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Em Nova York, agenda de Lula inclui Palestina, democracia e clima

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No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.

Palestina

Durante a viagem a Nova York, Lula participará da 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita.

“Na perspectiva brasileira, uma paz sustentável só poderá ser alcançada na região se ambas as partes puderem negociar em igualdade de condições, o que inclui a capacidade estatal da Palestina”, explicou, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.

O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acrescentou que o governo espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado. Além do Brasil, outros 147 países já reconhecem a Palestina. A primeira sessão da conferência foi em julho. 

Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em reconhecer a Palestina durante o encontro da ONU. Israel e EUA, por outro lado, rejeitam o reconhecimento da Palestina como Estado.   

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Democracia

O presidente Lula também vai participar da 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, no dia 24 de setembro, com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez.

“Em um contexto de incerteza global e crescentes ameaças a valores democráticos, o encontro constituirá a ocasião para reafirmar compromissos compartilhados em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito”, justificou o diplomata Marcelo Marotta Viegas.

A iniciativa quer avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social.

O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. Na ocasião, foi publicada uma declaração conjunta dos países.

Crise climática

No dia 24 de setembro, um evento sobre a crise climática – outra prioridade da agenda de Lula em Nova York – será co-presidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

“O encontro deverá impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à COP30”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.

As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases do efeito estufa que aquecem a Terra e são a principal motor das mudanças climáticas. Até o momento, apenas 29 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty.

O presidente Lula ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio para construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve ser lançado em Belém, na COP30, com objetivo de financiar a preservação das florestas. Outra agenda do presidente Lula é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente do Senegal, Macky Sall, para discutir mecanismos de adaptação a mudança climática.

“Tem como liderança um africano e a África é a região do mundo mais vocal sobre a importância de adaptação, além da necessidade de que tenha o financiamento adequado”, comentou Mário Gustavo Mottin.

A delegação brasileira também deve participar, a partir do dia 22 de setembro, da Semana do Clima de Nova York 2025. O encontro promove cerca de 500 eventos com lideranças de governos e da sociedade civil do planeta.

A Semana do Clima de Nova York ocorre desde 2009 de forma simultânea à Assembleia Geral da ONU e serve, na prática, como um evento preparatório da COP30.

“Tem um sentido positivo de mobilização, de discussão e apresentação de soluções para a mudança do clima desenvolvida pelos países, pela sociedade e pelo setor privado”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.  

Fonte: Agência Brasil

Com mercado aquecido, 53,8% descartam perda de emprego

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Mais da metade (53,8%) dos trabalhadores não vê chance de perder o principal emprego ou fonte de renda nos próximos seis meses. Uma pesquisa revela que para 42,3% dos entrevistados é improvável ficar sem o trabalho, enquanto 11,5% afirmam ser muito improvável.

Para 13,8%, a chance é provável, e apenas 2,8% consideram muito provável. Pouco menos de um terço (29,7%) não soube responder.

Os dados fazem parte da Sondagem do Mercado de Trabalho, realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O responsável pela sondagem, Rodolpho Tobler, explica que o baixo percentual de trabalhadores que afirmam ser provável ou muito improvável perder o emprego ou fonte de renda é reflexo do cenário de mercado de trabalho aquecido.

“Com a taxa de desocupação em níveis mínimos em termos histórico, é natural que os trabalhadores se sintam mais seguros na sua ocupação ou em uma realocação caso seja necessário. Esse dinamismo observado nos últimos anos tende a ser favorável para os trabalhadores.”

No entanto, Tobler aponta que, com expectativa de desaceleração da economia brasileira e do mercado de trabalho, “é esperado que essa variável não continue nesse patamar baixo por muito tempo”, diz.

