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STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida. 

Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo. 

A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O partido sustentou que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas.

O julgamento começou em outubro, quando a advogada Bruna Freitas do Amaral, representante do PSOL, argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.

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A advogada ressalta que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza, valores que também estão previstos na Constituição.

A votação sobre a questão foi iniciada na sessão desta quinta-feira.

O ministro Flávio Dino defendeu que seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso para aprovar a taxação, destacando que o sistema tributário brasileiro é injusto, regressivo e prejudica pessoas vulneráveis.

“O reconhecimento da omissão inconstitucional remete o debate à seara própria. Na esfera da política, as técnicas vão se propor de acordo com as visões plurais que marcam a vida democrática”, argumentou. 

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição tem 37 anos e o imposto ainda não foi instituído.

“Na hora em que não se cobra, o sistema fica capenga em relação a uma parcela da sociedade. Me parece que, em 37 anos de vigência da Constituição, efetivamente, se tem uma omissão que pode ser declarada inconstitucional”, afirmou. 

A omissão também foi reconhecida pelos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

O ministro Luiz Fux divergiu e entendeu que não há omissão dos parlamentares. “Não há omissão constitucional. O Parlamento tem se debruçado sobre o tema, e nós temos que respeitar a opção política do Congresso”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Brasil é tricampeão na Copa do Mundo por equipes de taekwondo na China

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Após campanha histórica nas competições individuais do Mundial de Taekwondo na última semana – dois ouros e duas pratas – o Brasil assegurou nesta quinta-feira (6) o tricampeonato consecutivo na Copa do Mundo por equipes mistas, em Wuxi (China). A Amarelinha superou a Coreia do Sul, por 2 rounds a 0, em uma final emocionante, decidida no último segundo. O bronze ficou com a China.

O time brasileiro competiu com os campeões individuais Maria Clara Pacheco e Henrique Marques; Edival Pontes (Netinho) e Milena Titonelli – ambos medalhistas de prata -, além de Allif Barreto (reserva). Antes de chegar à decisão do título mundial, o quarteto verde e amarelo bateu Cazaquistão e Uzbequistão – ambas as vitórias pelo placar de 2 rounds a 0. 

Número 1 do ranking na categoria até 57 quilos, a paulista Maria Clara Pacheco é a única tricampeã mundial por equipes. Ela também fez parte dos times brasileiros que faturaram ouro nas edições anteriores: em 2023 (com Gabriel Santos, Pedro Alves, Vinicius Assis, Sandy Macedo e Gabriela Mello) e em 2024 (ao lado de , Edival Pontes, Henrique Marques e Luiz Aquino).

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Antes de encerrar a temporada, a delegação brasileira disputará o Campeonato Mundial Feminino Open, de 14 a 16 de novembro, na Guiné Equatorial, e o Grand Prix Challenge, em Bangkok (Tailândia), de 21 a 24 de novembro.



Fonte: Agência Brasil

CLDF e Defensoria Pública se unem para ouvir comunidades e promover educação jurídica

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Nesta quinta-feira (6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) firmou um acordo de cooperação com a Defensoria Pública do DF (DPDF). O objetivo é ouvir as demandas da população e levar educação jurídica, principalmente para grupos vulneráveis.

“Vamos trabalhar para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de cobrar melhorias e de participar da construção de soluções para as suas comunidades”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF (CAS), deputado Rogério Morro da Cruz (PRD).

O termo é uma parceria da CAS com a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur). Por meio de visitas e reuniões comunitárias, as instituições vão promover a escuta ativa dos cidadãos.

O propósito é utilizar as sugestões populares para criar um observatório de políticas sociais, que ajude a guiar as ações do governo e a direcionar a formulação de leis, em especial as orçamentárias.

O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), enfatizou que a parceria com a Defensoria “é extremamente importante” por colocar luz sobre as necessidades da população.

Além disso, as pessoas vão poder tirar dúvidas e obter informações sobre seus direitos. Também serão distribuídos materiais em linguagem acessível sobre questões jurídicas, entre outras medidas previstas no acordo (acesse aqui o documento completo).

