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Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do voto do ministro, a Corte formou maioria de votos para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar de Moraes e Dino da votação.

Último a votar sobre a questão, Mendonça entendeu que Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.

No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.

Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Lula nas eleições de 2022 não quebra a imparcialidade para julgar a causa.

No final, o placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0). 

Entenda

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo. 

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado. 

Fonte: Agência Brasil

Vinicius Júnior decide e Brasil derrota Colômbia pelas Eliminatórias

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Mais de 70 mil pessoas viram o atacante Vinicius Júnior marcar um belo gol nos acréscimos para levar o Brasil à vitória de 2 a 1 sobre a Colômbia, nesta quinta-feira (20) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em partida válida pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmitiu o confronto ao vivo.

Com o resultado a seleção brasileira assumiu a vice-liderança da classificação das Eliminatórias com 21 pontos conquistados. Já os colombianos ficaram na 6ª colocação com 19 pontos. O próximo compromisso do Brasil é contra a líder Argentina, na próxima terça-feira (25), a partir das 21h (horário de Brasília), no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina).

A equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior começou a partida em alta rotação, com os jogadores de frente não guardando posição e criando boas oportunidades de marcar. Uma dessas oportunidades, logo aos 3 minutos do primeiro tempo, foi criada por Raphinha, que lançou Vinicius Júnior em profundidade. O atacante do Real Madrid (Espanha) invadiu a área em velocidade e foi derrubado por Muñoz. Pênalti marcado para o Brasil. Raphinha então foi para a cobrança e deslocou o goleiro Vargas para abrir o marcador.

A seleção brasileira continuou mantendo o controle das ações, até os 28 minutos, quando o volante Gerson sentiu uma lesão e deixou o campo para a entrada de Joelinton. Sem poder contar mais com o jogador do Flamengo o Brasil passou a ter mais dificuldades na saída de bola, oferecendo espaços para o ataque colombiano.

E foi justamente de uma falha do substituto de Gerson que nasceu o gol de empate da Colômbia. Arias ganhou a bola de Joelinton nas proximidades da área e encontrou Lerma, que tocou para James Rodríguezs, que serviu Luis Díaz. O atacante do Liverpool (Inglaterra) teve então liberdade para bater cruzado para superar o goleiro Alisson aos 40 minutos da etapa inicial.

Percebendo que o seu time encontrava dificuldades no jogo, o técnico Dorival Júnior passou a realizar mudanças em sua equipe após o intervalo. Primeiro substituiu Matheus Cunha por João Pedro. E depois promoveu as entradas do lateral Wesley, do volante André e do atacante Savinho.

A partir daí a seleção brasileira começou a ter uma melhor produção ofensiva pelo lado direito, onde Savinho e Wesley criavam várias tramas ofensivas. Já os colombianos passaram a tentar amarrar o jogo, com o objetivo de garantir o empate final.

Porém, já nos acréscimos da etapa final, o Brasil contou com o talento de Vinicius Júnior para sair com a vitória. O jogador do Real Madrid recebeu na intermediária e acertou um chute colocado, que desviou em Lerma antes de morrer no fundo do gol defendido por Vargas.



Fonte: Agência Brasil

Casa da Seleção: maior público do país no ano comprova amor do brasiliense pelo futebol

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Brasília pode, mais do que nunca, gabar-se de ser a casa da Seleção Brasileira. Única cidade a receber dois jogos da Amarelinha no atual ciclo das Eliminatórias da Copa do Mundo, a capital federal ainda alcançou outra importante marca na noite desta quinta-feira (20), durante a partida entre Brasil e Colômbia: os 70.027 espectadores presentes na Arena BRB Mané Garrincha formaram o maior público do país no ano.

Com a marca, a arena brasiliense ultrapassou o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, que recebeu 57.252 pessoas no clássico Atlético e Cruzeiro, pelo Campeonato Mineiro, e o Maracanã, no Rio de Janeiro, que registrou um público de 64.351 na final do Carioca, disputada por Flamengo e Fluminense.

