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Sete em cada 10 alunos do ensino médio usam IA generativa em pesquisas

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Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. Apesar disso, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar de forma segura e responsável essa tecnologia.

As informações fazem parte da 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada na manhã de hoje (16) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no país.

Nesta primeira coleta de dados, 37% dos estudantes de ensino fundamental e médio disseram usar esse tipo de ferramenta na busca de informações. Entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental, a proporção sobe para 39% e entre os estudantes do ensino médio chega a 70%.

“O dado evidencia novas práticas de aprendizagem adotadas pelos adolescentes”, explicou Daniela Costa, coordenadora do estudo.

“Tais recursos requerem novas formas de lidar com a linguagem, de pensar a curadoria de conteúdos e de compreender a informação e o conhecimento”, ressaltou.

Segundo ela, as escolas já estão se adaptando a esse novo uso e passando a debater com os pais o uso de IA Generativa pelos alunos.

De acordo com dados da pesquisa, as regras sobre o uso de IA generativa por alunos e professores nas atividades escolares já é pauta de reuniões dos gestores com professores, pais, mães e responsáveis.

“68% dos gestores escolares dizem que realizaram reunião com professores e outros funcionários e 60% com pais, mães e responsáveis sobre o uso de tecnologias digitais nas escolas. Regras sobre o uso de celulares nas instituições foram uma das principais pautas desses encontros, mas regras sobre o uso de ferramentas de IA pelos alunos ou pelos professores são citadas por 40% dos gestores”, explicou.

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Apesar de a maioria dos estudantes brasileiros de ensino médio já usar ferramentas de IA Generativa em seus trabalhos escolares, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar essa tecnologia, o que seria extremamente importante, defendeu a coordenadora do estudo.

“O principal ponto é que essas práticas de busca de informações baseadas em IA trazem novas demandas para as escolas no que diz respeito a orientar os alunos sobre a integridade da informação, a autoria e sobre como avaliar fontes de informação”, destacou a coordenadora.

“Além disso, é importante também que os alunos saibam como se valer desses recursos para construir o próprio conhecimento e ampliar as suas estratégias de aprendizagem, além de receber uma resposta pronta e considerá-la como única resposta possível, a mais adequada ou a verdadeira”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Esta foi a primeira vez que a TIC Educação investigou os recursos adotados pelos estudantes na realização de pesquisas escolares. O levantamento foi feito entre agosto do ano passado e março deste ano por meio de entrevistas realizadas com 945 gestores e 864 coordenadores em 1.023 escolas públicas e privadas. A pesquisa também ouviu 1.462 professores e 7.476 alunos, tanto de escolas rurais quanto urbanas de todo o país. Os resultados estão disponíveis no site do levantamento.

Celulares

A pesquisa TIC Educação foi realizada enquanto estava sendo promulgada a Lei 15.100, de janeiro deste ano, que passou a restringir o uso de dispositivos móveis, como celulares nas escolas.

Apesar disso, a pesquisa já começou a demonstrar a mudança de uso nas regras de aparelhos celulares dentro das escolas. Em 2023, por exemplo, 28% das instituições proibiam o uso do telefone celular pelos alunos e 64% permitiam o uso apenas em alguns espaços e horários. Em 2024, a proporção de escolas que não permitem o uso do dispositivo aumentou para 39%, enquanto a permissão em alguns espaços e horários diminuiu para 56%.

“Os indicadores confirmam a tendência de redução de uso de telefones celulares pelos alunos, especialmente entre os estudantes de escolas localizadas em áreas rurais (de 47% para 30%), de escolas municipais (de 32% para 20%) e particulares (de 64% para 46%)”, explicou a coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Segundo ela, essa mesma tendência é observada nas escolas particulares, que vêm diminuindo o uso de tecnologias digitais, inclusive nos espaços escolares. “A proporção de escolas particulares com disponibilidade de acesso à internet na sala de aula passou de 70% em 2020 para 52% em 2024”, disse Daniela à Agência Brasil.

