Grupos de estudantes de escolas públicas de ensino médio podem se inscrever a partir de hoje (22) na 12ª edição do prêmio Solve for Tomorrow Brasil. A competição avalia soluções a problemas presentes na comunidade dos estudantes, baseadas em ciências, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto pode ser inscrito na plataforma do concurso até o dia 30 de junho.
Na edição de 2025 o grupo, de 3 a 5 estudantes, indicará um professor orientador do projeto. Se este não for da área de Ciências da Natureza ou da Matemática o grupo deverá contar também com um professor parceiro, uma espécie de “co-orientador”, ambos da mesma escola que frequentam. Os participantes devem cursar o mesmo ano mas podem ser de turmas diferentes.
No Brasil desde 2014, o programa já envolveu mais de 179 mil alunos, mais de 39 mil professores e 7 mil escolas públicas em todo o país. Os principais temas abordados na última edição foram sustentabilidade e saúde. Entre os Vencedores Nacionais ficaram projetos de filtragem para tratamento da água contaminada por resíduos sólidos, uma mão robótica para pessoas com problemas na coordenação motora fina, e um óculos de visão computacional para pessoas com deficiência visual. Os projetos podem ser vistos no site do prêmio.
Os inscritos terão acesso a conteúdos de apoio e a um processo de mentoria em cada uma das 3 fases, sendo que os 10 finalistas terão apoio para desenvolver protótipos de suas soluções.
A seleção brasileira de natação paralímpica está nos Estados Unidos, onde, a partir da próxima quinta-feira (24) participa da etapa de Indianápolis do World Series, um circuito internacional da modalidade organizado pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês).
Na competição, que contará com provas multiclasses (com nadadores com diferentes tipos de deficiência nadando a mesma série), o Brasil será representado por cinco atletas. Um dos destaques da equipe brasileira é o mineiro Gabriel Araújo, da classe S2 (limitações físico-motoras), dono de seis medalhas paralímpicas.
Além disso, o Brasil entra na piscina com Talisson Glock, Larissa Rodrigues, Matheus Junio Brambilla e Milaini Alviço Araújo.
Em 2025 a seleção brasileira de natação paralímpica já participou de duas etapas do World Series. Em Lignano Sabbiadoro (Itália), o país encerrou a participação com quatro ouros e quatro pratas, ficando na segunda colocação geral do quadro de medalhas. Já em Barcelona (Espanha), o Brasil fechou sua campanha com 11 pódios, sendo seis ouros, três pratas e dois bronzes.
As regiões de Planaltina, Guará, Lago Sul e Brazlândia terão a energia interrompida pela Neoenergia, nesta quarta-feira (23), para serviços de modernização e manutenção nas redes elétricas. A suspensão visa garantir segurança para as equipes que vão fazer o trabalho, bem como para a população.
Os serviços serão realizados das 9h às 15h, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, em Brazlândia.
No Guará serão atingidos endereços no Parque Guará, Park Shopping, entrada lateral, no Guará.
Já no Lago Sul, os serviços serão no SHIS QI 11, QI 13, conjuntos 11 e 12, QI 15, conjunto 1, DF-025, km 6, km 10, km 46, na Estrada Parque Dom Bosco, no Lago Sul.
Em Planaltina, a interrupção será das 10h às 16h, na Chácara São José, 89 e 89 A.
Caso o trabalho termine antes do previsto, a rede voltará a ser energizada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, pode ocorrer de acabar a energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado.
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) marcaram presença na sessão ordinária desta quarta-feira (22) na Câmara Legislativa para defender a pauta da moradia social. Centenas de famílias do movimento iniciaram uma ocupação na quadra residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, no dia do aniversário de Brasília (21 de abril) como forma de protesto contra a lentidão da política habitacional do Governo do Distrito Federal.
