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Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio

Redação
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Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio

Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 mil.  Com a medida, os bancos podem começar a oferecer os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos novos limites. 

A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria.

A portaria também ampliou os limites para as faixas de renda do programa. Com as mudanças, as faixas do Minha Casa, Minha Vida ficaram as seguintes:

  •      Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
  •      Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
  •      Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
  •      Faixa 4: renda familiar de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Os valores anteriores eram os seguintes

  •      Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640 por mês;
  •      Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil por mês;
  •      Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês.

Para os imóveis das áreas rurais, os novos limites são os seguintes

  •      Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 40 mil por ano;
  •      Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 40.000,01 a R$ 66,6 mil por ano;
  •      Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano;
  •      Faixa 4: renda bruta familiar de até R$ 150 mil por ano.

>>Entenda a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida

FGTS

A portaria do Ministério das Cidades ratifica decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que há dez dias aprovou mudanças no programa habitacional. Como a ampliação do programa envolve recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Conselho Curador.

Com a criação da Faixa 4, os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego querem beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano. Ao somar todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida, o governo espera ampliar para 3 milhões o número de unidades habitacionais financiadas até 2026.

Fonte: Agência Brasil

Empoderamento de mulheres é tema de reunião ministerial do Brics

Redação
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Empoderamento de mulheres é tema de reunião ministerial do Brics

O Ministério das Mulheres liderou, nesta quinta-feira (24), em Brasília, a reunião ministerial de mulheres do Brics, grupo de países de economias em desenvolvimento, que também contou com a participação de representantes da sociedade civil.

No evento, foram debatidos os seguintes temas: Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo, Governança Digital: Misoginia e Desinformação e Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Ao fazer um balanço inicial sobre o encontro, a coordenadora do grupo ministerial, a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, afirmou que as questões levantadas pelos países à mesa focaram na participação das mulheres no desenvolvimento econômico, na inclusão das mulheres nos campos político, financeiro e, efetivamente, de políticas públicas de igualdade de gênero.

“O Brics representa, hoje, uma força significativa para a construção de uma nova ordem mundial multipolar, onde as vozes do Sul global possam ser efetivamente ouvidas. E nós, mulheres, temos um papel fundamental nesta transformação”, destacou a ministra.

Cida Gonçalves completou que a expansão do grupo do Brics, em agosto de 2023, representa a oportunidade de fortalecer as vozes coletivas das mulheres nos fóruns internacionais e de promover uma agenda de desenvolvimento que as coloca no centro das políticas públicas. “

Acreditamos que o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento das parcerias estratégicas podem acelerar o progresso em direção à igualdade de gênero em todas as suas dimensões.”


Brasília- DF - 24/04/2025 - A Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS no Palácio Itamaraty. O encontro, liderado pelo Ministério das Mulheres. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília- DF - 24/04/2025 - A Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS no Palácio Itamaraty. O encontro, liderado pelo Ministério das Mulheres. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Vozes

Durante a abertura do evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, defendeu o fortalecimento da agenda da democracia, dos direitos humanos e do multilateralismo como ferramenta de pacificação, diante do que ela classificou como momentos de incerteza e de insistência na força bruta. 

“Nesse encontro, que possamos avançar e pensar como que, estrategicamente, os Brics, as áreas que são responsáveis por pensar desenvolvimento econômico, o fortalecimento Sul-Sul, para que a gente possa avançar com uma firme presença das mulheres, que possamos nos unir para barrar e cessar toda forma de misoginia, de violência contra as mulheres, especialmente, contra as meninas, as quais precisamos ter o maior cuidado.”

No Palácio do Itamaraty, a ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, citou a ONU Mulheres, órgão das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, para afirmar que uma em cada dez mulheres do mundo vive em extrema pobreza.


