O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil.
Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação massiva de discursos de ódio e desinformação deliberada.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e prejudica a participação esclarecida dentro do processo democrático”, afirmou.
Barroso também relembrou casos de censura contra a imprensa durante o regime militar e disse que o Brasil ainda tem uma “cultura censória”.
“A Constituição fala em liberdade de pensamento, fala em liberdade de expressão, depois tem um capítulo para comunicação social. Ela foi bem obsessiva em matéria de liberdade de expressão. Mesmo assim, a cultura do país ainda continua a ser uma cultura relativamente censória”, completou.
Em junho deste ano, o Supremo decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Nas últimas semanas, o assunto voltou à tona após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
Frentes de trabalho, que devem começar em setembro, envolvem pavimentação de mais de 170 quilômetros de rodovias e construção de duas pontes (Fotos: Leandro Vieira)
O Governo de Goiás vai investir mais de R$ 546 milhões em quatro rodovias estratégicas no Sudeste goiano: as GOs 180, 147, 178 e 461.
O pacote de investimentos, anunciado nesta terça-feira (19/08), será custeado com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), por meio de parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária em Goiás (Ifag).
As frentes de trabalho, que devem começar já em setembro, envolvem pavimentação de mais de 170 quilômetros de rodovias e a construção de duas pontes.
A GO-180, que liga os entroncamentos das GOs 467 e 306, receberá R$ 138 milhões em investimentos que incluem 32,88 quilômetros de pavimentação e uma ponte de 60 metros sobre o Ribeirão Ponte de Pedra.
Já a GO-147, na Região da Estrada de Ferro, entre Bela Vista de Goiás e Silvânia, terá aporte de R$ 170 milhões para custear 46,26 quilômetros de malha viária e uma ponte de 50 metros sobre o Rio dos Bois.
Pacote de investimentos, anunciado nesta terça-feira (19/08), será custeado com recursos do Fundeinfra, por meio de parceria com Ifag (Foto: Leandro Vieira)
Na GO-178, entre a BR-364 e a GO-306, os recursos do Fundeinfra vão garantir a aplicação de R$ 130 milhões em 38,8 quilômetros de via e na GO-461, entre as GOs 194 e 221, serão R$ 108 milhões para custear 52,35 quilômetros de pavimentação.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Adib Elias, essas obras vão destravar gargalos históricos, que há décadas limitam o crescimento do setor produtivo e dificultam a integração logística entre municípios goianos.
O objetivo dos investimentos, previamente aprovados pelo Conselho Gestor do Fundeinfra, é melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção agropecuária e ampliar a competitividade econômica da região por meio da redução de custos logísticos, atração de novos investimentos e geração de empregos diretos e indiretos.
Secretário da Seinfra, Adib Elias, sobre os investimentos: “Não se trata apenas de asfaltar quilômetros de pista, mas de abrir caminhos para que Goiás continue crescendo” (Foto: Leandro Vieira)
Impactos
Os impactos, segundo Adib Elias, vão muito além da infraestrutura.
“Essas rodovias são estruturantes. Não se trata apenas de asfaltar quilômetros de pista, mas de abrir caminhos para que Goiás continue crescendo. Cada quilômetro asfaltado significa mais oportunidades para quem vive e trabalha em Goiás”.
“Estamos construindo um novo ciclo de desenvolvimento para nosso Estado, respeitando o dinheiro público e garantindo que os resultados cheguem à população”, defende o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura e presidente do Conselho Gestor do Fundeinfra.
O anúncio do novo pacote de obras do Governo de Goiás foi realizado na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia, em evento que reuniu prefeitos, lideranças do setor produtivo, representantes do governo e empresários.
Durante a apresentação, o presidente do Ifag, Armando Rollemberg, falou sobre o modelo adotado pelo Governo de Goiás para a aplicação dos recursos do Fundeinfra, considerado uma mudança de paradigma na execução de obras públicas.
“A ideia é que o modelo seja validado e dê transparência à administração pública, com a agilidade do setor”, disse.
