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Lula inaugura obras em Belém e participa de eventos ligados à COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Belém neste sábado (1º) para cumprir uma série de compromissos relacionados à preparação da cidade para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). A agenda do chefe do Executivo inclui inaugurações de obras de infraestrutura e encontros com comunidades locais.

Pela manhã, a partir das 10h, Lula acompanha a entrega das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém. O empreendimento, que recebeu investimentos de R$ 450 milhões da concessionária Norte da Amazônia Airports, faz parte do conjunto de melhorias estruturais voltadas ao aumento da capacidade de transporte aéreo da região. A cerimônia não será aberta à imprensa.

Em seguida, às 11h30, o presidente participa da inauguração do novo terminal do Porto de Outeiro, em evento aberto à cobertura jornalística. A requalificação do porto é considerada estratégica para o escoamento da produção da Região Norte e para o fortalecimento da matriz de exportação do estado do Pará.

Maratona diplomática

Lula deve permanecer na capital paraense até, pelo menos, a próxima sexta-feira (7). De acordo com informações preliminares, no domingo (2) e na segunda-feira (3), o presidente deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso da região. 

Ainda não há confirmação sobre outras autoridades que participarão das agendas, nem sobre a presença do presidente em eventos culturais que ocorrerão na cidade.

Na terça-feira (4), Lula continuará em Belém, mas sem compromissos oficiais. Na quarta-feira (5), há previsão de reuniões bilaterais, embora as agendas ainda não estejam confirmadas. Segundo assessores, há pedidos de quatro a cinco encontros com autoridades estrangeiras e representantes de organismos internacionais.

Nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira)), o presidente participa da Cúpula dos Líderes, evento que antecede a COP30 e deve reunir representantes de diversos países para discutir a agenda ambiental e os preparativos da conferência.

Celac

Após os compromissos em Belém, há possibilidade de que Lula viaje a Fernando de Noronha nos dias 8 e 9 de novembro, onde poderá participar do lançamento de um projeto de energia solar. A confirmação deve ocorrer nos próximos dias, por meio de aviso do Palácio do Planalto.

Não há previsão, por enquanto, de participação do presidente na próxima reunião de cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

Apostas para a Mega da Virada começam neste sábado

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A Mega da Virada 2025, concurso especial de número 2.955 da Mega-Sena, poderá pagar um prêmio recorde que deverá chegar a R$ 1 bilhão, dependendo do volume da arrecadação. As vendas terão início a partir deste sábado (1º) e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Valor do prêmio será potencializado função do que foi definido pela Portaria SPA/MF nº 1.656, do Ministério da Fazenda, que aumentou o percentual destinado à faixa principal da Mega da Virada de 62% para 90% do total da premiação. 

Hoje o prêmio da faixa principal está estimado em R$ 850 milhões e supera em mais de 33% o valor pago na edição passada de R$ 635,4 milhões.

Novo horário

Outra mudança é que, a partir de segunda-feira (3), o horário para fazer apostas em todas as modalidades das Loterias Caixa, incluindo a Mega da Virada, será ampliado. Os apostadores terão uma hora a mais “para comprar seus bolões pelo aplicativo e pelo portal Loterias Caixa, podendo adquirir suas cotas até as 20h30”.

Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na primeira faixa de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa de 5 números e assim por diante, conforme as regras da modalidade.


Fonte: Agência Brasil

Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.

A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Fonte: Agência Brasil

EBC confirma nomeação de nova ouvidora e ouvidor-adjunto

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) confirmou a empregada concursada Roberta Dante como nova ouvidora da EBC, e o jornalista Ricardo Pereira de Melo como ouvidor-adjunto. A nova composição reforça o compromisso da empresa com a valorização de seu quadro próprio e o fortalecimento da comunicação pública pautada na transparência, na escuta ativa e na participação social.

Empregada pública concursada desde 2012, Roberta Dante iniciou sua carreira na Diretoria de Jornalismo e, posteriormente, atuou como secretária-executiva da EBC. Sua trajetória é marcada pela atuação em governança corporativa e fortalecimento institucional, assessorando tecnicamente diferentes gestões. Pós-graduada em gestão e políticas públicas pelo IBMEC e graduada em administração pelo UniCEUB, foi chefe de gabinete da Diretoria de Jornalismo entre 2014 e 2018 e secretária-executiva da EBC de abril de 2018 a outubro de 2023, com destaque para o planejamento estratégico, a gestão de colegiados estatutários e a prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle.