Brasília- DF - 24/04/2025 - A Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS no Palácio Itamaraty. O encontro, liderado pelo Ministério das Mulheres. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília- DF - 24/04/2025 - A Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS no Palácio Itamaraty. O encontro, liderado pelo Ministério das Mulheres. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Anielle defendeu que a busca por soluções para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento aos vários tipos de violência deve ser feita de forma coletiva pelos países. “No mundo todo, somos nós que carregamos nas costas a organização e gestão doméstica, familiar e territorial. Mas, infelizmente, com trajetórias mais precarizadas pelo acúmulo de opressões que somam os nossos corpos, como racismo, machismo e discriminação territorial”.

A socióloga e primeira-dama brasileira, Janja Lula da Silva, relembrou fala do papa Francisco, morto na segunda-feira (21), sobre as mulheres, em fevereiro deste ano. “Uma sociedade que elimina as mulheres da vida pública empobrece. Igualdade de direito, sim, mas também igualdade de oportunidades, igualdade de possibilidade de progredir, porque, do contrário, empobrece”, parafraseou o ex-líder da Igreja Católica. 

Brics

O Brasil preside o Brics em 2025 e adotou o tema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável. Composto por 11 países, o bloco atua como um espaço de articulação político-diplomática para promover a cooperação em diversas áreas.

O bloco reúne os membros originários, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e os países incorporados durante a 15ª Cúpula do BRICS, em Joanesburgo (África do Sul), em agosto de 2023: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Por fim, a Indonésia aceitou formalmente o convite para integrar o grupo em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Marina quer avançar debate sobre justiça climática

Redação
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Marina quer avançar debate sobre justiça climática

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, nesta sexta-feira (25), esperar um avanço no debate sobre justiça climática durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para ocorrer entre os dias 6 a 9 de maio, em Brasília. O evento, precedido de etapas municipais, estaduais e livres, deve reunir cerca de três mil pessoas.

A temática da justiça climática é um dos cinco eixos que serão debatidos na conferência e parte do entendimento de que a crise climática atinge mais fortemente populações vulnerabilizadas, agravando as desigualdades sociais no país.

“É um princípio basilar da conferência, tratar da ideia de justiça climática, onde possamos ter um processo de transição que seja justo, sobretudo para aqueles que são mais vulnerabilizados, as mulheres, as comunidades periféricas, as pessoas pretas, as pessoas LGBTQIA+, os povos indígenas, as populações tradicionais”, defendeu a ministra durante evento para tratar da conferência, em Brasília.

Os outros eixos da conferência são: mitigação, adaptação e preparação para os desastres, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Antes da realização da etapa nacional, foram realizadas 439 conferências municipais, 179 intermunicipais, que mobilizaram 1.759 municípios e 287 conferências livres em todos os estados.

Serão 1.501 delegados, dos quais 56% mulheres e 65% de pessoas negras e pardas. As conferências estaduais definiram 20 propostas, cinco de cada eixo, como prioritárias para o debate nacional. Ao final, do encontro devem ser escolhidas 100 propostas que ajudarão a construir, de forma participativa as políticas do país para o meio ambiente.,

“A gente colocou em jogo a capacidade de acreditar, criando e viabilizando as articulações com estados municípios e a sociedade, com diferentes segmentos, para que a gente tivesse essa quantidade de municípios envolvidos”, detalhou Marina.

Entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas está a redução nas emissões dos gases de efeito estufa em 470 milhões de toneladas até 2025, consideradas as emissões registradas em 2020. Para 2030, a meta é reduzir as emissões do país a 1,2 bilhão de toneladas de carbono e alcançar a neutralidade das emissões até 2050.

“Estamos vivendo uma situação de emergência climática no planeta com o agravante de fenômenos e de problemas que sequer temos condições de mensurar neste momento”, apontou a ministra. “É preciso dar um desdobramento que vai nas agendas de adaptação, de mitigação de educação ambiental”, continuou.

Segundo o ministério, as emissões de gases do efeito estufa, decorrentes do desmatamento, é o que impacta na presença do Brasil entre os maiores poluidores do planeta. Apesar de o país ter registrado uma queda de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia em 2023, o desmatamento no Cerrado aumentou 43%, segundo os alertas registrados entre janeiro e dezembro. Esse cenário mostra que o país ainda precisa de muito trabalho para atingir a meta assumida desmatamento zero em 2030.

