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México bate Equador e avança às oitavas de final da Copa

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A Copa do Mundo de 2026 segue como um conto de fadas para o México. Na madrugada desta quarta-feira (1º), o público teve que aguardar por uma hora além do esperado antes de a bola rolar para o confronto com o Equador, no Estádio Azteca, devido ao alerta de tempestade e raios. Quando o jogo enfim começou, a seleção da casa brindou a torcida com uma atuação enérgica que acabou em vitória por 2 a 0, com os dois gols marcados nos primeiros 30 minutos de partida.

O resultado manteve duas escritas do México nesta Copa: são quatro vitórias em quatro jogos e nenhum gol sofrido até o momento. Na próxima partida, quando vai se despedir do solo mexicano seja lá qual for o resultado, a seleção buscará igualar suas melhores campanhas em copas, em 1970 e em 1986, quando também foi anfitriã e chegou até as quartas de final.

A chuva com raios que caiu no começo da noite na Cidade do México atrasou o início do jogo em uma hora, em protocolo estabelecido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) mesmo não havendo lei no país que determine essa conduta. Quando o jogo começou, a equipe da casa realizou uma verdadeira blitz, finalizando várias vezes nos primeiros minutos.

Assim, os gols não demoraram a sair. Aos 21, com o Equador lançado ao ataque, o México encaixou um contragolpe. Quiñones recebeu ainda no próprio campo de defesa, avançou e chutou forte, no ângulo direito do goleiro Galindez, para abrir o placar.

Nove minutos depois, veio o segundo. Raúl Jiménez aproveitou erro de Ordónez na defesa, roubou a bola e acionou Quiñones na entrada da área. O camisa 9 mexicano recebeu de volta e finalizou com classe, alcançando o ângulo esquerdo do gol equatoriano.

Na reta final da primeira etapa, o Equador teve a sua melhor chance de entrar no jogo novamente. Yeboah fez boa jogada individual pela direita e chutou forte. No entanto, o goleiro Rangel estava atento e afastou o perigo com as duas mãos.

Em um segundo tempo não tão quente, o México teve duas boas chances em cabeçadas consecutivas de Montes após cobranças de escanteio. Já o Equador levou perigo em um chute de Kevin Rodriguez que tocou na saída de Rangel mas a bola foi para fora.

O Equador buscou uma pressão no final, mas não colheu frutos. O zagueiro Piero Hincapié ainda foi expulso por ter se dirigido a Santi Giménez, do México, cobrindo a boca com a mão.

A vitória por 2 a 0 foi muito comemorada pela torcida mexicana, que aguarda o próximo adversário.

O México enfrentará o vencedor do jogo entre Inglaterra e República Democrática do Congo, que ocorre nesta quarta-feira (1º) em Atlanta.

O compromisso das oitavas de final – que será novamente no Azteca, no domingo (5) – marcará o último jogo desta Copa em território mexicano.

Quem vencer tem encontro marcado nas quartas de final com o vencedor do confronto entre Brasil e Noruega. Caso chegue lá, a seleção mexicana igualará o melhor resultado já conquistado em uma Copa. As campanhas de 1970 e 1986 – ambas em casa – terminaram nas quartas, quando o México acabou eliminado por Itália e Alemanha Ocidental, respectivamente. Nas duas ocasiões, a equipe que eliminou a seleção mexicana terminou vice-campeã do mundo.

Fonte: Agência Brasil

Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação

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As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento.

A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante as reuniões preparatórias para o encontro de cúpula do bloco, em Assunção, Paraguai. 

A nova regra foi proposta pelo Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2025.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) explicou que a medida diminui a necessidade de renovar pedidos com frequência, acelera o acesso a insumos e produtos essenciais e busca tornar o ambiente de negócios mais eficiente.

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Como funciona

O mecanismo de desabastecimento é utilizado quando determinado produto não é fabricado no Mercosul ou quando a produção regional não consegue atender à demanda das empresas.

Nessas situações, os países podem autorizar, por tempo determinado, a redução da alíquota do Imposto de Importação, geralmente para 0%, para facilitar a compra do produto em mercados fora do bloco.

