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Comitiva de senadores diz que abriu diálogo com autoridades dos EUA

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse nesta quarta-feira (30) que a comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos para debater as tarifas impostas pelo Governo Trump sobre produtos brasileiros conseguiu abrir canais de diálogo com autoridades daquele país. As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos estão previstas para entrar em vigor em 1º de agosto, próxima sexta-feira. 

Trad, que preside o colegiado e também a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, disse que o grupo foi recebido por nove parlamentares norte-americanos – sendo oito democratas e um republicano –  e que conseguiu transmitir às autoridades a mensagem sobre a necessidade de manter as tratativas, além de alertar sobre as perdas que os Estados Unidos terão com a taxação.

“Nós não temos como negociar porque a gente não é do Executivo, a gente é do Legislativo. O que fizemos foi abrir canais e caminhos para que essa relação pudesse ser azeitada e, com isso, facilitar na frente novas tratativas de diálogo”, afirmou o senador durante entrevista coletiva em Washington, capital norte-americana. 

A missão foi enviada com o objetivo de distensionar a relação com os Estados Unidos no âmbito parlamentar. Ontem (29), o grupo se reuniu com representantes da Embaixada do Brasil e com empresários.

Além de Trad, participam da missão os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Carlos Viana (Podemos-MG), Fernando Farias (MDB-AL) e Esperidião Amin (PP-SC). 

Nesta quarta-feira (30), está prevista uma reunião com representantes da Americas Society/Council of the Americas, entidade que reúne lideranças da sociedade civil e do setor empresarial com foco no fortalecimento das relações interamericanas. A expectativa é que seja divulgado um manifesto de entidades empresariais americanas em apoio a uma solução negociada.

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O que é o Tarifaço?

No dia 9 de julho, Trump anunciou tarifas adicionais de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil, a partir de 1º de agosto. O chefe da Casa Branca cita uma suposta relação “injusta” nas relações comerciais entre os dois países, apesar de o Brasil ter déficit comercial com os EUA há 17 anos. 

Em carta que anuncia as medidas, o presidente norte-americano também cita entre suas motivações as restrições impostas pela Justiça brasileira às plataformas digitais norte-americanas e o processo por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do governo Trump.  

As autoridades norte-americanas ainda abriram investigação contra o sistema brasileiro de pagamento Pix por considerarem possível prática “desleal” de mercado, o que prejudicaria as bandeiras de máquinas de crédito dos EUA Visa e MasterCard, além do Whatsapp Pay, da gigante da tecnologia Meta.

Fonte: Agência Brasil

Mulher morre atropelada ao cair de moto irregular

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Acidente com um motoboy que trabalhava clandestinamente como mototáxi da plataforma 99 resultou na morte da passageira. Maria Cícera dos Santos, de 43 anos, que estava na garupa da motocicleta. Quando ocorreu a colisão com um carro, a passageira caiu da garupa e foi atropelada por um caminhão, na manhã desta terça-feira (29), em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.

O motoboy Gabriel Tozzi Lima, de 27 anos, foi preso em flagrante. Ele trabalhava como entregador de pizzas pela manhã e no transporte de passageiros à noite, mas não tinha carteira de habilitação.

À polícia, Gabriel afirmou que, para trabalhar na plataforma 99, adquiriu uma conta falsa por meio de anúncio no Facebook.

A moto não foi encontrada no local do acidente, mas na casa de Gabriel. Ainda segundo o boletim de ocorrência, o motociclista confessou que utilizava a moto de sua mãe para trabalhar, sem o conhecimento dela. Disse ainda que ficou com medo da moto ser apreendida e teria pedido para um colega retirar o veículo do local do acidente.

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Gabriel foi recolhido à cadeia pública de Carapicuíba, onde permanece à disposição da justiça. O motorista responde por homicídio doloso com dolo eventual e falsidade ideológica.

A motorista do veículo que colidiu com a motocicleta, Marcia Maria dos Santos Paiva Silva, de 57 anos, contou para a polícia que dirigia seu veículo pela via quando o trânsito parou por causa de um semáforo.

Ao retomar seu trajeto, a motorista disse que sentiu seu carro “balançar”, desceu do veículo e viu a moto e duas pessoas caídas na rua.  A motorista ressaltou que estava dentro dos seus limites de faixa e em velocidade compatível com a via.

O motorista do caminhão que atropelou Maria Cícera, Donizete de Oliveira Guimarães, de 38 anos, declarou à polícia que dirigia seu veículo e que parou no cruzamento. Quando o semáforo abriu reiniciou o percurso sendo que, por se tratar de um aclive, o caminhão ainda estava em primeira marcha e em velocidade reduzida.

