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Projeto de lei mantém gratificação a professores remanejados

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O projeto de lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1634/2025, que dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público. De acordo com o projeto, a manutenção das gratificações se aplica aos professores que forem lotados ou designados para funções pedagógicas, administrativas ou de gestão educacional dentro da Secretaria de Educação ou em órgãos correlatos.

O projeto de lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que explica a importância da medida para os professores da rede pública de ensino. “Dados da Secretaria de Educação do Distrito Federal indicam que aproximadamente 10% do corpo docente está lotado em funções administrativas ou de suporte educacional. Esses profissionais, além de possuírem vasto conhecimento pedagógico, desempenham papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas para a educação. Entretanto, a perda de gratificações ao deixarem a sala de aula desestimula tais deslocamentos, podendo comprometer a gestão escolar e a qualidade do ensino”, argumenta o deputado.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

CLDF aprova projeto que cria diretrizes para criação do Centro Interescolar de Robótica

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A autora do projeto, deputada Jaqueline Silva

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de lei 1645/2025, que estabelece diretrizes para a implementação e estruturação de espaços físicos, denominados “Centro Interescolar de Robótica”, a fim de fomentar o letramento digital, robótica e utilização adequada da inteligência artificial como elemento didático na educação básica do DF.

O projeto de lei prevê a estruturação de espaços físicos adequados para o ensino, os quais poderão ser implantados em unidades educacionais da rede pública, que possibilitem o atendimento de alunos da rede pública, o desenvolvimento de atividades práticas e laboratoriais, o fomento à participação de estudantes em olimpíadas e feiras tecnológicas e o estabelecimento de parcerias com universidades e instituições tecnológicas.

A autora do projeto, deputada Jaqueline Silva (MDB), defende a importância de se educar os jovens para atuarem na área de robótica. “A implementação desses espaços nas escolas do Distrito Federal contribuirá para o desenvolvimento de competências essenciais para o mercado de trabalho e a sociedade do futuro. Além de estimular o engajamento dos estudantes por meio de uma abordagem pedagógica inovadora, tais iniciativas garantirão uma formação mais completa e alinhada às demandas da era digital”, explica.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

Fonte: Agência CLDF

Projeto de lei promove Brasília como capital do antigomobilismo

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O projeto é de autoria do deputado Thiago Manzoni

Foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1975/2025, que institui a política distrital “Brasília, capital do antigomobilismo”. O objetivo da proposta é reconhecer, valorizar e promover o antigomobilismo como atividade de relevante interesse econômico, cultural e social no Distrito Federal. Chama-se antigomobilismo o conjunto de atividades voltadas à promoção, preservação, restauração, exposição e circulação de veículos automotores antigos.

O projeto é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que defende a medida como fomentadora do turismo na capital federal. “O antigomobilismo é uma atividade que transcende o simples colecionismo de veículos antigos: trata-se de uma expressão de preservação histórica e cultural. Brasília, por sua arquitetura modernista e valor histórico reconhecido mundialmente, constitui o cenário ideal para a promoção do antigomobilismo. A instituição desta política visa fortalecer a identidade cultural e turística da capital, reconhecendo o potencial do setor como vetor de geração de emprego e renda”, explica Manzoni.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador. 

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Stefani e Babos vencem russas e se aproximam da semi do WTA Finals

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A parceria da brasileira Luisa Stefani com a húngara Timea Babos está a uma vitória da classificação às semifinais de duplas do WTA Finals, em Riad (Arábia Saudita). Nesta terça-feira (4), elas derrotaram as russas de Mirra Andreeva e Diana Shnaider (cabeças de chave 5), por 2 sets a 1 (parciais de 7/5, 2/6 e 10/7), pela segunda rodada do Grupo B (Liezel Hubert). Stefani e Babos, que tropeçaram na estreia, terão jogo decisivo na próxima quinta (6), a partir das 9h (horário de Brasília). Elas enfrentarão as atuais campeãs do WTA Finals, a canadense Gabriela Dabrowski e a neozelandesa Erin Routliffe (cabeça de chave 3).

Assim como a dupla de Stefani (cabeça de chave 7), a parceria de Dabrowski com Routliffe também soma uma vitória (contra Andreeva e Shnaider na primeira rodada) e uma derrota, sofrida nesta terça (4), para a dupla da norte-americana Taylor Townsend com a tcheca Katerina Siniaková (cabeça de chave 2). A parceria de Townsend segue invicta no torneio (na estreia venceu Stefani e Babos). O último jogo da terceira e última rodada do Grupo B ocorrerá a partir das 13h40 de quinta (6). Em quadra estará a dupla de Townsend e Siniaková contra a parceria de Andreeva e Shnaider. Pelo regulamento, as duas melhores duplas em cada chave avançam as semifinais.

