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Desemprego recua para 6,2% em maio, o menor para o período desde 2012

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A taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio de 2025 ficou em 6,2%. Esse patamar é o menor registrado para o período desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Além disso, fica “extremamente próximo” do menor índice já apurado, 6,1%, marca alcançada no trimestre terminado em novembro de 2024.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre anterior, encerrado em fevereiro, a taxa era de 6,8%. Já no mesmo período do ano passado, 7,1%.

Além de ser recorde para o período, o IBGE aponta que outros dados da pesquisa são também os melhores já registrados, como o patamar de empregados com carteira assinada, o rendimento do trabalhador, a massa salarial do país e o menor nível de desalentados – pessoas que, por desmotivação, sequer procuram emprego – desde 2016.

A desocupação de 6,2% no trimestre representa 6,8 milhões de pessoas. Esse contingente fica 12,3% abaixo do apurado no mesmo período do ano passado, ou seja, redução de 955 mil pessoas à procura de emprego. O Brasil terminou o período com 103,9 milhões pessoas ocupadas, alta de 1,2% ante o trimestre anterior.

Mercado aquecido e resistente

De acordo com o analista da pesquisa William Kratochwill os dados mostram a economia aquecida, resistente a questões externas do mercado do trabalho. Segundo ele, as informações retratam que efeitos da política monetária (juro alto) não afetou o nível de emprego.

“Observando os dados, está claro que o mercado de trabalho continua avançando, resistindo”, disse a jornalistas.

Ele acrescenta que é esperado para os trimestres mais próximos do fim do ano novos recuos na taxa de desocupação, mas que isso depende de medidas do poder público.

“Como estamos com economia aquecida, o que vem pela frente vai depender muito das políticas econômicas”, aponta.

Desde setembro do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem mantido trajetória de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, de forma a conter a inflação, que está acima da meta do governo. A inflação oficial acumula 5,32% em doze meses, acima da meta, que tem tolerância até 4,5%.

O juro mais alto – atualmente em 15% ao ano – encarece o crédito, de forma que desestimula o consumo e investimentos produtivos, o que tende a, por um lado, frear a inflação; por outro, desaquecer a economia e o nível de emprego.

Carteira assinada

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal. Só é considerada desocupada a pessoas que efetivamente procura emprego.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi recorde: 39,8 milhões, apontando crescimento de 3,7% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.

O IBGE estima que a taxa de informalidade – proporção de trabalhadores informais dentro do total de ocupados – ficou em 37,8%. São 39,3 milhões de informais. Esse nível de taxa fica abaixo da registrada no trimestre anterior (38,1%) e do mesmo período do ano passado (38,6%).

De acordo como IBGE, além da estabilidade no contingente de trabalhadores sem carteira assinada (13,7 milhões), ajudou a diminuir a taxa de informalidade a alta de 3,7% do número de trabalhadores por conta própria com CNPJ (mais 249 mil).

O Brasil fechou março com 26,1 milhões de trabalhadores por conta própria, o maior contingente já registrado. Dessa forma, de todos os ocupados, 25,2% são por conta própria. Dentro desse universo, 26,9% são formalizados com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

“As pessoas percebem o mercado favorável, com mais pessoas trabalhando. Se ela não encontrou trabalho como empregado, ela percebe que existe a possibilidade de um trabalho autônimo e entra no mercado. Muitas vezes, com aquecimento da economia, essa pessoa sente necessidade de se formalizar”, analisa Kratochwill.

Menos desalentados

A pesquisa revela que o número de trabalhadores desalentados foi de 2,89 milhões de pessoas, o menor desde 2016. De acordo com William Kratochwill, a queda pode ser explicada pela melhoria consistente das condições do mercado de trabalho. “O aumento da ocupação gera mais oportunidades, percebidas pelas pessoas que estavam desmotivadas”, diz.

De todas as atividades pesquisadas, o IBGE identificou que apenas o grupo administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve crescimento no número de ocupados (+3,7% ante o trimestre encerrado em fevereiro).

