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Rio de Janeiro sedia evento sobre turismo sustentável esta semana

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O Rio de Janeiro vai sediar, de terça-feira (23) a quinta-feira (25), o terceiro Seminário de Turismo Sustentável (Situs), que abordará como a conservação ambiental e a valorização do patrimônio podem gerar impacto econômico e social positivo para as cidades. O evento ocorrerá na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Uma das apresentações será da delegada do governo da Catalunha, na Espanha, no Brasil, Paula Mèlich Bonet, sobre o grande volume de turistas na cidade de Barcelona. 

Segundo ela, o governo reconhece que o turismo, apesar de ser um setor estratégico e gerador de emprego, não está isento de impactos sociais, territoriais e ambientais, especialmente em grandes centros urbanos como Barcelona. As preocupações da população, em especial sobre o aumento do custo de vida, a pressão sobre a habitação e a convivência urbana, são legítimas e têm sido tratadas com respostas políticas concretas, ressalta Paula. 

Nos últimos anos, segundo a catalã, o governo tem atuado em quatro frentes principais:

  • 1 – Regulação do aluguel turísticos com a aprovação de novas normas que restringem a concessão de licenças para apartamentos turísticos (Airbnb e similares) em áreas tensionadas, e promoção da reconversão de imóveis para uso residencial permanente, especialmente nas zonas mais saturadas.
  • 2 – Nova estratégia de turismo responsável com o lançamento em 2023 do Compromisso Nacional por um Turismo Responsável, que incentiva um modelo que prioriza o bem-estar dos moradores, o equilíbrio territorial e a corresponsabilidade. A nova narrativa do turismo catalão é clara: mais valor, menos volume.
  • 3 – Descentralização da oferta turística com investimentos na diversificação de destinos, promovendo o turismo rural, cultural e natural em todas as comarcas do território catalão, não apenas em Barcelona, para redistribuir os fluxos e os benefícios do turismo.
  • 4 – Participação cidadã e dados: A política turística agora é construída com a escuta ativa da população local e com base em dados qualificados, por meio do Observatório do Turismo na Catalunha. A opinião dos moradores passou a ser considerada um indicador essencial na avaliação das políticas públicas.

“No Situs 2025, queremos contribuir ao debate mostrando que enfrentar os impactos do turismo não é negar sua importância, mas redefinir seus limites e objetivos em diálogo com a sociedade. Barcelona é um símbolo global do turismo urbano, e também pode ser referência na transição para um modelo consciente, habitável e regenerativo, onde turismo e qualidade de vida caminhem juntos”, defende Paula.

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O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e Caribe (Intus), Ricardo Carvalho, explica que o turismo sustentável ocorre quando se pratica uma atividade em que se preserva o patrimônio cultural e também se prospera. 

“São ações que melhoram o meio ambiente, melhorando o resultado do setor turístico. Preservar a cultura de uma cidade gera prosperidade”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo não encerra as investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Mais cedo, Gonet denunciou os dois pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

Em uma nova manifestação enviada ao STF após a denúncia, Gonet disse que “a escala delitiva” dos acusados pode ter desdobramentos na investigação.

“A denúncia não encerra o alcance subjetivo final da persecução penal, nem impede que, à vista de novas descobertas investigativas, inclusive durante a instrução da causa, e da escalada delitiva, sejam produzidos outros desdobramentos de ordem persecutória”, disse o procurador.

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado nesse inquérito, mas não foi denunciado. Ele continua na condição de investigado.

Em função da investigação sobre o tarifaço, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

No início deste mês, Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

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Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Quem tem direito

O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

No caso de cursos de medicina de instituições particulares, o estudante deve ser bolsista integral, com o benefício oferecido pela própria faculdade.

Para ser elegível, ele precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos não pode:

  • ter concluído nenhum outro curso de ensino superior;
  • ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais;
  • ultrapassar a renda familiar bruta mensal por pessoa de 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 2.277, em 2025.

