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Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros.  A nova data para análise do caso ainda não foi definida.

O caso estava na pauta da sessão desta tarde, mas a análise foi adiada após um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Os órgãos informaram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou recentemente a Convenção nº 193, que trata das regras de trabalho em plataformas digitais. Dessa forma, segundo os órgãos, o julgamento deve ser adiado para que as partes possam se manifestar sobre a nova norma internacional.

Diante do apelo, Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT.

“Tendo em vista a apresentação pela recorrida e pelos amici curiae [amigos da Corte] de tal fato, e, considerando a relevância internacional da Convenção aprovada e seus possíveis impactos para a apreciação do presente recurso extraordinário, determino a retirada do feito da pauta”, decidiu o ministro.

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Julgamento

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas. Ainda não foram proferidos votos dos ministros. 

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa celebra Mês do Orgulho LGBTI+ em sessão solene nesta sexta (26)

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O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, data da Revolta de Stonewall

Em alusão ao Mês do Orgulho LGBTI+, comemorado em junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá sessão solene nesta sexta-feira (26), às 14h, no Plenário. Com o tema “O orgulho LGBTI+ transformando a história no DF”, o evento será um espaço de reflexão sobre avanços, desafios e perspectivas dos direitos da população LGBTI+.

“A realização desta sessão solene representa o reconhecimento da trajetória de luta da população LGBTI+, das organizações da sociedade civil e das pessoas que atuam na promoção da cidadania, da igualdade e do combate à discriminação, no âmbito do Distrito Federal”, explica o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), autor da solenidade.

Na justificativa da solenidade, o parlamentar destaca conquistas dos últimos anos no Brasil, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e do direito de pessoas trans alterarem o nome e gênero no registro civil independentemente de autorização judicial.

Fábio Felix avalia, no entanto, que ainda permanecem desafios significativos, principalmente para a população trans e travesti. “A violência motivada por preconceito, a exclusão social, as barreiras no acesso ao mercado de trabalho, as dificuldades de permanência no ambiente escolar e a discriminação em diversos espaços da vida cotidiana ainda afetam milhares de pessoas LGBTI+ em todo o país”, afirma o parlamentar.

O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, quando ocorreu a Revolta de Stonewall — uma série de protestos em Nova York que se tornaram um marco na luta pelos direitos LGBTI+.

A sessão solene será aberta ao público e transmitida pela TV Câmara Distrital, no YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo).

Serviço
Sessão solene: O orgulho LGBTI+ transformando a história no DF
Data: 26 de junho, sexta-feira
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF

Saiba quando e contra quem o Brasil pode jogar no mata-mata da Copa

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O Brasil já sabe quando estará em campo novamente pela Copa do Mundo: na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston (Estados Unidos). 

A seleção canarinho vai disputar a fase 16 avos de final, que antecede as oitavas de final e é o primeiro jogo do mata-mata.

O adversário será conhecido nesta quinta-feira (25), com a definição do Grupo F, que tem Holanda, Japão, Suécia e a eliminada Tunísia.

Quem ficar em segundo, entra no caminho do time brasileiro, que terminou o Grupo C na liderança, após a vitória por 3 a 0 sobre a Escócia, em Miami (Estados Unidos).

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Às 20h desta quinta, a Holanda enfrenta a Tunísia em Kansas City. No mesmo horário, em Dallas (também nos EUA), o Japão mede forças com a Suécia.

Os holandeses lideram o grupo com os mesmos quatro pontos e saldo de gols (quatro) dos japoneses, mas ficam à frente por terem um gol marcado a mais (sete a seis). Os suecos estão em terceiro, com três pontos. Os tunisianos ainda estão zerados.

Fonte: Agência Brasil

Veja os resultados dos jogos desta quarta-feira (24) na Copa

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O Brasil, enfim, desencantou na Copa do Mundo. Nesta quarta-feira (24), a seleção verde e amarela derrotou a Escócia por 3 a 0, em Miami, pela terceira e última rodada do Grupo C. De quebra, garantiu o primeiro objetivo do Mundial, que era terminar o grupo na liderança, com sete pontos.