Atuação na Ouvidoria

Desde novembro de 2023, Roberta ocupava o cargo de ouvidora-adjunta de Conformidade e substituta eventual da ouvidora. Nesse período, coordenou o canal de denúncias, o acolhimento de manifestações de cidadãos e empregados, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a interlocução com diversas áreas da empresa e com a Ouvidoria-Geral da União (OGU).

“Estou muito feliz e honrada com o convite para conduzir o trabalho da Ouvidoria da EBC. É um grande desafio. A Ouvidoria da EBC possui características próprias que devem ser somadas ao seu papel de ouvidoria pública. O objetivo é atuar com transparência, de forma colaborativa, sendo um canal ativo de participação social. É preciso contribuir para que os anseios e necessidades da sociedade sejam considerados na tomada de decisões estratégicas, em defesa dos serviços públicos prestados pela EBC”, destacou Roberta.

Ouvidor-Adjunto

Ricardo Pereira de Melo, que assume o cargo de ouvidor-adjunto em São Paulo, é jornalista. Foi diretor de Jornalismo da EBC e atuou também como chefe de redação do SBT, editor-executivo do Diário de S.Paulo, do Jornal da Band, do Jornal da Globo, do Grupo Estado, do Jornal da Tarde e do Jornal da Lilian, no Portal Terra. Exerceu ainda o cargo de editor da revista Brasil Invest, do Valor Econômico, e foi repórter especial da revista Exame. Em 2016, assumiu a presidência da EBC, mas foi destituído no mesmo ano após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ao comentar o novo desafio, Ricardo destacou o papel estratégico da Ouvidoria na reconstrução da empresa.

“Quero agradecer o convite do presidente para fazer parte dos quadros da Ouvidoria da EBC. A Ouvidoria vem cumprindo um papel de grande importância ao ajudar a orientar os próximos passos no processo de reconstrução da empresa, depois do terremoto destruidor das gestões Temer e Bolsonaro. Espero contribuir acolhendo as sugestões de pauta, as críticas da maneira mais plural e encaminhá-las com observações aos gestores. Vamos fazer da Ouvidoria um ponto de avanço da empresa e reafirmar o seu papel insubstituível na consolidação da democracia no Brasil”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país.

Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo.

Em meio à repercussão das mais de 120 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro para combater criminosos ligados do Comando Vermelho (CV), Fachin disse que mapeamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado.

“O Poder Judiciário está atento a isso e atuando fundamentalmente em duas frentes. A primeira delas é no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Nós estamos desenvolvendo e, em breve teremos, o mapa das organizações criminosas do Brasil, donde provém, onde estão, quais seus principais pontos de interesse para que, a partir de dados e evidências, todo o sistema de Justiça, incluindo, de modo especial, as polícias e a Polícia Federal, possa ter melhores políticas de combate às organizações criminosas”, afirmou.

Direitos Humanos

O ministro ressaltou ainda que o Supremo defende que a proteção dos direitos humanos deve ser tratada como medida de segurança pública.

“Onde há uma organização criminosa, há uma conexão, que começa dentro dos estabelecimentos penitenciários. É esse elo que precisa ser cortado”, completou.

ADPF das Favelas

Os desdobramentos da Operação Contenção são acompanhados na Corte por meio do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual o STF já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

Na quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes pediu que o governador do Rio, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a operação.

Moraes também marcou uma audiência na próxima segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, para tratar do tema.

Fonte: Agência Brasil

Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento

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A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transparência do sistema financeiro e combater práticas como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e esquemas de pirâmide financeira.

A nova norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com adoção em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplicação de recursos no mercado financeiro; fundos de pensão domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.

A instrução normativa cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF), ferramenta eletrônica em que administradores de fundos e instituições financeiras devem informar quem detém, controla ou se beneficia dos investimentos. O documento poderá ser pré-preenchido com dados já registrados na base da Receita Federal.

De acordo com o órgão, as informações prestadas no e-BEF serão integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases de dados públicas para reforçar a fiscalização. O prazo de adequação à nova regra é de 30 dias.

Empresas que deixarem de prestar as informações poderão sofrer suspensão do CNPJ, bloqueio de operações bancárias e multas.

Transparência

Em entrevista coletiva em São Paulo, o ministro Fernando Haddad garantiu que a exigência encerra o anonimato em fundos exclusivos (fundos especiais para grandes investidores), em que até agora não era obrigatório informar o beneficiário final, especialmente em casos em que um fundo é cotista de outro. 

