Início Site Página 166

Lula compara protestos no México às manifestações no Brasil em 2013

0

Durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os protestos no México às manifestações ocorridas no Brasil em 2013. Ele informou que tem uma teleconferência marcada com presidente mexicana Claudia Sheinbaum na tarde desta quarta-feira (10). 

Segundo presidente, em 2013, as manifestações que reivindicavam contra aumento de passagem de ônibus serviram para atuação da extrema-direita, o que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.  

“A extrema-direita tirou proveito e fez o impeachment da Dilma [ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016]. Vocês conhecem o resultado e elegeram até presidente da República”, disse.

Lula sugeriu que a situação mexicana pode ter influências externas.

“Eu acho que tem o dedo de alguém e que, talvez, nem seja mexicano.”

O México enfrenta uma série de protestos na véspera da abertura da Copa do Mundo, competição que o país, junto com Estados Unidos e Canadá, irá sediar.  As manifestações são lideradas por professores, que pressionam o governo por reajuste salarial. Nas últimas horas, vias foram bloqueadas e houve confronto com forças de segurança na capital mexicana, aumentando a tensão. 

Notícias falsas

Na reunião, o presidente Lula criticou a velocidade de disseminação de notícias falsas, em detrimento do debate público. 

“Estamos vivendo um momento muito delicado na política e na humanidade. A narrativa e o argumento não valem mais nada. O que vale é a rapidez da mentira nas redes digitais, tanto para a direita quanto para a esquerda. É uma disputa do quanto mais curto, melhor. E quanto menos explicado, melhor.”

“O mundo só vai ser civilizado quando a gente voltar a ter em conta o que é o argumento, é a narrativa das coisas que podem convencer a seriedade de alguém que disputa um cargo em qualquer lugar. E não estamos vivendo este momento”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Exército mantém patrulha de fronteiras mesmo com bloqueio do orçamento

0

O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD) anunciado pelo Executivo no final de maio. Além das atividades permanentes, a Força mantém as ações adicionais de combate ao crime já iniciadas.

Por outro lado, o bloqueio está levando a Força a reavaliar as ações extras de intensificação do combate a crimes na região que, apesar de inicialmente planejadas, ainda não foram iniciadas. Essas ações adicionais são diferentes do patrulhamento contínuo realizado o ano todo. Porém, o levantamento das medidas planejadas que podem precisar de ajustes ainda não foi finalizado pelo comando do Exército.

As atividades permanentes do Exército nas fronteiras, conhecido como Operação Escudo, incluem vigilância e fiscalização contínuas, patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira com objetivo de reafirmar a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira.

A Operação Escudo atua contra crimes ambientais e ilícitos transfronteiriços, como narcotráfico e tráfico de armas e de munições. O Estado brasileiro ainda conta com ações da Polícia Federal (PF) no combate ao crime na faixa de fronteira, com auxílio das polícias civis e militares de cada estado.

Arcabouço fiscal

No final de maio, o governo anunciou o contingenciamento adicional de R$ 22,1 bilhões do orçamento, chegando a 23,7 bilhões o total de recursos bloqueados em 2026. Esses valores podem ser ainda desbloqueados até o final do ano.

O contingenciamento é uma exigência do limite de gastos do arcabouço fiscal, lei aprovada pelo Parlamento, em 2023, em substituição ao antigo teto de gastos do governo de Michel Temer, que tinha regras mais restritivas para gastos públicos.

O limite de gastos da União é justificado como parte do esforço para controlar a dívida pública. Porém, o fator que mais contribui para o aumento da dívida são os altos juros praticados pelo Banco Central (BC). 

Enquanto gastos com saúde, educação, segurança e defesa são obrigados a cumprir os limites do Arcabouço Fiscal, os gastos financeiros com a dívida e os juros não sofrem qualquer restrição orçamentária.

Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), com crescimento de R$ 14,1 bilhões; e benefícios previdenciários (+R$11,5 bilhões). 

