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G7: Lula vai cobrar ajuda ao desenvolvimento e nova governança global

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias do planeta.

São membros plenos do grupo: Canadá, Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia (UE) também participa como membro institucional.

O encontro ocorre de 15 a 17 de junho. Além do Brasil, a cúpula do G7 convidou líderes de outros países importantes, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.

O Itamaraty confirmou que Lula participará de três eventos. O primeiro, no dia 16, é uma sessão de líderes em que o presidente brasileiro discursará sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento. A expectativa é que Lula cobre a ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).

A chamada AOD, que no inglês é Official Development Assistance (ODA), refere-se a repasses financeiros realizados pelos países mais industrializados do mundo para promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico de países em situação de mais vulnerabilidade.

“Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento”, explicou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10).

Presidido pela França este ano, o G7 deve pactuar uma declaração conjunta propondo caminhos para o fortalecimento dessa ajuda internacional, que poderá incluir parcerias com setores privados.

Nova governança

No dia 17, em outra sessão de líderes, Lula vai abordar o tema do crescimento econômico equilibrado, ocasião em que falará com ênfase sobre a necessidade de reforma da governança global, especialmente instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula já havia antecipado a intenção de comparecer ao G7 com este objetivo.

“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse o presidente a seus ministros, reafirmando a defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança da ONU.

A manifestação de Lula ocorreu dias após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugerir a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país.

O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano pelo governo do norte-americano Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o WhatsApp Pay.

Inteligência Artificial

Ainda no dia 17, a comitiva brasileira participará de um almoço que terá como tema central a Inteligência Artificial (IA). “Nós vamos é fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial”, observou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

A regulação da IA é pauta do Congresso Nacional brasileiro. A Câmara dos Deputados deve votar ainda este ano um projeto de lei sobre a questão. Oriundo do Senado, o texto estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA e define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos.

O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Temas do G7

Apesar de o Brasil não participar diretamente das negociações dos textos dos G7, por não ser membro pleno, ele deverá opinar sobre alguns assuntos. A presidência francesa do G7 trabalha para obter consenso em sete documentos. O principal é justamente sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento, que envolve ajuda aos países mais vulneráveis.

O segundo texto trata sobre crescimento econômico equilibrado. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também está na pauta do G7, e o Brasil poderá falar da experiência de ter aprovado uma legislação considerada pioneira, o ECA Digital.

Os diplomatas dos países do G7 e de nações convidadas também se debruçam sobre textos que tratarão do combate ao narcotráfico, da luta contra o câncer, do enfrentamento ao contrabando de migrantes e sobre minerais críticos. Neste último caso, o Brasil é um dos interessados porque possui a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do planeta.

“Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração”, apontou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

Fonte: Agência Brasil

Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

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O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.

O que são marcas de alto renome

 As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). 

Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, “independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada”.

De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.

Ataque dos EUA

O sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre produtos brasileiros por “práticas desleais”. 

O anúncio dos EUA provocou uma reação do governo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito “assusta” os norte-americanos

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou em evento em Goiás, no dia 2 de junho.

* Com informações do MDIC

Fonte: Agência Brasil

Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a prevenção e combate a incêndios florestais.


Brasília (DF), 10/06/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anuncio do conjunto de ações para fortalecer a preservação e proteção dos biomas e o enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos, em alusão do Dia Mundial do Meio Ambiente (celebrado em 5 de junho), no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/06/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anuncio do conjunto de ações para fortalecer a preservação e proteção dos biomas e o enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos, em alusão do Dia Mundial do Meio Ambiente (celebrado em 5 de junho), no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, frisou Lula.

Para o presidente, o evento no Palácio do Planalto mostra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, registrou que, em 2025, o país conseguiu ficar abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), fato também inédito.

Novas unidades de conservação poderão ajudar a conter o desmatamento. Lula assinou decretos para a criação de como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.

