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Carnaval registrou 130 mortos e 1,48 mil feridos nas rodovias federais

Redação
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Carnaval registrou 130 mortos e 1,48 mil feridos nas rodovias federais

As rodovias federais registraram 130 mortes e 1.481 feridos em meio aos 1.241 acidentes de trânsito durante o feriado de carnaval de 2026, no período de 13 a 18 de fevereiro. 

O resultado deste ano superou os números registrados no carnaval de 2025, quando 85 pessoas morreram e 1.433 ficaram feridas nas rodovias federais, com um total de 1.190 sinistros.

De acordo com balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo preliminar, os dados estatísticos já configuram que o carnaval deste ano foi mais violento nas estradas federais do país, desde 2020.

“Os números mostram um aumento de 8,54% nos sinistros de trânsito graves”, destacou a PRF ao informar que a maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

“Embora tenha aumentado o esforço de fiscalização para prevenir e evitar sinistros de trânsito, constatamos que alguns dos sinistros mais graves, com múltiplos mortos, ocorreram em locais não classificados como críticos”, informou a instituição.

Ao anunciar, antes do feriado, a operação, a PRF explicou que atuaria de forma “permanente e redobrada” nos trechos em que costumam ocorrer infrações que costumam resultar em acidentes letais, em especial nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no carnaval, entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

>>PRF inicia Operação Carnaval 2026

De acordo com a PRF, a operação teve também caráter preventivo, no sentido de informar sobre os riscos de misturar álcool e direção, bem como do excesso de velocidade e das ultrapassagens em áreas proibidas.

Neste ano, a fiscalização abordou 326.548 pessoas e veículos e fez 118.321 testes de alcoolemia.

“Os números preliminares mostram que 2.400 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool ou recusar-se a fazer o teste. Desses casos, 93 motoristas foram detidos por esse motivo”, informou a PRF.

Mais de 55,5 mil imagens de veículos acima do limite de velocidade foram registradas, resultando em 8.177 autos de infração por ultrapassagens proibidas.

Foram também registrados 1.013 autos por transporte de crianças sem cadeirinha; 964 notificações por falta de cinto; e 1.954 por conduzir motocicletas sem capacete.

 

Fonte: Agência Brasil

Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

Redação
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Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. 

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Segundo ele, a decisão visa a “esclarecer e complementar” a decisão liminar do último dia 5, quando o ministro determinou a suspensão de pagamentos realizados sem previsão legal expressa.  

A decisão estende o bloqueio dos pagamentos também ao reconhecimento de supostos direitos retroativos que não eram pagos até a data da liminar original. E mantém o prazo de 60 dias para “todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias que despendem, com a indicação específica das leis que as fundamentam”, ou da norma que as legitimam, no caso de ato infralegal. 

A medida se aplica a instituições federais, estaduais e municipais que, na prática, deverão publicar e dar publicidade à folha de pagamento detalhada de seus servidores. Na liminar do último dia 5, Dino já tinha destacado que, “para quem manuseia dinheiro público”, “não bastam expressões genéricas como: “direitos eventuais”; “direitos pessoais”; “indenizações”; “remuneração paradigma”, entre outras constantes de Portais de Transparência”, que devem ser substituídas por indicações precisas que permitam o controle sobre os gastos públicos. 

Teto Constitucional

A determinação ocorre no âmbito de uma ação que contesta o pagamento de verbas a agentes públicos que elevam os vencimentos mensais a patamares superiores ao teto máximo do funcionalismo, atualmente de R$ R$ 46.366,19 (valor que corresponde ao subsídio pago aos ministros do STF).  

Em sua mais recente manifestação, tornada pública esta manhã, Dino e sua assessoria reproduzem argumentos jurídicos segundo os quais a ausência de uma lei nacional sobre o tema, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 135/2024, impede que órgãos e poderes autônomos criem gratificações ou indenizações por conta própria.

O caso agora segue para o referendo do Plenário do STF, que deve apreciar a questão no próximo dia 25, quando já estava agendada a votação da liminar inicial.

“No tocante aos agravos e embargos interpostos, aguarde-se a apreciação quanto ao referendo da liminar pelo Plenário do STF, quando serão estabelecidos os contornos da tutela liminar antes deferida e agora complementada”, decretou Dino.

Fonte: Agência Brasil

Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta

Redação
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Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Pré-seleção

O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada.

A classificação no processo seletivo do Fies 2026 foi realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga.

Complementação da inscrição

Os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção com a senha da plataforma Gov.br para complementar a inscrição, a partir desta sexta-feira (20) até as 23h59 de 24 de fevereiro, no horário de Brasília.

No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Fies Social

O Fies Social conta com a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada no momento de inscrição, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Vagas

Neste primeiro semestre, o Fies oferta 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos e turnos.

Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre.

Do total, são reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

Conforme o edital do Fies, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Fies

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC .

Fonte: Agência Brasil

Ouvidoria da Mulher abre vagas para servidoras

Redação
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Ouvidoria da Mulher abre vagas para servidoras
Vaga tem função comissionada e lotação na CGE (Imagem: Freepik)

Com o início da implementação da Ouvidoria da Mulher Servidora no Estado de Goiás, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) convida servidoras efetivas interessadas em atuar na construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso, para ocupar a função de Ouvidora. 

A oportunidade é destinada a mulheres servidoras públicas efetivas com curso superior completo, perfil acolhedor, ético e responsável, além de capacidade de escuta ativa e empatia. É desejável ainda formação e experiência nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Direito, Gestão Pública ou Políticas Públicas. 

As atribuições vão desde o acolhimento e escuta especializada de mulheres servidoras e tratamento de demandas sensíveis, ao encaminhamento à rede de proteção, atuação no combate ao assédio moral e sexual e articulação institucional com áreas técnicas. 

A vaga, com lotação na Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE, contará com Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) no valor de R$ 3 mil. As interessadas devem entrar em contato com o subcontrolador, Weyk Gomes, pelo e-mail weyk.gomes@goias.gov.br.  

Fonte: Portal Goiás

Caso Epstein: ex-príncipe Andrew é detido por suspeitas de má conduta

Redação
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Caso Epstein: ex-príncipe Andrew é detido por suspeitas de má conduta

A Polícia do Vale do Tâmisa prendeu na manhã desta quinta-feira (19), em Norfolk, o ex-príncipe Andrew, irmão mais novo do Rei Charles III.

As autoridades não divulgaram o nome do detido “conforme as diretrizes nacionais”, argumentando que “é importante proteger a integridade e a objetividade da investigação”. 

A BBC e o The Guardian, no entanto, confirmaram tratar-se dele. Andrew Mountbatten-Windsor é suspeito de ter enviado documentos confidenciais do governo do Reino Unido ao financista e líder de uma rede de prostituição e pedofilia Jeffrey Epstein.

“Como parte das investigações, prendemos hoje um homem na casa dos 60 anos, de Norfolk, suspeito de má conduta em cargo público. Também são feitas buscas em endereços em Berkshire e Norfolk. O homem permanece em custódia nesse momento”, publicou a polícia na conta oficial na rede X.
 

Segundo a Reuters, TVs e jornais locais informaram mais cedo que seis carros descaracterizados da polícia foram a Wood Farm, em Sandringham, onde Andrew mora atualmente.

Relatórios comerciais

Andrew, que completa hoje 66 anos, nega que tenha cometido as irregularidades das quais é acusado, mas a divulgação recente de milhões de documentos ligadas ao caso Epstein, complicam a vida do segundo filho da Rainha Elizabeth.

Os documentos sugerem que ele teria encaminhado a Epstein, em 2010, relatórios comerciais confidenciais sobre Vietnã, Cingapura e outros lugares que visitou em viagens oficiais quando era representante especial do Reino Unido para o Comércio Internacional.

Além de ser citado várias vezes nos documentos, Andrew também aparece em fotos comprometedoras com meninas supostamente menores de idade. Não se sabe ao certo o contexto das imagens.

Em outubro de 2025, o Rei Charles retirou o título de príncipe do irmão. Ele também teve de deixar a casa em Windsor, onde vivia. Tudo isso ocorreu após as denúncias de seu envolvimento na rede de pedofilia de Jeffrey Epstein.

*Com informações da Reuters
 



Fonte: Agência Brasil

Na Índia, Lula defende governança global da IA liderada pela ONU

Redação
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Na Índia, Lula defende governança global da IA liderada pela ONU

Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) um modelo de governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.”

Em sua fala, Lula destacou a iniciativa chinesa de criação de uma organização internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países em desenvolvimento, além da Parceria Global em Inteligência Artificial, desenvolvida no âmbito do G7 (o grupo das maiores economias do mundo) sob as presidências canadense e francesa.

“Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou o presidente.

Lula acrescentou que a revolução digital e a inteligência artificial impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, mas também podem fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil e feminicídio.

“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse.

“O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, concluiu.

Entenda

A Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial em Nova Délhi é o quarto encontro do chamado Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

Tiroteio no Centro do Rio deixa um morto e criança baleada

Redação
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Tiroteio no Centro do Rio deixa um morto e criança baleada

Tiroteio na Rua Frei Caneca, no centro do Rio de Janeiro, em um dos acessos à comunidade do Morro da Mineira, na noite desta quarta-feira (18), deixou três baleados, entre elas uma criança, e um morto, Marcos Vinícius Gomes Marinho.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, as vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Central da Polícia Militar e ao Hospital Souza Aguiar e o policiamento foi reforçado na região.

De acordo com a Polícia Civil, o caso inicialmente foi registrado na 6ª DP (Cidade Nova), mas após a confirmação da morte, foi encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime.


Fonte: Agência Brasil

Inmet alerta para chuvas fortes no Sudeste e no Paraná

Redação
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Inmet alerta para chuvas fortes no Sudeste e no Paraná

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta laranja para chuvas e ventos intensos em grande parte do estado de São Paulo e também em algumas regiões dos estados de Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

O alerta laranja indica situação de perigo e é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho.

