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Paisagismo do foyer da Martins Pena e da área externa do Teatro Nacional é repaginado

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14/12/2024 às 12:19, atualizado em 14/12/2024 às 13:01

Os canteiros das áreas interna e externa passaram por limpeza, manutenção e plantio de mudas

Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

A primeira etapa da obra do Teatro Nacional Claudio Santoro está na reta final. Em fase de ajustes finos, o foyer da Sala Martins Pena e área externa passaram a receber os trabalhos de paisagismo. Foi feita a limpeza dos canteiros, além da manutenção e plantio de novas mudas. O serviço segue o projeto paisagístico de Burle Marx com adequações.

“São 200 metros de canteiro que estão sendo repaginados. Tivemos que suprimir algumas espécies originais por não se adequarem, mantendo, claro, o projeto original de Burle Marx”, explica o titular da Diretoria das Cidades da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Raimundo Silva.

“No foyer, temos plantas pequenas e adequadas para as áreas sombreadas, como a estrelícia augusta. Já na área externa temos as yuccas”, complementa. Ao todo, estão sendo plantados 85 novos arbustos e 10 palmeiras, além de ervas e folhagens.

Obra

O Teatro Nacional Claudio Santoro foi fechado em 2014 após descumprir normas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Na época, foram enumeradas mais de 100 irregularidades.

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a obra de restauração em dezembro de 2022 pela Sala Martins Pena e seu respectivo foyer. A viabilidade da reforma só ocorreu depois que este GDF decidiu fracionar o projeto em quatro etapas.

Com investimento de R$ 70 milhões por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), a primeira etapa consiste na adequação da infraestrutura para as diretrizes atuais, bem como a recuperação de uma das salas. O GDF já anunciou que serão investidos R$ 320 milhões na próxima fase da obra. Os projetos das demais etapas incluem a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

 

14/12/2024 - Paisagismo do foyer da Martins Pena e da área externa do Teatro Nacional é repaginado

 

Fonte: Agência Brasília

Caiado garante piso nacional do magistério a professores temporários

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O governador Ronaldo Caiado autorizou a edição de uma resolução para efetuar o pagamento de diferenças salariais relacionadas ao piso nacional do magistério a professores contratados temporariamente nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2016.

Embora os débitos tenham origem em gestões anteriores, a medida demonstra o compromisso da atual administração com a valorização da educação e o respeito aos direitos dos profissionais da área.

“O nosso governo preza pela transparência e respeito ao dinheiro público e, desde o início da nossa gestão, os pagamentos sempre foram feitos de forma correta. No momento que tomamos conhecimento dessa decisão judicial, autorizei a edição de uma resolução administrativa para dar maior agilidade e organizar o pagamento dos débitos para os servidores”, enfatizou Caiado em vídeo divulgado em suas redes sociais, na noite desta sexta-feira.

Piso nacional do magistério

A resolução será elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA). Ela permitirá a adesão dos professores que cumprirem os requisitos definidos pela sentença judicial transitada em julgado e outras decisões proferidas no processo.

O objetivo da resolução é evitar uma judicialização em massa e, ao mesmo tempo, facilitar a vida dos servidores que têm direito à indenização. Além disso, os contratos dos profissionais temporários atuais não sofrerão alterações.

Assim, os professores poderão receber os valores devidos via precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o montante. Essa solução foi projetada para garantir maior agilidade e organização no pagamento dos débitos, evitando a judicialização em massa e trazendo uma economia estimada de R$ 170 milhões aos cofres públicos.

Assista ao vídeo do governador Ronaldo Caiado no link a seguir: https://www.instagram.com/reel/DDiQxfRO9tj/?igsh=bmZldzRzMmdybGd5

Saiba mais

Aberto processo seletivo de professores temporários

Procuradoria-Geral do Estado – Governo de Goiás



Fonte: Portal Goiás

Atividade econômica cresce 0,1% em outubro

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Pelo quarto mês seguido, em outubro deste ano a atividade econômica brasileira teve crescimento, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,1% em outubro em relação a setembro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

No mês, o IBC-Br atingiu 154,4 pontos. Na comparação com outubro de 2023, houve crescimento de 7,3% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,4%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,25% ao ano.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%. No acumulado de 12 meses, a inflação soma 4,87%, acima do teto da meta de 3%, que tem tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros, na reunião da última quarta-feira (11). O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após passar um ano em 13,75% ao ano – entre agosto de 2022 e agosto de 2023 – a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano.

Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

 Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9% na comparação com o segundo trimestre de 2024, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acumulada no ano, de janeiro a setembro, é de 3,3%. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

Bela Gil é a segunda atração do programa Xodó de Cozinha da TV Brasil

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A chef Regina Tchelly recebe Bela Gil na segunda edição inédita do Xodó de Cozinha neste sábado (14), às 13h, na TV Brasil. Apresentadora e chef convidada preparam três receitas com jaca. O conteúdo original fica disponível no app TV Brasil Play e pode ser acompanhado no YouTube da emissora pública.

O programa aborda o emprego da jaca para além da nutrição. A fruta que tem propriedades medicinais e pode ser consumida até o caroço. Regina Tchelly e Bela Gil fazem requeijão de gomo de jaca, coxinha da fruta e ricota de caroço de jaca no segundo episódio da temporada de estreia do Xodó de Cozinha.


Rio de Janeiro (RJ), 12/12/2024 - Bela Gil e Regina Tchelly no programa Xodó de Cozinha, da TV Brasil. Frame: TV Brasil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 12/12/2024 - Bela Gil e Regina Tchelly no programa Xodó de Cozinha, da TV Brasil. Frame: TV Brasil/Divulgação

Durante a produção, que traz um papo sobre vegetarianismo, as duas conversam sobre agroecologia e seus benefícios, como o plantio de alimentos livres de veneno. Elas também debatem o fortalecimento dos pequenos agricultores e o impacto dessa ciência na sociedade e na mesa dos brasileiros.

Sobre o Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, conta.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

Fonte: Agência Brasil

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram pena de cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão. André Mendonça entendeu que Roberto Jefferson não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Corte.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro Natal Pets tem demonstração de cães e ações de conscientização

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Com solenidade de abertura realizada nesta sexta-feira (13), teve início o primeiro Natal Pets – Protegendo Quem nos Ama, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). O evento segue até este sábado (14), das 8h às 18h, no Estacionamento 1 do Parque da Cidade, ao lado do Pavilhão de Exposições. O objetivo é a conscientização da população e ampliação do conhecimento do trabalho realizado pela segurança pública do DF nesta temática.

“A proteção aos animais é uma pauta da segurança pública. O governador Ibaneis Rocha criou uma delegacia específica para esta temática, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DCRA), da PCDF, e casos de emergência são atendidos pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do DF (PMDF). Esta é uma pauta do DF Mais Seguro – Segurança Integral. Nossa atuação é transversal e conjunta com demais órgãos governamentais, sociedade civil e imprensa”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

O evento contou com a participação de instituições públicas e privadas atuantes no tema. O objetivo é contribuir, de forma didática, com boas práticas elementares aos cuidados e canais de denúncias para adoção de medidas preventivas e repressivas a cargo do Estado.

“Queremos contribuir com conscientização da população, alertando sobre os direitos dos animais e os cuidados necessários para garantir o bem-estar deles”, explicou o organizador do evento, Lací Marinho. “Além de incentivar a adoção, pois teremos nesses dois dias a presença de instituições que fazem esse trabalho, queremos que o evento contribua com as denúncias de maus-tratos e abandono.”

Durante o evento houve demonstração dos batalhões de cães da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Penal (PP), Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) da PMDF e do Grupamento de Busca e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Caso tenha flagrado alguma ocorrência, comunique o crime em qualquer delegacia do DF, virtualmente por meio da Delegacia Eletrônica da PCDF, ou pelo telefone 197 (não é necessário se identificar). Em caso de emergência, acione a PMDF pelo 190. Existe um batalhão específico que trata da temática, o Batalhão Ambiental (BPMA).

*Com informações da SSP-DF

Fonte: Agência Brasília

Produção industrial cai em quatro dos 15 locais pesquisados pelo IBGE

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A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional aponta diminuição de ritmo em quatro dos 15 locais analisados.  As maiores quedas foram registradas no Rio Grande do Sul (-1,4%) e no Rio de Janeiro (-1,3%). Na passagem de setembro para outubro, a produção industrial brasileira recuou 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o levantamento nesta sexta-feira (13), no  Rio.

No acumulado em 12 meses houve alta de 3%, com 17 dos 18 locais pesquisados mostrando resultados positivos, enquanto o índice acumulado no ano teve expansão de 3,4%, com resultados positivos em todos os 18 locais analisados. A indústria nacional está 2,6% acima do seu nível pré-pandemia.

Segundo o IBGE, o destaque de outubro em termos absolutos e segundo lugar em influência negativa foi o mau desempenho da indústria gaúcha (-1,4%), eliminando parte do avanço de 2% registrado no mês anterior. Os setores de produtos do fumo; produtos químicos; e celulose, papel e produtos de papel foram os que mais contribuíram para esse resultado.