“Estamos fazendo um esforço muito grande [para reduzir o desmatamento]. Você tem uma largada em que você consegue uma diminuição mais potente, depois fica mais difícil você manter o processo de desmatamento”, reconheceu a ministra que disse ainda estar buscando formas de intensificar o combate ao desmatamento.

Entre as questões apontadas está a transição na matriz energética, especialmente a atrelada ao uso de combustíveis fósseis e a agropecuária, segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, sobretudo por conta do processo digestivo do gado, chamado de fermentação entérica, que lança metano na atmosfera, mas também devido ao uso de fertilizantes nitrogenados. A ampliação de áreas protegidas, na forma de Unidades de Conservação também é uma medida necessárias para proteger a vegetação nativa.

“O desafio da transformação ecológica é também criar um novo ciclo de prosperidade, que seja compatível com o desafio que a humanidade está vivendo, sobretudo buscando soluções baseadas na natureza, produtos e materiais baseados na natureza. A gente precisa entender que só vamos ter uma resposta mais eficaz se ficarmos apegados a nossa maneira de fazer. É preciso mudar nossa maneira de ser”, afirmou. “Temos o desafio de fazer a transição justa e planejada para o fim dos combustíveis fósseis”, acrescentou.

COP30

A ministra também abordou a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção do Clima, que ocorrerá em novembro, em Belém. Na conferência, os países devem apresentar novos compromissos para 20235 para mitigar as mudanças climáticas. Entre elas, está evitar o aumento de 1,5 graus Celsius (ºC) na temperatura global.

>>Brasil quer ampliar participação social em discussões prévias da COP

O Brasil já se comprometeu a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, o que significa que as emissões não poderão superar o volume de gases que o país consegue capturar da atmosfera.

“Que a COP30 seja a COP para implementar aquilo que já foi decidido nos últimos 30 anos, quando decidimos que não vamos ultrapassar 1,5 ºC de temperatura da terra”, exortou Marina que criticou ainda a guerra tarifaria promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Não favorece o financiamento climático, a cooperação e a solidariedade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Redação
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Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer o registro dos parlamentares autores de emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.

A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25) no âmbito do processo que determinou medidas de transparência e rastreamento das emendas.

Para o ministro, são necessárias mais informações sobre o registro dos pagamentos, após falhas apontadas pelo Instituto Não Aceito Corrupção, a Associação Contas Abertas e a Transparência Brasil no formulário que deve ser usado pelo Congresso para fazer os registros, conforme a Resolução 001/2025.

“Os anexos II e VII não possuem campo próprio para a identificação do parlamentar proponente das alterações, comprometendo a transparência e a rastreabilidade”, apontou o ministro.

Em fevereiro, Flávio Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas, liberando o pagamento das emendas.

Pelo plano da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas RP9, de relator, eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

Redação
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25). 

Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa. 

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A mudança de data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar as faltas, caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente.  

>> Saiba como pedir isenção de taxa de inscrição

Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio e o período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.

A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.

 

Fonte: Agência Brasil

CIL: projeto experimental em 1974 transformou o ensino de línguas na capital

Redação
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CIL: projeto experimental em 1974 transformou o ensino de línguas na capital

Na semana em que Brasília celebrou 65 anos, a Secretaria de Educação do Distrito Federal comemora também a evolução e crescimento da rede pública de ensino junto com a cidade. Na terceira e última reportagem da série ’65 anos de Educação’, o foco é o ensino de línguas no DF por meio dos Centros Interescolares de Línguas, os CILs.

“Os CILs são um patrimônio da educação pública,” é como define Rosana de Araújo Correia, gerente de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e Arte-Educação da SEEDF. Essa declaração captura a essência de uma história que transformou o ensino de idiomas no Distrito Federal.

A história por trás dos Centros que expandem fronteiras começou em 1974 com a professora Nilce do Val Galante. Sua visão pioneira, inspirada em experiências internacionais, ia além do ensino tradicional de idiomas. Rosana detalha a importância histórica do projeto.