Rollemberg também destacou os mecanismos de controle adotados pelo Ifag em cada etapa do processo, ressaltando que os atos e contratações passam por múltiplas camadas de fiscalização, incluindo a Corregedoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MPGO), além dos investimentos em planejamento e em transparência.
Atualmente, o Governo de Goiás já executa mais de 20 obras do Fundeinfra sob a condução da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), além de ter entregue duas rodovias restauradas: a GO-040, de Bom Jesus ao distrito de São Domingos (Goiatuba), e a GO-080, de Barro Alto a Goianésia, na região do Vale do São Patrício.
“Temos uma ampla carteira de projetos ainda para realizar e essa parceria com o terceiro setor, que será um importante braço operacional capaz de acelerar nossas entregas, é uma modelagem inédita no país que certamente colocará Goiás na vanguarda da gestão da infraestrutura pública”, ressalta o presidente da agência, Pedro Sales.
Para Adib Elias, essa parceria com o setor privado para execução de obras públicas, firmada em 23 de junho por meio de um Termo de Cooperação entre o Ifag e o Governo de Goiás, é um modelo inovador, que une planejamento, transparência e agilidade para entregar resultados concretos para a população, sem abrir mão do rigor técnico e jurídico.
“Estamos construindo as bases para consolidar Goiás como um dos estados mais competitivos do país. E isso só é possível graças ao apoio do governador Ronaldo Caiado e do vice-governador Daniel Vilela, que têm liderado os esforços para destravar obras aguardadas há décadas”, acrescenta.
Outros investimentos
Além desta etapa, outros investimentos serão realizados com recursos do Fundeinfra. Um deles é também na GO-178. No lote dois, serão aplicados R$ 184 milhões em 46,5 quilômetros de rodovias entre a GO-306 e Itarumã e em uma ponte de 100 metros sobre o Rio Verde.
Os outros são na GO-206, entroncamento com a GO-178 e o com a GO-184, e na GO-220, entre a GO-341 e o município de Perolândia.
Ao todo, já estão aprovados investimentos que ultrapassam R$ 1,145 bilhão em obras que serão realizadas por meio dessa parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), um modelo inédito no país e que deve ressignificar a execução de obras públicas no Brasil.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo 265/2025, uma iniciativa do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) que concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília para a atriz e escritora Fernanda Torres.
Filha dos renomados atores Fernanda Montenegro e Fernando Torres, a atriz iniciou a trajetória artística aos 13 anos. Estreou no cinema em 1983, com o filme Inocência, baseado no livro de mesmo nome do escritor Visconde de Taunay. Em 1986, aos 20 anos, se tornou a primeira brasileira a ganhar o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cannes pela atuação em Eu Sei que Vou Te Amar, obra dirigida por Arnaldo Jabor.
Na televisão, Fernanda Torres é amplamente reconhecida pelas perosnagens Vani, do seriado Os Normais (2001), e Fátima, em Tapas & Beijos (2011-2015). Além de atriz, Fernanda é escritora. Lançou seu primeiro romance, Fim, em 2013, que foi aclamado pela crítica e adaptado para uma série em 2023.
Em 2025, venceu Globo de Ouro na categoria Melhor Atriz em Filme de Drama, pela atuação como a advogada Eunice Paiva em Ainda Estou Aqui (2024), dirigido por Walter Salles. Na ocasião, tornou-se a primeira mulher latino-americana, lusófona e brasileira a vencer o prêmio.
Rogério Morro da Cruz (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF)
Segundo Morro da Cruz, a honraria é uma forma de reconhecer a contribuição da atriz para a cinematografia nacional. “Com uma trajetória brilhante e diversificada, Fernanda Torres continua sendo uma artista inovadora e uma figura central na cultura brasileira, transitando com maestria entre diferentes formas de arte e inspirando gerações de criadores e intérpretes”, enfatiza o parlamentar.
Personalidades de destaque
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, na reunião desta quarta-feira, outras quatro iniciativas que prestigiam personalidades de destaque no DF:
• PDL 190/2024, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos): concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel.
