Depois de mais um episódio de violência registrado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito Federal, deputados distritais se pronunciaram na tarde desta terça-feira (29), na Câmara Legislativa, em defesa do fortalecimento da saúde pública do DF.
O deputado Chico Vigilante (PT) lamentou o ocorrido em uma UPA na cidade de Ceilândia e se solidarizou com a categoria dos vigilantes. “Antes de ontem houve uma depredação na UPA de Ceilândia, que é a maior do DF. A situação de caos na saúde está sobrando para os vigilantes, que têm que conter a fúria das pessoas que ficam horas a fio aguardando atendimento”, observou.
Para Gabriel Magno (PT), a crise é resultado de má gestão do Governo do Distrito Federal. “A população está se revoltando com razão nas portas dos hospitais. Deixo minha solidariedade aos servidores da saúde, que estão na ponta tentando oferecer o melhor atendimento. Mas eles não têm culpa, pois a gestão do DF está um caos”, criticou.
Dayse Amarilio defendeu a nomeação de novos servidores para a Saúde. Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
A deputada Dayse Amarilio (PSB) ressaltou que faltam profissionais para atender a população e que os trabalhadores atuam sob forte pressão. “As equipes estão apanhando nas UPAs. Muitos servidores estão com medo de ir trabalhar. Vários inclusive já entregaram seus cargos. Não sei o que o governo pretende fazer, mas não é possível enfrentar as sazonalidades das doenças sem nomear agentes de vigilância em saúde, sem nomear enfermeiros, sem nomear técnicos de enfermagem. O servidor da saúde hoje trabalha doente e desmotivado”, alertou a deputada.
O deputado João Cardoso (Avante) foi à tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (29) para defender a valorização dos educadores sociais voluntários que atuam nas escolas da rede pública de ensino do DF. Segundo o deputado, esses profissionais, que exercem a função de monitores de alunos com necessidades especiais, não gozam de direitos trabalhistas.
“Os educadores sociais voluntários ganham 40 reais por dia de trabalho. Eles não têm direito a nada. Queremos alertar o governo, pois se esses trabalhadores pararem as escolas também param. Todo mundo sabe disso. O trabalho que eles fazem é análogo à escravidão, pois trabalham muito, ganham pouco e não têm direito trabalhista nenhum. Se esse trabalhador adoece, vai pra casa sem direito nenhum e outro é contratado em seu lugar. Esses profissionais precisam ser valorizados, são mais de 4 mil trabalhadores hoje nessa situação”, alertou.
A intenção do Governo do Distrito Federal de viabilizar a compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) ganhou mais um capítulo na tarde desta terça-feira (29), na Câmara Legislativa, com a apresentação de um parecer elaborado pela consultoria legislativa da Casa que fundamenta a obrigatoriedade de a transação estar fundamentada em um projeto de lei.
O parecer foi defendido pelo deputado Chico Vigilante (PT). “A procuradoria do Governo do Distrito Federal fez um parecer raso dizendo que a compra do Banco Master pelo BRB não precisava passar pela CLDF. Agora temos um parecer robusto da CLDF mostrando que essa aquisição precisa sim passar por este plenário. O governo tem que mandar um projeto pedindo autorização da CLDF e aí os deputados que votem e arquem com a responsabilidade de levar a cabo esse negócio temerário”, afirmou o deputado na sessão ordinária de hoje.
Gabriel Magno (PT) também reforçou a importância de a transação ser votada pela Câmara Legislativa. “O parecer da CLDF concluiu pela imprescindibilidade de autorização da Casa legislativa. Querem comprar um banco falido por R$ 2 bilhões sem a participação desta Casa. A operação é ilegal, pois o maior acionista do BRB, que é o povo do DF, não foi ouvido”, reclamou.
Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
Ambos os parlamentares participaram de reunião na manhã de hoje com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir detalhes da transação pretendida pelo GDF. “O governo havia anunciado que o negócio já estaria fechado, mas ficamos sabendo hoje no Banco Central que o negócio mal começou. O presidente do Banco Central me garantiu que escalou seus melhores técnicos para acompanhar essa transação. A análise está só no começo. Saímos de lá com a tranquilidade de que nenhum negócio temerário será autorizado”, afirmou Chico Vigilante.
A reunião dos ministros das Relações Exteriores do Brics terminou nesta terça-feira (29) sem uma declaração conjunta do grupo. Mas, segundo o chanceler brasileiro Mauro Vieira, houve consenso dos 11 países membros e dos demais convidados em se opor à guerra tarifária global.
