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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desta vez, a Corte analisa um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça. 

Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda.

A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. 

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No voto proferido durante julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que, após a decisão do plenário contrária aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese aos processos que aguardavam a decisão final da Corte. 

Durante a tramitação do caso no STF, Moraes foi a favor da revisão da vida toda, mas ficou vencido na votação. 

“Verifica-se, portanto, uma superação do entendimento que anteriormente prevalecia nesta Corte”, disse o ministro.

Além disso, Moraes reafirmou o entendimento do plenário que garantiu que os beneficiários não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

Além disso, os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados da parte que perde a causa. 

O julgamento prossegue no plenário virtual da Corte e será finalizado na sexta-feira (13). 

Fonte: Agência Brasil

BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático

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Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jurídicas que receberão os pagamentos recorrentes.

As instituições financeiras associadas ao Pix deverão verificar a idoneidade das empresas, avaliando a confiabilidade e integridade dos clientes que oferecerem o Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante.

Os dados cadastrais a serem verificados são os seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

•     Situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

•     Tipo de capital da empresa, privado ou público;

•     Atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

•     Natureza jurídica;

•     Informações de atividade da empresa.

Na compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático, as seguintes informações devem ser checadas:

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários,

•     Valor do capital social;

•     Faturamento.

Em relação ao histórico do participante e as informações de segurança, as instituições devem analisar os seguintes dados:

•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, quando o participante atuar como provedor de conta transacional;

•     Frequência das transações com o participante.

Funcionamento

Na última terça-feira (4), o Banco Central explicou como funcionará o Pix automático, que valerá apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento.

Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Pix agendado

O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas. Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador. Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa. No Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

Fonte: Agência Brasil

Representantes do Comitê Editorial da EBC são nomeados

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Decreto do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6), designou os nomes dos representantes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O fórum faz parte do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS).

“Com o decreto presidencial e a instalação do Cipadi, concluímos o processo de reinstalação das instâncias de participação social na EBC, compromisso dessa gestão e elemento essencial para a comunicação pública”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

A partir de listas tríplices, foram designados oito titulares e oito suplentes dos seguintes segmentos: emissoras públicas de rádio e TV; setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidades de defesa do direito à comunicação; cursos superiores de Educação; e representantes das empregadas e empregados da EBC.

As listas tríplices para o Comep foram formadas após processo eleitoral realizado em 2024, pela plataforma Brasil Participativo, aberto à participação de qualquer cidadão brasileiro com conta ativa no Gov.br.

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Decreto Comitê Editorial EBC
Decreto Comitê Editorial EBC

Cipadi tem reunião agendada

O SINPAS representa a retomada da participação social na EBC. A empresa estava em instância dessa natureza desde 2016, quando o Conselho Curador foi extinto. O sistema é resultado do Grupo de Trabalho (GT) ‘Comunicação Pública e Participação Social na EBC’, que foi instituído pela Portaria SECOM/PR número 19, de 15 de novembro de 2023, e regulamentado pela Portaria SECOM/PR número 32, de 19 de dezembro de 2023.

“A participação social é considerada pressuposto da comunicação pública, seja na literatura acadêmica, seja no dia a dia das empresas por ela responsáveis, e vem contemplar a diferenciação e a complementaridade do sistema de comunicação pública em relação aos sistemas privado e estatal, conforme prevê a Constituição Federal”, aponta o relatório final do GT.

Além do Comep, o SINPAS é formado pela Ouvidoria da EBC, a Assessoria Especial de Participação Social, e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi), este tendo como uma de suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica.

Os membros do Cipadi foram designados, no ano passado, pela Portaria-Presidente nº 634/2024. Os integrantes desse colegiado foram escolhidos diretamente, sem a formação de listas tríplices, em eleição que também ocorreu pela plataforma Brasil Participativo.

A primeira reunião ordinária do Cipadi está marcada para o dia 11 de junho, às 15 horas.

Todo o histórico do processo de criação do SINPAS está disponível para consulta nesta página. É possível acessar documentos oficiais, verificar as etapas, resultados de votações e demais informações relacionadas à formação do sistema.



Fonte: Agência Brasil

Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Celsinho da Vila Vintém

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Celso Luiz Rodrigues, 64 anos, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A denúncia foi aceita pelo Juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, que decretou a prisão preventiva do réu.

Segundo a denúncia do MPRJ, Celsinho teria retomado a aliança com o Comando Vermelho — facção da qual havia se desligado no passado — com o objetivo de reconquistar comunidades que haviam sido dominadas por milicianos. As investigações apontam que ele negociou diretamente com um grupo paramilitar e “comprou” o controle da Vila Sapê, em Curicica.

