Início Site Página 792

Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro

0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão.

Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao cargo, nesta quarta-feira (5), o relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou a atuação do procurador-geral da República como “apartidária e técnica”.

Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos senadores.

Entenda

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário, ele permanecerá no cargo até 2027.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

0

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.

A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos.

“Ao longo desses 12 anos, a gente teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia.

Perfil dos casais homoafetivos

A contagem do IBGE aponta que, em 2022, 58% dos casais eram formados por mulheres; e 42%, por homens.

As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.

União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. (())

Leia aqui: Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país

O tipo de união homoafetiva mais comum é a consensual, reunindo 77,6% dos casais. Em seguida, figuram o casamento só civil (13,5%), civil e religioso (7,7%) e apenas religioso (1,2%).

Em 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).

Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:

  • Católicos: 45%
  • Evangélicos: 13,6%
  • Sem religião: 21,9%
  • Outras: 19,5%

Para efeito de comparação, no total da população brasileira, os católicos representam 56,7% das pessoas; e os evangélicos, 26,9%.

O Censo separa os casais também por escolaridade. A maior parte (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% tinham superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto.

Fonte: Agência Brasil

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

0

O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido em algumas das unidades prisionais de Brasília.

A Secretaria de Administração Penitenciária enviou o ofício ao Supremo na terça-feira (3), poucos dias antes do julgamento, entre 7 e 14 de novembro, do último recurso do ex-presidente contra sua condenação no caso da trama golpista bolsonarista.  

Em setembro, Bolsonaro foi considerado líder de um complô para se manter no poder mesmo com derrota eleitoral em 2022. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Argumentação

“Considerado a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República”, diz o documento encaminhado pelo GDF. 

O ofício aponta ainda que Bolsonaro já passou por diferentes procedimentos cirúrgicas na região abdominal. O ex-presidente convive até hoje com sequelas deixadas por uma facada na barriga que levou durante a campanha eleitoral de 2018. 

Regime fechado

Devido ao tamanho da pena, a legislação penal prevê que Bolsonaro cumpra a sentença em regime inicial fechado. Contudo, há exceções. É possível, por exemplo, a concessão de regime inicial mais brando por questões humanitárias, por exemplo, quando não houver unidade prisional apta a prestar assistência adequada para alguma enfermidade do preso. 

Na condição de ex-presidente, Bolsonaro pode também ficar preso em uma sala do Estado Maior, que pode ser montada, por exemplo, em alguma unidade da Polícia Federal (PF).

De todo modo, eventual ordem para o início do cumprimento da pena somente deve ser emitida após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais recursos pendentes de julgamento. 

Fonte: Agência Brasil

Calderano e Bruna Takahashi vencem estreia no WTT Champions Frankfurt

0

Os mesatenistas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi estrearam com vitória na disputa de simples (individual) do WTT Champions de Frankfurt (Alemanha), segundo torneio mais importante do circuito mundial, abaixo apenas do Smash e do WTT Finals. Número 3 do mundo, Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woo-jin (16° no ranking) por 3 sets a 1 (parciais de 11/9, 11/4, 6/11 e 11/9) em 29 minutos.

Na chave feminina, Bruna Takahashi (17ª) levou a melhor após jogo acirrado contra a ex-top 10 mundial Yang Xiaoxin (Mônaco), atual 207ª no ranking. Cabeça de chave 6, Takahashi selou a vitória de virada por 3 sets a 2 (8/11, 12/10, 11/8, 9/11 e 11/6) após 40 minutos de embate. Foi o segundo triunfo da paulista sobre a adversária – o primeiro foi ano passado no China Smash.

O do WTT Champions de Frankfurt vai até o próximo domingo (9) e distribuirá 1000 pontos no ranking aos campeões.

Nas oitavas de final, Calderano enfrentará o francês Simon Gauzy (17º) que derrotou hoje na estreia o nigeriano Quadri Aruna (26º). No histórico de confrontos entre os dois Contra Gauzy, o carioca soma quatro vitórias contra quatro do francês.

Na disputa feminina, Takahashi fará duelo inédito com a egípcia Hana Goda (26ª), que superou na estreia a sul-coreana Kin Nayeong (33ª).