 

Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

Resolução de conflitos

O projeto piloto começará no bairro Crixás, em São Sebastião. “Nós vamos levar todos os produtos da Defensoria e de todos os nossos parceiros para essa comunidade”, apontou o diretor da Easjur, o defensor público Evenin Ávila.

Ele espera que a iniciativa contribua para a melhorar as condições de vida da população e para evitar a judicialização. “Às vezes o processo judicial não transforma realidade alguma e só piora a situação. Então nós precisamos dar as mãos com todos os Poderes e, principalmente, com as pessoas que vivem em São Sebastião”, destacou o diretor.

A defensora pública-geral em exercício da DPDF, Bárbara Nunes, reforçou que o projeto visa a prevenção de conflitos e o encontro de soluções extrajudiciais. “A ideia é fornecer informações para a população, educá-los em direito, e fazer a interlocução entre as lideranças comunitárias e as instituições públicas competentes para fornecer essas soluções”, explicou Bárbara.

“A Defensoria Pública fica como uma espécie de guardiã no apoio da população, para efetivar e implementar os direitos sem precisar recorrer ao Poder Judiciário”, definiu a defensora pública.

A líder comunitária Márcia Cristina Durães contou que o “Judiciário de São Sebastião está sobrecarregado com demandas envolvendo o condomínio [do bairro Crixás]”. Ela explicou que os apartamentos são provenientes de políticas habitacionais e que muitas pessoas beneficiadas eram acostumadas a morar em casas.

A mudança gerou problemas de convivência — com reclamações sobre barulho e perturbação de sossego, entre outras questões — que acabam chegando às vias judiciais. “O projeto vai dar uma paz para a nossa comunidade”, opinou Márcia.

“Vocês vão nos dar oportunidade de sermos ouvidos e de entendermos os nossos direitos, de entendermos como proceder em questões que às vezes são muito simples, fáceis de serem resolvidas, mas que muitas vezes chegam no Judiciário”, disse a líder comunitária.

O administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros, concordou com a importância da educação jurídica, ressaltando que “levar o conhecimento ao cidadão evita muitos riscos e muitos problemas”.

 

Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

Além do projeto, a região administrativa de São Sebastião terá uma unidade física da DPDF, após a construção de um Núcleo de Assistência Jurídica no local, com auxílio de recursos de emenda parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz.

A defensora pública Bárbara Nunes destaca que São Sebastião é uma das regiões com maior demanda na Defensoria e que o novo núcleo realizará mais de cinco mil atendimentos por mês.

“A nossa expectativa é que o núcleo fique pronto no ano que vem, para que a gente possa atender adequadamente e com dignidade a população de São Sebastião, em um espaço seguro e confortável”, ressaltou a defensora pública.

O acordo firmando nesta quinta-feira vem para fortalecer uma parceria de longa data entre CLDF e DPDF. Desde 2007, a Defensoria Pública possui um posto de atendimento ao cidadão dentro da Câmara Legislativa, no térreo inferior. A assistência jurídica está disponível no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Agência CLDF

E depois do ensino médio? Pesquisa quer saber trajetória dos jovens da rede estadual

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Pesquisa quer saber trajetória dos jovens que concluíram ensino médio
Levantamento analisa temas como acesso ao ensino superior, inserção no mercado de trabalho, renda, planejamento familiar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais (Foto: Seduc)

Como os jovens constroem suas trajetórias depois do ensino médio público? Para responder a essa pergunta, a Oppen Social lança a pesquisa “Depois da Escola: Trajetórias da juventude”, um estudo que busca compreender as experiências e escolhas de ex-alunos da rede pública nos anos seguintes à formatura.

O levantamento analisa temas como acesso ao ensino superior, inserção no mercado de trabalho, renda, planejamento familiar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais.

A pesquisa é realizada por meio de um questionário on-line voltado a jovens que concluíram o ensino médio de 2015 a 2021 na rede pública do estado de Goiás. A iniciativa conta com a parceria das secretarias estaduais de Educação dos estados e com o apoio do Instituto Sonho Grande.

