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Professores podem acumular cargo público, decide Congresso

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Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).  

A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos.

>>Saiba mais sobre a PEC aprovada nesta sexta 

“Melhorar a qualidade de vida do professor por sua remuneração e suas condições de trabalho é um dever de todos nós. Legisladores e governantes, a alteração do artigo 37 da Constituição que hoje promulgamos contribui de maneira concreta neste sentido”, afirmou.

O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa, ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos. Para ele, a emenda amplia possibilidades profissionais e reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério. 

“Valorizar o magistério é investir no futuro do país. Esta emenda amplia direitos, corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou que, com a aprovação na nova regra, o Congresso reconheceu a importância dos profissionais do magistério.

Fonte: Agência Brasil

Campinas encara italiano Perugia na semi do Mundial de Clubes de Vôlei

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O Vôlei Renata, de Campinas (SP), será o representante brasileiro nas semifinais do Mundial de Clubes de vôlei Masculino em Belém (PA), neste sábado (20). O time paulista enfrentará o Perugia (Itália), às 18h30 (horário de Brasília), no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho. A primeira semi será entre Zawiercie (Polônia) e Osaka  Bluteon (Japão), a partir das  15h. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). Os vencedores das semifinais decidirão o titulo no domingo (21), às 18h30. Antes, às 15h, haverá a disputa do bronze. 

Já classificado à semi, o Campinas tropeçou nesta quinta (19) diante Al-Rayyan (Catar), na terceira e última partida da primeira fase, com revés de 3 sets a 0 (parciais de 25/18, 31/29 e 25/20. O time do interior paulista, liderado pelo levantador Bernardinho, fechou a fase inicial em segundo lugar no Grupo A, com duas derrotas – a primeira delas para o Zawiercie, por 3 sets a 2 – e uma vitória sobre o compatriota Praia Clube, por 3 sets a 1.

Já o campeão europeu Perugia avançou à semi na liderança da Chave B, com 100% de aproveitamento. Os italianos bateram o Swehly Sports Club (Líbano) e o atual campeão Cruzeiro por 3 sets a 0, e ainda derrotaram o Osaka por 3 sets a 2.

Pentacampeão do Mundial de Clubes (2013, 2015, 2016, 2021 e 2024), o time mineiro foi eliminado na primeira fase, com duas derrotas por 3 sets a 0 (Osaka e Perugia) e uma vitória por 3 sets a 0 para o Swehly Sports Club.  Quem também se despediu precocemente do Mundial foi o Praia Clube, com apenas uma vitória (Al-Rayyan) e duas derrotas (Perugia e Zawiercie).

Programação

SÁBADO (20) – semifinais 

15h –  Zawiercie (Polônia) x Osaka Bluteon (Japão)

18h30 – Perugia (Itália) x Campinas

DOMINGO (21)

15h –  disputa pelo bronze

18h30 – decisão do título



Fonte: Agência Brasil

Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro

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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), convocou sessão legislativa extraordinária para a próxima terça-feira, 23 de dezembro de 2025, às 16h, no Plenário. A reunião ocorrerá em formato híbrido em atenção ao prazo reduzido para apreciação da matéria e com intuito de assegurar a ampla participação dos parlamentares.

A sessão terá como pauta exclusiva a deliberação do Projeto de Lei nº 2102/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei nº 7.287/2023, redefinindo a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados no Distrito Federal. A atualização será utilizada como base para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026.

Agência CLDF de Notícias

Fonte: Agência CLDF

Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem

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A Petrobras e a Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, firmaram contratos de fornecimento de matéria-prima que somam US$ 17,8 bilhões, que equivalem a R$ 98,5 bilhões. O anúncio foi feito pelas duas companhias por meio de comunicados a investidores, na noite de quinta-feira (18).

Os acordos são de longo prazo, com validade de até 11 anos, e tratam de renovação de contratos de fornecimento que estavam próximos da data de vencimento.

Todos os valores acertados foram calculados com base em referências internacionais.

Nafta petroquímica 

Um dos acordos trata da venda de nafta petroquímica, produto derivado do petróleo, para as indústrias da Braskem em São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

O acordo prevê quantidade de retirada mensal mínima, com a possibilidade de negociar quantidades adicionais mensalmente, podendo alcançar até 4,116 milhões de toneladas, em 2026, e até 4,316 milhões de toneladas, em 2030.

O valor estimado dos contratos de venda de nafta é de US$ 11,3 bilhões, com vigência de cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Etano, propano e hidrogênio

Outra negociação é a venda de etano, propano e hidrogênio para fornecimento à unidade da Braskem no Rio de Janeiro.