Conectividade nas escolas

A pesquisa também apontou que quase a totalidade das escolas brasileiras (96% do total) possui acesso à internet. Esse acesso cresceu principalmente nas instituições municipais (que passaram de 71% de acesso em 2020 para 94% em 2024) e nas escolas rurais (que passou de 52% para 89% nesse mesmo período).

No entanto, embora a conectividade tenha crescido, as desigualdades nesse acesso permanecem presentes. Se nas escolas estaduais, 67% dos alunos utilizam a internet para fazer atividades solicitadas pelos professores, na rede municipal, a proporção é de apenas 27%.

No caso das instituições de educação básica municipais, por exemplo, 75% dispõem de, pelo menos, um espaço com conexão à Internet para uso dos alunos, mas apenas 51% delas têm computadores para atividades educacionais e 47% contam com acesso à Internet e dispositivos para os estudantes.

“O acesso à internet tem se disseminado entre as escolas de ensino fundamental e médio”, diz a coordenadora do estudo.

Em 2020, 52% das escolas rurais contavam com acesso à rede, proporção que passou para 89% na edição 2024.

“No entanto, a disponibilidade de dispositivos digitais, como computadores, ainda é um grande desafio para as instituições, especialmente nas escolas rurais e municipais de pequeno porte. Entre 2022 e 2024, a presença de ao menos um computador para uso dos alunos nas escolas rurais diminuiu, passando de 46% para 33%”, explicou.

Para ela, essas desigualdades só poderão ser reduzidas a partir de “melhor entendimento sobre o papel das tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem” e também com “iniciativas que permitam a equalização de oportunidades entre os estudantes de diferentes contextos”.

Formação docente

Além disso, a pesquisa revelou que, nos últimos anos, caiu o número de professores que participaram de formação voltada ao uso de tecnologia digital nos processos de ensino e de aprendizagem. Se em 2021, cerca de 65% dos professores dizia ter feito algum curso de formação sobre tecnologia digital, em 2024 esse número caiu para 54%. A queda foi ainda maior entre os professores da rede pública municipal, que passou de 62% em 2021 para apenas 43% no ano passado.

Para a coordenadora do estudo, o acesso dos professores a cursos de formação, apoio e atualização seria essencial, “especialmente em um contexto de mudanças nas formas de lidar com a aprendizagem, como a inserção de tecnologias emergentes – entre elas a IA, nas práticas pedagógicas”.

Essa formação também é importante porque permitiria que os professores orientassem melhor seus alunos para o uso seguro, crítico, responsável e criativo das tecnologias digitais. Segundo Daniela, esse foi um dado comprovado pela pesquisa: a maior parte dos docentes que realizaram desenvolvimento profissional (67% do total) mencionou que a atividade contribuiu para melhor orientar os alunos sobre o uso dessas tecnologias.

Fonte: Agência Brasil

Governo divulga atrações da Campus Party Goiás 2025

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Governo anuncia atrações da Campus Party 2025
Daniel Vilela acompanha lançamento da sétima edição da Campus Party em Goiânia e anuncia novo programa de inclusão digital voltado a idosos em situação de vulnerabilidade (Fotos: André Costa)

O vice-governador Daniel Vilela lançou na noite desta segunda-feira (15/09) a edição 2025 da Campus Party Goiás, no Hub Goiás. Na ocasião, foram apresentadas as novidades do evento, considerado o maior festival mundial de tecnologia, inovação, ciência e cultura digital. A Campus Party Goiás será realizada de os dias 19 a 23 de novembro, no Passeio das Águas Shopping, em Goiânia, e terá como tema Inteligência Artificial Aplicada ao Dia a Dia.

“A Campus Party tem uma grande importância na consolidação de Goiás como um estado polo de inovação de tecnologia. E, naturalmente, o nosso carro-chefe se tornou inteligência artificial (IA) pela parceria que foi constituída e criou o Ceia, nosso Centro de Excelência e Inteligência Artificial”, destacou Daniel.

Representando o governador Ronaldo Caiado no evento, Daniel Vilela afirmou que Goiás, por seu amplo investimento e promoção das discussões na área, também é referência por criar uma legislação sobre a IA.