• PDL 231/2024, de autoria do deputado Martins Machado: concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao advogado Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira.
• PDL 306/2025, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz: concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao engenheiro civil Luiz Felipe Cardoso de Carvalho.
• PDL 233/2024, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz: concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao advogado Cristiano Mangueira de Sousa.
Termina nesta quarta-feira (20) a sequência de três jogos seguidos entre Internacional e Flamengo. Como em toda boa série, as maiores emoções ficaram guardadas para o capítulo final, com a decisão de quem avança às quartas de final da Copa Libertadores da América.
Os dois encontros anteriores terminaram com vitórias rubro-negras. A última delas pelo Brasileirão, no último domingo (17) por 3 a 1, no mesmo Beira-Rio que recebe nesta quarta, a partir das 21h30 (horário de Brasília), o confronto de volta das oitavas da competição continental. O jogo de ida, no Maracanã, concluiu com uma vitória por 1 a 0 do time carioca. Este resultado confere aos flamenguistas a vantagem de alcançar a classificação com qualquer empate.
Comandados pelo técnico Roger Machado, os anfitriões contam com o apoio da massa colorada para ganhar a vaga. “Acreditamos no ambiente que a torcida criará acreditando na reversão. Este clube é centenário e não será a primeira vez que enfrentará este cenário”, declarou.
— Sport Club Internacional (@SCInternacional) August 19, 2025
Caso o Colorado triunfe nesta quarta com uma vantagem simples, o classificado para a próxima fase da competição fase será decidido na disputa das penalidades máximas. Uma possível escalação do Inter é: Sergio Rochet; Aguirre, Vitão, Juninho e Bernabei; Thiago Maia, Alan Rodríguez e Alan Patrick; Bruno Tabata, Wesley e Ricardo Mathias.
Do lado do Flamengo, o goleiro Rossi diz que, apesar da vantagem, o Rubro-Negro não atuará de forma retrancada, abrindo mão de suas características: “Não tem que se deixar influenciar pelos outros jogos. Não viemos para nos defender. Vamos jogar de igual para igual em busca de vencer, pois isto nos deixará mais próximos da classificação”.
Para este confronto decisivo, o técnico Filipe Luís deve mandar a campo: Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Jorginho, Allan e Arrascaeta; Samuel Lino, Bruno Henrique e Plata.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite todas as emoções de Internacional e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Carlos Molinari. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.
O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas dentro da entidade.
Na resposta, disponível na página da OMC, o governo estadunidense afirmou que as sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, assim como investigações comerciais em andamento, fazem parte de medidas necessárias para proteger interesses estratégicos dos Estados Unidos.
“[As tarifas são necessárias] para lidar com a emergência nacional decorrente das condições refletidas nos grandes e persistentes déficits anuais de mercadorias dos EUA com parceiros comerciais, ameaçando a segurança nacional e a economia dos Estados Unidos”, informou o governo dos Estados Unidos. “
“Questões de segurança nacional são políticas e não passíveis de resolução na OMC”, prosseguiu o documento.
As tarifas, acrescenta o documento, foram impostas porque as políticas e práticas recentes do Brasil estão “minando o Estado de Direito e ameaçando a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos”.
Disputa simbólica
No início do mês, o Brasil acionou a OMC contra as tarifas de 50% impostas pelo governo de Donald Trump. A consulta representa o início formal de uma disputa comercial, em que a OMC busca arbitrar um diálogo entre as partes na tentativa de um acordo.
Caso não haja entendimento em até 60 dias, o Brasil poderá pedir a abertura de um painel de julgamento.
Como a OMC tem enfrentado um processo de esvaziamento do mecanismo de solução de controvérsias, a disputa comercial, na prática, tem mais efeito político e simbólico.
O Itamaraty informou que pretende incluir novos elementos e acusações ao longo do processo, caso a disputa avance para um painel.
Alegações do Brasil
No pedido de consultas, o Brasil acusa os Estados Unidos de violarem regras do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, organismo precursor da OMC) e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU).
