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Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF
Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem 9ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.
Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
- nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;
- nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Conferência
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Saiba aqui.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.
Fonte: Agência Brasil
Solenidade nesta segunda-feira (1º) celebra fé evangélica e líderes religiosos
O auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, sessão solene em honra aos pilares da fé evangélica. Realizada por iniciativa do deputado Hermeto (MDB), a solenidade irá prestar homenagem a lideranças religiosas com atuação em várias partes do DF.
“A fé sempre foi um alicerce importante na minha caminhada, e poder homenagear aqueles que dedicam suas vidas a fortalecer valores, acolher pessoas e transformar comunidades é uma grande honra”, afirma Hermeto. O distrital reforça que os líderes religiosos desempenham um “papel essencial” na promoção da paz, da solidariedade, da educação espiritual e do acolhimento comunitário.
A sessão solene é aberta ao público e será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara Distrital.
Denise Caputo – Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários.
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (2).
Nesse mesmo dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4).
Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano.
Entenda
A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal.
Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual.
A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Outras pautas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda para esta semana a mensagem, do Poder Executivo, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no último dia 20 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá na próxima quarta-feira (3), quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. A votação em plenário pode ocorrer também no dia 10.
O Senado também pode votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 5582 de 2025, conhecido como PL Antifacção. O texto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, o texto-base do PL. Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.
*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
Polícia prende homem que atropelou e arrastou mulher em São Paulo
A Polícia Civil prendeu, na noite desse domingo (30), Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou uma mulher por cerca de um quilômetro pela Marginal Tietê – altura da Vila Maria – na manhã de sábado (29).
Tainara Souza Santos, de 31 anos, está internada em estado grave. Eles teriam discutido momentos antes de o crime ser cometido.
Douglas, que fugiu depois do atropelamento, foi preso num hotel na Vila Prudente, zona leste da capital paulista, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Ele resistiu à abordagem dos agentes, foi baleado e contido. A polícia o levou para o Hospital Estadual Alpina para os primeiros socorros.
O agressor está detido no 90º Distrito Policial. Douglas é acusado de tentativa de feminicídio.
Fonte: Agência Brasil
Corinthians e Botafogo empatam e estacionam na tabela do Brasileirão
Um empate que não deixou ninguém satisfeito na Neo Química Arena. Neste domingo (30), Corinthians e Botafogo ficaram no 2 a 2 no encerramento da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, em duelo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.
Os sete primeiros do Brasileirão se garantem na Libertadores, sendo que os dois últimos desse bloco terão que disputar a fase preliminar do torneio continental. O Glorioso, em sexto com 59 pontos, está classificado à competição sul-americana, mas ainda busca um lugar direto à fase de grupos. O Timão, com 46 pontos, está em nono e depende que seja aberta uma oitava vaga, o que acontece se Cruzeiro (terceiro) ou Fluminense (sexto) vencerem a Copa do Brasil. Mas o clube paulista também pode garantir a vaga se vencer essa competição, na qual é semifinalista.
Uma desatenção do sistema defensivo do Botafogo, aproveitada com eficiência pelo Corinthians, foi a síntese do primeiro tempo e tirou o zero do placar em São Paulo. Aos sete minutos, Léo Linck saiu jogando com Newton na entrada da área, mas o volante acabou desarmado pelo meia Raniele, que entrou na área, recebeu do atacante Dieguinho e bateu na saída do goleiro.
Mais ligado, o Botafogo passou a controlar as ações de ataque na volta do intervalo e conseguiu a virada em um intervalo de seis minutos, com participação importante de Álvaro Montoro. Aos 14, o argentino – que entrou na etapa inicial, no lugar do também meia Jefferson Savarino, contundido – abriu na esquerda para o lateral Cuiabano, que invadiu a área e finalizou sem chances para o goleiro Hugo Souza.
Alerta de Golaço
Depois, aos 20, Montoro rolou para o volante Allan aparecer pela direita e cruzar rasteiro na área. A zaga do Corinthians não afastou e a bola subiu o suficiente para o meia Jordan Barrera dar um lindo voleio. Um autêntico golaço que colocou o Glorioso à frente na Neo Química Arena.
A vantagem, porém, durou até os 36 minutos, quando o atacante Vitinho fez ótima jogada, escapou pela direita e tocou na área para o zagueiro Gustavo Henrique mandar para as redes e deixar tudo igual. Ainda deu tempo para, em uma confusão entre jogadores de ambas as equipes, o atacante Jeffinho, reserva do Botafogo, ser expulso.
Fonte: Agência Brasil
Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.
A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.
Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Economia
Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
Fonte: Agência Brasil
Fortaleza bate Atlético-MG e fica perto de sair do Z4 do Brasileirão
Na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro desde a décima rodada, o Fortaleza deu um importante passo na missão de permanecer na primeira divisão. Neste domingo (30), o Leão do Pici derrotou o Atlético-MG por 1 a 0 na Arena Castelão, em duelo atrasado da 35ª rodada.
