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Copa do Brasil Feminina tem confrontos da primeira fase definidos

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De volta ao calendário oficial do futebol feminino após hiato de nove anos, a Copa do Brasil teve os confrontos e mandos de capo da primeira fase sorteados nesta sexta-feira (9), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A competição com 65 times (Séries A1, A2 e A3 do Campeonato Brasileiro) começa no próximo dia 21 de maio e a decisão do título ocorrerá em 19 de novembro. Times  da elite do futebol feminino como Corinthians, Ferroviária, São Paulo Internacional e Cruzeiro estrearão apenas na terceira fase.

A Copa do Brasil feminina terá ao todo oito fases, todas com partidas únicas (mata-mata). No caso de empate, a definição ocorrerá em cobrança de pênaltis. O torneio terá início com a fase preliminar: um único embate, entre Juventude-SE e Paraíso-RO (jogo representante do Grupo 1). O vencedor se juntará a outros 31 times na primeira fase, todos oriundos da Série A3 do Brasileirão.

Na segunda fase, além das 16 equipes classificadas na primeira etapa, entrarão os 16 times da Série A2 (segunda divisão). Quem avançar disputará a terceira fase juntos com 16 times da Série A1 o Brasileirão. Os classificados irão às oitavas de final. O torneio seguirá com quartas, semifinais até chegar à final.

A última edição da Copa do Brasil feminina ocorreu em 2016, quando o Audax/Corinthians levantou a taça após derrotar o São José-SP por 5 a 3 (placar agregado).

A CBF divulgará nos próximos dias as datas, horários e locais das partidas.  

Confrontos

FASE PRELIMINAR

Grupo 1 – Juventude-SE e Paraíso-RO

PRIMEIRA FASE

Grupo 1 (vencedor)

Grupo 2 – Ipojuca (PE)* x Atlético (BA)

Grupo 3 – Toledo (PR)* x Brasil de Farroupilha (RS)

Grupo 4 – Pinda Ferroviária (SP)* x São Raimundo (RR)

Grupo 5 – Realidade Jovem (SP)* x Recanto (AM)

Grupo 6 – Ceará (CE)* x Rolim de Moura (RO)

Grupo 7 – Tuna Luso (PA)* x CRESSPOM (DF)

Grupo 8 – Operário (MT)* x Prosperidade (ES)

Grupo 9 – Mixto (PB)* x Operário (MS)

Grupo 10 – Vila Nova (GO)* x Atlético Piauiense (PI)

Grupo 11 – Doce Mel (BA)* x Iape (MA)

Grupo12 – Tarumã (AM)* x Juventude (SE) ou Paraíso (TO)

Grupo 13 – Criciúma (SC)* x Pérolas Negras (RJ)

Grupo 14 – Ypiranha (AP)* x Galvez (AC)

Grupo 15 – UDA (AL)* x Coritiba (PR)

Grupo 16 – Manaus (AM)* x Guarani de Paripueira (AL)

Grupo 17 – Itabirito (MG)* x União (RN)

Os clubes sinalizados com asterisco são os mandantes dos jogos

Fonte: Agência Brasil

Robert Francis Prevost é eleito papa e se chamará Leão XIV

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Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21.

O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.

A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

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Próximos passos

Segundo o Vaticano, após a aparição de Robert Francis Prevost na janela da Basílica de São Pedro, ele retorna à Capela Sistina, onde inicia-se uma breve cerimônia, introduzida pela saudação do cardeal mais antigo da Ordem dos Bispos.

O cardeal-sacerdote mais antigo lê então uma passagem do Evangelho, que pode ser “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” ou “Apascenta as minhas ovelhas”. O protodiácono, em seguida, oferece uma oração pelo papa recém-eleito.

Logo depois, todos os cardeais eleitores, em ordem de precedência, aproximam-se para saudar o novo pontífice e jurar-lhe obediência. A cerimônia termina com o canto do Te Deum, conduzido pelo próprio papa recém-eleito.