Cadastro

O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br. É necessário também assinar o termo de compromisso, disponibilizado no anexo II da mesma portaria.

Seleção dos estudantes

De acordo com a portaria, a seleção dos estudantes no PBP-PMM deverá ser feita pelas instituições de ensino superior (IES).

No processo de seleção, os critérios publicados na portaria MEC estabelecem que as instituições de ensino deverão selecionar os estudantes com menor renda familiar. E dentro de cada uma das faixas de renda bruta mensal familiar per capita, a prioridade é para quem estudou o ensino médio em escolas públicas.

As universidades federais deverão priorizar os que entraram no ensino superior por cotas de vulnerabilidade social.

O PBP-PMM abrangerá alunos de cursos de medicina de universidades federais e de instituições de ensino superior privadas.

A participação no PBP-PMM deverá ser formalizada pela instituição de ensino superior mediante a assinatura de Termo de Adesão, conforme a nova legislação.

Valor e pagamento

O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não será inferior ao valor de uma bolsa de iniciação científica (atualmente, em R$ 700).

A bolsa pode ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o total recebido pelo estudante não ultrapasse 1,5 salário mínimo por mês.

O pagamento será feito diretamente pelo FNDE ao beneficiário, após a instituição de ensino homologar mensalmente a matrícula e a situação do aluno matriculado.

Suspensão ou cancelamento

A bolsa PBP-PMM pode ser cancelada se o estudante:

  • trancar ou suspender a matrícula no curso;
  • perder a bolsa integral em uma faculdade particular;
  • trocar de curso ou faculdade onde foi originalmente selecionado;
  • tiver o rendimento acadêmico insuficiente (aprovação em menos de 75% das disciplinas);
  • ultrapassar dois semestres do prazo previsto para a conclusão do curso;
  • receber outra bolsa de permanência federal (a bolsa IFES);
  • fornecer informações ou documentos falsos.

Saiba mais sobre o novo Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos. 

Fonte: Agência Brasil

CLDF ratifica apoio aos realizadores do audiovisual do Distrito Federal

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Chegou ao fim no último sábado (20), a competição pelo Troféu Câmara Legislativa, parte do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Foram conhecidos os filmes de longa e curta-metragem vencedores deste ano, que receberam aplausos do público que acompanhou a disputa. A exibição dos concorrentes levou mais de 3 mil espectadores à Mostra Brasília. Em 2026, o prêmio completa três décadas (houve duas interrupções) e a CLDF já começa a planejar a 28ª edição da premiação.
 

Claudinei Pirelli (Foto: Curi Agência CLDF)

Em nome do Comitê Gestor do Troféu, composto por servidores da Câmara Legislativa, Claudinei Pirelli, ratificou o apoio da CLDF ao setor de audiovisual local e lembrou a origem do prêmio, em 1996, atendendo à reivindicação dos realizadores do Distrito Federal. Ao longo dos anos, segundo Pirelli, o Troféu adquiriu “um importante significado para o cinema de Brasília”. Ele adianta que, em face da comemoração de 30 anos da premiação, a próxima deverá ser uma edição festiva, “com novidades”.
 

Edymara Diniz e Edileuza Penha (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Durante a cerimônia de premiação, cineastas brasilienses agradeceram à CLDF pela manutenção do prêmio. “São iniciativas como essas que levam o nosso cinema mais longe”, afirmou Pedro Leitão, diretor do curta Dois Turnos, premiado pela fotografia e um dos ganhadores do Prêmio SESC-DF. Ao agradecer o Troféu – pela direção, junto com Edymara Diniz, do filme Vozes Vãos –, Edileuza Penha também se dirigiu à iniciativa da Câmara Legislativa.