A aliança integrou um pacto entre o Comando Vermelho, uma milícia local e membros da facção Amigos dos Amigos (ADA), visando à retomada de territórios perdidos para grupos paramilitares, sobretudo na região de Santa Cruz.

Celsinho foi preso em maio de 2025 durante uma operação policial. Na mesma ação policial, também foram denunciados o miliciano André Costa Barros, conhecido como Boto, que está preso, e Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, que está foragido.

Fundador da facção Amigos dos Amigos (ADA), Celsinho controla o tráfico na Vila Vintém e em diversas comunidades da zona oeste. Ele já foi condenado a mais de 30 anos por tráfico, associação criminosa e homicídios. Celsinho foi solto em 2022 após cumprir duas décadas de pena.

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

CMN reduz para R$ 200 mil limite de enquadramento no Proagro

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A partir do início do ano-safra 2025/2026, em 1º de julho, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deixará de cobrir parte dos médios produtores. O limite de enquadramento no seguro rural, que cobre eventuais inadimplências dos produtores que contraem empréstimos, cairá para R$ 200 mil por ano agrícola.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Até agora, os bancos tinham de oferecer o seguro do Proagro para operações de crédito de custeio agrícola de até R$ 270 mil. Em nota, o Banco Central (BC) informou que a redução do limite permitirá a concentração do programa na agricultura familiar e a abertura de espaço para ampliar o seguro rural a produtores recorrentemente afetados por eventos climáticos, sem impacto no orçamento do Proagro.

O seguro das operações de crédito rural acima de R$ 200 mil, que atendem principalmente aos médios produtores, poderá ser atendido por seguradoras privadas, com subsídio do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que barateia os seguros.

Essa foi a segunda redução recente nos limites do Proagro. Em abril do ano passado, o CMN havia reduzido o limite de enquadramento do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola..

>>CMN reduz prazos mínimos de títulos agrícolas e imobiliários

Indenizações

Segundo o BC, a redução do limite possibilita a ampliação das indenizações e garante o atendimento a um número maior de pequenos produtores rurais, principalmente os afetados por mudanças climáticas.

A regra que proibia o seguro rural a produtores com grande reincidência de perdas foi melhorada. A concessão do seguro considerará não apenas a recorrência dos prejuízos, mas a severidade das perdas e o volume de indenizações concedido. Conforme o BC, a medida permitirá o atendimento a produtores e imóveis rurais que deixariam de ter acesso ao Proagro, sem agravar o perfil de risco do seguro rural.

Em relação à indenização, as faixas de risco do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terão menor impacto para definir do valor de indenização a partir de 1º de julho. Essas faixas são usadas para calcular o risco atuarial do Proagro, que mede a possibilidade de o programa não ser viável no longo prazo. Com a mudança, o valor da indenização por cobertura concedida sobe, segundo o BC.

Fonte: Agência Brasil

Três municípios de São Paulo voltam às urnas neste domingo

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Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O novo pleito foi convocado pela Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após o indeferimento do registro dos candidatos eleitos em 2024.

Nos três municípios, a previsão é que 70 mil eleitores participem do pleito. A votação vai das 8h às 17h.

A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 11 de julho.

Em Mongaguá, a 189ª Zona Eleitoral, de Itanhaém, é responsável pela organização das eleições, que contam com 17 locais de votação e 146 seções eleitorais.

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A nova disputa pela prefeitura da cidade do litoral paulista foi motivada pelo impedimento do candidato eleito, Paulo Wiazowski Filho, do PP, que teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2012, quando ainda era prefeito.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro da candidatura de Wiazowski e convocou novas eleições. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Berbiz de Oliveira, do União, comanda a administração municipal.

Os candidatos à eleição de domingo são Cristina Wiazowski, do PP, que tem como vice Júlio Cezar de Carvalho Santos, do PDT, e Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, do União, e Renato Carvalho Donato (PSB), que concorre a vice-prefeito.

Panorama

Em Panorama, a 175ª Zona Eleitoral, de Tupi Paulista, é a responsável pelo pleito. São seis locais de votação e 39 seções eleitorais. O prefeito eleito no último pleito, Edson de Assis Maldonado, do PP, teve a candidatura indeferida pelo TRE-SP em razão de condenação pelo crime de falso testemunho e pela Lei da Ficha Limpa.

As duas chapas inscritas na disputa são a do Dr. Giulio Pires, do PL, tendo como vice, Valdez de Brito, do União Brasil, e a de Daniel Genova, do PSB, e Inês Francisca da Silva Chiararia, do Republicanos, que concorre a vice.

