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Arthur Elias cobra Conmebol por estrutura da Copa América Feminina

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Apesar da vitória por 6 a 0 sobre a Bolívia, na última quarta-feira (16), pela segunda rodada da Copa América Feminina, a seleção brasileira de futebol não saiu plenamente satisfeita do Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador). Em entrevista coletiva, o técnico Arthur Elias lamentou a estrutura oferecida pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Assim como ocorrido antes do triunfo na estreia contra a Venezuela (2 a 0) no domingo (13), as jogadoras não puderam fazer o trabalho de aquecimento no gramado, sob alegação de que o campo teria de ser preservado, pois o estádio recebe dois jogos em sequência no mesmo dia. A preparação, então, teve de ser feita no vestiário: um espaço pequeno que precisou, inclusive, ser dividido entre as seleções.

“Posso dizer que a questão do aquecimento me preocupa muito. Tivemos uma jogadora hoje [quarta] que, no fim do aquecimento, sentiu a possibilidade de ter algo muscular. Fizemos testes [e ela foi para o jogo], mas se ela precisasse ser trocada em cima da hora, a jogadora que entrasse o faria sem aquecimento, porque naquele lugar não cabem as 20 atletas de linha para aquecer. E [as titulares] acabam aquecendo mal. É uma condição até preocupante para a saúde das jogadoras e para o jogo, obviamente. Quando as equipes não aquecem no campo, demoram a pegar [ritmo], temos visto muitos erros de passes das equipes, especialmente no primeiro tempo. Penso que influencia muito”, argumentou o treinador brasileiro.


Técnico Arthur Elias conversa com atacante Kerolin - seleção brasileira feminina de futebol -  Copa América Feminina 2025 - Brasil 6 x 0 Bolívia - em 16/07/2025
Técnico Arthur Elias conversa com atacante Kerolin - seleção brasileira feminina de futebol -  Copa América Feminina 2025 - Brasil 6 x 0 Bolívia - em 16/07/2025

Técnico Arthur Elias conversa com atacante Keroli, que marcou três gols na vitória da seleção brasileira por 6 a 0 contra a Bolívia, pela segunda rodada da fase de grupos da Copa América Feminina- Livia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados

A goleada verde e amarela –  transmitida ao vivo pela TV Brasil – poderia ser até mais elástica, não fossem ao menos dois gols mal anulados por impedimento. Vale lembrar que a fase de grupos da Copa América Feminina não tem árbitro de vídeo (VAR), ao contrário do que ocorre na masculina. A tecnologia será utilizada somente a partir das semifinais.

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Outro detalhe levantado por Arthur Elias na coletiva foi o pouco tempo de bola rolando. Segundo o técnico, a partida esteve mais paralisada do que deveria.

“No futebol sul-americano, precisamos ter mais cuidado. Perguntei à árbitra [a argentina Roberta Echeverria], uma boa árbitra, qual é o critério, porque a Fifa [Federação Internacional de Futebol] recomenda [ao menos] 60% de bola em jogo. No segundo tempo, foram 32% de bola em jogo e no primeiro [tempo] menos de 40%. Isso é muito ruim, pode ser determinante para a classificação e influencia tecnicamente, porque o saldo de gols pode desempatar. [Temos de saber se] Estamos fazendo diferente da Fifa e o porquê. A gente tem uma Copa do Mundo no Brasil [em 2027], que representa nosso continente e é importante estarmos todos juntos para fazermos as reflexões e cobrar quem tem que ser cobrado”, avaliou.

O Brasil lidera o Grupo B com seis pontos, contra três do Paraguai, um de Colômbia e Venezuela e zero da Bolívia. As brasileiras descansam na terceira rodada e voltam a campo na próxima terça-feira (21), diante das paraguaias, novamente no Gonzalo Pozo Ripalda, às 21h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da TV Brasil.



Fonte: Agência Brasil

Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou, nesta quinta-feira (17), a proposta de um Imposto Global Mínimo de 14% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. Com a cobrança, seria possível garantir a isenção do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física para as pessoas com renda até R$ 5 mil por mês.

A alíquota apresentada na Carta de Conjuntura do Ipea é superior à proposta pelo governo no Projeto de Lei (PL) 1087/2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda e está em tramitação no Congresso Nacional.

Para garantir a isenção da parcela da população que recebe menos, a proposta enviada pelo governo ao parlamento define a cobrança de uma alíquota progressiva, de até 10%, para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. Apenas 2% dos contribuintes estão nessa situação. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, os considerados super ricos, 0,7% dos contribuintes.

