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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.916 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

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O Ministério Público de São Paulo denunciou três policiais militares por tentativa de homicídio contra o motoboy Evandro Silva. O caso se deu na Operação Escudo, na qual 28 pessoas foram mortas, segundo os registros oficiais das forças de segurança. A operação foi deflagrada após a morte de um policial na Baixada Santista, em julho de 2023, e durou 40 dias.

Em 30 de agosto de 2023, os policiais invadiram o imóvel onde o motoboy estava, uma pequena empresa de entregas, no Morro do José Menino, em Santos, litoral sul paulista. Os agentes já tinham revistado o motoboy que informou ser egresso do sistema prisional. 

Evandro estava se trocando no banheiro quando foi atingido por um tiro de calibre 12, disparado da janela da rua por um dos policiais. Ele se levantou, quebrou uma janela e se lançou. O motoboy caiu de uma altura de 7 metros, sobre uma pedra que servia de base para o edifício. No local, foi alvejado novamente por tiros de pistola e dado como morto. Ele acordou apenas quando o socorrista do Samu foi averiguar seu estado. 

Segundo ele, os policiais ficaram surpresos ao ouvirem o socorrista gritar: “agora ele está conosco”. Evandro só voltou a acordar no hospital, duas semanas depois.

O caso voltou a ganhar manchetes após a circulação de imagens das câmeras corporais dos policiais, nas quais se vê que Evandro não estava armado nem esboçou reação, conforme a versão apresentada pelos policiais. 

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O processo segue sob segredo de justiça, assim como as outras 21 investigações sobre mortos e feridos durante a operação, sendo que 17 delas foram arquivadas pela Justiça estadual, e duas prosperaram, tornando réus outros cinco policiais. 

Em setembro de 2024, um relatório de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) já apontava falhas graves nas investigações da Operação Escudo.

Em nota à Agência Brasil, Evandro disse que ele e a família receberam a notícia da denúncia contra os policiais e aguarda que os agentes sejam responsabilizados.

“É impossível não lembrar de tudo o que passei, da dor, do medo e da luta para sobreviver. Essa denúncia não apaga o que vivi, mas significa que a minha voz foi ouvida e que a verdade começa a ser reconhecida”, afirma.

Ainda segundo Evandro, “sobreviver já foi um ato de resistência”. 

“Ver agora a Justiça se mover é uma esperança de que minha dor não será em vão e que os responsáveis serão, possivelmente, responsabilizados. Eu falo não apenas por mim, mas por todas as famílias e vítimas que sofreram com a violência policial e que muitas vezes ficaram em silêncio, sem respostas”.

O motoboy agradeceu o apoio de diversas pessoas e entidades, como as Mães de Maio, Conectas, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica e Ministério Público.

“Que esse passo abra caminho para que ninguém mais precise passar pelo que passei. Justiça não devolve o que foi perdido, mas é o mínimo para que possamos acreditar em um futuro de respeito e dignidade”, concluiu Evandro, em nota. 

Fonte: Agência Brasil

Empregadores podem regularizar FGTS de doméstica sem multa até outubro

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Em entrevista na noite desta quarta-feira (17), no programa A Voz do Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que os empregadores domésticos poderão regularizar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados até o próximo dia 31 de outubro sem o pagamento de multas.

De acordo com Marinho, dos cerca de 1 milhão de empregadores domésticos no país, 80.506 não estão em dia com os depósitos do FGTS de seus empregados. O número de trabalhadores afetados, segundo o ministro, é de 154.063.

No total, o valor em atraso nos depósitos é da ordem de R$ 375 milhões.

“O ministério não está aqui para multar ninguém. Nós estamos aqui para cuidar e zelar pelos direitos dos trabalhadores. É preciso contar, portanto, com a colaboração dos empregadores”, disse Marinho. 

“Até 31 de outubro, eles têm o prazo para, de forma voluntária, regularizar. Não fazendo, serão notificados e aí poderão incorrer em serem multados”, acrescentou.

Formalização

Luiz Marinho também falou sobre a importância da formalização dos trabalhadores no mercado de trabalho. De acordo com o ministro, no Brasil, há aproximadamente 60 milhões de trabalhadores formais e 40 milhões informais

“A formalização é importantíssima, ajuda em vários aspectos na economia, na Previdência, ajuda na conta do fundo de garantia, nos fundos de investimento para habitação, para infraestrutura, para saneamento básico”, destacou.

