Início Site Página 685

Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum

0

No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.

Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.

Inicialmente previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, também chamada de PEC das Prerrogativas, o voto secreto acabou derrubado por falta de 12 votos para alcançar o total necessário para mudar a Constituição.

Outros 174 parlamentares votaram a favor do destaque do Novo que exclui o termo “secreto” do texto.  

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Votos

Encaminhou a favor do voto secreto o bloco formado pelos partidos PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. A oposição também se posicionou a favor do voto secreto.  

Do outro lado, encaminharam contra o voto secreto para autorizar processos penais contra senadores e deputados os partidos PT, PSOL, Rede e Novo. Os demais partidos não se posicionaram e o governo liberou a bancada.

O líder da oposição Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu o voto secreto para os parlamentares não serem “chantageados” ao votar pela abertura ou não de processo criminal contra um colega.

“Se alguém aqui quiser apresentar o voto, é só chegar ali e falar: ‘Eu votei assim’. É simples. Ou, então, ele filma na hora em que estiver votando. É simples”, disse o parlamentar.

O deputado Helder Salomão (PT-ES), por sua vez, defendeu que o parlamentar tem obrigação de mostrar o voto e que não pode “votar às escondidas”:

“O eleitor precisa do sigilo do voto, para votar com liberdade. Agora, o eleito não pode ter o direito ao sigilo do voto. Quem se elege tem que mostrar o seu posicionamento.”

A PEC

A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo de crime.

Casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também precisam de autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas.

Voto secreto

O texto-base da PEC da Blindagem foi aprovado em 1º e 2º turno na noite dessa terça-feira por ampla maioria, com uma votação de quebra de interstício entre as votações para suspender o prazo regimental de cinco sessões entre votações dos turnos de uma PEC.

A proposta também concede foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acento no Congresso Nacional.

Pelas regras atuais, apenas tem acesso ao foro por prerrogativa de função no STF o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores, ministros de Estado, integrantes de Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixadores.

A PEC da Blindagem ganhou força nas últimas semanas no contexto do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e de medidas cautelares e processos contra parlamentares envolvidos no movimento golpista que pregou um golpe militar após as eleições presidenciais de 2022. 

Críticos apontam que a medida ainda dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro público via emendas parlamentares.

Do outro lado, os defensores dizem que a PEC é uma proteção ao exercício do mandato parlamentar diante supostas “perseguições políticas” do Judiciário. 

Fonte: Agência Brasil

Dia do Caminhoneiro lembra importância de políticas para a categoria

0

Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei nº 11.927, de 2009, em reconhecimento ao papel desses profissionais, que cruzam o país transportando cargas e conectando regiões. A data homenageia aqueles que, mesmo diante de desafios como longas jornadas, infraestrutura precária e altos custos operacionais, mantêm o fluxo de mercadorias e o abastecimento nacional.

Além da data nacional, existem outras celebrações locais que reforçam o reconhecimento à categoria, como os dias 30 de junho, comemorado no estado de São Paulo, e 25 de julho, dedicado a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, amplamente celebrado em todo o país com festas e bênçãos nas estradas. 

O cotidiano desses profissionais envolve inúmeros desafios. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, parte dos motoristas excede o limite legal de tempo ao volante, muitas vezes recorrendo a substâncias para permanecer acordados, em condições que colocam em risco sua saúde e a segurança viária. Diante disso, o governo federal tem implementado políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho na estrada e à valorização da categoria.

Entre as principais iniciativas está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), estabelecida pela Portaria nº 387/2024 do Ministério dos Transportes. A medida prevê a implantação de estruturas adequadas nas rodovias federais, oferecendo locais seguros com serviços básicos de higiene, alimentação, segurança e repouso. A política torna obrigatória a inclusão de pelo menos um ponto de parada por contrato de concessão em vigor, com estudos de viabilidade sendo conduzidos também para rodovias sob gestão direta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Este ano, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que os postos hoje já certificados como PPDs sejam vistoriados pelo DNIT nas rodovias sem concessão, ou pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde há concessão. Os caminhoneiros afirmam que muitos estabelecimentos fechados ainda são considerados pontos de descanso na lista do Ministério dos Transportes. 