O evento é fruto da parceria do Governo de Goiás, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Geral de Governo (SGG), e o Instituto Campus Party. Realizado em Goiás desde 2019, o evento chega à sua sétima edição, sendo a quinta presencial. Apenas nas edições de 2023 e 2024 mais de 300 mil pessoas passaram pelo evento, que é sempre realizado no Passeio das Águas Shopping.

“É uma visão estratégica do governador Ronaldo Caiado, lá de trás, buscar essa inserção como um estado presente nesse circuito mundial da Campus Party. Então, de lá para cá, essa parceria se consolidou e, a cada ano, busca trazer inovações e criar mecanismos para a gente ampliar ainda mais o público participante”, enfatizou Daniel.

Governo apresenta novidades da Campus Party Goiás 2025Governo apresenta novidades da Campus Party Goiás 2025
Realizado em Goiás desde 2019, evento chega à 7ª edição, sendo esta a 5ª presencial. Apenas nas edições de 2023 e 2024, mais de 300 mil pessoas passaram pela Campus Party, sempre realizada no Passeio das Águas Shopping (Fotos: André Costa)

Congresso

Uma das novidades deste ano é o Congresso Internacional de IA by Etos. Projeto encabeçado pela SGG, o congresso vai medir os impactos da IA e a construção de marcos éticos e regulatórios, além de trazer painéis, palestras e oficinas que discutem temas como adolescência digital, educação, saúde, políticas regionais e a relação da IA com sustentabilidade e inovação.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirmou que hoje o que é feito em Goiás é um ecossistema da inovação.

“Nós temos essa condição, não só de conteúdo, como de legitimidade para discutir inteligência artificial em âmbito mundial. Como nós devemos lidar com a inteligência artificial, seja no campo ético, no campo das relações de trabalho, das relações sociais e também na tecnologia”, declarou.

Goiás foi o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei para tratar de inteligência artificial. Sancionada em maio deste ano, a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA) tem o objetivo de avançar e estimular o desenvolvimento da ferramenta em solo goiano e já foi reconhecida por autoridades internacionais na área, como o Vice-presidente de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da Google, Doron Avni, e por gigantes da tecnologia como a Meta.

Novidades

Entre as novidades deste ano está o Desafio de Inovação 60+, onde o público idoso participará de atividades com foco em segurança, privacidade e inclusão digital, visando prevenir golpes, proteger dados e melhorar a qualidade de vida na terceira idade.

O desafio está ligado ao Cidadão Tech 60+, programa pioneiro no país promovido pelo Goiás Social, por meio da Secti-GO, e que deve chegar à marca de 1 mil idosos formados até o fim deste ano.

Destaque na edição de 2024, a Olimpíada de Inteligência Artificial Aplicada também volta mais forte neste ano, reunindo mais de mil estudantes, três vezes mais do que no ano passado. A competição começou de forma online na semana passada e terá sua final na Campus Party, quando os finalistas se encontrarão presencialmente, em novembro.

O vice-governador anunciou, durante o lançamento, que a premiação dos vencedores será a permanência, durante um mês, em um dos campos de universidade na Inglaterra totalmente custeada pelo Estado.

A competição é uma iniciativa da Secti, em parceria com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia/UFG) e o Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT/UFG).

“Vai ser um ano que promete muito. Goiás é o primeiro e único estado que tem uma Olimpíada estadual de IA para a educação básica. Então os alunos, a partir do nono ano, de escolas públicas e privadas estão competindo”, salientou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto.

O secretário também reforçou a importância do programa para o público com mais de 60 anos.

“A gente tem que respeitar esse pessoal que historicamente é excluído, é um pessoal que cai em golpe cibernético, que às vezes está à margem da tecnologia, e eles podem entrar assim, não tem barreira de idade para aprender tecnologia”, disse.

O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farrugia, fez questão de mencionar que o sucesso do evento em Goiás se deve à integração com o governo estadual.

“Nós conseguimos porque temos um governo disposto a trabalhar junto para conseguir os resultados. Temos a Escola do Futuro, o Fórum do Futuro do Trabalho e da Educação e esse ano com Etos, que é uma marca do Estado para a ética, e a inteligência artificial, vamos trazer o primeiro congresso internacional do Brasil sobre ética e outras questões de IA”, concluiu.

