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Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA

Redação
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Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA

Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os Estados Unidos, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense.

“Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista à BandNews nesta tarde.

Atualmente, os minerais críticos, como lítio e nióbio, são usados para a produção de baterias elétricas e em processadores de inteligência artificial (IA). Desde maio, o governo discute um novo marco regulatório para a IA e datacenters (centros de processamento de dados).

Plano de contingência

Em relação ao plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump, Haddad afirmou que as medidas estão prontas e devem ser anunciadas até quarta-feira (6), data marcada para as tarifas entrarem em vigor. Nesta segunda, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais.

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Novas exceções

Haddad não descartou a possibilidade de outros produtos serem incluídos na lista de exceções dos Estados Unidos até quarta-feira (6). O ministro reiterou que o Brasil continuará negociando e que os termos atuais impostos pelo governo estadunidense são inaceitáveis, mas podem melhorar.

“Creio que alguma coisa [ampliação da lista de exceções] ainda pode acontecer até o dia 6. Pode acontecer, mas estou dizendo que não trabalhamos com data fatídica. Não vamos sair da mesa de negociação até que possamos vislumbrar um acordo, que precisa de interesses em comum. Nesses termos, o Brasil, evidentemente, não vai fazer um acordo, porque não tem o menor sentido na taxação que está sendo imposta ao país”, declarou Haddad.

Um dos possíveis setores beneficiados pode ser o café. Após reunião com Alckmin nesta segunda-feira, o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcio Ferreira, disse haver 50% de chances de o setor ser excluído da tarifa de 50%.

Fonte: Agência Brasil

PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro

Redação
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PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro

A Polícia Federal informou ter cumprido nesta segunda-feira (4) mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

As medidas foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares, que haviam sido determinadas a Bolsonaro. 

De acordo com a decisão, o ex-presidente usou as redes sociais de terceiros, o que não é permitido pelas cautelares. Ontem (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.

Em sua decisão, Moraes destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.

Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. 

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Novas medidas cautelares

Além da prisão domiciliar, o ministro do STF estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro, que passa a ficar proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e de usar celulares, inclusive de terceiros.

Fonte: Agência Brasil

Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

Redação
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Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando” a Suprema Corte.

A conclusão do ministro está na decisão (acesse aqui a íntegra do documento) na qual determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro pelo descumprimento da medida cautelar que o impede de usar as redes sociais, inclusive, por intermédio de terceiros, durante os atos de apoio realizados neste domingo (3) em todo o país.

“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal (STF), o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas, com o claro intuito de obstrução de Justiça”, afirmou.

Para o ministro, o descumprimento da cautelar justifica a decretação de prisão domiciliar.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, completou.

Entenda

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

Na decisão proferida hoje, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Fonte: Agência Brasil

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Redação
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Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática.

A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na resolução (7/2025) que estabelece as diretrizes para educação em tempo integral na educação básica, composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

O documento orienta as secretarias de educação de estados e municípios e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral.

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. 

A jornada em tempo integral deve priorizar territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e com histórico de exclusão escolar.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o texto aborda aspectos de acesso; permanência; participação e condições de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade étnico-racial e sociocultural; gestão dos sistemas de ensino e das instituições de ensino.

Trata, ainda, da organização curricular, de práticas pedagógicas, gestão democrática e formação de profissionais da educação na perspectiva da educação integral.

Normas 

Além da determinação do número de horas que o estudante vai estar no colégio, a resolução também estabelece que o tempo dedicado à alimentação, higiene e socialização integra o processo educativo e deve ser acompanhado por profissionais qualificados.

E igualmente, os tempos de descanso dos estudantes, deslocamento interno, acolhimento e transição entre atividades devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, especialmente dos bebês e das crianças pequenas.