De acordo com o analista, isso tem a ver com características do período, marcado pelo início do ano letivo. “Incentiva a contratação no setor público, tanto professores como outros profissionais que dão suporte, como cozinheiros”, explica.

Rendimento

O rendimento médio do brasileiro foi recorde, alcançando R$ 3.457. O valor é 3,1% superior quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimentos – total de salários recebido pelos brasileiros – também foi a maior registrada, atingindo R$ 354,6 bilhões, dinheiro na mão dos trabalhadores, que pode ser usado para movimentar a economia ou poupança.

O mercado formal aquecido levou ao recorde no número de pessoas contribuintes para instituto de previdência, que alcançou 68,3 milhões de pessoas.  

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil alerta para ventos fortes na faixa leste de São Paulo

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Um novo sistema meteorológico está se aproximando do estado de São Paulo, fazendo com que a Defesa Civil  alerte para a possibilidade de ventos fortes entre domingo (29) e segunda-feira (30).

Devem ser atingidas a capital, Baixada Santista, Vales do Ribeira e do Paraíba, Serra da Mantiqueira, litoral norte, além das regiões de Marília, Itapeva, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas.

“Apesar das previsões indicarem acumulados baixos de chuva, o destaque fica por conta das fortes rajadas de vento, que podem provocar diversos transtornos, como destelhamentos e queda de árvores e postes, além de comprometer a infraestrutura urbana em algumas localidades”, diz a Defesa Civil do estado.

Ar frio na capital

Depois de um fim de semana ensolarado e seco, com a elevação das temperaturas em função do enfraquecimento do ar frio, o frio deve voltar à cidade de São Paulo a partir da próxima quarta-feira (2), com valores mínimos abaixo dos 13°C, principalmente nas madrugadas, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da capital.

Para o domingo (29), não há previsão de chuva e a sensação de frio diminui na madrugada, com termômetros em torno dos 17°C. Durante a tarde a máxima atinge 26°C, com percentuais mínimos de umidade do ar ao redor dos 45%.

A segunda-feira (30) deve começar com muitas nuvens na madrugada e termômetros perto dos 15°C. No decorrer do dia, haverá períodos de sol e nebulosidade variável, o que interfere na livre elevação da temperatura.

A máxima não supera os 20°C, enquanto os percentuais de umidade do ar permanecem elevados, acima dos 65%. O dia termina com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. 

Fonte: Agência Brasil

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

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Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira. 

“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, afirmou Dino. Ele frisou que o plenário do Supremo já aprovou por unanimidade um plano de trabalho para adequar as emendas aos princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

Votaram a favor do plano ministros indicados por cinco diferentes presidentes da República, ressaltou Dino. “Portanto, o esclarecimento primeiro que faço é que não estamos tratando de um tema de interesse de um governo, mas dos governos, pretéritos e futuros”, disse. 

O ministro alertou, ainda, que os debates na audiência são de ordem abstrata, e não tratam de casos concretos sobre investigações em andamento envolvendo desvios de emendas parlamentares, mas lembrou que quando qualquer Poder erra, quem paga a conta é o povo.

Flávio Dino mencionou as fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Executivo, e os supersalários e penduricalhos no Judiciário como exemplos de erros dos Poderes. No caso do Legislativo, o desvio seria relativo às emendas parlamentares. 

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta são exatamente aqueles que estão na praça, o povo, e não aqueles que estão dentro dos prédios”, disse. “Se não tivermos emendas parlamentares ajustadas para sua finalidade, novamente quem paga é a praça”, acrescentou. 

Relator do tema no Supremo Tribunal Federal, Dino enfatizou que a questão das emendas parlamentares e a sua adequação à Constituição afetam montantes que hoje chegam a R$ 100 bilhões, levando-se em consideração os cerca de R$ 50 bilhões previstos no Orçamento federal e os recursos indicados por legislativos locais, em estados e municípios. 