Palestrantes com presenças confirmadas

Estão confirmados na Campus Party Goiás 2025:

  • a advogada, professora, palestrante e apresentadora dos canais CNN e GNT, autora dos best sellers Política é para todos e Ideologias, Gabriela Prioli;
  • a jornalista, apresentadora e palestrante, Natuza Nery, com sólida trajetória no Grupo Globo;
  • o filósofo, escritor e ex-ministro da Educação da França, Luc Ferry;
  • o coautor do Marco Civil da Internet, fundador do ITS Rio que integra o conselho do Spotify e o Oversight Board da Meta, Ronaldo Lemos.

Também participam:

  • a especialista em governança de IA, autora do Regulamento Europeu de IA, que atua no MIT Media Lab e é referência no uso responsável da tecnologia, Gabriele Mazzini;
  • a pioneira em neurotecnologia, Forbes Under 30 e CEO da Orby.co, que conecta cérebro e tecnologia para expandir a inteligência humana, Duda Franklin;
  • o filósofo, professor da USP, autor de referência, conhecido por tornar acessíveis temas complexos sobre ética e comunicação, Clóvis de Barros.

Saiba mais

Tecnologia e integração entre estados reforçam fiscalização tributária em Goiás

Vice-Governadoria – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Com “casa cheia”, começa a disputa pelo Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF

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A exibição dos filmes do Distrito Federal que concorrem ao 27º Troféu Câmara Legislativa começou nesta segunda-feira (15) recebendo mais de 500 pessoas, somente no Cine Brasília, sede do 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. As produções brasilienses também são apresentadas, com entrada franca, no Complexo Cultural Planaltina e em unidades do SESC no Gama, Ceilândia e 504 Sul.

Este ano a Mostra Brasília – espaço do festival destinado aos títulos que disputam a premiação da CLDF – ganhou mais um dia e prossegue até a próxima sexta-feira (19). Ontem, na abertura, foi destacada a importância do apoio que a Câmara Legislativa vem garantindo ao audiovisual brasiliense há quase três décadas. “E não é só reconhecimento, trata-se também de fomento”, enfatizou a apresentadora Juliana Drummond.
 

Sala do Cine Brasília (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Três filmes, que focaram em protagonistas jovens, foram exibidos na primeira sessão deste ano da Mostra Brasília e receberam muitos aplausos da plateia do Cine Brasília. Os curtas-metragens Terra, dirigido por Leo Bello, e Notas sobre a Identidade, de Marisa Arraes, trouxeram a mesma atriz: Tuanny de Araújo. Já Vozes e Vãos, documentário longa-metragem dirigido por Edileuza Penha de Souza e Edymara Diniz, apresentou jovens quilombolas da região de Cavalcante (GO).

Nesta terça-feira (16), mais quatro títulos estão programados: três curtas e um longa-metragem. Os vencedores do Troféu Câmara Legislativa serão conhecidos na cerimônia de encerramento do 58º Festival de Brasília, no próximo sábado (20). Haverá prêmios do júri popular, composto pelo público que comparece às exibições, e do júri oficial: Alice Stefânia (atriz, diretora e pesquisadora de teatro); Bertrand Lira (diretor de documentários, crítico de cinema, professor e pesquisador) e Ewerton Belico (curador, roteirista, educador e diretor de cinema).
 

O júri do Troféu CLDF: Ewerton Belico, Alice Stefânia e Bertrand Lira (Foto: Carolina Curi/CLDF)

 

Fonte: Agência CLDF

Animação, ficção e documentário levam diversidade do cinema do DF para a Mostra Brasília

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Um filme de animação, dois títulos ficcionais e um documentário. A programação da Mostra Brasília – que apresenta os concorrentes ao 27º Troféu Câmara Legislativa no 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro –, nesta terça-feira (16), é um retrato da diversidade do audiovisual produzido no Distrito Federal (veja abaixo). As sessões têm entrada franca.