O Tricolor de Aço segue no Z4, como é chamado o grupo dos quatro últimos colocados, que caem à Série B, mas vive o melhor momento na competição. A equipe comandada por Martín Palermo tem, agora, oito partidas de invencibilidade e três vitórias seguidas. Os cearenses, em 18º lugar, foram a 40 pontos, um a menos que o Santos, primeiro clube fora da zona de rebaixamento. Já o Galo permanece com 45 pontos, na 13ª posição, com remotas chances de descenso.
Mais presente no ataque nos primeiros 45 minutos, o Fortaleza saiu na frente. Aos 40, Breno Lopes entrou na área pela esquerda e cruzou rasteiro para o também atacante Adam Bareiro, que tocou de calcanhar para Tomás Pochettino. O meia teve tempo de dominar e finalizar no canto direito do goleiro Everson. Na etapa final, o Atlético-MG se lançou a frente e cedeu contra-ataques perigosos ao Leão do Pici, mas a rede da Arena Castelão não balançou mais.
O Fortaleza volta a campo na quarta-feira (2), às 19h (horário de Brasília), para enfrentar o Corinthians, novamente na capital cearense, pela 37ª rodada. No mesmo dia, às 21h30, o Atlético-MG visita o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, em partida atrasada da 34ª rodada.
Fonte: Agência Brasil
Judô: Leonardo Gonçalves leva bronze no Grand Slam de Abu Dhabi
O judô brasileiro encerrou o Grand Slam de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, penúltima etapa internacional da temporada, com três bronzes.
A última medalha foi conquistada neste domingo (30), pelo paulista Leonardo Gonçalves, da categoria até 100 quilos (kg).
Quinto colocado no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês), Leonardo fez quatro combates para chegar ao pódio. Na estreia, venceu o eslovaco Benjamin Mataseje (118º). Depois, perdeu para o húngaro Zsombor Veg (14º). Na repescagem, derrotou Dzhakhongir Madzhidov (sétimo), do Tadjiquistão. Por fim, superou o holandês Simeon Catharina (18º), assegurando o bronze.
A medalha de ouro da categoria ficou com o russo Arman Adamian, nono do mundo, que superou o compatriota Idar Bifov (93º) na final. Além de Leonardo, o georgiano naturalizado espanhol Nikoloz Sherazadishvili (oitavo) também foi bronze.
O Brasil teve outros dois judocas no tatame neste domingo, na categoria até 90 kg.
Apesar de serem os mais bem ranqueados do peso, os paulistas Rafael Macedo (quinto) e Marcelo Fronckowiak (sexto) não chegaram à disputa por medalhas. Rafael perdeu na estreia, para Vadim Ghimbovschi, da Moldávia (68º). Marcelo, após derrotar Abdulahad Majidov, do Tadjiquistão (sem ranking), caiu para o sérvio Nemanja Majdov (22º).
As outras medalhas de bronze do Brasil em Abu Dhabi vieram no sábado (29), com a carioca Rafaela Silva, na categoria até 63 kg, e o gaúcho Daniel Cargnin, entre os judocas até 73 kg.
O próximo e último compromisso da temporada será o Grand Slam de Tóquio, no Japão, entre os dias 6 e 7 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
Brasileiros ficam fora do pódio na Copa do Mundo de skate street
Os dois brasileiros que chegaram à final da etapa de Kitakyushu, no Japão, da Copa do Mundo de skate street ficaram longe do pódio. Os paulistas Giovanni Vianna e Wallace Gabriel terminaram em quinto e oitavo lugares, respectivamente, a competição deste domingo (30), que foi dominada pelos atletas da casa.
A decisão reuniu os oito melhores atletas da semifinal, realizada no sábado (29). Primeiro, os skatistas foram avaliados em três voltas pela pista. Depois, por três manobras. A pontuação final foi a somatória das notas das melhores volta e manobra. O evento vale pontos para o ranking da World Skate, que define os classificados à Olimpíada de Los Angeles (Estados Unidos) em 2028.
Giovanni obteve 163.40 pontos, graças aos 75.25 da volta mais bem avaliada e 88.15 da melhor manobra. Wallace, por sua vez, contabilizou somente os 67.05 de uma das voltas, já que não pontuou nas manobras individuais.
O pódio foi 100% japonês. Os dois primeiros lugares repetiram a classificação da semifinal, com Sora Shirai (170.27) na liderança e Kairi Netsuke (169.78) em segundo. O compatriota Yukito Aoki (165.91) completou o pódio.
A final feminina também foi dominada pelo Japão. A primeira colocação ficou com Ibuku Matsumoto (160.51), seguida por Yumeka Oda, apenas 22 décimos atrás da rival. A australiana Chloe Covell (155.60) foi a terceira. As paulistas Pâmela Rosa e Isabelly Ávila, representantes paulistas no evento, foram eliminadas nas quartas de final.
A maranhense Rayssa Leal não disputou o torneio em Kitakyushu. A medalhista olímpica de prata nos Jogos de Tóquio, no Japão, e Paris, na França, priorizou a conclusão do Ensino Médio nesta reta final do ano.
Rayssa, porém, estará na disputa do Super Crown (Super Coroa, na tradução livre), que é a etapa final do Street League Skateboarding (SLS), considerado o principal circuito da modalidade.
A competição será nos dias 6 e 7 de dezembro, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. A capital paulista receberá o evento pelo quarto ano seguido.
Fonte: Agência Brasil