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CGU culpa Enel por falhas que pioraram situação em apagões em SP

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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta segunda-feira (21), relatório de auditoria sobre as interrupções de distribuição de energia elétrica em 2023 e 2024, com ênfase na área de cobertura da concessionária Enel, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a CGU, houve falhas no acionamento do plano de contingência da Enel.

A CGU também constatou a existência de falhas na regulamentação da fiscalização por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, por sua vez, dificultaram a fiscalização das ações das contramedidas pelas concessionárias.

O relatório público apontou duas fragilidades da Aneel que podem ter facilitado à Enel diminuir suas equipes de resposta a situações emergenciais, como tempestades severas e enchentes. Desta forma, a CGU recomendou que a agência “estabelecesse um procedimento de fiscalização específico para situações de emergência, que considere a aderência das ações da concessionária ao seu plano de contingência”. O objetivo seria proporcionar clareza sobre os critérios de avaliação e evitar questionamentos por parte das concessionárias, que podem funcionar para “escapar” de uma fiscalização mais rígida.

A segunda crítica foi a fragilidades “na regulamentação que avalia e monitora o desempenho das concessionárias em situações de emergência, especialmente em face do aumento da frequência de eventos climáticos extremos”. Em resumo, a Aneel não tinha como medir objetivamente tais respostas, o que também dificultava as cobranças.

“É necessário um aprimoramento para garantir a continuidade, eficiência, segurança e celeridade na prestação do serviço nessas circunstâncias”, acrescenta o relatório da CGU.

Procuradas, a Aneel e a Enel ainda não responderam à reportagem da Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais.

Na tarde desta segunda-feira (21), após a advertência do ministro, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa.

Na sexta-feira (18), as medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Na decisão, Moraes alertou que Bolsonaro pode ser preso ao descumprir as cautelares.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista. 

Fonte: Agência Brasil

Democracia corre risco como no período nazista, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a onda recente de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930 do século passado.

A declaração foi dada a jornalistas, na tarde desta segunda-feira (21), em Santiago, no Chile, onde Lula participou da reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.  

“Por que que nós estamos fazendo esse movimento? Porque a democracia corre risco com o extremismo como ocorreu na fundação do Partido Nazista, com a questão da ascensão do [Adolf] Hitler. O que nós queremos é democracia, não importa que seja de direita, que seja de esquerda, que seja de centro. O que nós queremos é o exercício da democracia, com tolerância, com respeito à diversidade, com respeito ao pensamento ideológico, com respeito à cultura de cada país, a cada religião. É isso que eu quero para o Brasil”, disse Lula.

Também participaram do evento Democracia Sempre os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; da Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Na sequência da reunião reservada entre os líderes, eles se encontraram com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos de reflexão sobre políticas públicas.

As discussões envolvem três temas: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação.

Para Lula, é preciso ações concretas e urgentes diante do agravamento da ofensiva antidemocrática no mundo.

Após o encontro entre os presidentes, eles divulgaram uma declaração conjunta com compromissos e consensos em defesa da democracia .

  • O documento, publicado pelo Palácio Itamaraty, destaca ações prioritárias e premissas que consideram essenciais, como:
  • A promoção de um multilateralismo inclusivo e participativo
  • A reforma do sistema de governança global
  • O fortalecimento de uma diplomacia democrática ativa, baseada na cooperação entre Estados que compartilham os valores da democracia, da justiça social, dos direitos humanos e da soberania
  • Reafirmar o compromisso com a paz, o respeito ao direito internacional e a direitos humanitários

Escalada de tensões

O encontro no Chile já estava marcado há algum tempo, mas acontece no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endurece os ataques tarifários contra diversos países, entre eles o Brasil.

Sobre isso, ainda na conversa com jornalistas, Lula enfatizou que, até o momento, não há uma guerra tarifária aberta com os Estados Unidos, porque o Brasil não reagiu à imposição de tarifas recíprocas.

“Nós não estamos numa guerra tarifária. Guerra tarifária vai começar na hora que eu der a resposta ao Trump, se [ele] não mudar de opinião. Porque as condições que o Trump impôs não foram condições adequadas”, afirmou.

O presidente brasileiro demonstrou otimismo com uma solução negociada para o impasse e voltou a destacar a necessidade dos empresários se envolverem em uma pressão conjunta.  

“Eu estou com uma certa tranquilidade. Primeiro porque eu tenho o Ministério do Exterior trabalhando isso. Eu tenho uma pessoa da qualidade do Alckmin trabalhando isso. E os empresários têm que entender que antes dos governos tentarem resolver, os empresários brasileiros precisam conversar com os seus contrapartes nos Estados Unidos, porque quem vai sofrer com isso são os próprios empresários”.

Histórico

O evento no Chile ocorre em seguimento à primeira reunião de alto nível Em Defesa da Democracia: Lutando contra o Extremismo, realizada em setembro de 2024, à margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O evento foi convocado pelo presidente Lula e pelo espanhol Pedro Sánchez.

Como próximo marco da iniciativa, está prevista a realização de reunião no contexto da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro próximo, em Nova York. Na ocasião, também devem participar os líderes de México, Inglaterra, Canadá, Honduras, Austrália, África do Sul e Dinamarca.

 

Fonte: Agência Brasil

Dólar inicia a semana em queda e fecha a R$ 5,56

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Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar iniciou a semana em baixa, mas continuou acima de R$ 5,55. A bolsa subiu mais de 0,5% e retomou os 134 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (21) vendido a R$ 5,564, com queda de R$ 0,023 (-0,41%).

A cotação abriu em R$ 5,61, mas passou a cair ainda nos primeiros minutos de negociação. Na mínima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 5,55.

A divisa sobe 2,39% em julho. No entanto, recua 9,97% em 2025.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 134.167 pontos, com avanço de 0,59%. Ações de bancos, de mineradoras e de siderúrgicas puxaram a alta.

Em todo o planeta, o dólar recuou após dias de alta, por meio de um efeito de realização de lucros, quando investidores aproveitam a cotação alta para vender moeda e embolsar os ganhos.

Nos últimos dias, a moeda tinha subido em meio à intensificação da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.

A falta de novas notícias na crise entre o Brasil e os Estados Unidos contribuíram para acalmar o mercado financeiro nesta segunda. No exterior, os investidores apostaram que o governo Trump chegará a um acordo com os países e blocos econômicos para atenuar a elevação de tarifas comerciais.

* Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Rio, Salvador e Recife têm 253 tiroteios no primeiro semestre

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O Instituto Fogo Cruzado registrou um aumento de 36% no número de tiroteios, no conjunto das regiões metropolitanas de Salvador, do Recife e Rio de Janeiro, no primeiro semestre deste ano. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (21), apontam 253 tiroteios envolvendo disputas entre diferentes grupos armados, ante o total de 186 registrado no mesmo período do ano passado. Ao todo, 108 pessoas foram mortas e 64 ficaram feridas nesses tiroteios. Em 2024, foram 80 mortos e 60 feridos.

Os números fazem parte do relatório semestral do monitoramento realizado em 49 municípios dessas três regiões metropolitanas, acompanhados pelo instituto. Além disso, 20 pessoas foram vítimas de balas perdidas nas três regiões. Os números mostram ainda que 21 crianças e adolescentes foram baleados e 11 morreram, um aumento de 91%, em relação ao primeiro semestre do ano passado.

O Fogo Cruzado destaca que os tiroteios em disputas entre grupos armados causam impactos na dinâmica das cidades, no deslocamento e também na vida da população.

“Este é um problema crônico que todos os dias coloca crianças na linha de tiro no Brasil. Saber que os tiroteios aumentaram é saber que mais famílias conviveram com eles, que mais jovens passaram por esse trauma. É preciso responder a isso, ter propostas em níveis estadual e federal para esse problema porque ele não é pequeno”, alerta a diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.

Rio de Janeiro

Segundo os dados registrados, no caso do Rio de Janeiro, os confrontos são intensos desde 2024 em quatro localidades: Morro dos Macacos, Complexo do Fubá, Catiri e Complexo do Juramento.

O documento aponta que, juntos, Catiri (oito), Morro dos Macacos (57), Complexo do Fubá (54) e Morro do Juramento (54) concentraram mais da metade (57%) dos tiroteios ocorridos durante disputas entre grupos armados (154) e 36% das vítimas atingidas neste primeiro semestre. Com 66 tiroteios, o bairro de Vila Isabel, na zona norte do Rio, permanece entre os bairros mais afetados pela violência armada, assim como em todo o ano de 2024, quando foi considerado o bairro da região metropolitana do Rio com mais tiroteios, com 88 registros.

Considerando o total de tiroteios mapeados de janeiro a junho deste ano, houve participação policial em 504 deles, o que representa 41% dos registros. Em 2024, nesse mesmo período, dos 1.346 tiroteios mapeados, 459 deles (34%) aconteceram nestas circunstâncias.

Recife

Na região metropolitana do Recife, o relatório evidencia uma alta expressiva no número de tiroteios e pessoas baleadas em confrontos entre grupos armados. Segundo o Fogo Cruzado, foram mapeados 18 tiroteios motivados por disputas entre diferentes grupos, em 2024 foi apenas um.

O relatório destaca ainda que, dos 18 tiroteios ocorridos em disputas neste primeiro semestre, seis ocorreram no Recife. Houve tiroteios também em Olinda (quatro), Paulista (quatro), Cabo de Santo Agostinho (dois), Goiana (um) e Moreno (um). Duas crianças morreram em decorrência dos tiroteios: Helen Santos, de 4 anos, morta por bala perdida no Córrego do Deodato, no bairro de Água Fria, no Recife, no dia 12 de abril; e Emilly, de 7 anos, ferida por uma bala perdida, em Peixinhos, Olinda, no dia 28 de março.

Das 39 vítimas de balas perdidas registradas no semestre, 31 foram atingidas como vítimas colaterais de homicídios ou tentativas de homicídio. Olinda concentrou a maioria das vítimas, com 17 pessoas atingidas. Cabo de Santo Agostinho (oito), Recife (oito), Paulista (dois), Abreu e Lima (um), Goiana (um), Jaboatão dos Guararapes (um) e São Lourenço da Mata (um) também registraram vítimas de balas perdidas no semestre.

Salvador

Em relação a Salvador e região metropolitana, houve 81 tiroteios em meio a disputas entre grupos armados no primeiro semestre. Esses confrontos resultaram em 45 mortes e deixaram 28 feridos. Em 2024, no mesmo período, também foram registrados 81 tiroteios durante disputas, que deixaram 35 mortos e 23 feridos.

Outro lado

Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro informou que não comentaria os dados do Instituto Fogo Cruzado e que dados do Instituto de Segurança Pública, órgão oficial de análise de dados e indicadores de criminalidade do governo, apontam que a letalidade violenta no estado atingiu em maio e junho os menores números da série histórica iniciada em 1991. Estes números são resultados, de acordo com a nota, do investimento de mais de R$ 4,5 bilhões em tecnologia e inteligência, garantindo melhores condições de investigação, treinamento, equipamentos e proteção para agentes e a população.

Recife e Salvador não responderam até o momento.

*Com informações de Solimar Luz, da Rádio Nacional

Fonte: Agência Brasil

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos.

Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo.

Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no domingo (20). O parlamentar já disse que não vai renunciar.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.

Ele é investigado no STF por incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o governo brasileiro e o STF em decorrência da ação penal da trama golpista, que tem Bolsonaro como um dos réus. 

Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.

As medidas foram determinadas pelo ministro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegar risco de fuga do ex-presidente, que deve ser julgado pelo Supremo em setembro. 

Ao participar de podcast, Eduardo Bolsonaro informou sobre o bloqueio das contas e afirmou que nada será encontrado. 

Fonte: Agência Brasil

Seleção brasileira de basquete é convocada para a Copa América

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O técnico Aleksandar Petrovic realizou nesta segunda-feira (21) a convocação da seleção masculina de basquete para a AmeriCup, a Copa América da modalidade, que será disputada entre 22 e 31 de agosto em Manágua, na Nicarágua.

Foram chamados 16 atletas para treinamentos em Guarapari (ES). Doze seguirão para a competição.

