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Mais de 10 milhões simulam consignado para CLT até início da tarde

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Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 10 milhões de trabalhadores tinham simulado o novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor nesta sexta-feira.

Até as 13h45, segundo dados da Dataprev, repassados pelo Ministério do Trabalho, foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos. Desse total, 1.122.780 pessoas pediram propostas, que resultaram no fechamento de 1.244 contratos. Todo o processo foi feito por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.

Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). 

A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Fonte: Agência Brasil

Traficantes europeus são presos em Angra com 47 quilos de cocaína

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Dois estrangeiros com 47 quilos de cocaína foram presos pelo Polícia Federal (PF) por tráfico internacional de drogas, nesta sexta-feira (21). A dupla traficantes, um sérvio, de 33 anos, e um montenegrino, de 31 anos, estavam em um navio de cruzeiro em Angra dos Reis, cidade da região da Costa Verde fluminense.Cocaína

Eles tentavam levar a droga do Brasil para a Sérvia, país do Sudeste da Europa. Os funcionários da operadora do navio de turismo desconfiaram do nervosismo dos homens e avisaram aos policiais federais, que realizaram uma inspeção minuciosa e encontraram a droga escondida em compartimentos do barco de apoio do navio. Os dois foram presos em flagrante.

De acordo com a investigação, os dois homens pretendiam recolher a droga escondida em um barco de apoio durante a noite. Eles iriam vestir uniformes de manutenção da empresa para não levantar suspeitas.

Após assinarem o documento de prisão em flagrante, o sérvio e o montenegrino foram conduzidos ao sistema prisional do Rio de Janeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. 

Fonte: Agência Brasil

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

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A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por ter participado do ataque antidemocrático aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro de 2023.

A prisão, nesta quinta-feira (20), foi determinada pelo próprio STF, no âmbito da Ação Penal 2330, que tramita na Corte, em segredo de justiça. Até a publicação desta reportagem, Lima estava detido no presídio de São Lourenço, onde reside.

Em 8 de janeiro de 2023, dia em que golpistas invadiram e destruíram parte das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em Brasília, Lima foi fotografado erguendo uma réplica da Constituição Federal de 1988 que estava em exibição no prédio da Suprema Corte.

Quatro dias depois, o próprio designer entregou o livro em uma delegacia de Varginha (MG). Em um primeiro momento, Lima disse ter pego a réplica das mãos de um homem que invadiu o STF e que, segundo o designer, ameaçava destruir o documento.

No início de fevereiro deste ano, o plenário do STF condenou Lima por participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, além de associação criminosa armada, deterioração do Patrimônio tombado, dano qualificado e outros crimes pelos quais o designer foi acusado.

Para o STF, o homem furtou a réplica da Constituição e integrava um grupo que tinha intenção de derrubar o governo recém-empossado, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo praticado, conforme argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR), um crime de autoria coletiva.

Defesa 

O advogado David Soares Mendes, que defende Lima, refuta as acusações. Para ele, seu cliente é um “perseguido político” cuja prisão não se justifica. Segundo a defesa, a revogação da liberdade provisória e consequente prisão preventiva “foi uma surpresa e causou indignação”. 

“Nunca houve risco de fuga. Ele estava em casa. Inclusive, a PF chegou a divulgar [sem mencionar o nome de Lima] que o homem preso estava foragido. É uma mentira deslavada. Ele foi preso usando tornozeleira eletrônica”, disse o advogado, 

Mendes também questionou o fato de o processo continuar em segredo de justiça. “Para que isto se o Marcelo já foi condenado?”, concluiu o advogado, que esperava pela realização de audiência de custódia a fim de decidir o que fazer para tentar obter a soltura de seu cliente.

Fonte: Agência Brasil

Projeto Construindo a Cultura de Paz chega ao CEF Queima Lençol para transformar o ambiente escolar

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Nesta sexta-feira (21), o Centro de Ensino Fundamental (CEF) Queima Lençol, no Setor Habitacional Fercal, recebeu o projeto Construindo a Cultura de Paz. Com um investimento de R$ 400 mil, a iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) com apoio do Instituto Latinoamerica, oferece oficinas, palestras e distribuição de livros para fortalecer o respeito e a convivência harmoniosa entre estudantes e educadores. A escola é a primeira a receber a ação, que também será levada a outras três escolas públicas do DF.

O projeto atenderá estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental I, com o objetivo de construir uma cultura de paz e prevenção ao bullying. “Queremos mostrar a educadores e estudantes que, por meio da arte, da cultura e da música, podemos ressignificar o espaço escolar e fortalecer a cultura de paz diariamente”, explica uma das idealizadoras do projeto, Débora Carreira. Ela destaca que o projeto surgiu com a intenção de alcançar a rede pública, especialmente diante do aumento dos episódios de violência escolar nos últimos anos.

