Os movimentos sociais da Venezuela formalizaram hoje (5) pedido de participação nos Brics e no Conselho Popular do bloco, formado por organizações sociais dos países membros. O pedido foi formalizado por meio de uma carta entregue ao próprio conselho, durante a primeira reunião presencial da organização, no Rio de Janeiro.

A entrada da Venezuela no Brics foi rejeitada em 2024, na reunião de cúpula da Rússia, que também reconheceu o Conselho Popular como parte da instituição. A rejeição da Venezuela, à época, gerou tensão entre Brasília e Caracas.

O pedido de participação foi entregue pela deputada venezuelana Blanca Eekhout que é também presidenta do Instituto Simón Bolívar de Amizade com os Povos.

“Como este conselho é justamente o Conselho Popular dos Brics, é o desejo dos movimentos populares venezuelanos participar” disse Blanca.Ela explicou que a carta entregue ao conselho é a expressão da vontade dos movimentos sociais, como os movimentos de mulheres, conselhos comunitários e dos povos originários. “O Brics é um mundo novo, multipolar, pluricêntrico, que a Venezuela aposta desde o início”, completou, à Agência Brasil.

 

Ao lado dela, o representante do Movimento Indígena Unido de Venezuela (MIUVEN), Cesar Carias, apresentou o pedido de entrada da Venezuela no Brics “Agradecemos o convite para estar aqui [no evento do conselho], mas, ao mesmo tempo, com muito respeito, solicitamos que seja eliminado o veto imposto ao nosso país e que a nossa voz não seja calada”, reivindicou.

“Os povos indígenas e os movimentos sociais da Venezuela querem ser incluídos no Brics. Esta é nossa solicitação a este conselho”, completou o líder, ao pedir apoio.

 

No ano passado, o Brasil justificou o veto à entrada da Venezuela no Brics argumentando pouca transparência nas eleições presidenciais do país vizinho. Por outro lado, a Rússia e a China apoiaram o aliado político na América do Sul e, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a adesão do país ao bloco é apenas uma questão de tempo.

Apoiando a Venezuela, mas sem citar o país expressamente, o documento final do Conselho Popular, que será apresentado à cúpula do bloco, domingo (6), pedirá a ampliação dos membros plenos do Brics na América Latina. Hoje, só há o Brasil. Cuba e Bolívia são considerados parceiros. A Argentina, convidada em 2024, sob a presidência de Javier Milei, recusou o ingresso.

Sul Global

Na visão de João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Alba Movimentos, que articula cerca de 400 organizações em 25 países, o veto do Brasil à Venezuela foi uma surpresa. “Como postura de todo o conselho, a nossa posição é propor à cúpula a ampliação máxima do número de países. Aqui mesmo, na América Latina, o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] já convidou a Colômbia, convidou México, convidou Uruguai, convidou o Chile. Então, não tem sentido excluir a Venezuela, não há motivo”, declarou.

O economista e coordenador do MST tem defendido que, para ganhar força, o Brics precisa crescer no Sul Global.

“Para nós, não basta só a Venezuela, é preciso incluir o maior número possível de países da América Latina, da África, da Ásia, enfim, do Sul Global, porque quanto mais países nós tivermos dos Brics, mais força o Brics terá para se contrapor na atual crise do imperialismo e dos Estados Unidos”, concluiu.

 

Uma das principais propostas do bloco fundado por Brasil, Rússia, Índia e China é um sistema alternativo que não use o dólar como moeda de referências nas negociações globais

O Conselho Popular dos Brics foi criado e reconhecido na Declaração de Kazan, em 2024. A partir da iniciativa, foram formados conselhos nos países membros, com a intenção de fomentar a participação da sociedade civil nas pautas estratégicas. No Brasil, a construção do conselho popular envolveu movimentos socais, sindicatos, ongs e pesquisadores.

O ministro de finanças da Rússia, Anton Siluanov, disse neste sábado (5) que, mesmo sem consenso de todos os membros do Brics, o país vai manter os planos de criar um sistema de pagamento alternativo ao dólar nas transações internacionais.

Siluanov afirmou que os mecanismos podem funcionar mesmo que envolvam formatos bilaterais ou trilaterais.

“Está em discussão é a criação de uma nova plataforma de investimentos. Até o momento, os membros do BRICS não chegaram a um acordo completo sobre isso. Mas é uma discussão em andamento. Vamos seguir esse caminho com os países interessados. Não é necessário que alcancemos um consenso na tomada de certas decisões financeiras”, disse o ministro.

