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Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes

Redação
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Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em uma agenda e documentos com “pensamentos” sobre urna eletrônica foram os atos iniciais de uma tentativa de golpe de Estado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que esses itens provam a existência da trama. 

Ao fazer a afirmação, Moraes afasta um dos principais argumentos de algumas defesas, de que essas provas seriam apenas cogitações e ideias que não poderiam ser consideradas atos criminosos. 

Moraes fez referência e mostrou imagens de uma agenda pertencente ao general de Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos oito réus na ação. Apreendida pela Polícia Federal, a agenda continha anotações sobre passos para gerar descrédito no processo eleitoral. 

“Não é razoável achar normal que um general quatro estrelas do Exército, ministro do GSI, tenha uma agenda com anotações golpistas, tenha uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder”, disse o ministro. “Não consigo entender como alguém pode achar normal, em pleno século XXI, uma agenda golpista”, reiterou o relator. 

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Ao votar sobre o mérito do caso, Moraes trouxe ainda documentos apreendidos no celular do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com informações falsas sobre o processo eletrônico de votação que seriam depois disseminadas por Bolsonaro em uma de suas lives. 

O ministro disse não ser “razoável” a alegação da defesa de Ramagem, que alegou que os documentos encontrados na investigação se tratavam de registros para si próprio, somente para organizar pensamentos, e que o material não seria apresentado a ninguém. 

O ministro também apontou coincidências entre a agenda de Heleno e o material de Ramagem, como anotações sobre uma possível utilização da Advocacia-Geral da União (AGU) para produzir pareceres jurídicos que respaldassem o descumprimento de decisões judiciais por Bolsonaro. 

Essas coincidências, que datam de 2021, demonstram que desde então já havia “unidade de desígnios” entre membros da organização criminosa golpista.

Isso incluía a utilização da Abin como “central de contrainteligência” do golpe, com a produção de informações e relatórios contra adversários e obstáculos da trama golpista, incluindo o monitoramento ilegal de alvos. “Foram monitorados quatro ministros do Supremo”, frisou Moraes. 

Julgamento 

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir desta terça, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nessa ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. 

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Canto da Primavera começa nesta terça-feira

Redação
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Canto da Primavera começa nesta terça-feira
Em sua 24ª edição, Canto da Primavera consolida-se como uma das principais políticas públicas de valorização da música em Goiás (Foto: Secult Goiás)

O 24º Canto da Primavera – Mostra Nacional de Música de Pirenópolis começa nesta terça-feira (09/09) e vai até domingo (14/09), consolidando como o maior festival de música de Goiás e uma das vitrines mais importantes da cena cultural goiana. Evento é totalmente gratuito.

Neste ano, a programação reúne 70 atrações musicais, número recorde na história da mostra, distribuídas entre artistas locais, regionais e nacionais. Os shows ocuparão seis palcos espalhados por Pirenópolis — todos a uma curta distância a pé — como o Palco Cavalhódromo, Palco Prainha, Palco Teatro, Palco Coreto, Palco Ponte de Pedra e o Palco Largo da Matriz Goiás Feito a Mão, anteriormente chamado de Palco Bonfim, mas devido a critérios técnicos e de localização foi renomeado. 

Diversidade

A edição 2025 traz ainda três grandes nomes da música brasileira: Ana Carolina, Xande de Pilares e Pato Fu, que se juntam a dezenas de artistas goianos, compondo uma programação marcada pela diversidade de gêneros, da MPB ao samba, do rock ao sertanejo, do hip hop à música instrumental.

Os cachês pagos aos artistas seguem uma política de valorização compatível com o mercado musical, variando de R$ 4 mil a R$ 20 mil, de acordo com o formato e o local de apresentação. A estratégia fortalece a cadeia produtiva e garante condições dignas para músicos de diferentes estilos e trajetórias.

Democratização da arte

Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, o Canto da Primavera reforça o compromisso de Goiás com a democratização do acesso à arte.

“O Governo de Goiás tem se dedicado a consolidar a cultura como uma política pública sólida e acessível. O Canto da Primavera é a prova desse esforço: um festival totalmente gratuito, que valoriza os artistas goianos, garante condições dignas de trabalho e ainda traz grandes nomes da música nacional. Durante o evento, Pirenópolis se transforma em um grande palco a céu aberto, celebrando a diversidade e fortalecendo a identidade cultural do nosso estado”, afirma.