Pesquisa

Para participar, basta acessar o site trajetorias-da-juventude.com.br.

A gerente de Educação Integral da Secretaria da Educação de Goiás, Bianca Pereira, ressalta que os dados são importantes para que as definições sejam mais acertadas.

“O levantamento vai nos apoiar na instalação das modalidades de ensino e poderemos ver o impacto direto da educação na vida dos nossos ex-estudantes”, ressaltou

Os resultados do estudo ajudarão a compreender melhor a realidade da juventude goiana e poderão contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e a ampliação de oportunidades para estudantes.

“Queremos conhecer as trajetórias de jovens de diferentes regiões e realidades para entender de que forma o ensino médio público tem moldado seus caminhos, seus sonhos e suas escolhas. Essa escuta é essencial para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades de futuro”, explica Ana Paula Sampaio, chefe de pesquisa da Oppen Social.

Os participantes concorrem a um kit eletrônico por estado (com mochila, Kindle 16 GB e fones Bluetooth) e, entre todos os inscritos, a um notebook 15,6” com processador Intel Core i3, 8 GB e 256 GB SSD.

Secretaria da Educação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

PRO 60+ divulga oportunidade para idosos que desejem estudar na UnB

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A Universidade de Brasília (UnB) divulgou o edital de abertura do processo seletivo destinado a pessoas idosas para ingresso em cursos de graduação no primeiro semestre letivo de 2026. Ao todo, são 224 vagas distribuídas entre os campos Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina.

A iniciativa reforça o compromisso da UnB com a Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão (PESPC), que estimula a inclusão e a valorização da pessoa idosa em todos os espaços sociais, incluindo o ambiente acadêmico. De acordo com o edital, é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos até o primeiro dia do registro acadêmico.

As inscrições estarão abertas de 27 de outubro a 10 de novembro de 2025, e poderão ser feitas gratuitamente pelo portal do Cebraspe. Para quem não tiver acesso à internet, a universidade disponibilizará pontos de atendimento presenciais:

* Edifício Sede do Cebraspe – Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, SAAN.
* Posto Avançado do Cebraspe – Centro de Vivências, térreo, ao lado do estacionamento do ICC Sul.

A avaliação será composta por uma prova de redação em Língua Portuguesa, prevista para o dia 14 de dezembro de 2025, no Distrito Federal. O resultado final e a convocação para o registro acadêmico on-line*estão programados para 21 de janeiro de 2026.
 

Deputado Chico Vigilante (Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF)

O procurador dos idosos da CLDF, Chico Vigilante, destacou a importância da iniciativa. “A abertura de vagas exclusivas para pessoas idosas representa mais uma conquista na luta pela inclusão e valorização dessa população. Educação é um direito de todos, em qualquer idade”, afirma o deputado.

À frente da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa da CLDF (PRO 60+), Chico Vigilante  parabeniza a UnB pela iniciativa e incentiva as pessoas idosas do Distrito Federal a aproveitarem essa oportunidade de retomar os estudos e fortalecer o protagonismo da terceira idade.

SERVIÇO
Processo seletivo: destinado a pessoas idosas para ingresso em cursos de graduação na Universidade de Brasília (UnB).
Requisito: idade igual ou superior a 60 anos.
Vagas: 224.
Inscrições: 27 de outubro a 10 de novembro de 2025.
Prova: 14 de dezembro de 2025.

* Com informações da assessoria de comunicação da PRO 60+

Fonte: Agência CLDF

Enem 2025: dicas de estudos na reta final para ter bom desempenho

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Arthur Chede Lukine, de 18 anos, aluno do terceiro ano do ensino médio no Colégio St. Georges (STG), no Rio de Janeiro, é um dos 1.811.524 alunos que concluirão o ensino médio em dezembro e participarão da edição 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o número total de inscritos confirmados chega a 4.811.338.

Arthur fará o Enem pela segunda vez. No ano passado, ele fez o exame como treineiro para autoavaliar seus conhecimentos. O teste foi útil para saber como funciona a prova e para administrar melhor o tempo de preenchimento das respostas.