O ministro chamou a atenção ainda sobre a falsa informação de que ao ter a carteira de trabalho assinada, o trabalhador deixará de poder receber benefícios sociais, como o Bolsa Família.

“Ainda tem uma lenda que, ao formalizar, assinar carteira profissional, quem tem eventualmente o benefício, perde o benefício. Isso não é exatamente assim, não é automático. Assine a carteira sem medo, porque isso é muito importante para você e para sua família”, disse.

Emprego em alta

Marinho destacou ainda que o país está com taxa de desemprego de 5,6%, a menor da série histórica, iniciada em 2012. No entanto, o ministro criticou a taxa básica de juros no país, mantida hoje em 15% pelo Banco Central.

“Venho reclamando disso desde maio. Na minha avaliação, está excessivamente alto e é preciso entrar no processo de transição. Eu espero que essa reunião de hoje seja reunião de transição para, a próxima, vir com novidades, iniciar um processo de redução gradativa, para colaborar com esse ambiente já bom do mercado de trabalho”.

Fonte: Agência Brasil

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Há dois anos e meio, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Se aprovado, o requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Ela poderia ser votada diretamente em plenário em qualquer momento posterior.

“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, escreveu Motta em uma publicação nas redes sociais, após se reunir com líderes partidários na Residência Oficial da presidência da Câmara.

A urgência deve ser analisada e votada ainda na noite desta quarta-feira. Para ser aprovada, é necessário voto da maioria absoluta dos deputados federais.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração

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A Polícia Federal (PF) prendeu, preventivamente, nesta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o ex-diretor da PF e atual diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira. Os agentes federais também estão cumprindo a 79 mandados de busca e apreensão. 

Os dois foram presos no âmbito da Operação Rejeito, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF esta manhã, para aprofundar as investigações sobre supostas fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais.

Advogado especialista em direito ambiental, Trivellato foi assessor de Resolução de Conflitos da diretoria da ANM entre 2020 e 2022, quando assumiu a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas. Em maio de 2023, foi indicado para assumir, interinamente, a diretoria da ANM, voltando a integrar a diretoria colegiada em dezembro de 2023.

Rodrigo Teixeira ingressou na PF em 1999, tendo ocupado várias posições de liderança na instituição, incluindo a Superintendência em Minas Gerais, que assumiu em 2018, e a Diretoria de Polícia Administrativa (2023/2024). Ele também foi secretário adjunto de Segurança da Prefeitura de Belo Horizonte (2019-2022); secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (2015-2016) e presidente da Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais (2016-2018).

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Buscas

Por determinação da Justiça Federal, os investigados que ocupam cargos públicos serão cautelarmente afastados do exercício de seus cargos e funções. Todos os investigados deverão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa.

Segundo a PF, os investigados fraudavam autorizações e licenças ambientais que usavam para extrair, irregularmente, minério de ferro de locais tombados e próximos a áreas de preservação, “com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos”.

Ainda de acordo com a PF, para obter as autorizações e licenças ambientais, os principais articuladores do esquema corrompiam servidores públicos em vários órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle ambiental e de mineração, como a ANM.

“A organização criminosa teria atuado para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas”, informa a PF, em nota.

Os investigadores estimam que o grupo faturou ao menos R$ 1,5 bilhão ao longo do tempo, a mesma quantia que a Justiça Federal em Minas Gerais determinou o bloqueio das contas dos investigados.

Além de Trivellato e Teixeira, outros 20 investigados, cujos nomes não foram confirmados, foram alvos de mandados judiciais de prisão preventiva.

Defesas

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que tomou conhecimento da operação da PF pela imprensa e que ainda não foi oficialmente comunicada sobre as determinações judiciais que deve cumprir.

“Até o momento, não houve comunicação oficial à agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes”, diz a agência, destacando que, sempre que formalmente demandada, e observado o devido processo legal e a necessidade da continuidade do serviço regulatório, mantém o compromisso de colaborar com as autoridades.

Também em nota, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que não se manifesta sobre processos em andamento que envolvam seus colaboradores. 