Entre os principais pontos levantados pelo governo brasileiro estão:
Violação do princípio de tratar todos os membros da OMC de forma igualitária, ao isentar alguns parceiros comerciais e punir o Brasil
Tarifas acima do limite: alíquota de 50% supera os níveis acordados pelos próprios Estados Unidos na OMC;
Tratamento discriminatório: sobretaxa traz condições menos favoráveis ao Brasil em relação às previstas na lista oficial de concessões comerciais dos Estados Unidos.
Descumprimento das regras de solução de controvérsias: segundo o Brasil, punições unilaterais dos Estados Unidos violam procedimentos previstos nos acordos multilaterais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (19) que avalia se irá à conferência internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), agendadas para setembro, em Nova York.
“Eu não tenho uma decisão ainda se vou comparecer tanto à Assembleia Geral da ONU quanto à Assembleia Geral da Opas, por conta dos compromissos locais [no Brasil]”, disse.
“A gente tem dificuldade de sair de Brasília por conta das votações no Congresso Nacional do atendimento e da implementação do [programa] Agora tem Especialistas. Não tenho a decisão ainda se vou poder participar ou não”, explicou.
Em café da manhã com jornalistas, o ministro citou uma declaração do escritor nordestino Ariano Suassuna (1927-2024), que expressa surpresa.
“Tem gente que acha que o mundo se divide em quem foi à Disney, e quem quer ir para Disney, ou quem não foi para Disney”, disse, acrescentando de forma irônica, “eu não tenho intenção nenhuma de ir para Disney”.
Mais Médicos
Dois dias antes do cancelamento dos vistos de familiares do ministro da Saúde, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos, criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O programa do governo federal, neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o nome Mais Médicos para o Brasil.
“Eu sempre falei que isso não ia abalar em nada a nossa defesa do programa Mais Médicos e a ação do Ministério da Saúde em defender a saúde. Vamos continuar trabalhando pelo programa Mais Médicos”, reforçou o ministro Alexandre Padilha.
A política pública para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) leva médicos a regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso, e com alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência de profissionais de saúde.
Acordo internacional
O ministro da Saúde disse que, caso venha a participar de eventos em solo norte-americano, teria o respaldo de um acordo internacional que impede que o país sede de escritórios de organismos da ONU proíba o acesso de autoridades participantes aos eventos da organização multilateral.
“Se eu tiver a decisão de ir, tem o acordo de sede. Para sediar um organismo da ONU, e a Opas faz parte do sistema ONU, tem que cumprir regras do acordo de sede. Uma delas é garantir o acesso das autoridades que estão convidadas e que participam das atividades. Mas eu não tenho decisão ainda, se vou estar presente ou não, por conta das questões internas”.
Ato covarde
O ministro da Saúde comentou que a família tinha os vistos para poder visitar parentes naquele país: o irmão de Padilha, a sobrinha com idade próxima à da filha, e a madrasta do ministro. Eles moram nos Estados Unidos e são cidadãos norte-americanos.
Padilha voltou a classificar como ato de covardia o cancelamento dos vistos de sua esposa e filha, pelos Estados Unidos, mas considera que o impacto familiar já foi solucionado.
“A gente vai se encontrar em outros lugares. Já superamos essa ação, esse ato de covardia. Vamos tocando a vida”, afirmou.
As emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tiveram alta na audiência no mês de julho, consolidando uma tendência já apurada no segundo trimestre. Os números são da empresa Kantar Ibope Media.
As emissoras da rede da Rádio Nacional apresentaram crescimento em várias capitais. No Rio de Janeiro, a rádio que opera na frequência 87,1 cresceu 28% e se consolidou como a 15ª rádio mais ouvida da capital fluminense.
Em São Paulo, a Rádio Nacional teve crescimento de 9% em julho na comparação com junho. No Grande Recife, o aumento na audiência foi 16%. E em Brasília, houve alta de 5% sendo a rádio pública mais ouvida de Brasília.
