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Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

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A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo investigado contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo a defesa de Antunes, a publicação teria cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em Trancoso (BA) com “dinheiro vivo”, fato que poderia caracterizar lavagem de dinheiro.

Além disso, os advogados alegaram que o termo “Careca do INSS” tem teor pejorativo e ofende a reputação de seu cliente.

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Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a matéria jornalística somente veiculou informações públicas sobre a investigação e não imputou crimes ao investigado.

“As expressões utilizadas nas matérias jornalísticas, inclusive a alcunha Careca do INSS, embora de gosto duvidoso, não se reveste, por si só, de carga ofensiva suficiente para configurar crime”, decidiu o juiz.

Carros de Luxo

Na terça-feira (20), a PF apreendeu cinco carros de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes.

Os agentes federais apreenderam um Land Rover, duas BMWs (modelos Competition e M135i) e dois Porsches (Panamera e 911).

Segundo a PF, somados, os veículos valem cerca de R$ 3,28 milhões. Eles podem ter sido adquiridos “com recursos oriundos da fraude aos aposentados”. 

A Agência Brasil não conseguiu contato com Antunes. Um de seus advogados informou à reportagem que a defesa ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e que só vai se manifestar após analisá-la. 

Fonte: Agência Brasil

Disputas do JUBs Atléticas movimentam Goiânia e São Luís até domingo

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A terceira edição dos Jogos Brasileiros Universitários (JUBs) Atléticas começou oficialmente nesta quinta-feira (22/05). A competição vai até domingo (25) em Goiânia e São Luis, concomitantemente. A capital de Goiás conta com cinco locais de competição, mas é o Centro de Excelência do Esporte Arquiteto Eurico Godoi que recebe a maioria das 15 modalidades: basquete, cheerleading, handebol, natação, sinuca, tênis de mesa, xadrez e pôquer. As outras são Futsal, vôlei, beach tennis, futevôlei, vôlei de praia, cabo de guerra e tênis. Atlética é uma organização de estudantes, que promove prática de esportes, atividades culturais e recreativas em universidades. 

Cerca de 800 estudantes de 41 atléticas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Roraima e Goiás devem passar pelo Centro de Excelência, não só para competir. É neste local que está o Boulevard dos Atletas, equipado com alojamento, restaurante e onde eles podem relaxar, confraternizar e até treinar.

A quarta-feira (21) foi o dia da chegada dos atletas, que trouxeram malas com seus uniformes, equipamentos, instrumentos de percussão. São muitos estudantes de fora do estado de Goiás, mas os “donos da casa” querem fazer bonito. A Atlética Pintada, da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás, vem se preparando para a disputa. Inscritos no handebol e no basquete, eles querem surpreender.

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“É bom jogar com pessoas de outros estados, ter novas experiências esportivas, aprender com outros atletas, enriquecer nossa preparação, nosso conhecimento como atleta e como pessoas também”, disse Thaís Dias, atleta de basquete e handebol.

E na véspera da competição, o nervosismo fala mais alto, mas chega a tirar o sono? Giovanna Teles responde.

“Uma competição nacional dá uma ansiedade ainda maior. A gente que disputou ano passado aqui no nosso estado, e agora estamos no nacional, faz o coração bater mais forte para jogar. Mas dá para dormir bem sim”, garante Giovanna.

Nervosismo, vontade de entrar em quadra, competição. Diferente de todas as outras edições dos Jogos Universitários, o Atléticas marca um retorno à origem do esporte universitário, promovendo não só a possibilidade de estudantes praticarem esportes,  como também a socialização e a manutenção dos estudos.

“Aqui na Universidade Federal de Goiás a gente já percebeu que a participação de estudantes nas Atléticas auxilia até aqueles que pensavam em desistir dos cursos. Há cursos com grande evasão e, ao fazer parte de uma Atlética, aquele aluno se sente acolhido e decide permanecer e ir até o fim”, afirmou Bruno Henrique Rocha Silva, técnico da Atlética Pintada e professor de Educação Física.

* O repórter Mauricio Costa viajou a convite da CBDU.