Em reunião realizada com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), e com os deputados Fábio Félix (PSOL) e Max Maciel (PSOL), o movimento conseguiu avançar nas negociações para a entrega de moradias. “O programa habitacional do Tamanduá, lançado pelo GDF, só se concretizou nas quadras 7 e 8. O restante da área foi grilado e o programa acabou adormecido. Com esta reunião que fizemos na Câmara Legislativa o programa desperta novamente, pois há a possibilidade de a Terracap repassar lotes para implantação de infraestrutura”, explicou Eduardo Borges, dirigente nacional do MTST.
“Essas famílias fizeram uma ocupação e saíram de forma ordeira e organizada, como sempre fazem. O que eles pedem é um direito consagrado na Constituição Federal, que é o direito à moradia. Eu sou de família pobre, morei em barraco e minha família recebeu uma casa por programa habitacional. Por isso, sei o quanto é importante o que essas pessoas estão reivindicando. Esta Casa vai trabalhar para buscar uma solução junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab)”, garantiu Wellington Luiz.
Foto: Fabrício Veloso/ Agência CLDF
Para o deputado Fábio Félix, é preciso garantir o direito à moradia a toda a população do Distrito Federal. “A gente sabe que o DF tem um déficit de 100 mil pessoas que não têm o direito de moradia garantido”, criticou. Já o deputado Max Maciel defendeu a ocupação como forma de pressionar por direitos. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um dever”, resumiu o deputado. As negociações para destravar o programa habitacional do Tamanduá continuam. Nesta quarta-feira (23), haverá nova reunião com a presença de deputados distritais, representantes da Codhab e do MTST para tratar da implementação da infraestrutura no local e da transparência nos cadastros das famílias dentro dos programas habitacionais do GDF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22), não querer uma nova guerra fria nem optar entre Estados Unidos ou China. Ao receber o presidente do Chile, Gabriel Boric, para visita de Estado no Palácio do Planalto, Lula defendeu ainda a integração dos países da América do Sul e a cordialidade nas relações comerciais.
“A nós, brasileiros, não agrada essa disputa estabelecida pelo presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump. Eu acho que ela não é conveniente para os Estados Unidos, não é conveniente para a China e não é conveniente para nenhum país do mundo”, disse Lula.
O presidente brasileiro se referia à política protecionista do mandatário norte-americano, que estabeleceu altas tarifas de importação no país, especialmente para a China, que respondeu com reciprocidade.
“Eu não quero guerra fria, eu não quero fazer opção entre Estados Unidos ou China. Eu quero ter relações com os Estados Unidos, quero ter relação com a China. Eu não quero ter preferência sobre um ou sobre o outro. Quem tem que ter preferência são todos os meus empresários, que querem negociar. Mas eu, não. Eu quero negociar com todo mundo. Eu quero vender e comprar, fazer parceria”, reforçou.
Para Lula, a democracia, o multilateralismo e o livre comércio precisam ser consolidados no mundo. “A geopolítica do mundo não é feita de ocasiões. Ela tem que ser perene, e nós precisamos construir instituições que deem segurança ao exercício da democracia, independentemente de quem seja o presidente da República”, afirmou.
Integração
O presidente afirmou que é “obcecado pela integração” e que o Brasil tem o papel de ser um país indutor do desenvolvimento na região, “pelo tamanho e pela importância econômica que tem”. “Um país como o Chile, a Bolívia, o Equador, o Uruguai, mesmo o Brasil, que é um país grande territorialmente, mas economicamente e tecnologicamente ainda é fraco diante do que poderia ser, quando você vai negociar com uma grande potência, você fica muito vulnerável”, explicou.
Lula argumentou que é preciso diversificar as relações comerciais e procurar novos parceiros e aprendizados. Caso contrário, os países latino-americanos podem viver “mais um século pobres”.
“Os Estados Unidos poderiam ter financiado o desenvolvimento em El Salvador, na Guatemala, em Honduras. Ali, todo mundo poderia ser um satélite de desenvolvimento extraordinário. Mas continua todo mundo pobre”, afirmou, criticando o tratamento dado pelo país norte-americano aos imigrantes da América Latina. “Então, todo mundo quer viajar para os Estados Unidos para ver se melhora de vida. Depois de ajudar a construir a riqueza americana, aparece um presidente que os trata como inimigos. Latino-americano agora é tudo inimigo”, acrescentou.