Para o Ipea, no entanto, a alíquota cobrada dos mais ricos deve ser maior. No cálculo, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo, considerou que o valor máximo da tributação efetiva em 2022 foi de 14,1%, percentual pago pelo grupo com renda média mensal de aproximadamente R$16 mil. Para ele, a alíquota dos mais ricos deve ser semelhante a esta e não inferior.

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Além disso, Carvalho defende que essa alíquota deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, auxílios, reembolsos, restituições, bônus, prêmios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas daqueles com renda superior a R$ 50 mil por mês.

“A proposta que eu faço difere do PL, porque considera a renda total do contribuinte e não teria essas exclusões de auxílios, reembolsos, benefícios salariais indiretos, que seriam considerados na base de cálculo”, diz Carvalho.

>> Relator amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

Contribuições previdenciárias

De acordo com o estudo, uma das inovações da proposta do Ipea é também incorporar as contribuições previdenciárias (CPs) oficiais na tributação global da renda.

“Esse valor de alíquota de 14% seria maior que 10% porque eu considerei não só o imposto de renda na carga tributária salarial, da renda, mas também eu considerei a contribuição previdenciária, que tem um impacto muito alto em quem ganha pouco. Ela tem um teto previdenciário de R$ 8 mil, então, quem ganha R$ 8 mil paga o mesmo de contribuição previdenciária do que quem ganha mais do que isso”, defende.

A carta de conjuntura enfatiza que a previdência brasileira “enfrenta um déficit significativo que deve ser financiando por meio de outras receitas federais, de modo que as contribuições previdenciárias acabam tendo natureza tributária, pois são apenas parcialmente correlacionadas com o valor dos benefícios pagos no futuro. Consequentemente, deixar de considerar as CPs que estão sujeitas a um teto e, portanto, impactam mais os contribuintes mais pobres, é ignorar um fator crucial que contribui para a regressividade da tributação da renda”, diz o texto.

Impactos nos cofres públicos

Com essa cobrança de 14%, segundo a Carta de Conjuntura, seria possível gerar até R$ 145,6 bilhões aos cofres públicos, correspondendo a um aumento de cerca de 40% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.

A medida aumentaria a atual arrecadação do IRPF de 3,1% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, chegando a um nível similar ao de países como a Polônia, Eslováquia e Uruguai. Ainda assim, ficaria abaixo da média de 8,5% dos países de economias avançadas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Limitações do projeto de lei

O Ipea aponta ainda, no estudo, problemas das possíveis mudanças na tributação que o projeto de lei apresentado pelo governo não soluciona.

“Os mais ricos não vão pagar mais que os mais pobres e tampouco ele [imposto] vai ser proporcional. Os mais ricos vão continuar pagando menos que a classe média. A proposta só vai atenuar essa discrepância. Atualmente, os mais ricos pagam quase nada. É muito pouco. Eles vão pagar 10%, mas a classe média em geral, em média, já paga 14%. Por isso que eu proponho 14%”, defende o pesquisador.

De acordo com o estudo, a tributação dos mais ricos vai requerer atenção a três pontos:

  • um possível incentivo à mudança de domicílio fiscal dos mais ricos;
  • uma possível supertributação do lucro global da pessoa jurídica (PJ);
  • e a regressividade horizontal e vertical causada pelas atuais regras de tributação dos fundos de pensão, dos aluguéis e das deduções para despesas médicas.

Sobre a mudança de domicílio fiscal, a preocupação é que a taxação faça com que os mais ricos migrem as riquezas para países que oferecem incentivo para a residência de milionários. O Ipea propõe, então, uma tributação de saída do ganho de capital ainda não realizado em 25% ou de uma tributação do patrimônio de 3%.

Esse tipo de imposto é cobrado por países da OCDE como Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Japão, Noruega, Polônia e Suécia. No caso dos Estados Unidos, contribuintes que alteram sua cidadania estão sujeitos a uma alíquota de 23,8% sobre os ganhos de capital ainda não realizados.

Em relação à tributação de PJs, o estudo diz que “a parcela mais abastada da população tem explorado brechas na legislação e redirecionado sua fonte de renda na forma de rendimentos isentos”.