Além das apresentações musicais, o Canto da Primavera terá um forte viés formativo, com oficinas em escolas municipais do município, além de, pela primeira vez, contar com o Canto Gastronômico, ampliando a experiência cultural do público com espaços dedicados à culinária regional.

Criado para dar visibilidade à produção musical de Goiás, o Canto da Primavera chega à sua 24ª edição como uma política pública consolidada de fomento à cultura, contribuindo para a circulação da economia local, o intercâmbio entre artistas e a democratização do acesso à arte.

A programação completa com os dias e horários das apresentações está disponível no site oficial do festival: cantodaprimavera.cultura.go.gov.br.

Canto da Primavera

Na 24ª edição, o Canto da Primavera é uma das principais políticas públicas de valorização da música em Goiás, oferecendo não apenas visibilidade, mas também oportunidades concretas de trabalho e circulação artística para os talentos do estado.

O festival é promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e Fundação RTVE, e apoio das Secretarias de Estado da Retomada, da Infraestrutura (Seinfra) e de Esporte e Lazer (Seel), Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Goiás Social, Goiás Turismo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Saneago, Sesc Goiás e Prefeitura de Pirenópolis.

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Filarmônica abre Canto da Primavera com concerto ao ar livre

Secretaria de Estado da Cultura (Secult) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Audiência na CLDF vai debater anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Redação
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Audiência na CLDF vai debater anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do deputado Thiago Manzoni (PL), realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir anistia aos envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O debate com parlamentares, jornalistas e representantes da sociedade civil será realizado a partir das 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. 

No requerimento que deu origem à audiência pública, Mazoni observa que a sociedade brasileira tem assistido com preocupação ao tratamento dispensado aos envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. “Apesar da gravidade do episódio, a aplicação das penas revela-se, em diversos casos, desproporcional às condutas efetivamente praticadas, especialmente quando se comparam tais penas a sanções mais brandas impostas a réus condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas ou corrupção”, pontua o distrital.

Manzoni diz não relativizar a gravidade de atos ilícitos, mas destaca ser necessário assegurar que o Estado atue com “equilíbrio e isonomia, sem recorrer à punição exemplar como ferramenta de intimidação ou de perseguição política”. Os fundamentos do Estado de Direito, segundo o parlamentar, impõem que o rigor da lei seja aplicado com justiça, e não com parcialidade ou seletividade.

Segundo ele, as condenações aplicadas têm revelado injustiças e desproporcionalidades. Manzoni cita penas de 14 a 17 anos de prisão contra pessoas que, em muitos casos, não praticaram atos de depredação. Para o parlamentar, as punições se tornaram um instrumento de intimidação política, destoando de decisões aplicadas a crimes mais graves, como homicídio, corrupção ou tráfico de drogas, que frequentemente resultam em sentenças menores.
 

“A anistia dos presos políticos do dia 8 de janeiro é uma questão humanitária. São pessoas inocentes, contra as quais não há provas, mas que foram arrancadas de suas casas e encarceradas como se fossem criminosos perigosos”, declara Manzoni.

Serviço:

Audiência Pública – Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

Data: 11 de setembro (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF

Saúde lança campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio

Redação
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Saúde lança campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio
Saúde lança campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio
Em Goiás, alguns dos principais pontos de atendimento em saúde mental são os Caps, que possuem porta aberta, não havendo necessidade de agendamento prévio para primeiro acolhimento ao paciente (Foto: Freepik)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lança, nesta terça-feira (09/09), a campanha Setembro Amarelo para alertar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental. A ação tem como slogan “Se precisar, peça ajuda”, com o objetivo de quebrar tabus e reduzir estigmas, estimulando o diálogo e encorajando pessoas a buscarem ou oferecerem ajuda.

O dia 10 de setembro é marcado pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, e as atividades em alusão à data, como distribuição de material educativo e capacitação de profissionais, serão realizadas até 26 de setembro, pela Gerência de Saúde Mental da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais) da SES.