De 2026 a 2028, o contrato contempla a manutenção da quantidade atualmente acertada, de 580 mil toneladas em eteno equivalente ao ano, com produção e fornecimento a partir da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na região metropolitana do Rio.

De 2029 a 2036, o contrato contempla o aumento dessa quantidade para 725 mil toneladas em eteno equivalente ao ano, para atendimento da ampliação da Braskem (em fase de projeto), com produção e fornecimento a partir da Reduc e/ou do Complexo Boaventura (antigo Comperj), também na região metropolitana.

O valor estimado do contrato é de US$ 5,6 bilhões, com vigência de 11 anos a partir do primeiro dia de 2026.

Propeno

O último acerto é sobre a venda de propeno de origem das refinarias Reduc, Capuava (SP) e Alberto Pasqualini (RS).

A quantidade contratada é de até 140 mil toneladas por ano em Capuava e de 100 mil na Reduc. Também foi contratada quantidade escalonada da Refinaria Alberto Pasqualini, que aumentará anualmente: 14 mil, 24 mil, 36 mil, 48 mil e 60 mil toneladas.

O valor estimado é de US$ 940 milhões, com vigência de 5 anos, a partir de 18 de maio de 2026.

Mudanças na Braskem

Além de fornecedora da Braskem, a Petrobras é dona de 47% das ações com poder de voto da companhia. A controladora é a Novonor (antiga Odebrecht), atualmente em recuperação judicial, condição em que uma empresa tenta, com aval da Justiça, renegociar dívidas para evitar falência.

Um dos motivos da crise financeira da Braskem é o mercado da petroquímica, que está em baixa internacionalmente.

A Novonor tem tentado vender a parte dela na Braskem. Na segunda-feira (15), a Braskem informou que a Novonor comunicou que fez um acordo de exclusividade com um fundo de investimentos que assumirá as dívidas da companhia em troca de receber 50,111% das ações com poder de voto, ou seja, se tornando controlador da Braskem.

O fundo de investimento se chama Shine e é assessorado pela IG4 Capital, especializada em recuperação de empresas e dificuldade.

Petrobras monitora

Após a notícia do acordo entre Novonor e o fundo de investimento, a Petrobras informou que monitora a situação e pode exercer ou não os dois direitos societários que possui: direito de preferência, que a permitiria assumir a compra da Braskem, ou tag along, prerrogativa no mundo dos negócios que permite vender a parte da estatal ao novo entrante.

“A Petrobras irá acompanhar os desdobramentos do fato comunicado e analisará os termos e condições dessa potencial transação para, se aplicável e no momento oportuno, decidir sobre o eventual exercício, ou não, destes direitos previstos no acordo de acionistas”.

Outra opção é manter a posição societária atual da Petrobras. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já elogiou publicamente o potencial da petroquímica.

 

Fonte: Agência Brasil

Líder do PL na Câmara dos Deputados nega desvios de verbas

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O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel. 

“Não tem nada de contrato ilícito. Não tem nada de lavagem de dinheiro”, afirmou o parlamentar em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, referindo-se às suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) em relação a contratos para o aluguel de carros para seu gabinete. 

Em relação ao dinheiro encontrado em um saco plástico dentro de um armário na casa de Sóstenes, o deputado disse que sua origem lícita será comprovada por seus advogados e que todo o caminho do dinheiro está registrado. 

Questionado, Sóstenes disse não se lembrar de quando o imóvel foi vendido ou há quanto tempo guarda o dinheiro vivo em casa. “Com essa correria de trabalho acabei não fazendo o depósito”, explicou o parlamentar.  “Ninguém pega dinheiro ilícito e bota dentro de casa ”, acrescentou o líder do PL. 

Ele também se negou a revelar onde fica o imóvel vendido, alegando a privacidade da transação. Sobre os carros alugados, ele afirmou que utiliza os veículos, razão pela qual não se poderia falar em lavagem de dinheiro. “O carro sempre esteve aqui, é só olhar as câmeras para buscar e ver se estou colocando algum contrato para ressarcimento ilícito”. 

Perguntado sobre a locadora contratada pelo gabinete, que parece não funcionar no endereço declarado nos contratos, Sóstenes respondeu não saber os detalhes sobre as contratações. “A única orientação que dou à minha equipe é para o preço baixo, não quero sobrepreço”, disse. 

