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Alckmin se reúne fora da agenda com representante da embaixada dos EUA

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, reuniu-se nesta quinta-feira (7) com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar. O encontro ocorreu fora da agenda e no dia seguinte à entrada em vigor da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros pela maior economia do planeta.

A reunião foi realizada no prédio do ministério, em Brasília. No entanto, nem a pasta, nem a embaixada dos EUA detalharam o teor da conversa. O Mdic apenas informou que o encontro tratou das relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos.

Em meio às negociações sobre o tarifaço, Escobar é o principal interlocutor do governo estadunidense no Brasil. Até agora, o governo de Donald Trump não designou um embaixador para o país, após a saída de Elizabeth Bagley do cargo, em janeiro deste ano. 

Antes de se reunir com Alckmin, Escobar encontrou-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Após sair do ministério, Escobar esteve na Câmara dos Deputados, deixando o Congresso Nacional há pouco.

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Desde ontem (6), os Estados Unidos taxam em 50% parte das importações de produtos brasileiros. Segundo o Mdic, a tarifa máxima de 50% afeta 35,9% das vendas de produtos brasileiros aos Estados Unidos, e 44,6% estão na lista de exceções e continuam a pagar 10% de tarifa.

Entre os itens que não foram sobretaxados pelos Estados Unidos, estão suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. No entanto, as exportações de carne e de café foram sobretaxadas e pagam 50%.

Atualmente, o governo finaliza o plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço. A data de apresentação da medida provisória ainda não foi anunciada.

Fonte: Agência Brasil

Oposição desocupa Senado sem acordo para impeachment de Moraes

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A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O motim da oposição no Senado começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução do processo penal, após ações dos EUA contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a mobilização pelo afastamento de Moraes continua e que a “vitória” da oposição foi, segundo ele, ter conquistado mais apoios a favor do impeachment do ministro do STF.

“É evidente que o senador Davi vai se pautar pelo ambiente político. Na hora em que a maioria do Senado se posiciona, não tenha dúvida que isso vai pesar na posição do senador Davi.”

O presidente do Senado, segundo a Constituição, tem a prerrogativa exclusiva de pautar processos de impeachment de ministros do STF.

Por enquanto, Alcolumbre resiste em se comprometer com a pauta. Ao entrar no plenário hoje, o presidente se limitou a dizer “vamos trabalhar” ao ser questionado pela imprensa. 

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Senador do Val

Outra pauta da oposição no Senado era a suspensão das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleiras após descumprir medidas cautelares do STF. Segundo Rogério Marinho, Alcolumbre se comprometeu a recorrer da decisão no Supremo. 

O senador do Val é investigado por supostamente intimidar delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação contra Bolsonaro. Ele estava proibido de sair do país, mas descumpriu decisão judicial ao viajar aos EUA.  

Democracia

O líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), disse que, na reunião com Alcolumbre ontem (6), o presidente da Casa informou que não abriria mão das prerrogativas de presidente do Senado e do Congresso.

“Ele disse que não faria acordo intimidado e sob chantagem. Acho que ele tomou a decisão correta. As pessoas parecem que se esquecem do 8 de janeiro com muita rapidez.” 

“Essa excepcionalidade que estamos vivendo na relação institucional tem a ver com a excepcionalidade, totalmente fora do normal, que foi a não aceitação do resultado eleitoral e a depredação dos Três Poderes da República”, comentou.

Para Jaques Wagner, essas ações contra o resultado da eleição de 2022 não devem ser tratadas de forma suave: “Esse é o ato mais grave que eu vi de atentado a democracia brasileira”.

Com o fim da ocupação do Senado, o presidente Davi realizou a sessão dessa quinta-feira de forma presencial. Ele havia planejado realizar a reunião de forma remota por causa do motim da oposição.

A Casa aprovou o projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. O texto aprovado substituiu medida provisória enviada pelo governo e o projeto agora segue para sanção presidencial.

Câmara

Na noite de ontem, a Mesa da Câmara também foi desocupada após mais de 30 horas de ocupação por deputados da oposição que exigiam que o presidente da Casa, Hugo Motta, pautasse o projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após o resultado eleitoral de 2022.

Texto ampliado às 13h05

Fonte: Agência Brasil

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

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A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. A decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ).

Oruam é acusado de homicídio qualificado praticado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

No pedido, a defesa alegou que “o exame do decreto de prisão preventiva, somado às considerações relacionadas à própria nebulosidade da ação policial que redundou na prisão do paciente, indica de forma clara que a custódia processual é ilegal e desnecessária”. A defesa pediu ainda a substituição da prisão preventiva por “medidas alternativas”.

Na decisão, a magistrada entendeu que a concessão de liminar é medida excepcional, “intrinsecamente ligada a constrangimento ilegal manifesto, inocorrente no presente caso”.

Ela citou trechos da decisão que decretou a prisão preventiva.

“A postura audaciosa de Mauro, vulgo “Oruam”, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública.”

A desembargadora definiu um prazo de 10 dias para posicionamentos das partes envolvidas, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que determinou a prisão.

Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal

Entenda o caso

No dia 21 de julho, policiais foram à casa de Oruam, no Joá, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. 

O rapper e um grupo de amigos impediram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil de cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente apontado como um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe da quadrilha Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, zona norte do Rio.

Segundo policiais, Oruam e mais oito pessoas hostilizaram os policiais com xingamentos e jogaram pedras na viatura descaracterizada. Nas redes sociais, o rapper publicou vídeos com os xingamentos e pedras sendo arremessadas.

A polícia diz que um dos homens que participaram da confusão correu para dentro da casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”. Ele foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.

Oruam e os amigos fugiram do local, segundo a polícia. Nas redes sociais, o rapper escreveu que os agentes estavam tentando prendê-lo também e levantou dúvidas sobre a legalidade da ação. Ele também indicou que seguiu para o Complexo da Penha e desafiou autoridades. “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, disse.  

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do CV, que está preso.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,42 e atinge menor valor em mais de um mês

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Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e atingiu o menor valor em mais de um mês. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e retomou os 136 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,423, com recuo de R$ 0,041 (-0,74%). A cotação alternou altas e baixas ao longo da manhã, mas firmou a tendência de queda durante a tarde, até fechar próxima da mínima do dia.

No menor valor desde 3 de julho, quando estava em R$ 5,40, a moeda estadunidense acumula queda de 3,18% em agosto. Em 2025, a divisa cai 12,25%. O euro comercial caiu 0,74%, para R$ 6,32.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 136.528 pontos, com alta de 1,48%. No maior nível desde 10 de julho, o indicador acumula dois dias seguidos de valorização acima de 1%, o que não ocorria desde o fim de abril.

Num dia de baixo volume de movimentação no mercado interno, voltaram a prevalecer as notícias sobre eventuais mudanças de composição no Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos). A possibilidade de que o órgão comece a cortar os juros da maior economia do planeta em setembro beneficiou as moedas de países emergentes.

Pela manhã, o dólar chegou a subir com especulações sobre quem substituirá o presidente do Fed, Jerome Powell. À tarde, no entanto, a divisa firmou o movimento de queda após a notícia de que Trump indicou o economista Stephen Miran para substituir a diretora do Fed Adriana Kugler, que renunciou na semana passada. A indicação de um nome ligado a Trump fortalece as chances de que o Banco Central dos Estados Unidos comece a cortar os juros em breve.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

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Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.

O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal, e cuja validade venceria na próxima segunda-feira (11). Caso a MP perdesse a validade, poderia prejudicar milhões de contribuintes – o IR passaria a ser obrigatório para aqueles que receberam, em média, R$2.606 por mês.

O relator da matéria no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou o resultado da votação, que foi aprovada em votação simbólica sem manifestações contrárias.

“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, explicou o relator.

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A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário. Já aprovada em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

A medida é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação da matéria foi atrasada pelo motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e Senado após decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução do processo penal, devido às ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes. Ele nega as acusações.

 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumulado vai para R$ 9 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.898 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 9 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 14 – 23 – 30 – 32 – 38 – 48

  • 20 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 61.349,01 cada
  • 1.483  apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.363,78 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026.

A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.

A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.

No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança.

Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.

“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Plano de contingência ao tarifaço deve sair até terça, diz Alckmin

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O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair até terça-feira (12), disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo ele, haverá uma “régua” para considerar a variação de exportações dentro de um mesmo setor, para tornar o socorro mais preciso.

“Ele [o plano de contingência] foi apresentado ao presidente Lula, que terminou ontem tarde da noite o trabalho [de leitura]. O presidente vai bater o martelo e aí vai ser anunciado. Se não for amanhã, provavelmente na segunda ou terça-feira”, disse Alckmin ao conceder entrevista nesta quinta-feira (8) no estacionamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

De acordo com Alckmin, o plano de contingência procurará ter foco, para ajudar as empresas mais afetadas pela imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump.

O vice-presidente afirmou que será instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para os Estados Unidos.

“Há setores em que mais de 90% [da produção] vai para o mercado interno, com exportações de 5%, no máximo 10%. E tem setores em que metade do que se produz é para exportar. E tem setores que exportam mais da metade para os Estados Unidos. Então, foram muito expostos, estão muito expostos”, declarou.

Citando o setor de pescados, Alckmin disse que o plano pretende diferenciar os produtos com maior ou menor exposição ao mercado estadunidense.

“Às vezes dentro de um próprio setor, você tem uma diferenciação de quem exporta mais e menos”, destacou. “No caso da tilápia, o maior consumo é interno. Já o atum tem a maior parte da produção destinada à exportação”, acrescentou.

Embaixador

Alckmin não entrou em detalhes sobre a reunião que teve com o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar.

Apenas disse que o encontro foi “muito bom”.

A reunião ocorreu fora da agenda nesta tarde. Antes de encontrar o vice-presidente, Escobar reuniu-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

Após sair do ministério, Escobar visitou a Câmara dos Deputados.