Na Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília, a exibição começa às 18 horas com o curta-metragem de animação O Bicho Que Eu Tinha Medo, dirigido por Jhonatan Luiz. De acordo com a sinopse, o filme se passa “num lugar onde máscaras escondem sorrisos e medos”. É nesse ambiente que a personagem Luana “descobre que a verdadeira magia é ser quem a gente é de verdade”.

De Gabriel Pinheiro, o curta ficcional A Brasiliense conta a história de Marie, que “vive entre o banal e o fantástico nas linhas e curvas de Brasília. Sua rotina pacata revela gestos e encontros que transformam o cotidiano em poesia, numa homenagem surreal à cidade e ao mistério que habita seus espaços”.

Já o documentário de curta-metragem O Fazedor de Mirantes, dirigido por Betânia Victor e Lucas Franzoni, acompanha a atuação do fotógrafo João Fernandes, que testemunhou a transformação na região do povoado de São Jorge (GO), originado da exploração do garimpo de cristal na década de 1940. Com a criação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, nos anos 1960, o garimpo foi proibido e o ecoturismo se tornou a principal atividade econômica. Além de registrar as mudanças, João Fernandes dedicou-se a tornar os atrativos naturais do cerrado mais acessíveis por meio da construção de mirantes.

Encerrando a programação da segunda noite da Mostra Brasília, Mil Luas é o primeiro longa-metragem de ficção de Carina Bini. No filme, aos 80 anos de idade, Chiara, mulher imigrante, mãe solo e independente, vê seu mundo ruir com a venda do restaurante que construiu ao seguir o sonho de uma vida melhor para sua filha. Entre memórias e perdas, a personagem redescobre sua força, autonomia e a liberdade de recomeçar, “provando que nunca é tarde para escolher a si mesma”.

Após a exibição, o público está convidado a participar do debate sobre os filmes que concorrem ao Troféu Câmara Legislativa, com início as 21h15, no auditório do Cine Brasília. Todos os filmes que disputam o prêmio da CLDF, também são exibidos no Complexo Cultural Planaltina, às 15 horas, e unidades do SESC: Gama e Ceilândia, às 19h45, e 504 Sul, às 11 horas do dia seguinte.
 

Mostra Brasília – 27º Troféu Câmara Legislativa

Terça-feira (16/9)

O Bicho Que Eu Tinha Medo, de Jhonatan Luiz

Animação, 9min, 2025
Classificação indicativa: livre
 

O Bicho Que Eu Tinha Medo (Foto: Divulgação)

Sobre o diretor

Jhonatan Luiz é cineasta de animação com mais de dez anos de experiência. Atuou em televisão, entretenimento, publicidade e cinema. É diretor criativo em seu estúdio independente, Anim’all Studio, e teve trabalhos premiados em festivais como Cannes, El Ojo de Iberoamérica, Anima Mundi e no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro.

 

A Brasiliense, de Gabriel Pinheiro 

Ficção, 1min49, 2024
Classificação indicativa: livre
 

A Brasiliense (Foto: Divulgação)

Sobre o diretor

Cineasta, fotógrafo, roteirista e educador, Gabriel Pinheiro trabalhou com marcas conhecidas do mercado criando narrativas que unem estética refinada e força popular. Domina todas as etapas da criação audiovisual, e em seus projetos diz focar em “acabamento de cinema e espontaneidade”.

 

O Fazedor de Mirantes, de Betânia Victor e Lucas Franzon

Documentário, 19 min, 2024
Classificação indicativa: livre
 

O Fazedor de Mirantes (Foto: Divulgação)

Sobre os diretores

Betânia Victor é cineasta e publicitária. Iniciou no cinema como continuísta. Seu primeiro curta foi Da utilidade dos Animais. Dirigiu os documentários Aconteceu no 42º Festival, Desbravadores de Caminhos e Vida Kalunga. É idealizadora do CineFest São Jorge na Chapada dos Veadeiros. Lucas Franzoni é diretor, diretor de fotografia e montador. Atua no audiovisual há mais de duas décadas, realizando filmes para cinema, publicidade e campanhas políticas. Conduz a Dark Lotus Films, com produções em mais de 15 países.
 

