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Publicada data da licitação para a construção do Terminal da Asa Norte

Redação
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Publicada data da licitação para a construção do Terminal da Asa Norte

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da Concorrência Eletrônica N° 90003/2023, que escolherá a empresa que vai executar a obra de construção do Terminal Asa Norte (TAN).

A obra, que integra o BRT-Norte, terá plataformas de embarque e desembarque de passageiros, caixa d’água, edificação de acesso e comerciais, docas para ônibus BRT’s e urbanos, estacionamentos de uso público e privado em piso de concreto intertravado, paraciclos e faixas de rolamento dos ônibus em pavimento de concreto.

O novo espaço será construído no Setor Terminal Norte. O investimento é estimado em R$ 55,8 milhões, com recursos provenientes do Governo do Distrito Federal (GDF). O BRT-Norte vai impactar positivamente a vida de milhares de usuários do transporte público. No conjunto das obras, que compõem esse sistema de ônibus rápidos, serão investidos R$ 1,5 bilhão.

Trata-se de uma obra com faixas exclusivas de ônibus no canteiro central, além de estações e passarelas de pedestres. Serão construídas 13 estações no canteiro central com as passarelas, além de quatro rodoviárias: em Planaltina, Sobradinho, Mestre D’armas, além do Terminal da Asa Norte, que fará a ligação com a Rodoviária do Plano Piloto. Em um segundo momento, serão construídas mais 10 estações com passarelas.

“O BRT-Norte é mais uma obra grandiosa iniciada pelo Governo do Distrito Federal que vai trazer muito mais conforto e ganho de tempo para as pessoas que utilizam o transporte público. Além disso, também teremos a conclusão da terceira faixa da BR-020 e da ciclovia. Com certeza, esse é um pacote que trará benefícios a toda a população que mora ou trafega pela região. O mais importante é que todos os modais de trânsito serão contemplados, trazendo assim mais conforto e segurança viária para todos”, comentou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

O secretário de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), Zeno Gonçalves, destacou a importância do Terminal da Asa Norte, lembrando que o mesmo foi previsto e planejado no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF) desde 2011.

“O TAN faz parte do grande projeto do BRT Norte, ou seja, o Eixo Viário Norte, que começa ali na construção do Terminal da Asa Norte. É um importante hub de integração, que vai nos permitir melhorar muito a operação, principalmente aqui no Plano Piloto, nas conexões das regiões Norte, Oeste e Leste. À medida que o TAN estiver funcionando, vai permitir uma melhor otimização do Terminal da Asa Sul, com uma conexão entre esses dois importantes pontos, transformando completamente a forma como a Semob vai operar o transporte público aqui do Plano Piloto”.

*Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)

Fonte: Agência Brasília

Seleção feminina de basquete fará amistosos com times da WNBA em maio

Redação
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Seleção feminina de basquete fará amistosos com times da WNBA em maio

Sob comando técnico da norte-americana Dana ‘Pokey’ Chatman, anunciada no final de dezembro, a seleção brasileira de basquete inicia o ciclo olímpico para Los Angeles 2028 enfrentando dois grandes times da principal liga de basquete feminino nos Estados Unidos Unidos, a Women’s National Basketball Association (WNBA). O Brasil fará amistosos em maio, durante a pré-temporada da WNBA, contra o Indiana Fever, que tem no elenco a fenomenal armadora Caitlin Clark, e contra o Chicago Sky, da atacante Angel Reese, outra estrela da Liga dos EUA..

“Essa é uma tremenda oportunidade para o nosso time competir contra algumas das melhores atletas do mundo. Essas experiências de altíssimo nível nos ajudam no processo de conseguir grandes resultados. Estamos realmente empolgados”, revelou Chatman, que por mais de uma década treinou times da WNBA


Pokey Chatman
Pokey Chatman

 Por mais de uma década, Dana “Pokey” Chatman treinou equipes da WNBA, até ser anunciada técnica da seleção feminina em dezembro do ano passado – Divulgação/Seattle Storm/Direitos Reservados

A equipe do Chicago Sky conta com a pivô mineira Kamilla Cardoso, prestes a iniciar a segunda temporada na Liga norte-americana, após conquistar dois títulos da NCCA – torneio de basquete universitário feminino – pelo South Carolina. Em 2023 Kamilla faturou com a seleção o título da AmeriCup Feminina, em León (México) e, no ano passado, disputou o Pré-Olímpico, em Belém. Na ocasião, o Brasil perdeu a vaga para Paris 2024, ao ser superado pela Alemanha por 73 a 71 na última rodada.