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Nível de emprego

Os números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre mercado de trabalho mostram que a taxa de desemprego do segundo trimestre ficou em 5,8%, a menor já registrada na série histórica do instituto, iniciada em 2012

A pesquisa do IBGE revelou também nível recorde no rendimento do trabalhador (R$ 3.477) e no contingente de empregados com carteira assinada (39 milhões). Os dados do trimestre móvel encerrado em julho serão conhecidos na próxima terça-feira (16).

A desaceleração comentada por Tobler se refere a efeitos do juro alto, ferramenta do Banco Central para conter a inflação.

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE acumula 5,13% em 12 meses, acima do teto da meta do governo (4,5%)

Atualmente, a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 15% ao ano, maior nível desde julho de 2006 (15,25%).

Uma face do juro alto é o efeito contracionista, que combate a inflação. A elevação da taxa faz com que empréstimos fiquem mais caros – seja para pessoa física ou empresas ─ e desestimula investimentos, uma vez que pode valer mais a pena manter o dinheiro investido, rendendo juros altos, do que arriscar em atividades produtivas.

Esse conjunto de efeitos freia a economia. Daí vem o reflexo negativo: menos atividade tende a ser sinônimo de menos emprego e renda.

Faixa de renda

A sondagem da FGV captou ainda que, quanto maior a faixa de renda, maior a segurança com a ocupação:

  • renda até um salário mínimo: 32,6% acham improvável ou muito improvável perder o emprego
  • entre um e três salários mínimos: 41,3%
  • acima de três salários mínimos: 62,4%

Outros temas

A Sondagem do Mercado de Trabalho está apenas na terceira edição mensal, o que impede fazer comparação dos dados com períodos mais longos, como no ano anterior.

A pesquisa foi feita com uma amostra representativa da população com 2 mil pessoas. O levantamento aborda outros temas, como satisfação com o trabalho e percepção de proteção social.

A sondagem de agosto aponta que 59,7% se consideram satisfeitos com o trabalho; e 15,3%, muito satisfeitos. Para 8%, a resposta foi insatisfeito ou muito insatisfeito, enquanto 17% responderam neutros.

Sobre proteção social, 33,5% disseram se sentir muito desprotegidos; enquanto 37,7% responderam parcialmente desprotegido; e 28,7%, protegidos.

Fonte: Agência Brasil

Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira

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A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que estava marcada para esta segunda-feira (15) foi cancelada porque o investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como Careca do INSS, comunicou nesta manhã, por meio de sua defesa, que não comparecerá à sessão.

O anúncio foi feito pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e contraria o que havia sido confirmado pela própria defesa do investigado, neste domingo (14). 

“Perdemos a oportunidade de ouvir hoje um dos principais investigados no escândalo que desviou recursos dos aposentados”, lamentou Viana.

No sábado (13), em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça havia facultado a presença do investigado no Congresso Nacional. Por isso, cabe somente ao empresário optar por comparecer.

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Desde sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por suposta participação em esquema de cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

A decisão do magistrado da Corte engloba o empresário Maurício Camisotti, alvo da mesma operação da Polícia Federal e que tem depoimento agendado para a próxima quinta-feira (18).

A CPMI ainda não foi informada se Maurício Camisotti comparecerá ao depoimento.

Em nota, a defesa de Antonio Carlos Camilo, o Careca do INSS, esclareceu que “em razão da existência de inquérito policial com o mesmo objeto da CPMI, dará prioridade ao depoimento perante à Polícia Federal, considerando inclusive o lamentável clima político no âmbito da comissão, o que se tem visto durante os depoimentos já prestados, o que sinaliza para uma oitiva improdutiva”.

* Matéria alterada às 12h52 para acrescentar nota da defesa do investigado

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa do IBGE vai medir impacto das enchentes no Rio Grande do Sul

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda (15) a Pesquisa Especial sobre Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O levantamento vai abranger mais de 30 mil residências em 133 cidades gaúchas.

O propósito é medir os impactos causados e consequências das enchentes um ano após a tragédia climática que assolou o estado.