Mas, a fase ficou para trás. Neste ano, Arthur quer usar a nota do Enem 2025 para ingressar na graduação de economia. “Sempre gostei desta área, consumo muito notícias sobre as situações de economia e da geopolítica”, revela a aptidão pessoal.

Na reta final, o jovem diz ter confiança no que aprendeu nos últimos meses. “O que eu tinha que estudar mesmo foi no decorrer do ano. A escola também realizou cinco simulados durante o ano. Ainda fiz outros dois. Agora, é só tentar ficar calmo, não deixar o nervosismo tomar conta.”

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Nos últimos dias desta semana, o secundarista vai focar em revisar conteúdos, sem destinar tempo ao aprendizado de novos conteúdos às pressas.

“Como está muito perto da prova, não vou focar no que não sei, porque não terei tempo de sintetizar esse conteúdo”.

A tática dele é se garantir com o conhecimento em que acredita estar afiado. “Vou pegar os pontos principais das matérias que tenho mais aptidão para não errar na hora da prova. Se eu deixar isso de lado e concentrar naquilo que não sou bom, talvez, não aprenda e não vá bem o suficiente na prova, com o que eu mais me garanto”.

Na cronologia, o último compromisso do jovem será o aulão de revisão para o Enem, em uma sala de cinema, dentro de um shopping do Rio. Juntos, os inscritos no Enem e os docentes do chamado “Terceirão”, vão recapitular, de modo descontraído, as áreas de conhecimento que vão ser cobradas no primeiro dia do Enem.

Os planos do Arthur Chede Lukine para o sábado (8), reta final, são de descanso. “Tentarei relaxar e não estudar, porque isso pode me cansar. Vou fazer o que gosto: provavelmente, ver um filme, ficar em casa e dormir até tarde, no sábado.”

>>Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo

Dicas

 


Brasília (DF) 05/11/2025 – Arthur Chede Lukine, 18 anos – aluno do terceiro ano, já fez uma vez o enem como treineiro, fez outros vestibulares para treinar, deseja estudar economia
Foto: Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal
Brasília (DF) 05/11/2025 – Arthur Chede Lukine, 18 anos – aluno do terceiro ano, já fez uma vez o enem como treineiro, fez outros vestibulares para treinar, deseja estudar economia
Foto: Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal

Brasília (DF) 05/11/2025 – Arthur Chede Lukine, 18 anos – aluno do terceiro ano, já fez uma vez o Enem como treineiro. Ele deseja estudar economia Foto: Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal – Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal

A confiança de Arthur diante dos desafios de um Enem não é a realidade de muitos inscritos no exame. É comum que estudantes se sintam inseguros e questionem o que fazer e o que evitar nos dias que antecedem as provas objetivas e de redação do próximo domingo (9).

A Agência Brasil conversou com especialistas na preparação para o Enem que deram dicas aos candidatos que farão o Enem 2025. Sugestões que vão desde o estudo estratégico com revisões, momento de descanso, saúde mental e organização na hora de responder às questões.

Últimos estudos

O professor de literatura e redação do ensino médio da Escola Bilíngue Carolina Patrício, no Rio de Janeiro, Fábio Guimarães, acredita que ainda não é a hora de se desligar por completo. Segundo ele, o plano para a reta final deve ser o de “relaxar estudando”, até os dois últimos dias antes da prova.

“Um pouquinho de adrenalina no último momento pode não ser tão ruim. Porque o desligamento total não permite que a mente desenvolva essa parte de linguagens, aquilo que o cérebro precisa exercitar, como o pensamento crítico”, defende Fábio Guimarães.

Ele entende que o aluno pode fazer essas últimas revisões consumindo conteúdo apenas para que a mente ainda esteja deserta e produtiva. E que o descanso total deve ser somente para os candidatos que tenham resposta física ou mental de nervosismo diante do cenário da prova.