“O mundo não pode ser induzido à raiva, ao ódio, ao preconceito, à perseguição”, complementou o presidente brasileiro.
O presidente chileno, Gabriel Boric, endossou as palavras de Lula e afirmou que o Chile é contra a politização arbitrária do comércio e que, “em tempos de incerteza”, é sempre importante estar próximo de países aliados.
Atos assinados
A visita do chileno ao Brasil é parte da primeira comemoração do Dia da Amizade entre Chile e Brasil, estabelecido no ano passado e que celebra o início das relações diplomáticas em 22 de abril de 1836.
Durante a cerimônia foram assinados os seguintes atos entre os dois países:
Memorando de entendimento para cooperação em inteligência artificial (IA) para a criação de sistemas de IA que favoreçam o desenvolvimento regional, com foco na inclusão dos diversos idiomas e expressões culturais da América Latina;
Memorando de entendimento para fortalecer a agricultura familiar em ambos os países, tendo em conta o desenvolvimento agrícola e rural sustentáveis, o aumento da produção e a redução das perdas de alimentos, a agroecologia e a agricultura orgânica e inclusiva;
Memorando de entendimento sobre cooperação em assuntos consulares e migratórios, que cria a comissão bilateral para formular iniciativas sobre o intercâmbio de informações relativas à assistência consular e aos movimentos migratórios;
Acordo de cooperação sobre segurança pública, com foco na prevenção e no combate ao crime organizado transnacional;
Tratado sobre assistência jurídica em matéria penal, quepermitirá que os governos de Brasil e Chile se prestem assistência jurídica um ao outro em procedimentos penais, relativos à investigação e à persecução de crimes;
Acordo de coprodução audiovisual, que pretende facilitar as coproduções audiovisuais entre Brasil e Chile, contribuindo para as indústrias cinematográfica e audiovisual de ambos os países, fomentando o intercâmbio cultural;
Memorando de entendimento para intercâmbio de oficias instrutores nos centros de operações de paz, para a capacitação de pessoal para atuação em missões de paz das Nações Unidas, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança internacionais;
Memorando de entendimento entre as agências de promoção Apex e Prochile, para fortalecer as relações comerciais entre Chile e Brasil, bem como promover ambos os países em terceiros mercados e aumentar o intercâmbio comercial.
Além dos acordos e memorandos assinados durante a cerimônia, também foram firmados outros novos atos nos seguintes temas: colaboração acadêmica em defesa; intercâmbio de artistas e difusão recíproca da arte; incentivo a micro e pequenas empresas e cooperativas; área de pesca; e uso de certificação eletrônica para comércio de produtos de origem animal.
Após a agenda no Palácio do Planalto, as autoridades seguiram para o Palácio Itamaraty, onde estava programado um almoço. Ainda hoje, Lula e Boric participam do encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Diversificação
A visita do chileno Gabriel Boric busca promover a diversificação das relações entre Brasil e Chile, com uma maior integração logística e comercial. Nesta quarta-feira (23), ele também participa de um evento que vai discutir o Corredor Bioceânico, via que ligará o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Norte do Chile.
A obra de infraestrutura, também em parceria com Paraguai e Argentina, estará concluída em pouco tempo, e os países discutem, agora, como garantir que os serviços fronteiriços e logísticos sejam ágeis e modernos. Os portos chilenos deverão desempenhar parte central da logística para o acesso a mercados do Pacífico. “Isso é integração, não somente fotos de cúpulas [de líderes]”, disse Boric.
O presidente chileno lembrou ainda a visita oficial que o presidente Lula fez ao Chile, em agosto do ano passado, com uma grande comitiva de ministros e empresários, quando foram assinados 19 atos bilaterais. “Isso mostra como é profunda essa relação e a tremenda diversidade que queremos trabalhar”, afirmou.