Segundo o IBGE, as informações coletadas fornecerão subsídios para planejamento de políticas públicas estruturais, auxílio à população afetada e elaboração de planos de prevenção mais eficazes a novos desastres climáticos.

A pesquisa será feita por telefone – exclusivamente por meio do número oficial: (21) 2142-0123 –, entre 15 de setembro e 19 de dezembro de 2025. Não foi divulgada a data de divulgação dos resultados da pesquisa.

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Como ocorre com a maioria dos levantamentos do IBGE, a pesquisa é por amostra. Serão entrevistadas pessoas maiores de 14 anos, que residiam no Rio Grande do Sul no período das enchentes (final de abril e todo mês de maio de 2024). O IBGE garante sigilo sobre identidade dos entrevistados.

Após ser contactado pelo IBGE, o entrevistado selecionado pode responder na hora ou agendar sua entrevista, por telefone no 0800 721 8181, ou pelo e-mail peers@ibge.gov.br. Veja abaixo o cronograma da coleta de dados por região do estado.

  • 15 a 26/09: Porto Alegre (12 municípios)
  • 29/09 a 10/10: Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, Charqueadas (23 municípios)
  • 13 a 17/10: Passo Fundo, Carazinho, Frederico Westphalen, Marau, Tapejara, entre outros (25 municípios)
  • 20 a 31/10: Santa Cruz do Sul, Lajeado, Sobradinho, Encantado (39 municípios)
  • 3 a 7/11: Pelotas, Camaquã (6 municípios)
  • 10 a 14/11: Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Prata (11 municípios)
  • 17 a 28/11: Santa Maria, São Gabriel, Uruguaiana, Cachoeira do Sul (17 municípios)
  • 1º a 19/12: Todas as regiões

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, destacou os trabalhos de pesquisa já realizados pelo instituto e reforçou o compromisso com a pesquisa: 

“Esse é o papel do IBGE há quase noventa anos, trazer informações para que seja possível [direcionar] políticas públicas mais adequadas.”

A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscilla Maria Santana, fez um apelo à população para que participe do levantamento.

“Eu queria pedir pro gaúcho, pra gaúcha, responder, atender bem ao IBGE. Porque a partir desse manancial de dados coletados, [a gente] vai estar pensando no futuro de vocês”, disse.

Confira a reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o levantamento

*Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa

 

Fonte: Agência Brasil

Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a unidade prisional onde o ex-deputado Daniel Silveira cumpre pena envie imagens do sistema de monitoramento interno para que sejam averiguadas possíveis visitas irregulares. 

Segundo informações recebidas pelo gabinete de Moraes, Silveira estaria recebendo visitas fora dos horários e dias estabelecidos para os outros presos da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas, em Magé, no Rio de Janeiro, onde o ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto. 

As visitas estariam ocorrendo sem autorização do Supremo, que supervisiona o cumprimento da pena por Silveira. O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão pelo crime de atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito. 

Ele foi considerado culpado de fazer ataques aos ministros do Supremo e incentivar atos antidemocráticos.

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Entre as visitas recebidas por Silveira estão militares e políticos como o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A direção do presídio disse a Moraes que os visitantes estiveram de fato na unidade, mas não se encontraram com Silveira, após serem informados da exigência de autorização do Supremo. 

Moraes mandou a direção da unidade prisional enviar as imagens do circuito interno, mesmo assim, em 24 horas. 

“As alegações são de simples comprovação, por meio de análise das imagens do sistema de monitoramento da unidade prisional e do livro de entrada de visitantes, cuja cópia fotográfica acompanha os elementos de informação fornecidos”, argumenta o ministro. 

Fonte: Agência Brasil

Escolas do Futuro fortalecem saúde mental e criatividade

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Projeto das Escolas do Futuro fortalece saúde mental e criatividade
Atividades do Projeto Levemente são cada vez mais procuradas por estudantes das Escolas do Futuro, criando um ambiente de cuidado integral à saúde mental (Foto: Secti)

O Projeto Levemente vem transformando o cotidiano das Escolas do Futuro de Goiás (EFGs) com uma proposta inovadora de cuidado integral à comunidade escolar. O programa completou dois anos em setembro, mês em que a saúde mental ganha foco, tendo realizado mais de 1,8 mil atendimentos psicológicos individuais nas seis unidades das EFGs.

