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Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

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“Levanta povo, cativeiro já acabou!”. O chamado é um dos versos da canção “Cangoma me Chamou”, gravado pela cantora Clementina de Jesus, e que, nesta quarta-feira (26), mobilizou ativistas e lideranças negras, em Brasília, no lançamento do Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: O Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026, coordenado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

O documento propõe a construção de um sistema político focado no Bem Viver, com justiça, equidade, solidariedade e vida digna no centro das decisões e da formulação de políticas públicas efetivas.

A proposta do feminismo negro, voltada para a emancipação, a inclusão e o exercício da cidadania, coloca as mulheres pretas e pardas no centro do processo político, como cidadãs, eleitoras, lideranças em seus territórios e candidatas a cargos políticos e outros espaços de poder.

O manifesto defende que é preciso que as mulheres negras não sejam vistas apenas como sujeitas destinatárias das ações voltadas para a diminuição das desigualdades. Elas querem ir além.

“É fundamental que a nossa importância na vida política seja vista no âmbito da nossa capacidade de gestão e de imaginação, o que torna nossa presença nas casas legislativas e no executivo prioridade absoluta”, diz o texto do manifesto político.

Cientes do peso decisivo das mulheres negras nas eleições deste ano, elas querem amplificar a voz coletiva em defesa das causas das pessoas pretas e pardas, como relata Isabel Faroni, diretora do Instituto Akanni. A instituição é focada em direitos humanos, gênero e raça, de Porto Alegre, que representa a coordenação da Região Sul junto à articulação.

“Precisamos ter voz, sermos ouvidas. O manifesto é uma proposta de sociedade maravilhosa, porque a gente gosta da partilha justa e do cuidado mútuo.”

Pacto do Bem Viver

Na reafirmação do Pacto do Bem Viver, a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Jolúzia Batista, explica que a luta do manifesto é por igualdade, justiça e reparação, a fim de corrigir desigualdades estruturais originadas por mais de três séculos de escravidão no Brasil.

Segundo Jolúzia, a articulação também tem construído plataformas políticas para apresentar propostas para o país e ampliar a participação das mulheres negras na agenda pública. “É um conjunto de diretrizes para os candidatos e as candidatas e para os governantes, com uma leitura da realidade para que, depois, a gente possa cobrar e também efetivá-las, já olhando para esse lugar da representação política dentro da estrutura do poder”, projetou.


Brasília (DF), 26/08/2026 - A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), promove o ato de lançamento do Manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver
Brasília (DF), 26/08/2026 - A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), promove o ato de lançamento do Manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver

Candidatas negras e representatividade

O documento enfatiza que o racismo e o sexismo ainda influenciam as disputas eleitorais e propõe medidas para enfrentar essas desigualdades estruturais.

Em Brasília, o grupo criticou a desvalorização das mulheres pelos partidos políticos e a baixa destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. 

As representantes divulgaram a hashtag #EuVotoEmNegra, da campanha nacional, com mesmo nome de incentivo à representatividade e à presença de mulheres negras na política brasileira.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Gerais de 2026, do total de candidaturas (20.560), no recorte de raça e cor, as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total e 2.485 (12,2%) são candidatas pardas.

Os percentuais contrastam com a composição da população brasileira. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad Contínua) de 2021, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28,2% da população brasileira, ou cerca de 58 milhões de pessoas, eram mulheres negras.

Ao público, a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus lamentou que a participação de servidoras negras nos quadros do Ministério Público também seja desequilibrada.

De acordo com Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Federal, entre 13 mil membros do MP de todo o país, apenas 0,7% (81 mulheres) são procuradoras e promotoras pretas.

Segundo Nádia Estela, a publicação do manifesto político é uma convocação para a transformação da sociedade.

“Falar em reparação, em justiça racial e bem viver, é falar sobre a democracia, sobre direitos instituídos na nossa Carta Magna [Constituição Federal de 1988] e sobre quais vidas e quais sujeitos queremos colocar à frente da construção do nosso país”, disse a promotora de Justiça.

Guerra híbrida

Durante a apresentação da lista de compromissos, as mulheres contextualizaram o cenário político das eleições em outubro deste ano e apontaram a existência de uma guerra híbrida, em nível global e nacional, para desconstruir direitos humanos e sociais, atacando diretamente grupos historicamente marginalizados (mulheres negras, população LGBTQIA+, comunidades tradicionais e periféricas).

A coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, ressaltou o direcionamento tendencioso do debate público na internet. “Chamamos essa estratégia ‘tecno autoritarismo’, porque perpassa a gestão das big techs sobre o que é entregue ou não de informações políticas.”


Brasília (DF), 26/08/2026 - A secretária-executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, durante o ato de lançamento do Manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver
Brasília (DF), 26/08/2026 - A secretária-executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, durante o ato de lançamento do Manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver

Segundo Janira, a guerra híbrida vende a perda de garantias históricas como se fosse um avanço social. Como exemplo, ela citou a defesa do fim do emprego formal como uma suposta vantagem para o trabalhador. Para ela, essa narrativa contribui para enfraquecer conquistas sociais.

“É o ataque da ultradireita em relação a um projeto de bem viver, que é o bem-estar social. Essa é a construção que a gente almeja e sonha. Tem setores que são contrários, na verdade, odiosos, em relação aos direitos dessas populações diversas e múltiplas”, afirmou Janira Sodré.

Além da promoção do discurso de ódio no ambiente virtual, a ativista negra destaca os ataques presenciais a serviços públicos (escolas, universidades, postos de saúde) e a servidores que garantem direitos sociais coletivos; e a atuação da milícia, do narcotráfico e de civis armados [paramilitares] nos territórios urbanos vulnerabilizados, onde a maior parte da comunidade é negra.

Janira Sodré também cita a estratégia de disputa pelas comunidades pobres utilizando modelos teológicos e pastorais para construir uma base social de apoio.

Para contrapor-se à estratégia, a coordenadora executiva da AMNB explica o que espera dos eleitos nas urnas. “Espero que o Estado chegue com uma presença de bem-estar e de oferta de bens e de serviços de cidadania para garantia de direitos, tomando decisões, inclusive orçamentárias, e de equipe que façam incidência em políticas públicas para nossa comunidade.”

Construção coletiva de gerações

O lançamento do manifesto promovido pela AMNB reuniu mulheres negras pioneiras, de meia-idade e jovens para firmar um pacto intergeracional com o objetivo de fortalecer a ocupação de espaços estratégicos de decisão.

Uma das participantes foi a mestranda e engenheira ambiental e sanitarista, Caiene Reinier Freitas, bolsista do Instituto Baobá, que financia projetos e causas raciais.

Como mulher trans, Caiene enxerga essa comunhão como um incentivo à ocupação de espaço de poder para avançar nas políticas públicas e denuncia a realidade de violência vivenciada por mulheres trans e travestis no Brasil. “É muito importante para que a gente reestruture a política institucional brasileira.”

Essa população tem a expectativa de vida de apenas 35 anos, metade da longevidade de pessoas cis, segundo mapeamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Mesmo diante do risco, Caiene Reinier celebra o fato de que jovens mulheres trans negras e travestis ocuparem universidades, parlamentos e disputas políticas.

“Ocupar os espaços de decisão é o que realmente materializa essas representatividades, essas ‘mulheridades’ [diferentes formas de vivenciar a experiência de ser mulher] tão potentes.”



Fonte: Agência Brasil

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

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A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada). 

“Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU. 

De acordo com informações da Polícia Federal, não há adoção de requisitos mínimos estabelecidos na legislação brasileira, incluindo o ECA Digital (lei aprovada em março deste ano). 

Ele explicou que, por duas semanas, houve diálogos e reuniões com representantes da empresa na tentativa de chegar a um termo de ajustamento de conduta. “Mas a empresa se negou a assumir perante a sociedade brasileira, perante o Estado brasileiro, o cumprimento de obrigações legais”, disse o ministro. 