Os dois países têm mais de 100 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado na visão do chileno. Entre os setores que podem ser explorados, Boric citou investimentos financeiros, transporte e tecnologia da informação.
O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12 bilhões por ano. O país vizinho exporta para o mercado brasileiro, basicamente, cobre, pescados e minérios. O Brasil também é o primeiro destino das exportações de vinho.
Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil; sendo petróleo, carne bovina e automóveis os principais produtos exportados.
O Brasil é o maior investidor latino-americano dentro do Chile, em setores como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos.
No sentido inverso, o país também é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total. As empresas chilenas atuam no Brasil em áreas como celulose, varejo e energia, sendo a companhia aérea Latam a maior empresa chilena em operação no Brasil.
A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o Brasil expandir suas exportações, principalmente de produtos agropecuários. A opinião é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua.
“Não só soja, como qualquer outro produto agregado”, comentou o secretário durante a entrevista coletiva que concedeu nesta terça-feira (22), e na qual fez um balanço das ações ministeriais para promover as exportações agropecuárias nacionais.
Questionado sobre as eventuais oportunidades da guerra tarifária deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Rua lembrou que cerca de 30% de toda a carne de aves que a China importa vem dos Estados Unidos, que também respondem por algo entre 16% e 18% da carne suína e 8% da carne bovina que os chineses consomem anualmente.
“Óbvio que, com os EUA saindo deste mercado [chinês], o Brasil se coloca à disposição. Lógico, existem outros players [concorrentes] mas, talvez, nem todos tenham a escala que o Brasil possui para poder apoiar [a China]”, comentou Rua, alegando que o resultado final, para os exportadores, “dependerá do apetite chinês” pelos produtos brasileiros.
“Nos dias atuais, com tudo o que estamos vendo, poucas geografias do mundo têm a condição de entregar o que o Brasil entrega com os mesmos atributos. Porque o Brasil consegue ter um produto com qualidade, competitividade, sustentabilidade e sanidade, já que é livre de todas as doenças de notificação obrigatória para qualquer produto de origem animal e tem uma situação fitossanitária muito privilegiada”, acrescentou o secretário.
Rua ainda assegurou que, apesar de China e Estados Unidos ameaçarem impor sanções às nações que negociarem unilateralmente com o oponente comercial, o Brasil seguirá “falando com todos os países”.
“Temos dito que, nesta disputa entre duas grandes superpotências, cabe-nos o papel de sermos um promotor da geopolítica da paz. E é isso que faremos. Seja [negociando] com os EUA, com a China ou com qualquer outro país. O Brasil fala com todos os países e continuará falando. Não alteramos nossa estratégia”, concluiu o secretário, afirmando ainda ser cedo para mensurar o impacto das tarifas adicionais que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros.
O Colégio de Cardeais do Vaticano, responsável por eleger o sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21), no próximo conclave, é composto por 252 integrantes, dos quais oito são brasileiros. Um deles, Dom Raymundo Damasceno Assis, de 88 anos, arcebispo emérito de Aparecida do Norte (SP), não poderá votar, embora participe das discussões e possa ser votado.
Pelas regras do Vaticano, os cardeais com mais de 80 anos de idade não têm direito a voto no conclave, embora participem do processo de escolha e possam receber eleitos.
Desta forma, 252 cardeais estão aptos a ocupar o posto de líder máximo da Igreja Católica, mas apenas 135 podem votar.
Foi secretário geral do Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (Celam), de 1991 a 1995, e ocupou o mesmo cargo no Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Foi nomeado cardeal em 2010 por Bento XVI, antecessor do papa Francisco. Em 2003 foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras.