 

Fonte: Agência Brasil

SP: comércio deve faturar 5,4% no Dia das Mães em 2025, diz Fecomércio

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O comércio varejista do estado de São Paulo deve faturar 5,4% com as vendas para o Dia da Mães em 2025, em comparação com a mesma data do ano passado. Segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o faturamento do comércio varejista paulista poderá atingir R$ 75,3 bilhões, um salto de R$ 3,86 bilhões em relação a 2024. 

De acordo  com a projeção, as lojas de móveis e decoração deverão registrar o maior aumento nas vendas: 15,8% em relação ao ano passado. 

“As previsões sugerem um aumento na procura por bens duráveis para o lar, possivelmente impulsionado pela ampliação do crédito – apesar dos juros elevados – e pelo desejo de presentear as mães com itens de maior valor agregado”, disse a FecomercioSP, em nota.

As vendas nas lojas de vestuário, tecidos e calçados também deverão crescer (14,7%), assim como nas farmácias e perfumarias (10%). 

Segundo levantamento realizado pela FecomercioSP, 71,7% dos paulistas pretendem presentear as mães, reforçando a importância econômica da ocasião. Os dados mostram, no entanto, que quase 30% dos entrevistados não presentearão da data, seja por razões econômicas ou emocionais: 9% alegaram falta de condições financeiras ou endividamento, enquanto 3,6%  disseram estar desempregados.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Rússia discutem aumento das relações na área de energia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Brasil quer ampliar as relações bilaterais com a Rússia, especialmente na área de energia. Em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Lula disse que tem “muito interesse” na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares.

“Esta minha visita aqui é para estreitar e refazer, com muito mais força, a nossa construção de parceria estratégica. O Brasil tem interesses políticos, comerciais, culturais, interesses científico e tecnológico com a Rússia”, disse Lula, lembrando que o fluxo comercial Brasil-Rússia é de cerca de US$ 12,5 bilhões.

“É um fluxo comercial bastante deficitário para o Brasil, mas nós entendemos que o potencial de crescimento dessa relação é muito grande. Nós temos interesse em discutir a área da defesa, espacial, científica e tecnológica, da educação e a área, sobretudo, da questão energética”, acrescentou o presidente.

Durante o encontro, houve assinatura de atos na área de ciência e tecnologia. Entre os integrantes da comitiva de Lula, estão os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente Putin, por sua vez, afirmou que as relações entre os dois países estão se desenvolvendo em contatos de alto nível e lembrou que o Brasil mantém as posições de liderança nas importações da Rússia de produtos alimentares.

O Brasil tem uma relação comercial importante com a Rússia, importando dois produtos fundamentais, fertilizantes e óleo diesel, e exportando, principalmente, produtos do agronegócio, como soja, carne bovina, café não torrado, carne de aves e suas miudezas e tabaco.

Lula chegou a Moscou na última quarta-feira (7), em visita no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de hoje, com um grandioso desfile cívico-militar, antes da reunião bilateral entre os dois líderes.

Em Moscou, ainda nesta sexta-feira, está previsto um encontro de Lula com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.


Rússia- 09/05/2025 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Grande Palácio do Kremlin, Rússia - Moscou.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Rússia- 09/05/2025 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Grande Palácio do Kremlin, Rússia - Moscou.
Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

Tarifaço

A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump. O brasileiro comentou o tema na reunião com o russo Vladimir Putin.

“As últimas decisões anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, de taxação de comércio com todos os países do mundo, de forma unilateral, jogam por terra a grande ideia do livre comércio, joga por terra a grande ideia do fortalecimento do multilateralismo e joga por terra, muitas vezes, o respeito à soberania dos países que nós temos que ter”, disse Lula.