“Cracolândias digitais”

Para o governo, a plataforma tem sido utilizada para a prática de crimes. “O Estado brasileiro assumiu um compromisso de dar fim aos ‘safáris digitais’, em que animais são expostos a toda prática de violência. Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro”, afirmou Jorge Messias.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César, destacou que o presidente Lula sancionou a lei 15.487 que passou a autorizar a chamada “ronda virtual legalizada”, o que permite às autoridades policiais identificarem e coletarem arquivos relacionados a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Tantas quantas sejam as vezes que identifiquemos esse tipo de prática, nós atuaremos para coibir esse tipo de conduta inaceitável em todo o território nacional”, disse o ministro.   O secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, lembrou que no dia 4 de agosto foi deflagrada a Operação Lívia, com o cumprimento de mandados em cinco estados do país. Na ocasião, o Discord foi notificado sobre os fatos apurados na investigação.

Demora na reação

O nome da operação refere-se ao nome de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live. Em manifestação apresentada à Justiça, a empresa reconheceu que não identificou riscos suficientes. Fernandes explica que a live durou mais de duas horas a partir das 2h20 da madrugada. 

“Às 3h50 a empresa recebe um alerta do núcleo de observação e análise digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo”. O secretário destacou que, apenas 25 minutos depois dessa notificação, o servidor foi derrubado. “As contas dos investigados envolvidos só foram banidas da plataforma às 15h20 do dia posterior (…) Não chegamos a receber da empresa uma proposta que fosse satisfatória no atendimento de todas as exigências do Estado brasileiro”, explicou Fernandes. 

Alto risco

O governo avalia que esse não foi um caso isolado. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relatórios técnicos de inteligência sobre casos de indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais relacionados à plataforma Discord no Brasil.

Nos Estados Unidos, país-sede do Discord, há ações movidas em estados como o Texas, que determinou medidas imediatas de reformulação do desenho da plataforma. “O uso da criptografia ponta a ponta, nesse caso, impediu que houvesse a detecção proativa dos conteúdos (criminais)”.

Vitor Fernandes explicou que a verificação de idade, os mecanismos de supervisão e o controle parental na plataforma também não funcionaram. “O dever que as plataformas têm sobre o mercado digital é de detectar, remover e comunicar às autoridades policiais”, pondera. 

Segundo a legislação brasileira,  as plataformas não devem esperar que o Estado notifique as plataformas para que elas tomem providência. “Elas têm que adotar medidas proativas de detecção e remoção desse conteúdo. Nada disso foi observado nesse caso”. 

O diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Otávio Margonari Russo, disse que o ECA Digital tem recebido atenção de outras polícias do mundo. “Nos dá muita ferramenta para trabalhar. A polícia atua no campo preventivo e no campo repressivo”.

Defesa

Em nota, o Discord considerou a ação civil “desproporcional” e disse que mantém, de “forma consistente e de boa-fé”, o diálogo com a Advocacia-Geral da União. Segundo a empresa, foi apresentada uma proposta para reforçar a segurança na plataforma, com mudanças técnicas e investimento financeiro em segurança online no Brasil.

A empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que permita que “os brasileiros continuem utilizando o Discord”.

Ainda de acordo com o Discord, a afirmação de que não há cooperação entre a empresa e as autoridades está “incorreta”. A plataforma afirmou que “não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos” e disse não haver clareza sobre as medidas específicas solicitadas.

Sobre a morte da adolescente de 13 anos, a empresa afirmou que o caso envolveu atividades ocorridas em múltiplas plataformas e que o Discord teria sido tratado de forma isolada no debate público. Segundo a plataforma, o governo teria compartilhado evidências de que a morte ocorreu em outra plataforma.

O Discord afirmou ainda que investigou um servidor privado no qual, segundo a empresa, indivíduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutilação. De acordo com a plataforma, o servidor foi desativado antes da morte da adolescente.

A empresa disse contar com equipes especializadas que atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças de alto risco, identificar possíveis vítimas e reduzir comportamentos de risco, com a remoção de pessoas consideradas mal-intencionadas e de seus conteúdos.

Segundo o Discord, comunicações feitas às autoridades também contribuíram para a detenção de suspeitos.

Fonte: Agência Brasil

Lucro da Caixa cresce 5,9% e chega a R$ 3,9 bi no segundo trimestre

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A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,9 bilhões no segundo trimestre de 2026, alta de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre, o crescimento foi de 12,4%.

No primeiro semestre, porém, o lucro recorrente somou R$ 7,4 bilhões, queda de 17,6% em 12 meses.