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Facebook 

Mais especialistas

Outra política pública importante para os caminhoneiros é o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro. Ao se formalizar como MEI Caminhoneiro, o profissional pode ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte

Enquanto o MEI comum paga 5%, o MEI Caminhoneiro paga 12% sobre o salário mínimo mensal, além de impostos como ICMS (R$ 1) e ISS (R$ 5), quando aplicáveis. A diferença no percentual se justifica pelas características específicas da profissão como, por exemplo, maior exposição a riscos. 

Em agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transporte, apresentou o modelo das novas unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que busca reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e levar atendimento primário a locais com grande circulação de motoristas, como rodovias, postos e portos. 

A proposta considera que muitos caminhoneiros vivem em áreas com pouco acesso a serviços de saúde e enfrentam dificuldades para comparecer a unidades fixas devido à natureza itinerante da profissão. Por isso, além das unidades móveis, também serão implantadas estruturas semifixas, todas integradas ao prontuário eletrônico do SUS.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

0

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal.

Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência. 

Pelas redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente apresentou uma crise forte de soluço, vômito e pressão baixa.

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Conforme a decisão do ministro, Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.

No último domingo (16), Bolsonaro passou por um procedimento na pele e por exames que constataram quadro de anemia, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Prisão domiciliar

A prisão domiciliar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. 

Condenação

Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Fonte: Agência Brasil

Exposição na CLDF mostra aplicação do Método Paulo Freire em escola do DF

0

O Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia (Cepafre) utiliza a metodologia do pensador brasileiro na alfabetização de adultos

Está aberta até o dia 26 de setembro a Exposição Paulo Freire: ontem, hoje e amanhã, uma homenagem ao educador que transformou para sempre a forma de pensar a educação no Brasil e no mundo. A mostra, localizada na Galeria do Espelho D’Água da CLDF, faz parte da programação do III Prêmio Paulo Freire de Educação. A visitação guiada ocorre das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e conduz o público numa viagem pela história do educador e pela utilização na prática de seu método de aprendizado, basesado na obra Psicologia do Oprimido (1968).

“É uma oportunidade para refletir sobre a pedagogia libertadora de Paulo Freire, que segue viva, inspirando gerações na luta por uma sociedade mais justa e consciente, destaca”, destaca o deputado Gabriel Magno (PT). A mostra é organizada pelo Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia, do Comitê Padre Antônio, do Grupo de Trabalho Pró-Afabetização do DF e do Centro de Memória Viva de Ceilândia, Paranoá e Planaltina.

“Venha celebrar o legado de Paulo Freire e reafirmar o poder da educação como prática de liberdade”, exalta o deputado Gabriel Magno”, propositor da exposição na CLDF.

Confira a solenidade de abertura da exposição: 
 

 

Fonte: Agência CLDF

Republicanos chancela a entrada de nomes apoiados por Marcos Pereira e Ibaneis Rocha

0

Partido formalizou as filiações de Gustavo Rocha, como pré-candidato a vide de Celina Leão, da distrital Jane Klebia e do administrador de Taguatinga, Bispo Renato Andrade

A nominata do partido para as eleições de 2026 foi discutida em jantar, na noite dessa terça-feira (16/09), em evento de filiação dos políticos ao Republicanos, na casa do empresário Leonardo Valverde, no Lago Sul, em Brasília.

Nomes de peso da política nacional e local chancelaram as filiações, como o presidente do partido, Marcos Pereira, o presidente do Republicanos-DF, Joaquim Mauro, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora, Celina Leão (PP).

O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, é o pré-candidato do Republicanos, na chapa encabeçada por Celina Leão (PP), nas eleições de 2026. A deputada distrital Jane Klebia e o administrador de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, também formalizaram a entrada no Republicanos.

Nas articulações para definição dos nomes que vão concorrer às vagas para a Câmara dos Deputados, a principal aposta feminina do Republicanos é Cristiane Britto. Com o apoio irrestrito de Marcos Pereira e a benção de Damares Alves.

Cristiane é vista pelos analistas políticos como um nome forte no meio evangélico para ocupar uma cadeira na Casa Baixa. Ela é a candidata da senadora Damares Alves para representar a mulher evangélica do DF na Câmara Federal.

