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Trama golpista: defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

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A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar.

A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid, o ex-presidente da Jair Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista. As defesas têm cinco dias para apresentar recursos. O prazo termina na próxima segunda-feira (27).

De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão durante as investigações e deve ter punibilidade extinta em função do acordo de delação premiada.

“Proferida sentença, já cumprida a pena nela imposta, resta claro que não subsiste qualquer fundamento razoável para a manutenção de cautelares preventivas, autorizando ao juízo, evidentemente, uma flexibilização dessas medidas antes impostas, pelo menos, quanto ao direito pleno de locomoção”, afirmou a defesa.

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Cid está em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica, com o passaporte retido e impedido de sair do país.

No dia 11 de setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Cid, Bolsonaro e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa vai receber cerca de 60 carros antigos nesta sexta-feira (24)

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Em homenagem aos antigomobilistas do Distrito Federal e Entorno, a Câmara Legislativa realiza uma sessão solene nesta sexta-feira (24), às 19h, no auditório local. O evento reunirá cerca de 74 clubes dedicados à preservação e à valorização de veículos antigos.

Além da solenidade, haverá exposição de aproximadamente 60 carros antigos, com modelos que marcaram gerações e fazem parte da história do automobilismo brasileiro.

O deputado Max Maciel (PSol), autor da iniciativa, destaca a importância de reconhecer o papel cultural e histórico dos antigomobilistas, que mantêm viva a memória de diferentes épocas por meio da conservação automotiva.
 

Deputado Max Maciel (Foto: Andressa Anholete)

 

“Sou antigomobilista e admiro muito esse estilo de vida. Cuidar de um carro antigo é um ato de amor e resistência, que carrega memória, identidade e história. Essa homenagem é um reconhecimento a quem dedica tempo e paixão para preservar um patrimônio que também faz parte da nossa cultura popular”, afirma o parlamentar.

A sessão solene contará com a presença de representantes dos clubes de antigomobilismo, colecionadores e entusiastas de diversas regiões do Distrito Federal. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo) e no YouTube.
 

 

Serviço
Sessão solene: Homenagem ao Antigomobilismo do Distrito Federal e Entorno
Data: 24/10, sexta-feira
Horário: 19h
Local: Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal

*Com informações da assessoria do deputado Max Maciel

Fonte: Agência CLDF

Maria Clara Pacheco é campeã mundial de taekwondo na China

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Após duas décadas de espera, a lutadora Maria Clara Pacheco colocou o Brasil de volta ao topo do pódio do Campeonato  Mundial de taekwondo. Nesta sexta-feira (24), ela faturou a medalha de ouro na categoria dos 57 quilos, ao derrotar na final a sul-coreana Yu-Jin Kim, campeã olímpica em Paris 2024.O primeiro título mundial do Brasil na modalidade foi conquistado por Natália Falavigna, em 2005. O Mundial vai até a próxima quinta (30), em Wuxi (China).

“É uma emoção que eu não consigo explicar, é a primeira vez que eu ganho um título tão importante e era realmente o objetivo do ano. Estou muito feliz, agradeço a todos que estavam na torcida! E mando um abraço especial para a minha mãe, para o meu pai, dedicar essa vitória para o meu treinador que está aqui e tornou tudo possível e agradecer grandemente à CBTKD e ao Time Brasil por todo o suporte que eles me deram durante esse ano e nos últimos anos para que esse ciclo seja o melhor possível”, disse  Maria Clara, de 22 aos, após cravar a segunda vitória do ano sobre a sul-coreana campeã olímpica – a primeira foi na casa da adversária, na final do Grand Prix de Muju.

O ano de 2025 está sendo especial para a campeã mundial, que lidera o ranking dos 57kg. Foram dois títulos de Grand Prix – o primeiro em Charlotte (Estados Unidos) e o segundo em Muju (Coreia do Sul) –  além do ouro inédito para Brasil nos nos Jogos Mundiais Universitários, em Essen (Alemanha).