“Existe a possibilidade de que as compras de títulos entre dois ou três países possa ser resolvida sem um consenso. Esses mecanismos seriam lançados e novos membros se juntariam a eles. Então, o trabalho está em andamento. Em algumas questões, mais rápido, em outras, um pouco mais lento”, complementou.

A declaração final do encontro de ministros de finanças e de diretores dos bancos centrais do Brics separou apenas um tópico sobre o tema. No documento, é dito que há progresso “na identificação de possíveis caminhos para apoiar a continuação das discussões sobre o potencial para uma maior interoperabilidade dos sistemas de pagamentos”.

Não há, portanto, nenhuma menção a acordo sobre como seriam esses sistemas alternativos. Apenas é dito que o relatório técnico produzido sobre tema “reflete as preferências reveladas pelos membros e deve desempenhar um papel fundamental em nossos esforços para facilitar pagamentos transfronteiriços rápidos, de baixo custo, mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguros entre os países do Brics”.

Resseguro e riscos

Outro tema que foi destacado pelo ministro de finanças russo durante coletiva de imprensa foi a criação de um mecanismo de garantia baseado no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Os países membros pretendem estabelecer uma iniciativa chamada de Garantias Multilaterais do Brics (GMB), para mobilizar investimentos privados em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Com isso, a expectativa é oferecer instrumentos para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade no Brics e no Sul Global. Uma iniciativa piloto está prevista para ser desenvolvida ainda em 2025.

A criação de uma resseguradora do grupo, vinculada ao NDB, é vista como medida estratégica pelo grupo.

“Embora o volume de transporte e o volume de comércio entre nossos países cresçam a cada ano, há a necessidade de criar uma seguradora independente. Já propusemos mecanismos específicos para a criação de uma resseguradora, por analogia com as atividades bancárias de uma organização internacional desse tipo, visto que vemos que a capacidade de seguros para atingir esse objetivo não é suficiente. E as principais seguradoras são empresas de países ocidentais”, disse Siluanov.

“Propomos preencher esse vácuo para ressegurar diferentes riscos, como riscos logísticos, riscos relacionados à construção e riscos relacionados ao clima. Isso foi discutido por muitos participantes hoje e preferimos que esta organização seja constituída como uma organização internacional com capital próprio que será integralizado pelos países interessados, e que esta empresa ressegurará os riscos das empresas que trabalham nos países-membros”, complementou.

A guerra de Israel e dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã – um dos membros permanentes do Brics – ampliou os desafios do bloco de países que busca se consolidar institucionalmente na Cúpula do Rio de Janeiro (RJ) neste domingo (6) e segunda-feira (7).

Nos últimos dois anos, o Brics cresceu de cinco para 11 integrantes permanentes, além de incluir dez novos membros parceiros. Administrar essa expansão é um dos desafios da presidência do Brasil para consolidar o mecanismo de cooperação multilateral que pretende modificar a atual arquitetura global de poder.    

O contexto não era dos mais tranquilos, mesmo antes do conflito com o Irã, por causa da guerra tarifária do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), e suas ameaças contra os países que substituam o dólar nas transações comerciais, sendo essa uma das propostas que ganhou força na Cúpula de Kazan, na Rússia, em 2024.  

Em meio ao cerco econômico e financeiro das potências ocidentais contra Moscou, o país em guerra contra a Ucrânia tem mais pressa para criar alternativa à moeda estadunidense.

Além disso, Inteligência Artificial (IA), mudanças climáticas, Irã, Palestina e debates sobre saúde global, paz e segurança mundiais estão entre os temas em destaque.  

Para especialistas em Brics consultadas pela Agência Brasil, a ambiciosa agenda russa do ano passado foi reduzida no Brasil que, semelhante a outros países do fórum, como Índia, Egito e Emirados Árabes Unidos, evita provocar a principal potência do Norte, avessa a mudanças que fragilizem seu poder global.

A professora de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisadora do Brics Policy Center, Ana Garcia, avalia que o acirramento da polarização internacional reduziu a agenda liderada pela Rússia no ano passado.  

“A Rússia veio muito ambiciosa, ‘com o pé na porta’, com propostas inovadoras. Já o Brasil reduziu a ambição da agenda vinda da Rússia na tentativa de não criar uma situação mais desafiadora com os EUA, com o Trump”, comentou.