Segundo a gerente de Saúde Mental da SES, Nathália Santos, todos devem atuar na conscientização sobre a prevenção ao suicídio e valorização da vida.

“É fundamental falarmos sobre essa problemática para desconstruir estigmas relacionados ao cuidado em saúde mental, para que pessoas em momentos difíceis busquem ajuda, além de propor estratégias de cuidado e promoção do bem-viver”, afirmou.

Sinais de alerta

Ela alerta que alguns sinais podem ser percebidos como: isolamento e distanciamento da família e amigos; oscilações drásticas no humor; abandono do autocuidado; falas que remetem à falta de sentido da vida; comentários que sugerem despedidas ou organização de bens e testamento; fadiga, falta de energia e dificuldades cognitivas; aumento no uso de álcool, drogas ou outros comportamentos autodestrutivos.

Outros indicadores que merecem atenção e encaminhamento para um profissional de saúde também são observados em contextos digitais, entre eles conteúdos negativos nas redes sociais, como postagens sobre morte, desesperança ou participação em grupos que incentivam pensamentos suicidas.

Atendimento

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS) e são uma das principais portas de entrada para atendimento qualificado em saúde mental. Essas unidades possuem porta aberta, ou seja, não há necessidade de agendamento prévio para o primeiro acolhimento.

Além dos Caps, os pontos de atendimento incluem Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA). Os interessados podem contar também com a escuta emergencial dos profissionais do Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo número 188, com ligação gratuita. Em caso de risco iminente, o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar devem ser acionados pelos telefones 193 ou 190.

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Assinado acordo que amplia diagnóstico precoce para câncer de mama em Goiás

Caiado vistoria obras e confirma inauguração do Cora no dia 25

Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Caiado assina acordo com Instituto Natura e fortalece prevenção ao câncer de mama em Goiás

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Caiado assina acordo com Instituto Natura e fortalece prevenção ao câncer de mama em Goiás
Caiado assina termo de cooperação com Instituto Natura e fortalece programa Goiás Todo Rosa
Caiado assinou nesta segunda (08/09), termo de cooperação com Instituto Natura para apoiar Programa Goiás Todo Rosa, da SES, em parceria com UFG. Programa tem objetivo de ampliar diagnóstico precoce do câncer de mama e reduzir mortalidade pela doença em Goiás (Fotos: Junior Guimarães e Hegon Corrêa)

O governador Ronaldo Caiado assinou nesta segunda-feira (08/09), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, termo de cooperação com o Instituto Natura para apoiar o Programa Goiás Todo Rosa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O programa tem o objetivo de ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama e reduzir a mortalidade, fator comemorado pelo governador.

“Goiás é, mais uma vez, pioneiro em políticas públicas que salvam vidas. Com o apoio do Instituto Natura, vamos ampliar o Programa Goiás Todo Rosa e oferecer às mulheres goianas ainda mais acesso ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento especializado no combate ao câncer de mama e de ovário. Essa é uma ação concreta do nosso governo, que une ciência, responsabilidade social e cuidado com as famílias goianas. Nosso compromisso é com a vida”.

A capacitação profissional, de acordo com a médica mastologista e técnica responsável pelo Goiás Todo Rosa na Secretaria de Saúde, Rosemar Macedo Sousa, é um estímulo para que amplie a cobertura de mamografia.

Caiado assina acordo para ampliar diagnóstico precoce do câncer de mama no estadoCaiado assina acordo para ampliar diagnóstico precoce do câncer de mama no estado
“Goiás é, mais uma vez, pioneiro em políticas públicas que salvam vidas. Com apoio do Instituto Natura, vamos ampliar Programa Goiás Todo Rosa e oferecer ainda mais acesso ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento especializado no combate ao câncer de mama e de ovário”, afirmou o governador (Fotos: Júnior Guimarães e Hegon Corrêa)

“Muitas mulheres têm medo de fazer o exame, então nós não estamos fazendo capacitação apenas para médicos e enfermeiros, mas também para o agente comunitário”, disse.

A superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde, Amanda Melo, destacou a importância da parceria do Estado de Goiás com o Instituto Natura na construção da política estadual e os compromissos quanto à prevenção e organização de assistência e linha de cuidado dos pacientes que sofrem com a doença.