Escolas

As escolas do sistema de ensino poderão ser exclusivas de tempo integral, onde todas as turmas e matrículas têm jornada ampliada; ou as escolas podem ser mistas, com parte das turmas com jornada ampliada e a outra tem jornada parcial.

Para assegurar a implementação da educação em tempo integral, as secretarias de educação e as escolas deverão observar as orientações específicas desta resolução considerando seis estratégicas:

  • acesso e permanência com equidade: sistemas de ensino e escolas devem garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes com respeito à diversidade, especialmente dos mais vulneráveis, por meio de ações de busca ativa, prevenção ao combate ao abandono e evasão escolar;
  • gestão da política de educação integral em tempo integral: a gestão deve ser democrática e participativa. As redes de educação precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participação no planejamento da política.
  • articulação intersetorial e integração com os territórios e as comunidades:  devem ser coordenadas ações para a busca ativa e atendimento integrado das políticas sociais, aos estudantes de sua unidade; e implementar parcerias com organizações da sociedade civil e coletivos comunitários que atuem no território escolar,
  • currículo, práticas pedagógicas e avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento: o currículo deve ser integrado, superando a lógica de turno e contraturno. A escola deve também acompanhar a frequência escolar e assegurar a participação efetiva dos estudantes em todas as atividades ofertadas na educação integral em tempo integral dos estudantes.
  • valorização e desenvolvimento de educadores:  as redes de ensino devem assegurar a quantidade, a destinação e a jornada de trabalho adequadas dos profissionais de educação, compatíveis com os objetivos da educação integral. As escolas devem coordenar processos de formação continuada dos professores.
  • monitoramento e avaliação: sistemas de ensino e escolas devem monitorar e avaliar a política continuamente, assegurar a participação dos profissionais de educação e das comunidades escolares em todas as suas etapas e, por fim, disponibilizar os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada.

O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.

Fonte: Agência Brasil

PDOT chega à CLDF nesta semana; projeto deve ser votado em dezembro

Redação
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PDOT chega à CLDF nesta semana; projeto deve ser votado em dezembro

Para Wellington Luiz, trata-se de um dos mais importantes projetos da última década

Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa vai se debruçar sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), projeto de lei que o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), definiu como “um dos mais importantes da última década”. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o texto na última quinta-feira (31), concluindo as etapas preparatórias para encaminhar o Plano ao Legislativo.  

O presidente informa que o texto deve chegar na Casa na próxima sexta-feira (8). A partir de então, tramitará nas Comissões para a análise dos parlamentares e formulação de emendas. Wellington Luiz anunciou que a aprovação pelo Plenário da Casa vai ocorrer no início de dezembro. 

“Tem centenas, milhares de famílias que ainda vivem na irregularidade por uma ausência do estado, então, com a aprovação do PDOT a gente cria condições para regularizar esses imóveis; e abre a possibilidade de novas áreas para habitação. São inúmeras vantagens que esse projeto traz para dar tranquilidade para as famílias de Brasília e, sobretudo, para dar segurança jurídica para toda a população do DF”, analisa o presidente. 

Cabe ao Pdot organizar o território; definir diretrizes e estratégias para zonas urbanas, rurais e ambientalmente sensíveis; bem como especificar os locais que podem ser destinados à moradia.

A questão fundiária promete dar a tônica desta sessão legislativa. Além do Plano Diretor, devem entrar na pauta de votações projetos de Lei de Uso e Ocupação do solo (Luos) de várias regiões do Distrito Federal, como Park Way, Guará e Ceilândia; além de legislação voltada para as terras rurais.

Nesta terça-feira (5), os distritais realizam a primeira votação do segundo semestre, com transmissão simultânea aberta ao público pela TV Câmara Distrital nos canais 9.3 (aberto), Net 11, Vivo 9 e no YouTube.