“Eu gostaria de destacar o firme rechaço de todos à ressurgência do protecionismo comercial e ao uso de medidas não tarifárias sob pretextos ambientais. A reforma da OMC [Organização Mundial do Comércio] e a plena retomada de seu órgão de solução de controvérsias são essenciais na visão de todos”, disse Vieira.
Questionado se a disputa tarifária entre a China e os Estados Unidos poderia beneficiar o Brasil, o chanceler preferiu destacar o posicionamento do país de respeito às normas globais.
“Brasil e China têm uma relação muito importante. Temos 200 anos de relações com outros países, como a Argentina. O Brasil é um ator global. Procuramos sempre que haja relações baseadas no direito internacional e respeito às regras. E é isso que vamos continuar fazendo. Sempre prontos a conversar com todos”, afirmou.
O documento final do encontro no Rio de Janeiro foi assinado apenas pela presidência brasileira do Brics, como forma de dar mais peso à Cúpula de Líderes, que vai ocorrer em julho, disse o ministro Mauro Vieira. Ele reforçou que houve “compromissos e acordos” com os demais ministros.
“Decidimos fazer uma declaração da presidência, como ocorre regularmente em muitas reuniões, justamente para deixar um caminho aberto para negociarmos com muito cuidado e com muita precisão uma declaração que acontecerá no mês de julho, na ocasião da reunião dos chefes de estado,explicou Mauro Vieira.
Pautas prioritárias
O chanceler brasileiro destacou que o encontro no Rio de Janeiro foi marcado por forte engajamento político e a busca de uma agenda de soluções para o Brics e o Sul Global, especialmente no ano em que o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
A Indonésia participou pela primeira vez de uma reunião do grupo como membro efetivo, o que foi saudado como sinal da busca do grupo por maior diversidade, representatividade e justiça global.
Vieira discorreu sobre as diferentes manifestações em defesa do fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente do Conselho de Segurança. O grupo pede mais participação da Ásia, África e América Latina em todos os sistemas multilaterais, o que inclui também a OMC, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
O chanceler alertou que sem uma arquitetura nova de cooperação global, desafios importantes não poderão ser enfrentados. Ele destacou as áreas da saúde, crise climática e governança da inteligência artificial.
Segundo Mauro Vieira, são áreas em que o Brics pode ser protagonista e coordenar atitudes concretas.
Nos últimos três meses do ano passado, a taxa de desemprego dos jovens entre 14 e 24 anos de idade caiu pela metade na comparação com o mesmo período de 2019. Levantamento inédito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado hoje (29), em São Paulo, durante o evento Empregabilidade Jovem Brasil, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre jovens passou de 25,2% no quarto trimestre de 2019, quando teve início a série histórica, para 14,3% no ano passado. Isso significa que o número de jovens sem emprego passou de 4,8 milhões de pessoas em 2019 para 2,4 milhões no ano passado.
Também houve queda no número de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e nem trabalham, que agora somam 5,3 milhões de brasileiros, menor patamar da série histórica.
O quantitativo de estagiários continua crescendo e passou de 642 mil em 2023 para 990 mil no primeiro bimestre deste ano.
O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira (29), acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Pardim negou conhecer Adélia de Jesus Soares, sua sócia na empresa Peach Blossom River, o que foi considerado falso pelos parlamentares.
A relatora da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), pediu prisão em flagrante do empresário, o que foi aceito pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR).
“Vou pedir vênia aqui, mas, senhor Daniel Pardim Tavares Lima, o senhor está preso. O senhor e seus advogados vão poder explicar em um habeas corpus [HC]”, disse a relatora Thronicke.
O advogado do empresário, Lucas Monteiro Faria, acusou a parlamentar de abuso de autoridade e negou que o empresário tenha mentido. “Eu gostaria somente que se justificasse qual foi a mentira que ele pregou aqui. Não houve nenhuma mentira”, reclamou.
O presidente da CPI, Dr. Hiran, suspendeu os trabalhos por cinco minutos para discutir o pedido de prisão. Ao reabrir a sessão, o parlamentar atendeu o pedido da relatora.
“Em virtude dessa solicitação de prisão em flagrante, eu solicito à Polícia Legislativa do Senado que tome as providências para lavrar o auto de prisão”, informou o presidente da CPI.
O senador Hiran disse que a sócia do empresário Daniel Pardim, a advogada Adélia de Jesus Soares, deve ser conduzida à força à CPI para prestar depoimento uma vez que, convocada para comparecer nesta terça-feira, ela não compareceu.