>> Veja os resultados dos jogos desta quarta-feira (24):

Suíça 2 x 1 Canadá (Grupo B)

Deu Suíça no jogo decisivo contra o anfitrião Canadá na terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. As duas equipes somavam quatro pontos cada uma e entraram em campo no estádio Vancouver Place buscando a vitória para conquistar a liderança. Os suíços levaram a melhor com 2 a 1 no placar com gols de Rubén Vargas e Johan Manzambi. Do lado canadense, Promise David diminuiu.

Com o triunfo, a seleção suíça fechou a fase de grupos no topo da chave B, com sete pontos, e seguirá em Vancouver no mata-mata (16 avos de final). Já o anfitrião Canadá, terminou em segundo lugar, com três pontos, e disputará a segunda fase em Los Angeles (Estados Unidos).

Bósnia e Herzegovina 3 x 1 Catar (Grupo B)

A Bósnia manteve vivo o seu sonho de chegar ao mata-mata da Copa do Mundo e encerrou o do Catar ao vencer por 3 a 1 pelo Grupo B, em uma partida repleta de incidentes, tensão e momentos de brilhantismo nesta quarta-feira (24) que deu aos bósnios uma classificação quase certa aos 16 avos de final como uma das oito melhores terceiras colocadas do torneio.

Brasil 3 x 0 Escócia (Grupo C)

A equipe de Carlo Ancelotti teve sua melhor atuação até o momento. Com a vitória, o Brasil garantiu o primeiro objetivo do Mundial, que era terminar o grupo na liderança, com sete pontos. Principal nome do Brasil na Copa, Vinícius Júnior voltou a brilhar, balançando as redes pelo terceiro jogo seguido na competição. Com os dois gols desta quarta, o camisa 7 foi a quatro nesta Copa e entrou na briga pela artilharia. A partida marcou, ainda, o retorno de Neymar. Recuperado de uma lesão grau dois na panturrilha direita, o atacante entrou na etapa final e esteve em campo por cerca de 20 minutos. 

Na fase de 16 avos de final, a seleção canarinho terá pela frente o segundo colocado do Grupo F, que tem Holanda, Japão, Suécia e Tunísia. A partida será na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston. O adversário será conhecido nesta quinta-feira (25), em jogos que iniciam às 20h (horário de Brasília).

Marrocos 4 x 2 Haiti (Grupo C)

Na partida que ocorreu simultaneamente a Brasil e Escócia, Marrocos venceu o Haiti por 4 a 2, de virada, em Atlanta. O resultado assegurou a classificação dos Leões do Atlas (como são conhecidos os africanos), mas os deixou em segundo lugar no Grupo C, atrás da seleção brasileira, apesar dos mesmos sete pontos, pelo saldo de gols (seis a três para o time canarinho). Eles terão pela frente o líder do Grupo F na próxima fase.

República Tcheca x México (Grupo A)

O México chega à rodada final já classificado, com seis pontos obtidos nas duas primeiras rodadas. A República Tcheca entra em campo na busca de pontos que podem garantir a classificação.

África do Sul x Coreia do Sul (Grupo A)

As duas equipes também buscam a classificação.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela decreta emergência após terremotos

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O território da Venezuela foi sacudido por dois terremotos de forte magnitude, de 7,2 e 7,5 na escala Richter, entre o fim da tarde e a noite desta quarta-feira (24), seguidos de 20 réplicas. Em comunicado divulgado pela Telesur, emissora estatal da Venezuela, a presidente, Delcy Rodruguez, anunciou que decretou estado de emergência para lidar com as consequências do desastre e pediu união à população para salvar vidas. 

As regiões mais afetadas no país foram Trujillo, Yaracuy, Carabobo, Aragua, Miranda, Caracas e La Guarda, segundo a Telesur. A presidente venezuela pediu ampla mobilização dos profissionais de saúde e também anunciou a suspensão de aulas nos próximos dias desta semana.