Fonte: Agência Brasil

Campanha nas redes sociais incentiva inscrições no Enem 2025

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Para estimular estudantes a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançaram, nesta quarta-feira (21), uma campanha nas redes sociais

Com o tema O Enem Transforma Vidas, a campanha é uma estratégia de divulgação do exame que representa a principal porta de entrada ao ensino superior brasileiro. 

A publicidade conta com a participação voluntária do economista e influenciador Gil do Vigor e, também da estudante de medicina Sabrina da Silva, natural de Itinga (MA). Ambos ingressaram na universidade por meio do Enem.

Sabrina tem 22 anos e é a sétima filha de pais sem formação superior. Ela recebeu incentivo da família e das professoras da escola pública em que estudou para cursar medicina. 

Depois de 17 tentativas, a aprovação na Universidade Federal de Roraima (UFRR) chegou em 2023. Atualmente, Sabrina da Silva cursa o quarto período do curso.

“Eu sempre vi que a educação era o meio mais certeiro de mudar de vida. Eu estou construindo o meu futuro, mudando a história, não só da minha vida, como da vida dos meus pais e das futuras gerações que vão vir na minha família”, declara Sabrina.

A história de Sabrina se assemelha, em alguns pontos, com a do participante de um reality show Gil do Vigor que, antes de se tornar famoso, teve o encorajamento da mãe para estudar até conquistar uma vaga no curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Em sua participação na campanha, Gil do Vigor conta que ele é um dos exemplos do sucesso desta política pública.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2025 começam na próxima segunda-feira (26) e se estendem até 23h59 do dia 6 de junho.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pela Página do Participante do Enem, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal Gov.br.

O MEC tem alertado que qualquer outra plataforma ou canal não está autorizado a fazer as inscrições dos interessados, nem cobrar a taxa de inscrição, o que configura tentativa de fraude.

Edital

O valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento aceitas ainda não foram divulgados, pois os detalhes dependem de edital próprio que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), será publicado em breve.



Fonte: Agência Brasil

Projeto de lei institui diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal

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Foi aprovado na manhã de hoje (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1592/25, que estabelece as diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal (PADF). O projeto segue tramitando nas demais comissões da Casa. 

De acordo com o texto do projeto, o objetivo principal do PADF é promover o acesso à terra, a produção sustentável de alimentos, a geração de trabalho e renda para trabalhadores rurais e a garantia da função social da terra, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável do meio rural no Distrito Federal.

 

O projeto estabelece as ações de reforma agrária no DF, as ações de fomento à produção rural, as ações voltadas à comercialização dos produtos agroecológicos da agricultura familiar, a estrutura pública de apoio e assistência técnica, social e ambiental, o acesso aos serviços sociais nas áreas rurais, o saneamento rural sustentável e o controle social para assegurar a participação popular. 

Autor do projeto, o deputado Gabriel Magno (PT) defende a instituição de um marco regulatório para a política agrária local. “Ao legislar sobre o programa agrário, o Distrito Federal não só atende às demandas históricas das populações rurais, mas se posiciona de forma sólida e objetiva em defesa de um modelo de desenvolvimento que seja digno, justo e sustentável para todos os seus cidadãos, cumprindo, assim, o papel de um governo comprometido com a promoção da igualdade e com a concretização dos direitos fundamentais da população rural”, afirma o deputado. 

Fonte: Agência CLDF

Projeto de lei cria programa de estágio em assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar

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Nesta quinta-feira (22) foi aprovado pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1518/25, que estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em assentamentos da reforma agrária e áreas de produção de agricultura familiar no Distrito Federal.

O projeto visa promover a troca de experiências e conhecimentos entre a comunidade escolar e acadêmica e agricultores familiares, visando a implementação e fortalecimento de práticas agroecológicas nos assentamentos da reforma agrária e áreas de produção da agricultura familiar. O projeto tem ainda como objetivo fomentar a formação de jovens e adultos em técnicas de produção agroecológica, manejo sustentável de recursos naturais e gestão participativa das comunidades.