Calçados

Antes de encontrar-se com o representante da embaixada estadunidense, Alckmin reuniu-se com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Segundo o vice-presidente e ministro, o setor será bastante afetado pelo tarifaço, com o couro, matéria-prima para os calçados sofrendo um impacto maior.

“Recebi agora o setor de calçados, a Abicalçados. É um setor também afetado, que usa muita mão de obra. Mas, mais afetado que o calçado, é o couro. O couro, mais de 40% [da produção] é para exportação”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, disse Motta.

O presidente da Câmara conseguiu sentar na cadeira da mesa diretora do plenário ontem, após resistência da oposição que ocupava o local há quase 30 horas, impedindo os trabalhados legislativos.

O motim da oposição começou após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares exigiam a anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a desocupação do plenário ocorreu nesta quinta, sem acordo para votação do impeachment do ministro

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Moraes decretou a prisão de Bolsonaro na última segunda-feira (4), por desrespeito às medidas cautelares que o impediam de usar as redes sociais de terceiros. As restrições foram determinadas no processo em que o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para manter seu filho, Eduardo Bolsonaro, no exterior. O parlamentar licenciado atua junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, para tentar impedir o julgamento da trama golpista, na qual Jair Bolsonaro é réu como líder da tentativa de golpe de Estado. 

 


Brasília (DF), 25/06/2025 - Presidente da Câmara dos deputados, Deputado Hugo Motta, participa do anúncio da federação partidária,  Solidariedade e PRD. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 25/06/2025 - Presidente da Câmara dos deputados, Deputado Hugo Motta, participa do anúncio da federação partidária,  Solidariedade e PRD. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Reabertura dos trabalhos

Somente depois das 22 horas, na noite de quarta-feira (6), Motta conseguiu abrir a sessão da Câmara, após a oposição tentar impedir que ele sentasse na cadeira. Em seguida, o presidente da Casa fez um discurso breve, pedindo diálogo e respeito e encerrou a reunião sem votar nenhuma matéria.

A oposição comemorou o final da ocupação do plenário afirmando que teria conseguido costurar um acordo entre líderes do Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar a anistia na próxima semana. Somando ao PL, essas legendas representam 247 deputados, quase metade da Câmara, que é de 256 parlamentares do total de 513.

Por outro lado, procuradas pela Agência Brasil, as assessorias de imprensa das lideranças do PSD, PP e União Brasil na Câmara não confirmaram o compromisso anunciado pelo PL de defender a votação da anistia na próxima semana.

Apesar de a prerrogativa da pauta ser do presidente da Câmara, Motta pode ser influenciado pela maioria dos parlamentares a pautar o projeto.

Antes da sessão desta quinta, Motta comentou com jornalistas que, mesmo com toda tensão criada, foi possível pautar “a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade”.

“Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição, respeitando o direito ao contraditório”, comentou.

 

Fonte: Agência Brasil

Marcha das Mulheres Indígenas defende luta contra a violência

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Entre cantos de luta de diferentes etnias e manifestações de protestos, a 4ª Marcha das Mulheres Indígenas percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (7). Segundo a organização, o evento contou com mais de sete mil pessoas. O tema foi “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”.

Entre as reivindicações, manifestos defenderam principalmente a demarcação de terra, contra violências de gênero nos territórios e também em relação ao projeto que flexibiliza licenças ambientais (PL 2159, criticado como “PL da Devastação”). Críticas à lei do marco temporal também estavam nas palavras, em diferentes idiomas, e nas faixas e cartazes em português que levavam na caminhada. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez eco às principais pautas de reivindicações das mulheres presentes. “Seguimos juntas pelo bem viver indígena”, afirmou. Ela estava acompanhada da atriz Alessandra Negrini. Elas seguravam uma faixa com o texto pedindo proteção ao corpo e ao território indígena. 

“Protagonistas”

Participaram do evento indígenas residentes em todos os biomas brasileiros.

“É o momento de mostrar que nós somos as próprias protagonistas da nossa história. A luta nossa é pela vida e pelo não desmatamento das florestas”, disse a ativista e artista indígena Weena Tikuna, de 36 anos, do território Umariaçu, em Tabatinga, no Amazonas. 

Weena e outras mulheres argumentavam que é necessário reduzir imediatamente a devastação que tem as mudanças climáticas como consequência imediata.

Também na manifestação, a indígena Aline Ikpeng, que vive no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, levava no colo sua bebê de menos de um ano. Ela disse que viajou para Brasília para lutar pelas futuras gerações. “Nós estamos sendo massacrados, a mata e os animais [estão] desaparecendo”, lamentou. 


Brasília (DF), 07/08/2025 - Passeata da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 07/08/2025 - Passeata da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de sete mil pessoas participaram da manifestação em Brasília -Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Homologação 

Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação de mais três Terras Indígenas.

Foram reconhecidas as Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todas no estado do Ceará. Agora, são 16 territórios indígenas homologados nos últimos dois anos. 

Segundo o governo, os territórios reconhecidos foram definidos com base no estágio avançado dos processos administrativos e o tempo de espera pelo reconhecimento de seus direitos territoriais.

Fonte: Agência Brasil