Foram 970 atendimentos em 2024, e outros 909 apenas no primeiro semestre deste ano, além de 237 horas de atividades coletivas, entre palestras, oficinas, cine-debates e grupos de reflexão.

Escolas do Futuro

A iniciativa é fruto da parceria entre o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e o Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás (CETT/UFG), e conta com a colaboração internacional da professora Doris Sommer, da Universidade de Harvard (EUA), no desenvolvimento da metodologia de trabalho.

A equipe do Levemente conta com 12 profissionais, sendo nove psicólogos, um psicopedagogo e dois estagiários de psicologia. As atividades incluem oficinas de Comunicação Não Violenta, rodas de conversa, psicoterapia, oficinas criativas, grupos psicoeducativos, Cine Pipoca e Clube de Leitura.

“Dentro das Escolas do Futuro, o nosso objetivo é promover o desenvolvimento emocional dos alunos e prevenir comportamentos extremos. A metodologia do Levemente possibilita que eles exercitem a análise crítica e criativa de textos, além de aprenderem a reconhecer e respeitar as diferenças. O programa é inovador porque une criatividade, habilidades socioemocionais e o ambiente acadêmico”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto.

A coordenadora do Levemente nas EFGs, Marilúcia Lago, explica que o programa atua em três eixos principais: formação continuada de educadores, com metodologias voltadas para a criação de ambientes de proteção; atenção à comunidade estudantil, com ações permanentes de prevenção de riscos e promoção da saúde; e trabalho educativo com as famílias, fortalecendo vínculos com a escola.

Segundo a coordenadora, a maioria das demandas está relacionada a questões comuns da adolescência, como autoestima, sexualidade, escolha da profissão e relações familiares, mas também envolve casos de maior gravidade, como ansiedade, automutilação e ideação suicida.

O atendimento é feito por psicólogos em caráter breve, com planos terapêuticos de até 12 sessões e, quando necessário, há encaminhamentos à rede de saúde mental. Outro dado que chama a atenção é que 90% das demandas por atendimento são espontâneas, ou seja, o próprio estudante busca o Levemente.

“Leve de verdade”

A aluna Ana Cristina vê o programa como responsável por dar mais vida à escola. “A minha experiência aqui com o Levemente faz jus ao nome, pois a gente fica leve de verdade. Trouxe mais vida para a escola. A gente vê a diferença em nós mesmos e em nossos colegas que fazem parte do projeto. É algo libertador”, ressalta.

Entre as várias atividades desenvolvidas dentro do programa, a estudante Isadora Araújo destaca o Cine Pipoca/Debate, no qual os alunos são convidados a assistir e interpretar os filmes sob a ótica psicossocial, analisando as relações e a sociedade.

“Durante a semana, são passados vários filmes que me ajudam a entender um pouco sobre o meu sentimento e como funciona a sociedade. São feitas perguntas que ajudam a entender aqueles filmes, compreender sobre como é viver numa sociedade, como são os sentimentos, como me controlar”, explica.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

CNU: aprovados devem manifestar interesse em cargos até quinta-feira

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove nesta segunda-feira (15), às 16h (horário de Brasília), uma transmissão ao vivo no canal do MGI no YouTube para tirar dúvidas dos candidatos aprovados em lista de espera na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que precisam manifestar interesse nos cargos para continuar na fila de espera.

O prazo para que os candidatos aprovados em lista de espera no CNU façam a declaração de interesse em continuar concorrendo às vagas de cada um dos cargos para o qual está habilitado terminará às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (18), no horário de Brasília. A etapa é obrigatória para que os candidatos permaneçam na lista de espera, caso contrário, serão excluídos.