“Àqueles que já têm consciência de ter síndrome do pânico ou alguma outra resposta emocional deste tipo, o descanso total da mente é necessário. É quase como um remédio para esse aluno”, orientou.

Revisão dos conteúdos

A elaboração de mapas mentais, leitura de resumos próprios e rever questões comentadas são ferramentas que podem ser eficazes para esta fase final.

Para Fábio Guimarães, a revisão mais eficaz dos conteúdos deve ser feita por tópicos ao invés de textual. “O conteúdo topicalizado é um pouco mais estruturado e não vai cansar, como se fosse uma leitura muito extensa. Neste momento, a leitura deve ser para o prazer, para decodificar e interpretar.”

Fábio Guimarães entende que é preciso ler. “Não importa o texto, quanto mais o candidato ler, mais exercita a mente para que as simbologias e as decodificações de texto que o Enem tanto pede.”

Aulas presenciais e online

Glauco Pinheiro, pedagogo e professor de história do Colégio St. Georges, onde Arthur Chede Lukin estuda, explica que a estratégia bem humorada dos aulões de revisão, adotada Brasil afora, serve para passar tranquilidade aos alunos, em um grande encerramento.

 


Brasília (DF) 05/11/2025 – Glauco Pinheiro - Pedagogo e Professor de História dos colégios Start Anglo Bilingual School e STG, do Rio de Janeiro

Foto: Cintia Etsuko Yamashita/Arquivo pessoal
Brasília (DF) 05/11/2025 – Glauco Pinheiro - Pedagogo e Professor de História dos colégios Start Anglo Bilingual School e STG, do Rio de Janeiro

Foto: Cintia Etsuko Yamashita/Arquivo pessoal

Brasília (DF) 05/11/2025 – Glauco Pinheiro – Pedagogo e professor de história dos colégios Start Anglo Bilingual School e STG, do Rio de Janeiro Foto: Cintia Etsuko Yamashita/Arquivo pessoal – Glauco Pinheiro /Arquivo pessoal

“A ideia é ter uma aula revisional para o Enem, onde esses alunos estarão conosco resolvendo questões antigas de edições anteriores do exame, com o intuito de deixá-los tranquilos. Esse é o ponto principal”, resumiu.

O outro professor, Fábio Guimarães, endossa a técnica dos aulões de revisão, mas somente se misturados ao entretenimento. “Os professores dinâmicos e bem humorados podem até ser muito positivos, porque vão provocar o relaxamento que o aluno precisa e ao mesmo tempo podem dar aquela última dica e despertar aquela última epifania de conhecimento que o aluno tanto precisa”.

O educador considera o perfil atual mais digital dos estudantes que concluem o ensino médio no país, por isso, recomenda assistir a vídeos informativos na internet. “Procure bons canais do YouTube que façam vídeos dinâmicos, com últimos conteúdos, do tipo resumitivos.”

Inteligência artificial

O especialista Fábio Guimarães considera, ainda, o uso de inteligência artificial ideal para aprimorar os estudos para o Enem. A ferramenta pode organizar o conteúdo de forma rápida. “Usar a inteligência artificial pode ajudar a fazer glossários de estudos para determinados conteúdos. A veracidade dessas informações deve ser verificada, evidentemente. A I.A. pode organizar para ter construções mentais positivas dos conteúdos de última hora.”

Excessos de estudo

Na contramão, o aulão profundamente formal e de produção de exercícios em massa pode representar um problema para o candidato e deve ser evitado, alerta Fábio. “A quantidade não pode falar mais do que a qualidade [do estudo]. Neste tipo de aulão, é melhor não participar e ficar com as últimas anotações para participar da prova com mais calma.”

Decoreba no Enem

O professor Fábio explica que decorar conteúdos e fórmulas ou usar modelos prontos e generalistas para escrever a redação do Enem não constituem uma metodologia eficaz de estudo para o Enem.

“O Enem tem por natureza a questão da formulação do pensamento, da decodificação dos enunciados para chegar à resposta certa. Decorar elementos não faz parte do dia-a-dia da construção de questões do Enem. O melhor é praticar a leitura, interpretá-las.”

