Início Site Página 101

Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem

0

“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).

>> Confira a cobertura fotográfica

“Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.

Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos: “Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.
 

Orquestra do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.

Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”

A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.
 

O professor Edmilson Campos com os alunos da Orquestra Baby do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.

No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.

A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Fonte: Agência CLDF

Doutora e especialista em doenças raras, Marina Noronha lança candidatura a deputada federal pelo Partido Progressistas

0

Além dessa atuação científica, Marina trabalha em projetos comunitários de saúde prev

Com o número 1117, Marina disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal, levando para a campanha sua experiência acumulada em projetos comunitários, atendimento integral à população e defesa de políticas públicas para pessoas com doenças raras.

Natural de Matutina (MG), ela construiu carreira dedicada à medicina e ao trabalho social, consolidando-se como especialista e pesquisadora em doenças raras. Sua atuação profissional inclui participação em audiências públicas no Senado Federal sobre políticas públicas de atenção integral às pessoas com doenças raras no SUS, diagnóstico precoce e garantia de direitos. Marina também foi coordenadora da Cruz Vermelha por 10 anos.

Outras frentes de trabalho da candidata são as iniciativas que abordam temas críticos de saúde pública, incluindo projetos junto a comunidades nas áreas de prevenção de câncer de mama, hipertensão arterial sistêmica, acidente vascular cerebral e nutrição infantil.

No campo de atividades no terceiro setor, Marina Noronha integra a Associação Maria Vitória de Doenças Raras (AMAVI Raras), instituição sem fins lucrativos com 13 anos de atuação dedicada a acolher, orientar e garantir direitos de pacientes com doenças raras e suas famílias. A AMAVI Raras atua como referência no Distrito Federal na defesa de políticas públicas, diagnóstico precoce e acesso a tratamentos adequados para pessoas com essas condições.

Eixos principais da candidatura:

  • Fortalecimento de políticas públicas para diagnóstico precoce e tratamento adequado de doenças raras
  • Ampliação do acesso a serviços de saúde integral para populações vulneráveis e pacientes com doenças raras
  • Defesa de direitos e garantias sociais para pessoas com doenças raras e suas famílias
  • Projetos de prevenção de doenças crônicas e promoção de qualidade de vida
  • Iniciativas comunitárias e responsabilidade social em saúde

Sua trajetória como doutora, especialista e ativista social reflete compromisso com a redução de desigualdades em saúde e com o fortalecimento de redes de proteção social. Marina Noronha representa uma candidatura focada em transformar experiências práticas em políticas públicas que beneficiem especialmente os grupos mais vulneráveis. A candidata integra a disputa em um cenário de intensa concorrência, com foco em levar a voz das causas sociais, da saúde pública e das doenças raras para o Congresso Nacional.

Democrata da Flórida vence primárias para Senado dos Estados Unidos

0

A democrata socialista Angie Nixon conquistou vitória inesperada nessa terça-feira (18) nas primárias democratas da Flórida para o Senado dos Estados Unidos (EUA), enquanto eleitores em vários estados escolhiam candidatos para as eleições que determinarão o controle do Congresso.

O resultado surpreendente foi o mais recente de uma série de vitórias de candidatos progressistas insurgentes nas disputas democratas deste ano. Muitos eleitores do partido estão cada vez mais frustrados com a cúpula partidária, que consideram muito antiquada e ineficaz na oposição ao presidente republicano Donald Trump.

Embora o movimento tenha despertado entusiasmo na ala de esquerda do partido, analistas alertam que isso pode complicar a campanha para conquistar o controle da Câmara dos Deputados e do Senado em novembro, quando membros de ambos os partidos e independentes irão às urnas.

Nenhuma divisão desse tipo ficou evidente no Alasca, onde a democrata Mary Peltola obteve mais votos do que o senador republicano em exercício, Dan S. Sullivan, nas incomuns primárias apartidárias do estado para o Senado dos EUA.

Os democratas veem a disputa como uma de suas melhores oportunidades de conquistar uma das quatro cadeiras de que precisam para obter o controle da Câmara, composta por 100 cadeiras, nas eleições de meio de mandato de novembro.

A corrida pelo Senado na Flórida não é vista como promissora para os democratas. O estado, que já foi um dos mais disputados, tem se tornado cada vez mais republicano nos últimos anos, e analistas afirmam que a vitória de Nixon provavelmente o coloca ainda mais fora de alcance.