“Mais um grande espetáculo que pudemos receber aqui na capital, um jogo em que o brasiliense comprovou que ama a seleção e a cidade provou mais uma vez que está preparada para grandes eventos. O maior público do ano entre todos os jogos do país consolida Brasília como a casa da Seleção”, ressaltou Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal.

A partida contra a Colômbia foi a 11ª da Seleção masculina na Arena BRB Mané Garrincha após sua reconstrução. Em outubro, a Amarelinha goleou o Peru, também com casa cheia. Além das Eliminatórias, a equipe masculina já jogou no estádio brasiliense pela Copa das Confederações, pela Copa do Mundo, pelas Olimpíadas e em amistosos.

A arena também já recebeu a Seleção feminina, que, inclusive, voltará a atuar no local durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Brasília entre as sedes. Já a Seleção masculina sub-17 disputou, e venceu, um Mundial na capital federal, em 2019, no Bezerrão — onde a Seleção masculina principal fez treinos antes dos jogos contra Peru e Colômbia.

“Mais um grande espetáculo que pudemos receber aqui na capital, um jogo em que o brasiliense comprovou que ama a seleção e a cidade provou mais uma vez que está preparada para grandes eventos. O maior público do ano entre todos os jogos do país consolida Brasília como a casa da Seleção”

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

O advogado Pedro Aurélio era um dos mais de 70 mil presentes que ajudaram o Mané Garrincha a bater o maior público do ano. “Muito bom ter a oportunidade de vir”, definiu. Já o autônomo Matheus Luz assistia à Seleção pela primeira vez: “É especial. Jogo difícil, mas muito bom”.

Em campo, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 2 a 1, em partida válida pela 13ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Os donos da casa abriram o placar logo aos cinco minutos do primeiro tempo, com Raphinha, de pênalti, mas viram Luis Díaz empatar, também na primeira etapa. Já nos acréscimos da metade final, Vinicius Júnior fez o gol da vitória. Com os três pontos, o Brasil chegou ao segundo lugar na tabela de classificação – podendo ser ultrapassado pelo Uruguai, que joga nesta sexta-feira (21). O próximo confronto é contra a atual campeã do mundo, a Argentina, em Buenos Aires.

Solidariedade

Além do recorde de público, o jogo também foi marcado por ações do Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio da campanha Solidariedade Salva, capitaneada pela Chefea-Executiva de Políticas Sociais, houve a arrecadação de alimentos em troca de descontos nos ingressos. O volume arrecadado será doado a famílias do DF em situação de vulnerabilidade.

A Chefia-Executiva também promoveu a entrada de 30 pequenos em tratamento no Hospital da Criança de Brasília (HCB) junto aos craques da Seleção, na iniciativa Guerreiros do HCB. Por fim, houve festa na Praça da Bíblia, em Ceilândia, que foi palco do evento Comemora Brasília Fan Fest, onde o público acompanhou a transmissão gratuita da partida e shows de atrações locais.

Capital dos grandes eventos

O sucesso dos jogos de futebol confirma a vocação de Brasília para os grandes eventos. Apenas nos últimos meses, a capital recebeu a largada e a chegada da principal competição off road das Américas, o Rally dos Sertões; o Circuito Mundial de Vôlei de Praia; o mundial de beach tennis; o Grand Prix Internacional de Boxe; o Jungle Fight 126; o K-1 World GP 2024, com disputas entre os principais nomes do kickboxing; e o Brasília Champions 2024, com grandes nomes do tênis nacional e internacional.

A recepção de eventos de grande porte não se resume aos esportes. A capital com a melhor qualidade de vida do país também sediou a 51ª edição da Abav Expo, um dos maiores eventos sobre turismo do Brasil, o maior festival de motos e rock da América Latina, o Capital Moto Week, e show de astros internacionais, como Bruno Mars, Red Hot Chili Peppers, Roger Waters e o ex-Beatle Paul McCartney.

Todas essas atrações levaram o Aeroporto Internacional de Brasília a receber, entre janeiro e setembro do ano passado, um movimento de 523 mil passageiros em voos internacionais, número 28,3% maior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Atualmente, Brasília tem voos diretos a nove destinos: Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Santiago (Chile), Cancún (México) e Bogotá (Colômbia).