Redação argumentativa

A redação do Enem corresponde a até 1 mil pontos e tem um peso importante na nota final do participante.

O professor Fábio destaca que a chave para ir bem na redação dissertativo-argumentativa está no desenvolvimento do pensamento crítico e no uso estratégico do repertório sociocultural.

“Use filmes e músicas não apenas para relaxar, mas como forma de levantar argumentos e fazer ligações com possíveis temas da redação. Isso permite que o candidato esteja conectado aos argumentos, enquanto relaxa”.

O professor Fábio compara a ligação entre repertório e argumento a “aumentar o sarrafo” do corretor de provas do Enem. “O Enem não quer mais ‘repertórios de bolso’ [generalistas]. O edital reforça que o repertório deve estar diretamente ligado ao tema e ao argumento apresentado no texto dissertativo-argumentativo.”

Preparação e autoconhecimento

 


Brasília (DF) 06/11/2025 – Fábio Guimarães, professor de Literatura e Redação do Ensino Médio da Escola Bilingue Carolina Patrício (RJ).
Foto: Fábio Guimarães/Arquivo pessoal
Brasília (DF) 06/11/2025 – Fábio Guimarães, professor de Literatura e Redação do Ensino Médio da Escola Bilingue Carolina Patrício (RJ).
Foto: Fábio Guimarães/Arquivo pessoal

Brasília (DF) 06/11/2025 – Fábio Guimarães, professor de literatura e redação do Ensino Médio da Escola Bilingue Carolina Patrício (RJ), orienta ser crucial o estudante tirar um tempo maior de intervalo para garantir que chegue à prova com calma. Foto: Fábio Guimarães/Arquivo pessoal – Fábio Guimarães/Arquivo pessoal

O professor Fábio Guimarães orienta seus alunos a focar no autocuidado e no equilíbrio na reta final, adaptando a preparação à sua realidade individual.

Para quem já está bem preparado, após anos de estudos e bons simulados, basta fazer uma revisão simples e leve para manter a mente ativa.

“Se o candidato sabe que se preparou o ano inteiro e que já está fazendo uma boa redação, lê bons textos nas ciências humanas, na matemática, nas ciências da natureza, se está conseguindo se desenvolver bem, depois de tantos simulados durante o ano, com equilíbrio, basta uma revisão simples somente para deixar a sua mente trabalhando.”

Mas para quem sente necessidade de descanso, é crucial tirar um tempo maior de intervalo para garantir que chegue à prova com calma e consiga desenvolver todas as questões de forma equilibrada. “É necessário ter autonomia para ele próprio ter um tempo e, depois, conseguir fazer todas as questões com calma”, diz Fábio Guimarães.

Tempo de prova

A prova do Enem é conhecida por entre os participantes e professores do ensino médio e de cursinhos preparatórios do Enem por ser longa e cansativa.

No primeiro dia de aplicação do exame, a prova tem uma duração total de 5 horas e 30 minutos, com término previsto para 19h, no horário de Brasília.

Além da redação, com a produção de texto dissertativo-argumentativo, o candidato deverá responder a 90 questões das seguintes áreas de conhecimento: como língua portuguesa, história, geografia, filosofia e sociologia, sem deixar de lado a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), escolhida no momento da inscrição no exame.

No segundo dia de provas, em 16 de novembro, serão mais 90 questões objetivas.

Enem

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados para diversas finalidades para acesso a universidades públicas, para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas, para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas, para ingresso sem vestibular em faculdades, para estudar em Portugal, para autoavaliação e certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Para saber mais sobre o exame, acesse o link criado pelo Inep com respostas às perguntas mais frequentes.

Fonte: Agência Brasil

IBGE confirma crescimento de 3,2% da economia em 2023

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Dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a economia brasileira cresceu 3,2% em 2023. Dessa forma, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) chegou a R$ 10,9 trilhões.

A constatação faz parte do Sistema de Contas Nacionais, divulgado no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6), pelo IBGE. O procedimento de revisão é um padrão do instituto, que incorpora novos dados de pesquisas setoriais do IBGE, podendo haver alteração no resultado ou não.