Além das novas unidades, foram ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí. As medidas ampliam a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda no desmatamento

De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a queda no desmatamento ocorreu em diferentes biomas. Segundo ele, “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”

O ministro avalia que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, disse Capobianco.

Mais investimentos

Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foram assinados atos que destinam o financiamento de R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que propuseram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento é um marco.

“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, assinalou a diretora.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo (Suécia), considerado o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.

Fonte: Agência Brasil

Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

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O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União regulamenta a Lei da Segurança Privada e define procedimentos específicos para o caso de instituições financeiras, com maior rigor na atuação e supervisão do setor.

O texto consolida as atribuições da Polícia Federal como órgão responsável por acompanhar as atividades do setor, incluindo empresas, profissionais e sistemas eletrônicos de monitoramento.

De acordo com o decreto, empresas de segurança privada só poderão operar após autorização da Polícia Federal e deverão cumprir requisitos como comprovação de capital, origem lícita dos recursos, instalações adequadas e contratação de seguro. 

A norma detalha as atividades consideradas de segurança privada, como:

  • vigilância patrimonial;
  • transporte e escolta de valores;
  • segurança pessoal;
  • monitoramento eletrônico;
  • gerenciamento de riscos.

Cada serviço exige requisitos específicos, como número mínimo de profissionais, veículos padronizados e equipamentos de segurança.

Atuação de profissionais

O decreto estabelece regras para formação, registro e atuação dos profissionais do setor, como vigilantes, supervisores, gestores e operadores de sistemas eletrônicos. Todos deverão passar por cursos específicos autorizados pela Polícia Federal, com atualização periódica.

Além disso, os profissionais deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais para exercer a função, e o registro terá validade de dois anos. O uso de uniforme será obrigatório, com exceção de algumas funções específicas, e não poderá se confundir com o de forças de segurança pública.

Instituições financeiras

As instituições financeiras passam a ter exigências mais detalhadas para garantir a segurança de suas dependências. O decreto determina que agências com atendimento ao público e circulação de valores só poderão funcionar com plano de segurança previamente aprovado pela Polícia Federal.

Entre os requisitos mínimos estão a presença de vigilantes armados, instalação de sistemas de alarme e monitoramento por câmeras, além de cofres com dispositivos de segurança. 

Controle 

A nova regulamentação define regras rígidas para aquisição, uso, transporte e armazenamento de armas, munições, coletes balísticos e outros equipamentos utilizados na segurança privada. A autorização para compra continuará centralizada na Polícia Federal, com exigência de origem legal dos produtos e controle sobre sua destinação.

O decreto prevê penalidades para a prestação de serviços de segurança privada sem autorização. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil, conforme o infrator seja pessoa física ou jurídica. Além disso, materiais utilizados em atividades clandestinas poderão ser apreendidos e destruídos.

Fonte: Agência Brasil

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte.

Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o impacto econômico das medidas. O ministro não citou um caso específico.

“Toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve vir acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Ou seja, o Congresso precisa demonstrar quanto custa e de onde sai o dinheiro previamente à aprovação de novos gastos”, afirmou.

Mendes acrescentou que a ausência de estudos prévios de impacto financeiro pode gerar a anulação das medidas legislativas.

“É preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade à Constituição, evitando-se a criação de despesas casuísticas em inobservância às regras postas, o que pode gerar a invalidação da medida e, portanto, sua ineficácia”, completou.

Mais cedo, o Senado aprovou um projeto que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e geopolíticos, como a guerra no Irã. A medida pode ter grande impacto nas contas do governo federal. 

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto da aprovação pode chegar a R$ 140 bilhões. 

Fonte: Agência Brasil

Copa: Brasil estreia contra Marrocos, que surpreendeu o mundo em 2022

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O Marrocos será o primeiro adversário do Brasil na Copa do Mundo de 2026, no próximo sábado (13), às às 19h (horário de Brasília), em Nova Jersey. Atual campeã da Copa Africana de Nações —  o campeonato mais importante do continente —  a seleção marroquina é um dos destaques desta edição do Mundial.  Apelidado de Leões do Atlas, o time surpreendeu o mundo na Copa do Catar (2022), quando ficou em quarto lugar, à frente inclusive do Brasil, que terminou em sétimo, após eliminação para Croácia nos pênaltis.