As emissoras da Rádio MEC também registraram crescimento no mês de julho. No Rio, a emissora a alta alcançou 7% na audiência; em Brasília, de 12% e em Belo Horizonte de 27% – sempre na comparação com o mês anterior.
“Com esse resultado, a EBC reafirma seu compromisso de oferecer ao público brasileiro conteúdos plurais, de qualidade e alinhados à missão de promover cultura, informação e cidadania”, afirma o gerente executivo de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Thiago Regotto.
“Os resultados confirmam a consolidação da Rádio MEC e da Rádio Nacional como referências de programação cultural, jornalística e de interesse público em diferentes praças do país”, destaca.
Consolidação da tendência de alta
No segundo trimestre de 2025, o mesmo levantamento da Kantar Ibope Media já havia apontado um crescimento relevante nas emissoras que formam a rede da Rádio Nacional. No período, houve um aumento médio de 27% na faixa horária entre 6h e 19h em comparação com o trimestre anterior.
O avanço havia sido impulsionado especialmente pelo desempenho das emissoras no Rio de Janeiro e em São Paulo, refletindo a consolidação da programação em rede.
A rede da Rádio Nacional é composta pelas emissoras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília, que contam com medição mensal de audiência realizada pela Kantar Ibope Media. Também integram a rede outras estações que ainda não possuem aferição regular, como a de São Luís (MA), a de Tabatinga, no Alto Solimões (AM), além do sistema de alta potência da AM 980 e das transmissões em Ondas Curtas, voltadas especialmente para a região amazônica.
No horário de 6h às 19h, a rede da Rádio Nacional registrou naquele período a média de 13.982 ouvintes por minuto — um crescimento de 27% em relação ao trimestre anterior. Todas as faixas horárias analisadas apresentaram crescimento (6h a 19h, 05h–00h e 05h–05h), com destaque para o período diurno, que concentrou o maior avanço percentual.
Em São Paulo, a Rádio Nacional FM 87,1 atingiu a marca de 5.729 ouvintes por minuto na faixa de 6h às 19h, um crescimento expressivo de 59%. Já no período das 5h à meia noite, o aumento foi de 54%.
No Rio de Janeiro, a emissora teve aumento de 25% no mesmo horário, o que a levou a conquistar um marco inédito: a entrada no ranking das 15 emissoras mais ouvidas da região metropolitana, com audiência crescente também na faixa das 05h às 00h. Recife também contribuiu para o bom desempenho da rede, com média de 1.476 ouvintes por minuto e crescimento de 24% no trimestre.
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, para que eles fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde se encontram detidos, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de São Paulo. Além disso, o juiz Helio Narvaez também determinou que ambos sejam transferidos para um estabelecimento prisional na Paraíba.
A defesa de Hytalo e Israel havia entrado com um requerimento na Justiça para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida por abrigar condenados famosos como o ex-jogador de futebol Robinho e o empresário Thiago Brennand.
Hytalo e seu marido estão presos em São Paulo desde a última sexta-feira (15). As prisões foram determinadas pela Justiça da Paraíba após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Hytalo estava sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores em conteúdos produzidos para as redes sociais. Ainda há suspeita de abuso sexual e tráfico humano.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que, até este momento, ainda não recebeu a notificação para iniciar o processo de transferência dos presos para a Paraíba.
A reportagem também procurou os advogados dos presos, que ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.
O Sesi Araraquara garantiu o título da Liga de Basquete Feminino (LBF) após derrotar o Sampaio Basquete por 65 a 57, na noite desta terça-feira (19) no Ginásio Sesi Leopoldina, em São Paulo, em partida que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil.
Com o triunfo desta terça, o Sesi fechou a série final da competição em três vitórias a um, garantindo o tricampeonato consecutivo da LBF.
A pivô Aline Moura, do Sesi, foi o grande destaque da partida, somando 23 pontos e pegando 14 rebotes.
Uma aposta feita em Caxias, no Maranhão, levou o prêmio de mais de R$ 63 milhões do concurso 2903 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (19).