Poucos metros após o veículo iniciar movimento, o declarante sentiu algo na roda traseira do caminhão e, ao olhar pelo retrovisor, viu a vítima e a motocicleta caídas na rua.

A ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Carapicuíba como homicídio doloso, colisão, falsidade ideológica, condução sem habilitação, alteração artificial do local da infração, além de localização e apreensão de veículo.

Plataforma 99

A plataforma 99, em nota, disse que “lamenta o acidente ocorrido, esclarece que está acompanhando de perto o caso e já entrou em contato com os familiares da vítima para oferecer suporte e acolhimento.”

A empresa informou também que bloqueou definitivamente o perfil do motociclista responsável pela conta usada de maneira fraudulenta e que está à disposição das autoridades para colaborar com a investigação. A 99 ressalta, ainda, que “o perfil dos motoristas parceiros é exclusivo e intransferível, e que possui tolerância zero para fraudes de qualquer natureza.”

Prefeitura

A Prefeitura de Carapicuíba lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima. Também em nota, afirmou que o serviço de mototáxi não é regulamentado em Carapicuíba.

Conforme a nota da administração municipal, as Secretarias de Transporte e Trânsito e de Segurança Pública já vinham intensificando a fiscalização de trânsito e, diante do fato, reforçarão as ações de monitoramento e controle.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

 

Fonte: Agência Brasil

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.

A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos.

Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.

Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.

Impacto

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.  

Fonte: Agência Brasil

Após terremoto, Japão, Havaí e Rússia rebaixam alertas de tsunami

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Um terremoto de magnitude 8,8 na escala Richter na costa de Kamchatka, no extremo Leste da Rússia, provocou alertas de tsunami em locais tão distantes quanto a Polinésia Francesa e o Chile, nesta quarta-feira (30). O sismo foi seguido por uma erupção do vulcão mais ativo da península.

O terremoto a uma profundidade rasa danificou edifícios e feriu várias pessoas na remota região russa, enquanto grande parte da costa leste do Japão – devastada por um terremoto de magnitude 9 e um tsunami em 2011 – recebeu ordem de retirada, assim como partes do Havaí.

Depois de algumas horas, Japão, Havaí e Rússia rebaixaram a maioria de seus alertas de tsunami. No entanto, as autoridades da Polinésia Francesa alertaram os moradores de várias das remotas Ilhas Marquesas para que fossem para terrenos mais altos e esperassem ondas de até 2,5 metros.

Cientistas russos disseram que o terremoto em Kamchatka foi o mais forte a atingir a região desde 1952.

“Parecia que as paredes poderiam desabar a qualquer momento. O tremor durou continuamente pelo menos três minutos”, afirmou Yaroslav, de 25 anos, na cidade de Petropavlovsk-Kamchatsky.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não houve mortes em decorrência do terremoto e elogiou a construção sólida dos edifícios e o bom funcionamento dos sistemas de alerta.

Em Severo-Kurilsk, norte das Ilhas Kuril, ao sul de Kamchatka, as ondas de tsunami ultrapassaram 3 metros, sendo que a maior delas chegou a 5 metros, informou a agência de notícias russa RIA.

Alexander Ovsyannikov, prefeito da cidade, pediu aos moradores que avaliassem os danos em suas casas e que não usassem fogão a gás para aquecimento até que as inspeções fossem realizadas.

As ondas do tsunami inundaram parcialmente o porto e uma usina de processamento de peixes na cidade, varrendo as embarcações de suas amarras, disseram autoridades regionais e o ministério de emergências da Rússia.

Imagens verificadas de drones mostraram que toda a costa da cidade estava submersa, com prédios mais altos e algumas instalações de armazenamento cercadas pela água.

Vulcão

O vulcão Klyuchevskoy, na península de Kamchatka, entrou em erupção, segundo um serviço de monitoramento geológico.

“Lavas quentes descem a encosta oeste. Observa-se um brilho forte acima do vulcão, além de explosões”, disse o Serviço Geofísico Unido da Academia Russa de Ciências em um comunicado publicado no Telegram.

O Serviço Geológico dos EUA disse que o terremoto foi raso, a uma profundidade de 19,3 quilômetros, e epicentro a 119 quilômetros a leste-sudeste de Petropavlovsk-Kamchatsky, uma cidade de 165 mil habitantes.

Havaí e Japão

O Havaí registrou ondas de até 1,7 metro, enquanto no Japão a maior onda registrada foi de 1,3 metro, segundo autoridades.

Os voos do aeroporto de Honolulu foram retomados à noite (horário local), informou o departamento de transportes.

Ondas de quase meio metro foram observadas em locais tão distantes quanto a Califórnia, e ondas menores atingiram a província canadense de Colúmbia Britânica.