“Agora, todos os fundos vão ser obrigados a dizer até o CPF. Se for um esquema de pirâmide, você vai ter que chegar no CPF da pessoa”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, a iniciativa foi inspirada em lições da Operação Carbono Oculto, deflagrada este ano na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo, para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimento. 

“Pessoas que fazem as coisas licitamente acabam se misturando com pessoas que têm fachada bonita, mas por trás há crime organizado da pesada”, ressaltou.

O ministro explicou que a Receita Federal passará a receber mensalmente, por meio do sistema Coleta Nacional, os relatórios 5.401 e 5.402, com informações detalhadas sobre todos os fundos e cotistas, como identificação, patrimônio líquido, número de cotas, CPF e CNPJ. Esses documentos já eram enviados ao Banco Central, mas agora também serão compartilhados com a Receita.

Haddad destacou que o novo mecanismo permitirá rastrear a origem do capital e identificar os verdadeiros beneficiários de estruturas complexas. “Com essa determinação, agora nós vamos saber o CPF que está por trás. Vamos saber se é um laranja, se é um residente, se é um não residente. Vamos aumentar o poder de fiscalização”, disse.

Exterior

A Receita informou ainda que fundos de investimento no exterior também deverão declarar seus beneficiários, independentemente do número de cotistas, desde que nenhum deles exerça influência significativa em entidade nacional.

A instrução normativa aplica-se a sociedades civis e comerciais, associações, cooperativas e fundações domiciliadas no país e inscritas no CNPJ, além de instituições financeiras e administradores de fundos de investimento. Estão dispensadas empresas públicas, sociedades de economia mista, companhias abertas e suas controladas, microempreendedores individuais e sociedades unipessoais.

Devedor contumaz

Ainda na entrevista, o ministro defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que trata da tributação de devedores contumazes, os contribuintes que sistematicamente deixam de pagar impostos. Haddad afirmou que o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro faz parte do mesmo esforço de fortalecer a integridade financeira do país.

“O capital do crime está nesses fundos, está em criptoativos e em fundos offshore [empresas de investimento no exterior]. Estamos combatendo isso desde que chegamos, dando transparência, cobrando imposto e fazendo a pessoa colocar o CPF para sabermos quem é”, disse o ministro.

Quem deve preencher a nova declaração e-BEF:

  •      Sociedades civis e comerciais, associações, cooperativas e fundações domiciliadas no Brasil e inscritas no CNPJ;
  •      Instituições financeiras e administradores de fundos de investimento;
  •      Entidades ou arranjos legais (como trusts) domiciliados no exterior que tenham atividade ou negócio no país e sejam obrigados a se inscrever no CNPJ.

Estão dispensadas da e-BEF:

  •      Empresas públicas;
  •      Sociedades de economia mista;
  •      Companhias abertas e suas controladas;
  •      Microempreendedores individuais (MEIs);
  •      Sociedades unipessoais.

Prazo de adequação: 30 dias a partir do início da obrigatoriedade para cada entidade.

Penalidades: suspensão do CNPJ, bloqueio de operações bancárias e multas em caso de omissão de informações.

Fonte: Agência Brasil

Presidenta do México pede a Lula apoio para produção de etanol

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Em conversa por telefone, os presidentes Lula e Claudia Sheinbaum, do México, concordaram em aprofundar parceria econômica entre os países. Inclusive, ela pediu apoio do brasileiro para obter cooperação brasileira para a produção de etanol.

Em outro momento da conversa, Claudia Sheinbaum manifestou interesse de contar com informações do Brasil sobre a implementação de programas sociais de combate à fome e à pobreza naquele país.

De acordo com o governo federal, Lula relatou à mexicana informações sobre os compromissos na Indonésia e na Malásia, e ressaltou o potencial de cooperação entre a América Latina e o Sudeste Asiático. 

A presidente mexicana disse a Lula que designou a ministra Alicia Barcenas (do Meio Ambiente e Recursos Naturais) para representar o país na COP30, em Belém (PA).

“Os dois presidentes celebraram o bom momento da relação Brasil-México e concordaram em reunir-se tão logo seja possível”, divulgou o governo.


Fonte: Agência Brasil

Rádio Ceará é nova emissora da Rede Nacional de Comunicação Pública

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deu mais um passo na expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) com a inauguração oficial da Rádio Ceará FM 87.1 Mhz, nesta quinta-feira (30), em Fortaleza. A nova emissora reforça a oferta de conteúdos jornalísticos, culturais e educativos, com potencial de alcançar mais de três milhões de pessoas e 17 municípios cearenses.