Em entrevista à TV Senado após a reunião, a relatora Soraya Thronicke disse que a obrigação do empresário Daniel Lima, enquanto testemunha, era de falar a verdade naquilo que não o incriminasse. “Ele começou mentindo que não conhecia os seus sócios. Imagina, ninguém constitui uma sociedade que você não telefona, ou não conhece. O que nos parece é que ele é um chamado ‘laranja’. Ele mentiu mais de três ou quatro vezes e nós demos a chance, perguntamos várias vezes”, afirmou.
A CPI do Senado investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação das bets com organizações criminosas para lavagem de dinheiro, assim como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
A empresa Peach Blossom River Technology, que participa de outra companhia chamada Payflow, atua no setor de pagamentos digitais e presta serviços às apostas on-line, segundo a relatora. A Payflow é investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal por indícios de lavagem de dinheiro e transferências ilegais.
A Agência Brasil procura a defesa do empresário Daniel Pardim Tavares Lima e de sua suposta sócia, Adélia Soares, para manifestação sobre os fatos narrados nesta reportagem. O espaço está aberto.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um dos trechos do documento, o órgão cita um dos casos de suspeita de fraude. A CGU constatou o envio à Dataprev, empresa pública de tecnologia da Previdência Social, de duas autorizações de desconto para o mesmo beneficiário. O envio ocorreu no mesmo dia e por duas associações diferentes.
Segundo os auditores, as suspeitas indicam a possível utilização indevida das informações cadastrais dos beneficiários.
“Nesse cenário, reiteram-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”, constata o órgão.
Em outro ponto da auditoria, a CGU também constatou que a maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados pelo órgão desconheciam as entidades que realizavam descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU fez entrevistas em todos os estados com beneficiários que têm descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Após a retirada do sigilo das investigações, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.
Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo o órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.
Para o partido, o muro de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura viola direitos fundamentais. A ação foi aberta após uma entidade que realiza trabalhos sociais na Cracolândia denunciar o que disse ser um “campo de concentração” no local isolado, que fica próximo à Estação da Luz, no centro de São Paulo.
Segundo o movimento Craco Resiste, usuários de drogas nos arredores do local estavam sendo coagidos por policiais civis e militares a ficaram permanentemente na área reservada pelo muro, inclusive com o uso de choques elétricos.
Moraes, contudo, disse não haver provas das alegações. O ministro também concordou com as justificativas apresentadas pela prefeitura e afirmou não ter constatado nenhum obstáculo para que a população vulnerável no local tenha acesso a serviços públicos.
“Ao contrário, mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo, no sentido de que a medida visou garantir mais segurança à população em situação de rua e aos demais cidadãos que trafegam na região, exprimindo típica medida de segurança pública”, escreveu o ministro.
Em janeiro, a prefeitura paulista enviou manifestação ao Supremo, relatando que o muro foi construído em maio do ano passado para substituir tapumes de metal que ofereciam risco aos transeuntes porque eram “quebrados com frequência em partes pontiagudas”.
Objetivo é ouvir os representantes das instituições para garantir maior transparência nas ações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), requerimento de autoria dos senadores Damares Alves (Republcianos-DF), Leila Barros (PSB-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) para que os presidentes dos bancos BRB, Paulo Henrique Costa, e do Master, Daniel Vorcaro, prestem esclarecimentos sobre a negociação de compra e venda das duas instituições.
Para a senadora Damares Alves, a iniciativa de ouvir as duas instituições em audiência pública no Senado vai possibilitar maior transparência da operação e garantir a proteção do patrimônio dos brasilienses.
“Há muita inquietação na sociedade e nós entendemos que a vinda deles aqui acalmaria os ânimos. Eles podem dar as explicações necessárias e a gente pode dar um passo no sentido de esclarecer tudo o que está acontecendo”, explicou a Damares Alves, na leitura em defesa do requerimento.
A data para comparecimento dos dois representantes dos bancos deverá ser ainda negociada com a agenda de ambos.
Entenda o caso
Há pouco mais de um mês BRB recebeu autorização do conselho de administração para a compra e venda de 58% das ações do Banco Master, operação estimada em R$ 2 bilhões e que ainda depende da aprovação de instituições competentes, como Banco Central e Cade.
Caso a aquisição seja concretizada, o banco brasiliense passa a ter 15 milhões de clientes, R$ 112 bilhões em ativos, R$ 72 bilhões em carteira de crédito e mais de R$ 100 bilhões em captações.
Há, entretanto, temor com relação ao risco dos ativos que podem ser adquiridos pelo instituição pública do DF.