Entre as propostas citadas pela especialista, está a criação de uma bolsa de grãos para contribuir com a estabilização do preço internacional dos alimentos. Isso porque hoje esse preço é fixado pela Bolsa de Valores de Chicago, nos EUA. Além disso, a Rússia deu muita ênfase à desdolarização.

Para Ana Garcia, o Brasil focou mais em iniciativas que fortaleçam e facilitem o comércio e os investimentos entre os países membros.

“Isso é positivo porque hoje, tirando a China, que é o maior parceiro comercial de todos os países membros, o comércio intra-Brics ainda é reduzido. Brasil e África do Sul, por exemplo, tem comércio irrisório mesmo após 16 anos da entrada do país africano no grupo”, avalia.

Tensão geopolítica 

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, destacou que o momento geopolítico é de tensão e, tirando a Rússia e o Irã, os demais países estão mais cautelosos.

“Em termos de participação e propostas, a Cúpula de Kazan foi muito substancial, mas muitas propostas foram reduzindo de lá pra cá. A Rússia teve um ímpeto bastante grande, mas o mundo mudou. Parte daquela agenda ficou um pouco mais devagar. Isso porque os países estão mais cautelosos, incluindo a China”, analisou.

Rodríguez explicou que países como Índia, Brasil, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e África do Sul buscam se equilibrar diante das tensões internacionais.

“Basicamente, estão buscando uma agenda mais neutra, focada no Sul Global, mas não contra o ocidente, evitando esse confronto direto.”

Desdolarização

Talvez a agenda mais espinhosa do bloco seja a de criação de sistemas de pagamento em moedas locais, o que levaria à substituição do dólar, ao menos parcialmente, no comércio entre os países.

A proposta é duramente criticada por Donald Trump que teme perder os benefícios de ter o dólar como moeda internacional.

A professora da UFRRJ Ana Garcia pondera que essa agenda é de longo prazo e países como Brasil, Índia, e mesmo China, têm muitas reservas em dólar e uma mudança imediata poderia provocar impactos indesejados nas economias desses países.

“Deter a moeda internacional – como os EUA faz com o dólar – traz poderes extravagantes, como possibilidade de isolar países por meio de sanções financeiras, e aumentar o endividamento público sem maiores preocupações, mas traz custos também para equilibrar a economia nacional com a global”, argumentou a especialista.

Ana Garcia explicou que a China não tem interesse imediato de arcar com esses custos para não prejudicar a economia. Por isso, avalia que o tema continuará como uma medida em fase de estudo no Brics.

“A China usa os instrumentos bilaterais que ela tem para circular o yuan, mas sem fazer disso uma agenda política. A China é ainda a principal detentora em reservas internacionais em dólar. E ela não quer abrir a economia. Seu fluxo de capitais é controlado para evitar especulação financeira. Com isso, ela não consegue fazer sua moeda circular livremente para ser descontada por todos, como é o caso do dólar”, explicou.

A professora da PUC do Rio Maria Elena Rodriguez concorda que essa é uma agenda de longo prazo, mas avalia que é possível que a Cúpula do Rio entregue algum avanço em relação ao uso de moedas locais, especialmente na padronização técnica de como o sistema deve funcionar.

“Talvez alguma medida para ajustar as regulamentações de todos os países, alinhar questões tributárias, para permitir um avanço futuro. Mas não vai ser muito mais do que isso”, ponderou.

Institucionalização do Brics

Um possível avanço mais concreto da Cúpula sob a presidência brasileira é em relação a acordos para disciplinar a tomada de decisões em um Brics ampliado. Atualmente, não há regras definidas para o funcionamento do fórum.

A especialista em Brics Maria Elena Rodríguez avalia que é preciso concretizar o que significa o agrupamento, tendo cuidado para amarrar essas regras sem deixar o grupo muito rígido.   

“Minimamente, tem que ter alguns elementos que ajudem a definir como será uma nova ampliação do bloco, ou para melhorar a performance do grupo. O Brasil está apostando bastante nessa agenda para entregar um Brics mais formalizado”, finalizou.

A professora de relações internacionais da Federal Rural do RJ, Ana Garcia, lembrou que o Brics ainda não tem nenhum documento formal estabelecendo os procedimentos de tomada de decisão.

“É preciso decidir se as decisões vão continuar sendo por consenso, ou não. Quais critérios objetivos apara adesão de novos membros? Se essa agenda avançar, vai ser um ganho para o bloco, para o grupo”, concluiu.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.