Companheira de Kamilla na conquista a AmeriCup, a ala-pivô paulista Damiris Dantas também acumula passagens pela Liga norte-americana. Antes de ser mudar para os EUA, foi campeã mundial nas categorias de base e foi titular da seleção nas Olimpíadas de Londres 2012 e Rio 2016.

No entanto, Kamilla e Damiris só poderão entrar para defender a amarelinha em um dos dois amistosos. Isto porque o regulamento da WNBA não permite que atletas contratadas por franquias enfrentem seus próprios times.

Os amistosos, chamados de “Tour Brasil na W” fazem parte do planejamento da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), que busca oferecer maior experiência interacional para a seleção durante o ciclo olímpico.

“Estamos em uma nova fase e trabalhando muito para que seja um ciclo vitorioso para o basquete feminino, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das nossas atletas e conquistar a classificação para as principais competições. O primeiro passo da CBB foi a contratação da Pokey como treinadora da seleção adulta, e agora seguimos com o planejamento, que inclui ter um calendário com jogos internacionais de alto nível para dar mais experiência ao nosso grupo”, detalhoui Bruno Valentin, diretor técnico da seleções da CBB.

Amistosos da seleção feminina nos EUA

2 de maio – 16h (horário de Brasília) –  Brasil x Chicago Sky –  Louisiana

4 de maio – 14h – Brasil x Idiana Fever – Iowa City

Fonte: Agência Brasil

Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa

Redação
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Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa

O resultado fiscal prévio que apontou saldo negativo de R$ 2,2 bilhões nos Correios foi causado pela necessidade de recuperação da estatal que, segundo o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, encontrava-se na “bacia das almas” em meio a tentativas de privatização e precatórios.

Ao deixar nesta sexta-feira (31) o Palácio do Planalto, onde, acompanhado da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Correios disse que a empresa estava sucateada pelo governo anterior, mas que isso está sendo revertido para torná-la lucrativa ainda em 2025.

“Quando uma empresa é sucateada como ela foi, a gente tem trabalho grande para recuperá-la. Estamos trabalhando para tornar a empresa lucrativa ainda este ano, em 2025”, disse Fabiano.

Ele explicou que o resultado fiscal prévio apresentado pelo MGI não é o definitivo, e que os números finais, a serem divulgados em março, serão melhores, uma vez que vão considerar algumas mudanças adotadas pela atual gestão.

“Essa prévia se refere a um contexto específico que foi a regulamentação ao compliance dado às compras internacionais. Isso teve um impacto significativo na nossa empresa. Além disso, tivemos também os precatórios que são frutos de gestões anteriores, e que hoje estão contabilizados no nosso resultado”, acrescentou.

Receitas e despesas

A ministra Esther Dweck reiterou que o impacto de R$ 2,2 bilhões no resultado fiscal abrange “apenas receitas e despesas registradas no ano”, e que a situação herdada tornou necessário o uso de dinheiro que estava em caixa para compensar gastos que deixaram de ser feitos em anos anteriores.

Durante a reunião, o presidente Lula cobrou, segundo Fabiano dos Santos, a apresentação de um plano de reestruturação para a estatal. “Esse plano já está em andamento”, disse Fabiano dos Santos.

“Mas estamos trabalhando fortemente para que a gente entregue cada vez mais um Correio saudável e sustentável. Acima de tudo, um Correio que atenda à população, porque a população nos interiores desse país precisa muito dos Correios”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende taiwanês procurado pela Interpol no Rio

Redação
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Polícia Federal prende taiwanês procurado pela Interpol no Rio

A Polícia Federal prendeu um homem foragido da Justiça francesa pelo crime de tráfico de drogas nesta sexta-feira (31). A ação ocorreu em Ipanema, bairro na zona sul do Rio de Janeiro.