Para isso, o estudo defende uma tributação mínima aos mais ricos, o que foi defendido pelo Brasil na presidência do G20. “Esta é, de fato, a proposta defendida por este estudo para tributar efetivamente a renda da pessoa física e garantir certa proporcionalidade na tributação no topo da distribuição”, diz o autor.

Despesas médicas

Outro ponto destacado é estabelecer um limite para deduções de despesas médicas que, de acordo com a Carta de Conjuntura, representaram um gasto tributário de R$ 26,7 bilhões em 2024.

Como não há limite de valor, elas beneficiam quem tem renda mais alta: segundo a base de declarações do IRPF de 2022, os 5% de contribuintes mais ricos (renda mensal superior a R$ 28.296) concentraram 22,4% das deduções para despesas médicas.

A solução apontada por Carvalho seria combinar um crédito tributário fixo e igualitário, ou baseado na idade, para todos os contribuintes e seus dependentes, com deduções limitadas das despesas médicas.

Essa regra também possibiliaria deduzir os gastos com medicamentos. De acordo com o pesquisador, isso beneficiaria “enormemente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar de contarem com serviços médicos gratuitos, precisam, às vezes, comprar medicamentos que não são fornecidos gratuitamente”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21.

Licença Ambiental Especial

Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos por um conselho do governo ligado à Presidência da República. A definição das prioridades será bianual.

Esse novo tipo de licença poderá ser concedido até mesmo nas situações em que o empreendimento seja efetiva ou potencialmente causador de “significativa degradação do meio ambiente”.

O prazo para conclusão das análises e apresentação da decisão sobre o pedido de licença será de 12 meses. Após a aprovação, será concedido um prazo de validade de 5 a 10 anos.

LAC

Um outro tipo de licença criada pelo projeto é o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser solicitado sem a necessidade de estudos de impacto.

Caberá ao ente federativo definir o porte e o potencial poluidor das atividades desenvolvidas pelos empreendimentos interessados em obter a LAC, que também terá vigência de 5 a 10 anos. Pavimentação e serviços e obras de duplicação de rodovias, bem como ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio poderão fazer uso desse tipo de licença.

No entanto, após a inclusão de uma emenda, foi dispensado o licenciamento ambiental para serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias já pavimentadas e dragagens de manutenção.

Condições

Para terem direito à LAC, será necessário, ao interessado, cumprir com algumas condições. Entre elas, conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias.

Está previsto que a intervenção não poderá derrubar vegetação nos casos em que dependa de autorização ambiental.

Emendas incluídas no projeto preveem que a análise por amostragem do Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), será facultativa. O projeto original previa que ela seria obrigatória.

Uma outra emenda apresentada pelo Senado prevê que, no caso da mineração de grande porte e/ou alto risco, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.

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Menos poder

Foi também incluída uma emenda que retira poder de algumas autoridades envolvidas no licenciamento ambiental, no sentido de definir os tipos de atividades ou empreendimentos que poderão participar dos processos de licenciamento.

É o caso de órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem cabia se manifestar sobre impactos em terras indígenas; Ministério da Igualdade Racial, no caso dos quilombolas; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nas situações envolvendo patrimônio cultural acautelado; e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos casos de unidades de conservação da natureza (ICMBio).

Essas entidades só terão suas manifestações consideradas caso sejam apresentadas dentro de um prazo máximo de 45 dias – 30 dias, de prazo padrão, mais 15 dias de prorrogação, nos casos em que sejam apresentadas justificativas.


Brasília (DF), 16/07/2025  - Sessão da Câmara dos Deputados.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/07/2025  - Sessão da Câmara dos Deputados.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Brasília (DF), 16/07/2025 – Sessão da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Repercussão

A aprovação da matéria durante a madrugada foi bastante criticada por alguns parlamentares. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das mais combativas ao projeto durante sua tramitação.

Após ele ter sido aprovado, ela usou as redes sociais para classificá-lo como “o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos”.
 

“O Congresso Nacional aprovou o PL da devastação, um projeto que enfraquece as leis ambientais e facilita o desmatamento, colocando em risco povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais”, postou a deputada.

Exterminadores do futuro

Segundo ela, esse projeto aumentará os crimes ambientais, avançará com o desmatamento, intensificará a crise climática e agravará a pobreza e a insegurança alimentar, afetando principalmente mulheres e meninas.

“Esses que votaram a favor desse retrocesso são os exterminadores do futuro”, sentenciou.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o autolicenciamento é uma fraude autorizada, “que compromete o presente e o futuro”.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que, na forma como foi aprovado, o texto não resolverá os gargalos de licenciamento ambiental.