João Braz de Aviz – Nascido em Santa Catarina, na cidade de Mafra, em 24 de abril de 1947. Estudou filosofia no Seminário Maior Provincial Rainha dos Apóstolos, em Curitiba. Em Roma, na Pontifícia Universidade Gregoriana, licenciou-se em teologia. Tornou-se presbítero na Catedral de Apucarana, em 1972. Foi eleito bispo auxiliar de Vitória, em 1994, quando recebeu em Apucarana a ordenação episcopal.
Foi nomeado em 2004 pelo Papa João Paulo II como arcebispo metropolitano de Brasília. É o atual prefeito da Congregação para os Institutos da Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano e arcebispo emérito de Brasília. Em 2012, Bento XVI o nomeou cardeal.
Paulo Cezar Costa – Nascido em Valença (RJ), em 1967, fez mestrado e doutorado em teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Em 1992 foi ordenado sacerdote e foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Vassouras (RJ). Em 2010 foi nomeado bispo da Arquidiocese Metropolitana do Rio de Janeiro.
Em 2016 foi transferido para a Diocese de São Carlos (SP) e nomeado membro do Conselho Permanente da CNBB até outubro de 2020, quando foi transferido para a Arquidiocese de Brasília, onde é arcebispo. Em 27 de agosto de 2022 foi nomeado cardeal-presbítero com o título de São Bonifácio e Santo Aleixo pelo papa Francisco. Em 2023, na 60ª Assembleia Geral da CNBB, foi eleito representante da Conferência Episcopal no Celam.
Sérgio da Rocha – Nasceu em Dobrada (SP), em 21 de outubro de 1959. Foi nomeado arcebispo de Salvador em 2020, cargo que lhe conferiu também o de arcebispo Primaz do Brasil, título dedicado a quem comanda a arquidiocese mais antiga do país.
Mestre em teologia moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Também foi bispo auxiliar de Fortaleza, em 2001, e arcebispo da Arquidiocese de Teresina (PI).
Esteve no comando da Arquidiocese de Brasília de 2011 até 2020. No ano seguinte, o papa Francisco o nomeou membro da Congregação para os Bispos, um dos principais organismos da Cúria Romana, e em 2023, Francisco o nomeou também membro do poderoso Conselho de Cardeais, sendo o único latino do grupo.
Odilo Pedro Scherer – Nasceu em Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, em 21 de setembro de 1949. Fez teologia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo mestre em filosofia e doutor em teologia, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Foi bispo auxiliar de São Paulo entre 2002 a 2007 e secretário-geral do CNBB , de 2003 a 2007. Também exerceu a função de secretário-geral adjunto da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe em maio de 2007. Tornou-se arcebispo metropolitano de São Paulo, onde está desde 29 de abril de 2007, mesmo ano em que foi escolhido membro do Conselho Permanente da CNBB.
Jaime Spengler – De Gaspar, em Santa Catarina, nasceu em seis de setembro de 1960. Atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (quadriênio 2023-2027) e do Conselho Episcopal Latino-americano. É arcebispo metropolitano de Porto Alegre (RS) desde 2013.
Cursou filosofia no Instituto Filosófico São Boaventura, de Campo Largo (PR), e teologia no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis (RJ) e no Instituto Teológico de Jerusalém, em Israel. Doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Antonianum, de Roma. Em 2010 foi nomeado por Bento XVI como bispo auxiliar. Já exerceu os cargos de 1º vice-presidente da CNBB e é presidente da entidade desde 2023. Foi criado cardeal pelo papa Francisco em 7 de dezembro de 2024.
Leonardo Ulrich Steiner – Nasceu em Forquilhinha, em Santa Catarina, em seis de novembro de 1950. Fez filosofia e teologia no Instituto Teológico Frasciscano, assim como licenciatura e doutorado na Pontifícia Universidade Antonianum em Roma.
Em 2005, foi nomeado Bispo da Prelazia de São Félix. Também foi secretário-geral da CNBB (2011-2019). Em novembro de 2019, foi nomeado arcebispo de Manaus e em 2022 foi nomeado cardeal pelo papa Francisco. Steiner chegou a afirmar que Francisco era o “papa da Amazônia” por causa de sua preocupação com a região, tendo ambos trocado muitas conversas sobre a situação do lugar na pandemia de covid-19.