A candidatura de Cristiane tem a simpatia de bolsonaristas e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Cristiane Britto foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, assumindo o cargo, após o afastamento de Damares Alves para a disputa ao Senado. Atualmente, Cristiane é secretária-geral executiva do Mulheres Republicanas Nacional.

Hemocentro de Goiás realiza primeira transfusão inédita de sangue raro

0
Hemocentro de Goiás realiza transfusão inédita de sangue raro
Hemocentro Coordenador Estadual de Goiás Prof. Nion Albernaz realizou primeira transfusão de sangue de um tipo sanguíneo raro, nesta terça-feira (16/09) (Fotos: SES-GO)

O Hemocentro Coordenador Estadual de Goiás Prof. Nion Albernaz, da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos – Rede Hemo, realizou nesta terça-feira (16/09), a primeira transfusão de sangue de um tipo sanguíneo raro.

O concentrado de hemácias anti-U ajudará no tratamento de um homem de 45 anos, com diagnóstico de anemia falciforme, que é atendido pelo banco de sangue goiano.

A transfusão foi possível graças a uma mobilização nacional que envolve toda a rede de hemocentros do país. A partir do momento em que a unidade goiana identificou a necessidade da transfusão, foi feita uma solicitação à Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, por meio do Cadastro Nacional de Sangue Raro.

Paciente do HGG, com diagnóstico de anemia falciforme, recebe transfusão de sangue de tipo sanguíneo raro, concentrado de hemácias anti-U. É a primeira vez que o Hemocentro realiza o procedimento em Goiás (Fotos: SES-GO)

A rede nacional foi acionada e localizou um doador do mesmo tipo sanguíneo em São Paulo. Ele realizou a doação na última quinta-feira (11/09) e as bolsas estão sendo trazidas para Goiânia, em uma operação logística organizada pelo Ministério da Saúde. Segundo o Cadastro Nacional de Sangue Raro (CNSR), apenas 16 pessoas no Brasil possuem esse fenótipo sanguíneo.

O antígeno U, ausente em indivíduos com este perfil raro, está presente em quase 100% dos caucasianos e em 99% das pessoas negras. Sua falta pode provocar a formação de anticorpos anti-U, tornando indispensável a compatibilidade total entre doador e receptor. A transfusão incorreta, com sangue U-positivo, pode levar a uma reação hemolítica grave.

Compatibilidade

O Hemocentro de Goiás mantém um banco de doadores fenotipados e conta atualmente com cinco cadastrados de outros tipos sanguíneos raros, como Kpb negativo e Cellano negativo. Esses voluntários podem ser acionados pelo Ministério da Saúde para apoiar bancos de sangue de todo o país em situações emergenciais.

O Hemocentro de Goiás é um dos poucos do Brasil que contam com um programa de fenotipagem de doadores de sangue. A iniciativa é responsável por classificar doadores com características sanguíneas especiais e permite uma abordagem mais avançada na busca por compatibilidade transfusional.

A iniciativa reforça a importância da identificação e do cadastro de doadores raros no sistema nacional, garantindo segurança transfusional a pacientes em condições críticas.

Saiba mais

Saúde lança aplicativo para detecção e tratamento do câncer de boca

Saúde e Cerof unem esforços para campanha De Olho nos Olhinhos

Projeto das Escolas do Futuro fortalece saúde mental e criatividade

Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Ao apresentar seus filmes, cineastas destacam importância do Troféu Câmara Legislativa

0

Ao subirem ao palco do Cine Brasília para apresentar seus filmes e equipes, realizadores destacaram a importância do Troféu Câmara Legislativa para o cinema do Distrito Federal, na segunda noite da Mostra Brasília, nesta terça-feira (16). Com a plateia lotada para acompanhar a competição pelos R$ 298 mil em prêmios, foram exibidos três curtas e um longa-metragem. As sessões prosseguem nesta quarta-feira (17), em vários locais do DF, com entrada franca.