Mil Luas, de Carina Bini

Ficção, 73 min, 2025
Classificação indicativa: livre
 

Mil Luas (Foto:Divulgação)

Sobre a diretora

Carina Bini é diretora e produtora audiovisual. Seu filme é fruto de premiação do Programa de Cooperação entre Ancine, Diretoria Geral do Cinema (MIC – Itália) e Centro Experimental de Cinematografia (Roma). Seu próximo trabalho é um documentário de longa-metragem sobre o Manto Tupinambá. Há dez anos, realiza o Festival Internacional Cinema e Transcendência.

Fonte: Agência CLDF

BNDES e Finep selecionam 88 projetos para novos centros de pesquisas

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As 88 propostas selecionadas para atração, implantação ou expansão de centros de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) no Brasil foram divulgadas nessa segunda-feira (15) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

De acordo com o BNDES, do total de investimento de R$ 10 bilhões, R$ 8,9 bilhões contará com o apoio do banco e da Finep por meio de vários “instrumentos, incluindo crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica”.

BNDES informou ainda que “do total de propostas, 27 preveem investimentos (totais ou parciais) em centros de PD&I nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e totalizam R$ 4 bilhões em investimentos”.

Segundo o banco, outras 27 propostas objetivam exclusivamente a implantação de novos centros de PD&I, com investimentos somados de R$ 3,4 bilhões. “No total, as propostas selecionadas indicam a contratação de 572 mestres e 363 doutores, totalizando 935 pesquisadores qualificados”.


Brasília (DF) 31/10/2023  Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante fala na  Comissão do Meio Ambiente do Senado.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 31/10/2023  Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante fala na  Comissão do Meio Ambiente do Senado.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Brasília (DF) 31/10/2023 Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.  Foto-arquivo: Lula Marques/ Agência Brasil – Lula Marques/ Agência Brasil

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o orçamento inicial proposto, demonstram o sucesso da política industrial do presidente Lula, que viu a grande demanda por inovação tecnológica no Brasil.

“Por isso, o BNDES e a Finep vão buscar trabalhar em linhas de crédito que possam apoiar outras propostas que foram apresentadas, mas que não foram aprovadas porque precisam de apoio para ampliar a capacidade de financiamento”, disse.

O presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, acentuou o grande número de empresas interessadas em criar ou aprimorar centros de P&D, distribuídas em todas as regiões do país. “Destaque também para o grande interesse na contratação de pesquisadores qualificados para trabalhar nestas estruturas, contribuindo para que a sociedade brasileira retenha seus cérebros no país”.

Segundo o BNDES, a próxima fase “consiste na estruturação dos planos de suporte conjuntos, cujo resultado será divulgado até 26 de outubro pela Finep e o BNDES em conjunto”.

A lista das propostas selecionadas encontra-se nos sites do BNDES e da Finep.

*Com informações do BNDES

Fonte: Agência Brasil

Ato em SP condena anistia e defende democracia e soberania nacional

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No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional.

Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento Direitos Já! atuou na articulação da frente ampla que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Participaram do ato de ontem lideranças políticas de diferentes partidos, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos.

O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, leu um manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a ingerência dos Estados Unidos no Brasil e a anistia daqueles que atacaram o regime democrático no país.  

“Derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justiça brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de ingerência do presidente norte-americano Donald Trump em favor dos golpistas, com a imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras e um ataque indigno e ilegal ao ministro relator do caso na Corte Suprema”, disse.

O manifesto propôs às forças democráticas do país uma grande mobilização em defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional que deriva da vontade popular e está definida na Constituição Federal”.

Anistia

De acordo com o manifesto, a pressão antidemocrática do governo norte-americano contra o Brasil resultou de articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, que estimularam a intervenção na política brasileira.

“[Esses] são verdadeiros atos de traição aos interesses do nosso país. Agora, diante da condenação dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram criar o caos com a depredação das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023”.

O direito, contudo, já considera que anistiar quem violou as regras democráticas, e sequer reconhece a sua legitimidade, é a outra face do golpismo, que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que os autores paguem por seus crimes”, diz o documento.

Secretário-geral da ONU

Em mensagem enviada aos organizadores do ato, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a democracia e disse que viveu na pele uma ditadura.