A lista divulgada pelo treinador croata tem sete jogadores que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris, na França, em 2024: os armadores Vítor Benite e Georginho, os alas Yago Matheus, Bruno Caboclo, Léo Meindl e Lucas Dias; e o ala-pivô Mãozinha.

Os demais convocados foram os armadores Caio Pacheco e Alexey, os alas-armadores Reynan e Kevin Crescenzi, os alas Gui Deodato e Mathias, o ala-pivô Tim Soares e os pivôs Márcio e Ruan.

Sete dos 16 convocados atuam no Brasil. O Flamengo é o time com mais jogadores: três (Alexey, Gui Deodato e Ruan). Também aparecem Sesi Franca (Lucas Dias e Georginho), Brasília (Kevin Crescenzi) e Pinheiros (Reynan). Já a Espanha é a liga estrangeira mais representada, com três atletas na liga do país: Caio Pacheco (Coruña), Vítor Benite (Baloncesto Sevilla) e Léo Mendl (San Pablo Burgos).

O ala-armador Didi Louzada, recentemente contratado pelo Sunrockers Shibuya, do Japão; e o ala-pivô Gui Santos, que atua no Golden State Warriors, da NBA (liga norte-americana, considerada a principal do mundo), são as ausências de mais destaque.

Segundo a Confederação Brasileira de Basquete (CBB), eles contataram a comissão técnica e pediram dispensa dos treinos e da AmeriCup por motivos pessoais.

A seleção se reúne em Guarapari a partir do próximo dia 3 de agosto e permanece na estrutura do Sesc Guarapari até dia 15.

Antes de ir à Nicarágua, a delegação disputa um torneio amistoso na Cidade do Panamá, entre os dias 17 e 19. A competição, de nome Copa Latina, consiste em um quadrangular que reúne, além dos anfitriões, as equipes de Brasil, Argentina e Uruguai. A ida para Manágua será no dia 20.

A AmeriCup masculina reúne 12 seleções, divididas em três chaves de quatro equipes. Os dois melhores se classificam para as quartas de final.

O Brasil está no Grupo A, com Estados Unidos, Uruguai e Bahamas. No Grupo B, estão Canadá, Porto Rico, Panamá e Por fim, no Grupo C, figuram Nicarágua, Argentina, República Dominicana e Colômbia.

A estreia brasileira na AmeriCup será no dia 23 de agosto, às 16h10 (horário de Brasília), contra o Uruguai. No dia seguinte, às 18h40, o confronto será com Bahamas. A participação na fase de grupos termina no dia 26, às 22h10, diante dos EUA.

O Brasil venceu quatro vezes a Copa América: 1984, 1988, 2005 e 2009. A seleção foi finalista na edição passada, realizada em Recife, mas perdeu a final para a Argentina.

Fonte: Agência Brasil

SP: governo vai recorrer para contratar PMs como monitores de escolas

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O governo de São Paulo irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a contratação de policiais militares para atuar na rede pública de ensino. A liminar foi obtida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na última sexta-feira (18).

Parlamentares do PSOL também se mobilizaram para derrubar a seleção, acionando a Justiça por meio de uma ação popular. Conforme destacou a presidenta da Federação PSOL-Rede, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, a admissão dos policiais ocorreria sem concurso público. Os profissionais seriam escolhidos após serem submetidos a entrevistas.

O governo de Tarcísio de Freitas pretendia contratar 208 policiais militares, que dariam aulas em escolas cívico-militares, projeto que Jair Bolsonaro tentou emplacar. Em Minas Gerais, onde o modelo está em curso, estudantes têm reagido coletivamente para demonstrar insatisfação com a implementação proposta pelo governador Romeu Zema.

No despacho em que formaliza a concessão da liminar em favor da Apeoesp, o relator do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designado para o caso, José Carlos Ferreira Alves, destaca que a entidade defende a inconstitucionalidade do projeto em mais de um aspecto. De acordo com a Apeoesp, além de violar a Constituição Federal por não promover uma consulta abrangente e efetiva das comunidades escolares, para que pudessem de fato opinar sobre a implementação do novo modelo, e participar do processo, o governo também descumpre princípios de legalidade orçamentária e responsabilidade fiscal. Os policiais ganhariam um salário maior do que o dos professores, alertou a entidade que os representa.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) já avaliou como inconstitucional a implementação desse tipo de escola, tanto em relação à tentativa do governo paulista, como quanto à do Rio Grande do Sul. Os dois pareceres foram dados em 2024.