Quando o desempenho do PIB de 2023 foi divulgado inicialmente, em março de 2024, o resultado apontou crescimento de 2,9%. Em dezembro de 2024, o valor foi revisado para 3,2%. Agora, de forma definitiva, o dado foi confirmado.

Os números do IBGE mostram que o PIB per capita de 2023 foi equivalente a R$ 51.693,92. Para 2023, o IBGE mostra os seguintes desempenhos:

Serviços: +2,8%

Indústria: + 1,7%

Agropecuária: + 16,3%

O consumo das famílias, que representa 62,9% do PIB, cresceu 3,2%.

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Dados recentes

O Brasil já conhece o desempenho da economia em 2024, que ficou em 3,4% – a maior expansão desde 2021 (4,8%), marcando quatro anos seguidos de crescimento. Esse dado passará também por revisão padrão do IBGE, podendo ser alterado ou não.

Em relação a 2025, o país conhece os dados oficiais até o segundo trimestre. No acumulado de quatro trimestres, a economia mostrou alta de 3,2%. O resultado do ano cheio será conhecido apenas em março de 2026.

Expectativa para 2025

A edição mais recente do Panorama Macroeconômico, elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, aponta para expansão de 2,3% do PIB em 2025.

O relatório Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, edição da última segunda-feira (3), estima alta de 2,16%. 

O que é o PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais como comércio, serviços e indústria.

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, seu PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo estão embutidos no valor do pão.

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil

Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça

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O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA)., acusou o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaçá-lo.

Segundo Duarte Jr. (foto), Araújo o ofendeu e ameaçou por três vezes no curso de uma conversa que os dois tiveram em um aplicativo de mensagens, depois que o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Linconl Ferreira, depôs à CPMI, na segunda-feira (3).

O deputado estadual Edson Araújo é vice-presidente da confederação, uma das entidades investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

A operação foi realizada em abril deste ano, com o objetivo de aprofundar as investigações acerca da fraude bilionária que, ao longo de anos, lesou milhões de aposentados e pensionistas cujos benefícios sofreram descontos de mensalidades associativas não autorizadas.

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O presidente da entidade, Abraão Linconl Ferreira, chegou a ser preso ao depor na CPMI, com a justificativa de ter feito afirmações falsas, se negado a responder às perguntas e, assim, calando sobre a verdade dos fatos.

“A ameaça ocorreu depois da reunião passada, na qual recebemos o presidente da CBPA [Ferreira]”, afirmou Duarte Jr. “Questionamos [Ferreira] por qual razão a CBPA, após subtrair R$ 123 milhões das contas de aposentados e pensionistas, depositou mais de R$ 3,5 milhões na conta de Edson Araújo e mais de R$ 1,5 milhão em contas de seus assessores”, acrescentou o vice-presidente da comissão.

Segundo Duarte, o deputado estadual Edson Araújo entrou em contato com ele por Whatsapp e escreveu: “Palhaçada. Quer aparecer. Lugar de palhaço é no circo”. Ele disse que o deputado estadual, em dado momento, adotou um tom ameaçador: “Nós ainda vamos nos encontrar”. Duarte, então, perguntou: “Você está me ameaçando?”. E ele respondeu: “Estou. Por quê?”.


Brasília (DF) 06/11/2025 – Vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), acusa o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaça-lo. Segundo Jr., Araújo e seus assessores receberam mais de R$ 5 milhões de uma das entidades investigadas pela cobrança ilegal de mensalidades descontadas de aposentados e pensionistas.
Foto: duartejr_/Instagram
Brasília (DF) 06/11/2025 – Vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), acusa o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaça-lo. Segundo Jr., Araújo e seus assessores receberam mais de R$ 5 milhões de uma das entidades investigadas pela cobrança ilegal de mensalidades descontadas de aposentados e pensionistas.
Foto: duartejr_/Instagram

Diante do que classificou como “graves ameaças”, o deputado federal registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Legislativa Federal e pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para determinar o reforço de sua segurança e de sua família. Duarte Jr. também propôs que a CPMI convoque Araújo a depor e aprove a quebra do sigilo bancário do deputado estadual. Além disso, pediu a seu partido, o PSB, que expulse Araújo, também pessebista.