O deputado disse que a investigação contra ele é “mais uma para perseguir quem é da oposição, quem é conservador, quem é de direita”. Segundo o  parlamentar, o objetivo é criar uma “cortina de fumaça” sobre casos ligados à esquerda, sobretudo com a aproximação das eleições de 2026. 

Entenda

Sóstenes Cavalcante foi alvo nesta sexta-feira da Operação Galho Fraco, que apura desvios no aluguel de carros com a cota parlamentar, verba destinada a pagar as despesas correntes de gabinete. 

Ao menos sete mandados de busca e apreensão pessoal, veicular e em imóveis foram cumpridos nas primeiras horas desta sexta-feira por agentes da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. 

Relator do caso, Dino retirou o sigilo da decisão em que autorizou as diligências. O documento reproduz trechos do relatório parcial da PF sobre as investigações. A corporação apontou R$ 28,6 milhões em movimentações suspeitas nas contas de pessoas ligadas a Sóstenes Cavalcante, incluindo assessores atuais e antigos e familiares. 

Fonte: Agência Brasil

Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção

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A plataforma de produção de petróleo e gás P-40, da Petrobras, segue com a operação interrompida nesta sexta-feira (19), após a identificação de um vazamento de gás na quinta-feira (18).

A estrutura fica no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, costa do Rio de Janeiro, e registra adesão à greve nacional de petroleiros, iniciada na segunda-feira (15).

Segundo a Petrobras, ao ser detectado, o vazamento foi imediatamente controlado de forma segura pela equipe a bordo da plataforma.

“Como medida preventiva, todas as linhas foram despressurizadas, e a produção da unidade foi temporariamente paralisada”, afirmou a estatal em comunicado.

A companhia acrescenta que não houve ameaça à segurança das equipes. A empresa vai criar uma comissão especial para “investigar minuciosamente as causas do vazamento”.

A produção das demais plataformas da Bacia de Campos segue normalmente.

Greve

A greve nacional de petroleiros da companhia entrou no quinto dia. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aponta que a P-40 estava sob controle de equipes de contingência, quando aconteceu o vazamento.

De acordo com sindicatos ligados à FUP, “o episódio expõe riscos decorrentes da definição unilateral das contingências pela empresa”.

A estatal descarta a correlação e diz que “o incidente não tem relação com o movimento de paralisação de trabalhadores da Petrobras”.

Reivindicação

A categoria cruzou os braços por impasse em relação as seguintes reivindicações:

  •  Melhorias no plano de cargos e salários;
  •  Solução para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros (fundo de pensão da categoria);
  •  Defesa da pauta Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

Segundo a FUP, entre as unidades com adesão à greve estão nove refinarias, 28 plataformas de produção marítima, 16 terminais operacionais, quatro termelétricas, duas usinas de biodiesel e dez instalações terrestres operacionais.

Fonte: Agência Brasil

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação.

Fonte: Agência Brasil

Von der Leyen confia que maioria na UE apoiará acordo com Mercosul

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Um número suficiente de estados membros da União Europeia (UE) apoiará o acordo comercial entre a UE e o Mercosul para aprová-lo, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na manhã desta sexta-feira, em Bruxelas.

Ele afirmou aos líderes da União Europeia que a assinatura do controverso acordo comercial foi adiada para janeiro, pois uma demanda da Itália por mais tempo significava que não havia apoio suficiente.

“Entramos em contato com nossos parceiros do Mercosul e concordamos em adiar um pouco a assinatura”, disse von der Leyen, acrescentando que estava “confiante” de que haveria uma maioria suficiente para fechar o acordo.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil

IBGE: 25 municípios concentram mais de um terço do PIB brasileiro

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Vinte e cinco municípios representaram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos no Brasil, em 2023, aponta a publicação PIB dos Municípios 2022-2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estudo foi feito em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

As três primeiras cidades no topo da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o analista do IBGE, Luiz Antonio do Nascimento de Sá, essas três cidades se mantêm nas primeiras posições desde o início da série histórica, em 2002, mas vêm perdendo participação gradativamente ao longo dos anos.

O ranking ainda inclui 11 capitais, nove municípios paulistas, quatro fluminenses e um mineiro. Segundo o estudo, cem municípios concentram 52,9% do PIB do Brasil.

Em 2023, as capitais, incluindo Brasília, representavam 28,3% do PIB brasileiro e as não capitais, 71,7%.

O bom desempenho do setor de serviços impulsionou as capitais a aumentar participação no PIB em 2023: São Paulo teve o maior ganho de participação (0,4 ponto percentual-p.p), chegando a 9,7% do PIB nacional, seguido por Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com aumentos de 0,1 p.p., cada. Belo Horizonte variou próximo a 0,1 p.p. e permaneceu entre as capitais com maior peso.