Ao se tornar a primeira seleção do continente africano a chegar a uma semifinal de Mundiais, Marrocos ganhou a torcida de várias partes do mundo. Na Copa do Catar, os Leões do Atlas foram eliminados pela França, que depois seria vice-campeã, após derrota para a Argentina nos pênaltis.

“O Marrocos fez uma campanha histórica em 2022″, lembrou a historiadora e comentarista esportiva da TV Brasil, Rachel Motta. Na avaliação dela, Marrocos será um adversário desafiador para o Brasil. “É um time que tem um dos melhores laterais da história, o [Achraf] Hakimi, enquanto a seleção brasileira tem muitos problemas do lado esquerdo”, pontuou a historiador, referindo-se ao jogador do Paris Saint-Germain (PSG).

Para a historiadora, Hakimi será bastante acionado no jogo, pressionando o ataque brasileiro, principalmente Vinicius Júnior que atua pela esquerda. A vitória é importante, uma vez que a posição de liderança na chave pode ser vantajosa no cruzamento do mata-mata (fase anterior às oitavas de final). Brasil e Marrocos estão no Grupo C, que inclui também Escócia e Haiti.

Além de Marrocos, outras nove seleções africanas disputam a taça do Mundial deste ano, com sede no Canadá, México e Estados Unidos. O número de delegações é inédito na competição, que pela primeira vez reúne 48 seleções, 16 a mais que na última edição no Catar. 

Abertura da Copa do Mundo

O Mundial começa nesta quinta-feira (11), com o jogo de abertura entre México e África do Sul, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na Cidade do México, capital do país. Os sul-africanos retornam ao Mundial após hiato de 16 anos.  A última participação foi quando a própria África do Sul sediou a Copa, em 2010. A edição foi a primeira realizada no continente africano. 

Outros destaques 

Além da África do Sul e do Marrocos, a historiadora Rachel Motta destaca outras seleções relevantes do continente africano, como Senegal, Gana e Egito.  Ela lembra do amistoso entre brasileiros e egípcios no último sábado (6) para destacar o potencial dos Faraós, como são chamados.

“Eles têm jogadores de ponta, como [o atacante Mohamed] Salah e o [ponta-direita Mahmoud] Trezeguet, e chances sim de ir para a próxima fase”, projetou a comentarista. 

O Egito retorna à Copa após ficar de fora da última edição. O país, pioneiro na matemática, foi a primeira nação africana e árabe a disputar o Mundial, em 1934, na Itália. 

O Senegal também disputa o Mundial pela quarta vez e terá no elenco a estrela e referência do esporte no país, o atacante Sadio Mané, atualmente no clube saudita Al-Nassr. O time chega com bagagem de três Copas consecutivas e a memória do sucesso da campanha na Copa do Japão (2002), quando chegou às quartas de final. 

“O Senegal é uma seleção de ótimo nível, porém, enfrenta uma das chaves mais difíceis disputando contra França e Noruega”, ponderou a comentarista esportiva. 

Já Gana, pela vez consecutiva da Copa, busca um resultado igual ou superior ao do Mundial da África do Sul (2010), quando chegou às quartas de final. A seleção, conhecida pelo apelido de Estrelas Negra, foi eliminada pelo Uruguai, após um episódio controverso. Após empate em 1 a 1 no fim da prorrogação, o uruguaio Luis Suárez usou as mãos para evitar um gol. Na cobrança do pênalti, o jogador Gyan acertou o travessão e não marcou.

“São jogadores muito habilidosos, raçudos, com um futebol bonito de ver”, ressaltou Motta. Ela  disse que o país se espelha no futebol brasileiro e lembrou que Gana já foi comandada pelo técnico Carlos Alberto Parreira, no final da década de 1960.