 

Maeve Jinkings e Bárbara Colen (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Nascida em Brasília e com uma carreira consolidada no cinema e televisão, a premiada atriz Maeve Jinkings, apresentadora da cerimônia de encerramento do Festival de Brasília (junto com Bárbara Colen), aproveitou a ocasião para parabenizar a CLDF pelo prêmio para o cinema do DF.

Exposição

Até o final de setembro, permanece aberta ao público uma exposição que conta a história do Troféu Câmara Legislativa por meio de registros da entrega do troféu, realizados por fotógrafos da Agência CLDF. A mostra pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 19 horas, do Espaço Cultural Athos Bulcão, da Casa.
 

Retrospectiva

A partir desta quarta-feira (24), uma seleção de filmes vencedores de edições anteriores do Troféu Câmara Legislativa será apresentada em Sobradinho, Paranoá e Sol Nascente, com entrada franca. O evento “Troféu Câmara Legislativa – Cinema nas Cidades” é uma parceria da CLDF com o Cinema Voador. Entre os títulos estão o curta-metragem Das Raízes às Pontas (2016), de Flora Egécia, e o longa Celeste & Estrela (2006), de Betse de Paula.

* Confira a cobertura fotográfica completa da entrega do Troféu Câmara Legislativa no Flickr da Agência  CLDF

Fonte: Agência CLDF

Novo Programa Goiás + Inclusivo tem 6,5 mil beneficiários

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Caiado e Gracinha lançam Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Caiado e Gracinha lançam novo programa para auxílio a famílias que tenham crianças e adolescentes com deficiência (Foto: Romullo Carvalho e Wesley Costa)

O governador Ronaldo Caiado e a primeira-dama Gracinha Caiado lançaram, nesta segunda-feira (22/9), o Goiás + Inclusivo. O programa destina R$ 500 mensais a 6.507 famílias que tenham crianças ou adolescentes com qualquer deficiência e estejam em situação de vulnerabilidade.

“Governar é cuidar, é ter o sentimento de responsabilidade com as pessoas”, comentou Caiado durante o evento realizado no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A ação contempla 100% dos solicitantes que atenderam aos critérios do CadÚnico. São pessoas espalhadas por 235 municípios. O Goiás + Inclusivo integra o Goiás Social, tido como a maior iniciativa de assistência social do Brasil.

“Chegamos a 90 programas sociais. É o Estado com o maior número de programas, que mais conseguiu tirar pessoas da pobreza e da extrema pobreza e dar a elas a emancipação, a dignidade de ganhar a vida pelo seu esforço, pelo seu trabalho”, disse Caiado.

Coordenadora do Goiás Social, Gracinha afirmou que o Goiás + Inclusivo tem como essência o senso de responsabilidade da atual gestão com quem precisa.

“O programa nasce para estender a mão. Atende famílias que enfrentam não apenas a dificuldade financeira, mas os desafios que uma deficiência exige em termos de cuidado, atenção e dedicação. Esse benefício representa apoio. É o reconhecimento do governo a essas mães e pais que cuidam”, frisou a primeira-dama.

Goiás + Inclusivo

A primeira parcela do benefício foi depositada na conta dos beneficiários na data de lançamento do programa. Nos demais meses, será todo dia 10. A dona de casa Letícia Gomes recebeu o cartão das mãos de Gracinha e contou como o recurso vai ajudar nos cuidados da filha de 13 anos, que tem deficiência auditiva.

“A Maria Eduarda é a segunda de trigêmeos prematuros. Lutou 41 dias na UTI para sobreviver, e teve essa perda auditiva. O dinheiro vai ajudar principalmente na compra e manutenção do aparelho que ela precisa usar”, explicou a mãe.

Direitos garantidos

O secretário de Desenvolvimento Social (Seds), Wellington Matos, frisou que “as pessoas com deficiência não pedem privilégios, mas oportunidades e direitos garantidos”, e é o que o programa oferece. “Esse auxílio simboliza cuidado, respeito e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade que têm deficiência”, completou.