Fonte: Agência Brasília

Goleada de solidariedade: ingressos sociais para jogo do Brasil garantem comida a quem precisa

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A Seleção Brasileira fez a alegria dos torcedores que lotaram a Arena BRB Mané Garrincha nesta quinta-feira (20). E de milhares de famílias do Distrito Federal em situação de vulnerabilidade. É que cerca de um terço dos ingressos colocados à venda eram sociais, ou seja, havia um desconto no preço mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis — que serão entregues a quem precisa.

Os alimentos recebidos serão entregues às famílias do DF por meio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais, representada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha, como parte da campanha Solidariedade Salva. Ao todo, foram vendidos 23 mil ingressos sociais, com expectativa de arrecadação de 46 mil quilos de alimentos.

“A gente tem a oportunidade de democratizar, pagando bem menos por um ingresso, e, ao mesmo tempo que você se diverte, você pode salvar uma família da fome”, destacou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. “Solidariedade Salva é uma campanha permanente, então ela acontece a cada evento. E o objetivo é fazer o brasiliense ter isso enraizado no seu coração. Sempre que for sair de casa para ir a um evento que tenha meia entrada social, ele já saiba: comprei [o ingresso], vou levar [o alimento para doação]”, acrescentou.

E é claro que, para a ação alcançar resultados, foi preciso o apoio dos brasilienses. “Eu acho super válido, sempre que tem essa opção [do ingresso social] a gente vai por esse caminho, que ajuda várias outras pessoas. Sempre é muito bom ajudar o próximo e nos divertindo ainda por cima”, exaltou a empresária Michelle Meira. “A intenção é ajudar. Não é nem pelo dinheiro [a menos] que paga, mas por ajudar quem precisa. É essencial”, emendou o mecânico Vilmar Ribeiro.

O advogado Pedro Aurélio, por sua vez, pontuou que o desconto ajuda “a trazer mais público que tem uma renda baixa para o estádio”: “É muito bom ter a oportunidade de vir, os valores dos ingressos também diminuíram e ainda poder estar ajudando o próximo”. Já o autônomo Matheus Luz comemorou o fato de assistir a um jogo da Seleção pela primeira vez e, ainda, poder fazer o bem. “É especial poder ajudar alguém e também ver o nosso Brasil jogando”, apontou. “Acredito que todos os jogos poderiam fazer isso. É um meio de ajudar muitas pessoas”, acrescentou.

Essa não foi a única ação da Chefia-Executiva de Políticas Sociais na partida da Seleção. Trinta pequenos em tratamento no Hospital da Criança de Brasília (HCB) tiveram a oportunidade de entrar em campo com os craques do Brasil. Antes do jogo, os escolhidos também ganharam um kit com camisa, chuteira, garrafa e medalha.

Eliminatórias

Em campo, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 2 a 1, em partida válida pela 13ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Os donos da casa abriram o placar logo aos cinco minutos do primeiro tempo, com Raphinha, de pênalti, mas viram Luis Díaz empatar, também na primeira etapa. Já nos acréscimos da metade final, Vinicius Júnior fez o gol da vitória. Nas arquibancadas, 70.027 torcedores fizeram a festa — recorde de público no país em 2025.

Também houve festa na Praça da Bíblia, em Ceilândia, que foi palco do evento Comemora Brasília – Fan Fest, uma iniciativa apoiada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para levar o clima festivo do jogo da Seleção Brasileira a outros pontos do DF. Além da transmissão gratuita da partida, o evento contou com shows de atrações locais.

Brasília é, até o momento, a única cidade do país a receber dois jogos do Brasil no atual ciclo das Eliminatórias. Em outubro, a Amarelinha goleou o Peru, também com casa cheia. A partida contra a Colômbia foi a 11ª da Seleção masculina na Arena BRB Mané Garrincha após sua reconstrução. Além das Eliminatórias, a equipe masculina já jogou no estádio brasiliense pela Copa das Confederações, pela Copa do Mundo, pelas Olimpíadas e em amistosos.

A arena também já recebeu a Seleção feminina, que, inclusive, voltará a atuar no local durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Brasília entre as sedes. Já a Seleção masculina sub-17 disputou, e venceu, um Mundial na capital federal, em 2019, no Bezerrão — onde a Seleção masculina principal fez treinos antes dos jogos contra Peru e Colômbia.