Foragido há mais de quatro anos, o preso, de 52 anos de idade e natural de Taiwan, estava na lista da Difusão Vermelha da Interpol. Segundo as autoridades francesas, o homem foi condenado há cerca de três anos de prisão, mas fugiu após cumprir parte da pena.

A ação cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido para fins de extradição pelo Supremo Tribunal Federal. Após as formalidades, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá até a extradição definitiva para a França.

A Polícia Federal participou do caso por meio do Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (NCI/Interpol), em ação conjunta com integrantes do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/RJ).

Fonte: Agência Brasil

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Redação
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Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado segue a teoria do risco administrativo, ou seja, não é necessário provar que houve culpa ou dolo por parte da prefeitura ou governo estadual ou federal. O entendimento é do advogado especialista em Direito do Consumidor Daniel Garroux, que adianta ainda que a resposta mais provável da administração pública pode ser que as chuvas que causaram os alagamentos e estragos foram inevitáveis e imprevisíveis.

“Embora a chuva seja inevitável, as consequências da chuva poderiam ter sido evitadas se a cidade tivesse, por exemplo, um plano de drenagem. São Paulo não tem! E vemos prédios sem parar. Então, não tem nada de imprevisível nos locais onde sempre vemos enchentes. Além disso, ano a ano, vemos o painel do clima da ONU [Organização das Nações Unidas] alertando para o fato de que os eventos extremos se tornarão cada vez mais intensos, frequentes, e que as cidades precisam se preparar”, afirmou.

Sem citar nenhuma gestão específica, Garroux entende que as autoridades já deveriam estar preparando a capital paulista para esses eventos climáticos. Mas, segundo o advogado, [o poder público] caminha no sentido oposto ao fragilizar a cidade, tornando o solo cada vez mais impermeável pela verticalização promovida, sobretudo nos bairros com forte especulação imobiliária. 

“Aí a responsabilidade da administração ficaria configurada pela omissão, por não tomar os cuidados necessários para evitar que essa extensão dos danos ocorresse”, explicou.

Para Garroux, uma das possibilidades para buscar reparação para os prejuízos intensos é entrar com ações individuais no Juizado Especial ou na Justiça comum, ou coletivamente, com um grupo de pessoas que se unem para defender os mesmos direitos. Recomenda ainda entrar com uma ação civil pública, mas nesse caso ele diz que é preciso uma entidade legitimada ou uma associação que já funcione há mais de um ano para intermediar o processo.

“Pode-se obrigar o Estado a indenizar os prejuízos ou mesmo a tomar as providências necessárias para que os alagamentos não se repitam. E as pessoas precisam saber que elas têm direito a serem reparadas pelos prejuízos e que a administração tem que responder, não pode se omitir. E que é uma obrigação da administração drenar e fazer o manejo das águas pluviais. A população tem que reivindicar isso, e acredito que a função do Judiciário também deva ser essa”.

A diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abalem, concorda com a tese do advogado, e ressalta o caso do Rio Grande do Sul, que depois das enchentes do ano passado registrou mais de 5 mil ações protocoladas até junho de 2024 por entidades de defesa do cidadão, associações e Ministério Público pedindo indenização à administração pública. 

“A quantidade de ações judiciais contra o estado e os municípios é tão grande, que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] criou até um painel sobre o tema. O site do Tribunal de Justiça de lá disponibilizou um assunto no PJe [Processo Judicial Eletrônico] para facilitar o cadastramento das ações”.

Renata observa que a grande maioria das ações segue o viés da falta de prevenção, de um plano de contingência, de manutenção na infraestrutura, da omissão do poder público quanto à parte técnica e subjetiva para tratar da enchente, e a falta de alertas efetivos para a população. 