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse que a aprovação do projeto poderá causar novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Para a deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto é um desrespeito às famílias das 272 vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

“Depois de meia-noite, com o plenário vazio e em votação virtual, colocou-se em pauta projeto estruturante para política socioambiental do Brasil, que pode significar o maior retrocesso do licenciamento ambiental”, criticou.

PL da Devastação

A ONG ambientalista WWF-Brasil divulgou uma nota na qual diz que o “PL da Devastação” abrirá caminho para uma destruição ambiental sem precedentes.

De acordo com a entidade, o projeto vai desmantelar o sistema de licenciamento ambiental no Brasil, além de violar princípios constitucionais e fragilizar instrumentos que protegem o meio ambiente.

“Trata-se de uma decisão tomada sem diálogo com a sociedade, cujos impactos serão irreversíveis para as pessoas, o clima e a biodiversidade”, diz a nota da WWF ao afirmar que o autolicencimento inviabilizará as devidas análises técnicas.

Com relação à Licença Ambiental Especial, a ONG diz que o conselho, a quem caberá definir quais são as obras prioritárias, será um espaço político (e não técnico), que acabará por simplificar autorizações de empreendimentos de grande porte e risco, inclusive para exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“Dispensa ainda o licenciamento para atividades agropecuárias, abrindo espaço para o desmatamento e a poluição, além de simbolizar uma ameaça direta à segurança hídrica”, acrescentou.

“Representa [também] um ataque frontal aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, completou.

*Com informações da Agência Câmara



Fonte: Agência Brasil

Lula se reúne com estudantes vítimas de acidente na BR-153

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira (17), de forma reservada, em Goiânia, com um grupo de universitários que sobreviveu a um grave acidente de trânsito na rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás. Da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, eles estavam a caminho do 60º congresso nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na capital goiana.

No encontro, Lula determinou o apoio da Força Nacional do SUS para prestar assistência médica necessária e também ofereceu transporte para que os estudantes possam retornar à Belém em segurança.

A colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus aconteceu na madrugada de quarta-feira (16) e deixou ao menos cinco mortos. Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, houve ainda cerca 70 feridos e alguns ainda seguem internados.

Testemunhas afirmaram, preliminarmente, que a carreta invadiu a pista contrária no KM-2 da BR-153 e se chocou de frente com um dos ônibus que faziam parte do comboio de estudantes da UFPA.

Vítimas

Das cinco mortes, três foram de estudantes da UFPA. São eles: Leandro Souza Dias, estudante de farmácia; Ana Letícia Araújo Cordeiro, aluna de pedagogia; e Welfesom Campos Alves, estudante do curso de produção e multimídia. A instituição decretou luto oficial de três dias.

As outras vítimas foram o motorista do micro-ônibus, Ademilson Militão de Oliveira, e o motorista do caminhão, Keyne Laurentino de Oliveira. Após as investigações, os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Porangatu.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o encontro de Lula com parte da delegação de estudantes paraenses ocorreu em área reservada, de forma respeitosa, pouco antes da cerimônia oficial de abertura do congresso, realizado no centro de eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG). Um dos presentes no encontro com Lula foi o irmão de Welfsom, uma das vítimas.

Homenagem às vítimas

Cerca de 100 dos 180 estudantes que vinham em cinco ônibus do Pará decidiram prosseguir até Goiânia e foram acolhidos de forma especial pela organização do evento.

Na cerimônia de abertura, os milhares de estudantes presentes fizeram um minuto de aplausos em homenagem às vítimas. Entre os presentes, estavam os ministros Camilo Santana (Educação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Margareth Menezes (Cultura), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), a reitora da UFG, Angelita Lima, entre outros. O congresso nacional da UNE prossegue até domingo (20).

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na ação penal que tem como alvo o Núcleo 2 da trama golpista – cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. 

Nesta quinta-feira (17), estavam marcados os depoimentos de 20 testemunhas arroladas pela defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, analista de inteligência e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mas somente cinco compareceram. 

Câmara foi acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de ter coordenado “ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”, por meio de uma “estrutura paralela” de espionagem. 

Um dos alvos monitorados seria o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo das ações sobre a trama golpista.

Um dos poucos a falar na manhã de hoje, o capitão do Exército Osmar Crivelatti negou ter recebido ordens para monitorar pessoas. “Nunca recebi essa missão”, afirmou Crivelatti, que foi subordinado de Marcelo Câmara na ajudância de ordens da Presidência da República. 