Os alunos tiveram oficinas dinâmicas e interativas, com contação de histórias, atividades musicais e até uma oficina especial chamada “Rap da Paz”. O foco, segundo Débora, é proporcionar experiências prazerosas para que o conceito de cultura de paz se torne algo concreto, prático e essencial para a convivência diária. “Queremos tirar a ideia de que cultura de paz é algo utópico e mostrar que, na verdade, é uma necessidade para a sobrevivência humana”, finaliza.

Segundo o vice-diretor da CEF Queima Lençol, Marc Araújo, na Secretaria de Educação, há um grande desafio em atender os alunos do ensino fundamental, especialmente do 6º ao 9º anos. Muitos projetos não chegam a essa faixa etária, mas é essencial que esses estudantes ingressem no ensino médio com mais maturidade para lidar com os desafios da adolescência. Ele ressalta que a violência muitas vezes é vista como algo natural nessa fase, mas o objetivo é mostrar que existem outras formas de expressão e resolução de conflitos sem recorrer à agressão.

“O projeto traz uma abordagem antibullying e antirracista, ensinando os alunos a lidarem com problemas por meio do diálogo, e não da agressão ou do confronto. O foco é desenvolver a comunicação não violenta como ferramenta para a resolução de conflitos e a construção de um ambiente escolar mais respeitoso e inclusivo”, pontua Marc.

Para a estudante Maria Clara Tavares, de 12 anos, esse tipo de ação faz com que se sinta segura no ambiente escolar. “Muitas vezes sofremos por causa da aparência, seja por obesidade ou por sermos muito magrinhos. Acho que essa ação faz com que os alunos reflitam e parem de agir dessa forma”, afirma. Ela ainda ressalta que a iniciativa pode tornar os alunos mais empáticos, o que faz diferença no dia a dia.

Brayan da Silva, de 11 anos, já percebe que a prática do bullying é algo prejudicial, pois pode levar a pessoa à depressão e a pensamentos negativos. Ele conta que, após as oficinas, a convivência tem melhorado e os colegas estão mais tranquilos e se ajudando mais, principalmente nos deveres. Quando há algum problema, em vez de brigar, eles buscam ajuda na direção da escola, o que demonstra mais união e respeito entre todos.

No lançamento do projeto, houve diversos momentos simbólicos, como a entrega da Flâmula da Paz, que simboliza o compromisso da escola com a construção de um ambiente pacífico; a execução da canção Paz pela Paz; o plantio da Árvore da Paz e abraço coletivo, todos com o objetivo de criar um espaço de pertencimento e fortalecer a cultura de paz. Para tornar o projeto ainda mais lúdico, foi apresentado o mascote Pazito, o passarinho da palavra.

Confira as próximas escolas que receberão as atividades do projeto:

→ 28 de março: Escola Classe Vicente Pires
→ 4 de abril: Escola Classe 10 de Sobradinho
→ 11 de abril: Escola Classe Riacho Fundo

Fonte: Agência Brasília

João Gomes, Beraldo, Éderson e Weverton são convocados para seleção

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A seleção brasileira ganhou nesta sexta-feira (21) quatro reforços para do duelo contra a campeã mundial Argentina, na noite da próxima terça (23). O técnico Dorival Júnior convocou o zagueiro Beraldo (PSG/França), os meio-campistas João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra) e Éderson (Atalanta/Itália), além do goleiro Weverton (Palmeiras). Eles substituirão, respectivamente, Gabriel Magalhães e  Bruno Guimarães – ambos cumprirão suspensão após segundo cartão amarelo – além de Gerson e Alisson, lesionados durante a vitória do Brasil por 2 a 1 contra a Colômbia, na noite de quinta (20), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Volante do Flamengo, Gerson deixou o campo chorando, aos 27 minutos do primeiro tempo, devido à dor na região posterior da coxa esquerda. Já o goleiro Alisson, do Liverpool (Inglaterra), foi substituído aos 31 minutos do segundo tempo, após sofrer um choque de cabeça com o zagueiro colombiano Sánchez. Segundo a CBF, Alisson encontra-se bem e não relatou nenhuma queixa clínica. Os jogadores brasileiro e colombiano cumprem protocolo da Fifa sobre concussão: eles só poderão voltar a jogar seis dias após o choque de cabeça.