Divulgado nesta quarta-feira (26), o resultado do segundo trimestre mostra forte expansão do crédito, especialmente no financiamento imobiliário, mas com aumento da inadimplência e a necessidade de elevar provisões para perdas.

A margem financeira, que representa os ganhos do banco com operações que envolvem juros, alcançou R$ 19,7 bilhões no trimestre, crescimento de 20,2% em um ano.

Crédito impulsiona

A carteira de crédito total da Caixa chegou a R$ 1,448 trilhão em junho, alta de 11,9% em 12 meses e de 2,7% no trimestre.

O crédito imobiliário continua sendo o principal negócio do banco e representa 69,4% da carteira total.

O saldo dessa carteira atingiu R$ 1,005 trilhão, crescimento de 15% em um ano. De abril a junho, as contratações de financiamento imobiliário somaram R$ 137,6 bilhões, alta de 29,3% na comparação anual.

A Caixa manteve a liderança no mercado habitacional, com participação de aproximadamente 68%.

Outros segmentos também apresentaram crescimento:

  • Crédito para pessoas físicas: R$ 156,5 bilhões, alta de 8,7% em 12 meses;
  • Crédito para empresas: R$ 113,9 bilhões, alta de 6,5%;
  • Carteira total: R$ 1,448 trilhão, alta de 11,9%.

Inadimplência aumenta

Apesar do crescimento do crédito, a inadimplência avançou. O índice de operações com atraso superior a 90 dias ficou em 3,64%, contra 2,66% um ano antes.

O principal ponto de atenção está no agronegócio. A inadimplência no segmento chegou a 20,74%, ante 7,02% no segundo trimestre de 2025.

Nas demais carteiras, os índices foram:

  • Pessoas físicas: 6,29%;
  • Pessoas jurídicas: 14,05%;
  • Crédito imobiliário: 1,45%;
  •  Infraestrutura: 0,03%.

A carteira imobiliária, que concentra a maior parte dos empréstimos da Caixa, apresentou índice de inadimplência bem inferior ao registrado nas demais modalidades.

Mais provisões

Diante do aumento do risco de crédito, a Caixa ampliou os recursos destinados a cobrir possíveis perdas.

A despesa com provisões para perdas de crédito alcançou R$ 6,97 bilhões no segundo trimestre, alta de 97,6% em relação ao mesmo período de 2025 e de 6,9% ante os três primeiros meses deste ano.

Segundo o banco, a forte concentração da carteira em financiamentos habitacionais e operações com garantias contribui para reduzir as perdas esperadas e dar maior estabilidade ao crédito.

Rentabilidade cai

Mesmo com o aumento do lucro no segundo trimestre, a rentabilidade da Caixa recuou.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês) ficou em 9,16%, queda de 2,7 pontos percentuais em relação a junho de 2025.

A receita com prestação de serviços somou R$ 7,54 bilhões, alta de 12,9% em 12 meses. As despesas administrativas chegaram a R$ 11,44 bilhões, crescimento anual de 5,9%.

Fonte: Agência Brasil

Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

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Os candidatos à Presidência da República cumpriram agendas de campanha nesta quarta-feira (26) com entrevistas, sabatinas, caminhadas e encontros com apoiadores e empresários. 

>> Veja como foi a quarta-feira (26) dos presidenciáveis: 

Hertz Dias (PSTU)
O candidato do PSTU concedeu entrevistas para a TV Globo e para o podcast A Arte da Guerra, ambos em São Paulo (SP). O foco das entrevistas foi a retomada de setores estratégicos da economia, com reestatização de empresas como a Vale do Rio Doce e o incentivo direto a políticas de aumento da produção industrial.

“O Brasil está sendo transformado em um grande exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Exportamos minério, soja e petróleo bruto, enquanto importamos máquinas, equipamentos e tecnologias de maior valor agregado. Isso significa menos empregos qualificados, menos desenvolvimento e mais dependência econômica”, afirmou o candidato. 

Hertz Dias também participou de uma plenária virtual, na qual debateu o programa do PSTU com apoiadores.

Renan Santos (Missão)
O candidato participa agora à noite de entrevista na Rede Globo.