Os candidatos que tenham dúvidas poderão enviar os questionamentos previamente no perfil do MGI na rede social Instagram, ou diretamente no chat da live, no YouTube.

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Lista de espera

Os aprovados que não manifestarem interesse no prazo serão retirados da lista de espera e não concorrerão em futuras convocações desta edição do concurso. O procedimento tem o objetivo de deixar na lista de espera somente os candidatos que ainda têm real interesse na vaga.

O Ministério da Gestão esclarece que a manifestação de interesse não gera direito adquirido à vaga, nem garante nomeação ou posse. Para conferir as vagas em que está em lista de espera, o aprovado deve acessar sua área do candidato no site do CNU.

O candidato deverá ter a conta Gov.Br de nível Prata ou Ouro e, dentro da plataforma Sou.Gov, precisará confirmar o interesse separadamente em cada cargo que aparece na lista de espera.

Para acelerar futuros procedimentos de nomeação e posse pelos órgãos participantes do concurso unificado, a recomendação é que aqueles que já têm certeza que não vão assumir a vaga respondam à manifestação de “não tenho interesse”

Até quinta-feira, o candidato pode mudar a escolha quantas vezes desejar.

Resultados

Com base nas manifestações de interesse dos candidatos, as novas listas de espera por vagas do CNU 1 serão divulgadas pelo Ministério da Gestão até 10 de outubro.

Todos os candidatos aprovados em lista de espera serão informados por e-mail cadastrado no ato de inscrição do concurso de 2024 e, também, receberão aviso por meio da caixa postal individual da plataforma Gov.Br.



Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro projeta inflação de 4,83% em 2025

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O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para 2025. De acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central, o Brasil fechará o ano com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) em 4,83% – abaixo, portanto, dos 4,85% projetados há uma semana.

Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a previsão de que 2025 terminaria com uma inflação ainda mais alta, de 4,95%. Para os anos subsequentes, as projeções são de 4,30% em 2026 e de 3,90% em 2027.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em agosto, o Brasil registrou, pela primeira vez desde agosto de 2024, inflação negativa (deflação, quando a média dos preços fica mais barata), de -0,11%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Com isso, as projeções do mercado financeiro ficam mais próximas do teto superior (4,5%).

A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%. O recuo o conjunto de preços foi o maior para um mês de agosto desde o início do Plano Real, em 1994, segundo o IBGE.

O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA. Nesses três meses, os alimentos acumularam queda de -0,91%. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo.

Câmbio

As expectativas do mercado financeiro com relação à cotação do dólar ao final de 2025 também recuou, passando dos R$ 5,55 projetados há uma semana, para R$ 5,50, segundo o boletim divulgado hoje.

É a quarta semana consecutiva, em que se reduz as expectativas do valor de câmbio da moeda norte-americana. Em parte, isso se explica pelas medidas econômicas que vêm sendo adotadas pelo governo de Donald Trump. Para 2026 e 2027, a cotação projetada é a mesma: R$ 5,60.

PIB e Selic estáveis

Já as expectativas relacionadas ao Produto Interno Brutop (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país) e à taxa básica de juros (Selic) se mantiveram estáveis.

No caso do PIB, o mercado projeta um crescimento de 2,16% em 2025 – o mesmo projetado há uma semana. Há quatro semanas, as expectativas eram de que a economia do país crescesse 2,21% no ano.

Para 2026, as expectativas do PIB estão em 1,80% – menores, portanto, do que os crescimentos projetados há uma semana (1,85%); e há quatro semanas (1,87%). Para 2027, o crescimento econômico projetado é de 1,90% – acima do 1,88% projetado há uma semana; e do 1,87% projetado há quatro semanas.