Segundo o governo brasileiro, o instrumento é usado principalmente por empresas que dependem de matérias-primas, componentes ou outros insumos para manter a produção.

A principal mudança no mecanismo está justamente na ampliação da vigência do benefício.

Até agora, as autorizações tinham validade de 12 meses. Com a nova resolução, o prazo passa para 24 meses.

Na prática, isso significa que empresas e governos precisarão solicitar menos renovações, reduzindo etapas administrativas e custos relacionados ao processo.

A expectativa é que a medida também dê maior previsibilidade para o planejamento das cadeias produtivas.

Agilidade

A nova norma também altera os procedimentos para tornar mais ágil a análise dos pedidos apresentados pelos países do bloco.

Além da revisão dos prazos de avaliação, o Mercosul passará a utilizar um sistema eletrônico para tramitação dos processos, substituindo etapas burocráticas por procedimentos digitais.

De acordo com o governo, a informatização deve acelerar a análise das solicitações e tornar a gestão dos pedidos mais eficiente.

Nova resolução

A resolução aprovada nesta terça-feira substitui a anterior, em vigor desde 2019. As alterações, informou o Mdic, fazem parte da agenda de modernização do Mercosul e têm os seguintes objetivos:

  •     melhorar o ambiente de negócios;
  •     reduzir a burocracia;
  •     facilitar o acesso a insumos quando houver insuficiência de oferta dentro do bloco.

Antes de entrar em vigor, a resolução ainda deverá ser incorporada ao ordenamento jurídico de cada um dos Estados Partes, conforme as regras do Mercosul.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia crédito de R$ 97,3 bi para agricultores familiares

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O governo federal divulgou, nesta terça-feira (30), que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 somará investimentos de R$ 97,3 bilhões para programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. 

Desse total, R$ 85,2 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do crédito, comparado à última safra.

Nas últimas três safras, foram R$ 225 bilhões em créditos com menores taxas de juros. “Chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares”, disse a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

A ministra ressaltou que houve redução nas taxas aplicadas para a produção de alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite. 

Redução de taxa

Para a produção de alimentos, a taxa de financiamento passou de 3% para 2% ao ano. Para produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa foi reduzida de 2% para 1% ao ano, informou o ministério.

No Pronaf B, conhecido como microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. O limite de renda anual da família para acessar o crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil. 

A linha tem juros de 0,5% ao ano, três anos para pagamento e desconto de até 40% para pagamentos em dia.  Estão previstas medidas que ampliam as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas com aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil, com aumento da assistência técnica e extensão rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para quem paga em dia.

Mulheres

O governo divulgou novidades para as mulheres rurais, como a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil.

No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para “Quintais Produtivos”, as mulheres, poderão contar com uma nova linha de R$ 8 mil de custeio e ainda contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.

Jovens

Uma medida para incentivar jovens para trabalhar no campo foi o aumento do limite de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessando o financiamento.

Já nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros diminuíram de 3% para 2% ao ano. 

Habitação

O Plano Safra ainda pode beneficiar os trabalhadores rurais com o limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e o prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de até 40% para quem paga em dia.

Para financiamento de imóvel, quem tem renda de até R$ 150 mil por ano, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano. Também foram ampliadas as condições de financiamento para famílias com renda de até R$ 500 mil, que passam a acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Máquinas 

Quem trabalha com agricultura familiar poderá comprar máquinas com taxas menores. Caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Também passam a contar com juros reduzidos de 2% ao ano investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade, ampliando a capacidade produtiva e melhorando as condições de trabalho das famílias agricultoras.

Já para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil permanece a taxa de juros de 5% ao ano, preservando o apoio à mecanização das pequenas propriedades.

O plano também ampliou os instrumentos de incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas com a redução dos juros no custeio para apenas 1% ao ano na produção agroecológica e orgânica e para produtos da sociobiodiversidade.

Crédito para o setor

Pela manhã, o governo lançou o plano Safra para agricultura empresarial. Principal programa federal de estímulo ao setor agropecuário brasileiro, a iniciativa vai destinar R$ 525,1 bilhões durante o próximo ano agrícola.

Do total, R$ 384,9 bilhões estão reservados para custear despesas essenciais, como a compra de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos e a comercialização da produção. 