O titular da pasta alertou para a importância de manter o CadÚnico atualizado, já que é o mecanismo utilizado para identificar e atender os cidadãos em suas necessidades.

A presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), Maria Clara Carvalho, parabenizou o governo estadual pela iniciativa.

“Quando você tem um Estado que te acolhe, e te dá condições, você quer viver e fazer a vida das pessoas melhor. Nós estamos aqui nessa terra para promover e cuidar das pessoas. É ter um olhar diferenciado e poder amar e ver capacidade”, afirmou.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e primeira-dama de Acreúna, Adriana Souza, disse que “inclusão não é favor, é direito.

“Quando o Estado chega a quem mais precisa, toda a sociedade avança”. “Nós precisamos do apoio do governo. Que esse seja mais um passo em nossa luta. Muito obrigado”, disse o ativista da Unicef, João Vitor Bittencourt, que tem síndrome de Down.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) será a responsável por organizar as entregas dos cartões conforme a agenda do Goiás Social, das secretarias de assistência social e prefeituras. Os beneficiários serão avisados por mensagens de WhatsApp ou SMS sobre o dia, horário e local para buscar os cartões.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

13ª Semana Move tem programação gratuita em unidades dos Sesc SP

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A 13ª edição da Semana Move, movimento global de promoção à saúde, está com programação em São Paulo desta segunda-feira (22) até o domingo (28). As 43 unidades do Sesc SP têm atividades gratuitas com o intuito de incentivar o movimento, o bem-estar e a adoção de hábitos saudáveis por meio da prática de atividade física e esportes.

A iniciativa é da Isca (International Sport and Culture Association), com coordenação do Sesc SP no continente americano, e apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para chamar a atenção ao alto índice de inatividade entre os jovens, a ação traz como tema, nesta edição, Geração Movimento, reforçando o convite sobretudo para as gerações Z e Alpha. O evento pretende destacar a importância do movimento físico em tempos de estilo de vida atrelado ao uso excessivo da tecnologia.

Dentre as atividades estão aulas abertas, vivências, cursos e bate-papos com importantes nomes do esporte nacional. 

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Um dos destaques da programação é a apresentação das atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, com coreografias que unem técnica, arte e expressão, utilizando os quatro aparelhos da modalidade: fita, arco, bola e maças. 

Elas vão conduzir uma breve vivência com o público, proporcionando uma experiência de aproximação com a modalidade no dia 26, das 19h às 21h, no Sesc Ipiranga. 

A programação da 13ª Semana Move Dividida está dividida em seis eixos:

  • Move Zen – Atividades que desenvolvem consciência corporal, concentração e controle respiratório, envolvendo diversas técnicas orientais e ocidentais, como Yoga, Tai Chi Chuan, Pilates, dentre outras). 
  • Move Academia – Aulas abertas e treinos funcionais, Condicionamento Físico, Musculação, Crossfit, Dança, Ritmos, Bike Indoor e aulas de ginástica em geral. 
  • Move Água – Atividades físicas ou esportes que acontecem no ambiente aquático, além de encontros com atletas, recreações, festivais e torneios. 
  • Move Esportes – Atividades relacionadas à prática de modalidades esportivas, individuais ou coletivas, em formatos variados como aulas, treinos, torneios, campeonatos, experimentações, bate papos e apresentações de atletas. 
  • Move Empresa – Promoção de atividades esportivas e estilo de vida ativo como uma estratégia para a qualidade de vida dos funcionários. 
  • Move Comunidade – Parcerias para o desenvolvimento em conjunto de atividades físicas e esportivas, ampliando o acesso, fortalecendo vínculos comunitários e valorizando a cultura local.


Fonte: Agência Brasil

EUA vão revogar visto do advogado-geral da União

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O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a Agência Reuters. Segundo uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, além de Messias, mais “cinco outras autoridades atuais e antigas do Judiciário brasileiro” terão seus vistos cancelados, mas os nomes não foram divulgados.