20/03/2025 - Goleada de solidariedade: ingressos sociais para jogo do Brasil garantem comida a quem precisa

Fonte: Agência Brasília

Receita recebe quase 2,3 milhões de declarações do IRPF

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A Receita Federal recebeu 2.268.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 4,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de documentos.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Aquelas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.


Brasília (DF), 20/03/2025 - Arte para matéria sobre Imposto de Renda. Imposto de renda com máscara. Arte/Agência Brasil
Brasília (DF), 20/03/2025 - Arte para matéria sobre Imposto de Renda. Imposto de renda com máscara. Arte/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025,  senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. 

Agora, o texto deve ser analisado, ainda nesta quinta-feira (20), pelos plenários da Câmara e do Senado em sessão conjunta do Congresso Nacional. O orçamento de 2025, que deveria ser aprovado em dezembro de 2024, atrasou meses por falta de acordo.

O senador Ângelo Coronel destacou que não foi simples concluir o trabalho. “Tínhamos o desafio de equilibrar interesses legítimos, fortalecer políticas públicas essenciais e assegurar que o Orçamento fosse compatível com a realidade fiscal do país. Tudo isso sem comprometer a governabilidade e a execução dos programas fundamentais para os cidadãos”, explicou.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi aprovado em votação simbólica na CMO após uma complementação de voto do relator com ajustes solicitados por parlamentares.

Após a aprovação do texto-base do projeto, a CMO rejeitou os demais destaques apresentados por deputados e senadores para alterar o projeto, o que incluía pedidos para recompor o Orçamento do programa de combate aos incêndios e para o reajuste dos servidores do setor da segurança pública do Distrito Federal.

Uma das demandas atendidas pelo relator foi a de parlamentares ligados à bancada ruralista, que solicitaram a recomposição de recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

“Quando nós cortamos recursos para a agricultura, nós estamos cortando recursos naquilo que está investindo e trazendo, assim, grandes economias para o nosso país”, argumentou o deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO).

Ao complementar o voto, o relator recompôs recursos destinados ao programa Seguro Rural do Ministério da Agricultura. Ao todo, o relator fez 14 ajustes no relatório para se chegar a um acordo na Comissão Mista.

O atraso na aprovação do Orçamento da União de 2025 limitou os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total definido para cada mês. Com isso, os reajustes para o funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.

Meio Ambiente

A senadora Leila Barros (PSB-DF) reclamou que o relator havia garantido a recomposição do Orçamento para prevenção e combate aos incêndios no Brasil, o que acabou não ocorrendo.  

“A produção de grãos no interior de São Paulo foi duramente atingida por causa da incidência de incêndios. Nós estamos num país que vai sediar [este ano] a COP30, um grande evento mundial do meio ambiente e mudanças climáticas, e nós estamos vendo cortes no Orçamento do Ministério do Meio Ambiente”, lamentou Leila.

Fundo Constitucional do DF

Outra reclamação partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF), que destacou que a recomposição salarial dos agentes de segurança do Distrito Federal, prometida pelo Governo do Distrito Federal, não foi prevista no relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado.

“O governador [Ibaneis Rocha (MDB)] anunciou um aumento para a Polícia Civil, para o Corpo de Bombeiro, para a Polícia Militar, e não tem nada previsto no Anexo V do Orçamento”, destacou o parlamentar.

Educação

A previsão orçamentária para a educação foi elogiada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). “Não podemos esquecer nunca o que aconteceu com o Orçamento da educação de 2016 até 2022. Ele foi, ano a ano, sendo destruído, reduzido. Só que agora, com o presidente Lula, é diferente. Além de não cortar o Orçamento da educação, ele vai se recompondo ano a ano”, disse Zeca Dirceu.

O governo fez um acordo com o relator Ângelo Coronel para inclusão do programa do Ministério da Educação (MEC) Pé-de-Meia no Orçamento, assim como o Vale Gás.

No caso do Pé-de-Meia, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga R$ 2 mil para estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos. 