“Reiteramos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência, e permanecemos à disposição para colaborar com as autoridades competentes”, declarou a SGB.  

A Agência Brasil tenta contatar as defesas de Trivellato e Teixeira e está aberta às manifestações.

Fonte: Agência Brasil

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos.

Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). 

Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos.

Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.  

Parâmetros para autorização:

  • prescrição do tratamento por médico ou odontólogo habilitado;
  • inexistência de negativa expressa ou pendência de análise da tecnologia pela ANS;
  • inexistência de alternativa terapêutica que já esteja no rol da ANS;
  • comprovação de eficácia e segurança do tratamento conforme na medicina baseada em evidências;
  • existência de registro da Anvisa. 

Nas decisões judiciais envolvendo autorizações para tratamentos que não constam no rol da ANS, Barroso entendeu que o juiz deve fazer diversas verificações antes de decidir o caso. Se a orientação não for seguida, a decisão judicial poderá ser anulada.

Orientações:

  • Verificar se houve requerimento prévio à operadora e se houve demora irrazoável ou omissão da operadora na autorização do tratamento;
  • Analisar previamente informações do banco de dados do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) antes da decisão. O magistrado não poderá fundamentar sua decisão apenas na prescrição ou laudo médico apresentado pelo usuário do plano. 

Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos.

Votos

O entendimento do ministro Roberto Barroso foi seguido pelo ministro Nunes Marques. 

O ministro Flávio Dino abriu divergência e defendeu que os procedimentos que não estão no rol da ANS devem ser regulamentados pela própria agência reguladora. 

“A regulamentação técnica pela ANS é insubstituível, e me parece ser a seara adequada de arbitramento de eventuais exceções àquilo que o legislador definiu”, argumentou. 

Na sessão desta quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin será próximo a proferir voto sobre a questão, e em seguida os oito demais ministros da Corte devem votar. 

Entenda

A Corte julga uma ação protocolada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) contra trechos da Lei 14.454/2022, que definiu que as operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no chamado rol da ANS.

A lei foi sancionada após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, em junho de 2022, que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos no rol da ANS. 

O STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a entrada em vigor da legislação, o rol passou a ser exemplificativo, e não taxativo. Além disso, a norma definiu que o rol é uma referência básica para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Dessa forma, os procedimentos que forem autorizados por médicos ou dentistas devem ser autorizados pelos planos, desde que exista comprovação da eficácia do tratamento ou sejam recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

Fonte: Agência Brasil

Quarteto paulista vai às quartas de final da Copa do Brasil Feminina

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Os quatro representantes do futebol paulista – o mais vitorioso do país entre as mulheres – que jogaram nesta quarta-feira (17) pela Copa do Brasil Feminina se deram bem. Campeão da última edição, em 2016 como parceiro do Audax, o Corinthians foi o primeiro a se garantir nas quartas de final. Ao longo do dia, Red Bull Bragantino, São Paulo e Palmeiras fizeram companhia às Brabas.

Três dias após a vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, transmitida ao vivo pela TV Brasil, que assegurou ao clube o sétimo título brasileiro, sendo o sexto seguido, o Timão recebeu o Juventude no Parque São Jorge, em São Paulo, e ganhou por 3 a 0. Das titulares na decisão, somente a zagueira Erika saiu jogando nesta quarta. A lateral Gi Fernandes, a volante Yaya, a meia Letícia Monteiro e as atacantes Ariel Godoy e Vic Albuquerque – que entraram durante a final – também iniciaram o duelo contra as gaúchas.

As duas últimas balançaram as redes do Juventude ainda no primeiro tempo. Aos 19 minutos, Vic marcou, de cabeça, o seu 13º gol na temporada, disparando na artilharia das Brabas em 2025. Aos 38, a zagueira Bruna Emília e a goleira Renata não se entenderam e Ariel aproveitou a indecisão e finalizou para o gol vazio. Já na etapa final, a atacante Giselda Robledo foi lançada na área e concluiu na saída de Renata, fechando o placar.

Quem também venceu por 3 a 0 foi o Palmeiras, que enfrentou o América-MG na Arena Barueri. Os gols saíram no segundo tempo. Aos 16 minutos, a atacante Tainá Maranhão, de cabeça, abriu o marcador. Aos 36, Tainá cruzou pela direita e a meia Laís Estevam, também de cabeça, ampliou. Nos acréscimos, a volante Brena deu números finais à partida.