Os dias e horários dos jogos de oitavas ainda não foram definidos pelos organizadores. 



Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa presta homenagem ao 27º Batalhão da Polícia Militar

0

Protetor da população do Recanto das Emas e de Água Quente, o 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (BPM-PMDF) foi homenageado pela Câmara Legislativa, em sessão solene nesta quarta-feira (5). A iniciativa foi do deputado Jorge Vianna (PSD), que destacou os resultados da equipe.

O batalhão dobrou o número de armas apreendidas entre janeiro e setembro de 2025, em relação ao mesmo período do ano passado. Tal feito “colocou o 27º Batalhão entre os que mais retiraram armas de fogo das ruas do Distrito Federal”, ressaltou o parlamentar.

Vianna também exaltou outras conquistas do batalhão nesse mesmo período, como a queda de 33% dos furtos a residências, de 29% dos furtos em veículos, de 28% dos estupros e 27% dos roubos a pedestres.

“Por trás de cada estatística dessa, há pessoas reais que estão mais seguras: pais, mães, filhos, filhas, avós, avôs, que puderam viver suas vidas em paz no local onde moram, estudam e trabalham, sem se tornarem vítimas do crime que tanto assusta nossas famílias”, refletiu o deputado.
 

Deputado Jorge Vianna (Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF)

A atuação dos policiais também foi elogiada pela administradora da região administrativa de Água Quente, Lúcia Gomes. O local é atendido pelo 6º Comando de Policiamento Regional (CPR), do qual o 27º BPM faz parte.

“A população está muito feliz com o 6º Comando. Hoje a cidade realmente está com mais segurança. Os moradores de Água Quente estão sentindo a presença da polícia dentro da cidade”, avaliou a administradora.

O tenente-coronel Giuliano Ribeiro representou o comandante do 6º CPR, coronel Carlos Pereira, e agradeceu pela homenagem da Câmara Legislativa. “Esse reconhecimento é o combustível que nos faz dar continuidade”, afirmou Ribeiro.
 

Tenente-coronel Giuliano Ribeiro (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF)

Ele ressaltou que “o 27º Batalhão tem desenvolvido um ótimo trabalho” e que o 6º Comando como um todo — que abrange as regiões Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Água Quente — tem sido elogiado pela Secretaria de Segurança Pública pela “diminuição expressiva em vários índices criminais”.

“Nós trabalhamos de forma estratégica, planejada e inteligente. Não há mérito no cumprimento do dever, mas ser valorizado e reconhecido nos mostra que estamos no caminho certo”, disse o soldado do 27º BPM Wesley dos Santos.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de louvor aos presentes. O deputado Jorge Vianna também registrou uma moção de louvor em memória do policial do 27º BPM Yago Monteiro Fidelis, que faleceu em serviço em 2024.
 

O comandante do 27° do BPM, tenente-coronel Menegassi (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF)

Além disso, o parlamentar fez uma defesa da Operação Contenção, realizada na semana passada no Rio de Janeiro, e pediu um minuto de silêncio pelos quatro policiais mortos no confronto.

As fotos da sessão solene estão disponíveis no banco de imagens da Agência CLDF (acesse aqui). O evento completo pode ser assistido no YouTube da TV Câmara Distrital.

 

 

Fonte: Agência CLDF

Enem 2025: quase triplica número de participantes com 60 anos ou mais

0

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais.

Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil.

O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023.

Seguem os quantitativos de inscritos por faixa etária:

  • menor/igual a 16 anos: 678.122;
  • igual a 17 anos: 1.113.718;
  • igual a 18 anos: 1.039.558; 
  • igual a 19 anos: 445.701;
  • igual a 20 anos: 257.063; 
  • de 21 a 30 anos: 811.081; 
  • de 31 a 59 anos: 448.903; 
  • maior que 60 anos: 17.192.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Perfil dos idosos

Este ano, entre os candidatos do Enem 2025 com 60 anos de idade ou mais, as mulheres são a maioria (54,35%). E 45,65% são do sexo masculino.

Em relação à escolaridade, o maior número dos inscritos com 60 anos ou mais já concluiu o ensino médio (14.810).