“As ações estão acontecendo às centenas, e são vários pedidos por danos morais, danos materiais. Na maioria das ações, principalmente nas coletivas e nas civis públicas, é [apresentado] uma grande quantidade de documentos, de alegações técnicas. E a partir do momento que existem provas com relação a isso, o governo vai ter que responder pelos danos que ele causou pela negligência, pela omissão e demais situações”, disse.

Para Renata, há ainda um outro ponto de vista que é a responsabilização do governo pela falha na assistência aos cidadãos, a demora ou a insuficiência de assistência para as vítimas, como falta de abrigo, falta de água, falta de atendimento médico. “Por exemplo, nós vimos aquela cena da água entrando no metrô em São Paulo. Aquilo mostra insuficiência na assistência daquelas pessoas. Deveria haver um plano de contingência para retirar aquelas pessoas dali. E será que aquelas pessoas que ficaram à mercê da água suja fizeram exames médicos, tomaram remédios para prevenir ou para já remediar uma possibilidade de doenças? O governo providenciou isso?”, destacou.

O diretor executivo do Idec, Igor Britto, também se baseia no exemplo do Rio Grande do Sul, para que as vítimas de enchentes sejam ressarcidas, onde as decisões do Tribunal de Justiça foram baseadas no entendimento de que a responsabilidade por danos em várias regiões, cidades e vários bairros é do poder público. 

Segundo ele, a lógica da responsabilidade do Estado para determinadas situações nunca foi uma coisa simples de definir, motivo pelo qual o STF [Supremo Tribunal Federal] toma decisões em processos que demoram para ser julgados, discutindo essas questões específicas.

“Nós não temos uma lei federal específica para isso, mas nós temos um artigo na nossa Constituição que diz que o Estado responde pelas ações ou omissões de seus agentes públicos. O STF já consolidou que essa responsabilidade é objetiva, ou seja, o cidadão não tem que ficar provando qual o agente do Estado que agiu com negligência ou imprudência e não tomou as providências devidas. Em tese, o cidadão não tem que provar quem deixou de agir. Mas o problema é que o cidadão atingido ainda tem que comprovar uma relação entre a enchente e algo que o poder público deveria ter feito”, explica.

Britto ressaltou que em alguns locais essa situação é difícil de ser comprovada, mas em outros, como áreas onde alagamentos são recorrentes, é muito fácil. Nesses casos, os tribunais do país entendem que a responsabilidade do Estado está mais do que evidente, porque sabe-se que todo ano aquilo acontecerá. 

“O que é inadmissível é as autoridades saberem que aquela população está em risco de enchente e não tomarem nenhuma medida, permitindo que todo ano se repita. E o que está tornando isso mais complexo é que o risco das enchentes está ficando mais grave, mais alto, com a cidade inteira sendo atingida”.

Fonte: Agência Brasil

Nova série de reportagens mostra como obras e ações deste GDF transformaram a vida da população da capital

Redação
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Nova série de reportagens mostra como obras e ações deste GDF transformaram a vida da população da capital

Tão importante quanto escrever ou viver uma história é poder contá-la para outras pessoas. Diariamente, as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) refletem na vida de milhões de habitantes da capital, seja na saúde, seja na educação, seja na infraestrutura e em tantas outras áreas. Com o propósito de demonstrar o trabalho dos últimos seis anos, a Agência Brasília apresenta a série de reportagens Esta é a Nossa História, que pode ser conferida neste link.

A história deste GDF, que reduziu o preço do almoço nos restaurantes comunitários para R$ 1 e ampliou a oferta, com café da manhã e jantar por R$ 0,50 cada, é também a da Rosângela Maria de Souza, 66 anos, frequentadora da unidade do Sol Nascente. Fazer três refeições diárias por apenas R$ 2 e com uma alimentação balanceada representa muito mais do que a economia, significa dignidade para Rosângela e outras milhares de pessoas com as 50 mil refeições servidas todos os dias nos 18 restaurantes comunitários do DF.