E o trio-de-ferro paulistano estará completo nas quartas de final, pois o São Paulo derrotou o Flamengo por 1 a 0 no Morumbis. Aos 17 minutos da etapa final, a meia Serrana dominou a bola com liberdade na intermediária e acertou um belo chute de fora da área, no ângulo da goleira Vivi, garantindo a classificação das Soberanas.

Já o Bragantino superou o Atlético-PI, também por 1 a 0, no Estádio Gabriel Marques da Silva, em Santana do Parnaíba (SP). O gol da classificação do Massa Bruta saiu aos 14 minutos do segundo tempo. Após cruzamento da meia Ana Clara pela esquerda, a atacante Martina Del Trecco, de cabeça, garantiu a vitória sobre as piauienses, que foram campeãs da Série A3 (terceira divisão) do Brasileirão em 2025.

O quarteto paulista se juntou a Sport e Bahia, que se classificaram às quartas na última terça-feira (16). As duas vagas restantes serão definidas na próxima quinta-feira (18). Às 16h (horário de Brasília), a Ferroviária encara o Vitória na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). Na sequência, às 18h, o Internacional recebe o Fluminense no Estádio Francisco Noveletto, em Porto Alegre.

Os confrontos nesta etapa são de jogo único. Em caso de empate no tempo normal, a decisão será nos pênaltis. Os duelos das quartas serão definidos em sorteio.



Fonte: Agência Brasil

Governo lança regime especial para atrair datacenters

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata.

O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas da chamada Indústria 4.0, tais como computação em nuvem, inteligência artificial e Internet das Coisas.

O objetivo é ampliar a capacidade brasileira de armazenagem, processamento e gestão de dados.

A MP, com validade imediata, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para valer de forma definitiva. Ela foi apresentada durante evento no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula também sancionou a lei que regula o ambiente digital para crianças e adolescentes e enviou ao Congresso um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital.

Segundo o governo, os incentivos previstos na MP do Redata garantem isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), importados ou produzidos no Brasil, destinados à implantação, ampliação e manutenção de datacenters.

Equipamentos sem produção nacional similar ficam isentos também de imposto de importação.

Datacenters são instalações físicas que abrigam infraestruturas de computação, como servidores, sistemas de armazenamento e equipamentos de rede, com o objetivo de coletar, processar, armazenar e distribuir dados e aplicativos de forma segura e contínua.

“Apenas 40% dos dados dos brasileiros são processados em território nacional. Todo o resto é encaminhado por cabo submarino para outras localidades do mundo, para serem processados no exterior, onde nossa legislação, sobretudo a legislação de proteção de dados do cidadão não alcança”, argumentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Estamos contratando serviços de fora que deveriam estar sendo feitos aqui, providos aqui. Então, nós queremos trazer os datacenters para o Brasil para prover os serviços a preço barato para os brasileiros, para as empresas brasileiras, para as universidades brasileiras, para os hospitais brasileiros, para o SUS”, acrescentou.

Em contrapartida aos incentivos do Redata, as empresas terão que investir 2% do valor dos produtos adquiridos no mercado interno ou importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O recurso será aplicado em programas prioritários de apoio ao desenvolvimento e adensamento industrial da cadeia produtiva de economia digital, informou o Ministério da Fazenda.

As empresas beneficiadas pelo Redata também terão que oferecer ao mercado nacional no mínimo 10% da capacidade de processamento, armazenagem e tratamento de dados. No caso de empreendimentos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a política prevê a redução de 20% dessas duas obrigatoriedades (investimento e capacidade de processamento).

O Redata também trará obrigações rígidas de sustentabilidade.

“Queremos atrair investimentos sustentáveis para o Brasil. Hoje, esse tipo de investimento exige regras de sustentabilidade muito elevados. Estamos falando de energia verde, estamos falando de pouca utilização de água, justamente com a tecnologia mais moderna que recicla água para evitar o uso indevido e exagerado de água”, apontou Haddad.

O governo reservou R$ 5,2 bilhões para o Redata no orçamento do ano que vem. Já a partir de 2027, o programa contará também com os benefícios da reforma tributária. Esses estímulos têm potencial para atrair investimentos privados de R$ 2 trilhões ao longo de 10 anos, segundo estimativa da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. 