Bocaina

Já em Bocaina, a responsabilidade pelas eleições é da 241ª Zona Eleitoral, de Dois Córregos, que conta com cinco locais de votação e 31 seções eleitorais. Moacir Donizete Gimenez, do Republicanos, foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.

As quatro chapas inscritas são formadas por Caio Crepaldi e André de Moraes, ambos do MDB; Jonas Marques e Evandro de França Antunes, do PDT; Camila dos Santos e Marcos Antônio Bodin, do PL; e Roberto Donizete, do PV, e Marlene Aparecida Meleto Tosi Zanutto, do Republicanos.

*Com informações do estagiário Matheus Crobelatti

Fonte: Agência Brasil

Alinhamento com a Lua torna estrelas Spica e Antares mais visíveis

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Olhos atentos poderão observar mais claramente duas estrelas no céu brasileiro: Spica, na constelação de Virgem, e Antares, na de escorpião, graças a um alinhamento entre a Lua e estes corpos celestes nos próximos dias. 

Estas estrelas estão lá todos os dias, mas usar a Lua como referência torna está busca bem simples e um convite para amadores. O satélite natural da Terra atrapalha observações mais “profissionais” por sua vez, pois seu brilho intenso dificulta a visão de corpos menos brilhantes, aquele “fundo de céu “.

Na noite desta sexta-feira (6), será possível ver Spica. “Spica é a estrela mais brilhante da constelação de Virgem. Nessa época do ano ela está no alto do céu no início da noite e depois vai baixando na direção oeste. Hoje em particular, nas noites de 6 a 7 de junho, a Lua estará bem próxima dela, então fica ainda mais fácil de identificar, pois ela será a estrela mais brilhante próxima da Lua”, explicou para a Agência Brasil o professor Roberto Costa, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo.

A estrela será visível mesmo em cidades com poluição luminosa. Isso porque Spica não é uma estrela comum, mas sim um sistema duplo, que é definido como duas estrelas orbitando uma a outra a cada 4 dias, sendo a principal uma gigante azul quase quatro vezes mais quente que o Sol.

Antares

Estrela mais brilhante da constelação do Escorpião, Antares é uma supergigante vermelha com aproximadamente 800 vezes o diâmetro do Sol, tão grande que, se estivesse no lugar do Sol, ultrapassaria a órbita de Marte. Se trata de um corpo avermelhado e brilhante, o que torna sua identificação relativamente fácil.

Costa nos conta que, nessa época do ano, Antares está na direção leste, a mesma em que nascem os astros. “No início da noite, estará no alto do céu. No meio da noite e depois vai baixando para oeste”, então pode ser observada por toda a noite de 10 e madrugada de 11 de junho, quando a Lua estará próxima dela no céu, o que mais uma vez torna a identificação ainda mais fácil.

A proximidade destas estrelas com a Terra é apenas aparente. Spica está a 250 anos-luz, equivalente a cerca de 2,36 quatrilhões de quilômetros, e Antares a 553 anos-luz, mais de 5,2 quatrilhões de quilômetros.

“Alinhamentos da Lua com as estrelas são bem comuns já que a Lua dá uma volta na Terra a cada 27,3 dias. Assim as posições dela em relação às estrelas se repetem com frequência”, explica Costa. Essa variação foi usada por navegadores por séculos e, de acordo com o professor, os mapas celestes com posições das estrelas foram extensivamente usados durante a época das grandes navegações europeias, entre os séculos 15 e 18.

Com o auxílio de instrumentos, como os sextantes, as estrelas ainda foram usadas em navegação marítima e aérea até os anos 80 e 90 do século 20, quando as redes de satélites de navegação como o GPS apareceram.

Grupos

A observação dos fenômenos astronômicos pode ser feita com grupos amadores. Há diversos no país que podem ser encontrados em sites e redes sociais dos planetários de cada cidade.

O estudo dos céus também pode ser facilitado pelos celulares e computadores.

“Minha primeira recomendação é que os interessados em astronomia instalem um programa de computador ou aplicativo de celular tipo planetário. Esses programas permitem ao usuário visualizar o céu do local e hora em que estiver, o que torna a identificação dos corpos celestes muito fácil. Existem vários que são gratuitos e muito bons, como por exemplo o Stellarium ou o Sky Chart” recomenda Costa.

*Colaborou o estagiário Matheus Cobrelatti.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Braga Neto rejeita transmissão de interrogatórios na TV

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A defesa do general Braga Netto pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus da trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos serão iniciados na próxima segunda-feira (9).

Braga Netto é um dos oito réus que serão interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. 

De acordo com os advogados, a transmissão gera superexposição e viola os direitos dos acusados. A transmissão foi autorizada pelo relator.