Segundo o Inmet, as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora ou representar um acumulado entre 50 e 100 mm por dia. Já os ventos podem atingir até 100 quilômetros por hora.

O alerta estará em vigor até as 10h de quinta-feira (19) e vale para praticamente todo o estado paulista, além do Triângulo Mineiro, Sul Fluminense, Zona da Mata, Oeste e Sul de Minas, Norte Pioneiro Paranaense e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro.

São Paulo

A Defesa Civil de São Paulo informa que as chuvas fortes devem atingir principalmente a faixa leste do estado e são provocadas pela passagem de uma frente fria em alto-mar.

Nesta quarta (18), as chuvas são esperadas à tarde, com previsão de raios, fortes rajadas de vento e até queda de granizo. Para quinta (19) ainda há previsão de pancadas de chuva isoladas, por vezes fortes.

Já na sexta-feira (20), a previsão para o estado de São Paulo é de sol entre nuvens, o que pode elevar as temperaturas. No decorrer do dia, o calor e a alta umidade podem provocar pancadas de chuva isoladas com raios e rajadas de vento

A Defesa Civil recomenda maior atenção para as regiões que fazem divisa com Minas Gerais e o leste paulista, onde há risco de transtornos.

 

Fonte: Agência Brasil

STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18).

Ao analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, o ministro julgou o pedido prejudicado por questões processuais. O pedido da defesa era contra a decisão individual de um desembargador, no entanto, a decisão do desembargador já foi confirmada pela turma do TJDFT, na última quinta-feira (12). Nesse caso, o ministro  Messod Azulay Neto rejeitou que o recurso deveria ser contra a decisão da turma, e não a individual.

Com a decisão, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.

Na semana passada, o piloto virou réu pelo crime de homicídio doloso.

Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte de um adolescente de 16 anos durante uma briga, ocorrida em janeiro deste ano, na qual ele deu um soco no rosto do jovem, que passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7.

No início das investigações, a Polícia Civil afirmou que a agressão ocorreu em função de um desentendimento por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os policiais apontaram que briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto.

No STJ, a defesa do piloto sustentou que o caso não preenche os requisitos legais para decretação da prisão. Os advogados também ressaltaram que Turra está sofrendo ameaças na prisão e há “risco real” a sua integridade física.

Fonte: Agência Brasil

Familiares de presos políticos fazem greve de fome em Caracas

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Familiares de presos políticos fazem greve de fome em Caracas

Um grupo de mulheres familiares de presos políticos venezuelanos completou 96 horas em greve de fome, nos arredores de uma unidade policial em Caracas, para exigir a libertação dos detidos.

Das dez mulheres que iniciaram a greve de fome às 6h de sábado (14), uma desmaiou na segunda-feira e foi levada para um hospital de táxi devido à falta de ambulâncias disponíveis, disse à agência de notícias EFE o ativista Diego Casanova, membro da Organização não-governamental (ONG) Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos.

Na rede social X, a ONG alertou que “a indiferença e a falta de respostas do Estado continuam a colocar em grave risco a vida e a integridade destas mulheres e dos presos políticos que também mantêm a greve de fome” dentro da delegacia da Polícia Nacional Bolivariana, conhecida como Zona 7.

Este grupo de detidos iniciou a greve na sexta-feira (13) e já estão “há mais de 120 horas nesta medida extrema de protesto”, divulgou a ONG que, na segunda-feira, denunciou que os policiais impediram a entrada de soro para os presos sem darem qualquer explicação.

No local, há um pequeno quadro com informações sobre a greve das mulheres, como o tempo decorrido, e uma faixa grande onde se lê “Liberdade para todos”.

As manifestantes, com idades entre os 23 e 46 anos, permanecem deitadas sobre colchões.
 


Relatives of detainees go through medical checkups as they enter their third day of a hunger strike after the National Assembly of Venezuela postponed debate on an amnesty bill, outside the National Police Zone 7 detention centre in Caracas, Venezuela, February 16, 2026. REUTERS/Gaby Oraa
Relatives of detainees go through medical checkups as they enter their third day of a hunger strike after the National Assembly of Venezuela postponed debate on an amnesty bill, outside the National Police Zone 7 detention centre in Caracas, Venezuela, February 16, 2026. REUTERS/Gaby Oraa

A ONG explicou que a greve está sendo realizada por causa “do descumprimento” do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, que em 6 de fevereiro prometeu a libertação de “todos” assim que a lei de anistia fosse aprovada, algo que estimou que ocorreria “o mais tardar” na sexta-feira.

No sábado, 17 detidos foram libertados na Zona 7, informou o presidente do parlamento.

O processo de libertação e a discussão sobre uma anistia ocorrem em um “novo momento político” anunciado pela presidente, Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo depois que os Estados Unidos sequestraram o presidente Nicolás Maduro em uma operação militar em Caracas, em janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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