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse. 

Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.

Anistia

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada. 

Fonte: Agência Brasil

Rio terá novo monitoramento de mototaxistas de app a partir deste ano

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Condutores do 99Moto na cidade do Rio de Janeiro devem ser os primeiros do país a ter acesso ao Relatório de Direção com Telemetria, em que terão um raio-x de seu desempenho no cumprimento das regras e boas práticas de trânsito. O lançamento da ferramenta está previsto para o último trimestre deste ano na capital carioca, segundo anunciou em entrevista coletiva à imprensa o diretor de negócios da 99, Leandro Abecassis.  

O novo monitoramento faz parte de uma parceria firmada em maio com a prefeitura do Rio de Janeiro, visando a um compartilhamento de dados com o Poder Público que permita um melhor planejamento urbano no cenário de crescente uso de motocicletas na cidade.  

Por meio da telemetria, a plataforma vai conseguir identificar com maior precisão freadas bruscas, curvas perigosas, excesso de velocidade e outros comportamentos arriscados no trânsito, produzindo uma pontuação que será atribuída a cada motociclista para que ele possa se atentar ao seu desempenho. A reincidência nesses comportamentos poderá levar ao bloqueio do condutor, disse Abecassis.

“Mais do que punir ou qualquer outro tipo de atitude, o principal objetivo é educar, informar que o comportamento deve ser ajustado”, afirma o executivo. 

“A ideia não é tirar a forma de ganha-pão do trabalhador, mas a gente precisa que os acidentes não aconteçam”, acrescenta.

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Abecassis avalia que a telemetria representará um avanço na forma de monitorar o cumprimento das regras de trânsito na plataforma, que hoje é mais dependente das sinalizações dos usuários. O sistema atual já permite acompanhar os limites de velocidade por meio do GPS dos celulares, mas depende de uma denúncia dos passageiros para identificar outras formas de desrespeito ou direção perigosa.

O monitoramento das viagens por telemetria é uma tecnologia já utilizada há 5 anos na China pela DiDi Chuxing, multinacional da qual a 99 faz parte. No Brasil, o desenvolvimento dessa inovação conta com uma parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). 

Aumento da frota

Em respeito aos limites da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), essas informações serão compartilhadas com a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), como prevê a parceria, que também foi firmada pelo município com o iFood. 

Com a expansão da frota em ritmo acelerado, a cidade buscou as plataformas para discutir como tornar o trânsito mais seguro.

Entre dezembro de 2018 e agosto de 2025, a frota de motos saltou de 305 mil para 462 mil no Rio de Janeiro, um aumento de mais de 50%, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). 

Essa explosão tem sido sentida no sistema público de saúde, onde, de janeiro a junho deste ano, foram atendidas 14.497 vítimas de sinistros com moto em hospitais de urgência e emergência da rede municipal de saúde do Rio de Janeiro.

Segundo pesquisa contratada pela plataforma junto ao think tank Instituto Cordial, a proporção de usuários do 99Moto envolvidos em sinistros de trânsito a cada 1 milhão de viagens na cidade diminuiu ao longo do ano de 2023 e estabilizou em 2024. 

No Rio de Janeiro, no ano passado, houve nove sinistros de trânsito considerados leves, sem internação, a cada 1 milhão de viagens, o que supera a média nacional, de cinco a cada 1 milhão. 

Em relação a sinistros graves, quando há internação, houve menos de um a cada 1 milhão de viagens, enquanto a média nacional é de três a cada 1 milhão. No caso dos sinistros com morte, tanto o Rio quanto o Brasil têm menos de uma ocorrência a cada 1 milhão de viagens, segundo a pesquisa do Instituto Cordial.

O estudo conclui que, em comparação com o total de viagens de moto na cidade, a taxa de sinistros graves e fatais nas corridas do aplicativo é 12 vezes menor. 

O diretor de operações do Instituto Cordial, Luis Fernando Villaça, avalia que o transporte profissional de passageiros monitorado por uma plataforma faz com que os motociclistas sejam menos imprudentes que aqueles que fazem viagens pessoais, que os que pilotam mototáxis sem monitoramento ou ainda que os entregadores. 