Fonte: Agência CLDF

Hugo Calderano comemora título em Foz do Iguaçu, o 4º da temporada

Redação
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Hugo Calderano comemora título em Foz do Iguaçu, o 4º da temporada

Atual número 3 do mundo, o mesatenista brasileiro Hugo Calderano faturou o quarto título da temporada na noite do último domingo (3), no WTT Contender de Foz do Iguaçu, no Paraná, duas semanas após ter conquistado o WTT Contender em Buenos Aires (Argentina). Único sul-americano entre os 50 primeiros no ranking mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, na sigla em inglês), Calderano levantou a taça em Foz do Iguaçu após derrotar o  alemão Benedikt Duka (12º do mundo) por 4 sets a 3 (parciais de 11-7, 11-7, 9-11, 11-8, 9-11, 10-12 e 11-8). Horas antes, o carioca já havia atropelado o sul-coreano OH Junsung (20º) por 3 sets a 0 (11-5, 11-4 e 11-5), garantindo a classificação à decisão do título.  

Na tarde desta segunda-feira (4), o atleta de 29 anos compartilhou em postagem nas redes sociais sua emoção de ganhar um título em casa. 

Neste ano, Calderano avançou a cinco finais e ganhou quatro delas. Em abril, tornou-se o primeiro jogador das Américas ao conquistar o título da Copa do Mundo ITTF em Macau (China). Na ocasião, o brasileiro venceu o anfitrião Lin Shindong, número do mundo. No mês seguinte, Calderano chegou à final do Mundial de tênis de mesa em Doha (Catar), mas foi superado pelo chinês Wang Chuquin, número 2 do ranking, e acabou com o vice-campeonato. O carioca voltou a brilhar em 22 de junho, ao faturar o título do WTT Star Contender em Liubliana (Eslovênia), no dia em que completou 29 anos. A decisão foi em clima de revanche: Calderano levou a melhor sobre o Felix Lebrun, número 6 do mundo, que o havia derrotado na disputa do bronze olímpico nos Jogos de Paris. No último dia 27, Calderano levantou a taça do WTT Contender Buenos Aires, ao despachar o japonês Oikawa Mizuki (106º).

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O próximo compromisso do mesatenista brasileiro será o WTT Europe Smash – competição similar ao Grand Slam no tênis por distribuir maior número de pontos – entre os dias 14 e 24 de agosto, na Suécia. A competição reunirá os melhores mesatenistas do ranking. Calderano competirá na disputa individual e nas duplas mistas, ao lado de Bruna Takahashi, com quem conquistou semana passada o título de duplas mistas, em Buenos Aires. 



Fonte: Agência Brasil

Dia do Policial Legislativo é comemorado em sessão solene

Redação
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Dia do Policial Legislativo é comemorado em sessão solene

A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou, na tarde desta segunda-feira (4), o Dia do Policial Legislativo em sessão solene realizada por iniciativa do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB). Participaram da homenagem os policiais legislativos da CLDF, colegas de outras instituições e outras autoridades.

“Fico muito feliz com a capacidade técnica, a qualidade e o compromisso dos nossos policiais legislativos. Eles têm um compromisso com a segurança dos representantes do povo. Hoje a Polícia Legislativa se mantém sozinha, pois é coordenada por servidores de carreira. Vejo que a Câmara Legislativa está muito bem atendida. Nosso objetivo sempre foi fortalecer essa categoria, por isso chamamos quase todos os concursados e estamos fazendo todos os esforços para chamar os que faltam”, afirmou o deputado Wellington Luiz durante a homenagem.

 

Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

O diretor da Polícia Legislativa da CLDF, Luiz Alberto Alves Ferreira, agradeceu os esforços da direção da Casa em busca da qualificação e modernização da corporação. “A valorização institucional, a modernização da infraestrutura e o reconhecimento do papel da Polícia Legislativa são frutos desta gestão. O deputado Wellington Luiz é um parlamentar comprometido, conhecido por cumprir suas promessas. Só na Polícia Legislativa foram 50 nomeações feitas pelo presidente Wellington Luiz”, agradeceu.