Em nota, Messias classificou a medida de “agressão injusta” e disse que recebe a notícia “sem receios”. “Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, disse.

O governo norte-americano já tinha revogado os vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Também tiveram os vistos suspensos outros membros do governo brasileiro.

O advogado-geral da União afirmou ainda que as mais recentes medidas aplicadas pelo governo dos EUA contra autoridades brasileiras e seus familiares agravam “um desarrazoado conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas edificadas ao longo de 200 anos entre os dois países”.

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O cancelamento de vistos de autoridades brasileiras faz parte de um pacote de medidas de retaliação que Donald Trump tem imposto ao Brasil em razão do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.

Além dos vistos, Trump impôs uma taxação de 50% a produtos brasileiros importados para aquele país. Além do julgamento de Bolsonaro, aliado político de Trump, o governo norte-americano justifica as medidas em razão de decisões que prejudicariam as big techs.

Lei Magnitsky

Também nesta segunda-feira, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.

A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos e a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas que são alvo das sanções, além do impedimento de entrada no país.

*Com informações da agência Reuters

Fonte: Agência Brasil

Haddad prevê queda dos juros "em breve" e 2026 "muito melhor"

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22), em São Paulo, que acredita que a taxa de juros deve começar a cair de “forma consistente e sustentável” em breve. Embora não tenha dado expectativas ou prazos para que isso ocorra, o ministro disse crer que, no próximo ano, “as coisas vão melhorar muito”.

“Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, reforçou. “Eu não sei em que momento, mas em algum momento ─ com os indicadores de inflação que nós estamos colhendo, com o dólar no patamar que está e com tudo que está acontecendo ─ eu acho que as coisas vão melhorar muito a partir do ano que vem. E eu acho que vai ser uma trajetória sustentável”, acrescentou.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a manutenção da Taxa Básica de Juros (Selic) em 15% ao ano. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para o controle da inflação, que é freada com o encarecimento do crédito e a desaceleração da economia.

No comunicado oficial, o Copom justificou a manutenção da Selic nesse patamar pela incerteza do ambiente externo, “em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos”.

Ao participar nesta manhã do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual e realizado na capital paulista, o ministro defendeu que a alta na taxa de juros não se refere somente à questão fiscal no país.

“Existem outras coisas que explicam o juro no Brasil. Muitas outras coisas. O fiscal é muito importante, mas não é a única explicação para esse patamar de juros”, disse ele.

Ainda durante o evento, o ministro ponderou que a política fiscal não depende só do Executivo, mas que também é responsabilidade do Judiciário e do Congresso Nacional. Haddad ressaltou ainda que é preciso criar condições políticas para que o arcabouço fiscal seja fortalecido.

“Para ele [arcabouço] ser fortalecido, você precisa criar as condições políticas de sentar com os parlamentares e falar: ‘nós vamos precisar ajustar algumas regras, senão o arcabouço não vai ser sustentável no longo prazo’”, explicou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil. 

Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados. 

“Nós temos deputados sendo processados por crimes de opinião, temos deputados sendo processados por discursos na Tribuna, temos deputados sendo processados por uso das redes sociais. Essa é a realidade do país hoje”, disse Motta durante evento promovido pelo banco BTG Pactual.

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, têm sustentado que eles estão sendo “perseguidos” por apenas “emitir opinião” no contexto do julgamento do STF da trama golpista. 

O argumento é rejeitado por ministros da Corte, que qualificam o movimento golpista como tentativa de anular uma eleição legítima e manter Bolsonaro no poder contra a vontade popular, crimes previstos na legislação.  

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Ainda segundo Motta, a discussão da PEC da Blindagem foi “distorcida” e atualmente, com a força das redes sociais, o Parlamento não seria blindado contra crimes comuns.