O projeto é resultado da parceria entre a EBC e a Fundação de Teleducação do Ceará (FUNTELC). Como explica Lídia Neves, gerente executiva de Integração de Conteúdos e Rede, a FUNTELC já é parceira da EBC há 16 anos com a TV Ceará (TVC) e, agora, amplia essa parceria com a Rádio Ceará FM 87.1 Mhz.

A nova emissora passou a oferecer hoje sinal de rádio diário e programação local para toda a população residente na capital Fortaleza e em Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. Além disso, cerca de 50 outros municípios poderão acessar a programação pela multiprogramação em sinal de televisão aberta.

Com investimento total de R$ 2,5 milhões, sendo R$1,9 milhão do governo do Brasil, a implantação da 87.1 FM faz parte do planejamento estratégico da EBC para garantir radiodifusão pública em todas as capitais brasileiras. A empresa foi a responsável pela instalação da infraestrutura de transmissão, que inclui transmissor de 25 kW, antenas, ar-condicionado, nobreak e receptor de satélite.

A FUNTELC, vinculada à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, é responsável pela operação do canal, manutenção dos equipamentos e inserção de conteúdos locais, integrados à programação nacional gerada pela Rádio Nacional, da EBC.

“A Rádio Ceará FM 87.1 Mhz é um projeto audacioso. Estamos muito felizes de ter essa emissora aqui em Fortaleza com uma programação de qualidade, gerando informação e cultura para a população do Ceará”, assegurou Lidia Neves.

O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Chagas Vieira, também comemorou a novidade: “o rádio continua firme, pulsante e forte. A TVC está hoje lançando a sua rádio, a Rádio Ceará FM 87.1, para fortalecer a comunicação verdadeira”.

Além de Lidia e Chagas Vieira, a cerimônia de inauguração contou com a presença do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ilário Marques; o deputado estadual Missias Dias; a Secretária de Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kamila Fernandes; Lena Ximenes, Presidente da TV Ceará; entre outras autoridades e apresentadores da nova Rádio Ceará FM 87.1 Mhz, entre eles o cantor Falcão.

Primeiras horas de transmissão

Nesta manhã, dando início à programação local da Rádio Ceará FM 87.1 Mhz, o responsável pela primeira transmissão da TV Ceará, que foi inaugurada com o nome de TV Educativa em 7 de março de 1974, Ricardo Guilherme, realizou uma narração de abertura em que repetiu os valores que direcionam o trabalho dos canais administrados pela FUNTELC: uma radiodifusão pública como ferramenta de acesso à informação, entretenimento e valorização da cultura cearense.

Fonte: Agência Brasil

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a defensoria assuma a defesa do deputado, que está nos Estados Unidos, e não constituiu advogado para se defender das acusações.

Para a DPU, a acusação contra Eduardo se baseia em manifestações públicas e constituem “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.

“As sanções econômicas mencionadas na denúncia foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, não pelo denunciado. Atos de governo estrangeiro são expressão de soberania nacional e não decorrem de determinação de parlamentar brasileiro”, argumentou a defensoria.

O deputado é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnisky e a suspensão de vistos dos ministros do STF e integrantes do governo federal.

Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licença do mandato de 120 dias, que terminou no dia 20 de julho. Ao não comparecer às sessões da Câmara, o deputado poderá ser cassado por faltas. 

Fonte: Agência Brasil

Tiro esportivo: Alexandre Galgani é bronze em etapa da Copa do Mundo

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O brasileiro Alexandre Galgani conquistou nesta sexta-feira (31) a medalha de bronze da etapa de Al Ain (Emirados Árabes Unidos) da Copa do Mundo de tiro esportivo. A conquista veio na prova R5 Carabina de Ar – 10 metros – posição deitada para a classe SH2 (atiradores que precisam de suporte para a arma).

O paulista garantiu o bronze na competição disputada nos Emirados Árabes ao somar 234,0 pontos, ficando atrás do britânico Ryan Cockbill (ouro com 255,3 pontos) e do tailandês Anuson Chaichamnan (prata com 255,2).

Também nesta sexta-feira, o gaúcho Alexandro Basso ficou na quarta colocação da prova do paratrap (tiro ao prato). Na véspera, o atleta havia conquistado sua vaga nas finais após obter a primeira colocação nas classificatórias.

Fonte: Agência Brasil