Ele apontou que, no momento, não há ordem do Supremo determinando a suspensão do pagamento de emendas, a não ser em casos específicos. “Eventualmente, claro, caso a caso, se uma emenda está sendo objeto de uma investigação na Polícia Federal, é claro que o magistrado competente pode e deve sustar este pagamento”, esclareceu. 

Entenda 

Flávio Dino falou na abertura de uma audiência pública sobre três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a compatibilidade de alguns tipos de emendas parlamentares com a Constituição.

Entre os tipos de emendas questionados estão as de transferência especial, que, antes da intervenção do Supremo, permitiam pagamentos em contas genéricas, sem identificação clara nem de quem indicou a aplicação do dinheiro público, nem do beneficiário final.  

Outro tipo questionado são as emendas impositivas, que são de execução obrigatória pelo Poder Executivo, conforme regras inseridas na Constituição pelo Congresso de 2019 em diante. 

O tema tem sido alvo de embates e impasses constantes entre os poderes e seus ocupantes. Lideranças do Congresso acusam o Executivo e o Judiciário de fazer dobradinha para interferir na atribuição do Legislativo de participar e alterar o orçamento. 

Numa demonstração do peso político do tema, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmaram que vão presencialmente à audiência. 

Na manhã desta sexta-feira, contudo, os presidentes das Casas Legislativas cancelaram a participação e disseram que devem ser representados pelos advogados-gerais da Câmara e do Senado. 

Fonte: Agência Brasil

Consulta a bolsas do ProUni é aberta; administração tem maior oferta

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Está aberta a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo como Ministério da Educação (MEC), nesta edição serão ofertadas mais de 211 mil bolsas, sendo mais de 118 mil integrais e mais de 93 mil parciais, que cobrem metade da mensalidade.

As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de segunda-feira (30), até o dia 4 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A consulta é feita na página do ProUni. As buscas podem ser feitas por curso, por instituição de ensino e por município.

Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).

Com 13.774 bolsas em todo o país, administração é o curso com a maior oferta de oportunidades, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).  

Para se inscrever no ProUni é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, Enem 2024 ou 2023, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas e nota superior a zero na redação.

Para concorrer a bolsas integrais é preciso ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho, na página do Prouni, no portal Acesso Único. A segunda chamada sairá no dia 28 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Palmeiras elimina Botafogo e avança na Copa do Mundo de Clubes da Fifa

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O Palmeiras derrotou o Botafogo por 1 a 0, neste sábado (28), na Filadélfia, e é o primeiro time brasileiro classificado às quartas de final da Copa do Mundo de Clubes da Fifa. No primeiro tempo da prorrogação, Paulinho marcou um belo gol e decidiu o duelo. Agora, a equipe paulista aguarda pelo vencedor da partida entre Benfica e Chelsea, que se enfrentam ainda neste sábado. O próximo compromisso, pelas quartas de final será na sexta-feira (4), novamente na Filadélfia.

O técnico do Botafogo, Renato Paiva, optou por uma escalação com três volantes, enquanto Abel Ferreira, do Palmeiras, colocou três jovens no ataque: Estêvão, Allan e Vitor Roque. Com isso, o Verdão assumiu a posse de bola e o controle do jogo. Se não criou tantas chances concretas, esteve sempre rondando o gol defendido por John. Na melhor oportunidade, já nos acréscimos, Richard Rios finalizou de fora da área, a bola desviou na zaga e passou perto, por cima do gol. O Botafogo pouco ameaçou.

Na segunda etapa, o panorama não se alterou. Mesmo debaixo de sol forte da hora do almoço local, o Palmeiras continuou pressionando e criando chances. Estêvão chutou de fora da área e John fez bela defesa, colocando para escanteio. Em outra oportunidade, Mauricio cabeceou à queima-roupa e o goleiro botafoguense se contorceu todo para desviar novamente. O Verdão colocou muitas bolas na área adversária, buscando um gol salvador, mas a partida foi para a prorrogação.