O Brasil ocupa provisoriamente a vice-liderança das Eliminatórias, com 21 pontos, após a vitória por 2 a 1 contra a Colômbia. A seleção terá pela frente a Argentina, líder da tabela, com 25 pontos, em jogo da 14ª rodada. O principal clássico do futebol sul-americano ocorrerá em Buenos Aires, no Estádio Monumental de Núñez, a partir das 21h (horário de Brasília), da próxima terça-feira (23).

Nesta sexta (21), dependo dos resultados nos demais jogos da 13ª rodada, o Brasil poderá deixar a segunda posição na tabela das Eliminatórias. A partir das 18h, o Equador (5º) recebe a Venezuela (8ª); e às 20h30 o Uruguai (3º) enfrenta em casa a líder Argentina. Em caso de vitória das seleções mandantes de campo, o Brasil mudará de posição na classificação geral.

Apenas as seis seleções primeiras colocadas nas Eliminatórias, entre 20 participantes, asseguram vaga direta no Mundial. Quem terminar em sétimo lugar disputará a repescagem. A 18ª e última rodada está programada para 9 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

ONU alerta sobre impactos da mudança climática nas geleiras

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O Relatório Mundial de Desenvolvimento Hídrico das Nações Unidas de 2025 traz um alerta sobre o impacto do aquecimento global na água doce do planeta presente nas montanhas na forma de neve, gelo e solo congelado. Segundo o estudo, cerca de dois bilhões de pessoas no planeta dependem diretamente das águas das montanhas para viver, mas caso ela acabe, todo o mundo será afetado.

Nas projeções sobre os efeitos do aquecimento global para a criosfera – regiões que contêm água congelada – o relatório aponta uma perda de 26% a 41% da massa total das geleiras nas montanhas em todo o mundo até 2100. Isso terá efeitos sobre ecossistemas e populações que produzem alimentos, energia e geram crescimento econômico a partir das águas armazenadas nas montanhas.

O relatório destaca, ainda, os impactos do derretimento das geleiras no ciclo hidrológico, que, com fluxos de água mais variáveis e incertos, causam mudanças nos padrões do clima e das chuvas e consequente aumento dos riscos de inundações e deslizamentos de terra.

De acordo com a publicação, a perda de massa das geleiras ocorridas entre 1985 e 2014 resultou em 713 eventos de extremo climático que geraram perdas econômicas equivalentes a US$ 56 bilhões e afetaram mais de 258 milhões de pessoas, deixando mais de 39 mil mortos.

Desafios

O relatório destaca, também, que o desafio de melhorar a governança desses recursos das montanhas ocorre em um contexto em que 2,2 bilhões de pessoas permanecem sem acesso à água potável e segurança hídrica e 3,5 bilhões pessoas não têm acesso ao saneamento básico no mundo.
 


Geleiras na Antártica
Geleiras na Antártica

Dois bilhões de pessoas no planeta dependem das águas das montanhas para viver – foto – Maurício de Almeida – TV Brasil

Os caminhos apontados pelo relatório da ONU sugerem uma melhoria na obtenção e qualidade dos dados de monitoramento das geleiras, como maior precisão para avaliação do balanço de massa, condições térmicas e umidade do solo congelado.

“Ter dados abertos e livremente acessíveis com observação e previsão integradas para bacias de montanha é um meio valioso para reduzir lacunas de recursos”, destaca o documento.

As contribuições do conhecimento indígena, das mulheres e das comunidades mais afetadas nos projetos científicos são destacadas na publicação como fundamentais para compreensão dos desafios, divulgação, educação e engajamento comunitário. “Os povos indígenas têm conexões antigas com a terra e a água nas regiões montanhosas, que estão profundamente enraizadas em suas práticas culturais, espirituais e de subsistência”, enfatiza.

O envolvimento das comunidades científicas e o compartilhamento de dados além das fronteiras entre os países também são considerados peças chaves na busca por soluções para bacias hidrográficas que não coincidem com os limites políticos, dizem cientistas. “Gerenciar a diversidade e a complexidade dos recursos hídricos requer contribuições de uma série de disciplinas, atores e programas de treinamento transversais”, alerta o documento.

Financiamento

O relatório destaca ainda que serão necessários investimentos de aproximadamente US$ 187 bilhões por ano para financiar a adaptação de países em desenvolvimento nas montanhas. Atualmente, o fluxo financeiro internacional dá conta de apenas US$ 13,8 bilhões ao ano para essa finalidade

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), os dados reunidos no relatório Montanhas e Glaciares: Torres de Água servem de base para o comprometimento dos países com ações climáticas e estão alinhados ao Ano Internacional da preservação das Geleiras. Confira aqui o conteúdo da publicação na versão em inglês.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União

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Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos.