Romeu Zema (Novo)
O candidato fez campanha no seu estado natal, Minas Gerais, onde foi governador por dois mandatos. Ele participou de entrevistas a rádios locais e visitou o Hospital Regional de Teófilo Otoni (MG).

O presidenciável voltou a defender privatizações de empresas públicas e destacou que, se eleito, vai priorizar o atendimento primário na saúde e prometeu um “novo pacto federativo” que deixe os recursos públicos “fiquem nas prefeituras”.

Ronaldo Caiado (PSD)
Participou de sabatina dos veículos O Globo, Valor Econômico e CBN, no Rio de Janeiro. À tarde, visitou o santuário da Penha, no Rio de Janeiro (RJ). 

Caiado defendeu a pacificação das cidades, permitindo que as pessoas façam o básico no dia a dia, como sair cedo para trabalhar, usar o transporte público e andar com o celular nas ruas sem receio de assaltos. O candidato disse ter experiência na área e garantiu que vai resolver a questão do crime organizado no país. Para isso garantiu que “levará a estratégia de combate direto às facções e milícias, que já foi testada com sucesso em Goiás, para todas as regiões do Brasil”.

“O enfrentamento exige o uso de inteligência, combate direto às organizações criminosas e gestão eficiente”, avaliou o candidato do PSD. 

Rui Costa Pimenta (PCO) 
Concedeu entrevista à TV Globo, em São Paulo. Depois realizou reunião de articulação com militantes do partido em Minas Gerais, para planejamento do lançamento das candidaturas da sigla, que concorre sem coligações, no estado, no começo de setembro. 

À noite, Pimenta se dedicou à gravação de materiais de campanha para as redes sociais.

Samara Martins (UP)
Em Maceió (AL), a candidata à presidência da República da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Samara Martins, participou de uma sabatina no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). À tarde, a candidata fez panfletagem e caminhadas na Nova Orla da capital alagoana e na comunidade do Vergel, bairro populoso e de baixa renda de Maceió. Ela defendeu mais investimansoto no setor industrial 

Wilson Grassi (Democrata)
O candidato do Democrata concedeu entrevista, na manhã desta quarta-feira, à Rádio Mix FM Volta Redonda. Na conversa, Grassi falou sobre suas propostas para a presidência.  Na parte da tarde deu entrevista para a Rede Globo, em São Paulo.

Augusto Cury (Avante)
O candidato cumpriu agenda de campanha em Montes Claros (MG, onde visitou o Colégio Batista, fez caminhada pelo Mercado Central e participou de almoço com empresários locais. Defende mais responsabilidade fiscal para baixar os juros e permitir financiamentos mais baratos 

Clariana Barão (DC) 
A candidata concedeu entrevista online ao portal Sputnik Brasil. Ela criticou a falta de mulheres em debates políticos e disse que, se eleita, fará do combate ao feminicídio a prioridade de seu governo.

“No meu governo, a prioridade número um são mulheres e crianças. No médio prazo, nós vamos trabalhar isso lá na educação infantil, nós temos que trabalhar a cultura das famílias. Mas hoje, em um tratamento de choque, nós vamos criar centros integrados de atendimento à mulher vítima da violência doméstica”, disse.

Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato participou de uma motociata no centro de Arapiraca, em Alagoas (AL), de cima de um carro de som. Em vídeo publicado nas redes, o candidato destacou que vai trabalhar pela segurança dos brasileiros. A agenda do candidato também incluiu encontros com empresários do Agreste e Sertão alagoanos. 

Os candidatos  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e  Edmilson Costa (PCB) não tiveram agenda de campanha nesta quarta-feira. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

* Colaboraram Guilherme Jeronymo (São Paulo), Douglas Correa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e Lucas Pordeus León (Brasília)

Fonte: Agência Brasil

Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano de gestão específico.

O texto substitui regulamentação vigente desde 2002 e busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde. A Resolução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias.

Entre as principais novidades está a obrigatoriedade da implantação de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência valerá para aeroportos das classes III e IV – como o de Guarulhos, Brasília e o Galeão, por exemplo – e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.

O Sistema de Gestão da Qualidade deverá conter:

  1. políticas de segurança sanitária;
  2. programas de auditoria;
  3. gestão documental;
  4. qualificação de fornecedores;
  5. capacitação periódica de trabalhadores. 