“Hoje nós fazemos o rastreamento de oito genes, então a gente tem a possibilidade de prevenir não só câncer de mama, mas outros tipos de câncer também”, explicou.

A superintendente do Instituto Natura, Maria Slemenson, ressaltou que busca a parceria com o estado para a diminuição da mortalidade das mulheres por câncer de mama.

“Goiás já desponta no Brasil como estado de referência no enfrentamento, no cuidado das mulheres, na atenção à saúde das mamas. O Instituto Natura vem fortalecer a política Goiás Todo Rosa para que a gente possa dar passos ainda mais consistentes nessa temática”, frisou.

Conforme informado pela gerente do Instituto, há um planejamento de implementação de formação para os agentes que vão fazer a mamografia, desde o posicionamento das mulheres até a leitura do exame.

“A ideia é que juntos a gente construa esse trabalho. Quando a gente fala da taxa de cobertura mamográfica do estado de Goiás é um grande desafio a gente entender qual é a realidade do estado, porque no fim do dia quem tem que passar esse dado é o município”, finaliza.

Caiado assina termo de cooperação com Instituto Natura e fortalece programa Goiás Todo RosaCaiado assina termo de cooperação com Instituto Natura e fortalece programa Goiás Todo Rosa
Programa Goiás Todo Rosa tem missão de transformar jornada da paciente oncológica no estado, garantindo às goianas e seus familiares acesso ao painel genético para câncer de mama e ovário hereditário (Fotos: Junior Guimarães e Hegon Corrêa)

Goiás Todo Rosa

O Goiás Todo Rosa tem a missão de transformar a jornada da paciente oncológica no estado, garantindo às mulheres goianas e seus familiares o acesso ao painel genético para câncer de mama e ovário hereditário.

Goiás foi o primeiro estado a oferecer a tecnologia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), disponível na UFG.

O teste genético já foi realizado por 533 pessoas, com uma taxa de 30% de positividade, possibilitando estratégias de tratamento e prevenção mais eficazes e personalizadas. O programa também conta com as ações de capacitação para profissionais da atenção primária e especializada com foco no câncer de mama, atividades que já aconteceram nas cinco macrorregiões do estado.

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Caiado vistoria obras e confirma inauguração do Cora no dia 25

Secretaria de Estado da Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Brasil enfrenta Bolívia em seu último compromisso pelas Eliminatórias

Redação
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Brasil enfrenta Bolívia em seu último compromisso pelas Eliminatórias

O Brasil encerra nesta terça-feira (9) a participação nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. E o desafio será medir forças com a Bolívia, a partir das 21h30 (horário de Brasília) nos 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto.

Para este confronto o técnico italiano Carlo Ancelotti fará mudanças na equipe titular para evitar desgaste excessivo de algumas peças por causa da altitude: “A ideia que tenho é mudar um pouco. Estamos avaliando o cansaço dos jogadores, temos que considerar que há um componente que temos que avaliar, e isso pode mudar a estratégia do jogo, obviamente. Estou buscando informações com jogadores que já atuaram nessas condições, não tenho muita experiência. A seleção, porém, já jogou muitas vezes lá e tem experiência. A ideia que temos é mudar um pouco estratégia e também jogadores”.

No entanto, o zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal (Inglaterra), que foi titular na vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia na última quinta-feira (4), diz que o Brasil deve entrar em campo para medir forças com a Bolívia sem temer os efeitos da altitude: “Não temos que pensar em altitude e, sim, que vestimos a camisa da seleção brasileira, para fazer um grande jogo e sairmos vitoriosos. Sabemos das dificuldades, mas temos também que saber o que precisamos fazer dentro de campo e estamos preparados para isso”.

Com a seleção já classificada para a próxima edição da Copa do Mundo, o técnico Carlo Ancelotti tem aproveitado os últimos compromissos das Eliminatórias para conhecer melhor alguns jogadores: “O bom desta data é que conheci novos jogadores. Gostei disso, porque os novos ajudaram a equipe. Não conhecia Douglas Santos, que fez uma boa partida, gostei do Luiz Henrique. O objetivo também era conhecer jogadores. […] O que mais gostei nestes três jogos que fizemos foi a atitude da equipe. Isso é uma base muito importante para o futuro desta seleção”.