Segundo o Centro Nacional de Alerta de Tsunamis dos Estados Unidos, os tremores foram registrados com 39 segundos de diferença. O órgão chegou a emitir um alerta de tsunami para Porto Rico e as Ilhas Virgens, mas suspendeu os avisos.  

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou inicialmente que o principal tremor tinha magnitude de 7,1 graus na escala Richter, mas atualizou a intensidade para  7,5. 

Tremores no Brasil

Brasileiros da Região Norte do país relataram ter percebido os terremotos. A Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que um tremor de terra foi sentido por moradores de Manaus, Barcelos e Iranduba, mas sem causar vítimas. 

O prefeito Igor Normando, de Belém, disse nas redes sociais que a cidade também tremeu e prédios foram evacuados por precaução nos bairros de Umarizal, Jurunas, Cremação e Pedreira. O prefeito pediu calma e atenção às orientações do poder público. 

Segundo a Telesur, o epicentro do terremoto principal foi a 23 quilômetros de Yumare. A emissora estatal venezuelana informou que esses tremores estão entre os mais fortes que atingiram o país em mais de um século.

O último sismo de magnitude semelhante foi em 2018, de magnitude 7,3, afetando pelo menos dez países da região, incluindo o Brasil, a Guiana e diversas ilhas do Caribe.

*Com informações de Reuters e Telesur.
 

Fonte: Agência Brasil

Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

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A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.

Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões.

Critérios definidos

O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.

Quem não quitou os débitos nem apresentou manifestação dentro do prazo foi considerado revel e passou a integrar oficialmente a lista divulgada pelo órgão.

Pelas regras federais, o enquadramento envolve, entre outros critérios, dívida tributária superior a R$ 15 milhões, valor que supera o patrimônio declarado, e manutenção da inadimplência por períodos consecutivos ou alternados dentro de 12 meses.
 

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Setores afetados

A Receita informou que a atuação começou pelo setor fumageiro e avançou para o segmento de combustíveis, em que os débitos superam R$ 30,6 bilhões considerando dados do órgão e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A estratégia faz parte do reforço das ações de fiscalização contra grandes devedores que utilizam o não pagamento de tributos como prática recorrente de negócio.

Restrições previstas

Com o reconhecimento da condição de devedor contumaz, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação, como impedimento de receber benefícios fiscais, de participar de licitações públicas e de aderir a programas específicos de regularização.

Também podem ocorrer restrições relacionadas à recuperação judicial, declaração de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes e cancelamento de selos obtidos em programas de conformidade.

Nova plataforma

A Receita Federal criou uma página específica para reunir informações sobre o tema, incluindo critérios de enquadramento, etapas do processo administrativo e alternativas para regularização dos débitos.

O órgão destacou que a medida não tem como objetivo atingir empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas combater casos em que a inadimplência é utilizada de forma planejada para obter vantagem competitiva.

Defesa garantida

A Receita Federal informou que o contribuinte só é considerado devedor contumaz após processo administrativo com direito ao contraditório e à ampla defesa.

As empresas notificadas podem:

  • quitar integralmente os débitos;
  • pedir o parcelamento das dívidas;
  • apresentar documentos que comprovem situação regular;
  • demonstrar patrimônio suficiente para afastar o enquadramento;
  • contestar a classificação por meio de defesa administrativa;
  • recorrer da decisão caso o pedido seja negado.

Casos excluídos

A legislação prevê situações em que a empresa não deve ser enquadrada como devedora contumaz. Entre as exceções estão:

  • débitos parcelados e regularmente pagos;
  • tributos suspensos por decisão da Justiça;
  • valores em discussão administrativa;
  • controvérsias jurídicas relevantes;
  • empresas atingidas por calamidades públicas ou crises comprovadas.

A regulamentação também estabelece que juros, multas e encargos legais não entram no cálculo principal da dívida para fins de enquadramento.

