o advogado Bruno Castro, apontado como intermediário. O TJMT ainda não se manifestou sobre as investigações.

CNJ

Dirceu dos Santos já tem contra ele um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o afastou das funções no início de março, em meio à apuração de movimentações financeiras acima do compatível com o salário de juiz.

De acordo quebras de sigilo bancário e fiscal já promovidas pelo CNJ, o magistrado movimentou nos últimos cinco anos mais de mais de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, ele teve rendimentos oficiais de R$ 1,9 milhão.

Segundo o órgão de controle da Justiça, “foram identificados indícios de que o magistrado requerido proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”.

O afastamento cautelar do desembargador não tem prazo determinado e deve perdurar ao menos até o fim das investigações.

Fonte: Agência Brasil

MEC Idiomas: nova plataforma oferta inglês e espanhol gratuitamente

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol.

A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado.

De acordo com o MEC, o objetivo é que o sistema seja o primeiro ponto de contato digital do estudante iniciante de línguas e o idioma escolhido. 

MEC Idiomas

A plataforma on-line é gratuita e acessível em dois formatos – site ou aplicativo. 

É possível avaliar o grau de conhecimento; montar trilha de aprendizagem (aula e reforço); testar conhecimento a cada módulo; tirar dúvidas e treinar a conversação.

Os alunos também podem participar de comunidades.  

Tanto as aulas de inglês quanto as de espanhol estão organizadas em seis níveis. Atualmente, há cerca de 800 aulas disponíveis. 

Passo a passo

Para usar a plataforma, o MEC dá as seguintes instruções aos interessados: 

  • acessar o MEC Idiomas, por meio do site ou pelo app
  • fazer login com a senha do Gov.br;  
  • escolher idioma de interesse – inglês ou espanhol;  
  • fazer teste de conhecimento; 
  • assistir às aulas.  

Idiomas sem Fronteiras

O MEC Idiomas é parte do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), do Ministério da Educação. A política pública de ensino bilíngue é voltada à internacionalização da educação superior brasileira para melhorar as produções científicas.

A iniciativa pretende fortalecer a formação de professores de línguas estrangeiras e promover a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O MEC Idiomas também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

Apaixonados, fiquem atentos! Pesquisa do Procon para Dia dos Namorados aponta variação de até 260% no preço de um mesmo produto

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Dia dos Namorados: Procon Goiás encontra variação de até 260% no preço de um mesmo produto - Fiscais do Procon Goiás em perfumaria
Pesquisa do Procon para Dia dos Namorados encontrou variação de até 260% no preço de um mesmo produto (Foto: Procon-GO)

Pesquisa realizada pelo Procon Goiás identificou variações de preços que chegam a 260% entre estabelecimentos de Goiânia e região metropolitana para produtos tradicionalmente procurados no Dia dos Namorados.

Realizado dos dias 20 a 28 de maio, o levantamento analisou 68 itens em 46 estabelecimentos, incluindo flores, chocolates, perfumes, roupas, eletrônicos e diárias de hotel, e reforça a importância da pesquisa de preços antes das compras.

Com o objetivo de auxiliar os consumidores a economizarem, o Procon Goiás comparou os preços dos itens mais procurados neste período e encontrou diferenças expressivas entre os estabelecimentos pesquisados.

Dia dos Namorados – variação de preços dos mesmo produto

A maior variação foi registrada no vaso de orquídeas com arranjo, encontrado por valores entre R$ 49,90 e R$ 180, uma diferença superior a 260%.

Já as orquídeas sem arranjo apresentaram variação de aproximadamente 200%, com preços variando entre R$ 39,90 e R$ 120.

Entre os eletrônicos, o celular Samsung A07 foi encontrado por valores que variam de R$ 632,70 a R$ 1.499, diferença superior a 137%.

Aos amantes de futebol, a camisa do Corinthians, por exemplo, apresentou uma variação significativa de mais de 122%, vendida de R$ 179,99 a R$ 399.

Já a caixa de chocolates Ferrero Rocher 150g foi encontrada entre R$ 42,90 e R$ 89,90, diferença próxima de 110%.

A pesquisa também avaliou as diárias de hotéis da capital. O quarto Double Luxo apresentou preços entre R$ 970 e R$ 1.995,84. Já o quarto Double Superior foi encontrado com valores entre R$ 369 e R$ 750.

A pesquisa completa, com relatórios e planilhas detalhadas, está disponível no site do Procon Goiás (goias.gov.br/procon).

Segundo estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o SPC Brasil, cerca de 93 milhões de brasileiros devem comprar presentes para celebrar a data.

Orientações ao consumidor

Para economizar, o Procon Goiás recomenda que os consumidores pesquisem preços antes de efetuar a compra, especialmente em datas comemorativas, quando alguns produtos costumam apresentar reajustes.

Também é importante verificar previamente a política de troca de cada estabelecimento. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga a troca de presentes por motivo de tamanho, cor ou preferência do destinatário, exceto quando o produto apresentar defeito.

Nas compras pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de até sete dias após o recebimento do produto.

O Procon orienta ainda que sejam observados os mecanismos de segurança dos sites, como a presença do protocolo “https” e do cadeado de segurança no navegador.

Ao realizar pagamentos, a recomendação é utilizar cartões virtuais sempre que possível. Nos pagamentos via Pix, é fundamental conferir se a chave está vinculada ao CNPJ do estabelecimento antes de concluir a transação.

A emissão da nota fiscal também deve ser exigida, pois o documento serve como comprovante da compra e pode ser necessário em eventuais reclamações.

Para quem pretende presentear com perfumes e cosméticos, é importante verificar se a embalagem contém informações em língua portuguesa, como:

  • data de validade;
  • composição;
  • CNPJ do fabricante;
  • registro nos órgãos competentes.

Já nos restaurantes, os consumidores devem ser informados de forma clara sobre a cobrança de taxa de serviço e couvert artístico. O pagamento da taxa de serviço é facultativo, e os estabelecimentos não podem exigir consumo mínimo para reservas.

Procon – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

TV Brasil transmite Sesi Araraquara x Sampaio Basquete neste domingo

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A TV Brasil exibe neste domingo (7), a partir das 10h45, o confronto que repete as últimas três finais da Liga de Basquete Feminino (LBF): Sesi Araraquara x Sampaio Basquete. O jogo é válido pela 18ª rodada do segundo turno da fase classificatória do campeonato.  

O mandante da partida, Sesi Araraquara, chega para o confronto ocupando a vice-liderança ao lado do Unimed Campinas, ambos com 29 pontos. Do outro lado da quadra estará o líder isolado da competição, o Sampaio Basquete com 31 pontos, que viaja a São Paulo com a missão de defender o topo da tabela. No confronto do primeiro turno, a equipe maranhense levou a melhor e derrotou as atuais tricampeãs paulistas por um placar de 76 a 49. 

A tela do esporte feminino 

As transmissões da LBF integram a estratégia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil, de valorizar o esporte feminino no país, ampliar o acesso das pessoas às competições e promover a aproximação entre o público do canal e a modalidade. 

Além dos duelos da LBF, a emissora também já está exibindo as partidas do Brasileirão Feminino de Futebol da Série A1. Durante o ano, além da elite da modalidade, a TV Brasil mostra as fases decisivas das Séries A2 e A3, a partir das semifinais. Ainda traz para a telinha as emoções dos confrontos finais das categorias de base com a disputa pelo título do Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20. 

As disputas ganham visibilidade ainda maior por meio da parceria com os canais que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e retransmitem a programação da TV Brasil em seus estados. Em 2025, a emissora também compartilhou com o público as emoções da Conmebol Copa América de Futebol Feminino. 

Ao vivo e on demand 

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. 

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTVhttps://tvbrasil.ebc.com.br/webtv

Serviço 

Liga de Basquete Feminino (LBF) – Sesi Araraquara x Sampaio Basquete – Domingo (7), a partir das 10h45, na TV Brasil. 

TV Brasil na internet e nas redes sociais 
Site – https://tvbrasil.ebc.com.br 
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TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br 

 



Fonte: Agência Brasil