“É a primeira vez que, deste palco do Cine Brasília, apresento um filme meu”, comemorou Betânia Vitor, que, junto com Lucas Franzoni, assina a direção do documentário de curta-metragem O Fazedor de Mirantes. Vencedora do Troféu Câmara Legislativa nas categorias técnicas, em edições anteriores, ela salientou o papel da premiação: “É uma iniciativa maravilhosa, que nos acolhe e nos incentiva”.
 

Betânia Vitor, diretora do curta O Fazedor de Mirantes

O filme registra o trabalho do fotógrafo João Fernandes na região do povoado de São Jorge (GO). Desde a criação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, ele dedica-se a tornar os atrativos naturais do cerrado mais acessíveis, por meio da construção de acessos e mirantes. “Meu desejo foi o de compartilhar o que eu via com as pessoas, partindo da ideia de que o fotógrafo aprisiona a luz e o fazedor de mirantes libera a luz para todo mundo”, afirmou Fernandes, que acompanhou a exibição.

“Quero agradecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal por manter este prêmio, da maior importância para o cinema brasiliense”, afirmou Carina Bini, antes de falar do longa-metragem Mil Luas, o primeiro de ficção dirigido por ela. A diretora também enfatizou que o audiovisual gera emprego e renda, indicando a equipe que ocupava o palco do Cine Brasília. “Isto é apenas um quarto”, observou.
 

Carina Birni, diretora de Mil Lunas, e os atores Thaia Perez e Nuno Leal Maia

Mil Luas tem como protagonista uma mulher de 80 anos de idade. “Busquei várias abordagens – protagonismo feminino, velhice enquanto ciclo de vida – numa perspectiva intergeracional”, explicou. A atriz Thaia Perez faz a personagem principal do filme, que também conta com o ator Nuno Leal Maia.

Completaram a programação da segunda noite, o curta-metragem de animação O Bicho Que Eu Tinha Medo, dirigido por Jhonatan Luiz, e o curta ficcional A Brasiliense, de Gabriel Pinheiro.

A Mostra Brasília – Troféu Câmara Legislativa é seguida por debate com os realizadores e equipes a partir das 21h15 no auditório montado no Cine Brasília, sede do 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Fonte: Agência CLDF

Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol

0

A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time. 

Na decisão dessa terça-feira (16) do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, foram consideradas as informações apresentadas pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, “que apontam envolvimento de pessoas trajando uniformes da torcida organizada em tumultos, roubos, invasões de ônibus e em estações de trem e ações de violência ocorridas no dia 31 de agosto de 2025”.

O juízo também não homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a torcida rubro-negra tinha firmado, no dia 28 de agosto deste ano, com o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Bepe para que seus integrantes voltassem a comparecer aos eventos esportivos.

“Assim sendo, deixo de homologar o Termo de Ajustamento de Conduta entabulado pela Torcida Jovem do Flamengo e, nos termos da sentença transitada em julgado, fixo o prazo de 2 anos de afastamento da Torcida Jovem do Flamengo, assim como seus associados ou membros, de comparecerem a qualquer evento esportivo, de qualquer time de futebol a contar desta data”, destaca a decisão. 

Proibição 

A torcida Jovem do Flamengo estava proibida de comparecer aos estádios, pelo período de três anos, desde setembro de 2021, por envolvimento em tumultos e violência, em janeiro de 2015, durante a partida pelo campeonato estadual, entre Macaé e Flamengo; e, em março de 2015, momentos antes da partida entre Botafogo e Flamengo.

Fonte: Agência Brasil

Filmes do terceiro dia da Mostra Brasília refletem sobre “o aqui e o agora”

0

Aspectos relacionados à natureza – como a necessidade de preservação da vida marinha em ambientes protegidos e de áreas como os manguezais na Amazônia –, da qual depende a permanência de animais e dos humanos no planeta, além de questões relativas aos próprios seres humanos – a vida em comunidade, diversidade de gênero e orientação sexual –, são temas dos filmes do DF que compõem, nesta quarta-feira (17), a terceira sessão da Mostra Brasília na qual são exibidos os títulos que concorrem ao 27º Troféu Câmara Legislativa.