Fonte: Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é proprietário do armamento. Durante a oitiva, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, disse que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e sua filha e necessita da arma.

“Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, afirmou ao delegado.

Diante da declaração, Moraes disse que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) definiu que constitui falta grave “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

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Para o ministro, é necessário que a PGR avalie se o caso da arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias será encerrado nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

Ao tomar conhecimento do caso, Moraes cobrou explicações sobre a solicitação do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.

Fonte: Agência Brasil

Ancelotti celebra atuação sólida, mas pede calma para mata-mata

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Uma das perguntas ao técnico Carlo Ancelotti na entrevista coletiva que concedeu em Miami nesta quarta-feira (24), logo após a vitória do Brasil sobre a Escócia, por 3 a 0, foi sobre o que ele diria à população brasileira empolgada para a sequência da Copa do Mundo. O italiano, que até nas respostas bem humoradas mantém a expressão sisuda, desta vez sorriu.

“Calma! Muita calma! [risos]”, disse o treinador.

Não significa que Ancelotti esteja descontente ou desconfiado do time que tem em mãos. Pelo contrário. O técnico da seleção brasileira comemorou a melhor atuação da equipe sob seu comando, que garantiu a classificação aos 16 avos de final do Mundial e a liderança do Grupo C, todo ele sediado nos Estados Unidos.

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“Acho que a equipe está sólida, comparando com o primeiro jogo [empate por 1 a 1 com o Marrocos, em Nova Jersey]. Menos erros, mais ritmo, mais efetividade na frente. Temos uma boa impressão. O objetivo era sermos os primeiros [do grupo]. Como se diz no Brasil, pés no chão e vamos preparar o próximo jogo”, declarou o italiano.

“Não estamos perfeitos. Podemos melhorar. Por exemplo, o ritmo com a bola. Podemos ser mais rápidos. Mas estou contente porque a equipe, após o primeiro jogo, melhorou muito. Agora é mata-mata. É preciso ter coração forte”, completou.

Vini e Rayan em alta

Normalmente contido nas análises individuais, Ancelotti, desta vez, rasgou elogios a Vinícius Júnior. Autor de dois gols contra a Escócia, o atacante chegou a quatro na Copa, assumindo a vice-artilharia da competição. Além disso, seis das sete vezes que a seleção canarinho balançou as redes no Mundial tiveram participação direta do camisa 7.

“Não tinha dúvidas de como ele chegaria à Copa. Para ele, é uma honra jogar com a seleção brasileira e está fazendo muito bem. Fez até gol de cabeça, o que é raro para ele. Não sou eu que descobri o Vini. Para mim, ele é top. Um dos melhores do mundo, obviamente”, disse o treinador.

“Ele [Vinícius Júnior] está em uma condição muito boa e acho que a equipe também permite que ele possa estar descansado quando temos a bola. O fato de ele alternar a posição, não [jogando] somente aberto, mas também por dentro, é uma vantagem”, emendou.

Outro que agradou ao italiano foi Rayan. Ele iniciou a partida contra a Escócia como titular, sendo o substituto do também atacante Raphinha, que sofreu uma lesão no posterior da coxa direita e não está à disposição. O camisa 26, nos primeiros minutos do jogo, roubou a bola do zagueiro Scott McKenna e deixou Vinícius Júnior em condições para abrir o placar em Miami.

“[Rayan] Fez um trabalho completo, defensivo e ofensivo, jogou muito bem. Estou muito feliz com a partida que ele jogou. É jovem, trabalha muito e tem qualidade. Acho que ninguém ainda sabe seu nível, onde ele pode chegar”, destacou Ancelotti, que deve manter o ex-atacante do Vasco, atualmente no Bournemouth (Inglaterra), entre os titulares.

Próximo desafio

O próximo adversário do Brasil na Copa do Mundo será conhecido nesta quinta-feira (25), com a definição do Grupo F, que reúne Holanda, Japão, Suécia e a já eliminada Tunísia. A seleção canarinho terá pela frente o segundo colocado na chave, em duelo na segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston.