De acordo com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), como o pedido de proteção feito pelo deputado federal já está sendo deferido, por ofício da Presidência da Câmara dos Deputados, não precisará ir a plenário.

“Vamos oficiar o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta, para que, junto à Polícia Legislativa, faça a proteção em Brasília. E para que a PF possa proteger ao nosso vice-presidente e a sua família no Maranhão”.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado estadual Edson Araújo e com a assessoria do PSB e aguarda pelas manifestações do parlamentar e do partido para atualizar a notícia.

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra irregularidades na saúde em Sorocaba

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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (6) sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em uma operação que tem o objetivo de apurar práticas ilegais envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo. O prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado de seu cargo por ordem da Justiça.

Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade de bens de alguns dos investigados, no valor aproximado de R$ 6,5 milhões, além da aplicação de medidas cautelares como suspensão de função pública e proibição de contato com determinadas pessoas.

Rodrigo Manga, conhecido por ser midiático, foi às redes sociais onde, através de um vídeo, confirmou seu afastamento do cargo.

“Pessoal, acredite se quiser, me afastaram do cargo de prefeito. (…) Mas quero dizer para vocês que não vou desistir de Sorocaba. Não vou desistir do Brasil. Isso que eles estão tentando fazer, fará nosso nome soprar ainda mais, porque o Deus do impossível não falha. Vou verificar o que aconteceu”, disse.

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A segunda fase da Operação Copia e Cola, deflagrada nesta quinta, é resultado da análise do material apreendido na primeira fase da operação, em 10 de abril. Segundo a PF, o material permitiu identificar novas pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas no esquema, que são alvos das diligências da segunda etapa.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.

Fonte: Agência Brasil

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja 

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da chamada “Moratória da Soja”, como ficou conhecido um compromisso firmado em 2006 por empresas do setor para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008. 

A liminar (decisão provisória) concedida na quarta-feira (5) tem efeitos amplos, suspendendo qualquer processo que trate do assunto mesmo que indiretamente, seja nas esferas judicial ou administrativa. 

Órgão administrativos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foram especificamente vedados a dar continuidade a qualquer análise sobre o assunto, ao menos até que o Supremo decida sobre a constitucionalidade e legalidade da moratória. 

Em agosto, o Cade decidiu suspender a vigência da Moratória da Soja, sob a justificativa de apurar se o acordo não estaria funcionando como cortina para a combinação de preços e a formação de um cartel entre tradings exportadoras de soja. 

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A medida foi tomada em inquérito administrativo aberto a partir de representação feita pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, informou o Cade.

Atacada por grupos ambientalistas, a decisão foi suspensa ainda em agosto pela Justiça Federal, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 

Dino é relator de ao menos três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto no Supremo. Em uma delas, partidos como PSOL e Rede questionam uma lei aprovada no Mato Grosso, que cortou incentivos fiscais para quem tenha aderido à Moratória da Soja. 

O governo federal, por sua vez, defende o mecanismo, que é de adesão voluntária por empresas, entidades do terceiro setor e administração pública. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que a Moratória da Soja é um instrumento pioneiro e reconhecido internacionalmente, com vigência de quase 20 anos, e que conta com a adesão do governo federal e promoção do governo federal. 

“A perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que possam, por si só, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva”, diz o texto divulgado pela pasta. 

Desde que foi firmado, o cumprimento do acordo tem sido acompanhado de perto por entidades ambientalistas, por meio do monitoramento via satélite.

Dados apresentados pelo Greenpeace Brasil, por exemplo, dão conta de um aumento de 344% na produção de soja na Amazônia entre 2009 e 2022, enquanto que no mesmo período houve uma queda de 69% no desmatamento do bioma, indicando aumento de produtividade sem expansão territorial.

Fonte: Agência Brasil