“Nossa legitimidade e nosso propósito derivam daqueles a quem servimos. Reafirmaremos a democracia como uma força de dignidade, inclusão e paz. E trabalhemos juntos para que ela produza resultados para todos. Uma democracia que exclui não é democracia. Aos que buscam desacreditar ou enfraquecer a democracia, digo o seguinte: eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferença”.

Momento difícil

O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou o momento difícil pelo qual passa a democracia brasileira. Ele ressalvou, no entanto, que as instituições do país têm conseguido resistir aos ataques.  

“Raramente, nós vivemos um momento tão difícil nesses 40 anos de democracia, 37 anos da Constituição de 1988. Mas as instituições têm sabido ser resilientes e é fundamental o apoio da sociedade civil ao Supremo e a todas as instituições nacionais”, disse. Mendes que esteve presente no início do evento e deixou a mensagem gravada.

Traição

Último a discursar no ato, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como traidores os autores da tentativa de golpe e elogiou a Justiça por tê-los condenado à cadeia.  

“Se perdendo a eleição tentaram dar um golpe, imagine se tivessem ganho a eleição. E o pior: mesmo fora do governo, continuam trabalhando contra o interesse do povo brasileiro lá fora, espalhando fake news para prejudicar o emprego e as empresas no Brasil”. 

“Não pode haver delito maior para um político do que tramar contra a democracia brasileira. Então, fez muito bem o Poder Judiciário”, acrescentou. 

Alckmin encerrou sua fala lembrando uma das frases memoráveis de Ulysses Guimarães. “[Vim] trazer um abraço muito carinhoso, matar saudades de muitos aqui, conhecer amigos novos e lembrar o saudoso Doutor Ulysses: Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia”.

 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 27 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.915 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h.

Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O encontro está previsto para o dia 22 de setembro.

Prisão domiciliar

No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica.

As medidas foram decretadas após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de usar esse tipo de mídia, inclusive por intermédio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky

Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 80 mil empregadores deverão regularizar FGTS de domésticas

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Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.

Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação, com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para dar a oportunidade de regularização voluntária dos débitos com o FGTS até 31 de outubro de 2025.

Após este prazo, os casos não regularizados podem ser encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos, o que pode levar a penalidades legais.

Recebimento de notificações

Os avisos eletrônicos do governo federal serão realizados via sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), que permite a comunicação eletrônica entre a inspeção do trabalho e o empregador.

Os alertas são baseados em dados que mostram indícios de que os empregadores não recolheram ou não pagaram corretamente o FGTS dos trabalhadores domésticos contratados.

Estes débitos no recolhimento do FGTS foram constatados a partir do cruzamento de informações das guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal e do eSocial, sistema informatizado do governo brasileiro que unifica a entrega de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de FGTS.

Essas comunicações realizadas pelo DET dispensam a publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Dívida

O montante devido ao FGTS por 80.506 empregadores de trabalhadores domésticos ultrapassa R$ 375 milhões e afeta 154.063 trabalhadores domésticos.

O estado de São Paulo lidera a dívida em números absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma dívida de R$ 135 milhões. Seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Já os estados nortistas de Roraima, Amapá e Acre registram os menores volumes, com débitos inferiores a R$ 1 milhão. 

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O que diz a lei

A Emenda Constitucional nº 72/2013, conhecida como a PEC das Domésticas, estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Ao ampliar os direitos desta categoria, a alteração na lei tornou o FGTS um direito do empregado doméstico. A emenda constitucional foi seguida por uma legislação complementar (Lei nº 150/2015).

A regulamentação estabelece ao empregador doméstico a obrigação de inscrever e de efetuar os depósitos mensais referentes ao FGTS a seu empregado doméstico.

De acordo com a legislação brasileira, o depósito mensal obrigatório do FGTS corresponde a um total de 11,2% do salário do trabalhador na conta do FGTS, sendo 8% do depósito do FGTS e 3,2% referentes à indenização compensatória da perda de emprego sem justa causa, que é recolhida de forma antecipada.