As produções brasilienses são apresentadas às 18 horas na Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília. Também são exibidas no Complexo Cultural Planaltina, às 15 horas, e em unidades do SESC do Gama e Ceilândia, às 19h45. No SESC 504 Sul, a apresentação começa às 11 horas do dia seguinte. Em todos os locais, a entrada franca.

O documentário curta-metragem que abre a programação é Rainha, de Raul de Lima, que assina a direção, roteiro e montagem. O filme registra o concurso “Rainha das Matas”, na Ilha de Marajó, que este ano completou quatro edições. Protagonizado majoritariamente por mulheres trans e homens gays, o certame promove discussões sobre meio ambiente, diversidade de gênero e orientação sexual. Em 2025, o tema foi “carbono azul: a importância dos manguezais”.

Em seguida, passa o curta Dizer Algo Sobre Estar Aqui, descrito como “filme-ensaio”, realizado pelo grupo Vaga-Mundo – Poéticas Nômades, fundado em 2014, pela professora Karina Dias, da UnB. O título reproduz verso do poema “Parque das Ruínas”, escrito por Marília Garcia. Por meio da escrita compartilhada, imagens do Alaska Films Archives e, ainda, aludindo à prática comunitária de lançamento de mantas, o filme “reflete sobre o estar com o mundo”.

Fecha a sessão, o longa-metragem documental Maré Viva Maré Morta, primeiro dirigido por Claudia Daibert. O filme, que está estreando nos cinemas, leva o espectador aos universos de Berna Barbosa e Zélia Brito que cuidam de diferentes unidades de conservação marinhas no litoral brasileiro – Abrolhos e Atol das Rocas. O documentário mergulha em suas histórias, relações e cotidianos.

Após a exibição, o público está convidado a participar do debate sobre os filmes que concorrem ao Troféu Câmara Legislativa, com início as 21h15, no auditório do Cine Brasília.

Mostra Brasília – 27º Troféu Câmara Legislativa

Quarta-feira (17/9)

Rainha, de Raul de Lima

Documentário, 12 min, 2025
Classificação indicativa: livre
 

Rainha (Foto: Divulgação)

Sobre o diretor

Raul de Lima foi o primeiro de sua família a nascer em Brasília. Esse deslocamento territorial da origem familiar reforçou, segundo ele, a forma de olhar para o que o cerca e o que está dentro. Na última década, trabalhou em projetos sobre culturas brasileiras, raça, questões LGBTAIP+ e, principalmente, crise climática. Atua como comunicador em uma ONG ambiental.
 

Dizer Algo Sobre Estar Aqui, do grupo Vaga-Mundo

Híbrido, 12min, 2025
Classificação indicativa: livre
 

Dizer Algo Sobre Estar Aqui (Foto: Divulgação)

Sobre o Vaga-Mundo 

O grupo Vaga-Mundo – Poéticas Nômades reúne artistas vinculados ao Instituto de Artes da UnB, desenvolvendo projetos coletivos que versam sobre paisagem, viagem, geopoética, lugar e modos de imaginação, em diversas linguagens. É composto por: Aline Cibele, Danna Lua Irigaray, Júlia Milward, Karina Dias, Laura Papa, Levi Orthof, Marcia Regina, Mariana Siqueira, Marina Raimundini, Raísa Curty, Thalita Perfeito.
 

Maré Viva Maré Morta, de Claudia Daibert

Documentário, 101 min, 2025
Classificação indicativa: livre
 

Maré Viva Maré Morta (Foto: Divulgação)

Sobre a diretora

Formada em Artes Cênicas pela Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, Claudia Daibert atua como cineasta há mais de 20 anos. Possui experiência em produção e direção de cinema, publicidade, conteúdo, rádio e podcast. Foi assistente de direção na série Senado, a história que transformou o Brasil (2024). Com apoio da Lei Paulo Gustavo desenvolve O coelho, seu primeiro longa de ficção.

Fonte: Agência CLDF

Big techs são parte da máquina de guerra dos EUA, alerta pesquisador

0

Em junho deste ano, o Exército dos Estados Unidos (EUA) revelou que executivos de gigantes da tecnologia como Meta, OpenIA e Palantir foram nomeados tenentes-coronéis do Destacamento 201, recém-criado para abrigar líderes da tecnologia.