A visita presidencial à Rússia segue até este sábado (10), quando Lula segue para Pequim, na China. Lá, ele participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiras garantem três bronzes em 1º dia de Grand Slam de Judô

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A delegação brasileira de judô começou com pé-direito o Grand Slam de Astana (Cazaquistão), o último antes do Mundial Sênior em junho. Jéssica Pereira, Natasha Ferreira e Shirlen Nascimento asseguraram bronze no primeiro dia de competição, que reúne 400 judocas de 47 países até o próximo domingo (11). O Grand Slam pode render até 1000 pontos no ranking mundial, que vale de parâmetro para a classificação à Olimpíada de Los Angeles 2028 (LA28). O Brasil conta com 17 atletas em Astana. As disputas preliminares têm transmissão ao vivo no site Judo TV e as finais no Canal Olímpico do Brasil.

Recém-campea no Pan-Americano, a curitibana Natasha Ferreira, foi a primeira a subir ao pódio. Cabeça de chave 4 na categoria até 48 quilos, ela venceu três combates. Estreou direto nas oitavas de final, levando a melhor sobre a belga Lois Petit, eliminada com três punições. Na quartas, perdeu por ippon para a chinesa Xinran Hui – que ao fim do dia conquistaria  o ouro – e caiu para a repescagem. Para seguir na briga pelo bronze, Natasha derrotou a israelense Tamar Malca ao aplicar um yuko no último minuto da luta. Aí, na decisão do bronze, a brasileira reencontrou a mongol Narantsetseg Ganbaatar e reeditou a luta na edição de 2024. Ao contrário do ano passado, desta vez Natasha saiu com a medalhar ao desferir um ippon vencedor contra Ganbaatar.  

Quem também brilhou na capital do Cazaquistão, foi a carioca Jéssica Pereira, vice-campeã no Pan-Americano e Oceania Sênior. Cabeça de chave 4 nos 52kg, Jéssica folgou na primeira rodada e estreou nas oitavas, superando a israelense Ilay Hayun com um yuko no último segundo de luta. Na sequência, venceu com facilidade a marroquina Soumiya Iraoui, com um waza-ari nos primeiros trinta segundos, seguido de um ippon. No entanto, a carioca sofreu revés na semifinal contra a alemã Seija Ballhaus, que mais tarde levaria o ouro na categoria. Na luta pelo bronze, Jéssica encaixou uma imobilização perfeita contra a húngara Reka Pupp, forçando-a a desistir do embate.

A última a confirmar o bronze no Grand Slam de Astana foi a paranaense Shirlen Nascimento nos 57kg, medalha de ouro no Pan-Americanano, no mês passado. Na primeira rodada, ela eliminou com um ippon a italiana Giulia Carna. Na luta seguinte, pelas quartas de final, Shirlen fez um embate acirrado contra a Faiza Mokdar, mas acabou superada no golden score ao ser projetada com um yuko. A brasileira se recuperou na repescagem, ao derrotar a atleta neutra Kseniia Galitskaia com um yuko no golden score. Com moral alto, Shirlen garantiu o bronze ao aplicar um ippon na atleta neutra Irina Zueva.

Programação.

Sábado (10) — Nauana Silva (63kg), Rafaela Silva (63kg), Luana Carvalho (70kg), Gabriel Falcão (81kg) e Luan Almeida (81kg).

Horário: Preliminares – 2h30 | Finais – 9h (horário de Brasília)

Domingo (11) — Beatriz Freitas (78kg), Karol Gimenes (78kg), Beatriz Souza (+78kg), Giovani Ferreira (90kg), Marcelo Fronckowiak (90kg) e Rafael Buzacarini (+100kg).

Horário: Preliminares – 3h | Finais – 9h (horário de Brasília)



Fonte: Agência Brasil

CNU 2: saiba quais são os órgãos federais participantes da nova edição

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As 3.352 novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais.

As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024, conforme anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no fim de abril. O edital está previsto para ser publicado em julho e terá oportunidades para os níveis superior e intermediário.

