“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimentação nas escolas.

Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um “dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”, disse Balaban. 

Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar.

Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até então metalúrgico, se ofereceu para ficar no lugar. Nunca mais saiu de perto das panelas.

Hoje, ele chefia a equipe responsável pelas três refeições servidas todos os dias para os mais de 400 estudantes da Escola Johnson, em Fortaleza, no Ceará. Uma escola de ensino médio em tempo integral. 

No cardápio há pratos como baião de dois, carne picadinha, farofa de ovo e o aclamado creme de galinha.

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Peito de galinha

“O creme de galinha não posso trocar por nada”, diz Fernando. Feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, o prato não passa perto de ingredientes como creme de leite.  “Não pode. A gente não usa isso, não usa queijo, nada disso”, diz Fernando.

A restrição não é aleatória. A comida tem que atender todos os estudantes, incluindo os que têm restrições alimentares. “A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem comer, tem que gostar e sem passar mal”, avalia. 

Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. “A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima do cardápio”, enfatiza.  A presença de nutricionistas no espaço escolar é uma das exigências de uma lei de 2009 que transformou merenda em refeição. Os cardápios precisam atender às necessidades nutricionais, estar conectados à cultura local, priorizar alimentos preparados na própria escola, restringir ao máximo de 15% a presença de ultraprocessados e privilegiar alimentos da agricultura familiar, com no mínimo 30% de alimentos com essa origem. 

Do campo para a escola

“De tudo o que eu produzo, 30% vão para a merenda escolar”, afirma Marli Oliveira, agricultora familiar. No sítio de 6,5 hectares, em Ocara, no Ceará, ela cria galinhas caipiras, porcos, ovinos e abelhas. Mel, ovos e carnes que não vão para o Pnae, ficam nas vendinhas do município. Mas a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos municípios, já que a renda é praticamente da agricultura”, explica Marli. 

Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) traduziu em números o que é fazer a “diferença”. O estudo mostra que, para cada R$ 1 que o Pnae investe na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. 

Marli Oliveira, agricultora familiar, fornece ovos, mel, carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae no Ceará – Foto: Marli Oliveira/Arquivo pessoal

A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%.  Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz castanha de caju em Chorozinho, no Ceará, comemorou a mudança. Ela ainda não fornece para o Pnae. “A gente até concorreu recentemente. Infelizmente, pela questão da pontuação, a gente não passou”, assegura.

Com o aumento da demanda, ela espera conseguir abrir a porta: “o Pnae é muito importante porque o escoamento da produção é um dos maiores gargalos do agricultor hoje. Não é só produzir, mas é onde eu vou colocar minha produção?”.

Tipo exportação

Entre os dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 países que se comprometeram a garantir comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. 

Foi lá que a ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, falou da cooperação com o Brasil. “Nossas nutricionistas foram formadas online com nutricionistas do Brasil e tivemos o apoio de uma nutricionista brasileira que ficou conosco três anos a orientando como confeccionar a refeição”, assegura Isabel. São Tomé também tem sido seguido no princípio de colocar alimentos locais dentro da escola.

Hoje, no Brasil, o Pnae atende 40 milhões de estudantes todos os dias, da creche ao EJA (Educação de Jovens e Adultos.

“O programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU,” observa Daniel Balaban. “Se você não tivesse comida na escola, você deixaria em insegurança alimentar grande parte desses 40 milhões de alunos. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola”, enfatiza.

Desafios

No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste, em 2023, os valores ficaram congelados por cinco anos. 

Além do repasse federal, estados e municípios precisam complementar o valor com recursos próprios. Mas, nem sempre isso acontece. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil não fazem isso. 

Em outro levantamento, o OAE ouviu nutricionistas do Brasil para saber se eles conseguem cumprir as exigências nutricionais do programa.

Praticamente a metade (47%) disse que não e apontou os problemas. Entre os mais frequentes estão a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das famílias e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento curto e a falta de profissionais de nutrição e de cozinheiros e cozinheiras. 

Alimentação escolar

Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, esses problemas são reflexo de como os gestores públicos seguem entendendo a alimentação escolar.

“Infelizmente, a visão que a maioria dos gestores ainda tem é de que o programa se chama ‘merenda’. Ele é apenas um lanche rápido do ponto de vista do conceito da nutrição. [Eles] entendem como um programa assistencialista e acham que é um grande favor que estão fazendo”, acentua. 

Albaneide coordenou o Pnae durante 13 anos e fez parte da equipe que elaborou a lei de 2009 que está tentando enterrar essa ideia da merenda. Se contrapondo a essa noção antiga, ela lembra de outro ingrediente que diferencia o Pnae: “esse é um programa pedagógico de promoção à saúde. A formação de hábitos saudáveis é tão importante quanto a oferta das refeições que contribuem para a melhoria do ensino-aprendizagem”. E finaliza: “apesar de entender que o Pnae é uma referência mundial, porque está na Constituição, algo que muitos países não têm, ainda há muito a avançar”. 

* A repórter viajou a convite do MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

• nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro
• nascidos em março e abril, em 30 de setembro
• nascidos em maio e junho, em de 1º outubro
• nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro
• nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro
• nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.