“A posse deles é apenas o começo de uma missão maior para inspirar mais profissionais de tecnologia a servir sem abandonar suas carreiras, mostrando à próxima geração como fazer a diferença no uniforme”, informou o Exército norte-americano

Em livro publicado neste mês, o sociólogo brasileiro Sérgio Amadeu da Silveira denuncia o uso da Inteligência Artificial (IA) pelas Forças Armadas dos EUA em parceria com as big techs como Google, Amazon e Microsoft.

Com o título As big techs e a guerra total: o complexo militar-industrial-dataficado, o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) explica como a IA é usada para matar pessoas na Faixa de Gaza e defende o desenvolvimento nacional de infraestrutura digital que acabe com a dependência do Brasil das gigantes dos EUA.

“As big techs são máquinas geopolíticas. Não vamos ter ilusão. A tecnologia não é só um meio para se atingir uma finalidade. A tecnologia é um dos principais instrumentos do poder político, econômico e militar global. O próprio Trump diz que as big techs são a linha de frente do poder americano”, explicou à Agência Brasil.

Após os donos das big techs ficarem em lugar de destaque na posse de Donald Trump, os chefes da Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), Apple, Microsoft e OpenIA jantaram, no início de setembro, com o presidente dos EUA na Casa Branca.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor explica a necessidade de o Brasil investir em infraestrutura própria e os riscos que se corre quando o governo contrata empresas estrangeiras e seus serviços em órgãos públicos, deixando os bancos de dados vulneráveis. 

No último dia 7 de setembro, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – em parceria com o Serpro e a Dataprev – lançou a Nuvem Soberana para processar e guardar dados públicos em uma infraestrutura física sob gestão do Estado, ainda que com tecnologia de empresas internacionais. Para Amadeu, o lançamento é um avanço em um país como o Brasil, mas ainda não é suficiente diante das políticas expansionistas de Trump. 

Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista.


São Paulo (SP), 06.09.2024 - Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira. Foto: TV PUC/Reprodução
São Paulo (SP), 06.09.2024 - Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira. Foto: TV PUC/Reprodução

Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira. Foto: TV PUC/Reprodução 

Agência Brasil: Como as big techs estão envolvidas com o negócio da guerra?

Amadeu: As big techs nasceram de atividades nas redes sociais e como mecanismos de busca, mas foram se tornando verdadeiros oligopólios, engolindo outras empresas e entrando também nos negócios da guerra.

Apesar de afirmarem que são empresas neutras, elas foram articuladas por aquilo que se chama o complexo militar-industrial dos EUA.

No livro, mostro a introdução da IA e das big techs na guerra e a gravidade de você ter empresas usando nossos dados e as interações de milhões de pessoas no planeta para finalidades militares.

Agência Brasil: O que é esse complexo militar-industrial-dataficado?

Amadeu: O termo complexo militar-industrial, popularizado pelo presidente dos EUA Dwight Eisenhower (1953-1961), explica a fusão das empresas com o Pentágono. Um dos exemplos é a Lockheed, empresa que fabrica aviões e armas. Mas a Lockheed não participa das atividades de estratégia, de tática, de ações militares.

Agora, é diferente. Como a inteligência artificial é desenvolvida em quantidades absurdas de coleta e tratamento de dados, que precisa de uma estrutura de data centers gigantesca e trabalhadores especializados, as Forças Armadas americanas trouxeram as big techs para o coração da estratégia e das ações táticas da guerra.

As big techs integram o complexo de guerra americano, não como a Lockheed, mera fornecedora de produtos, mas elas estão dentro desse complexo dada a natureza da atividade.

Hoje, os EUA têm contratos bilionários com as big techs. Tem o projeto Maven, da Google, alvo de protesto de funcionários da companhia, que depois incluiu a Amazon e a Palantir.

A notícia que alguns diretores dessas big techs ganharam postos de militares de alta patente confirma essa hipótese de que o complexo militar foi dataficado [o termo “data” se refere ao processo de armazenamento e tratamento de dados realizado pelas big techs].

Agência Brasil: A capa do livro são as ruínas de Gaza. Qual a relação das big techs com esse conflito?