A proposta é de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que explica a importância do programa de estágio em áreas rurais. “Ao integrar diversas áreas de conhecimento, o programa proporcionará não apenas melhorias na produção agrícola, mas também contribuirá para a formação de uma nova geração de profissionais e líderes comunitários capacitados para promover mudanças estruturais e sustentáveis no campo e na cidade”, afirma o distrital. O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa.

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

CLDF debate Lei de Igualdade Salarial

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Na avaliação de Vale, a audiência pública desta quinta-feira é uma oportunidade de fortalecer a aplicação da Lei que busca isonomia entre salários de homens e mulheres

Nesta quinta-feira (22), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública para debater a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/23) no âmbito do DF. Iniciativa do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), a reunião busca ampliar a discussão referente à equidade de pagamento entre homens e mulheres no ambiente profissional.

A Lei de Igualdade Salarial determina que empresas assegurem isonomia na remuneração e entre mulheres e homens. A norma prevê aplicação de multa para empresas que não oferecerem equidade salarial, independentemente de gênero, raça, etnia ou idade; estabelecendo, ainda, que corporações com mais de 100 funcionários adotem medidas como a criação de programas de diversidade e inclusão e apoio à capacitação de mulheres.

Desde a publicação da lei, no Distrito Federal, a separação entre o salário de homens e mulheres diminuiu, segundo dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios divulgados pelo Governo Federal este ano. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu em 1,08%. Em 2024, homens recebiam 11,05% a mais. Agora, a defasagem é de 9,97%. 

Na avaliação de Vale, a audiência pública desta quinta-feira é uma oportunidade de fortalecer a aplicação da Lei de Igualdade Salarial no DF. “A luta por igualdade salarial entre homens e mulheres é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e desenvolvida”, enfatiza.

Fonte: Agência CLDF

Avança projeto de lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica

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A Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei 2708/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica, sua fiscalização e auditoria sanitária no Distrito Federal.

O projeto versa sobre a fiscalização da produção e comercialização de produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica, sua validação, produção e registro, os tipos de infrações, medidas cautelares e sanções. A proposta já passou por outras duas comissões e recebeu diversas emendas. Após a aprovação pela CPRA, o projeto continua em tramitação nas comissões da Casa. Detalhes sobre o texto que deverá ir à votação em plenário estarão disponíveis quando da inclusão do projeto na ordem do dia.

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Projeto de lei proíbe agrotóxico com fipronil no DF

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A substância da inseticida é persistente no meio ambiente e altamente tóxica para abelhas

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 674/23, que proíbe a prescrição e o uso via pulverização foliar de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil no âmbito do Distrito Federal. O projeto segue tramitando nas demais comissões da Casa.

O fipronil é um inseticida e cupinicida que tem como característica ser altamente persistente no meio ambiente e altamente tóxico para abelhas. O autor do projeto, deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), justifica a importância da proibição do princípio ativo no DF. “Esta medida se revela essencial para a preservação das abelhas, seres cruciais para a manutenção do ambiente e da biodiversidade. Isso ocorre porque elas desempenham um papel fundamental na polinização de cerca de 73% das plantas em todo o mundo, assegurando, desse modo, a continuidade das espécies vegetais e a produção de alimentos”, afirma.

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

As Recuperações Judiciais no Agro aumentaram. Mas será mesmo culpa da gestão das empresas rurais?

Nos últimos meses, muitos relatórios e análises têm apontado “falhas de gestão” como as grandes vilãs do aumento de pedidos de Recuperação Judicial no setor agropecuário.

Mas será que o problema está mesmo “dentro da porteira”?

A verdade é que o produtor rural tem enfrentado um cenário extremamente adverso, com fatores que fogem ao seu controle:

Elevação expressiva da taxa de juros, que encarece o crédito e sufoca o fluxo de caixa;

Cortes e atrasos na subvenção ao prêmio do seguro rural, deixando produtores vulneráveis a perdas climáticas;

Alta do dólar, que pressiona o custo dos insumos (fertilizantes, defensivos, sementes);

Crises geopolíticas internacionais, que afetam mercados de exportação e alteram cadeias logísticas;

Barreiras comerciais disfarçadas de exigências ambientais, que dificultam o acesso a novos mercados.

Diante desse contexto, rotular os produtores como maus gestores é não apenas injusto, mas também simplista.