Outros 1.141 inscritos não estão cursando ou não concluíram o ensino médio. Na terceira posição, 1.069 pessoas idosas inscritas estão com os estudos ativos e cursam a última série do ensino médio.

Por fim, 172 cursam o ensino médio, mas não o concluirão no ano letivo de 2025.

Vale lembrar que este ano 2025, o Enem voltará a permitir que as notas das provas sejam usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e para declaração parcial de proficiência na etapa de ensino.

Os estados que registraram maior número de inscritos confirmados acima de 60 anos foram Rio de Janeiro (3.087), São Paulo (2.367) e Minas Gerais (1.997).

Provas

As provas objetivas e a redação do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em 1.804 municípios.

As exceções são as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. Devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro, nessas localidades as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias que, ao todo, somam 180 questões objetivas.

Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de um problema.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998.

Os resultados podem ser usados para diversas finalidades para acesso a universidades públicas, para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas, para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas, para ingresso sem vestibular em faculdades, para estudar em Portugal, para autoavaliação e certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Para saber mais sobre o exame, acesse o link criado pelo Inep com respostas às perguntas mais frequentes.

Fonte: Agência Brasil

Zohran Mamdani, democrata e muçulmano, é eleito prefeito de Nova York

0

O democrata Zohran Mamdani foi eleito, na noite dessa terça-feira (4), novo prefeito da cidade de Nova York. Aos 34 anos, ele é o mais jovem a ocupar o cargo desde 1892.

Segundo agências internacionais, houve participação recorde da população, com mais de 2 milhões de votantes, maior número desde 1969. Mamdani recebeu mais de 50% dos votos e um grande apoio de jovens eleitores. O novo prefeito da cidade norte-americana venceu a disputa contra o independente Andrew Cuomo e contra Curtis Sliwa, republicano.

A vitória de Mamdani foi bastante celebrada, dada a importância de Nova York no cenário eleitoral dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump, do partido Republicano, se colocou frontalmente contra Mamdani – que considerou “comunista” – e ameaçou cortar verbas da cidade caso ele vencesse.

O novo prefeito novaiorquino é descendente de imigrantes e é o primeiro muçulmano a ocupar o cargo. Ele se considera socialista e é favorável à causa palestina.

Vitória dos democratas

A eleição de Mamdani não foi a única conquista do Partido Democrata nestas eleições norte-americanas. Houve também votações para governador na Virgínia e Nova Jersey, dois importantes estados dos EUA.

A democrata Abigail Spanberger se elegeu governadora na Virgínia ao derrotar o republicano Glenn Youngkin. Mikie Sherrill, deputada federal, triunfou em Nova Jersey ao vencer o republicano Jack Ciattarelli.

O ex-presidente Barack Obama foi às redes sociais na noite de ontem cumprimentar os democratas pelas vitórias. Ele escreveu: “Parabéns a todos os candidatos democratas que venceram esta noite. É um lembrete de que quando nos unimos em torno de líderes fortes e com visão de futuro, que se importam com questões sérias, podemos vencer. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas o futuro parece um pouco mais brilhante”.

Fonte: Agência Brasil

Cúpula de líderes da COP30 terá restrição de voos, caças e anti-drones

0

A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também serão adotadas áreas de exclusão, com circulação restrita de aeronaves. 

Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a Força Aérea atuará com as aeronaves de caça F-5M, com mísseis Python 4, e A-29 Super Tucano. O avião modelo E-99 será usado para vigilância do espaço aéreo e o helicóptero H-60L Black Hawk para missões de busca e salvamento e transporte de equipes para realização das medidas de controle de solo. 

Também será usada a aeronave KC-390 Millennium para realizar reabastecimento em voo das aeronaves de caça F-5M. 

“Para nós, será um tanque de combustível no ar, fazendo com que o F-5 possa voar o tempo todo”, disse nesta terça-feira (4) o comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi.