Inaugurado em junho de 2023, o Túnel Rei Pelé também é uma marca deste GDF, na vida da gerente comercial Priscila Brito, 30, e de mais de 135 mil pessoas que trafegam pelo local diariamente. Se antes o trajeto de Priscila de casa para o trabalho levava até 40 minutos, hoje ela o faz em 15 a 20 minutos. É tempo e qualidade de vida para ficar com o filho. Em outro canto do DF, tempo de qualidade com a família também para a diarista Joana Maia, que desde a inauguração do Viaduto do Riacho Fundo consegue tomar café da manhã com os três filhos antes de seguir para o trabalho.

Menos tempo no trânsito e qualidade de vida que também serão retratados na série com a reforma da Via Estrutural, que tornou-se a primeira rodovia do DF feita completamente em pavimento de concreto rígido, e com os viadutos de Sobradinho, do Riacho Fundo e o Complexo Viário Leste, entre o Paranoá e o Itapoã, onde o conjunto de viadutos ajudou a transformar o cenário econômico das duas cidades.

A força do trabalho do governo não reflete somente na vida adulta, ela é vista já na infância. Entre 2019 e 2024, este GDF inaugurou 13 creches, ampliando a oferta de vagas e reduzindo o principal problema na educação, que está no déficit do ensino infantil. Ao longo destes anos, a lista de espera pelas vagas na rede pública de educação infantil foi reduzida de 24 mil para 2,5 mil crianças, trabalho que pavimenta a tão desejada meta de zerar a fila.

Mais do que números, os resultados representam cidadania e uma vida melhor. Basta conversar com a mãe do pequeno Kauã Gabriel, de 4 anos, uma das crianças que estudam no Cepi de Samambaia. Com o filho na escola, Larissa Lorrayne Marques, de 24, conseguiu o apoio que precisava para trabalhar como atendente de telemarketing.

Se creches são consideradas essenciais, as unidades básicas de saúde (UBSs) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) não fogem disso. Prestar assistência médica para a população é uma preocupação constante, traduzida na inauguração de 12 UBSs e 7 UPAs.

Para ir e vir, acessar as creches, escolas, UBSs, UPAs e para que as pessoas transitem por estes viadutos, e principalmente entre as cidades, o GDF inaugurou as rodoviárias de Sobradinho, Santa Maria, Sol Nascente/Pôr do Sol, Itapoã e Varjão.

Se as obras tão importantes são vistas por todo o DF, outras ações são pensadas para tirar as pessoas da invisibilidade. Como é o caso da assistente administrativa Danielce Maria Soares Alves, de 40 anos, deficiente visual desde os 14 anos, que conseguiu mostrar seu valor e entrar no mercado de trabalho por meio de um programa deste GDF. Oportunidade que também chega pelo esporte e que acompanhou Jefferson Gonçalves, também deficiente visual, da adolescência à vida adulta como atleta de goalball apoiado pelo governo. O talento se transformou em auto-estima, em troféus e em uma casa própria para a família, fruto das conquistas como atleta.

Essas são algumas das histórias deste GDF que serão retratadas neste especial.

Fonte: Agência Brasília

Sisu: candidatos podem se inscrever na lista de espera até esta sexta

Redação
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Sisu: candidatos podem se inscrever na lista de espera até esta sexta

Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular têm até esta sexta-feira (31) para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

Lista de espera

Para participar da lista de espera o candidato deve realizar a manifestação de interesse pelo boletim do candidato, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) .

A lista de espera valerá para apenas uma das opções indicadas pelo candidato no momento em que se inscreveu no Sisu.

Ao clicar no botão correspondente para confirmar a intenção de entrar na lista de espera, o sistema mostrará a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso para ajudar o candidato a decidir sobre a lista de espera.

Convocação

A convocação da lista de espera segue a mesma ordem de classificação da chamada regular, mas considera apenas os candidatos que manifestaram interesse na lista.

A chamada dos concorrentes é de responsabilidade exclusiva das instituições de ensino superior e cabe ao estudante acompanhar a lista de espera diretamente com as universidades e os institutos federais nos quais o estudante manifestou interesse em estudar.