No Grupo A (Martina Navratilova), a parceria da taiwanesa Su-wei Hsieh com a letã Jelena Ostapenko (cabeça de chave 6) segue com 100% de aproveitamento, com duas vitórias. Já as duplas das italianas Sara Errani e Jasmine Paolini (cabeça de chave 1) e da belga Elise Mertens com a russa  Veronika Kudermetova têm um triunfo e uma derrota. Em último lugar na chave está a parceria da norte-americana Asia Muhammad com a holandesa Demi Schuurs (cabeça de chave 8), que ainda não venceram jogo algum.

As semifinalistas do Grupo A serão conhecidas nesta quarta (4) após o término da terceira rodada. A partir das 9h, Paolini e Errani encaram Kudermetova e Mertens. Na sequência, a partir das 13h40, Ostapenko e Hsieh enfrenta Schuurs e Muhammad.



Fonte: Agência Brasil

Inscrições para vestibular indígena da UnB terminam nesta sexta-feira

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O prazo para que os interessados em prestar o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB) se inscrevam gratuitamente termina às 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (7).

As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.

As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação ou para quem nunca terminou um curso superior.

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Quem pode se inscrever

O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.

Nos casos de candidatos que cursaram ou cursam o ensino médio na rede privada de ensino é necessário comprovar que o estudante foi beneficiado por uma bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50%.

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem usar o nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.

Somente será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.

Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em uma instituição de ensino superior.

Vagas

Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, todos no Distrito Federal.

Os cursos de graduação são para cursos de bacharelado e licenciaturas nos turnos diurno e noturno. Entre eles, administração; engenharias mecânica, aeroespacial, automotiva e eletrônica; nutrição; psicologia; gestão de agronegócios; e saúde coletiva.

Confira aqui  a lista de cursos e as respectivas vagas oferecidas no próximo ano letivo por turno.

Seleção

A seleção para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UnB abrange as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

·         aplicação das provas objetiva e de redação em língua portuguesa, no dia 7 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório;

·         avaliação de documentação e entrevista pessoal, de caráter eliminatório, de 8 a 10 dezembro;

Apesar das vagas serem oferecidas no Distrito Federal, as seleções serão realizadas nas seguintes localidades: Boa Vista (RR); São Gabriel da Cachoeira (AM); Tabatinga (AM); Brasília (DF); Canarana (MT); Cabrobó (PE), na Aldeia Sabonete – Escola Estadual Indígena Capitão Dena; e São Sebastião (AL), na Aldeia Karapotó Terra Nova.

O candidato deve também enviar documentos para a homologação da inscrição e anexar uma fotografia individual, tirada até seis meses anteriores à inscrição, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros do candidato.

Se a fotografia não obedecer às especificações do edital, o candidato poderá passar por uma identificação especial, no dia de aplicação das provas.

Resultado

A divulgação do resultado final do vestibular e a da convocação para o registro acadêmico online em primeira chamada dos candidatos selecionados para as vagas relativas ao primeiro semestre de 2026 ocorrerá em 19 de janeiro de 2026.

Mais informações estão disponíveis na página do processo seletivo, ou podem ser consultadas na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, pelo telefone (61) 3448-0100.

Fonte: Agência Brasil

Cúpula das Américas é adiada em meio a tensão na região

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O governo da República Dominicana adiou a realização da Cúpula das Américas para 2026. O evento estava previsto para ocorrer em dezembro deste ano. 

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (3), o país diz que o adiamento ocorre em razão “das profundas divisões que atualmente dificultam o diálogo produtivo nas Américas”.

“Após uma análise cuidadosa da situação na região, o Governo Dominicano decidiu adiar a Décima Cúpula das Américas para o próximo ano”, informa. 

Segundo a nota, a decisão foi tomada “em comum acordo com nossos parceiros mais próximos, incluindo os Estados Unidos, idealizador original deste fórum, e outros países importantes”. “Também consultamos representantes das principais instituições internacionais envolvidas na organização da Cúpula, como o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, acrescenta.

O anúncio ocorre no momento em que os Estados Unidos têm aumentado o número de tropas militares no Caribe e com ataques a embarcações que, segundo o governo de Donald Trump, tinham carregamentos de drogas. 

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Em setembro, a República Dominicana havia anunciado que não iria convidar Cuba, Nicarágua e Venezuela para a cúpula, pois esses países “por diversas razões, haviam decidido não fazer parte da OEA e tampouco participaram da edição passada” e “dadas as circunstâncias hemisféricas, isso favorece uma maior participação e garante o desenvolvimento do fórum”.

A Cúpula das Américas é um fórum de diálogo político de alto nível, que reúne chefes de Estado e de Governo dos países do continente americano. A primeira foi realizada em Miami, em 1994. A última edição ocorreu em Los Angeles, em junho de 2022. 