“Cada uso da motocicleta têm fatores de risco que são bem específicos. A gente precisa entender cada um desses contextos, para conseguir ter práticas mais efetivas. A motocicleta é uma realidade inegável, a gente teve um aumento de frota muito significativo, que deu acesso à mobilidade e oportunidade de emprego para muita gente. Enquanto a gente não tiver transporte coletivo capilar, barato e realmente acessível, a tendência é que os usos de motocicletas fiquem cada vez mais acentuados. E a gente precisa fazer com isso seja seguro”, afirma.

Velocidade

Entre as principais questões que agravam o risco das viagens de motocicleta está o excesso de velocidade, enfatiza Villaça. Ele cita dados da Federação Mundial do Transporte que indicam que um atropelamento a 30 km/h tem 15% de chances de matar a vítima. Quando essa velocidade sobe para 70 km/h, a chance de morte é de quase 100%. 

“Lidar com a velocidade é a forma mais rápida de você reduzir a sinistralidade e a fatalidade no trânsito”, diz.

Para a professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) Marina Baltar, rever os limites de velocidade na cidade, especialmente nas vias expressas, é uma questão urgente. 

“Tecnicamente, a gente sabe a importância, mas os moradores têm resistência. Então, muitas vezes, a gente vê uma resistência [dos agentes públicos] pela impopularidade que a questão da segurança viária traz. A gente precisa quebrar essa barreira e mostrar para a população que é um ganho. A gente só conseguiu colocar cinto de segurança nas pessoas depois de uma batalha muito grande”, defende.

A prefeitura do Rio de Janeiro chegou a anunciar um limite de velocidade de 60 km/h para motos na cidade, mas depois recuou, em maio deste ano. 

O diretor de engenharia de tráfego da CET-Rio, André Drummond, acredita que a geografia da cidade, com áreas de menor densidade populacional e grandes deslocamentos, dificulta o convencimento da população de que é preciso reduzir os limites de velocidade. 

“No imaginário do cidadão comum, diminuir a velocidade é aumentar o tempo de deslocamento, e o tempo de deslocamento já é gigante. A gente tem que desconstruir essa lógica. O que causa o trânsito não é só o volume de carros, é o sinistro de trânsito, um carro quebrado”, diz.

Drummond defende outras medidas adotadas na cidade, como as faixas exclusivas para moto e os pontos de apoio para motociclistas de aplicativo, que estão em expansão. Ele revela que a cidade também está trabalhando em um mapa de velocidade, para padronizar os limites de velocidade em vias de características similares.

“A falta de padronização de velocidade gera uma insegurança no motorista. O primeiro passo talvez seja a padronização das velocidades”, avalia. 

Lesões 

O ortopedista Marcos Musafir, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, ressalta que a velocidade e o tipo de colisão estão entre os principais fatores que vão definir a gravidade de uma lesão causada em um sinistro por moto. “Mesmo os sinistros leves podem causar lesões que só serão detectadas posteriormente”, alerta. 

“Como as contusões ao tronco e membros, as entorses das articulações de carga [joelho e tornozelo] em um reflexo de proteção, ou pelo reflexo de apoio [punhos e mãos], além de distensões musculares, escoriações, feridas com potencial de infectar e necessitar cuidados contínuos pós-trauma”, exemplifica. 

“Nos centros de trauma, a frequência maior é de média e alta complexidade das lesões, mas, mesmo as de baixa, podem comprometer temporariamente as atividades destas vítimas”, destaca. 

Musafir lembra que estudos da SBOT junto aos serviços de ortopedia e traumatologia de todo país têm confirmado a tendência de aumento do número de pacientes vítimas dos veículos de duas rodas, com lesões cada vez mais graves e complexas e tempo de internação prolongado. 

“Por isso, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia está lançando em 2025 a campanha Na Moto, Na Moral – não mate, não morra, para chamar a atenção da sociedade e dos poderes executivo e legislativo sobre a importância de se reduzir os acidentes de moto, que estão cada vez mais graves, gerando lesões mais complexas e mortes. Esse é um problema sério de saúde pública e nós ortopedistas temos compromisso com a sociedade em ajudar a encontrar caminhos para reverter”.

 

*Título foi alterado às 18h28 para melhor adequação ao texto 

Fonte: Agência Brasil