A pesquisa revela que a maior influência negativa em outubro foi a indústria do Rio de Janeiro (-1,3%), que ocupou o segundo lugar no ranking de maiores recuos na produção industrial, marcando o segundo mês seguido de queda na produção. Nesse período, acumulou redução de 3%. Os principais responsáveis para a performance da indústria do Rio foram os setores extrativos e de máquinas e equipamentos.

São Paulo avança 2%

Maior parque industrial do país, São Paulo avançou 2% de setembro para outubro, a maior influência positiva no resultado da indústria nacional. Trata-se da segunda taxa positiva seguida da indústria paulista, acumulando um ganho de 3,1%.

“Os setores de veículos automotores; produtos químicos; e máquinas, aparelhos e materiais elétricos foram os que mais influenciaram a dinâmica da indústria do estado. Esse resultado deixa a indústria paulista 3,8% acima do seu patamar pré-pandemia e 19,5% abaixo do seu nível mais alto, alcançado em março de 2011”, disse Bernardo Almeida, analista da pesquisa regional.

Pelo lado das altas, Pará (7%), Mato Grosso (4,6%), Paraná (3,7%) e Ceará (3,5%) anotaram as taxas mais expressivas. O analista lembra que “a indústria paraense é pouco diversificada, mais concentrada no setor extrativo, justamente o que impulsionou o crescimento da indústria do estado em outubro. Esse bom desempenho acontece depois de três meses de resultados negativos, período no qual houve perda de 7,5%”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

 O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.


Fonte: Agência Brasil

MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar as causas do desabamento, ocorrido na quinta-feira (12), no canteiro de obras da futura Estação Bela Vista da Linha 6 – Laranja do Metrô da capital paulista. O acidente aconteceu com a passagem da tuneladora, chamada “tatuzão”, que resultou na abertura de uma cratera no canteiro de obras, atingindo também um antigo teatro abandonado. Não houve o registro de vítimas.

A  Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da cidade de São Paulo vai apurar as circunstâncias do acidente e quais as providências tomadas pela concessionária Linha Uni, responsável pela obra. Também vai verificar junto ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil os riscos e eventuais medidas s serem adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes.

No inquérito, a Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização.

O desabamento atingiu uma parte das instalações do antigo Teatro Ágora. O novo prédio do teatro, que fica ao lado, está interditado para averiguação das condições de segurança pela Defesa Civil, mas não chegou a sofrer danos.

A Linha Laranja do Metrô vai contar com 15 estações, saindo da Brazilândia até o centro, fazendo ligação com a Linha Azul. Lançada em 2008, a obra já sofreu uma série de atrasos, sendo retomada apenas em 2020. A previsão para entrega é 2028.

O desabamento de quinta-feira foi o terceiro na mesma Linha Laranja. Em fevereiro de 2022, uma cratera abriu-se após o asfalto ceder quando eram feitas intervenções num poço de ventilação entre as futuras estações Santa Marina e Freguesia do Ó. O acidente foi na região da Marginal Tietê.

O outro desabamento, que também resultou numa cratera no canteiro de obras, aconteceu na zona norte, próximo a um condomínio onde será a futura Estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado. Em nenhum desses dois casos houve vítimas.

Fonte: Agência Brasil

STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora e advogada Deolane Bezerra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.

Em outubro, Mendonça atendeu ao pedido da defesa de Deolane para não comparecer ao depoimento. Em seguida, a CPI recorreu ao Supremo e pediu a reconsideração da decisão.

Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco.  A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

Em setembro, ela chegou a ser presa, mas ganhou liberdade logo em seguida após ser beneficiada por um habeas corpus.

Ao julgar o caso em sessão virtual nesta sexta-feira,  por 4 votos a 1, o colegiado decidiu manter a decisão de André Mendonça. Para o ministro, Deolane está na condição de investigada, e não de testemunha.

“Desta forma, impõe-se a observância do direito constitucional ao silêncio e da não autoincriminação na sua inteireza, isto é, reconhecendo-se não só o direito de não produzir prova contra si mesmo, mas também a facultatividade do comparecimento”, argumentou Mendonça.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques.

Gilmar Mendes foi o único a divergir. Para o ministro, a influenciadora é obrigada a comparecer à CPI.

“Entendo que a ordem deve ser denegada quanto ao direito de ausência, sendo obrigatório o atendimento à convocação, garantida à paciente, ora agravada, tão somente o direito de não atender às perguntas cujas respostas possam vir a incriminá-la ou a vilipendiar seu sigilo profissional, nos termos da lei”, justificou Mendes.

 

 

Fonte: Agência Brasil