O Ministério das Relações Exteriores dominicano não informou nova data da cúpula em 2026. 

Fonte: Agência Brasil

Toyota retoma produção de veículos no país após paralisação de 40 dias

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A Toyota reativou a produção de veículos no Brasil nas fábricas de Indaiatuba e Sorocaba, ambas no interior paulista, após pouco mais de 40 dias de paralisação. As unidades estavam paradas desde 22 de setembro por causa de uma tempestade, que atingiu fortemente a planta de Porto Feliz (SP), onde os motores da montadora eram produzidos. 

A retomada teve início nesta segunda-feira (3) e será gradual, com utilização de motores e peças importados de outras unidades no exterior. Nesta primeira etapa, a Toyota do Brasil produzirá as versões híbridas dos modelos Corolla e Corolla Cross.

Em outubro, a Toyota informou que somente em janeiro de 2026 será retomada a produção de veículos com motores convencionais, tanto para o mercado brasileiro quanto para exportação, abrangendo os veículos da linha de produção atual – Corolla e Corolla Cross.

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Tempestade

As fortes chuvas e vendavais de 22 de setembro deixaram um saldo de destruição e prejuízos no estado de São Paulo. A Defesa Civil divulgou balanço com 33 ocorrências, com um saldo de 24 pessoas feridas, oito desabrigadas e 33 desalojadas em diferentes regiões.

Além do destelhamento da fábrica da montadora em Porto Feliz, que deixou dez pessoas feridas e oito desabrigadas, houve  alagamentos, queda de árvores, desabamentos.

Também foram registradas ocorrências graves em Rancharia, Ourinhos, Santa Fé do Sul, Presidente Prudente e Presidente Venceslau, com vendavais, destelhamentos e queda de árvores. Em Dracena, uma árvore caiu sobre um veículo deixando duas vítimas. Em Osasco, o telhado de três residências desabou deixando três famílias desalojados.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 .  A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional

De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.  

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Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. 

Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. 

 

Fonte: Agência Brasil

Belém terá ponto facultativo em órgãos federais nos dias 6 e 7

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O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) estabelecerá ponto facultativo nos dias 6 e 7 de novembro nos órgãos públicos federais localizados em Belém. A medida se dá em virtude da realização da Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes de diversos países. O evento antecederá a abertura oficial da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

“A iniciativa tem como objetivo facilitar a organização das atividades administrativas, o deslocamento da população e das delegações internacionais, considerando o aumento do fluxo de pessoas e o reforço na logística local durante os eventos”, explicou o MGI, em nota.

A Cúpula do Clima deve contar com a participação de 143 delegações. Na programação da cúpula, está prevista uma plenária que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6, e que permanecerá aberta até o final do dia 7 ou quando encerrarem os discursos nacionais dos líderes inscritos. Nos dois dias também haverá sessões temáticas.

No Brasil, pela primeira vez, esse momento será deslocado do calendário oficial da COP, mas cumprirá a função de orientação e impulsionamento da etapa de negociações.

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Já a COP30 terá início no dia 10 a e vai até o dia 21 de novembro. O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do STM aponta misoginia em crítica a posição sobre ditadura

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar.

A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth.

No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, para rememorar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.

Durante o ato, Maria Elizabeth, na condição de presidente do tribunal, pediu perdão pelos “erros e as omissões judiciais” a todos que sofreram lutando pela liberdade no Brasil. A ministra foi aplaudida durante sua fala.


Brasília (DF), 04/11/2025 - O ministro do STM Carlos Augusto Amaral Oliveira. Foto: STM/Divulgação
Brasília (DF), 04/11/2025 - O ministro do STM Carlos Augusto Amaral Oliveira. Foto: STM/Divulgação

Na última quinta-feira (30), Carlos Augusto, um dos integrantes da Aeronáutica que compõem o STM, pediu a palavra durante a sessão para criticar a ministra, que não estava presente, e disse que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que a presidente não falou em nome do tribunal.

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Na sessão de hoje, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso para protestar contra a fala do colega e disse que considerou a crítica desrespeitosa e misógina.

“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, afirmou.

A presidente afirmou ainda que o ato simbólico de perdão não foi realizado com “intuito de humilhação” ou com cunho político-partidário.

“Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, completou.

Após a fala da ministra, foi iniciado um bate-boca. O ministro repetiu que não deu delegação para Maria Elizabeth falar em nome dele. Em seguida, ela rebateu: “Nem quero”.  

Perfil

A ministra Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro deste ano, a ministra Verônica Abdalla Sterman se tornou a segunda mulher a integrar o STM. Ela também foi nomeada por Lula.

Ambas ocupam as cadeiras destinadas aos ministros civis.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. 

Fonte: Agência Brasil