Em contrapartida, a equipe econômica reduziu a previsão dos gastos com o funcionalismo público. Despesas com pessoal e encargos sociais: –R$ 3,8 bilhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”. Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

 

Fonte: Agência Brasil

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos julgados.

A manifestação de Toffoli deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira (11). Em seguida, os demais ministros vão proferir seus votos.

Um dos pontos discutidos durante a sessão de hoje foi a regra que obriga provedores de conteúdo de internet a manterem sede e representante legal no país.

Toffoli questionou a necessidade de manter a obrigação para provedores que não realizam atividade econômica, como o Wikipédia. O ministro disse que está aberto ao debate da questão. 

“A ponderação é necessária. A Wikipedia tem que ter uma sede, não tem que ter?  Aquilo que hoje não tem uma exploração econômica, amanhã passa a ter”, afirmou.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que crimes pela internet também são praticados em sites sem fins lucrativos. Segundo o ministro, se a empresa não tiver sede no país, a Justiça não poderá controlar eventuais atos ilícitos.

“A realidade das big techs, das redes sociais, nós verificamos que não são só questões econômicas que vêm transbordando, é principalmente uma questão ideológica de dominação política, influência em eleições em outros países”, afirmou Moraes.

O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e pelo Google. 

Os recursos das plataformas pedem um prazo para implantação das regras definidas durante o julgamento ou que seja garantida aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário. 

Fonte: Agência Brasil

EUA lançam novos ataques contra Irã; forças iranianas fecham Ormuz

0

Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito de navios incluindo petroleiros e navios comerciais, afirmando que qualquer embarcação que tentar passar será alvejada.

“Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irã”, disse o Comando Central das Forças Armadas em uma publicação na rede social X, acrescentando que os ataques começaram às 0h45 em Teerã.

Os ataques são o mais recente desdobramento em uma escalada de investidas que ameaçam reacender uma guerra em grande escala, interrompida no início de abril, quando os dois lados concordaram com um frágil cessar-fogo.

Uma explosão foi ouvida na cidade portuária de Sirik, e as defesas aéreas foram ativadas na zona oeste de Teerã, informou a agência de notícias iraniana Mehr.

Trump havia dito mais cedo a jornalistas nesta quarta-feira na Casa Branca: “Vamos atacá-los, atacá-los com muita força.”

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse posteriormente durante uma visita ao Comando Central na Flórida que os ataques “devem promover nossos interesses militares e também fortalecer nossa posição diplomática”.

“Vamos atacá-los com força nesta noite, e esperamos que o Irã tome uma boa decisão”, disse. “Se precisarmos negociar com bombas, negociaremos com bombas.”

Os Estados Unidos e o Irã trocaram tiros diversas vezes desde a vigência do cessar-fogo provisório, mesmo com as tentativas frustradas dos negociadores de pôr fim à guerra que já dura três meses. Trump afirmou repetidamente que um acordo está próximo, embora não haja sinais de avanços significativos, além de ameaçar retomar os bombardeios.

Na terça-feira, as Forças Armadas dos EUA atacaram sistemas de defesa aérea e radares ao redor do Estreito de Ormuz, após um helicóptero de ataque norte-americano ser abatido próximo à estratégica via navegável na segunda-feira. O Irã respondeu com mísseis e drones a bases dos EUA na Jordânia, Kuweit e Bahrein. Uma autoridade norte-americana afirmou que não houve danos significativos.

O Irã acusou os EUA de atacar reservatórios que abasteciam 10 aldeias com água potável e de violar o direito internacional.

“Isto não é dano colateral — é um crime de guerra premeditado e uma violação flagrante dos direitos humanos”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghei.

O Pentágono não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Trump, que já ameaçou destruir a infraestrutura civil do Irã, não disse se os próximos ataques teriam como alvo usinas de energia e pontes.

Em resposta, o chefe da Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano, Ebrahim Azizi, alertou que “a guerra não se limitará à região”.