“Quando a Nilce do Val Galante criou os CILs na década de 70, ela foi realmente pioneira. Naquele momento, o ensino de línguas na rede pública era voltado apenas para leitura. Ela tinha o desejo de ensinar aos estudantes a falar, a escrever, desenvolvendo todas as habilidades de língua estrangeira, com base em sua experiência no exterior.”

Uma trajetória de inovação

Oficialmente fundado em 14 de agosto de 1975, o CIL 01 de Brasília nasceu como um projeto experimental. Inicialmente itinerante, ocupando espaços em outras escolas, rapidamente se estabeleceu no Centro de Ensino Médio (CEM) Elefante Branco. A professora Nilce acreditava que o aprendizado de idiomas exigia turmas reduzidas e ambiente especialmente dedicado ao processo educacional.

O projeto foi tão bem sucedido que foi gradativamente se expandindo para outras regiões do DF. Na década de 1980, novos centros foram inaugurados em Brasília, Ceilândia e Sobradinho. Os anos 1990 consolidaram o projeto, levando os centros de idiomas para o Guará, Taguatinga e Gama.

A servidora aposentada da SEEDF e ex-diretora do CIL 01 de Brasília, Denise Damasco, com uma trajetória profundamente conectada aos CILs, destaca o alcance internacional do projeto. “Existe um imenso interesse no sistema de ensino de línguas estrangeiras do DF, tanto nacional quanto internacional. Já apresentei os CILs em Montreal no Canadá (2013), no Fórum Mundial de Língua Francesa na Bélgica (2015), em congresso em Quioto no Japão (2017), e em diversos outros eventos”, conta a pesquisadora.

Impacto e legado

A partir dos anos 2000, os CILs passaram por uma profunda modernização. Laboratórios de informática foram implementados, plataformas digitais introduzidas e novos centros criados em Brazlândia, Planaltina, São Sebastião, Núcleo Bandeirante e Paranoá.

Hoje, a rede pública de ensino conta com 17 CILs distribuídos por diversas regiões administrativas, oferecendo cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês, japonês e alemão para estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental e comunidade em geral.

Como é um serviço de alta qualidade e bem conceituado, a demanda por vagas é grande. No ano passado, os CILs registraram mais de 55 mil matrículas. “Temos estudantes que passaram pelos CILs e hoje são pessoas importantes na construção de políticas públicas, no parlamento, em organismos internacionais. É uma política pública educativa que tem impacto em todas as áreas do Distrito Federal.”

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Fonte: Agência Brasília

Aberta licitação para obra de manutenção de calçadas e canteiros do Eixo Monumental

Redação
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Aberta licitação para obra de manutenção de calçadas e canteiros do Eixo Monumental

Após a entrega da rota acessível da Esplanada dos Ministérios e da restauração das pedras portuguesas da Praça dos Três Poderes, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realizou nesta semana licitação para contrato de manutenção nas Avenidas N2, S2 e no canteiro central do Eixo Monumental.

O Procedimento Licitatório Eletrônico nº 04/2025 previu a contratação de empresa especializada para executar 17.800 m² de calçadas em concreto polido com rampas de acessibilidade, além da implantação de piso tátil e direcional. O valor estimado é de R$ 6,2 milhões.

Ainda está previsto outro certame com foco na recuperação asfáltica de 5 km nas vias N2 e S2. O serviço inclui fresagem e recapeamento. O orçamento para esta obra está estimado em até R$ 5 milhões.

“Essas obras trazem mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os frequentadores da região, além de reforçar a importância de uma cidade bem planejada e estruturada”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Área central

Essas licitações complementam o conjunto de melhorias entregues no início do ano no Eixo Monumental, com a execução da rota acessível e a troca das pedras portuguesas da Esplanada do Ministério. A obra foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), fiscalizada pela Novacap e executada pela empresa Construtec Construções e Serviços LTDA, com investimento de R$ 11 milhões.