Para Flávio Azevedo Mineiro, da Associação dos Policiais Legislativos da CLDF, a nomeação dos novos colegas é bem vinda. “Tivemos três concursos para policial legislativo nesta Casa. Sabemos como é difícil ser aprovado no concurso da Câmara Legislativa, por isso entendemos que a aprovação é um momento especial também para a família do servidor”, observou. O policial legislativo entregou uma medalha de honra da associação ao presidente Wellington Luiz. “Entregamos ao presidente Wellington Luiz a medalha de honra da nossa associação pelo carinho especial que ele sempre demonstrou com relação à categoria”, afirmou.

 

Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

 

O secretário-geral da Câmara Legislativa, João Monteiro Neto, destacou o compromisso da atual gestão da Mesa Diretora em modernizar a Polícia Legislativa da CLDF. “A atividade policial é extremamente desgastante, complexa. A grande maioria das pessoas não compreende exatamente a dimensão da responsabilidade que o policial tem ao desempenhar suas funções. Mas para esta gestão o fortalecimento da Polícia Legislativa sempre foi um compromisso. A Polícia Legislativa tem estado num processo de crescimento. A admissão dos últimos concursados foi fruto de um compromisso feito pelo presidente. Agora a nossa próxima luta será para reconquistar o porte de arma dos policiais legislativos”, garantiu o secretário-geral.

Ao final da solenidade foram entregues moções de louvor a policiais legislativos da CLDF pelos relevantes serviços prestados à instituição.

Fonte: Agência CLDF

Petroleira britânica BP anuncia descoberta “significativa” no pré-sal

Redação
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Petroleira britânica BP anuncia descoberta “significativa” no pré-sal

A petroleira britânica BP Energy anunciou nesta segunda-feira (4) a descoberta de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro. O poço, no bloco Bumerangue, fica a uma profundidade de 5.855 metros. É a maior descoberta da empresa em 25 anos.

O vice-presidente executivo de Produção e Operações da BP, Gordon Birrell, classificou a descoberta como significativa. “Estamos entusiasmados em anunciar esta descoberta significativa em Bumerangue, a maior da BP em 25 anos”, celebrou.

Ainda de acordo com o executivo, a intenção da multinacional do petróleo é “estabelecer um hub [centralização] de produção significativo e vantajoso no país”.

O poço exploratório 1-BP-13-SPS do bloco Bumerangue fica a 404 quilômetros (km) da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de comparação, é quase a distância entre as cidades do Rio e de São Paulo (417 km).

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De acordo com a BP, a perfuração atravessou uma coluna de hidrocarbonetos (compostos orgânicos) em um reservatório no pré-sal “de alta qualidade” com extensão superior a 300 km² ─ área similar a extensão da cidade de Fortaleza (313 km²). ­­­

A companhia informou que os primeiros resultados de análise na sonda indicam níveis elevados de dióxido de carbono (CO₂), um dos gases causadores do efeito estufa, quando liberado na atmosfera. A empresa fará novas avaliações para caracterizar melhor o potencial do bloco Bumerangue.

O pré-sal, reservatórios de 5 mil a 7 mil metros de profundidades, são a principal fonte de petróleo conhecida no país, responsáveis por 78,8% de toda a produção, segundo  dados mais recentes (junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Três anos para descoberta

A multinacional britânica detém 100% de participação no bloco, arrematado em dezembro de 2022 em leilão promovido pela ANP. Pelo contrato de patilha assinado com o governo brasileiro, a petroleira britânica BP Energy se comprometeu a ceder à União ─ em nome da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) ─ 5,9% do óleo excedente (saldo após pagamento dos custos).

A BP participa também da exploração de petróleo em oito blocos marítimos, sendo operadora em quatro deles. A próxima campanha de exploração planejada é no bloco Tupinambá, também no pré-sal de Santos, em 2026. A área foi arrematada em leilão da ANP, com um lance de R$ 7,04 milhões em 2023. 