Na Polinésia Francesa, as ondas começaram a atingir algumas ilhas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.

*Reportagem adicional de Nilutpal Timsina, Mrinmay Dey, Shivani Tanna e Gursimran Kaur 

Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha acima de R$ 5,60 por primeira vez em quase dois meses

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No dia seguinte ao tarifaço do governo Donald Trump, o mercado financeiro teve um dia de instabilidade. O dólar fechou acima de R$ 5,60 pela primeira vez em quase dois meses. A bolsa de valores recuou 0,69% e registrou o pior mês desde dezembro.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (31) vendido a R$ 5,601, com alta de R$ 0,011 (+0,19%). A cotação atingiu R$ 5,62 por volta das 10h30, caiu para R$ 5,58 por volta das 13h10 e estabilizou-se em torno de R$ 5,60 na hora final de negociação.

No maior valor desde 4 de junho, quando estava em R$ 5,64, o dólar comercial subiu 3,07% no mês. A divisa, no entanto, acumula queda de 9,37% em 2025.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.071 pontos, com recuo de 0,69%. O indicador caiu 4,17% em julho, o pior desempenho mensal desde dezembro.

Tanto fatores domésticos como internacionais influenciaram o mercado financeiro nesta sexta-feira. O dólar continuou a ganhar força em todo o planeta após o governo de Donald Trump estender por 90 dias as negociações com o México. O euro comercial ficou estável nesta quinta, vendido a R$ 6,39, ainda sob reflexo do acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia.

No cenário interno, o dólar foi pressionado pela definição da Taxa Ptax, taxa média do último dia útil do mês. Essa taxa é usada para corrigir em reais as reservas internacionais e a dívida do governo indexada ao câmbio.

Além disso, a bolsa caiu pressionada pelo tom do comunicado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que não descartou a possibilidade de elevação de juros caso a inflação volte a subir nos próximos meses. A expectativa de juros mais altos estimula a fuga de investimentos da bolsa de valores para aplicações em renda fixa.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Lula lamenta morte de servidores do IBGE em combate a incêndio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte dos dois servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que perderam a vida nesta terça-feira enquanto combatiam um incêndio em área de vegetação no Distrito Federal

Valmir de Souza e Silva e Manoel José de Souza Neto, ambos com 65 anos, eram participantes da brigada de incêndio do órgão. Ambos morreram ao tentar evitar que um incêndio na área residencial do Tororó atingisse a Reserva Ecológica do IBGE. A direção do IBGE decretou luto de três dias.

Lula prestou solidariedade às famílias, aos colegas de trabalho e a todos que se dedicam diariamente à proteção do meio ambiente.

“Esses trabalhadores estavam cumprindo sua missão com coragem e comprometimento, defendendo o nosso país, a nossa biodiversidade e o nosso povo”, lamentou Lula, em nota nesta quarta-feira (30).

O presidente lembrou de ações do governo federal contras os incêndios florestais e os efeitos da emergência climática, como a nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e afirmou que, “ainda há muito a fazer”. “Vamos seguir investindo, com seriedade e responsabilidade, para proteger vidas humanas, as florestas brasileiras e o futuro das próximas gerações”, ressaltou.

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Próxima à região do incêndio, a Reserva Ecológica do IBGE está localizada na Área de Proteção Ambiental Gama e Cabeça de Veado. A preservação do local conta com a atuação conjunta do IBGE, do Jardim Botânico de Brasília e da Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília (UnB).

A ministra do Meio Ambiente  e Mudança do Clima, Marina Silva, também prestou solidariedade aos parentes dos servidores e ressaltou que os dois servidores eram reconhecidos como bons e experientes profissionais. “A profissão de brigadista é muito importante para a proteção ambiental e para toda a sociedade, mas, sem dúvida, é uma profissão de alta periculosidade, uma vez que o fogo é traiçoeiro e pode enganar até os mais experientes no seu combate”, escreveu a ministra, nas redes socieia. 

O Jardim Botânico lamentou os falecimentos de Valmir e de Manoel, que trabalhavam no IBGE desde o início da década de 1980.

“Ambos eram servidores dedicados, com décadas de atuação pública voltada à conservação do meio ambiente”, diz nota da instituição.

A Universidade de Brasília lembrou, também em nota, que a reserva é fundamental para as pesquisas ecológicas sobre o Cerrado e que os projetos desenvolvidos no local formaram várias gerações de jovens pesquisadores.