Quem pode receber uma oportunidade no time titular do Brasil diante dos bolivianos é o atacante Luiz Henrique, que brilhou ao entrar no segundo tempo diante do Chile. Uma possível formação da seleção para o jogo desta terça é: Alisson; Wesley, Fabrício Bruno, Alex e Caio Henrique; Andrey Santos, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Luiz Henrique, Samuel Lino e Richarlison.



Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 47 milhões

Redação
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 47 milhões

As seis dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 47 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Redação
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STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Os acusados respondem pela suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. 

A denúncia cita ainda o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Relator

A sessão será aberta, às 9h, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Se as penas forem maiores que oito anos de prisão, o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. Penas menores que oito anos darão direito ao semiaberto. 

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada. 

Recursos

Em caso de condenação, Bolsonaro e os demais réus terão direito a recorrer para evitar a prisão. 

Com a publicação do acórdão com eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem o objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos são julgados pela própria turma. 

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderão ser protocolados contra a decisão.

Fonte: Agência Brasil

Ensino superior no Brasil pode mais que dobrar salário

Redação
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Ensino superior no Brasil pode mais que dobrar salário

No Brasil, ter um diploma de ensino superior faz diferença: aumenta as chances de ter um emprego e melhores salários, que chegam a mais que o dobro daqueles que têm formação até o ensino médio. Mesmo assim, um em cada quatro estudantes abandona os estudos depois de cursar apenas um ano.

As informações estão no relatório Education at a Glance (EaG) 2025, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais e mais ricas economias do mundo.

O documento traz dados educacionais como desempenho dos estudantes, taxas de matrícula e organização dos sistemas educacionais dos 38 países-membros da organização, além de Argentina, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul e Brasil – que é parceiro-chave da OCDE.

Neste ano, o relatório tem como foco principal o ensino superior. Os dados mostram que brasileiros de 25 a 64 anos que concluem o ensino superior ganham, em média, 148% a mais do que aqueles que têm ensino médio. Essa diferença é maior do que a média dos países da OCDE, que é de um salário médio 54% maior. 

O Brasil fica atrás apenas da Colômbia, onde concluir o ensino superior proporciona, em média, um salário 150% maior do que ter apenas o ensino médio, e África do Sul, onde esse percentual é 251%. 

Mas, essa etapa de ensino não chega a todos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas um a cada cinco, ou seja, 20,5% dos brasileiros de 25 anos ou mais têm ensino superior, conforme dados de 2024.

O relatório da OCDE traz outra preocupação. Quase um quarto (24%) dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil, não estão empregados nem em educação ou treinamento (NEET na sigla em inglês). Essa taxa é maior que a média da OCDE, de 14%. Além disso, há uma diferença entre homens e mulheres, com 29% das mulheres e 19% dos homens sendo NEET em 2024 no Brasil. As taxas de NEET para homens e mulheres tendem a ser semelhantes na maioria dos outros países da organização.

Abandono dos estudos

Entre aqueles que entram no ensino superior, no Brasil, 25% abandonam os estudos após o primeiro ano do bacharelado. Entre os países da OCDE, a média é 13%. Mesmo após três anos do fim do período esperado para a conclusão do curso, menos da metade, 49%, dos ingressantes conclui os estudos. Entre os países da OCDE, essa média é 70%.

Diante desse cenário, no Brasil, apenas 24% de todos os jovens de 25 a 34 anos de fato concluem o ensino superior, o que representa pouco menos da metade da média da OCDE de 49%.

Segundo o relatório, as altas taxas de evasão no primeiro ano “podem sinalizar um descompasso entre as expectativas dos alunos e o conteúdo ou as exigências de seus programas, possivelmente refletindo a falta de orientação profissional para futuros alunos ou apoio insuficiente para novos ingressantes”, diz o texto.