Logo no começo dos primeiros 15 minutos de prorrogação, as duas equipes já estavam com todas as cinco substituições feitas. O Palmeiras continuou exigindo grandes intervenções do goleiro John, mas aos 10 minutos conseguiu passar por ele. Paulinho – que entrara no segundo tempo no lugar de Vitor Roque – recebeu pela direita, passou pela marcação de Marlon Freitas e, com a visão aberta para o gol, chutou colocado de perna esquerda. A bola ainda desviou levemente no zagueiro Alexander Barboza e entrou no canto direito de John, fora do alcance do goleiro. O detalhe é que o atacante, que ainda se recupera de cirurgia na canela e sente muitas dores, deixou o jogo logo depois de marcar, atuando por apenas 40 minutos.

Precisando do gol para evitar a eliminação, o Botafogo partiu para o ataque na segunda etapa da prorrogação, ocupando o campo do adversário. O atacante argentino Joaquin Correa, que saiu do banco, fez fila na defesa palmeirense e cruzou rasteiro para a área. No entanto, nenhum atacante conseguiu finalizar. Em outra oportunidade, a bola levantada na área foi completada por Vitinho, que chutou na rede pelo lado de fora. Artur também levou perigo em um chute de fora da área.

Na reta final, o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Com um a mais, o Palmeiras adotou postura ainda mais defensiva e viu o Botafogo pressionar com cruzamentos e escanteios. Em um deles, após bate-rebate, Igor Jesus não conseguiu levar força à finalização e Weverton ficou com a bola.

Ao fim de mais de 20 minutos de segundo tempo da prorrogação, o Palmeiras confirmou a vitória e comemorou muito o triunfo histórico, que o coloca como o primeiro time nas quartas de final da primeira Copa do Mundo de clubes da Fifa.

Fonte: Agência Brasil

Goiás Social leva atendimentos gratuitos à população de Valparaíso neste fim de semana

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Goiás Social leva atendimentos gratuitos a Valparaíso neste fim de semana
Goiás Social chega a Valparaíso. Ação segue no Setor Céu Azul, até este domingo (29/06) (Fotos: Rômullo Carvalho /Secom)

Governador em exercício Daniel Vilela liderou a abertura da edição itinerante do Goiás Social realizada em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, na manhã deste sábado (28/06).

Durante o evento, foram distribuídos 426 cartões com transferência de renda a moradores do município. Também foram realizados vários atendimentos na área da saúde, além de emissão de documentos e orientação jurídica.

“Goiás Social está presente na vida das pessoas, oferecendo serviços, programas, fazendo com que se sintam acolhidas e atendidas pelo nosso governo”, destacou.

Daniel Vilela reforçou o compromisso do governador Ronaldo Caiado com a região do Entorno e enalteceu a atuação da primeira-dama Gracinha Caiado na coordenação do Goiás Social.

“Nenhum estado do nosso país oferece tantos programas e serviços. Ninguém no Brasil faz como em Goiás, que não deixa ninguém para trás”, disse.

“Estar aqui em Valparaíso, no Entorno de Brasília, é ainda mais especial, porque é uma região que ficou esquecida nos governos anteriores”, acrescentou.

Goiás Social reúne todas as secretarias Governo de Goiás e disponibiliza uma série de serviços gratuitos à população. A entrega de kits de enxoval para bebê é um dos serviços oferecidos no local pela OVG (Fotos: Rômullo Carvalho /Secom)

Goiás Social – entrega de cartões

A ação, instalada no Setor Céu Azul, segue até domingo (29/06) e marca a entrega de 426 cartões de programas sociais que transferem recursos para a parcela mais vulnerável da população.

São:

  • 14 cartões do Mães de Goiás;
  • 27 do programa Dignidade;
  • 233 do Goiás Por Elas;
  • 40 do Aprendiz do Futuro;
  • 12 do Aluguel Social.