Apesar da linguagem beligerante de ambos os lados, houve sinais de continuidade dos esforços diplomáticos.

Uma delegação do Catar, que tem atuado como mediadora entre os Estados Unidos e o Irã, desembarcou em Teerã nesta quarta-feira para discutir os últimos acontecimentos, informou a mídia iraniana.

* Reportagem de Menna Alaa El Din, Ahmed Tolba e Yomna Ehab

* É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil

"Brasil não abaixa a cabeça", diz Durigan ao defender soberania e Pix

0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional.

“O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo”, disse.

A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras.

Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio estratégico que continuará sob estrita governança do Estado brasileiro contra interferências globais.

“A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix.”

As declarações foram dadas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty. Neste ano, o mote dos debates do chamado Conselhão é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Para celebrar o registro do Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nesta quarta-feira, o presidente Lula posou ao lado de ministros de Estado, durante o evento oficial, segurando uma placa sobre o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central com a frase “O Pix é do Brasil.”

Respeito

Ao relatar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G20 e no G7, o ministro da Fazenda destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança brasileira no debate econômico, ambiental e da transição energética, exigindo que o país seja tratado com igualdade e respeito.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, disse.

Agenda social

Durigan ainda tratou de pautas de apelo social e de segurança pública. Sobre a escala 6×1, ele ressaltou que manter esse modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega os trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres de dupla jornada, enquanto os setores que operam em escalas mais flexíveis (5×2) concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

“Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados.”

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC terá o cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. A proposta institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Cerco às bets

O ministro comparou o tratamento dado às casas de apostas online em gestões anteriores ao que é praticado no governo Lula. Segundo ele, antes, elas “tinham a mesma imunidade que as igrejas”. “Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas.”

Durigan destacou que esse trabalho já resultou na derrubada de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso do mercado de cartões de crédito para apostas, visando proteger o orçamento familiar.
 


Brasília (DF), 10/06/2026 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/06/2026 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Asfixia ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o governo norte-americano para atacar o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, operada via Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, será congelar os ativos do crime organizado. “O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade”, concluiu.

Crescimento industrial

Em discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização do país.

O ministro elencou os resultados que têm reaquecido a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade da série histórica. Ele detalhou o desemprego em queda, com a taxa de 5,6%, consolidando-se na média histórica mais baixa; o recorde de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente; e o maior rendimento médio, atingindo o patamar entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

“Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor”, destacou Elias Rosa.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro

0

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”.

O texto também trata do alongamento de dívidas originárias de crédito rural.

O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, argumentando que a medida pode ter um forte impacto fiscal de até R$ 140 bilhões

Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que prevê, entre outros pontos que o financiamento das dívidas terá prazo de até 10 anos, com três anos de carência, juros reduzidos e limites de até R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por cooperativa, associação ou condomínio

Criado em 2010 para financiar políticas de caráter permanente com recursos do pré-sal, que é uma riqueza finita, o fundo vem sofrendo alterações ao longo dos anos, com a inclusão de novas atribuições.

Atualmente, 50% do Fundo do Pré-sal devem ir para a educação. A outra metade é dividida entre áreas como habitação social, saúde, ciência e tecnologia, cultura e esporte. 

Em 2025, uma medida provisória (MP) do governo federal, transformada em lei posteriormente pelo Parlamento, incluiu o financiamento de políticas de habitação social e de mitigação das mudanças climáticas, servindo também como fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul (RS) após as enchentes de maio de 2024

O texto aprovado no Senado beneficia produtores e cooperativas que comprovem perdas significativas em pelo menos duas safras, entre 2019 e 2025, decorrentes de eventos climáticos ou da queda dos preços agrícolas, em razão de conflitos geopolíticos, a exemplo do conflito no Oriente Médio.

O projeto autoriza a utilização como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento as receitas correntes de 2026 e de 2027 do FS; bem como do superávit financeiro do fundo apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026; de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); do superávit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026 e ainda de outras fontes definidas pelo Poder Executivo.