Orani Joāo Tempesta – Nascido em São José do Rio Pardo (SP) em 23 de junho de 1950. Foi terceiro bispo de São José do Rio Preto (SP) e arcebispo de Belém (PA). Entrou para a Ordem dos Monges Ciestercienses e estudou filosofia no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, entre 1969 e 1970, e em São João Del Rey (MG), em 1975. Cursou teologia no Instituto de Teologia Pio XVI em São Paulo, entre 1971 e 1974.
Ordenado presbítero em 1974 em São José do Rio Pardo, foi eleito bispo da Diocese de São José do Rio Preto pelo papa João Paulo II em 1997. Está à frente da Pastoral da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro desde o dia 19 de abril de 2009 e foi nomeado Cardeal-Presbítero sob o Título de Santa Maria Mãe da Providência no Monte Verde em 22 de fevereiro de 2014 pelo papa Francisco.
A religiosa de São José do Rio Pardo, Lourdinha Fontão, considerada “serva de Deus”, título concedido pela Igreja para aqueles cujo nome está em processo de beatificação, disse para a mãe de Orani, Maria Bárbara de Oliveira, que “seu filho vai ser bispo e depois, papa”.
Votação
O religioso brasileiro que está no conclave, mas não está apto a votar devido à idade é Raymundo Damasceno Assis – Nasceu em 15 de fevereiro de 1937 na cidade mineira de Capela Nova. Estudou teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e deu aulas na Universidade de Brasília (UnB). De 2004 a 2017 esteve a frente da Arquidiocese de Aparecida e, depois, tornou-se bispo emérito.
Foi secretário geral do Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (CELAM) de 1991-1995, e ocupou o mesmo cargo no Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Foi nomeado cardeal em 2010 por Bento XVI, antecessor do papa Francisco. Em 2003 foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras.
*Colaborou Matheus Crobelatti, estagiário sob supervisão de Eduardo Correia
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
Mário Fernandes, general da reserva;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano “Punhal Verde Amarelo” para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Ações da PRF nas eleições: O ministro concordou com a acusação da PGR e disse que Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.
Segundo o ministro, Marília e Fernando produziram informações sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa votação no primeiro turno das eleições. Com base nas planilhas, a PRF realizou as operações.
Plano Punhal Verde Amarelo: Moraes também citou que o plano foi apreendido com o general da reserva Mário Fernandes e previa “ações para neutralizar” e matar o próprio ministro, além de Lula e Alckmin. Segundo as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.
“Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou.
Minuta do golpe: O relator também destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
“O próprio réu, Jair Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decretação de um estado de sítio ou de defesa. O que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta passou a mão em mão, chegando ao presidente da República”, disse.
Próximos passos
Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes:
organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado pela violência,
grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3,4 e 5.
Professores municipais ocuparam nesta terça-feira (22) o Viaduto do Chá, em frente à sede da prefeitura de São Paulo, e realizaram assembleia na qual aprovaram a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 15 de abril.
Os profissionais da educação decretaram greve na semana passada, após rejeitarem a proposta do governo municipal de reajuste anual de 2,6%, a partir de 1º de maio de 2025, e de 2,55%, a partir de 1º de maio de 2026.
A manifestação teve início no final da manhã, e, depois, os professores se dirigiram à Avenida Paulista, onde permaneceram até as 15h. O ato unificou os sindicatos que representam os cerca de 70 mil profissionais, que reivindicam que o reajuste dos salários não seja inferior à inflação anual acumulada.
Além disso, os servidores municipais cobram:
a incorporação aos salários dos 44% pagos como abono complementar de pisos salariais para ativos e aposentados da educação;
o fim dos 14% de contribuição previdenciária, considerada desproporcional pela categoria;
a redução de jornada de trabalho para profissionais de outras categorias da educação, como inspetores e merendeiras; e
melhores condições de prevenção à saúde.