A iniciativa favorece a economia local, representando um investimento de R$ 1,8 milhão nos próximos 12 meses. Na próxima segunda-feira (30/06), serão abertas mais mil vagas para o Aluguel Social que já contempla 2,4 mil valparaisenses.

O secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, destacou a amplitude do Goiás Social que abrange desde o atendimento mais básico ao acolhimento específico das beneficiárias do Goiás Por Elas, que são recebidas reservadamente no local.

“Mulheres que sofreram violência doméstica e que estão com medida protetiva, são atendidas num espaço reservado. Passam a receber também o auxílio financeiro do governo e terão prioridade em todos os programas sociais”, afirmou.

A iniciativa realiza transferência de renda direta no valor de R$ 300 mensais, por até 12 meses, a mulheres com medida protetiva.

O Goiás Social chega a Valparaíso de Goiás no mês de celebração dos 30 anos de emancipação do município. De acordo com o prefeito, Marcus Vinicius, a estrutura montada reflete o compromisso da administração estadual com os municípios.

“Aqui o Governo de Goiás está fazendo a diferença e, se antes as pessoas migravam de Goiás, de Valparaíso, para o Distrito Federal, hoje acontece contrário. As pessoas estão querendo vir de lá para cá, porque aqui tem segurança, aqui tem asfalto de qualidade, aqui tem programas sociais que atendem de fato a nossa comunidade”, acrescentou.

Daniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de GoiásDaniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de Goiás
Elizabeth Pereira, 65 anos, está entre 27 idosos que receberam cartão Dignidade. “Esse benefício chegou na hora certa. Vai me ajudar muito para comprar as minhas frutas e os meus remédios”, relatou (Fotos: Rômullo Carvalho /Secom)

É o caso da aposentada Elizabeth Pereira, 65 anos, que está entre os 27 idosos que receberam o cartão Dignidade.

“Esse benefício chegou na hora certa. Vai me ajudar muito para comprar as minhas frutas que eu preciso e os meus remédios”, relatou.

A iniciativa estadual beneficia com R$ 300 ao mês pessoas idosas, entre 60 anos a 64 anos, em situação de pobreza ou de extrema pobreza que estejam inscritas no CadÚnico.

Daniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de GoiásDaniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de Goiás
Ação itinerante inclui também inscrições para cursos de qualificação profissional e para programa Mais Empregos, que conta com mais de 600 vagas disponíveis (Fotos: Rômullo Carvalho /Secom)

Serviços oferecidos

O Goiás Social reúne todas as pastas do Governo de Goiás e disponibiliza uma série de serviços. As equipes do Estado trabalharam oferecem:

  • com corte de cabelo gratuito,
  • emissão de documentos
  • emissão de 500 Carteiras de Identidade,
  • Carteira do Autista,
  • Passe Livre da Pessoa com Deficiência,
  • Passaporte da Pessoa Idosa,
  • distribuição de absorventes por meio do Dignidade Menstrual e
  • acesso ao Protocolo Todos Por Elas de prevenção à violência doméstica.

A ação itinerante inclui também inscrições para cursos de qualificação profissional e para o programa Mais Empregos, que conta com mais de 600 vagas disponíveis.

Além disso, equipes da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) entregam:

  • cadeiras de rodas e de banho;
  • fraldas geriátricas e infantis;
  • bengalas de quatro pontas;
  • além de leite NAN;
  • colchões caixa de ovo;
  • kits de enxoval para bebês;
  • muletas;
  • Mix do Bem.
Daniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de GoiásDaniel Vilela abre Goiás Social em Valparaíso de Goiás
Vacinação é um dos serviços ofertados pela Secretaria de Saúde de Goiás durante a ação do Goiás Social em Valparaíso (Fotos: Rômullo Carvalho /Secom)

Atendimentos de saúde também estão disponíveis. São eles:

  • vacinação,
  • Carreta da Mamografia,
  • exame de prevenção de câncer de pele
  • exames oftalmológicos com o Hospital de Olhos da Universidade Federal de Goiás (Cerof-UFG), com acesso a óculos de grau de forma gratuita por meio do Programa Olhar para Todos.
  • Quem passar pelo local pode fazer ainda aferição de pressão e de glicose.