A testemunha não figura como investigado nas ações do golpe, embora apareça como suspeito de participação no caso do desvio de joias do acervo presidencial. Crivelatti nega envolvimento. 

As audiências para ouvir testemunhas de defesa do Núcleo 2 da trama golpista seguem até 21 de julho. De 21 a 23 de julho devem ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa do Núcleo 3. 

De acordo com a narrativa da Procuradoria-Geral da República, o Núcleo 2 da trama golpista, composto por cinco réus, foi responsável por ações estratégicas para auxiliar a permanência de Bolsonaro no poder, incluindo uma estrutura paralela de inteligência e a articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Já o Núcleo 3 estaria envolvido em planos para sequestrar ou assassinar autoridades, visando criar fato de grande impacto social que pudesse favorecer o golpe. Para isso teriam sido elaborados planos como o Copa 2022 e Punhal Verde Amarelo. 

Em geral, as defesas negam o envolvimento de seus clientes com qualquer planejamento de ruptura institucional.  

Intimação

Desde a marcação das audiências, os advogados dos réus têm reclamado do procedimento adotado por Moraes, que decidiu não intimar as testemunhas de defesa para que compareçam em juízo. 

O ministro aplicou o entendimento de que cabe às defesas providenciar a presença de suas testemunhas em juízo. Os advogados argumentam que este entendimento cerceia o direito de defesa, pois as testemunhas não são obrigadas a comparecer.

A audiência desta quinta foi presidida pelo juiz auxiliar Rafael Tamai, que atua no gabinete de Moraes. Os depoimentos das testemunhas são realizados por videoconferência, mas sem transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, conforme ordem do relator. 

Apenas jornalistas credenciados foram autorizados a acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma, na sede do Supremo, em Brasília. 

Confira abaixo os réus dos núcleos 2 e 3 da trama golpista. 

Núcleo 2

  • Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
  • Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
  • Mário Fernandes (general do Exército);
  • Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
  • Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
  • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
  • Estevam Theophilo (general);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  • Nilton Diniz Rodrigues (general);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (policial federal).

Fonte: Agência Brasil

Setor de defesa exportou US$ 1,31 bilhão no primeiro semestre

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As exportações de produtos e serviços de defesa atingiram US$ 1,31 bilhão no primeiro semestre de 2025. O índice representa 73,6% do recorde alcançado em 2024, quando o setor registrou a cifra de US$ 1,78 bilhão, o melhor resultado dos últimos 11 anos.

Atualmente, a indústria de defesa nacional comercializa para cerca de 140 países em todos os continentes, sendo que 34% das exportações são de aeronaves, suas peças e partes. O setor de defesa representa 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos.

De acordo com o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, o resultado é reflexo de um setor cada vez mais competitivo, além da busca constante pela autonomia e por oportunidades comerciais dentro e fora do país.

“Desempenhamos um papel fundamental no auxílio às exportações de produtos de defesa, o que abrange o desenvolvimento tecnológico necessário para que os produtos sejam de última geração, financiamentos e seguros e auxílio comercial e propaganda dos produtos da nossa Base Industrial de Defesa”.

Tecnologia

No próximo ano, o Brasil espera atingir 55% de domínio de tecnologias como radares, satélites e foguetes – itens utilizados em projetos estratégicos das três Forças Armadas. Atualmente, esse índice é de 42%.

Até 2033, a expectativa é de que esse patamar chegue a 75%, o que vai permitir autonomia no desenvolvimento de projetos de pesquisas de interesse da defesa.

As projeções para os próximos oito anos foi divulgada pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante evento de lançamento da Missão 6 do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), em fevereiro.

A autossuficiência com relação às tecnologias de interesse da defesa poderá ser um impulsionador das exportações. “As empresas brasileiras possuem uma capacidade instalada bastante grande e produtos com reconhecimento mundial de altíssima qualidade. Isso faz com que a comercialização para o exterior tenda a crescer”, disse o secretário do ministério da Defesa Heraldo Luiz Rodrigues. 

“Temos com isso já um bom resultado do ano de 2025. Os índices indicam que as nossas exportações estão crescendo em um ritmo adequado à manutenção da nossa Base Industrial de Defesa para que ela seja forte e com capacidade de apoio às nossas Forças Armadas quando necessário”, acrescentou.