A prefeitura ingressou na Justiça com ação para a instalação de dissídio coletivo de greve, com pedido de liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O juízo determinou o funcionamento das escolas com pelo menos 70% dos profissionais de educação, com pena de multa diária de R$10 mil para cada sindicato envolvido na greve.
A categoria deve se mobilizar novamente na quarta-feira (23), quando a proposta salarial da prefeitura tem previsão de avaliação na Câmara dos Vereadores, onde há possibilidade de votação em sessão extraordinária. Nova assembleia foi convocada para quinta-feira, também na sede do legislativo paulistano.
*Colaborou Matheus Crobelatti, estagiário sob supervisão de Eduardo Correia
Gracinha Caiado reúne secretários, políticos e centenas de moradores para abertura do Goiás Social, no Norte goiano (Foto: André Saddi)
A cidade de Porangatu, no Norte goiano, é palco de mais uma edição do Goiás Social. A coordenadora da iniciativa e primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, abriu os atendimentos nesta terça-feira (22/4). Durante a solenidade foram entregues mais de 200 cartões com benefícios sociais.
“É o programa social mais bem avaliado no Brasil. Todos os relatórios do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], todos os levantamentos de pesquisa, dizem que Goiás é o estado da oportunidade, o que mais tirou pessoas da extrema pobreza”, frisou Gracinha.
Porangatu
O evento prossegue até esta quarta-feira (23/4). A cidade passa a concentrar uma frente de serviços, oferecendo desde apoio social e atendimentos em saúde até oportunidades de emprego e regularização de documentos.
“Todos os atendimentos feitos pelo Estado em Goiânia estão disponíveis hoje aqui, com vários secretários presentes, de forma a demonstrar que o governador Ronaldo Caiado e a prefeita Vanusa estão trazendo o que há de melhor para Porangatu”, afirmou Gracinha.
“O que se observa é a qualidade da estrutura que foi montada para receber a população. Porangatu é uma cidade que já tem 45 mil habitantes. A demanda é grande”, explicou a prefeita Vanusa Valadares. O deputado federal José Nelto e a deputada estadual Vívian Naves também estavam presentes à solenidade, na qual Gracinha ainda recebeu o título de cidadã porangatuense. A honraria é concedida pela Câmara Municipal. “O meu trabalho por essa cidade vai avançar a cada dia”, garantiu a primeira-dama.
Serviços
A entrega de 118 cartões Mães de Goiás foi um dos destaques desta edição. O programa realiza transferência de renda mensal, com destinação de R$ 300 para mães com filhos menores de 6 anos.
“Semana passada, foi divulgado pelo governo federal um indicador extremamente importante, muito relevante: Goiás e o Rio Grande do Sul estão em primeiro lugar no ranking brasileiro dos estados que mais reduziram a pobreza”, celebrou o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Mattos.
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) marca presença com atendimento e benefícios, como entrega de cadeira de rodas, cadeira de banho, fraldas, colchão caixa de ovo, kit enxoval para bebê, Mix do Bem e doação de óculos.
“Vamos entregar aqui quase 2 mil benefícios à população”, resumiu a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado. Aldemira Pereira de Oliveira, 59 anos, dona de casa, deixou o local com um kit bebê e Mix do Bem. “Vou provar hoje, pela primeira vez”, disse, empolgada. “É uma coisa boa ajudar as pessoas”.
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) faz a entrega de 26 cartões do Aluguel Social e oferece orientações sobre escrituras. “Já são 657 famílias beneficiadas aqui em Porangatu. São 18 parcelas de R$ 350 para ajudar cada um de vocês a não comprometer a renda com o pagamento do aluguel”, afirmou o vice-presidente, Wendel Garcia.
Durante o evento, foi lançada ainda a ordem de serviço para a construção de 50 Casas a Custo Zero. “Temos um investimento total aqui que é histórico: mais de R$ 41 milhões”, salientou.