A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça marcam presença no evento, oferecendo orientação jurídica e diversos atendimentos. As instituições auxiliam com

  • investigação de paternidade/maternidade (com ou sem DNA gratuito),
  • divórcio,
  • reconhecimento de união estável (com conversão em casamento),
  • guarda de filhos,
  • atendimento a mulheres vítimas de violência,
  • além de correções em certidões
  • alteração de nome e gênero para pessoas transgênero, entre outros.

Saiba mais

Goiás Social atende migrantes e refugiados em Aparecida de Goiânia

Goiás Social e OVG abrem inscrições para o ProBem com 5 mil bolsas

Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

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A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos . Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil no Sul pede a desalojados que não voltem às suas casas

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A previsão de que chuvas fortes voltem a atingir parte do Rio Grande do Sul neste fim de semana motivou a Defesa Civil de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a pedir às pessoas desalojadas pelas chuvas das últimas semanas que não retornem a suas casas nos próximos dias.

“Por segurança, achamos prudente pedir para as pessoas permanecerem onde estão”, disse à Agência Brasil o secretário municipal da Reconstrução, Resiliência Climática e Defesa Civil, Mário Rocha, explicando que o nível dos rios que banham a cidade vinha baixando pouco a pouco nos últimos dias, mas como a chuva voltou a atingir regiões mais altas do estado, o volume de água que chega a Eldorado do Sul e ao Lago Guaíba começará a aumentar já a partir da tarde deste sábado (28).

“Desde ontem, voltou a chover em algumas regiões, como na Serra Gaúcha, a cerca de 100 quilômetros daqui. E a chuva sobre as áreas onde estão as cabeceiras de rios como o Taquari e o Jacuí [principal afluente do Lago Guaíba] acaba por nos afetar em Eldorado do Sul”, acrescentou o secretário, estimando que, na cidade, o “pico” da cheia dos cursos d´água deve ocorrer entre segunda (30) e terça-feira (1º).

“Os meteorologistas projetam um pouco mais de chuva do que as dos últimos dias. Com isso, o nível do Guaíba deve atingir uma cota maior. Se as pessoas retornarem às áreas de risco sabendo que o rio vai transbordar e causar uma situação igual ou pior à anterior, estarão não só se colocando em risco, como ameaçando atrapalhar toda a operação que montamos para garantir a integridade da população”, comentou Rocha, garantindo que toda a equipe municipal está de prontidão.

O novo alerta da Defesa Civil se aplica principalmente aos moradores de 11 bairros: Assentamento Irga; Chácara; Vila da Paz; Cidade Verde; Itaí; Sol Nascente; San Souci; Centro; Medianeira; Loteamento Popular e Picada. “Quem está fora, fique fora. Aguardem o resultado das próximas chuvas para avaliarmos a situação”, reforçou o secretário.

Até esta manhã, as chuvas que começaram no último dia 17 e só pararam no meio desta semana deixaram 5.361 pessoas desalojadas (ou seja, que tiveram que deixar suas residências e se alojar na casa de parentes, amigos, hotéis ou pensões) e 345 desabrigadas (quem teve que ir para o abrigo municipal).

“Desde o último dia 17, nos preparamos para um longo período de chuvas, o que acabou se confirmando. Todos os cenários apontam para [a hipótese de] um grande volume de chuvas [concentrado] em um pequeno espaço de tempo, mas nada comparável ao cenário de maio de 2024”, concluiu Rocha.

Fonte: Agência Brasil

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal. 

Com a medida, os acusados George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza ficarão presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. 

A decisão foi assinada na terça-feira (24), e os acusados devem passar por uma audiência de custódia nos próximos dias.

Os três acusados já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal. Em maio de 2023, a Justiça apenou o empresário George Washington a nove anos e quatro meses de prisão. Alan Diego foi condenado a cinco anos e quatro meses.  As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.