“Não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real. Trata-se de negar absolutamente proteção à intimidade e privacidade”, diz a defesa.

Os depoimentos serão realizados presencialmente na sala da Primeira Turma da Corte. Braga Netto vai depor por videoconferência. O militar da reserva e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado, sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. 

Entre os 9 e 13 de junho, Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém afastamento de torcida do Fluminense por mais um ano

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O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio manteve o afastamento da torcida Young Flu, do Fluminense, de eventos esportivos em todo o país por mais um ano. 

A medida foi tomada após a torcida ter descumprido decisão judicial de agosto de 2019, que a proibia de frequentar estádios e praças esportivas após confronto com torcedores vascaínos antes da partida entre Fluminense x Vasco pelo campeonato carioca.

A nova proibição começou a valer no dia 16 de março de 2025.

Na decisão, a juíza Renata Guarino Martins acatou os argumentos do Ministério Público para renovação da suspensão, que acusa a torcida tricolor de descumprir, por diversas vezes, a ordem judicial.

De acordo com a magistrada, os ofícios do Batalhão da Polícia Militar comprovam que a torcida Young Flu descumpriu, deliberadamente, a sentença condenatória.

“É possível identificar que, nos dias 28 de abril e 23 de julho de 2024, e em 16 de março de 2025, integrantes da referida torcida envolveram-se em atos de violência, tumulto, confusão e confrontos, havendo, inclusive, identificação de parte dos envolvidos. No caso mais recente, ocorrido no dia16 de março deste ano, O Batalhão de Estádios da PM registrou vídeo de torcedores da Young Flu agredindo um torcedor do time rival, o que, além de afronta à determinação judicial, tem o condão de colocar em risco a vida de outras pessoas, torcedoras ou não, o que não pode ser tolerado”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Vitória Miranda é campeã juvenil de simples e duplas em Roland Garros

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A tenista em cadeira de rodas Vitoria Miranda é a mais nova campeã júnior de simples e de duplas de Roland Garros (França).  A brasileira de 17 anos repetiu o desempenho do início da temporada, quando também faturou dois títulos no Aberto da Austrália.  E as finais nesta sexta-feira (6) no saibro parisiense reeditaram as decisões do primeiro Grand Slam do ano, em Melbourne. Atual número 1 do mundo no ranking juvenil – e 17ª entre as tenistas profissionais –, a brasileira impôs nova derrota à norte-americana Sabina Czauz,: por 2 sets a 0 (parciais de 6/3, e 6/2), em apenas 59 minutos de partida.

Na sequência, Vitória voltou à quadra ao lado da belga Luna Grup, com quem já fora campeã de duplas na Austrália em janeiro. Diferentemente da final em Melbourne. quando jogou em parceria com a letâ Alina Mosko, a adversária norte-americana competiu hoje (6) com a sueca Emma Gjerseth. A mudança, no entanto, não surtiu efeito. A dupla de Vitória e Luna levantou a segunda taça do dia, após vitória por 2 sets a 0 (6/3 e 6/2).

“Estou muito feliz com os meus títulos! Consegui colocar em prática tudo o que venho treinando. Quando entrei em quadra, já sabia que era o meu momento. Todas as vezes que perdi para ela, eu perdi antes para mim mesma, e decidi que desta vez isso não aconteceria. Nas duplas, também deu tudo certo”, comemorou Vitória, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

O ótimo início de temporada coloca a mineira Vitória Miranda entre os tenistas que sonham em conquistar o título do Grand Slam: quando o atleta vence os quatro principais torneios de tênis da temporada (Aberto da Austrália, Roland Garrros, Wimbledon e US Open). .

“O tênis em cadeira de rodas brasileiro vive um momento de afirmação e conquistas históricas. Vitória Miranda brilhou mais uma vez e sagrou-se campeã de Roland Garros nas categorias de simples e duplas, consolidando-se como um dos grandes nomes do circuito juvenil internacional. Uma performance irretocável, que emociona e orgulha a todos que acompanham sua trajetória”, disse Alexandre Farias, presidente da CBT.

Na disputa masculina, o mineiro Luiz Calixto foi finalista tanto na chave de simples quanto na de duplas, mas ficou com o vice-campeonato em ambas. Na disputa individual, Calixto foi superado pelo austríaco Maximilian Taucher por 2 sets a 0 (3/6 e 0/6). Na decisão de duplas, Calixto e o companheiro belga Alexander Lantermann perderam para a dupla  do norte-americano Charlie Cooper com o austríaco Maximilian Taucher por 2 sets a 0 (4/6 e 0/6).



Fonte: Agência Brasil