“Não teríamos persistido e avançado sem o trabalho cuidadoso, responsável e solidário dos servidores da Reserva Ecológica do IBGE e, em especial, de nossos brigadistas. A perda inestimável de Valmir e Manoel protegendo, mais uma vez, o patrimônio natural e científico do Brasil nos enche de tristeza”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Marinha estende até amanhã alerta de ressaca no estado do Rio

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A Marinha estendeu até a manhã desta sexta-feira (1º) o alerta de ressaca na faixa litorânea do estado do Rio, entre as cidades do Rio de Janeiro e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, com ondas de até 2,5 metros de altura na direção Sudeste.

A Capitania dos Portos limitou, por conta da ressaca, a navegação do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca. A medida restringe a navegação para embarcações de esporte e recreio, transporte de passageiros, pesca, transporte de carga e demais embarcações isentas de praticagem.

A medida também limita a navegação na baía de Guanabara, além da baía da Ilha Grande e baía de Sepetiba, por causa das condições adversas do mar e ventos com rajadas de vento de 30 nós, o que corresponde a mais de 55 quilômetros por hora.

Efeitos da ressaca

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que as equipes continuam realizando a limpeza nas praias, após a ressaca. A operação especial na praia do Leblon, na zona sul do Rio, prossegue até às 21h desta quinta-feira (31). A pista junto ao calçadão da Avenida Delfim Moreira, no Leblon, foi liberada ao tráfego na madrugada de hoje.

A Comlurb removeu 310 toneladas de areia da ciclovia, do calçadão e das pistas da Avenida Delfim Moreira, usando 52 caminhões. Toda a areia foi devolvida à praia. As equipes estarão de prontidão nos próximos dias para atuar caso a ressaca volte a atingir a orla.

O Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade, informa que a noite desta quinta-feira terá céu parcialmente nublado e haverá redução gradativa de nebulosidade, com ventos fracos a moderados. Não há previsão de chuva. Hoje, a temperatura máxima foi de 24,4° Celsius (ºC). A mínima foi de 10,3°C.

A previsão para esta sexta-feira(1º) e até o próximo domingo (3) indica que o Rio seguirá sem chuva. Os ventos estarão moderados e podem ocorrer rajadas pontualmente fortes no sábado e domingo.

As temperaturas entrarão em elevação gradualmente. Para sexta-feira, a previsão é de máxima de 27°C e mínima de 12°C. Já no domingo, a máxima pode chegar a 34°C e a mínima ficará em torno de 16°C.

Fonte: Agência Brasil

Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada.

O encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

Todos os 11 membros do STF foram convidados. Estão no jantar o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, além de Moraes. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão presentes. 

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. Na noite de ontem (30), Lula divulgou nota em que afirmou que o Brasil “é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”. “Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou o presidente.  

No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20. 

* Texto atualizado às 21h49

Fonte: Agência Brasil

Trump assina tarifa de 50% e considera Brasil ameaça aos EUA

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

“O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado da Casa Branca

A Ordem Executiva considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”

O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Emergência Nacional 

Com o título “Enfrentando uma emergência nacional”, o comunicado da Casa Branca declara o governo brasileiro uma ameaça aos EUA com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.

A Casa Branca argumenta que as políticas e ações do governo brasileiro prejudicam empresas, a liberdade de expressão de cidadãos, a política externa e a economia dos EUA.

Segundo Trump, as tarifas impostas ao Brasil são para lidar com as “ações imprudentes” do governo brasileiro.

“O Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, completa o comunicado.

Mídias sociais

No informe, o governo Trump voltou a acusar o Brasil de limitar a atuação das plataformas digitais.

“Recentemente, membros do governo brasileiro tomaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”, diz o comunicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido redes sociais ligadas a Trump. Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social.

A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.

Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal no país.

Democracia e golpe

Analistas consulados pela Agência Brasil alertam que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição contra os acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).

A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou, à época da crise da plataforma X com o Brasil, que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada.

“Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.

Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.

“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.

Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.

Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural

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O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous informou hoje (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular, o GNV, para que elas expliquem os preços cobrados dos consumidores. A notificação foi feita depois de a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. A redução começa a valer a partir de amanhã (1º).

Damous afirmou durante entrevista à Voz do Brasil, que apesar da redução no preço médio da molécula ter sido de cerca de 32%, desde 2022, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%. 

“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobrás reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço dos que os consumidores já pagam “, disse.

O secretário quer que as empresas expliquem porque o percentual de redução está em um patamar tão ínfimo para os consumidores. Caso a resposta não seja satisfatória, o governo estuda aplicar sanções.

“Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, advertiu Damous.

O secretário disse ainda que os consumidores podem auxiliar, fazendo denúncias aos Procons e também denunciando nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, também foi notificada para colaborar com dados técnicos.

Foram notificadas a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Gás de Santa Catarina, a Companhia Paraense de Gás, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.

Fonte: Agência Brasil