O projeto ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O limite global da operação será definido pelo Executivo.

Pela proposta, a linha especial de financiamento terá o limite de R$ 10 milhões por beneficiário de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para associação, cooperativa de produção, o limite será de R$ R$ 50 milhões. 

O prazo de pagamento será de 13 anos, incluídos ao menos dois anos de carência, de acordo com a capacidade de pagamento. A taxa efetiva de juros será de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e demais pequenos produtores.

Para os beneficiários do Pronamp e demais médios produtores, a taxa será de 5,5% ao ano. Para os demais produtores, a taxa aplicada será de 7,5% ao ano.

Poderão ser renegociadas operações de crédito rural, empréstimos utilizados para liquidar dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs), com operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, incluindo contratos firmados até 31 de dezembro de 2025. Além de dívidas com cerealistas, cooperativas e fornecedores e insumos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que colocaria a matéria em votação por ter feito um acordo com os senadores.

“Eu respeito integralmente a posição do governo, que têm apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação das matérias relevantes e que podem impactar o orçamento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em várias ocasiões. Publicamente, eu vou informar que não há acordo com o governo em relação ao texto apresentado, mas eu vou deliberar hoje o relatório aprovado pela CAE” disse.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

0

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários.

O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor. Cabe ao órgão o controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais, além de fiscalizar os deveres funcionais dos juízes dos cinco segmentos do Poder Judiciário, com exceção do STF.

O conselho também tem o papel de planejar, auxiliar e acompanhar políticas que visam à melhoria dos serviços prestados pelos tribunais.

A Constituição determina que todos os integrantes do colegiado, com exceção de seu presidente, sejam nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal ─ ou seja, com no mínimo 41 votos dos senadores.

Como corregedor, caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias contra os magistrados e os serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados.

Ele também será responsável por determinar o processamento das reclamações; realizar sindicâncias, inspeções e correições, quando houver fatos graves ou relevantes que as justifiquem; elaborar e apresentar relatórios referentes ao conteúdo próprio de suas atividades de correição, inspeção e sindicância.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Benedito Gonçalves é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Ele assumiu o cargo de ministro do STJ em 2008.

Antes, foi juiz federal, atuando na primeira instância no Rio Grande do Sul, no Paraná e no  Rio de Janeiro. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

Continente africano leva 10 seleções para a Copa do Mundo 2026

0

O Marrocos será o primeiro adversário do Brasil na Copa do Mundo de 2026, no próximo sábado (13), às às 19h (horário de Brasília), em Nova Jersey. Atual campeã da Copa Africana de Nações —  o campeonato mais importante do continente —  a seleção marroquina é um dos destaques desta edição do Mundial.  Apelidado de Leões do Atlas, o time surpreendeu o mundo na Copa do Catar (2022), quando ficou em quarto lugar, à frente inclusive do Brasil, que terminou em sétimo, após eliminação para Croácia nos pênaltis.

Ao se tornar a primeira seleção do continente africano a chegar a uma semifinal de Mundiais, Marrocos ganhou a torcida de várias partes do mundo. Na Copa do Catar, os Leões do Atlas foram eliminados pela França, que depois seria vice-campeã, após derrota para a Argentina nos pênaltis.

“O Marrocos fez uma campanha histórica em 2022″, lembrou a historiadora e comentarista esportiva da TV Brasil, Rachel Motta. Na avaliação dela, Marrocos será um adversário desafiador para o Brasil. “É um time que tem um dos melhores laterais da história, o [Achraf] Hakimi, enquanto a seleção brasileira tem muitos problemas do lado esquerdo”, pontuou a historiador, referindo-se ao jogador do Paris Saint-Germain (PSG).

Para a historiadora, Hakimi será bastante acionado no jogo, pressionando o ataque brasileiro, principalmente Vinicius Júnior que atua pela esquerda. A vitória é importante, uma vez que a posição de liderança na chave pode ser vantajosa no cruzamento do mata-mata (fase anterior às oitavas de final). Brasil e Marrocos estão no Grupo C, que inclui também Escócia e Haiti.