Entre os serviços realizados estão 40 mil m² de calçadas em concreto polido, 5 mil m² de travessias elevadas em pavimento rígido, 10 mil m² de placas de concreto, 25 mil m² de grama, além da implantação de piso tátil e direcional, instalação de lixeiras, bancos e paraciclos.

“Com os novos investimentos, o GDF reafirma o cuidado com o patrimônio público e a valorização do centro cívico da capital federal, promovendo mais mobilidade e inclusão para moradores e visitantes”, finaliza Fernando Leite.

*Com informações da Novacap

Fonte: Agência Brasília

Rio e Niterói apresentam logomarca da candidatura ao Pan de 2031

Redação
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Rio e Niterói apresentam logomarca da candidatura ao Pan de 2031

As cidades do Rio de Janeiro e Niterói apresentaram, nesta sexta-feira (25), a logomarca da candidatura conjunta para sediar os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. A imagem é inspirada no desenho de um sol com raios coloridos que representam as duas cidades. Há também os nomes Rio e Niterói unidos por um traço, simbolizando uma ponte, como a que liga os municípios da região metropolitana.

A logomarca foi apresentada no Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, na Barra da Tijuca, zona oeste carioca. A estrutura onde funciona, desde 2024, a maior escola da rede municipal é considerada um legado da Olimpíada de 2016, pois ocupa a Arena Carioca 3, espaço que recebeu competições de taekwondo, esgrima e judô paralímpico. Isabel Salgado foi uma atleta olímpica do vôlei, que morreu em 2022.

De acordo com os organizadores, os tons de laranja e amarelo presentes no desenho representam Niterói, “cidade do sol poente, da cultura vibrante e do horizonte aberto”. Os tons de azul remetem ao Rio de Janeiro, “com seu mar, seu céu e sua alma pulsante”. O sol faz referência à renovação, esperança e ao movimento do esporte e da vida. Juntas, prosseguem, “as cores se entrelaçam como num abraço”.

Citando o Ginásio Educacional Olímpico, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, aproveitou o evento para defender o legado da Rio 2016.

“Agora é uma escola para mil alunos, a nossa maior unidade da rede municipal. Um ginásio voltado para a educação e o esporte. Essa é uma das experiências que queremos compartilhar em nossa caminhada pela sede dos Jogos de 2031”, declarou.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, mostrou otimismo com a candidatura conjunta, que conta com o apoio do governo federal.

“Eu tenho certeza de que a gente vai vencer. Isso vai criar uma outra dinâmica na região metropolitana do Rio. Um legado não só para Niterói e Rio, mas um legado de infraestrutura urbana, esporte, mobilidade para toda a região metropolitana”, disse.

Reta final

Rio e Niterói disputam com Assunção, capital do Paraguai, quem será a sede do Pan e Parapan 2031. A empreitada fluminense recebeu a chancela do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), após a desistência de São Paulo.

O dossiê de candidatura será entregue na próxima quarta-feira (30) à Organização Desportiva Pan-Americana (Panam Sports). O documento apresentará detalhes da organização dos jogos, valores investidos e locais de competição. O resultado da disputa deve ser conhecido em agosto desde ano.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta à Panam Sports em que manifesta o compromisso de garantir financeiramente e assegurar as estruturas para organizar, promover e realizar os jogos.

Mais legado

A candidatura conjunta defende que, como o Rio tem a experiência de ter sediado a olimpíada menos de dez anos atrás, a maior parte da infraestrutura necessária está pronta, precisando apenas de instalações provisórias e novas estruturas em Niterói. A capital carioca já sediou também a edição do Pan e Parapan de 2007, além da Copa do Mundo de 2014.

A realização dos jogos está sendo propagada pelos organizadores como oportunidade de tirar do papel projetos há bastante tempo esperados, como a despoluição da Baía de Guanabara e a Linha 3 do Metrô, ligando as duas cidades e se estendendo até São Gonçalo, município da região metropolitana vizinho de Niterói.