Cadastro

A Base Industrial de Defesa tem, em seu portfólio, 283 empresas e 2.064 produtos cadastrados no Ministério da Defesa, como aeronaves, embarcações, soluções cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação e armamento.

Fonte: Agência Brasil

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência.

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

 


Fonte: Agência Brasil

100 anos de Clara Charf: defesa da democracia marca trajetória de luta

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Força, sorriso aberto, obstinação e uma estrada feita de paixões. Apaixonada pela liberdade, pela família, por um grande amor e pelo país. Quem testemunhou a trajetória da ativista brasileira Clara Charf, que completa, nesta quinta-feira (17), 100 anos de idade, a define como uma mulher à frente do seu tempo. 

Quem a acompanhou em algum momento enumera que Clara é uma mulher que precisou se reinventar e superar os dias duros, de prisão, assassinato do companheiro Carlos Marighella (foto), exílio e recomeços.

Atualmente, Clara tem apenas lapsos de memória, como explica a irmã caçula, Sara Grinspum, de 94 anos. Elas vivem juntas em São Paulo. Sarita, como é chamada em casa, afirma que Clara foi uma companheira sempre presente, ainda mais depois que a mãe delas, Ester, morreu precocemente com apenas 40 anos de idade, vítima de tuberculose.

“A minha irmã sempre prezou muito pela liberdade e pela vontade de ajudar as pessoas”, disse Sarita, em entrevista à Agência Brasil. Clara, referência e ídola da irmã, não foi mãe. “Na vida dela, não tinha como”, explica.
 


São Paulo - Clara Charf, companheira de Carlos Marighella, durante ato na Alameda Casa Branca, local onde o guerrilheiro foi assassinado (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Paulo - Clara Charf, companheira de Carlos Marighella, durante ato na Alameda Casa Branca, local onde o guerrilheiro foi assassinado (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo 04/11/2015 – Clara Charf durante ato na Alameda Casa Branca, local onde Marighella foi assassinado. Rovena Rosa/Agência Brasil

Inquieta

A documentarista Isa Grinspum Ferraz, autora do premiado documentário Marighella (2012), sobre o tio guerrilheiro assassinado pela ditadura militar em 1969, diz que Clara tem uma história de 100 anos intensamente vividos. “Desde sempre, Clara foi uma pessoa inquieta, que queria transformar o mundo e que queria ser uma mulher livre”, explica. 

A sobrinha recorda que Clara quis (e conseguiu) ser aeromoça nos anos 1940, quando a profissão sofria com estereótipos. “Ela queria voar, ser livre, criar coisas e [tinha] uma preocupação social muito forte, muito grande”. Isa pondera que a tia tem uma trajetória de exemplo ao aderir à militância por justiça desde os 16 anos de idade. 

Depois que se ligou ao Partido Comunista Brasileiro, Clara se casou em 1947 com o também ativista Carlos Marighella. Após o golpe militar, o guerrilheiro, nos últimos anos de vida, participou da luta armada, o que fez Clara temer muito pelo destino. Ela também era perseguida por agentes da ditadura e foi presa. “Clara é uma mulher apaixonada pelo Brasil, pela América Latina e pelas lutas dos povos do mundo por melhores condições de vida”, revela Isa.

Exilada

Isa Grinspum reconhece que a tia viveu profundas dores com a perda do companheiro de vida, assassinado pela repressão em São Paulo. Mesmo assim, avalia, ela sempre foi uma pessoa muito otimista e alegre.

Depois do assassinato de Marighella, Clara foi para o exílio em Cuba naqueles tempos em que o Brasil vivia sob a legislação opressiva do ato institucional número 5 (AI-5), que revogava todas as liberdades individuais. Marighella era o inimigo número 1 da ditadura. A companheira dele, por consequência, também era perseguida. 

“Para nós, as crianças da família, sempre foi muito difícil estar longe da tia Clara. Ela passou 10 anos no exílio. Para nós, era um vácuo”, revela. A família ficou seis anos sem notícias. “Fomos reencontrá-la depois, em 1975, em Portugal. Foi um encontro muito emocionante”, recorda a sobrinha. 

Esse encontro também é citado pela irmã, Sara, como um dos grandes momentos de sua vida. “Quando a vimos, nos abraçamos muito e estávamos todos emocionados. É inesquecível”. Clara voltou ao Brasil em 1979, depois da lei de anistia. 
 