A Argélia, apelidada de Raposa do Deserto, disputou o último Mundial no Brasil, em 2014. A seleção protagonizou uma partida épica nas oitavas de final, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, contra a Alemanha — o mesmo time que marcou sete gols contra o Brasil na semifinal, no Mineirão. A seleção argelina acabou perdendo por 2 a 1, mas exigiu esforço do goleiro adversário, com várias chances de gol.

Seleções estreantes 

Esta edição da Copa do Mundo também é marcada pela presença de seleções estreantes ou com menos experiência no torneio. De Cabo Verde, um país insular no Oceano Atlântico, a seleção apelidada de Tubarões Azuis chegam com auto-estima alta, formado por um time de jogadores oriundos da diáspora. Uma boa parte deles, atuando na Europa.

A República Democrática do Congo retorna ao Mundial depois de mais de 50 anos, contornando a epidemia de ebola no país. A classificação se deu depois da vitória contra a Jamaica, na repescagem.  Antes, o país ainda competia como Zaire.

 

Para Rachel Motta, a diversidade é um dos pontos positivos desta edição do torneio e marca a valorização dos jogadores africanos. Segundo a comentarista, esses atletas ganham cada vez mais espaço no futebol europeu, com “nível técnico mais refinado”. Além disso, muitas seleções africanas recorreram aos descendentes que nasceram ou moram fora dos próprios países e, por isso, passaram a ser chamadas de “seleções da diáspora”, termo que se refere à dispersão de pessoas africanas pelo mundo em função do contexto político e social.

Riscos

Apesar do bom momento, Rachel Motta chama atenção para as adversidades que delegações e profissionais do ramo podem encontrar no Mundial. No início desta semana, o árbitro somali Omar Abdulkadir Artan teve negada a entrada nos Estados Unidos. Ele é considerado um dos principais nomes da arbitragem africana.

“Os Estados Unidos estão em guerra com outro país, o Irã, então, se a gente for pegar pelos artigos que tratam de ética, os regulamentos da Fifa e a própria Carta da ONU [Organização das Nações Unidas], que dizem promover direitos humanos e a paz através do futebol, os Estados Unidos não poderiam sediar uma Copa do Mundo”, argumentou a historiadora.

Seleções africanas no Mundial 2026

África do Sul 

Argélia 

Cabo Verde 

Costa do Marfim

Egito 

Gana 

Marrocos

República Democrática do Congo o

Senegal 

Tunísia



Fonte: Agência Brasil

Eleições Peru: vantagem de Sánchez sobre Fujimori cai para 7 mil votos

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A apuração dos votos da eleição presidencial no Peru segue dramática, nesta quarta-feira (10), com a vantagem do candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino tendo caído para apenas 7,3 mil votos sobre a candidata de direita Keiko Fujimori, em um universo de mais de 27 milhões de eleitores aptos a votar.

Com 97,8% das urnas apuradas, Sánchez tem 50,020% dos votos válidos contra 49,980% para Keiko. Ao meio dia de ontem (9), Sánchez estava com 19 mil votos à frente de Keiko com 95,9% das urnas apuradas. 

A diferença chegou a cerca de 4 mil votos na manhã de hoje, mas voltou a crescer nas últimas atualizações. Até o fechamento desta reportagem, foram computados 9.014951 votos para Sánchez e 9.7614.917 de votos para Keiko, segundo a Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) do Peru

O candidato esquerdista chegou a abrir, ao longo das últimas 24 horas, mais de 40 mil votos de distância de Fujimori, mas essa diferença vem caindo ao longo das últimas horas, com crescimento dos votos para a filha do ex-ditador Alberto Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000.

A apuração dos votos dos peruanos no exterior, que está mais atrasada, vem dando vantagem a Keiko, que soma 63,3% dos votos contra 36,6% para Sánchez.