As organizações terão prazo de 24 meses para implementar integralmente as medidas, sendo que as áreas de gestão documental e treinamento deverão estar estruturadas em até 12 meses.

Obrigações

Aeroportos:

  • fornecimento de água potável;
  • limpeza e desinfecção do terminal;
  • gerenciamento de resíduos sólidos; 
  • controle de pragas;
  • sistemas de climatização;
  • serviços de saúde.

Companhias aéreas:

  • manutenção da qualidade da água consumida a bordo;
  • controle sanitário dos alimentos servidos durante os voos;
  • limpeza e desinfecção das aeronaves;
  • gerenciamento dos resíduos produzidos durante as viagens;
  • ações para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar riscos à saúde pública.

A norma determina a elaboração de planos específicos para as diferentes áreas de controle sanitário, como o Plano de Gestão de Água Potável, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.

Emergência

A texto também detalha procedimentos para situações de emergências em saúde pública. Em casos de eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações específicas emitidas pelas autoridades sanitárias.

Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução estabelece a necessidade de avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização dependerá da comprovação do cumprimento dos requisitos sanitários previstos e poderá incluir inspeções presenciais.

Fonte: Agência Brasil

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa.

A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma.

A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral.

Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral.

“Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou o magistrado.

Segundo o ministro, a iniciativa ganha relevância especial diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.

Como funciona

Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. Também é possível criar uma conta exclusivamente para essa finalidade.

Depois de aceitar os termos de uso, o usuário passa por um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. A partir desse cadastro, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.

O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois disso, a plataforma faz varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário caso identifique vídeos que reproduzam sua imagem.

Ao receber o alerta, o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. Se considerar que houve uso indevido da imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, em caso de violação das regras da plataforma, o conteúdo será retirado do ar.

Colaboração

O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso do Google em contribuir com o processo democrático por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que ampliem a segurança das eleições.

O executivo destacou que a colaboração entre instituições públicas e empresas de tecnologia é fundamental para garantir um processo eleitoral seguro e confiável. Segundo ele, ferramentas de proteção como a Detecção por Semelhanças do YouTube ajudam a proteger pessoas em relação ao uso indevido da tecnologia para difamar pessoas ou produzir conteúdos enganosos.

“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.

Proteção da identidade

De acordo com o ministro Kassio Nunes Marques, a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes, mas amplia a capacidade de identificação de conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra dos participantes do processo eleitoral.

Segundo ele, proteger a identidade no ambiente digital também significa preservar a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha do eleitor. O ministro afirmou ainda que a parceria com o Google busca antecipar riscos e fortalecer a confiança nas eleições.

“A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, finalizou o presidente do TSE.


Fonte: Agência Brasil

Dra. Raíssa apresenta projeto de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família em Itambé

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Em evento no interior da Bahia, pré-candidata destacou proposta de capacitação profissional e transição para o mercado de trabalho com apoio do economista Luiz Carlos Belém.

ITAMBÉ — Em agenda pelo interior da Bahia, a Dra. Raíssa esteve em Itambé na noite desta terça-feira para apresentar suas propostas políticas a lideranças locais, autoridades e eleitores da região. O encontro, que lotou o comitê municipal, teve como destaque um projeto voltado à capacitação profissional e à inserção no mercado de trabalho de famílias atendidas pelo Bolsa Família.

A proposta prevê a criação de um programa de transição com acompanhamento do Estado, oferecendo cursos e treinamentos sem que o beneficiário perca o direito ao auxílio durante o processo. O objetivo, segundo a equipe, é garantir autonomia financeira à população de baixa renda e reduzir a dependência contínua de programas sociais.

O economista Luiz Carlos Belém, vindo de Brasília para acompanhar a comitiva pelo estado, discursou no evento e apontou o que considera um paradoxo no cenário econômico atual.

“É um contrassenso ver empresas lidando com a escassez de mão de obra enquanto uma parcela significativa da população segue fora do mercado, dependendo exclusivamente de benefícios sociais. A integração dessas pessoas ao ciclo produtivo beneficia tanto as famílias quanto a economia local”, pontuou o economista.