Angie Nixon, de 42 anos, tem atuado ativamente no movimento sindical da Flórida e foi repreendida este ano por interromper uma votação na Câmara dos Deputados da Flórida ao protestar contra a legislação de redistritamento congressional com um megafone rosa. Ela derrotou o ex-funcionário de segurança nacional Alex Vindman, que ganhou destaque em 2019 ao testemunhar, perante o Congresso, durante o primeiro processo de impeachment do presidente republicano Donald Trump.

Vindman arrecadou 16 vezes mais dinheiro do que Nixon, e analistas afirmaram que ele provavelmente teria mais chances de derrotar a senadora republicana em exercício Ashley Moody nas eleições gerais de novembro. O vencedor completará os dois anos restantes do mandato do ex-senador da Flórida Marco Rubio, que agora ocupa o cargo de secretário de Estado de Trump.

* (Reportagem adicional de Andrew Goudsward)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.


Fonte: Agência Brasil

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de agosto

0

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.  Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.

Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito nessa terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Agência Brasil

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta quarta-feira

0

A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (19) inclui gravação de programas de campanha, entrevistas à imprensa e reuniões com apoiadores e equipes. 

Os concorrentes ao Palácio do Planalto também devem participar de ações contra o tráfico de drogas e debate sobre inflação de alimentos. 

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (19):

Augusto Cury (Avante)
Passa o dia em Ribeirão Preto (SP), onde realiza reuniões internas com a equipe e grava conteúdos de campanha. 

Clariana Barão (DC)
Gravação de programa na TV Mato Grosso.

Edmilson Costa (PCB)
15h – Entrevista para o jornal Folha de S.Paulo 

Flávio Bolsonaro (PL)
Realiza gravações para programa eleitoral. Sem agendas públicas.

Hertz Dias (PSTU)
Em Juiz de Fora (MG), participa de entrevistas na imprensa local, de reuniões com apoiadores e da assembleia dos trabalhadores da educação municipal. 

Pablo Marçal (PRTB)
Realiza gravações para programa eleitoral. Sem agendas públicas.

Renan Santos (Missão)
11h05 – Chegada ao Aeroporto de João Pessoa
12h10 às 12h30 – Participa de ação para destruir uma barricada atribuída ao tráfico de drogas na região.
14h30 às 15h – Participa de ação contra câmeras atribuídas ao Comando Vermelho instaladas na região.
19h – Coletiva de imprensa em João Pessoa
20h – Evento do Missão/Happy Hour em João Pessoa 

Romeu Zema (Novo)
09h30 –  Participa de uma ação na Feira de Guaianases (SP) para falar sobre inflação de alimentos. 

Ronaldo Caiado (PSD)
09h – Participa do 34º Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF)
14h – Participa do 11º Fórum CNT de Debates – Edição Presidenciáveis, em Brasília (DF)

Wilson Grassi (Democrata)
8h – Embarque para Salvador (BA) 
12h – Entrevista para a Rádio Itapoan FM, de Salvador.
15h – Entrevista para o portal Agora no Interior, de Marília

A candidata Samara Martins (UP) e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm agenda pública de campanha nesta quarta-feira. 

O candidato Rui Costa Pimenta (PCO) não divulgou compromissos públicos de campanha até o momento desta publicação.

 

Fonte: Agência Brasil

Corpos das vítimas de acidente no Paraná são retirados da pista

0

As equipes de resgate já retiraram da pista os corpos das 23 pessoas que morreram após a batida frontal entre um micro-ônibus e uma carreta na BR-373, na madrugada desta quarta-feira (19), entre as cidades de Ponta Grossa e Imbituva.

Cinco pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Ponta Grossa. A pista segue totalmente interditada nos dois sentidos e a previsão de liberação é a partir das 10h20.

Segundo dados da concessionária Via Araucária, as vítimas do acidente são 13 mulheres, oito homens e duas crianças. Os cinco feridos encaminhados para um hospital em Ponta Grossa são três homens com idades entre 22, 50 e 49 anos; uma mulher de 26 anos e uma criança de 9 anos.

De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os corpos serão agora encaminhados para a Unidade de Execução Técnico-Científica (UETC) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), onde serão feitos exames periciais para a identificação das vítimas. Apenas após esse processo é que serão confirmadas oficialmente as vítimas do acidente para que as famílias possam ser avisadas pelas autoridades.

A equipe científica ainda analisa as circunstâncias da batida para determinar as responsabilidades. Uma avaliação preliminar da PRF indica que o caminhão teria invadido a pista contrária onde trafegava o micro-ônibus. No momento do choque entre os dois veículos não chovia e também não havia neblina.

 


Fonte: Agência Brasil

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

0

Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira (20). A relação dos locais onde haverá voto em trânsito no estado do Rio está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o serviço pode ser acessado por meio do autoatendimento no site do TRE-RJ. No momento da solicitação online, será necessário fazer validação facial por meio do aplicativo e-título. O requerimento também pode ser realizado de maneira presencial em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor sem agendamento prévio, apenas com a apresentação de documento oficial com foto.

O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

A votação em trânsito está restrita à capital e aos municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos. No estado do Rio de Janeiro, cumprem esse requisito: Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras, Itaguaí, além da capital. Portanto, o eleitor fluminense poderá votar em todos os cargos apenas se indicar um desses municípios. 

Eventuais dúvidas podem ser tiradas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Nacional exibe Flamengo x Cruzeiro pelas oitavas da Libertadores

0

A Rádio Nacional transmite nesta quarta-feira (19) a decisão por uma vaga nas quartas de final da Copa Conmebol Libertadores 2026. A partir das 21h15, a emissora acompanha todas as emoções do duelo decisivo entre Flamengo e Cruzeiro, direto do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Após o empate em 1 a 1 no jogo de ida, disputado na última quarta-feira (12) no Mineirão, o confronto segue totalmente em aberto. Com o apoio da torcida rubro-negra no Maracanã, o Flamengo busca uma vitória simples para avançar de fase e ir em busca da sua quinta taça da competição. Já a Raposa aposta na consistência do elenco para surpreender no Rio e carimbar a classificação fora de casa.

A transmissão da Rádio Nacional tem início com a faixa Show de Bola Nacional e contará com uma equipe completa para levar ao público todas as informações do confronto. O jogo terá narração de André Luiz Mendes com comentários de Rodrigo Ricardo. Bruno Mendes comanda a reportagem e o plantão da rodada.

A transmissão da partida entra no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões e parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

Informações sobre a Copa Libertadores

A Copa Conmebol Libertadores é o principal torneio de clubes da América do Sul, organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Disputada anualmente desde 1960, a competição reúne as equipes mais qualificadas de cada país do continente, definidas por seus desempenhos nas ligas nacionais.

Considerada o equivalente sul-americano da Liga dos Campeões da Europa, a Libertadores consagra o campeão continental, que passa a representar a região no Mundial de Clubes.

Cobertura esportiva da Nacional

Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias.

Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A análise sobre os resultados da rodada ainda ganha janela diária para um rico debate em produções consagradas no radiojornalismo esportivo.   

A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30, e de terça a sexta, às 18h30.

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece uma ampla cobertura dos principais resultados do dia.

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

Ajude a escolher a vencedora da categoria Craque da Torcida do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas. A premiação criada pela TV Brasil e pela Petrobras vai reconhecer ainda atletas, treinadores e treinadoras, dirigentes, departamentos de futebol feminino e clubes que se destacarem ao longo da temporada de 2026. A votação da categoria com voto popular já está aberta, é gratuita e tem votos ilimitados. Acesse ebc.com.br/premiotvbrasilpetrobrasparaelas até 31 de outubro.

Serviço

Copa Libertadores 2026 – Flamengo x Cruzeiro, quarta-feira (19), a partir das 21h15, na Rádio Nacional RJ, AM, OC e AS + RNCP e Parceiros. Além disso, partida também será transmitida pelo canal da Rádio Nacional no YouTube.

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais       

Site: https://radionacional.ebc.com.br      
Instagram: https://www.instagram.com/radionacionalbr       
Spotify: https://open.spotify.com/user/vpj3k8ogjwf1nkv4nap3tlruv       
YouTube: http://youtube.com/radionacionalbr       
Facebook: https://www.facebook.com/radionacionalbr       
X: https://x.com/radionacionalbr       
Streaming: https://aovivo.ebc.com.br/embed-audio.html?emissora=radio-nacional-do-rio-de-janeiro       

WhatsApp Nacional       

  • Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201       
  • Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536       
  • Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568       
  • Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966       

Saiba como sintonizar a Rádio Nacional       

  • Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz       
  • Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz       
  • São Paulo: FM 87,1 MHz       
  • Recife: FM 87,1 MHz       
  • São Luís: FM 93,7 MHz       
  • Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC       
  • Alto Solimões: FM 96,1 MHz       



Fonte: Agência Brasil

Samara Martins é a candidata do Unidade Popular ao pleito presidencial

0

Candidata pelo partido Unidade Popular (UP), Samara Martins Feitosa é natural da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Tem 38 anos e é formada em odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Raquel Brício (UP) compõe a chapa como vice.

Antes mesmo de trabalhar como cirurgiã-dentista no Sistema Único de Saúde (SUS), iniciou a trajetória política pelo movimento estudantil, quando atuou na Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (AMES-BH) e na União Nacional dos Estudantes (UNE), como diretora de mulheres.

Na eleição de 2022, compôs como vice na chapa de Leonardo Péricles à Presidência, com quem formou a única candidatura formada exclusivamente por pessoas negras.

Fundada em 2016, a UP é um partido anticapitalista que luta pelo poder popular e pelo socialismo. É ligado a movimentos sociais de defesa das causas da juventude, das mulheres, da população negra e contra os privilégios das populações mais ricas.

Fonte: Agência Brasil

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

0

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência de formação em nível superior para o exercício da profissão, ainda em 2009.

Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital requer um padrão ainda maior de qualidade técnica e de responsabilidade ética no trato da informação.

“Nunca uma decisão envelheceu tão mal quanto a que aboliu a exigência de diploma para jornalistas. A Fenaj tem alertado há anos o quanto essa decisão tem sido danosa para a sociedade brasileira. Isso porque jornalismo não é só produzir conteúdo ou simplesmente emitir opinião. Jornalismo é uma atividade que precisa de formação específica, de compromisso ético e de qualificação técnica”, argumentou Samira.  

A declaração ocorre no mesmo dia em que os ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam uma rediscussão do assunto.

Durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual, Dino afirmou que a decisão do Supremo que dispensou o diploma para exercício da profissão se tornou um complicador para o julgamento de casos sobre liberdade de imprensa.

“A extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros”, disse.

Moraes defendeu a regulamentação da profissão e disse que o direito constitucional à liberdade de imprensa não pode ser invocado por usuários que usam as redes sociais para cometer crimes contra a honra e atos de desinformação.

“Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz a partir de hoje eu sou jornalista e começa a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar da liberdade de imprensa”, observou.

Dispensa

Em 2009, o STF decidiu que a exigência do diploma de jornalismo e do registro profissional para exercício da profissão é inconstitucional.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que o Decreto-Lei 972/1969 não foi recepcionado pela Constituição de 1988. O decreto criou regras para exercício da profissão, entre elas, a obrigatoriedade de registro no Ministério do Trabalho e diploma de curso superior em jornalismo.

Para Samira de Castro, da Fenaj, as falas de Dino e Moraes são muito importantes no contexto atual.

“A Fenaj está pronta para colaborar com essa discussão, defendendo sim a formação superior específica, seja através da aprovação da PEC do Diploma na Câmara, que está parada há anos, seja através de revisão da decisão do STF. Jornalismo é compromisso sério com a sociedade”, afirmou.

PEC do Diploma

Parada há mais de uma década na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, foi aprovada pelo Senado em 2012. Ela retoma a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

Na Câmara, o texto já passou Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 2013 e, atualmente, consta como pronto para pauta no plenário, mas nunca foi incluído para votação.

Por ser uma emenda constitucional, precisa ser aprovada em dois turnos de votação com pelo menos 308 votos favoráveis, entre os 513 deputados.

O texto da PEC 206/2012 estabelece que a profissão seria privativa de quem possui diploma de curso superior de jornalismo, mas prevê exceções, entre elas colaboradores que produzem trabalhos de natureza técnica, científica ou cultural e profissionais que já exercessem a atividade quando a emenda fosse promulgada, além dos chamados jornalistas provisionados com registro profissional regular.

Quebra de sigilo

A rediscussão sobre a dispensa de diploma para jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Na semana passada, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a identificação da fonte do jornalista, responsável por denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino.

Segundo Moraes, informações repassadas pela fonte foram obtidas a partir do monitoramento ilegal da rotina de Dino e seus familiares em São Luís.



Fonte: Agência Brasil