Do total de 92,7 mil atas da eleição peruana, restam 378 para serem contabilizadas. Dos eleitores peruanos, 1,2 milhão estão no exterior, o que representa 4,4% do total de eleitores, segundo dados oficiais.

Reviravoltas

No início da apuração, quando apenas 20% das urnas haviam sido processadas, Keiko chegou a estar 200 mil votos à frente de Sánchez, devido ao fato de terem sido primeiro computadas as urnas de Lima, a capital.

Porém, o resultado parcial teve uma reviravolta na segunda-feira (8), quando Sánchez ultrapassou numericamente Keiko com 93,9% das urnas apuradas

Apesar da apuração está se aproximando dos 100% das urnas apuradas, o Jurado Nacional de Eleições (JNE), a autoridade máxima eleitoral do Peru, afirmou que os resultados definitivos devem ser finalizados apenas em “meados de julho”.

Isso porque foi acrescentado ao processo de apuração um novo mecanismo obrigatório de recontagem de votos em mesas que apresentaram alguma inconsistência. O JNE informa que, até o momento, foram recebidas 1,3 mil atas “em observação”

Keiko x Sánchez

Roberto Sánchez e Keiko Fujimori disputam o mandato presidencial no Peru para o período de 2026 a 2031, de cinco anos. O vencedor será o nono presidente do país sul-americano em dez anos de crise política. Desde 2016, dois presidentes renunciaram e quatro foram destituídos pelo parlamento peruano, tido como o poder de fato no país.

Filha do ex-ditador Alberto Fujimori, condenado por violações de direitos humanos, o que inclui esterilização forçada de mulheres indígenas, Keiko perdeu nas últimas três eleições no 2º turno, em 2011, 2016 e 2021.

Do outro lado, está Roberto Sánchez, aliado do ex-presidente Pedro Castillo, destituído, preso e condenado por tentativa de golpe de Estado ao tentar dissolver o Parlamento. Para seus apoiadores, Castillo foi vítima de um golpe do Legislativo por representar o voto rural e indígena do país.

Psicólogo de formação, Sánchez é deputado federal pelo partido Todos pelo Peru, tendo sido ministro de Castillo. Assim que votou no domingo (7) em Lima, Sánchez foi até o presídio de Barbadillo, onde Castillo está detido, permanecendo no local até a divulgação dos primeiros resultados parciais.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. 

“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.

“Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver”, explicou.

Atualmente, o aplicativo Celular Seguro  permite bloquear imediatamente o aparelho, a linha telefônica e as contas bancárias disponibilizadas no smartphone em casos de roubo, furto ou extravio.

Distribuição de renda

Na reunião, Lula defendeu as políticas de distribuição de renda e inclusão social em relação a números isolados de crescimento econômico. 

“O que é importante é que aos poucos a gente vai colocando a parte mais sensível e mais pobre da população dentro do orçamento do país, levando a sério a educação, a saúde e a legalização de terras indígenas”, afirmou.

Ele citou que nesta quinta-feira (11) o governo entregará documentação de terras quilombolas, que a cerimônia marcará “48% de tudo quanto é terra quilombola registrada nesse país.”

O presidente fez críticas à reação do mercado financeiro diante das metas fiscais do governo. “Se a gente tiver um déficit de 0,20% vai cair o mundo.”

Brasil na Copa do Mundo

O presidente Lula desejou que a seleção brasileira vença, neste sábado (13), na partida de estreia da Copa do Mundo de 2026, contra a equipe do Marrocos, em Nova Jersey, Estados Unidos.

“Já errei em 1982, 1986. Mas eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom”.

* Colaborou Marcelo Brandão

Fonte: Agência Brasil

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.

A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate. Para o relator, a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.

A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.  

“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.

“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.

Resposta populista

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) endossou a tese de que a redução da maioridade penal é uma resposta populista, eleitoreira e que não resolverá os graves problemas da segurança pública.