Além de Marrocos, outras nove seleções africanas disputam a taça do Mundial deste ano, com sede no Canadá, México e Estados Unidos. O número de delegações é inédito na competição, que pela primeira vez reúne 48 seleções, 16 a mais que na última edição no Catar. 

Abertura da Copa do Mundo

O Mundial começa nesta quinta-feira (11), com o jogo de abertura entre México e África do Sul, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na Cidade do México, capital do país. Os sul-africanos retornam ao Mundial após hiato de 16 anos.  A última participação foi quando a própria África do Sul sediou a Copa, em 2010. A edição foi a primeira realizada no continente africano. 

Outros destaques 

Além da África do Sul e do Marrocos, a historiadora Rachel Motta destaca outras seleções relevantes do continente africano, como Senegal, Gana e Egito.  Ela lembra do amistoso entre brasileiros e egípcios no último sábado (6) para destacar o potencial dos Faraós, como são chamados.

“Eles têm jogadores de ponta, como [o atacante Mohamed] Salah e o [ponta-direita Mahmoud] Trezeguet, e chances sim de ir para a próxima fase”, projetou a comentarista. 

O Egito retorna à Copa após ficar de fora da última edição. O país, pioneiro na matemática, foi a primeira nação africana e árabe a disputar o Mundial, em 1934, na Itália. 

O Senegal também disputa o Mundial pela quarta vez e terá no elenco a estrela e referência do esporte no país, o atacante Sadio Mané, atualmente no clube saudita Al-Nassr. O time chega com bagagem de três Copas consecutivas e a memória do sucesso da campanha na Copa do Japão (2002), quando chegou às quartas de final. 

“O Senegal é uma seleção de ótimo nível, porém, enfrenta uma das chaves mais difíceis disputando contra França e Noruega”, ponderou a comentarista esportiva. 

Já Gana, pela vez consecutiva da Copa, busca um resultado igual ou superior ao do Mundial da África do Sul (2010), quando chegou às quartas de final. A seleção, conhecida pelo apelido de Estrelas Negra, foi eliminada pelo Uruguai, após um episódio controverso. Após empate em 1 a 1 no fim da prorrogação, o uruguaio Luis Suárez usou as mãos para evitar um gol. Na cobrança do pênalti, o jogador Gyan acertou o travessão e não marcou.

“São jogadores muito habilidosos, raçudos, com um futebol bonito de ver”, ressaltou Motta. Ela  disse que o país se espelha no futebol brasileiro e lembrou que Gana já foi comandada pelo técnico Carlos Alberto Parreira, no final da década de 1960.

A Argélia, apelidada de Raposa do Deserto, disputou o último Mundial no Brasil, em 2014. A seleção protagonizou uma partida épica nas oitavas de final, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, contra a Alemanha — o mesmo time que marcou sete gols contra o Brasil na semifinal, no Mineirão. A seleção argelina acabou perdendo por 2 a 1, mas exigiu esforço do goleiro adversário, com várias chances de gol.

Seleções estreantes 

Esta edição da Copa do Mundo também é marcada pela presença de seleções estreantes ou com menos experiência no torneio. De Cabo Verde, um país insular no Oceano Atlântico, a seleção apelidada de Tubarões Azuis chegam com auto-estima alta, formado por um time de jogadores oriundos da diáspora. Uma boa parte deles, atuando na Europa.

A República Democrática do Congo retorna ao Mundial depois de mais de 50 anos, contornando a epidemia de ebola no país. A classificação se deu depois da vitória contra a Jamaica, na repescagem.  Antes, o país ainda competia como Zaire.