Wellington Macedo foi condenado a seis anos de prisão. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo. Todos já estavam no regime semiaberto. 

Ao determinar a nova prisão, Moraes entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro.

Além de terem sido condenados pela Justiça da capital federal, os acusados já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,  golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.

“Os meios elegidos foram suficientes para caracterizar grave ameaça, por anunciar catástrofe coletiva com recado persuasivo. Firmada essas premissas, há necessidade de acautelar a ordem pública”, decidiu o ministro.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestação

Fonte: Agência Brasil

Estudantes devem buscar alternativa aos EUA, diz presidente da Capes

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A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, disse que os pesquisadores brasileiros com viagem marcada para os Estados Unidos devem ter um plano B. “O que eu estou dizendo para as pessoas que me procuram, que têm bolsa aprovada, é: procurem outro país, porque é possível trocar de país antes de ir”, declarou Denise.

“Por enquanto, na Capes, a gente ainda não teve nenhum bolsista com visto negado, mas nós temos um grande número de estudantes indo pra lá agora em setembro. Então eu vou saber até agosto. Mas nem eles, nem a própria embaixada sabem dizer o que vai acontecer”, complementou a presidente da Capes.

Desde o início do governo de Donald Trump, a administração americana tem endurecido as regras para a concessão de vistos para estrangeiros que pretendem estudar ou participar de pesquisas em universidades americanas. A medida mais recente foi a exigência para que todos mantenham as redes sociais abertas para análise das publicações. A administração Trump também chegou a proibir a Universidade de Harvard de matricular estudantes estrangeiros.

A presidente da Capes falou sobre o assunto após palestra no Fórum de Academias de Ciências do Brics esta semana no Rio de Janeiro. Em sua, fala ela destacou a importância da cooperação científica com outros países. Em 2024, foram mais de 700 projetos, envolvendo 61 países parceiros e que resultaram na ida de quase 9 mil pesquisadores brasileiros para outros locais e na vinda de cerca de 1,2 mil estrangeiros para o Brasil.

Desigualdade

Denise Pires de Carvalho também apresentou dados sobre a pesquisa acadêmica no Brasil. Em 20 anos, a quantidade de cursos de mestrado e doutorado mais do que dobrou, saindo de quase 3 mil em 2004 para mais de 7 mil em 2023. Com isso, programas de pós-graduação foram criados em diversos estados até então desassistidos, mas a desigualdade ainda persiste: dos 4.859 programas existentes atualmente, 1.987 estão no Sudeste e 991 no Sul. Já os nove estados da Região Nordeste concentram 975 programas, enquanto o Centro-Oeste tem 407 e a Região Norte apenas 289.

A presidente da Capes defendeu que a diminuição das desigualdades regionais é essencial para que o Brasil consiga chegar ao patamar dos países desenvolvidos.

“O Brasil só vai conseguir ser um país de alta renda como um todo se ele caminhar como o Chile caminhou, por exemplo. Ter um percentual maior de pessoas com educação superior aptas a entrar no mestrado e no doutorado. E há uma relação direta entre desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia. A China melhorou muito seu Produto Interno Bruto porque investiu em ciência e tecnologia. A gente tem que associar a educação com a ciência para que a gente consiga dar esse salto no país”, disse Denise.

De acordo com presidente da instituição, a Capes também vem tentando intervir nesse cenário com ações de redução de assimetria. Uma das medidas foi a adaptação das regras de concessão de bolsas de pós-doutorado para os programas de excelência, com nota 6 ou 7, passando a incorporar também os programas com nota 5 da Região Norte e de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Os cursos de nota 5 já são consolidados, portanto são cursos excelentes, que só não receberam nota maior porque não são internacionais ainda. Todos eles vão poder receber mais um pesquisador e essa bolsa de pós-doutorado é a chance de fixar esse pesquisador nessa cidade e desenvolver ainda mais esse programa”, explicou a presidente da Capes.

Fonte: Agência Brasil