“O pressuposto é que, com a entrada destes jovens no sistema penitenciário, e não mais no sistema socioeducativo, teremos uma punição mais severa e à altura das infrações que eles cometeram. Isto é uma mentira. O índice de reentrada no sistema socioeducativo é de 23%. No sistema prisional é de 42%”, afirmou Sâmia.

A parlamentar argumentou que, segundo dados oficiais, apenas 0,5% das infrações cometidas por adolescentes são consideradas crimes gravíssimos.

“Estamos propondo alterar todo o tratamento dado aos adolescentes [em geral] por causa de 0,5% […] quando este Congresso Nacional deveria estar se dedicando a identificar onde estamos falhando para que haja tantos jovens cometendo crimes em vez de estarem sentados nos bancos escolares”, ponderou Sâmia.

Referendo

Defensor da proposta, o deputado Mendonça Filho argumentou que o correto seria submeter o tema a um referendo popular.

“Ninguém aguenta mais a violência no Brasil. Temos 44 mil homicídios por ano. Vivemos um padrão de guerra civil e fazemos de conta que esta realidade não existe”, comentou Filho, atribuindo a insegurança a “leis frouxas” e à “impunidade” que, segundo ele, facilita a ação do crime organizado.

Ele admitiu que a redução da maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema da violência. Mas defendeu que, em conjunto com outros mecanismos legais, vai contribuir para o combate ao crime organizado.

“Cerca de 25% da população brasileira vive hoje sob a influência direta de milícias e de organizações criminosas que, inclusive, aliciam menores de 18 anos para praticar crimes porque, para elas, o custo de fazer isto é barato”, disse.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) também classificou a aprovação da PEC como um “claro sinal” contra a impunidade, mas lamentou que a discussão, que se arrasta há anos no Congresso Nacional, tenha se transformado em um debate sobre aspectos ideológicos que nada têm a ver com a segurança pública. “Me constrange ver este debate se tornar um debate de ideologias”.

Para Otoni de Paula (PSD-RJ), é um erro o Congresso Nacional discutir um projeto tão importante e polêmico como a redução da maioridade penal às vésperas de uma eleição. 

“Por que não aprovamos a redução da maioridade penal durante os quatro anos do governo Bolsonaro já que tínhamos base para isso? Da mesma forma como não transformamos as facções criminosas em grupos terroristas. Tivemos quatro anos e não fizemos isto”, argumentou.

Ele afirmou que há risco de que, com a redução da maioridade penal, os criminosos passem a aliciar crianças e adolescentes ainda mais novos.

“Como ficarão os adolescentes de 15 anos e 11 meses que cometeram crimes hediondos? Amanhã, vamos debater a redução para 14 anos? Depois para 12? Porque este problema é estrutural. E a partir da redução da maioridade penal para 16 anos, o tráfico vai recrutar meninos abaixo de 16 anos”, concluiu de Paula.

Saiba mais sobre a tramitação da PEC da Maioridade Penal no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

*texto ampliado às 14h28

Fonte: Agência Brasil

Queda de bimotor deixa dois mortos em Marília, interior de São Paulo

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A queda de um avião bimotor, no fim da manhã desta quarta-feira (10), deixou duas pessoas mortas em Marília, no interior paulista.

De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município, o avião de pequeno porte decolou às 11h13 e caiu logo em seguida em um campo de uma associação atlética, ao lado da pista do aeroporto.

O Corpo de Bombeiros confirmou que duas pessoas morreram e uma ficou ferida. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao pronto-socorro da região.

O grupo Ponzan Alimentos confirmou que a aeronave pertencia à empresa e que o piloto, morto no acidente, era um de seus funcionários.

“Até o momento, as causas do acidente não foram oficialmente confirmadas. As circunstâncias da ocorrência estão sendo apuradas pelos órgãos e autoridades competentes, e a empresa acompanha os desdobramentos com atenção, responsabilidade e total colaboração”, disse o grupo, em nota.

Matéria alterada às 16h23 para correção. O avião que caiu é um bimotor, e não um monomotor, como informado anteriormente. 

Fonte: Agência Brasil