Ele também destaca o uso dos equipamentos anti-drones durante o evento, visto o aumento exponencial de voos de drones próximo ao aeroporto de Belém

“Precisamos que a segurança da navegação aérea seja reforçada”, detalhou o Comandante do Comae.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Áreas de Exclusão

O espaço aéreo terá restrições na região do evento. A autorização das aeronaves deverá submeter-se ao Comae, responsável pela defesa aeroespacial do país.

As áreas definidas terão como ponto de referência o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, e são divididas em categorias: 

  • Branca (reservada), que atingirá um raio de 148 km; 
  • Amarela (restrita), com raio de 111 km; 
  • Vermelha (proibida), com raio de 8 km; 
  • Área de supressão, com raio de 2 km a partir do Hangar.

Na área branca, os aviões deverão ser previamente autorizados. Já nas áreas amarela e vermelha, é necessário submeter previamente ao Comae um processo de autorização de voo.

Na área de supressão, a um raio de 2 km, do Hangar Centro de Convenções, poderão ingressar apenas aeronaves cumprindo missões de apoio à vida humana mediante estrita autorização da Autoridade de Defesa Aeroespacial. 

A ativação das áreas ocorrerá 1 hora antes do início dos eventos da cúpula, até 1 hora após o final desses eventos, ou mediante ordem.

Procedimentos de segurança 

Caso as regras sejam descumpridas, a FAB ativará o processo de medidas previsto pelo Decreto Nº 12.699, de 29 de outubro de 2025, que estabelece os procedimentos em relação às aeronaves que possam apresentar ameaça à segurança do local do evento. 

Segundo o decreto, será classificada como aeronave suspeita aquela que voar sem plano de voo aprovado, omitir informações necessárias à sua identificação, não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia ou adentrar sem autorização na área reservada ou na área restrita relacionadas à Cúpula de Líderes da COP30. 

Segundo o decreto, as aeronaves consideradas como hostis estarão sujeitas a medidas de destruição. 

Fonte: Agência Brasil

PF prende funcionário do BB por invadir sistema eletrônico do banco

0

Um funcionário do Banco do Brasil (BB) foi preso pela Polícia Federal (PF) pela prática dos crimes de invasão de dispositivo de informática e fraude eletrônica em uma agência do BB no bairro do Caju, na zona portuária Rio de Janeiro. A prisão em flagrante ocorreu nessa terça-feira (4)..

Ele foi flagrado ao utilizar um software malicioso em um computador da instituição financeira com o objetivo de obter dados e informações de clientes, inclusive de gerentes.

Segundo a PF, as informações seriam repassadas a outros integrantes da quadrilha, responsáveis por aplicar golpes contra correntistas do BB em todo o país.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento, e deve responder pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e fraude eletrônica. 

Fonte: Agência Brasil

Trama golpista: réu preso não poderá assistir formatura da filha

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura de sua filha de 15 anos. Ele é réu na ação penal que tem como alvo o núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral. 

Nos últimos meses, a defesa de Câmara pediu ao menos duas vezes autorização para que o militar pudesse participar dos eventos de formatura da filha em medicina, entre os dias 10 e 15 de novembro, em Maceió. 

Moraes, contudo, disse que a solicitação “carece de viabilidade”, já que a prisão preventiva de Câmara busca justamente restringir sua movimentação e comunicação, após o réu ter descumprido medidas cautelares anteriores. 

“Ressalto que cabe ao requerente adequar seu cotidiano à medida cautelar determinada e não o contrário”, escreveu o ministro, que seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Perfil falso

Câmara foi preso em junto, por ordem de Moraes, após supostos diálogos entre seu advogado Eduardo Kuntz e o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista. O contato teria ocorrido por meio de um perfil falso numa rede social e foi comunicado ao ministro pelo próprio defensor, que esperava demonstrar a má-fé do delator. 

Além da prisão de Câmara, por descumprimento da determinação de não acessar as redes sociais por intermédio de advogado, Moraes determinou que o próprio Kuntz seja investigado por tentativa de obstrução de Justiça, por ter feito contato irregular com o delator da trama golpista. 

Apesar de negar a participação na formatura da filha, Moraes autorizou Câmara a receber visitas presenciais de quatro pessoas previamente identificadas, mediante agendamento, entre elas o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. 

Fonte: Agência Brasil