A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A adesão deve ser feita exclusivamente pelo site Regularize. O desconto pode chegar a 65% dos juros, multas e encargos. O valor devido pode ser parcelado em até 114 parcelas mensais.

Segundo o CNJ, a negociação pode ser feita inclusive nos casos em que houver processos judiciais em andamento, ou nos casos em que parcelamentos anteriores tenham sido cancelados ou com a cobrança temporariamente suspensa.

“Instaurada em 2020, a transação tributária foi concebida como uma política pública de fiscalidade, buscando a regularização consensual de débitos considerados de difícil recuperação ou que o contribuinte não tenha total capacidade de pagamento para cumprir suas obrigações”, informou o CNJ.

A ideia é a de, por meio da renegociação em melhores condições, viabilizar o funcionamento das empresas, de forma a preservar empregos, estimular a economia e garantir dinheiro para políticas públicos.

Fonte: Agência Brasil

Ministério adia 6ª Conferência Nacional das Cidades

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O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.

O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais.

Com a medida, a etapa nacional – até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília – foi reagendada para outubro. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto.

Em fevereiro de 2024, quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos, o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado, em data a definir, conforme a convocatória publicada por meio da portaria ministerial nº175. Para isso, as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024, e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024.

Em junho de 2024, contudo, a pasta publicou uma nova portaria (nº534) alterando o cronograma inicial, postergando as datas limites para realização de cada etapa.

De acordo com dados disponíveis na página sobre o evento que Conselho das Cidades (Concidades) mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais. Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve.

Mais tempo

Em nota, o Ministério das Cidades sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que “os novos gestores [municipais], empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”.

“[Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência] o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, explicou – na mesma nota – a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.

“Por isso, as datas serão alteradas. Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, acrescentou.

Ainda de acordo com o ministério, todos os estados, mais o Distrito Federal, já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos. Mesmo com a nova prorrogação do calendário, anunciada hoje, as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas.

A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e culminou na apresentação de um documento com propostas de ações prioritárias para saneamento; mobilidade urbana e trânsito; capacitação e assistência técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política territorial e regularização fundiária e habitação

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil do RJ avalia se casarão que desabou precisa ser demolido

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O Corpo de Bombeiros encerrou no final da tarde desta quinta-feira (20) as buscas por vítimas em um casarão de três andares, da época do Rio Antigo, que desabou, na região central da cidade.

Um homem, que estava dentro de um carro estacionado na calçada do casarão, foi atingido na cabeça por destroços de tijolos e madeiras e morreu na hora. O nome da vítima não foi divulgado.

Nenhuma outra vítima foi localizada. No térreo, funcionava uma loja de venda de doces. Uma pessoa ficou ferida sem gravidade e foi encaminhada ao hospital.

A procura por vítimas foi realizada com a ajuda de cães farejadores.

Vistoria

Após a conclusão dos trabalhos de varredura no prédio, os bombeiros entregaram o prédio para a prefeitura. A Defesa Civil realiza neste momento vistoria para avaliar a necessidade de demolição do imóvel, por isso as ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, onde ficava o casarão, permanecem parcialmente interditadas ao tráfego de veículos. 

Por meio de nota, a prefeitura do Rio informou que “o imóvel é privado, estava abandonado e não havia moradores no local. O proprietário já havia recebido notificações e intimações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, desde 2014. No entanto, o responsável não tomou qualquer tipo de providência”.

A Defesa Civil fez duas vistorias no local, em 2023 e 2024, e notificou o proprietário. A última ocorreu em 17 de setembro do ano passado, em função da ameaça de desabamento da estrutura.

Na ocasião, o prédio apresentava acelerado estado de degradação, sem telhado, com quedas de revestimento e risco de desprendimento de rebocos da fachada.

Fonte: Agência Brasil

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 da trama, formado pelos seguintes denunciados:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

De acordo com o STF, o policiamento das áreas próximas ao tribunal será reforçado e “equipes de pronta resposta para emergências” serão utilizadas. O controle de acesso ao tribunal e o monitoramento das instalações também serão ampliados.

O trabalho de segurança será realizado pela Polícia Judicial do Supremo, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Segundo o Supremo, as medidas serão tomadas para garantir a segurança dos servidores, advogados e profissionais da imprensa envolvidos no julgamento. 

Em novembro do ano passado, a Corte foi alvo de um atentado suicida cometido pelo chaveiro Francisco Wanderley Luiz, candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020.

Julgamento

A Primeira Turma do STF é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Fonte: Agência Brasil