Das 30 cidades que mais perderam participação no PIB, sete tiveram perda relacionada à extração do petróleo, incluindo os cinco primeiros da lista: Maricá (RJ), Niterói (RJ), Saquarema (RJ), Ilhabela (SP) e Campos (RJ).  Nove municípios com a atividade principal de indústria de transformação também tiveram perda de participação no PIB.

As seis cidades com maior PIB per capita estão vinculadas à extração e refino do petróleo.

“É curioso observar que os municípios no topo dessa lista estão ligados ao petróleo mesmo num contexto desfavorável a essa commodity. Mas alguns campos de petróleo entraram em produção. Embora nacionalmente essa atividade extrativa tenha perdido participação, alguns campos começaram a operação em 2023 beneficiando algumas cidades”, disse o analista do IBGE.

Saquarema (RJ) liderou o PIB per capita de 2023, com R$ 722,4 mil por habitante. Entre as capitais, o maior foi Brasília (DF), com R$ 129,8 mil, que é 2,41 vezes maior que a média nacional (R$ 53,9 mil).

O município que apresentou o menor PIB per capita do país foi Manari (PE), com R$ 7.201,70. Quatro dos cinco menores estavam no Maranhão: Nina Rodrigues, com R$ 7.701,32; Matões do Norte, com R$ 7.722,89; Cajapió, com R$ 8.079,74; e São João Batista, com R$ 8.246,12.

 

Fonte: Agência Brasil

É possível negociar sem guerra, diz Lula sobre EUA e Venezuela

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (18), em Brasília, ele disse que voltará a falar com o presidente norte-americano, Donald Trump, até a próxima semana, em busca de uma solução que evite uma invasão militar no país vizinho. Hoje, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.  

“Eu estou pensando, antes do natal, em conversar com Trump outra vez para saber o que é possível o Brasil contribuir para que a gente tenha um acordo e não uma guerra”, afirmou, em café da manhã, com jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Era possível negociar sem guerra. Então, eu fico sempre preocupado com o que está por detrás. Porque não pode ser apenas a questão de derrubar o Maduro. Quais são os interesses outros que a gente tem e ainda não [se] sabe?”, disse o presidente sobre as motivações norte-americanas para a ameaça militar.

Lula já havia dito, durante reunião ministerial, sobre o risco de um conflito e agora revelou uma conversa que teve com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na semana passada, quando também conversou com Trump.

“Falei para o presidente Maduro que se ele quisesse que o Brasil ajudasse alguma coisa ele tinha que dizer o que ele gostaria que a gente fizesse. E disse ao Trump: ‘Se você achar que o Brasil pode contribuir, nós teremos todo interesse de conversar com a Venezuela, de conversar com vocês, conversar com outros países para que a gente evite um confronto armado aqui na América Latina e na nossa querida América do Sul. E o Brasil tem muito apreço por isso, porque nós temos muitos quilômetros de fronteira com a Venezuela”, observou.

Tarifaço dos EUA

Lula também comentou sobre a manutenção da tarifa de 40% dos EUA sobre exportações brasileiras, que ainda afetam 22% das vendas nacionais aos norte-americanos, mesmo após a Casa Branca excluir centenas de produtos da taxação extra, no mês passado.

“Desde o momento que o presidente Trump fez a taxação, eu sempre defendi que é direito soberano de qualquer país taxar produtos do exterior que entram no seu país se ele entender que aquele país está tendo prejuízo de desenvolvimento por conta das importações. Aqui no Brasil nós vivemos taxando produtos. Então, eu não sou contra ele tomar atitude de taxar. O que eu fui contra e disse publicamente é que os motivos pela taxação não eram os verdadeiros. Eu acho que o presidente Trump já reconheceu isso e ainda faltam algumas coisas que nós vamos conseguir [reverter]”, indicou.

Lula reforçou que o Brasil segue na mesa de negociação, sob coordenação do vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), mas que está pessoalmente empenhado em cobrar diretamente o mandatário norte-americano sobre o pleito do Brasil.

“A cada 15 dias eu estou tomando a atitude de mandar uma mensagem pessoal pro Trump, ‘tá faltando outra coisa, tá devagar tal coisa’. Porque é o seguinte, quem engorda o porco é o olho do dono. Se eu fingir que eu esqueço, eu que tenho interesse, ele acha que está tudo resolvido e não, eu tenho que cobrar, eu tenho interesse”, assegurou.

 

Fonte: Agência Brasil