Fonte: Agência Brasil

42 moradias a custo zero são sorteadas em Vianópolis

Redação
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42 moradias a custo zero são sorteadas em Vianópolis
Moradora de Vianópolis é sorteada para ganhar uma casa a custo zero (Foto: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)

O Goiás Social realizou, nesta sexta-feira (25/04), o sorteio de 42 casas a custo zero em Vianópolis. Os recursos investidos no município são na ordem de quase R$ 7 milhões. O programa de casas a custo zero conta com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), gerido pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS).

“Os recursos estaduais são utilizados na construção das moradias e as prefeituras entram com os terrenos. O programa é pioneiro no Brasil na entrega de moradias gratuitas para famílias em condição de vulnerabilidade”, afirma a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

Vianópolis

De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o sorteio é realizado quando as obras estruturais estão quase concluídas. “No caso de Vianópolis, elas estão prontas. Além das 42 famílias sorteadas nos dois municípios haverá formação do cadastro reserva em casos de desclassificação”, informa Baldy.

“As famílias contempladas devem passar pelo crivo técnico, apresentando a documentação correta. Havendo algum problema nesta fase, o candidato que ficou na reserva é convocado”, acrescenta o presidente.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Adib Elias, o programa de casas a custo zero avança a passos largos e está presente em um número cada vez maior de municípios goianos.

“Não existe em nenhum outro lugar do país um programa de habitação social como este, que vai contemplando cada vez mais famílias em nosso estado. Por isto enfatizamos a importância da parceria com os prefeitos, pois é por meio delas que conseguimos a área que viabiliza o projeto”, destaca Elias.

O aposentado Walter Correia, de 66 anos, foi um dos 42 moradores de Vianópolis sorteados com as casas a custo zero. “Foi uma emoção sem fim ver meu nome no telão. Estou feliz demais. Nunca pensei que nessa fase da minha eu teria minha casa própria”, comemorou.

Saiba mais

Escrituras de casas a custo zero são entregues em Santo Antônio

Goiás seleciona novas famílias para casas a custo zero em 15 municípios

Fonte: Portal Goiás

É hora de fortalecer a Política Nacional de Crédito Rural

Andre Campello
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É hora de fortalecer a Política Nacional de Crédito Rural

O Brasil precisa priorizar sua Política Nacional de Crédito Rural. O desenvolvimento nacional passa, necessariamente, pelo fomento ao agronegócio — desde a agricultura familiar até os grandes produtores. É através do campo que o país alimenta o mundo, gera empregos, movimenta a economia e mantém sua presença estratégica no comércio internacional – inclusive equilibrando a nossa balança comercial!

Nesse contexto, é fundamental que o governo aumente os aportes de capital por meio do Plano Safra e outros mecanismos jurídico-financeiros, com linhas de crédito específicas e realmente acessíveis. O financiamento rural não pode ser visto como gasto, mas como investimento de alto retorno social e econômico, pois, em última análise, não há se falar em paz social onde há insegurança alimentar.

As fintechs, com sua agilidade e inovação, também têm um papel importante no financiamento do agro. Podem contribuir com modelos mais dinâmicos e personalizados, aproximando o crédito do produtor com menos burocracia.

No entanto, os regulamentos de concessão de crédito não podem ser um fim em si mesmos, quer dizer, é crucial que haja o respeito às condições mínimas de segurança jurídica para o produtor, pois dívida rural se paga com produção, jamais com patrimônio.

O crédito rural deve ser um instrumento de prosperidade, não de aflição, significa dizer que, ocorrendo a impossibilidade de liquidação da dívida rural por motivos alheios à vontade do produtor, devidamente comprovados, haver um “colchão social” que o ampare, a fim de evitar a suprema injustiça: além da queda, o coice!

O mundo espera que o Brasil aumente em 40% sua produção agropecuária nos próximos dez anos. Para isso, é necessário crédito justo, estruturado e inteligente. É pelo campo que construiremos um país mais próspero.

O “cavalo selado” está parado à nossa porta: vamos montá-lo e galopar por estâncias verdejantes ou iremos deixar que outros países o façam?

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