“Os três [com chances de classificação] têm qualidades diferentes. A Holanda é mais experiente, mas o Japão, sobretudo antes da Copa, teve resultados muito bonitos nos amistosos. E a Suécia tem grande potencial à frente”, finalizou o italiano.

Fonte: Agência Brasil

Marquinhos pede ambição e avisa: "Uma nova competição começa agora"

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No que depender do zagueiro Marquinhos, a vitória por 3 a 0 sobre a Escócia, que garantiu o primeiro lugar do Grupo C da Copa do Mundo, ficou para trás. Após a partida desta quarta-feira (24), em Miami (Estados Unidos), o capitão disse, em entrevista coletiva, que a cabeça da equipe já tem de estar voltada ao mata-mata.

A seleção brasileira disputa um lugar nas oitavas de final do Mundial na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston (Estados Unidos), contra o segundo colocado do Grupo F, que tem Holanda, Japão, Suécia e a já eliminada Tunísia. A definição do adversário será nesta quinta-feira (25), com os jogos da última rodada da chave.

“Era importante ganhar e ficarmos em primeiro. Dá confiança, o time cresce, o ambiente fica melhor, mas não pode achar que simplesmente está feito. Temos que ter ambição, fome [de vitória]. Temos um treinador [Carlo Ancelotti] que vem sendo exigente, mesmo nas vitórias, querendo trazer de bom o que temos”, declarou Marquinhos.

“Uma nova competição começa agora. Vamos enfrentar times de ainda mais alto nível e os detalhes serão importantes. Cada jogo será uma final. Então, temos de nos prepararmos o melhor possível para encararmos quem vier”, completou o defensor.

Marquinhos chegou a 108 partidas pela seleção brasileira e se tornou o segundo zagueiro com mais atuações pela Amarelinha, atrás somente de Thiago Silva (113).

A meta de terminar a fase de grupos na liderança não tem a ver com o futuro adversário. A delegação está concentrada, desde a chegada aos Estados Unidos, em Nova Jersey. Se acabasse a chave em segundo, teria que jogar o duelo da fase de 16 avos de final em Monterrey (México), e, somente nas oitavas, caso avançasse, retornaria a solo norte-americano.

Como ficou em primeiro, o Brasil não terá de mudar a rotina de preparação, já que o caminho até uma eventual decisão será todo nos Estados Unidos. A final da Copa, em 19 de julho, será em Nova Jersey, justamente onde o grupo está baseado.

“Nosso grande objetivo dessa primeira fase era ficarmos em primeiro por questão de logística e facilitar o que a gente vem tendo [de estrutura], para ter melhores condições para os jogos”, resumiu o camisa 4.

Fonte: Agência Brasil

Navios já navegam pelo Estreito de Ormuz sob plano de retirada da ONU

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Navios já passam pelo Estreito de Ormuz no âmbito de um plano de retirada lançado recentemente pela agência de navegação da Organização das Nações Unidas (ONU), informou um porta-voz nesta quarta-feira (24).

“Os navios já começaram a passar”, disse o porta-voz da Organização Marítima Internacional (OMI), recusando-se a fornecer detalhes sobre as embarcações que cruzaram o estreito.

Pelo menos dois navios de granéis sólidos e um de carga atravessaram Ormuz no âmbito do plano nas últimas 12 horas, segundo dados de rastreamento de navios da LSEG divulgados nesta quarta-feira.

Mais 35 navios comerciais, principalmente de granéis sólidos, cargueiros e porta-contêineres, estavam se preparando para atravessar o estreito, de acordo com dados de rastreamento da London Stock Exchange Group (LSEG) e da MarineTraffic, com base na análise da Reuters sobre os movimentos dos navios.

O esquema, cuja elaboração levou meses, permitirá que centenas de navios com cerca de 11 mil marítimos retidos no Golfo atravessem o Estreito de Ormuz, informou a OMI na terça-feira.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil