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Resistência do Irã pressiona Estados Unidos a encerrarem guerra

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A capacidade de resistência da República Islâmica do Irã e as retaliações contra aliados dos Estados Unidos (EUA) no Golfo Pérsico, assim como os impactos sobre o comércio do petróleo, estão pressionando a Casa Branca a encerrar o conflito sem alcançar o objetivo de “mudança de regime” em Teerã. Essa é avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. 

O cientista político e especialista em geopolítica Ali Ramos destacou que o Irã conseguiu afetar o sistema de radares dos EUA no Oriente Médio e impôs perdas importantes à cadeia do petróleo global

“Os EUA não têm como derrubar o governo iraniano sem invasão terrestre, o que traria baixas gigantescas. A topografia do Irã inviabiliza qualquer ação rápida. Os EUA simplesmente entraram num atoleiro e Trump não sabe como sair”, avalia o especialista em defesa e estudos sobre a Ásia.

Os radares dos EUA no Oriente Médio afetados por Teerã eram responsáveis pela interceptação dos mísseis iranianos. Há relatos de radares atingidos no Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, segundo análise de imagens de satélites e vídeos do jornal New York Times.

“Toda essa cobertura satelital e de radar faz com que os EUA tenham olhos no terreno. Com isso degradado, as baixas aumentam, o tempo do alerta [contra mísseis do Irã] em Israel diminui. Por isso, agora tem vídeo de mísseis entrando toda hora em Israel, que os interceptadores não conseguem mais barrar”, completou.

Aliados de Washington no Golfo passaram a pedir o fim do conflito, como o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed al-Ansari.

“Chegar rapidamente à mesa de negociações e suspender os ataques serviria aos interesses dos povos da região, bem como à paz e segurança internacionais, além de fortalecer a estabilidade econômica global”, disse al-Ansari, de acordo coma  Al Jazzera, um veículo de comunicação árabe.

Sem troca de regime

O professor de relações internacionais do Ibmec São Paulo (SP) Alexandre Pires ponderou à Agência Brasil que os EUA esperavam conseguir uma troca de regime rápida por meio do assassinato do líder Supremo Ali Khamenei.

“O Irã tem apresentado uma resiliência muito mais forte do que se esperava. Inclusive, escolhendo uma liderança suprema sem nenhum tipo de negociação, e que dá um sinal de que o regime vai continuar na mesma linha que já seguia com o Khamenei”, comentou. 

Pires acrescentou que a pressão sobre os mercados do petróleo, que levou o presidente estadunidense Donald Trump a relaxar as sanções contra a Rússia para aliviar os preços no mercado global, tem preocupado os aliados de Trump no mundo e internamente, com o preço do combustível aumentando nos EUA.

“Ainda que tenha sido dito no início que duraria quatro, cinco semanas, obviamente que esse não era o tempo que os EUA queriam. Isso vai fazendo com que os EUA mudem talvez o foco atual de uma guerra completa, de ter que ficar o tempo necessário até você ter uma troca das lideranças”, completou.

Donald Trump disse nesta terca-feira, em entrevista à Fox News, que não ficou feliz com a escolha do novo líder Supremo so Irã, mas que “é possível” que venha a negociar com Teerã.

Israel

Para o especialista do Ibmec SP Alexandre Pires, Israel deve resistir a encerrar o conflito uma vez que quer aproveitar o máximo para enfraquecer o Irã.

“Há um certo sinal de divisão nos dois aliados. Isso não foi tornado público, mas há um sinal de falas contraditórias de um lado e de outro”, disse.  

Para Pires, o Irã conseguiu afetar a cadeia do petróleo ao bloquear o canal comercial do Golfo Pérsico, Estreito de Ormuz e Golfo de Oman.  

“Isso faz com que tentem forçar um recuo ou uma negociação americana-israelense em razão da pressão feita pela comunidade internacional sobre Israel e EUA com relação à cadeia energética mundial”, completou.

Em entrevista nesta terça-feira (10), o ministro das relações exteriores de Israel, Gideon Saar, disse que o país não quer uma guerra sem fim.

“Consultaremos nossos amigos americanos quando acharmos que é o momento certo para isso. Não estamos buscando uma guerra sem fim”, disse Saar a repórteres em Jerusalém, segundo noticiou o jornal israelense The Times of Israel.

Repercussões regionais

Uma das dificuldades para encerrar a guerra, na avaliação do cientista político Ali Ramos, é que a manutenção do regime no Irã representaria uma derrota para Casa Branca.  

“O Irã vai ser o primeiro país da história que atacou tantas bases dos EUA ao mesmo tempo e sobreviveu. É por isso o desespero do Trump. Os países da região não vão mais confiar nos EUA no médio e longo prazo enquanto garantidor da sua segurança”, disse.

Ramos argumenta que a guerra contra o Irã deve modificar a arquitetura de poder e segurança do Oriente Médio ao mostrar que as bases dos EUA na região não poderiam defender os países aliados da Casa Branca.  

“Isso já estava acontecendo, os Emirados Árabes Unidos já firmaram um pacto de defesa com a Índia, a Arábia Saudita com o Paquistão”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o governo distrital a adotar medidas, como a venda de imóveis públicos, para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do DF.

A nova legislação permite que o Governo do Distrito Federal, acionista controlador da instituição, realize operações financeiras e mobilize ativos públicos para apoiar o banco diante de pressões de liquidez e da crise de confiança relacionada a negócios com o Banco Master.

Entre as medidas autorizadas está a possibilidade de contratar empréstimos emergenciais de até R$ 6,6 bilhões, incluindo operações com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou com outras instituições financeiras.

Capitalização

O texto permite ao governo utilizar até nove imóveis públicos como garantia ou lastro para operações financeiras destinadas a reforçar o caixa do BRB. Os ativos também poderão compor estruturas como fundos imobiliários para monetização no mercado.

Entre as áreas listadas está uma região de cerca de 716 hectares na Serrinha do Paranoá, um dos mananciais da capital federal, além de imóveis ocupados por empresas públicas no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Vetos

Durante a sanção, Ibaneis vetou três dispositivos incluídos durante a tramitação do projeto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Um dos trechos previa garantir ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), acionista minoritário do banco, participação mínima de 20% no processo de capitalização.

Também foram vetadas regras que exigiam a publicação trimestral de relatórios sobre os imóveis envolvidos nas operações e a apresentação de um plano formal de retorno financeiro ao Distrito Federal.

Críticas

A proposta foi aprovada na CLDF por 14 votos favoráveis e 10 contrários após debates entre parlamentares. Deputados da oposição classificaram o projeto como um possível “cheque em branco” ao governo, argumentando que faltaram informações detalhadas sobre os riscos ao patrimônio público.

Há também preocupação de que imóveis do Distrito Federal possam ser transferidos ao banco e posteriormente negociados no mercado por meio de fundos imobiliários. A lei foi aprovada apesar de recomendação contrária dos técnicos da Câmara Legislativa.

Investigação

O BRB tenta conter a crise de confiança após operações envolvendo o Banco Master. A Polícia Federal investiga suspeitas de fraude na compra de cerca de R$ 12,2 bilhões em créditos da instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.

Na segunda-feira (9), o banco anunciou ainda uma proposta de aumento de capital de até R$ 8,86 bilhões. Segundo a instituição, a medida busca fortalecer o patrimônio de referência, manter o índice de Basileia (um dos principais indicadores de solidez de uma instituição financeira) em níveis considerados prudenciais e ampliar a capacidade de absorção de perdas.

Fonte: Agência Brasil

Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril

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O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

Motta disse que o objetivo principal é construir uma legislação equilibrada que proteja os autônomos e garanta o funcionamento das plataformas. 

“Que consigamos entregar ao país uma condição de estes trabalhadores terem as suas garantias, terem condições mais dignas de trabalho e que isso não venha incidir no aumento do custo para os consumidores”, explicou. 

Atualmente, no Brasil, o governo federal estima que existem aproximadamente 2,2 milhões de trabalhadores de plataformas digitais como Uber, 99 Táxi, IFood e InDrive.

Taxa básica

O impasse na tramitação do PLP está em relação ao pagamento da taxa básica do serviço e do adicional pela distância percorrida para o transporte de passageiros e para a entrega de bens.

O governo federal entende que o valor mínimo do serviço deve ser de R$ 10, somado a R$ 2,50 por quilômetro rodado.

O relator da matéria na Comissão Especial da Câmara, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), confirma que este é o único ponto de divergência na regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativo. 

“R$10, em São Paulo, no Rio ou em Brasília não é igual a R$10 no interior de Pernambuco, onde o ticket de um lanche é muito inferior ao daqui. Isso pode inviabilizar esse serviço na ponta”, avaliou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse que irá buscar o diálogo para tentar incorporar o valor ao relatório final da comissão especial da Câmara.

“Para o governo existem pontos que são muito caros. Um deles, que é uma demanda dos entregadores de aplicativos, dos motoqueiros, é uma taxa mínima de R$ 10, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Se não for, o governo pretende apresentar como uma emenda [ao texto na votação].

Boulos enfatiza a necessidade urgente de regulamentação da questão. “Do jeito que está só interessa às grandes plataformas e não aos trabalhadores. Hoje, você pega o motorista de Uber, a plataforma fica com 50% de taxa de retenção, isso não é razoável”, disse.

Consenso para motoristas

Segundo Coutinho, durante a reunião houve o entendimento entre as partes de que não haverá valor mínimo da corrida para os motoristas de aplicativos. 

“Porque 25% das corridas no Brasil são cobradas menos de R$ 8,50. Na nossa proposta, já entendemos que isso é uma matéria que podia ser retirada do texto e ficaria somente o problema com os entregadores”, explicou o relator.

Segurança mínima

Na visão do relator, o projeto traz avanços para o trabalhador do ponto de vista previdenciário, pois o projeto não isentará os profissionais autônomos da contribuição mensal à Previdência Social. “Não existe no Brasil nenhum trabalhador que pague a Previdência para ter o agasalho social pelo quanto eles [motoristas e entregadores por aplicativo] vão pagar”, disse o parlamentar.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reconheceu que o projeto de lei, de fato, representa uma segurança mínima e que poderá ser atualizado a cada ano para mudar a realidade atual de ausência total de direitos.

“O pior dos mundos é a situação em que estamos. Esse é o pior dos mundos para o empregador e para o motorista. [É preciso] ter uma lei que estabeleça uma segurança mínima para, a partir daí, os trabalhadores, o próprio Parlamento, o governo procurarem reavaliar, avançar mais à frente para ver se está adequada ou se precisa de aperfeiçoamento”, avalia o ministro. 

Andamento

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que as negociações estão em andamento para a elaboração de uma proposta final do relatório que será apresentado na Comissão Especial para ser aprovado, seguindo para votação do texto ao plenário.

O relator Augusto Coutinho adiantou que a Comissão Especial, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), deve se reunir nesta quarta-feira (11) com representantes do Executivo e do Legislativo para tratar do tema e tentar chegar a um entendimento.

 

*colaborou Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional

Fonte: Agência Brasil

Laudo do IML aponta lesões na face e pescoço de policial baleada em SP

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Laudo necroscópico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) após exumação do corpo da policial militar Gisele Alves Santana apontou lesões contundentes na face e na região cervical da vítima.

Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha. O laudo tem data do último sábado (7), um dia depois da exumação do corpo da PM.

No laudo necroscópico do dia 19 de fevereiro, no dia seguinte à morte de Gisele, já havia menção a lesões na face e no pescoço, na lateral direita.

Na ocasião, o médico legista havia descrito “estigmas digitais”, ou seja, lesões equimóticas, formato arredondado e compatíveis com pressão digital. Já em relação ao “estigma ungueal”, causado por unha, a descrição indicava lesão superficial em formato meia-lua.

Ambos os laudos apontam que a morte decorreu de traumatismo cranioencefálico grave por disparo de projétil de arma de fogo.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que “a autoridade policial aguarda os laudos referentes à reconstituição e exumação do corpo da vítima”. A pasta acrescentou que detalhes serão preservados, devido ao sigilo judicial imposto.

A policial militar foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite. Ele estava no local e reportou o caso às autoridades como suicídio.

Fonte: Agência Brasil

Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

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O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o  julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro. O julgamento será retomado no dia 24 de março. Faltam cinco votos.

Em novembro do ano passado, o primeiro voto pela cassação de Castro foi proferido pela relatora ministra Maria Isabel Galotti, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira.

Na sessão de hoje, Ferreira acompanhou a relatora e também votou pela cassação.

Se o entendimento for mantido, Castro poderá ficar inelegível por oito anos, e novas eleições para o governo do estado devem ser convocadas.

Os votos também condenam o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

Recurso 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024  absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa 

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.  

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil estreia quarta nas Eliminatórias do Pré-Mundial de Basquete

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A seleção brasileira feminina estreia nesta quarta-feira (11) no Pré-Mundial de basquete, às 5h30 (horário de Brasília), em Wuhan (China). A adversaria será a Bélgica, atual campeã da EuroWomen e já com vaga assegurada no Mundial. O duelo é válido pela primeira rodada do Grupo A, que tem ainda Mali, Sudão do Sul, República Tcheca e China. O torneio classificatório de Wuhan distribuirá quatro vagas para o Mundial, programado para setembro, na Alemanha.

O Brasil entrará em quadra com a base do time vice-campeão das Américas em julho do ano passado, nos Estados Unidos. É o caso de Alana Gonçalo, Bella Nascimento, Cacá Martins, Emanuely de Oliveira, Damiris Dantas, Aline Moura e Kamilla Cardoso. A técnica norte-americana Pokey Chatman também convocou jogadoras experientes como Débora Costa, Iza Nicoletti, Sassá Gonçalves, Iza Sangalli e Iza Varejão. 

A lista com os 12 nomes foi anunciada no último domingo (8), após o término do período de preparação, iniciado em novembro de 2025, com maior número de atletas. Ao todo, 18 jogadoras treinaram na fase final preparatória, que incluiu amistosos contra a China, atual vice-campeã mundial, nos últimos dias 4 e 6 de março, na casa das adversárias.

Foram jogos equilibrados, que terminaram em duas derrotas para a seleção na cidade. Na última quarta (4), o Brasil chegou a arrancar o empate do último quarto, mas no tempo extra foi superado por 74 a 69.  Na partida seguinte, a seleção saiu atrás no placar, mas demonstrou grande poder de reação a partir do terceiro e últimos quartos. Mesmo assim, saiu de quadra com revés de 72 a 66.

A disputa do Pré-Mundial prevê que as equipes de cada grupo joguem entre si. As quatro com maior pontuação garantirão presença no Mundial em setembro. Além de Wuhan (China), o Pré-Mundial ocorrerá, paralelamente, em outras sedes. Em San Juan (Porto Rico) competirão as seleções da Nova Zelândia, Estados Unidos (já classificada), Itália, Espanha, Porto Rico e Senegal. Já as seleções de Turquia, Argentina, Austrália (classificada), Canadá e Japão disputarão o torneio em Istambul (Turquia). Por fim, em Lyon-Villeurbanne (França) a disputa reunirá Colômbia, Filipinas, Alemanha (classificada), Coreia do Sul, França e Nigéria (classificada).



Fonte: Agência Brasil

Botafogo cai para o Barcelona e fica fora da Libertadores

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A torcida compareceu e apoiou, mas o Botafogo foi derrotado, nesta terça-feira (10), por 1 a 0 pelo Barcelona de Guayaquil (Equador) em pleno estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, e ficou fora da fase de grupos da Copa Libertadores da América. Com a queda na terceira fase prévia da competição, o Alvinegro de General Severiano segue agora para a Copa Sul-Americana.

O time comandado pelo técnico argentino Martín Anselmi entrou em campo nesta terça confiante de que poderia alcançar a classificação, pois precisava de uma vitória simples em casa após empatar pelo placar de 1 a 1 na última semana com os equatorianos em jogo disputado no estádio Monumental de Guayaquil.

Porém, o que a torcida viu em campo no primeiro tempo foi um Botafogo que até conseguia manter mais a posse de bola e se aproximava da área adversária, mas que pecava nas finalizações. Já o Barcelona foi cirúrgico e, na única oportunidade clara que teve, logo aos sete minutos, foi fatal: Rojas cruzou, Martínez escorou e o volante Céliz chutou para superar o goleiro Léo Linck, que falhou no lance.

Após o intervalo o técnico Martín Anselmi finalmente colocou em campo um centroavante: Arthur Cabral. E foi do atacante, que não teve uma grande atuação, a oportunidade mais cristalina de empatar o marcador. Aos 35 minutos o camisa 19 do Alvinegro aproveitou bola levantada na área e cabeceou colocado, forçando o goleiro Contreras a fazer grande defesa.

Com a queda na Libertadores, o Botafogo segue para a Copa Sul-Americana. Seus adversários na primeira fase da competição serão conhecidos no dia 19 de março, em sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) na cidade de Luque (Paraguai).



Fonte: Agência Brasil

Lula cancela ida ao Chile e chanceler representará Brasil em posse

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais viajar ao Chile, onde acompanharia a cerimônia de posse do novo presidente do país, José Antonio Kast, eleito em dezembro do ano passado. Ele substituirá Gabriel Boric.

A previsão é que Lula embarcasse ainda nesta terça-feira (10), no fim da tarde. Em nota, o Palácio do Planalto não deu justificativa sobre o cancelamento da viagem, que estava confirmada desde a semana passada, e informou que o governo brasileiro será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O evento de posse ocorrerá nesta quarta-feira (11), na cidade litorânea de Valparaíso, que é a sede do Poder Legislativo chileno.


FILE PHOTO: FILE PHOTO: FILE PHOTO: Jose Antonio Kast, presidential candidate of the far-right Republican Party, waves to his supporters, following early results during the presidential election, in Santiago, Chile November 16, 2025. REUTERS/Rodrigo Garrido/File Photo/File Photo/File Photo
FILE PHOTO: FILE PHOTO: FILE PHOTO: Jose Antonio Kast, presidential candidate of the far-right Republican Party, waves to his supporters, following early results during the presidential election, in Santiago, Chile November 16, 2025. REUTERS/Rodrigo Garrido/File Photo/File Photo/File Photo

De perfil ideológico conservador e de direita, Kast assumirá o poder para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. No fim de janeiro, Lula se reuniu com o novo líder chileno por mais de uma hora, às margens do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, realizado na Cidade do Panamá.

Durante o encontro, segundo o Palácio do Planalto, ambos ressaltaram a importância de manter e aprofundar as relações bilaterais entre Brasil e Chile, destacando a disposição de ampliar a cooperação em áreas como infraestrutura, energia renovável, comércio e turismo.

Eles também trataram da necessidade de promover a estabilidade regional, reforçar a segurança pública e intensificar ações conjuntas de combate ao crime organizado, reconhecendo a importância da cooperação para enfrentar desafios comuns.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa sobe 1,4% em dia de redução nas tensões no Oriente Médio

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Em mais um dia de recuperação no mercado financeiro, a bolsa voltou a subir, superando os 183 mil pontos. O dólar teve leve recuo, após iniciar o dia em alta.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (10) aos 183.447 pontos, com alta de 1,4%. Essa foi a maior alta diária desde 24 de fevereiro, impulsionada principalmente por ações de bancos.

O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,157, com queda de 0,15%. A cotação chegou a subir para R$ 5,18 durante a manhã, caiu para R$ 5,13 por volta das 14h20. O ritmo de queda, no entanto, diminuiu no fim da tarde, em meio a receios de que o Irã instale minas no Estreito de Ormuz.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu às ameaças do Irã e afirmou que o país daria uma “resposta militar sem precedentes” caso haja minas no Estreito de Ormuz. Trump, no entanto, disse que não ter recebido relatos da instalação de tais dispositivos.

A cotação internacional do petróleo teve um dia de forte queda nesta terça, em reação às declarações de Trump de que a guerra no Oriente Médio estava perto do fim. O barril do Tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou o dia em US$ 87,80, com recuo de 11%.

Por causa da redução no preço do petróleo, as ações da Petrobras, que têm o maior peso no índice Ibovespa, caíram nesta terça. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 0,19%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) caíram 0,53%.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público

“Valorização do serviço público e valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como instituição de todos os brasileiros. Só se valoriza o papel do Estado quando se valoriza os seus servidores”, afirmou.

A votação foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Novos cargos

Veja como serão os 24 mil novos cargos:

– 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– 3.800 cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;

– 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

– 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Nova carreira federal

O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), composta por 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferentes órgãos.

Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única, com lotação no MGI. 

A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE). A gratificação poderá chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20, distribuídos entre avaliação individual (até 20 pontos) e resultados institucionais (até 80 pontos).

Vantagens pessoais atualmente recebidas pelos servidores serão preservadas, e se houver redução de remuneração após a migração, será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferença. Com o reenquadramento previsto para abril de 2026, o topo da carreira poderá alcançar cerca de R$ 15,8 mil.

O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira. A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho. A promoção entre classes exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.

* Com informações da Agência Senado. 

Fonte: Agência Brasil