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As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma:

1.       Escola Nacional de Administração Pública (Enap):

·         técnico em assuntos educacionais: 21 vagas de nível superior;

2.       Fundação Biblioteca Nacional (FBN):

·         analista de administração II: 3 vagas de nível superior;

·         técnico em documentação I: 11 vagas de nível superior;

3.       Fundação Cultural Palmares (FCP):

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

4.       Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj):

·         pesquisador: 20 vagas de nível superior;

5.       Fundação Nacional das Artes (Funarte):

·         administração e planejamento: 13 vagas de nível superior;

·         técnico em assuntos educacionais: 15 vagas de nível superior;

6.       Instituto Brasileiro de Museus (Ibram):

·         analista I: 13 vagas de nível superior;

·         técnico III: 15 vagas de nível superior;

7.       Ministério da Fazenda:

·         arquiteto: 2 vagas de nível superior;

·         contador: 25 vagas de nível superior;

·         engenheiro: 3 vagas de nível superior;

8.       Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

·         engenheiro: 10 vagas de nível superior;

9.       Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

·         analista técnico-administrativo: mil vagas de nível superior;

·         assistente social: 80 vagas de nível superior;

·         médico: 80 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 12 vagas de nível superior;

·         analista técnico de desenvolvimento socioeconômico: 250 vagas de nível superior;

·         analista técnico de defesa e justiça: 250 vagas de nível superior;

10.   Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde:

·         pesquisador (adjunto I): 4 vagas de nível superior;

·         pesquisador (assistente de pesquisa I): 2 vagas de nível superior;

·         técnico I: 54 vagas de nível médio;

·         analista em ciência e tecnologia (júnior): 24 vagas de nível superior;

11.   Instituto Nacional de Cardiologia (INC) do Ministério da Saúde:

·         biólogo: 1 vaga de nível superior;

·         enfermeiro: 17 vagas de nível superior;

·         farmacêutico: 2 vagas de nível superior;

·         farmacêutico bioquímico: 2 vagas de nível superior;

·         fisioterapeuta: 7 vagas de nível superior;

·         fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

·         médico: 14 vagas de nível superior;

·         nutricionista: 2 vagas de nível superior;

·         técnico de enfermagem: 19 vagas de nível médio;

·         técnico em radiologia: 4 vagas de nível médio;

·         terapeuta ocupacional: 4 vagas de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

12.   Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) do Ministério da Saúde:

·         assistente social: 1 vaga de nível superior;

·         biólogo: 2 vagas de nível superior;

·         enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

·         fisioterapeuta: 22 vagas de nível superior;

·         fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

·         médico: 24 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 2 vagas de nível superior;

·         técnico de enfermagem: 28 vagas de nível médio;

·         técnico em radiologia: 5 vagas de nível médio;

·         terapeuta ocupacional: 2 vagas de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

13.   Instituto Evandro Chagas (IEC) do Ministério da Saúde:

·         analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 17 vagas de nível superior;

·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

·         pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior;

·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio;

14.   Centro Nacional de Primatas (CENP) do Ministério da Saúde:

·         analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 6 vagas de nível superior;

·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

·         pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior;

·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio;

15.   Agência Nacional do Cinema (Ancine):

·         especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível superior;

·         técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível médio;

16.   Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

·         especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural: 15 vagas de nível superior;

·         especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 35 vagas de nível superior;

·         técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 16 vagas de nível médio;

17.    Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):

·         técnico em regulação de aviação civil: 70 vagas de nível médio;

18.   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):

·         técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações: 50 vagas de nível médio;

19.   Agência Nacional de Mineração:

·         técnico em atividades de mineração: 80 vagas de nível médio;

20.   Agência Nacional de Saúde Suplementar:

·         técnico em regulação de saúde suplementar: 20 vagas de nível médio;

21.   Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq):

·         técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários: 30 vagas de nível médio;

22.   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):

·         técnico em regulação de serviços de transportes terrestres: 50 vagas de nível médio;

23.   Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

·         técnico em regulação e vigilância sanitária: 14 vagas de nível médio;

24.   Imprensa Nacional:

·         engenheiro: 4 vagas de nível superior;

·         técnico em comunicação social: 10 vagas de nível superior;