Brasília (DF) 16/07/2025 - Carlos Mariguella e Clara Charf.
Foto: Carlos Mariguella/Arquivo Pessoal
Brasília (DF) 16/07/2025 - Carlos Mariguella e Clara Charf.
Foto: Carlos Mariguella/Arquivo Pessoal

Luta pela democracia

Desde que voltou ao Brasil, Clara se engajou na luta política. “Ela passou a ficar muito próxima da luta das mulheres, das liberdades, dos direitos e por uma condição social sempre mais justa e igualitária. Justiça é uma palavra importante para Clara”. Inclusive, foi candidata a deputada estadual em 1982, pelo Partido dos Trabalhadores. Mas não se elegeu.

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Nordestina e filha de judeus

Clara Charf, a mais velha de três irmãos, nasceu em Maceió, em Alagoas, depois que os pais, judeus russos, fugiram da Europa. O pai, Gdal, trabalhou como mascate. Mesmo assim, Clara conseguiu aprender inglês e piano. A família mudou-se para Recife onde a comunidade judaica já havia se estabelecido. Na capital pernambucana, Ester morreu de tuberculose com apenas 40 anos de idade. 

Diante das dificuldades da família, a filha mais velha foi para o Rio de Janeiro tentar emprego com 20 anos de idade. Filiou-se ao Partido Comunista em 1946. Foi lá que conheceu Carlos Marighella, como explica o escritor Mário Magalhães na biografia sobre o guerrilheiro. 

Ele revela que Clara, inicialmente, foi vender jornal em um bonde. O pai Gdal não viu com bons olhos essa atividade, nem depois o namoro com o comunista não-judeu. Mesmo assim, Clara não desistiu do amor. E graças ao conhecimento do idioma inglês conseguiu uma vaga para ser aeromoça.

A união do casal fez com que ambos lutassem juntos em ideais de transformação do Brasil durante a ditadura. Após a morte de Marighella, exílio forçado e depois retorno, Clara participou no Partido dos Trabalhadores pela democracia e também pela luta das mulheres.  

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Presidenta Dilma Rousseff participa da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014. Recebendo o Prêmio, Clara Charf, na categoria Igualdade de Gênero (Wilson Dias/Agência Brasil)
Presidenta Dilma Rousseff participa da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014. Recebendo o Prêmio, Clara Charf, na categoria Igualdade de Gênero (Wilson Dias/Agência Brasil)

Entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014. Clara Charf recebeu prêmio na categoria Igualdade de Gênero. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Mulheres pela Paz

Em 2005, Clara Charf passou a coordenar no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, que nasceu na Suíça. A ideia foi promover a indicação coletiva de mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz de 2005. No Brasil, seria preciso escolher 52 mulheres ativistas. 

Em entrevista ao programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Clara Charf disse que esse foi um grande desafio. “A gente alcançou praticamente o país todo. O Brasil tem tanta mulher valorosa, que não foi fácil”. Cada mulher escolhida se incumbiu de encontrar três jovens para conscientizar sobre multiplicação do conhecimento e direitos. 

São muitas vidas em intensidade. De aeromoça a dirigente comunista, de companheira de Carlos Marighella a coordenadora de projetos internacionais de paz, a militância de Clara Charf é histórica.

A professora Vera Vieira, atual dirigente da Associação Mulheres pela Paz, recorda que foi chamada por Clara para colaborar quando Vera era coordenadora executiva de uma organização não governamental chamada Rede Mulher de Educação. “Houve uma sintonia muito grande entre nós duas. Ela sempre teve o poder da fala. E as pessoas a aplaudiam de pé onde ela chegava”, avalia.

O legado de Clara para a associação é imensurável, na avaliação de Vera Vieira, ao abarcar projetos de conscientização pelos direitos das mulheres. Ela diz que faltam recursos financeiros, mas tem conseguido parcerias para atividades, como a do ano passado em que foi desenvolvido um projeto financiado pelo Ministério das Mulheres contra a violência de gênero. “Estamos na luta em busca de novos projetos”, assegura.

Vera aponta que Clara se dedicou diretamente à causa até que os efeitos do alzheimer passaram a impedi-la de viajar ou agir diretamente. “A gente continua a levar a mensagem da Clara Charf, desse conceito ampliado de paz que se alicerça na justiça social e na segurança humana”, afirma a dirigente. 
 