No Brasil desde 1957, a BP atua nos segmentos de exploração de petróleo e gás natural, fornecimento de gás, produção de biocombustíveis e bioenergia, combustível para aviação e marítimo, lubrificantes (Castrol) e energia solar.

A BP tem participação na Usina Termelétrica GNA II, maior termelétrica a gás natural da América Latina, localizada no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A estrutura foi inaugurada na última segunda-feira (28), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Mudança de nome

Até o início dos anos 2000, a companhia era chamada British Petroleum. A marca BP Energy faz referência ao conceito Beyond Petroleum (além do petróleo, em inglês), indicando que a empresa atua em outras áreas energéticas.

No primeiro semestre do ano 2010, a companhia ganhou destaque internacional negativo, por causa do vazamento em uma plataforma de petróleo no Golfo do México, na América do Norte, que durou quase três meses para ser contido. A companhia se comprometeu a pagar indenização bilionária a pescadores atingidos. 

Fonte: Agência Brasil

Goiás nomeia mais 41 analistas ambientais

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Goiás nomeia mais 41 analistas ambientais
Governador Ronaldo Caiado reafirma o compromisso da gestão com a ampliação e qualificação do quadro de servidores efetivos (Foto: Secom)

O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (4/8), no Diário Oficial, o decreto de nomeação de 41 analistas ambientais aprovados em concurso público realizado no ano de 2023. O documento, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, reafirma o compromisso da gestão com a ampliação e qualificação do quadro de servidores efetivos.

“Acabo de nomear 41 novos analistas ambientais do cadastro de reserva, aprovados em concurso público da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Parabéns a cada um dos nomeados, sejam bem-vindos ao Estado que dá certo e que cuida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo em vídeo publicado nas redes sociais.

Caiado também relacionou a atividade do analista ambiental ao sucesso das políticas públicas na área, implementadas nos últimos anos.

“Fomos reconhecidos pela rede MapBiomas como o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, com uma queda de 72%, e temos projetos que se tornaram referência nacional, como o Todos pelo Araguaia”, disse.

Os novos servidores passarão por curso de formação promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com professores que integram o quadro de gerentes e superintendentes da própria secretaria.

A capacitação ocorre em duas etapas, abordando áreas de atuação do órgão, como fiscalização, licenciamento, outorga e gestão de unidades de conservação.

Concurso

O concurso público realizado pela Semad em março de 2023 ofereceu oportunidades para técnicos e analistas ambientais. Todos os aprovados dentro do número de vagas foram convocados e esta é a terceira lista do cadastro de reserva. O certame recebeu mais de 9,1 mil inscritos.

Na primeira convocação, foram nomeados 35 técnicos ambientais e 63 analistas. Na segunda, seis técnicos e sete analistas. Na terceira, um técnico e seis analistas. E nessa última nomeação, 41 analistas. O número total é de 160 convocados e 153 nomeados.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h

Redação
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Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. 

Para isso, o senador deverá justificar em até 24 horas a permanência no Senado além das 19h, conforme a decisão do ministro. 

Do Val foi alvo nesta segunda-feira (4) de medidas cautelares impostas por Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno entre as 19h e as 6h, bem como aos fins de semana e feriados, entre outras. 

As novas medidas foram impostas depois de o senador ter viajado para os Estados Unidos. Para Moraes, com isso o senador violou determinação do STF de não deixar do país. O parlamentar alega que comunicou a viagem e que não houve risco de fuga. 

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A ordem de Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país. 

Após as novas medidas cautelares, Do Val afirmou, em nota, que elas “impedem o pleno exercício do mandato”. É comum, por exemplo, que sessões de comissões e plenárias do Senado ocorrem além das 19h.

O texto acrescenta que o senador não é réu ou condenado por nenhum crime. “A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, diz a nota. 

O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022. 

Fonte: Agência Brasil

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