Além da pauta de desenvolvimento social e econômico, o encontro abordou diretrizes para a área da saúde e demandas específicas do município. Após a passagem por Itambé, a Dra. Raíssa segue em comitiva para Porto Seguro, onde dará continuidade à agenda política no sul baiano.

Governo brasileiro lamenta mortes em avalanche no Nepal e na China

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O governo brasileiro lamentou nesta quarta-feira (26) as mortes causadas por deslizamentos de terra e inundações no Nepal e na região Administrativa Autônoma do Tibete, na China.

A tragédia resultou em ao menos 157 pessoas mortas e centenas de desaparecidas. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que, até o momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas.

“O governo brasileiro expressa profundo pesar e solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo do Nepal e da China”, disse Itamaraty, em nota.

O MRE informou ainda que a Embaixada do Brasil em Katmandu, capital do Nepal, e a Embaixada do Brasil em Pequim, capital da China, acompanham com atenção os desdobramentos da calamidade no país.

“O plantão consular da Embaixada do Brasil em Katmandu (telefone +977 9801032381) poderá prestar assistência consular a cidadãos brasileiros em situação de emergência no Nepal”, diz a nota.

Já os brasileiros que estiverem na Região Administrativa Autônoma do Tibete, na China, podem entrar em contato com o plantão consular da Embaixada do Brasil em Pequim (telefone +86 138 0121 0722).

Câmeras de segurança registraram o momento em que pessoas fugiam enquanto uma avalanche de lama e água arrastava prédios e pontes em um vale, no distrito de Rasuwa. O local fica no Himalaia, na fronteira entre o Nepal e o condado de Gyirong, na região chinesa do Tibete. O porto de Gyirong também foi destruído pelo desastre.

A avalanche que atingiu o Tibete e o Nepal teria relação com o acúmulo de grandes volumes de gelo e rocha, em razão de chuvas que atingiram a região.

Fonte: Agência Brasil

Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic

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O interesse dos investidores pelos títulos públicos vinculados aos juros fez o Tesouro Nacional elevar a proporção da Taxa Selic (juros básicos da economia) no endividamento do governo. A Dívida Pública Federal (DPF) poderá chegar a 2026 com 49% a 53% do valor corrigido pela Selic, que está em 14% ao ano.

A nova meta consta da revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O documento traz metas e parâmetros para a administração da dívida pública do governo.

Tradicionalmente, o PAF é divulgado em janeiro, mas passa por revisões no segundo semestre de cada ano. A meta para o valor total da DPF no fim de 2026 permanece na faixa de R$ 9,7 trilhões a R$ 10,3 trilhões, mas a composição da dívida pública foi revisada.

Com o aumento nos títulos vinculados à Selic, a revisão publicada nesta quarta trouxe quedas nas fatias dos prefixados e corrigidos pela inflação.

Revisão dos parâmetros da Dívida Pública Federal:

  • Títulos vinculados a Selic: de 46% a 50% para 49% a 53% do total da DPF;
  • Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27% para 21% a 25%;
  • Títulos prefixados: de 21% a 25% para 20% a 24%;
  • Títulos vinculados ao câmbio: sem mudanças, de 3% a 7%.

O prazo médio da DPF foi mantido de 3,8 a 4,2 anos. O Tesouro Nacional só divulga o prazo em anos, não em meses.

Diferenças entre os títulos

Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), atualmente em 14% ao ano. O lançamento do Tesouro Reserva, papel atrelado à Selic equivalente aos cofrinhos oferecidos por instituições financeiras, também contribuiu para elevar a demanda.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Fonte: Agência Brasil

Hugo Motta indica presidente da comissão da MP da Taxa das Blusinhas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas. 

O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto tem que ser votado ainda em setembro, do contrário perderá a validade. 

“Indiquei o deputado @ReginaldoLopes (PT/MG) para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes @LulaOficial e @davialcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana. O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, escreveu Motta em uma rede social.

A MP deve ser votada no esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana. 

Além do fim da taxa das blusinhas, na reunião desta quarta-feira foi acordada a votação de outras matérias. 

Os temas definidos foram : 

Após a reunião, Lula comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.

“O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, disse Lula ao final do almoço. 

* Colaborou Pedro Rafael Vilela 

Fonte: Agência Brasil