O cronograma que consta do despacho revela que a previsão de divulgação dos resultados era 5 de agosto. De 6 a 20 de agosto, haveria convocação dos candidatos aprovados e no dia 25 já assumiriam os postos de trabalho. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil criará agência tributária e aduaneira na China

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O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, informou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda.

Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, e o processo não tem motivação política, justificando-se pelo fluxo crescente de mercadorias entre os dois países.

Essa será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, postos avançados do Fisco brasileiro em outros países para agilizar o comércio e reduzir a burocracia.

As primeiras unidades foram abertas em 2000, em Washington e em Buenos Aires. Em 2002, foram inauguradas as agências em Assunção e em Montevidéu.

A criação da adidância na China, informou a Fazenda, está em andamento. De acordo com a pasta, como o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado trará vantagens, como:

  • entendimento mútuo das legislações;
  • redução de entraves burocráticos;
  • impulsionamento do comércio bilateral.

O Ministério da Fazenda também informou que a unidade na China ajudará a reduzir práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral, por meio do:

  • combate à evasão fiscal;
  • combate ao contrabando;
  • troca direta de informações e experiências.

Debatida internamente pelo governo desde 2023, a criação da adidância foi analisada por diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos. O Itamaraty avaliou a iniciativa no início deste ano.

Esse é mais um ato de aproximação entre o Brasil e a China. No início do mês, os dois países assinaram um memorando para a realização de estudos para um corredor ferroviário que ligará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.

Fonte: Agência Brasil

Lula e outros líderes convocam instituições em defesa da democracia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (21), que a defesa da democracia não é função apenas dos governos eleitos em cada país, mas também depende da participação dos cidadãos e da confiança nas instituições. Lula participou, em Santiago, no Chile, de reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.

“Nesse momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos. A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, disse o brasileiro em declaração à imprensa após o encontro.

Também participaram do evento Democracia Sempre os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Na sequência da reunião reservada entre os líderes, eles se encontrarão com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos de reflexão sobre políticas públicas.

As discussões envolvem três temas: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação. Para Lula, é preciso ações concretas e urgentes diante do agravamento da ofensiva antidemocrática no mundo.

“A democracia liberal não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas. Cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos não é mais suficiente. O sistema político e os partidos caíram no descrédito. Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vem sofrendo”, afirmou Lula.

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Os cinco líderes também concordaram sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação para “devolver aos Estados a capacidade de proteger os seus cidadãos”.

“A chave para um debate público livre plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Que a liberdade de expressão não se confunda com a autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado democrático de direito”, disse Lula.

O grupo de presidentes ainda convocou a sociedade organizada para a construção coletiva de propostas de reformas estruturais para enfrentar as desigualdades.

“Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta os direitos sociais”, disse Lula ao defender justiça tributária e taxação dos super-ricos.

“Só o combate a desigualdades sociais, de raça e de gênero pode resgatar a coesão e a legitimidade das democracias. A crise ambiental introduz novas formas de exclusão com os impactos desproporcionais para os setores mais vulneráveis. Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria”, afirmou o brasileiro.

O encontro no Chile já estava marcado há algum tempo, mas acontece no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endurece os ataques tarifários contra diversos países, entre eles o Brasil.

O evento ocorre em seguimento à primeira reunião de alto nível Em Defesa da Democracia: Lutando contra o Extremismo, realizada em setembro de 2024, à margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O evento foi convocado pelo presidente Lula e pelo espanhol Pedro Sánchez.

Como próximo marco da iniciativa, está prevista a realização de reunião no contexto da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro próximo, em Nova York. Na ocasião, também devem participar os líderes de México, Inglaterra, Canadá, Honduras, Austrália, África do Sul e Dinamarca.

Fonte: Agência Brasil