Relatório

O relatório final do Orçamento de 2025 projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

O relatório final também fixou as despesas com as emendas parlamentares, que é a parte do orçamento que os deputados e senadores definem como executar os recursos. Ao todo, devem ser pagos R$ 50,4 bilhões para 6,9 mil emendas individuais ou coletivas apresentadas.

Fonte: Agência Brasil

Depois de morte de turista no Cristo, ICMBio anuncia UTI Móvel e obras

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O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) apresentou nesta quinta-feira (20) detalhes sobre as obras de modernização da estrutura do Alto Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, onde fica o Cristo Redentor. Também confirmou a instalação de uma ambulância do tipo UTI Móvel para atender os visitantes. O serviço funcionará todos os dias, das 7h às 19h.

A medida ocorre dias depois da morte de um turista, em decorrência de infarto, nas escadarias do monumento.

A família da vítima, o gaúcho Jorge Alex Duarte, 54 anos, denuncia que o posto de atendimento médico do Corcovado estava fechado quando o turista passou mal.

“A demanda pela ambulância ficou bastante evidente nesses últimos dias. Mas queria esclarecer que, no histórico do Parque Nacional, nunca ocorreu a perda de uma pessoa. Em novembro do ano passado, por exemplo, tivemos 100 mil visitantes. Em torno de 54 pessoas demandaram atendimento no posto de primeiros socorros, e não houve nenhuma necessidade de retirada dessas pessoas da área”, disse o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

Segundo o ICMBio, a concessionária Trem do Corcovado, que administra um dos meios de transporte até o Cristo Redentor, é responsável por manter o posto de primeiros socorros no Alto Corcovado. Por contrato, vigente desde 2014, o local deve funcionar durante todo o horário de visitação, atualmente entre 7h e 19h, com uma equipe mínima de dois socorristas.

“Papel do ICMBio nesse caso é de acompanhar, sim, o fornecimento de todos os serviços prestados em contrato. E fazemos isso periodicamente. Esse modelo de contrato vem funcionando bem”, disse o presidente da autarquia.

“Em razão do ocorrido, o ICMBio está investigando com muito cuidado essa situação, ver como foi a dinâmica do ocorrido, e entender como que tudo se desenvolveu, para depois apresentar um relatório completo sobre esse episódio. Não estamos aqui para jogar responsabilidade para ninguém. Não se trata disso. É algo que atinge todos nós envolvidos: ICMBio, administração do parque e as empresas. E queremos esclarecer e evitar que coisas assim voltem a acontecer”.

Investimentos em melhorias

O ICMBio apresentou atualizações sobre o plano de investimentos de R$ 75 milhões no Parque Nacional, anunciado em dezembro de 2024.

Hoje, foi assinado o contrato de modernização dos elevadores com a empresa Otis. Três equipamentos serão trocados por elevadores mais modernos e eficientes energeticamente. A previsão é que estejam em funcionamento em até 10 meses.

A revitalização e as obras de acessibilidade serão feitas em duas fases. A primeira, que já está em execução, inclui a aplicação de R$ 12,2 milhões em acessibilidade. Será necessária uma pausa no verão, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, que é o período de maior movimentação no ponto turístico.

A previsão é que a parte superior do Alto Corcovado esteja totalmente pronta para o verão de 2026/2027.

A segunda fase, prevista para ocorrer entre 2027 e 2029, inclui todas as obras de melhoria da parte inferior do platô do Alto Corcovado. Isso abrange os pontos de embarque e desembarque do trem do Corcovado e das vans Paineiras-Corcovado, instalações de novos banheiros e de espaços de serviços para o atendimento ao público.

Entre outras mudanças, estão previstos um novo espaço de alimentação, novo mirante com vista panorâmica do Rio de Janeiro, novo elevador conectando visitantes com deficiência entre os andares onde estão as lojinhas do Corcovado, escadas rolantes novas e com plano inclinado automático acoplado às escadas e quatro ilhas de hidratação.

Fonte: Agência Brasil

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).

A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.

O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0). 

O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça. No entendimento do ministro, Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.

No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.

Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebra a imparcialidade para julgar a causa.

Entenda

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo. 

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. 

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado. 