Durante todo o ano, as instituições públicas de educação superior participantes do Sisu podem usar a lista de espera para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

O resultado da primeira edição do Sisu de 2025 saiu na segunda-feira (27). Ao todo, são 254.899 candidatos aprovados – sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553, por meio de outras ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. 

Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.

Fonte: Agência Brasil

Em 16 anos, Estados Unidos deportaram 5 milhões de imigrantes

Redação
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Em 16 anos, Estados Unidos deportaram 5 milhões de imigrantes

As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos mostram, no entanto, que grandes números de remoções de estrangeiros do país são uma marca da política norte-americana nos últimos anos e não uma exclusividade do novo presidente.

Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (Republicano) e a gestão de Joe Biden (Democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.

O termo deportação parou de ser usado oficialmente nos Estados Unidos em 1996. Desde então, o governo americano passou a chamar o processo de repatriação, algo dividido em duas categorias: remoção e retorno.

A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país. Portanto, há penalidades administrativas para ele, que pode incluir a proibição de voltar aos Estados Unidos por alguns anos.

O retorno ocorre quando o imigrante (ou mesmo um visitante) está em um ponto de fronteira e tem sua entrada negada pelos Estados Unidos ou quando ele decide deixar o país antes da emissão de uma ordem de remoção. Nesse caso, não há penalidades administrativas.

Obama

Nesse período de quatro gestões presidenciais, o maior número de remoções foi feito durante os governos de Obama, quando, em média, 380 mil imigrantes foram deportados através de ordens de remoção.

Em seus oito anos à frente da Casa Branca, Obama removeu cerca de três milhões de pessoas. Foi também durante o seu governo que houve o recorde anual de retirada forçada de imigrantes dos Estados Unidos: 432 mil em 2013.

O grande número de remoções em seus dois mandatos fez com que Obama fosse apelidado, por ativistas de direitos humanos, de Deporter-in-Chief (Deportador-chefe).

“Apesar da retórica humanista sobre o tema, a administração Obama alegou que a deportação era uma medida destinada apenas a imigrantes sem documentos de permanência e que cometeram crimes violentos. Todavia, a justificativa é questionável, inclusive pela quantidade de deportados”, afirma o professor de História da América, Roberto Moll, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.

Moll explica que Obama introduziu o Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca) [Ação diferida para chegadas na infância] em 2012, um programa que permitiu que jovens imigrantes que entraram nos Estados Unidos sem documentos de permanência obtivessem permissões de trabalho e proteção temporária contra deportação.

Trump

Sucessor de Obama, Trump assumiu o governo em 2016, com a promessa de endurecer as ações contra a imigração ilegal, inclusive com a construção de um muro na fronteira com o México. Apesar da retórica, o republicano não superou as remoções promovidas durante a gestão do antecessor.


FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump signs documents as he issues executive orders and pardons in the Oval Office at the White House on Inauguration Day in Washington, U.S., January 20, 2025. Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução
FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump signs documents as he issues executive orders and pardons in the Oval Office at the White House on Inauguration Day in Washington, U.S., January 20, 2025. Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

Trump prometeu endurecer ações contra a imigração ilegal nos Estados Unidos – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

 Segundo dados dos DHS, entre os anos fiscais de 2017 a 2020 (ou seja, de outubro de 2016 a setembro de 2020), período que o país foi majoritariamente presidido por Trump, houve 1,2 milhão de remoções.

“Entretanto, o governo Trump instaurou uma política de tolerância zero, que não estabeleceu nenhum critério baseado na criminalidade. Inclusive, separou famílias de imigrantes sem documentação de permanência e aprisionou crianças. O governo Trump tentou acabar com o Daca, mas foi derrotado na Suprema Corte. Durante a pandemia de Covid-19, recorreu aos códigos de saúde pública, conhecido como Title 42, para deportar rapidamente imigrantes na fronteira, sem permitir que solicitassem asilo, alegando que a medida era necessária para conter a disseminação do vírus”, destacou Moll.