Gracinha Caiado entrega benefícios em Anicuns: “Propósito do Goiás Social é chegar onde o povo está, olhar no olho e atender com dignidade” (Foto: André Saddi)
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, esteve em Anicuns nesta terça-feira (29/4) para abrir mais uma etapa itinerante do programa que é considerado a maior iniciativa do gênero no país. A estrutura foi montada no Setor Santa Lúcia, onde oferece uma série de serviços gratuitos à população.
“O Goiás Social nasceu com esse propósito: chegar onde o povo está, olhar no olho e atender com dignidade. A gente chega junto para cuidar de quem mais precisa”, afirmou Gracinha. Os estandes permanecem abertos até o meio-dia desta quarta-feira (30/4).
Anicuns
Gracinha participou da entrega de mais de 120 cartões dos programas Mães de Goiás, Dignidade e Goiás Por Elas. Além dos cartões, foram entregues certificados de cursos profissionalizantes e bolsas de qualificação, além de Crédito Social a para implementação de pequenos negócios.
Foram entregues mais de 120 cartões dos programas Mães de Goiás, Dignidade e Goiás Por Elas
“São ações que garantem comida na mesa, dignidade, independência e proteção para as mulheres. Tudo isso com muito respeito e carinho, porque esse é o jeito do Goiás Social: com presença, com cuidado”, disse ela.
O prefeito de Anicuns, Paulo José do Nascimento, o Paulinho do Barreirão, agradeceu a presença do Governo de Goiás no município. “É uma alegria receber essa estrutura tão grande, com tantos serviços. Só temos a agradecer essa parceria que traz resultados concretos para a nossa população”, destacou.
Ao fim do seu discurso, Gracinha foi homenageada pela Câmara Municipal de Anicuns com a Comenda Boi de Ouro, a mais alta honraria concedida pelo município. “Receber essa comenda, aprovada por unanimidade, não me traz vaidade, mas aumenta ainda mais a minha responsabilidade com Anicuns e toda essa região. Quando a gente recebe uma homenagem não ganha só o título, a gente ganha uma missão. E missão a gente assume com humildade e trabalho”, comentou.
Ajuda
Moradora de Anicuns, a dona de casa Jakeline Teixeira, de 29 anos, foi uma das pessoas contempladas com benefícios sociais. Desempregada e mãe de três filhos, ela recebeu o cartão Mães de Goiás.
“Ajuda muito. Além de comprar fraldas e alimentação, é um dinheiro que entra e faz diferença na vida da gente”, contou ela, que também aproveitou o evento para buscar outros itens, como fraldas para o bebê. “O governo está olhando para a gente e isso é muito bom. Ação que estávamos precisando”, completou.
Dia especial
A diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adryanna Caiado, também participou do evento e destacou a estrutura montada especialmente para acolher a população de Anicuns.
“A OVG veio com todo carinho, trazendo kits completos de enxoval para os bebês, alimentos balanceados preparados com muito cuidado, orientações sobre o Probem [Programa Universitário do Bem] e uma equipe pronta para atender vocês. Hoje é um dia especial, e a primeira-dama fez questão de passar o aniversário dela aqui com vocês”, ressaltou.
Já o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima, reforçou a abrangência do Goiás Social. “Quando esse projeto começou, o desafio era grande: alcançar todos os municípios. Hoje, já estivemos nos 246, levando dignidade, oportunidade e proteção para quem precisa. Aqui em Anicuns entregamos o cartão Mães de Goiás, o cartão Dignidade, Passaporte da Pessoa Idosa, Carteira do Autista, Passe Livre da Pessoa com Deficiência e tantos outros benefícios que transformam vidas”, citou. Ele também orientou a população a manter o CadÚnico atualizado, as crianças vacinadas e na escola para não perder os benefícios.
Parceiros
A ação do Goiás Social em Anicuns tem a parceria de várias secretarias e órgãos: Desenvolvimento Social (Seds); Retomada; Educação (Seduc); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Esporte e Lazer (Seel); Saúde (SES); GoiásFomento; Habitação (Agehab); Regulação (AGR); OVG; Bombeiros; polícias Militar e Civil; Emater; Vapt-Vupt; Iquego; Saneago; Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (Cerof-UFG), Tribunal de Justiça (TJGO); Defensoria Pública; e Prefeitura Municipal.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de carteira de identidade, renegociação de débitos, inscrições para cursos educacionais e profissionalizantes, orientações sobre programas sociais e habitacionais, exames de saúde e distribuição de itens de saúde e higiene, como fraldas, leite especial, cadeiras de rodas e kits de enxoval. Todos os benefícios são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