 

Para Rachel Motta, a diversidade é um dos pontos positivos desta edição do torneio e marca a valorização dos jogadores africanos. Segundo a comentarista, esses atletas ganham cada vez mais espaço no futebol europeu, com “nível técnico mais refinado”. Além disso, muitas seleções africanas recorreram aos descendentes que nasceram ou moram fora dos próprios países e, por isso, passaram a ser chamadas de “seleções da diáspora”, termo que se refere à dispersão de pessoas africanas pelo mundo em função do contexto político e social.

Riscos

Apesar do bom momento, Rachel Motta chama atenção para as adversidades que delegações e profissionais do ramo podem encontrar no Mundial. No início desta semana, o árbitro somali Omar Abdulkadir Artan teve negada a entrada nos Estados Unidos. Ele é considerado um dos principais nomes da arbitragem africana.

“Os Estados Unidos estão em guerra com outro país, o Irã, então, se a gente for pegar pelos artigos que tratam de ética, os regulamentos da Fifa e a própria Carta da ONU [Organização das Nações Unidas], que dizem promover direitos humanos e a paz através do futebol, os Estados Unidos não poderiam sediar uma Copa do Mundo”, argumentou a historiadora.

Seleções africanas no Mundial 2026

África do Sul 

Argélia 

Cabo Verde 

Costa do Marfim

Egito 

Gana 

Marrocos

República Democrática do Congo o

Senegal 

Tunísia



Fonte: Agência Brasil

G7: Lula vai cobrar ajuda ao desenvolvimento e nova governança global

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias do planeta.

São membros plenos do grupo: Canadá, Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia (UE) também participa como membro institucional.

O encontro ocorre de 15 a 17 de junho. Além do Brasil, a cúpula do G7 convidou líderes de outros países importantes, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.

O Itamaraty confirmou que Lula participará de três eventos. O primeiro, no dia 16, é uma sessão de líderes em que o presidente brasileiro discursará sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento. A expectativa é que Lula cobre a ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).

A chamada AOD, que no inglês é Official Development Assistance (ODA), refere-se a repasses financeiros realizados pelos países mais industrializados do mundo para promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico de países em situação de mais vulnerabilidade.

“Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento”, explicou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10).

Presidido pela França este ano, o G7 deve pactuar uma declaração conjunta propondo caminhos para o fortalecimento dessa ajuda internacional, que poderá incluir parcerias com setores privados.

Nova governança

No dia 17, em outra sessão de líderes, Lula vai abordar o tema do crescimento econômico equilibrado, ocasião em que falará com ênfase sobre a necessidade de reforma da governança global, especialmente instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula já havia antecipado a intenção de comparecer ao G7 com este objetivo.

“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse o presidente a seus ministros, reafirmando a defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança da ONU.

A manifestação de Lula ocorreu dias após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugerir a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país.

O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano pelo governo do norte-americano Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o WhatsApp Pay.

Inteligência Artificial

Ainda no dia 17, a comitiva brasileira participará de um almoço que terá como tema central a Inteligência Artificial (IA). “Nós vamos é fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial”, observou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

A regulação da IA é pauta do Congresso Nacional brasileiro. A Câmara dos Deputados deve votar ainda este ano um projeto de lei sobre a questão. Oriundo do Senado, o texto estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA e define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos.

O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Temas do G7

Apesar de o Brasil não participar diretamente das negociações dos textos dos G7, por não ser membro pleno, ele deverá opinar sobre alguns assuntos. A presidência francesa do G7 trabalha para obter consenso em sete documentos. O principal é justamente sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento, que envolve ajuda aos países mais vulneráveis.

O segundo texto trata sobre crescimento econômico equilibrado. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também está na pauta do G7, e o Brasil poderá falar da experiência de ter aprovado uma legislação considerada pioneira, o ECA Digital.

Os diplomatas dos países do G7 e de nações convidadas também se debruçam sobre textos que tratarão do combate ao narcotráfico, da luta contra o câncer, do enfrentamento ao contrabando de migrantes e sobre minerais críticos. Neste último caso, o Brasil é um dos interessados porque possui a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do planeta.

“Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração”, apontou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

Fonte: Agência Brasil