O relatório mostra ainda que, em todos os países, as mulheres que iniciam o bacharelado têm maior probabilidade do que os homens de concluir os estudos ou no tempo esperado ou em até três anos após esse período. No Brasil, a diferença de gênero é de 9 pontos percentuais, 53% para mulheres em comparação com 43% para homens. Essa diferença é menor do que a média da OCDE, de 12 pontos percentuais.

Estudar em outros países

Segundo o EaG, entre os países da OCDE, a mobilidade internacional de estudantes no ensino superior aumentou. Em média, 6% de todos os estudantes do ensino superior na OCDE eram estudantes internacionais ou estrangeiros em 2018. Esse percentual passou para 7,4% em 2023. O Brasil foi um dos poucos países sem aumento, com a proporção permanecendo constante em apenas 0,2%.

Investimentos

Em relação aos investimentos do país em ensino superior, no Brasil os gastos governamentais chegam a US$ 3.765 por aluno, em valores de 2022, o que equivale a cerca de R$ 20 mil. Já a média da OCDE é de US$ 15.102, ou cerca de R$ 80 mil. Embora, em valores, o investimento seja inferior, quando comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país -, o investimento governamental no Brasil é semelhante ao da média da OCDE, 0,9% do PIB- Produto Interno Bruto – no ensino superior, incluindo os investimentos em pesquisa e inovação.  

Para a OCDE, é preciso melhorar os indicadores não apenas no Brasil, mas em todo o conjunto de países, para que tanto a formação seja melhor, quanto para que os investimentos tenham mais retorno. Na publicação, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, diz que as baixas taxas de conclusão do ensino superior são “desafio que prejudica o retorno do investimento público, agrava a escassez de competências e limita o acesso a oportunidades”.

Entre as ações possíveis destacadas por ele estão o fortalecimento da preparação acadêmica e da orientação profissional no ensino médio, bem como a concepção de programas de ensino superior com sequências de cursos claramente definidas e medidas de apoio para aqueles em risco de atraso.

“Também são necessárias opções de ensino superior mais inclusivas e flexíveis. Estas devem incluir programas personalizados para estudantes do ensino profissional, processos de admissão que reconheçam melhor os diversos perfis de alunos e ofertas mais curtas e direcionadas”, defende.

A OCDE também chama a atenção para a qualidade dos cursos de ensino superior. Outra pesquisa conduzida pela organização mostra que mesmo entre aqueles com diploma, há dificuldades até mesmo para ler textos complexos. A Pesquisa de Competências de Adultos 2023 mostra que nos 29 países e economias da OCDE participantes, em média 13% dos adultos com ensino superior não atingiram sequer o nível básico de proficiência em alfabetização, o que significa que conseguiam compreender apenas textos curtos sobre temas familiares.

“Isso ilustra a necessidade de os países expandirem o acesso ao ensino superior e aumentarem a qualidade e a relevância da educação oferecida”, diz Cormann.

Fonte: Agência Brasil

Líderes do Brics conversam sobre tarifaço e guerras em reunião virtual

Redação
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Líderes do Brics conversam sobre tarifaço e guerras em reunião virtual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião virtual com líderes dos países membros do Brics.

A cúpula foi organizada pelo Brasil, que está na presidência rotativa do bloco de países emergentes, com o objetivo de coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas contra parceiros comerciais.

O fortalecimento de acordos e o uso de moedas nacionais e mecanismos alternativos de comércio devem ser discutidos, bem como as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza e a necessidade de reformas nas instituições de governança global.

Lula ainda deve reforçar o convite aos líderes para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, em novembro próximo.

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O tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump tenta reverter a relativa perda de competitividade da economia do país norte-americano para a China nas últimas décadas.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida do governo estadunidense também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, já que o grupo de potências do Sul Global tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.

A reunião extraordinária de hoje ocorre dois meses após a Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, momento em que Trump voltou a ameaçar os países que se alinhassem às políticas do bloco.

O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China – que são os países fundadores –, África do Sul – que integrou o bloco logo após a criação –, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

A reunião será fechada e o governo deve divulgar uma nota após o encontro com detalhes do que foi tratado na reunião. Em sua fala, Lula deve reforçar a defesa da soberania do país e a importância de ampliação e diversificação comercial entre os países do Sul Global.
 

 

Fonte: Agência Brasil

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