Brasília (DF), 10/07/2025 - Clara Charf. Foto: MDHC/Divulgação
Brasília (DF), 10/07/2025 - Clara Charf. Foto: MDHC/Divulgação

Brasília (DF), 10/07/2025 – Clara Charf. Foto: MDHC/Divulgação

Visibilidade

Para o centenário, a Associação Mulheres pela Paz busca expandir a visibilidade da história da ativista. Com apoio da jornalista Patrícia Negrão, a pretensão é encontrar recursos para publicar um livro com  entrevistas de pessoas que passaram pela vida da Clara. Não há até agora uma biografia sobre ela. “Ela é uma pessoa muito à frente do tempo dela”, assegura.

Tem a mesma opinião outro cineasta, Sílvio Tendler, também documentarista da história de Carlos Marighella. Ele explica que a busca por denunciar o que ocorreu com o marido de Clara a levou a abrir as memórias do que havia ocorrido. “Ela me dava todos os contatos e facilitou tudo. Até mesmo de pessoas que representavam uma certa dor para ela, ela não se negou a nada e foi muito generosa”, diz o cineasta. 

A cineasta Isa Grinspum Ferraz também entende que a história da tia precisa ter mais visibilidade e defende que artistas podem contar uma trajetória fundamental e inédita do país. Isa Ferraz diz que o envolvimento emocional tão especial com a tia a impede de fazer um novo filme sobre a família. No entanto, recomenda que um filme ou um livro, por exemplo, devem ser feitos o quanto antes em vista de haver ainda pessoas que são testemunhas desse percurso. 

Hoje, Clara está com problemas de memória, mas sempre que tem momentos de lucidez, ela está falando em melhorar a vida das pessoas e de como poderia ajudar”, diz Isa. A irmã, Sarita, também defende que mais histórias de Clara sejam recuperadas. Às vezes, ela faz discursos e conversamos sobre os direitos das mulheres. Às vezes, ela esquece, mas nós conversamos bastante”. A força, o sorriso e os ideais resistiram ao tempo.

Fonte: Agência Brasil

Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de prisão domiciliar.

Brazão é um dos réus da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A decisão de Moraes foi proferida após a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informar ao STF que o sistema responsável pelo monitoramento da tornozeleira eletrônica acusou a violação da área permitida nos dias 2,3 e 4 deste mês.

O ministro determinou que a defesa de Chiquinho Brazão preste esclarecimentos no prazo de 48 horas.

“Intimem-se os advogados constituídos do réu João Francisco Inácio Brazão para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão domiciliar, acrescida das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão”, decidiu. 

Além de Chiquinho, também são réus no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Governo aprova 54 mulheres em situação de violência doméstica para Aluguel Social

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Governo aprova 54 mulheres em situação de violência doméstica em programa de Aluguel Social
Governo de Goiás aprova 54 mulheres em situação de violência doméstica em programa de Aluguel Social (Fotos: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)

O Goiás Social, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicaram uma nova lista composta por 54 candidatas, residentes em 24 cidades goianas, habilitadas nao programa Para Ter Onde Morar – Aluguel Social, por meio de edital destinado exclusivamente a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A lista de beneficiárias está disponível no site goias.gov.br/agehab.

Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, a ação demonstra a sensibilidade do Governo de Goiás ao facilitar o acesso do benefício a mulheres nestas situações.

“Em atenção a essas vulnerabilidades sociais, o governo as dispensou da obrigação de estarem domiciliadas no município ou possuírem vínculo com a cidade, conforme regras dos programas habitacionais goianos”, destaca Gracinha. “A intenção é garantir mobilidade e segurança para que elas possam optar por se distanciar fisicamente de seus agressores”, pontua.

O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, lembra que as beneficiárias devem preencher a declaração de aceitação do programa e anexá-la no site ou no aplicativo Aluguel Social.

“O modelo da declaração está disponível no site da Agehab e a candidata habilitada tem um prazo de 10 dias para realizar o procedimento e não perder o benefício”, alerta Baldy. Ele explica ainda que, por se tratar de vítimas de violência, a segurança é prioridade. “As beneficiárias recebem um atendimento personalizado e sigiloso”, arremata.

Para o titular da Seinfra, Adib Elias, a habitação é um importante instrumento de combate à violência doméstica. “Esta é mais uma ação do Governo de Goiás para proteção da mulher e sua família”, sublinha o secretário.

O Aluguel Social é um benefício de R$ 350 concedido por até 18 meses e pode ser uma saída para a vítima deixar a dependência econômica do agressor.

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Fonte: Portal Goiás