Outros R$ 140,2 bilhões irão para investimentos, apoiando a modernização produtiva, ampliação da capacidade de armazenagem, irrigação, inovação tecnológica, renovação de máquinas e equipamentos e o aumento da eficiência nas propriedades rurais.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial.

A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei.

Pelo texto, mulheres com mais de 18 anos poderão adquirir o aerossol. Entre 16 e 18 anos, a compra dependerá de autorização expressa dos responsáveis legais.

Os estabelecimentos comerciais deverão manter, por cinco anos, registro simplificado com a identificação da compradora.

O projeto determina que o aerossol seja de uso individual e intransferível e proíbe a utilização de substâncias com efeito letal ou toxicidade permanente. As especificações técnicas e de segurança serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

Quem utilizar o dispositivo de forma indevida poderá receber advertência, multa de um a dez salários mínimos, apreensão do produto e proibição de nova aquisição por até cinco anos, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

A proposta também cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. A implementação ocorrerá de forma gradual, também conforme regulamentação do Poder Executivo.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio

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A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pela Polícia Federal (PF) para investigar lavagem de dinheiro desviado de recursos públicos destinados à área da saúde, no Rio de Janeiro.

Os policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Dez deles foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e pela Justiça Federal da 2ª Região (TRF2).

A 1ª fase da operação, em 2022, apurou suposto favorecimento em contratos na área de saúde com uma cooperativa de trabalho pelo município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no valor total de R$ 563,55 milhões em pouco mais de dois anos.

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As investigações constataram que os investigados “mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com a própria condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”.

Segundo a PF, eles poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que venham a surgir no decorrer das investigações.

Fonte: Agência Brasil

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado.

Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político. 

Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião (União).

O tribunal entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) também cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão do TRE que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes. 

Novas eleições

As novas eleições determinadas pelo TSE foram realizadas no dia 21 de junho. O candidato mais votado foi Arthur Henrique (PL), com 160.004 votos, equivalentes a 60,87% dos votos válidos. 

Apesar do resultado, ambos tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral em Roraima.

Com a decisão, a palavra final sobre o resultado do pleito será do TSE. 

 

Fonte: Agência Brasil

"Ajuda brasileira não será episódica", diz Múcio em visita à Venezuela

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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu, nesta terça-feira (30), em Caracas, com a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, e com o ministro da Defesa venezuelano, Gustavo Gonzáles López.

O encontro ocorreu sete dias após sucessivos terremotos atingirem a Venezuela, causando mortes e estragos por todo o país. Até o início desta tarde, o número de mortos passava de 1,94 mil pessoas, segundo autoridades locais.

“Estamos aqui irmanados neste momento difícil”, disse Monteiro a jornalistas, pouco antes de ser recebido por Delcy Rodríguez, com quem conversou sobre a forma como o Brasil pode ajudar a população e as forças venezuelanas de resgate e assistência.

“Evidentemente, a gente sabe que tudo é necessário, mas precisamos organizar esta ajuda a fim de que possamos participar mais”, comentou Monteiro.

O ministro explicou que a presença de representantes da Caixa e do Ministério das Cidades no local indica a intenção brasileira de ajudar a Venezuela também na posterior reconstrução das áreas atingidas pelo duplo terremoto do último dia 24 e dos tremores de terra posteriores.

“Temos dois momentos: primeiro é a emergência, de salvar vidas e detectar onde estão os problemas. O segundo é a reconstrução”, destacou Monteiro. Ele esclareceu que, se necessário, a possibilidade de o Brasil prestar algum tipo de ajuda financeira a Venezuela será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Ajuda

Acompanhado pelo ministro da Defesa venezuelano, Monteiro visitou a base operacional e o hospital de campanha que o governo brasileiro montou na cidade de La Guaira, no estado de Vargas, local mais afetado pelos terremotos.

Além de doar purificadores de água ao governo venezuelano, o brasileiro confirmou a chegada, ainda hoje, do quinto voo humanitário enviado pelo governo federal.