25.   Ministério das Cidades:

·         arquiteto: 3 vagas de nível superior;

·         contador: 2 vagas de nível superior;

·         engenheiro: 10 vagas de nível superior;

26.   Comando da Aeronáutica:

·         Pesquisador: 35 vagas de nível superior;

·         Tecnologista: 50 vagas de nível superior;

·         Contador: 5 vagas de nível superior;

27.   Comando do Exército Brasileiro:

·         analista de tecnologia militar: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro de tecnologia militar: 5 vagas de nível superior;

·         assistente social: 5 vagas de nível superior;

·         enfermeiro: 30 vagas de nível superior;

·         médico: 10 vagas de nível superior;

·         nutricionista: 5 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 5 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 20 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 50 vagas de nível superior;

28.   Comando da Marinha do Brasil:

·         enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

·         médico: 65 vagas de nível superior;

·         técnico em comunicação social: 5 vagas de nível superior;

·         analista de tecnologia militar: 2 vagas de nível superior;

·         engenheiro de tecnologia militar: 20 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 33 vagas de nível superior;

29.   Hospital das Forças Armadas:

·         especialista em atividades hospitalares: 50 vagas de nível superior;

·         médico: 50 vagas de nível superior;

·         técnico em atividades médico-hospitalares: 30 vagas de nível médio;

30.   Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

·         contador: 4 vagas de nível superior;

·         engenheiro agrônomo: 60 vagas de nível superior;

31.   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

·         analista I: 33 vagas de nível superior;

·         técnico I: 27 vagas de nível superior;

32.   Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

·         arquiteto: 1 vaga de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro: 30 vagas de nível superior;

·         estatístico: 1 vaga de nível superior;

33.   Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro):

·         analista em ciência e tecnologia: 15 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 40 vagas de nível superior;

34.   Ministério do Turismo:

·         arquiteto: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro: 2 vagas de nível superior;

·         estatístico: 3 vagas de nível superior;

·         contador: 2 vagas de nível superior;

35.   Instituto Nacional de Tecnologia da Informação:

·         pesquisador: 5 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 27 vagas de nível superior;

·         analista em ciência e tecnologia: 18 vagas de nível superior;

Diversidade regional

A maior parte das vagas do CPNU 2 é para órgãos federais com sede em Brasília. Porém, o Ministério da Gestão destaca a diversidade regional das vagas. Do total das 3.352 novas vagas anunciadas, haverá oportunidades específicas para órgãos federais localizados em outros estados:

·         315 vagas estão previstas para o Rio de Janeiro (Into, INC, Inca e Biblioteca Nacional, entre outros órgãos);

·         65 vagas são para a Fundacentro, em São Paulo;

·         66 vagas no Pará (Instituto Evandro Chagas/MS e Centro Nacional de Primatas/MS); e

·         20 vagas em Pernambuco para a Fundação Joaquim Nabuco/MEC.

A diversidade regional também voltará a ser observada na aplicação das provas. Mais uma vez, os candidatos do processo seletivo poderão fazer as provas em 228 municípios de todos os 26 estados mais o Distrito Federal. 

Carreiras transversais 

O Ministério da Gestão destaca que ofertará no segundo concurso unificado 1.676 vagas de carreiras transversais, distribuídas entre os cargos de analista técnico-administrativo, assistente social, médico, psicólogo, analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de defesa e justiça.

Em fevereiro,a ministra Esther Dweck já havia anunciado criação dessas duas novas carreiras transversais no certame de 2025: analista técnico de justiça e defesa e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico.  

O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública.  

Alerta sobre golpes

As inscrições para o chamado Enem dos Concursos não estão abertas, o que deve ocorrer somente em julho deste ano. O Ministério da Gestão esclarece que, neste momento, não faz nenhuma cobrança de taxas de inscrição ou de outra espécie para esse concurso.

Quando o edital da seleção for publicado do Diário Oficial da União e, na sequência, as inscrições forem abertas, o MGI fará a comunicação pelos canais oficiais da pasta. São eles: o site https://www.gov.br/gestao/pt-br e as redes sociais do MG.



Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com placar de 3 votos a 0, o colegiado está confirmando o entendimento do Supremo sobre a matéria para estabelecer que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

No entanto, ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento virtual prossegue para a tomadas dos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux. 

Entenda

No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Câmara para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo da trama golpista contra o deputado, que é um dos réus do núcleo 1. 

A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar.

No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.

Segundo o Supremo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Pelo entendimento, Ramagem deve continuar a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi acusado de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como “Abin Paralela”.

Ontem (8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou o Supremo sobre a decisão da Câmara que, na quarta-feira (7), deliberou pela suspensão.

“Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal”, diz o ofício.

O texto aprovado abriu brecha para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e contra todos os demais réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes fez uma questão de ordem e pediu o julgamento da questão para evitar a manobra da Câmara.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 


Fonte: Agência Brasil

Missa de posse do papa Leão XIV ocorrerá em 18 de maio

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O papa recém-eleito Leão XIV será formalmente empossado em cerimônia marcada para as 10h (horário local, 5h em Brasília) do próximo dia 18, na Praça de São Pedro. 

A data, divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Vaticano, marca o início do pontificado do líder da Igreja Católica, que congrega 1,4 bilhão de fiéis em todo o mundo.

Ainda de acordo com a Santa Sé, neste sábado (10), o papa se reúne com os cardeais. No domingo (11), marcando sua primeira aparição pública após a eleição, estão previstas uma oração e uma saudação a partir da sacada da Basílica de São Pedro.

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Conclave

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja. 

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede o papa Francisco, falecido no último dia 21.

O lema episcopal de Leão XIV é In Illo uno unum (Em um só somos um), palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão sobre o Salmo 127, para explicar que, “embora nós, cristãos, sejamos muitos, no único Cristo, somos um”.

Fonte: Agência Brasil

INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.

A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.

O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores. 

“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

Notificação

Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. 

As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU, demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.

Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os órgãos de controle e o próprio instituto, se arrasta há anos.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. 

Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Nesta quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

Ontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai ressarcir todas as vítimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.

“Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, declarou Tebet. 

“A única coisa que temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.

 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições ao 7º Prêmio Espírito Público vão até 5 de junho

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Profissionais que atuam em órgãos da União, estados ou municípios têm até 5 de junho para se inscrever na 7ª Edição do Prêmio Espírito Público. Os candidatos podem ser de nacionalidade brasileira ou estrangeira e precisam atuar como profissionais públicos há pelo menos cinco anos para inscrever projetos implementados no serviço público. 

De autoria individual ou de um grupo, os projetos devem ter sido realizados em todas as esferas e poderes, desde que se enquadrem em uma das seguintes categorias: desenvolvimento social, educação, gestão de pessoas, gestão e transformação digital, meio ambiente e emergência climática, saúde e segurança.

O edital detalha os critérios de avaliação de cada uma das sete categorias. Na saúde, por exemplo, os avaliadores buscam iniciativas que aprimorem a gestão do sistema público, fortaleçam a atenção primária, ampliem o acesso a serviços essenciais e inovem na prevenção e tratamento de doenças, inclusive projetos voltados à saúde mental e promoção do bem-estar emocional.

O autor do projeto vencedor receberá  R$ 10 mil.

Organizado pela República.org, o Prêmio Espírito Público visa reconhecer a importância trabalho de servidores para uma transformação que permita ao Brasil oferecer serviços melhores à população.

Ao longo de suas seis edições, mais de 9 mil servidores públicos concorreram ao prêmio, dos quais foram selecionados quase 190 que estiveram diretamente envolvidos nas premiações. O prêmio contou a história de mais de 100 projetos que impactaram o Brasil.

Todas as informações serão divulgadas pelas redes digitais e pelo site oficial do prêmio. Servidores públicos poderão se inscrever neste endereço.

Fonte: Agência Brasil