É evidente que a gestão deve ser aprimorada constantemente. Mas não se pode ignorar o peso das variáveis externas que, de forma cumulativa, têm pressionado a sustentabilidade econômica do agronegócio.

Afinal, o problema está mesmo dentro da porteira?

#Agronegócio #RecuperaçãoJudicial #GestãoRural #DireitoAgrário #CréditoRural #PolíticaAgrícola #AgroBrasil

Entidade israelense atribui assassinatos nos EUA a críticas à Israel

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A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) atribuiu o assassinato de dois funcionários da Embaixada de Israel nos Estados Unidos (EUA) ao antissemitismo, que é a discriminação contra judeus, e também às críticas das ações de Israel na Faixa de Gaza, que estariam contribuindo para alimentar o ódio aos judeus.    

Por outro lado, Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) alerta para que esse crime não seja usado para blindar Israel contra as críticas pelas ações na Faixa de Gaza, de massacres diários e imposição da fome em todo o território, o que vem sendo considerado um genocídio por diversos países e organizações. 

Em nota publicada nesta quinta-feira (22), a entidade israelense sediada no Brasil lamentou o duplo assassinato.

“Nossa solidariedade se volta às famílias das vítimas, à comunidade judaica americana e ao Estado de Israel. Que a memória de Sarah [Milgram] e Yaron [Lischinsky] seja um chamado à vida, à justiça e à resistência contra todo tipo de intolerância”, afirmou a Fisesp.

Segundo informa a imprensa nos Estados Unidos, o suspeito pelos disparos teria gritado “Palestina livre”, após o crime.  

A Federação Israelita diz que discursos contra “a legítima defesa do Estado de Israel frente aos ataques terroristas do Hamas” alimenta o crescimento global de manifestações antissemitas. A entidade, inclusive, citou o episódio em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as ações em Gaza ao Holocausto na 2ª Guerra Mundial. 

“Pedimos às autoridades brasileiras máxima responsabilidade em suas falas e ações, pois elas têm o poder de acalmar, ou inflamar, os ânimos de uma sociedade já tensionada. Antissemitismo mata”, conclui a entidade.

Críticas à Israel

O assassinato de assessores da embaixada de Israel, em Nova York, ocorre em meio às pressões internacionais e críticas inéditas de aliados históricos de Tel Aviv contra os massacres e o bloqueio de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Inglaterra, França e Canadá advertiram Israel para acabar com “ações escandalosas” no enclave palestino. 

A ação de Israel em Gaza é alvo de processo por genocídio movido pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ). 

Assim como a Federação Israelense de São Paulo, o ministro das relações exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, afirma que os assassinatos em Nova York são alimentados por “falsas acusações contra Israel”, incluindo de líderes europeus.

“Há uma ligação direta entre a incitação antissemita e anti-Israel e este assassinato. Essa incitação também é praticada por líderes e autoridades de muitos países e organizações, especialmente da Europa”, disse em coletiva de imprensa, em Jerusalém.

Federação Palestina

A Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Rabah, destacou à Agência Brasil que todo crime é condenável, incluindo o dos assessores da Embaixada de Israel, e que ele deve ser apurado com todo o rigor.

Por outro lado, pondera que o caso vem sendo usado para blindar Israel da percepção mundial de que o país pratica um genocídio na Palestina.

“Israel passa a ser ameaçado de boicote por países importantes do Ocidente, como Inglaterra, França, Canadá e Espanha, passando a ser um país pária. Com isso, passa a usar a ferramenta do alegado antissemitismo, que, na verdade, é a rejeição ao genocídio na Palestina, que aumentou a rejeição a Israel, não o anti-judaísmo”, explicou.

Rabah avalia ainda que seria preciso investigar, inclusive, se o crime não é de “falsa bandeira” para blindar Israel. “Se quiser investigar verdadeiramente este crime, que ouçam a totalidade dos agentes do Mossad [serviço secreto israelense] para saber se não é um crime de falsa bandeira cometido por quem tenha interesse em, neste momento, blindar Israel da percepção mundial do genocídio que comete na Palestina”, comentou.

Fonte: Agência Brasil