Taxa básica

Com relação à Selic, a projeção é de que ela feche o ano em 15%, o mesmo percentual que vem sendo projetado há 12 semanas. Para os anos subsequentes, o mercado projeta uma Selic de 12,38%, em 2026; e de 10,50%, em 2027.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Com o recuo da inflação e o início da desaceleração da economia, o colegiado interrompeu o ciclo de aumento de juros.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Os bancos consideram outros fatores além da Selic na hora de definir os juros a serem cobrados dos consumidores. Entre eles estão risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

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Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) o indulto concedido pelo próprio Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru.

Ocorrido em 1992, o massacre resultou da invasão do presídio do Carandiru (hoje desativado), em São Paulo, por mais de 300 policiais militares, que abriram fogo contra os detentos em rebelião. A operação resultou na morte de 111 presos.

Após serem denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), com alguns sendo levados a júri popular, ao final 74 policiais militares foram condenados pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo. As penas variaram de 48 a 624 anos de prisão.

Em dezembro de 2022, entretanto, meses após o massacre ter completado 30 anos, Bolsonaro editou um decreto de indulto natalino para perdoar, de forma ampla, agentes de segurança pública que tivessem sido condenados por fatos ocorridos há mais de 30 anos, caso o crime não fosse considerado hediondo na época em que foi praticado.

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Logo após a publicação do decreto, o MPSP acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que em seguida pediu ao Supremo para suspender os efeitos do indulto enquanto analisasse se o decreto estava de acordo com a Constituição. Então presidente do Supremo, a ministro Rosa Weber, hoje aposentada, suspendeu os efeitos do indulto em janeiro de 2023.

Desde então, o tema aguarda julgamento de mérito, ou seja, definitivo. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela PGR chegou a ser colocada em pauta no ano passado, mas acabou não sendo chamada a julgamento.

A PGR alega desvio de finalidade no decreto presidencial, por ter sido editado para beneficiar especificamente os envolvidos no Massacre do Carandiru. O órgão também sustenta a inconstitucionalidade da ordem, por violar dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

Esterilização voluntária

Consta também na pauta desta semana a retomada do julgamento sobre os critérios para esterilização voluntária estabelecidos na Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), segundo a qual o procedimento somente pode ser feito por quem tiver mais de 21 anos de idade ou ao menos dois filhos vivos.

O PSB questionou tais critérios em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), alegando violação ao direito de personalidade e de tomar decisões livres e autônomas sobre os próprios corpos e a fertilidade.

O julgamento do tema já começou em sessões anteriores, e o placar se encontra em 4 votos a 3 para que somente a idade mínima de 18 anos seja exigida pelos sistemas de saúde público e privado de mulheres e homens que querem realizar procedimentos de laqueadura ou vasectomia.

Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a capacidade civil plena, atingida aos 18 anos de idade, deve ser o único critério para autorizar ou não a esterilização voluntária. Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin.

Até o momento, divergiram os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Luiz Fux, que votaram pela manutenção dos critérios atuais e de forma cumulativa, isto é, a exigência de 21 anos de idade e de dois filhos vivos devem ser observadas ao mesmo tempo.

A análise mais recente da ADI ocorreu no plenário virtual, em sessão realizada em junho deste ano, quando Dino pediu destaque da ação, isto é, pediu que ela fosse remetida para debate no plenário físico.

Fonte: Agência Brasil

Giro Distrital: comunidade denuncia à CPI problemas de saúde causados por poluição

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Já está no ar a 176ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!
 
Nesta edição:
 
1) CPI do Rio Melchior: Comunidade da Cerâmica denuncia problemas de saúde causados por poluição das águas;
 
2) Mais CPI: Ibram denuncia impactos na bacia do Melchior e problemas no funcionamento de abatedouro;
 
3) Contraponto: negociação por reajuste salarial das forças de segurança repercute no Plenário;
 
4) Segurança filmada: projeto propõe regras para uso de câmeras corporais por policiais do DF; 
 
5) Ambientes adaptados: projeto de lei prevê política de prevenção de quedas entre idosos;
 
6) Os destaques da última semana na Câmara Legislativa.

 

 

Fonte: Agência CLDF