“Quando é que vamos ter um crime comum cometido por quem quer que seja, sair impune, ainda mais por um parlamentar? É claro que a Câmara não vai aliviar para um parlamentar que cometa um crime comum, seja ele qual for”, completou.

O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, ponderou à Agência Brasil que a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger pronunciamentos que envolvam calúnia, injúria, ataques à democracia ou tentativa de obstrução de ação penal, como é o caso de alguns deputados.

“Não podemos, evidentemente, criminalizar a opinião que é fruto do debate político honesto, franco, transparente e direto. Mas opiniões que, na verdade, de alguma forma, carregam ódio, intolerância, crimes contra a honra, como calúnia, difamação, injúria e outras tantas coisas, têm que ser examinadas à luz da legislação. E o mandato não pode ser, digamos, uma salvaguarda para cometimento de crimes”, comentou.

Os protestos desse domingo tiveram, entre os principais alvos, o atual presidente da Câmara por seu papel na aprovação da PEC da Blindagem. Os críticos argumentam que a proposta foi costurada para proteger os parlamentares contra processos criminais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a PEC para próxima quarta-feira (24), com expectativa de rejeitar o projeto após a repercussão negativa. 

Anistia e dosimetria

Motta também defendeu a redução de penas para os condenados pelos eventos que culminaram no 8 de janeiro de 2023. Para ele, se esse debate não for superado, “muito dificilmente a Câmara vai produzir normalmente”.

“O que a Câmara quer construir é dentro das regras legais do país, reconhecendo o papel que o Supremo cumpriu naquele episódio triste que foi o 8 de janeiro, procurando sim imputar àquelas pessoas que foram lá quebrar, depredar, aquelas pessoas que armaram, por exemplo, planos para matar pessoas”, ponderou.

Para Motta, é possível uma mudança na lei penal para rever penas que o Congresso entende que foram exageradas.

“[Caso essa solução seja aprovada] que o próprio Poder Judiciário [possa] fazer uma reinterpretação dessas penalidades e, quem sabe, mandar essas pouco mais de 180 pessoas que estão presas hoje para casa”, disse.

O presidente da Câmara concluiu que essa é uma boa solução para “distensionar um pouco esse ambiente político e poder, a partir daí, ter outra pauta” que, segundo ele, não seja “tóxica” para o país.

O relator do projeto de lei sobre o tema, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem dado declarações de que o texto não deve discutir a anistia, que seria um perdão dos crimes, mas sim uma redução das penas por meio de nova dosimetria dos crimes cometidos. 

Blindagem ou Prerrogativas

A PEC da Blindagem ganhou força na Câmara, após ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e também com o crescimento de inquéritos para investigar a execução de emendas parlamentares, recursos públicos da ordem de RS 50 bilhões anuais sob controle do Legislativo. 

Com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição ocupou os plenários da Câmara e do Senado, impedindo os trabalhos da Casa e exigindo, entre outras pautas, o aumento das prerrogativas dos parlamentares contra ações do STF. 

Por outro lado, especialistas e organizações que atuam no tema do combate à corrupção alertam que a proposta pode barrar ações contra corrupção no uso das emendas parlamentares.

O fim da exigência de autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores foi aprovada por Emenda Constitucional em dezembro de 2001, após centenas de casos de impunidade chocarem a opinião pública ao longo de toda a década de 1990.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal prioriza ponte que ligará Salvador a Itaparica 

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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia.

Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Parceria com a China

De acordo com o Planalto, o empreendimento foi um dos temas abordados durante reuniões do Lula com o presidente da China, Xi Jinping. A ideia é acelerar a assinatura do novo acordo contratual formalizado em junho entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo baiano.

“A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República.

Prioridade

Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.

Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.

Potencial

Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a obra tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano.

“Em pouco tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará para a sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de empregos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região”, disse o ministro

Segundo o Planalto, há expectativas de que empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, “transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios”.

Fonte: Agência Brasil