Fonte: Agência Brasil

PF fecha mais de mil empresas clandestinas de segurança privada

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Em apenas sete anos, a Polícia Federal (PF) determinou o fechamento de ao menos 1.176 empresas clandestinas de segurança privada. O combate às companhias não autorizadas também resultou em 26 prisões em flagrante e na apreensão de 46 armas de diferentes calibres.

As informações fornecidas a pedido da Agência Brasil indicam que, entre 2017 e 2024, 3.358 empresas de segurança privada foram alvo da fiscalização da PF apenas no âmbito da Operação Segurança Legal. Ou seja, cerca de 35% das firmas visitadas no período não tinham autorização para funcionar.

Os números seriam ainda maiores se, em 2020, a pandemia de Covid-19 não tivesse impedido a PF de realizar a operação, que ocorre em âmbito nacional, desde 2017. Por outro lado, em 2019, a operação foi deflagrada em duas ocasiões diferentes – justamente para intensificar a fiscalização.
 


Brasília (DF), 15/09/2025 – Desde 2017, a Polícia Federal realiza, em âmbito nacional, a Operação Segurança Legal, já tendo deflagrado, até 2024, oito edições, com o objetivo de reprimir a atuação de empresas não autorizadas (clandestinas). Os principais resultados obtidos ao longo dessas operações são os seguintes.
Tabela Polícia Federal
Brasília (DF), 15/09/2025 – Desde 2017, a Polícia Federal realiza, em âmbito nacional, a Operação Segurança Legal, já tendo deflagrado, até 2024, oito edições, com o objetivo de reprimir a atuação de empresas não autorizadas (clandestinas). Os principais resultados obtidos ao longo dessas operações são os seguintes.
Tabela Polícia Federal

No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes. Segundo a instituição, a contratação de serviços clandestinos representa risco à integridade física das pessoas e ao patrimônio dos contratantes. Isso porque, em geral, as companhias não cumprem os requisitos legais mínimos para se regularizarem. Além disso, seus funcionários não passam pelo crivo da PF, responsável por verificar os antecedentes criminais, a formação e as aptidões física e psicológica dos seguranças terceirizados.

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Vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), o advogado Ivan Hermano Filho considera que o dado, preliminar, corresponde à realidade que a entidade observa em todo o país.

“Este mercado tem as empresas regulares, corretas, que funcionam direitinho. E um universo muito grande de empresas clandestinas que são, normalmente, as que são fechadas”, disse Hermano, explicando que, entre os CNPJs cancelados, há desde empresas irregulares com vários funcionários e bem equipadas, até aquelas constituídas por uma única pessoa que faz um bico de segurança sem dispor da mínima estrutura.

“Muitas vezes, são aqueles homens e mulheres que você vê nas portas de algumas farmácias, supermercados e de outros estabelecimentos comerciais usando uma camiseta com inscrições como Controlador de Risco, Prevenção de Perdas, Apoio, Suporte ou até mesmo Segurança”, acrescentou Hermano.

O advogado ainda destacou que, desde setembro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, todas as atividades por ele citadas passaram a ser consideradas como de segurança, dependentes da autorização da PF. “Esta é uma mudança legislativa muito importante e que, quando regulamentada, terá um impacto nas ações da PF, que agora tem um embasamento legal muito mais claro para agir com rigor”, comentou o representante da Fenavist.

“Até então, a legislação brasileira deixava claro que a atribuição da PF era fiscalizar empresas de segurança legalmente constituídas. Então, algumas empresas autuadas e fechadas recorriam ao Poder Judiciário alegando que não eram, efetivamente, empresas de segurança. E com este argumento, muitas vezes, elas obtinham liminares judiciais que lhes permitiam continuar operando sem autorização da PF”, destacou Hermano.

Ele lembra que o novo estatuto prevê a aplicação de multa não apenas às empresas clandestinas, mas também a quem contratá-las ou organizarem serviços irregulares, além de tipificar como crime a atuação clandestina armada.

“A nova lei criminaliza, inclusive, ações como, por exemplo, um policial que utilize sua arma funcional para trabalhar como segurança privada. Isso, agora, é crime”, finalizou Hermano.

 


Fonte: Agência Brasil