Amadeu: O primeiro grande laboratório do uso de IA para fixação de alvos militares foi a Faixa de Gaza. A IA já vinha sendo usada, mas não para mapear a população civil e encontrar alvos que deveriam ser eliminados fora de áreas de combate. Isso foi feito de maneira intensa na Faixa de Gaza uma vez que essas big techs atuam para o Estado de Israel.

 


Local de ataque israelense em Jabalia, norte de Gaza
13/4/2025    
REUTERS/Mahmoud Issa
Local de ataque israelense em Jabalia, norte de Gaza
13/4/2025    
REUTERS/Mahmoud Issa

Local de ataque israelense em Jabalia, norte de Gaza 13/4/2025 – Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução

Agência Brasil: Como funciona esse mapeamento da população civil para fins militares?

Amadeu: A IA pode montar uma máquina de alvos que permite que você pegue dados de toda a população. Afinal, as big techs têm os dados do uso de redes sociais das pessoas em Gaza, além de outras bases de dados geográficos e de companhias de telefone.

Elas fazem um tratamento desses dados e criam um modelo, um padrão, para identificar supostos militantes do Hamas. A partir dos rastros digitais deles nas redes sociais, a IA identifica, com base no padrão prévio, quem seria um militante do Hamas, um apoiador, um simpatizante, etc.

A partir disso, eles matam os alvos fora da área de combate. Isso explicaria alguns ataques contra prédios em Gaza, que seriam para eliminar esses alvos. É uma fabricação de alvos a partir de dados de redes sociais.

Agência Brasil: Quais outras funções as big techs têm na guerra?

Amadeu:  Elas oferecem serviços de nuvem, de desenvolvimento da IA para tipos de combates, de ações táticas. Oferecem soluções para momentos de confronto. Existe uma ampla gama de serviços, de inteligência computacional, de desenvolvimento de algoritmos, de arranjos tecnológicos, principalmente de sistemas automatizados para as Forças Armadas.

Agência Brasil: As big techs oferecem esses serviços para todos os países?

Amadeu: Essa é uma grande questão porque a Amazon, e outros provedores de nuvem, oferecem serviços para as Forças Armadas de países que os EUA consideram aliados.

Agora, obviamente, se esses países, ou qualquer país, não atuarem como o Estado americano pretende, as big techs ficariam do lado do Estado americano. Isso está mais do que evidente. Muitos serviços dessas big techs só são oferecidos para o Estado americano e, obviamente, para o seu capataz no Oriente Médio, que é Israel.

Recentemente, o governo Trump, além de sancionar os juízes da Corte Penal Internacional (TPI) em retaliação ao mandado de prisão por crimes de guerra contra Netanyahu [primeiro-ministro israelenses], mandou bloquear o acesso aos e-mails e todos os arquivos digitais que esses magistrados tivessem na Microsoft.

Do jeito que o mundo está hoje, você não pode deixar arquivos estratégicos e sensíveis na mão da Microsoft, da Google ou Amazon. Há todo um arcabouço legal americano que essas empresas têm que cumprir. O próprio Donald Trump diz que as big techs são a linha de frente do poder americano.

As universidades brasileiras, toda a pesquisa da Universidade brasileira, por exemplo, está armazenada na Google e na Microsoft. O Ministério da Educação precisa desenvolver infraestruturas públicas sob controle total do Brasil, com baixo impacto ambiental, para as universidades.

Agência Brasil: As big techs prestam serviços para o Ministério da Defesa do Brasil?

Amadeu: Recentemente [julho de 2024], o governo fez uma parceria com a Amazon, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para assuntos de defesa. 

Quando o grupo X, antigo Twitter, do Elon Musk, não quis acatar decisões judiciais brasileiras, se avaliou bloquear a Starlink, outra empresa do Musk de conexão por satélite.

Tive acesso a um ofício das Forças Armadas alertando o Judiciário para não suspender a Starlink porque isso iria prejudicar a mobilização das tropas.

Isso mostra que as Forças Armadas brasileiras têm a sua infraestrutura de conectividade na mão de uma empresa americana com interesses no Brasil e que trabalha, em última análise, para o Departamento de Estado americano. Mas esse alto comando militar brasileiro não se importa com essa dependência.
 


Presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia, em Nova York
24/05/2025
Reuters/Eduardo Munoz/Proibida reprodução
Presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia, em Nova York
24/05/2025
Reuters/Eduardo Munoz/Proibida reprodução

Presidente dos EUA, Donald Trump – REUTERS/Eduardo Munoz/Proibida reprodução

Agência Brasil: A ofensiva de Trump contra a regulação das plataformas digitais no exterior tem relação com o uso das plataformas para a guerra?

Amadeu: Tem uma relação indireta. Desde a posse, Trump coloca as big techs como fundamentais para manter a liderança norte-americana em IA. Há várias medidas para manter os EUA líderes incontestes no terreno da IA. Isso exige dados do mundo inteiro.

Trump falou para não tributar essas empresas. Ele quer que essas empresas naveguem aqui no Brasil, tomem os dados que tem alto valor agregado e não são quantificados, levem embora e não paguem tributos. Esse é o imperialismo descarado.

O governo Trump criticou o Pix porque o mecanismo engoliu os meios de pagamento no Brasil do Grupo Meta. O problema foi que o Pix saiu quando o grupo Meta estava querendo, por meio do WhatsApp, viabilizar um sistema de pagamento instantâneo, o que iria gerar grana para eles. O Pix atrapalhou os planos do Zuckerberg.

Agência Brasil: Qual é o papel geopolítico hoje das big tehcs?

Amadeu: Elas são máquinas geopolíticas. Não vamos ter ilusão. Parece que tudo bem fazer parcerias com a OpenAI, como fez a Enap [Escola Nacional de Administração Pública, ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos]. Isso é lamentável.

Nós deveríamos estar discutindo incentivar sistemas de gestão próprios. Tem setores do Estado brasileiro comprando acessos de programação da OpenAI. Ao fazer isso, você pega documentos que são estratégicos e entrega para a OpenAI.

A tecnologia, para alguns gestores públicos, é só um meio para se atingir uma finalidade. Mas a tecnologia é um dos principais instrumentos do poder político, econômico e militar global.

Agência Brasil: Quais políticas públicas o Brasil deveria desenvolver para alcançar a soberania digital?

Amadeu: Não há soberania nacional hoje, sem soberania tecnológica e digital. Isso é básico e é economicamente fundamental. O Brasil pode, por exemplo, organizar infraestruturas digitais federais, de baixo impacto ambiental, para as universidades, com data centers controlados e à disposição das universidades brasileiras que fazem a pesquisa.

Os dados do setor público não podem estar na mão das big techs, ainda mais no momento onde elas são linha de frente do poder político de Trump e que há quase uma relação direta entre extrema direita e big techs.

Não dá para você deixar os dados da saúde brasileira na Amazon. Temos que ter infraestruturas públicas, nacionais ou sob o controle de capital nacional.

É preciso recuperar as empresas públicas de dados que surgiram nos anos 60 e que o neoliberalismo desvirtuou. Hoje você tem o Serpro, a Dataprev, que estão contratando as big techs. Essa política tem que ser anulada, tem que ser alterada.

Essas empresas têm condição de bloquear as máquinas, de roubar dados dela, e isso está cada vez mais evidente. Os sistemas têm que ser atualizados o tempo todo, ou seja, as big techs lá de fora têm acesso a essas máquinas aqui de dentro.

Agência Brasil: Qual avaliação você faz do programa recém-lançado Nuvem Soberana do governo federal?

Amadeu: Lançar um programa de nuvem soberana é um avanço em um país como o Brasil. Os dados estratégicos do governo, do SUS, do desempenho escolar dos adolescentes, das universidades estão nas mãos das big techs. Temos que tomar cuidado, pois tanto o Serpro quanto a Dataprev alocam dados do setor público nas nuvens dos oligopólios digitais norte-americanos. Ter a nuvem da Amazon ou da MIcrosoft localizada no Brasil não é suficiente diante das políticas expansionistas de Trump. O Cloud Act e outras leis americanas fazem com que uma máquina e os sistemas das big techs estejam submetidos ao Estado norte-americano.

Fonte: Agência Brasil