O cargueiro KC-30, do Segundo Grupo de Transporte da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 12h10. Antes de seguir para Caracas, a aeronave pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), onde foram embarcadas cerca de 5,5 toneladas de insumos, incluindo medicamentos e testes rápidos, doados pelo Ministério da Saúde. 

Além disso, o voo leva equipamentos para a expansão do hospital de campanha montado em La Guaira. De acordo com o ministro brasileiro, a unidade provisória será ampliada a partir de amanhã (1º).

“Estamos trazendo mais módulos; o hospital terá mais medicamentos para a população venezuelana e viemos aqui para dizer que a ajuda brasileira não será episódica”, acrescentou o ministro.

Monteiro disse que pediu a Delcy Rodríguez e a Gustavo Gonzáles López que, tão logo seja possível, elaborem uma lista das principais necessidades com as quais o Brasil pode ajudar.

O avião militar brasileiro a caminho da Venezuela também está transportando profissionais de saúde militares e técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), munidos de analisadores de espectro e de antenas direcionais de alta sensibilidade, utilizados para localizar sinais de celulares sob os escombros.

Fonte: Agência Brasil

Fila do INSS cai ao menor nível em 21 meses, com 1,8 milhão de pedidos

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A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra junho com 1,8 milhão de pedidos, o menor patamar registrado nos últimos 21 meses. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (30) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília.

Do total de solicitações, 825 mil estão em análise há menos de 45 dias. Outros 555 mil aguardam resposta há mais de 45 dias, enquanto 451 mil dependem de alguma providência do próprio segurado, como o envio de documentos ou informações complementares.

Segundo o diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, o objetivo da autarquia é reduzir não apenas a quantidade de processos pendentes, mas também o tempo de espera para a conclusão dos pedidos.

Tempo de análise

O balanço mostra que o INSS vem concedendo, em média, 700 mil benefícios por mês.

Em março deste ano, o instituto registrou o maior volume de concessões da série histórica, com 890 mil benefícios aprovados.

Atualmente, o tempo médio para concluir a análise de um requerimento é de 50 dias.

Medidas adotadas

Segundo o INSS, a redução da fila é resultado de um conjunto de ações implementadas para acelerar a análise dos pedidos. Entre elas estão:

  • Priorização do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB): foco na análise inicial dos novos requerimentos.
  • Redução dos prazos internos: o tempo de análise pelo PGB caiu de 45 para 30 dias.
  • Ampliação dos mutirões: aumento das vagas para avaliação social e perícia médica.
  • Reforço das equipes: nomeação de 300 novos analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais.
  • Perícia conectada: expansão do atendimento por telemedicina em regiões com escassez de profissionais.
  • Atestmed: utilização da análise documental de atestados médicos para pedidos de benefício por incapacidade, dispensando a perícia presencial em casos previstos.

Menos reclamações

Os indicadores apresentados também mostram queda nas reclamações relacionadas à demora na análise dos pedidos.

Entre janeiro e maio deste ano, as queixas registradas na Ouvidoria do INSS caíram 44%, passando de 14.491 para 8.047 registros.

Segundo o instituto, a redução acompanha a melhora nos prazos de análise e o aumento do número de benefícios concedidos.

Fonte: Agência Brasil

“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula

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“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula. O governo anunciou R$ 97,7 bi em créditos para agricultores. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça (30), durante lançamento do Plano Safra para agricultores familiares, a necessidade de investimento em soberania alimentar e produção de gêneros diversificados. 

O governo anunciou, em Brasília (DF), investimentos de R$ 97,3 bilhões, incluindo programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. 

No evento, o presidente recordou uma conversa com o então presidente venezuelano Hugo Chávez (que governou o País entre 1999 e 2013 e morreu durante o mandato). Lula lembrou a dificuldade daquele País na produção de itens como leite e ovo.

“Você sabia que a melhor arma que um país tem que ter é alimento? Você sabia que nós temos que ter soberania alimentar?”, disse Lula a Chávez na oportunidade em que o venezuelano apresentou aviões de caça a Lula. O presidente defendeu que o País deve comprar apenas os gêneros que não consegue produzir. 

Redução dos juros

No evento, Lula incentivou que os agricultores familiares usem os recursos disponíveis para financiamento. Ele acrescentou que o governo tem buscado com os bancos públicos redução da taxa de juros para crédito aos produtores. 

Os recursos para os agricultores, no entender dele, fazem a economia crescer e o dinheiro circular. “Se tiver um dinheirinho, vai utilizar em benefício da família”, disse o presidente. 

Ele disse ainda considerar que há “muita terra” no Brasil de posse da União. “Não tem porque. Nem os nossos militares necessitam de tanta terra mais. Nós não vamos ter guerra. Nós somos da paz”, afirmou.  

Políticas públicas

A presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Vânia Marques, disse que era necessário celebrar o fato do governo reconhecer o protagonismo da atividade.

“Isso é oportunidade para quem acorda de manhã, faça sol, faça chuva, para poder trabalhar, produzir e fazer com que o alimento chegue às nossas mesas”, disse. 

Ela destacou que o governo assumiu compromisso com as mulheres ao dar acesso a políticas públicas e que ajudam as agricultoras terem autonomia financeira, o que reduz a chance de serem alvos de violência doméstica. 

Vânia Marques destacou que o cenário de desigualdade social no contexto das mudanças climáticas é gritante. Por isso, ela pediu que as respostas sejam urgentes.

“Nós podemos ser a solução da crise climática porque nós protegemos as nascentes, recuperamos os solos, preservamos as sementes. E somos nós que produzimos com responsabilidade”, afirmou. 

Solidariedade à Venezuela

No evento, Lula lamentou as 1.943 mortes confirmadas em função dos terremotos na Venezuela na semana passada. Ele disse que o Brasil fará tudo o que tiver ao alcance para ajudar o povo daquele país. 

O presidente acrescentou que o desastre tem como consequências, até agora, também 10.571 feridos e 15.866 desabrigados. Já foram resgatadas dos escombros 6.461 pessoas. Ele lembrou que o número de prédios afetados pode passar de 58 mil. Ao final do evento, Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao país vizinho.

 

Fonte: Agência Brasil

Nova plataforma usa IA para facilitar acesso a dados públicos

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O governo federal lançou, nesta terça-feira (30), a plataforma Informa.BR, para garantir aos cidadãos o acesso a informações públicas. A nova plataforma usa inteligência artificial (IA) para localizar, em portais do Poder Executivo, os dados procurados.

Pela Lei de Acesso à Informação (LAI), qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar e receber dados públicos dos órgãos e entidades de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, sem precisar justificar o motivo do pedido.

A nova plataforma, segundo o governo, vai facilitar o acesso a informações públicas do governo brasileiro. O link de acesso à informação que os órgãos públicos precisam disponibilizar na aba superior de seus sites, em cumprimento à LAI, terá um link direto para a nova ferramenta.

O Informa.BR, criado e gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já está disponível.

Melhorias

Atualmente, para encontrar dados públicos do governo federal, o interessado precisa saber onde essas informações estão, por exemplo, se ficam disponíveis no Portal da Transparência, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, ou, ainda, nos sites das instituições.

Na nova plataforma, o cidadão poderá encontrar informações públicas do governo federal descrevendo a demanda em um sistema de busca. Como resposta, o Informa.BR apresentará um resumo dos resultados encontrados, indicando links para cada uma delas.

Além disso, o portal apontará itens que têm relação com o pedido de informação dentro do Portal da Transparência, do Portal Brasileiro de Dados Abertos e de respostas a pedidos LAI já concedidas anteriormente.

Caso o cidadão não encontre o que procura, ele poderá realizar e acompanhar, no próprio Informa.BR, pedidos com base na LAI.

Migração

Atualmente os pedidos de acesso a dados pela LAI são feitos por meio do Fala.BR, também gerido pela CGU.

Segundo o governo, em um primeiro momento, os órgãos federais seguirão usando o Fala.BR para analisar e responder pedidos LAI. O Informa.BR poderá ser utilizado pelos cidadãos a partir desta terça. A migração completa será anunciada posteriormente.

O governo esclarece ainda que o Fala.BR permanecerá sendo o canal oficial para o registro e tratamento das manifestações de ouvidoria do governo federal. Somente os pedidos LAI passarão a ser realizados e acompanhados pelo Informa.BR. 


Fonte: Agência Brasil