Fonte: Agência Brasil

Segurança Pública do DF inicia tratativas para a segunda fase da campanha nacional de identificação

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Após o Governo Federal lançar a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) deu início, nesta semana, às tratativas para a implementação dessa nova etapa no DF.

A equipe de gestores da pasta, por meio da Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública (Subisp), participou, na última terça-feira (18), de uma reunião na sede do MPDFT para discutir os desdobramentos e a operacionalização da campanha.

Nesta fase, profissionais da saúde e da assistência social receberão capacitação para acolher e encaminhar pessoas sem identidade conhecida que chegam a suas instituições. O objetivo é que os protocolos específicos de segurança pública facilitem a identificação dessas pessoas e, sempre que possível, permitam o reencontro com suas famílias. As ações incluem as secretarias de Saúde (SES-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF).

“Cada pessoa que desaparece carrega uma história que não pode ser esquecida. Nossa missão é garantir que serão feitos todos os esforços para a sua localização. Precisamos estruturar um fluxo de trabalho eficiente para que os profissionais que lidam com essas situações saibam exatamente o que fazer. Nosso compromisso é utilizar todo o aparato da segurança pública para restaurar essas identidades e, quem sabe, devolver essas pessoas ao convívio de suas famílias”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Ao acolher alguém nessa situação, o ponto focal da instituição deverá entrar em contato com a SSP-DF para solicitar o apoio, como explica o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Fernandes. “Por trás de cada nome não reconhecido, há uma família esperando notícias, há uma mãe que não dorme, um filho que sente saudades, um irmão que ainda tem esperança. Por isso, estamos criando um fluxo de atendimento ágil, com pontos focais treinados para lidar com essas situações. Não basta apenas identificar essas pessoas; queremos trazer alívio para as famílias que vivem o tormento da incerteza.”

Inicialmente, serão coletadas impressões digitais e fotografias. Caso a identidade não seja confirmada, o próximo passo será a coleta de material genético (DNA) da pessoa acolhida, pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Etapas da mobilização nacional

A mobilização possui três fases e teve início em agosto de 2024. A primeira etapa foi dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, realizada em quase 300 pontos espalhados pelo Brasil. Embora essa fase inicial tenha sido concluída, a coleta de DNA continuará ao longo do ano, mantendo viva a esperança de reunir aqueles que um dia se perderam de suas famílias.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

Fonte: Agência Brasília

Japão é 1º classificado para Copa do Mundo 2026 após 2 a 0 no Bahrein

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A seleção japonesa é a primeira classificada para a Copa do Mundo de 2026. O Jãpão se junta às equipes dos Estados Unidos, México e Canadá, que têm vagas garantidas por serem os países-sedes da principal competição de futebol entre nações. Nesta quinta-feira (20), os japoneses derrotaram em casa a seleção do Bahrein por 2 a 0 pelas Eliminatórias Asiáticas e asseguram presença no Mundial com três rodadas de antecedência.

Com a vitória de hoje, o Japão se distanciou na liderança do Grupo C, com 19 pontos, e não pode mais ser alcançado pelas demais equipes (Austrália, Arábia Saudita, Indonésia, Bahrein e China). Na mesma chave estão Austrália (2ª colocada/10 pontos). Arábia Saudita (3ª/seis), Indonésia (4ª/seis), Bahrein (5ª/seis) e China (6ª/seis).

Os heróis da partida foram Daichi Kamada e Takefusa Kubo, autores dos gols da vitória e da classificação, para a alegria dos 60 mil torcedores que lotaram o Saitama Stadium, na região metropolitana de Tóquio.

Com a vaga garantida no Mundial de 2026, o Japão participará de sua oitava edição seguida em Copas do Mundo. A seleção asiática debutou na Copa do Mundo de 1998, na França.

Pela primeira vez, o Mundial de 2026 reunirá 48 equipes, divididas em 16 grupos com três seleções cada. Com o novo formato, serão ao todo 80 partidas, 25% a mais que as 64 registradas nas edições anteriores, que reuniam 32 equipes. A Copa do Mundo ocorrerá de 11 de junho a 19 de julho de 2026.



Fonte: Agência Brasil