Outra medida de Trump, segundo o professor, foi a  Remain in Mexico [Permanecer no México], política de obrigar as pessoas em busca de asilo a esperar, no México, a análise do pedido e não em solo americano. “Isso gerou uma verdadeira crise na fronteira e nas cidades mexicanas de fronteira, com centenas de milhares de imigrantes acampados ou em condições precárias de espera”.

Biden

Em 2021, o partido democrata voltou ao poder, com o presidente Joe Biden. Apesar de não ter uma retórica anti-imigração tão contundente quanto Trump, o novo presidente manteve as remoções no patamar de mais de 100 mil por ano.

Sob Biden, as remoções de imigrantes cresceram ano após ano, passando de 85 mil em 2021 para 330 mil em 2024. No total, quase 700 mil pessoas foram removidas dos Estados Unidos nesses quatro anos.

No entanto, durante seus três primeiros anos à frente da Casa Branca, Biden manteve a política de barrar os imigrantes ainda na fronteira, com base em um artigo do código de saúde pública dos EUA (conhecido como Title 42). De outubro de 2020 a maio de 2023, (mês em que a deportação com base no Title 42 foi suspensa), 2,8 milhões de imigrantes foram impedidos de entrar no país.

Mas, segundo Moll, Biden trouxe avanços, entre eles a própria revogação das deportações com base nos códigos de saúde.

“O governo Biden revogou a política de deportação cassada no Title 42 e a política de Remain in México, reforçou o Daca e tentou introduzir uma reforma da política migratória que esbarrou na oposição trumpista no Congresso”, afirmou.

Mesmo antes de Obama, o número de deportações por presidentes americanos já superava os milhões. Em seus oito anos de governo (2001 a 2008), o republicano George W. Bush havia deportado cerca de dois milhões de imigrantes.

“O governo de W. Bush e os atentados terroristas de 11 de setembro trouxeram mudanças significativas para imigrantes, sobretudo aqueles sem documentos para entrar e permanecer nos Estados Unidos. Em função dos atentados, o governo W. Bush adotou políticas mais rigorosas para a imigração e incrementou a militarização da fronteira, processo que vem desde os anos 1980”, explica Roberto Moll.

Antes de Bush, Bill Clinton chegou a remover cerca de 870 mil imigrantes, um número próximo de um milhão.


Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona 26/06/2024 REUTERS/Adrees Latif
Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona 26/06/2024 REUTERS/Adrees Latif

Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona – Reuters/Adrees Latif/proibida a reprodução

Há ainda milhões de imigrantes “retornados” dos Estados Unidos, muitos dos quais nem sequer conseguiram entrar no país porque foram barrados nos pontos de fronteira.

Mais números

De acordo com dados do DHS, foram realizados 4,1 milhões de retornos de pessoas nos últimos 16 anos, ou seja, nas eras Obama, Biden e Trump (primeiro mandato). Isso sem contar os três milhões expulsos com base no código sanitário durante a pandemia (nos mandatos de Trump e Biden). Nos 16 anos de Bush e Clinton (1993 a 2008), foram promovidos 19,7 milhões de retornos.

Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, o que diferencia Trump dos outros presidentes recentes é o seu discurso, que atribui ao imigrante o rótulo de “delinquente”. “Trump é profundamente midiático, ele vai governar os Estados Unidos como se fosse um reality show”.

Segundo o coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo), Rubens Duarte, a rigidez contra os imigrantes ilegais não é nova, mas o que Trump fez foi transformar a situação em uma “caça às bruxas”.

“O Trump repete incessantemente alguns absurdos como associar os imigrantes a crimes, a insanidades. A gente não pode esquecer que ele, mais de uma vez, disse que os países do Sul, principalmente os sul-americanos, estavam enviando presidiários e pessoas que estavam em manicômios para os Estados Unidos. Chegou a dizer que os níveis de violência em alguns países latino-americanos caíram porque teriam enviado os criminosos daqueles países para os Estados Unidos”, finaliza.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

Redação
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Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72. 

A parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos.

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36.

É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado

Redação
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Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

*Com informações da Câmara e do Senado

Fonte: Agência Brasil

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