“A Maria é uma atleta que, há algum tempo, já nos desperta essa atenção. A gente vem trabalhando junto com a Confederação, investindo na Maria nos últimos anos. E, principalmente nesse ano, ela deu um salto de performance incrível. Foi um ano muito bom, em que ela ganhou tudo o que disputou. Pude estar aqui e acompanhá-la. Estou acompanhando a equipe brasileira, pelo COB. E vê-la entregar um nível de performance que ela colocou hoje, muito acima das demais, é muito gratificante”, comemorou a ex-atleta Falavigna, atual gestora esportiva do Comitê Olímpico do Brasil. 

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A campanha de Maria Clara, principal cabeça de chave na disputa dos 57 kg, começou na segunda rodada com vitória sobre a portuguesa Leonor Correia, por 2 a 0, em dois rounds  (13×0 e 13×0). Depois, nas oitavas, a paulista de São Vicente travou uma batalha acirrada contra a espanhola Laura Rodriguez Maquina, campeã europeia júnior em 2024. A adversária levou o primeiro round por 6×5, mas Maria Clara se recuperou e venceu de virada, por 2 a 1,  ganhando os outros dois rounds (10×5 e 5×2). Nas quartas, a brasileira superou outra adversária de peso, a norte-americana Faith Dilon, campeã pan-americana, por 2 a 0 (8×6 e 8×4). Já semifinal, foi em clima de revanche: Maria Clara reencontrou a chinesa Luo Zongshi, que eliminou a brasileira nas quartas de final de Paris 2024.  A paulista não deu chances à rival: levou a melhor por 2 a 0 (4×1 e 10×2) e avançou à final contra a sul-coreana Kim Yu-jin.

Com o título desta sexta(24), o Brasil chega a 24 medalhas em Mundiais, com dois ouros, oito pratas e 14 bronzes.



Fonte: Agência Brasil

Arthur Elias espera equilíbrio em partida amistosa com Inglaterra

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O técnico Arthur Elias espera um duelo muito equilibrado entre Brasil e Inglaterra em partida amistosa que será disputada no próximo sábado (25) a partir das 13h30 (horário de Brasília) no Etihad Stadium, em Manchester.

“O duelo será muito equilibrado, muito forte fisicamente. Taticamente é muito interessante, pois são equipes que jogam em modelos bem diferentes”, declarou o comandante da seleção brasileira em entrevista à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Na conversa, Arthur Elias também destacou a qualidade da seleção inglesa, que em 2025 conquistou a Eurocopa de futebol feminino: “Elas têm uma grande seleção, com grandes jogadoras, uma ótima treinadora, então vai ser um confronto de equipes da elite hoje do futebol feminino e a rivalidade é natural quando jogam duas equipes que são atuais campeãs do continente, que entregam tudo dentro de campo”.

O treinador também afirmou que durante a preparação para as partidas amistosas, o assunto Copa do Mundo tem sido recorrente (a próxima edição da competição será disputada em 2027 no Brasil): “Sempre coloquei que, depois das Olimpíadas, o nosso grande objetivo é a Copa do Mundo em casa. A gente vem de uma conquista da Copa América e hoje, das 24 jogadoras, apenas 12 participaram dessa conquista recente. Temos alguns retornos de bastante tempo, cinco estreias em Data-Fifa, então é um processo de dar oportunidade para muitas atletas, que elas aproveitem e possam ter sequência depois”.

Além da partida contra as atuais bicampeãs europeias, o Brasil terá pela frente a Itália, na próxima terça-feira (28), a partir das 13h15, no Estádio Ennio Tardini, na cidade italiana de Parma.

Fonte: Agência Brasil

Enamed: registro de presença de aluno na prova vai até 11 de dezembro

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O período para registro de presença na prova da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) pela instituição de ensino superior começou nesta quinta-feira (23) e se estende até 11 de dezembro.

O registro é de responsabilidade do coordenador de curso de medicina e deve ser feito diretamente no Sistema Enade, com login e senha do Portal Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 92% de presença no exame, entre os mais de 96,6 mil inscritos confirmados. A prova é obrigatória para os concluintes de cursos de medicina.

A prova

A prova do Enamed 2025 foi aplicada no último domingo, em 225 cidades de todas as 27 unidades da federação. Os participantes tiveram cinco horas para concluir as provas com 100 questões de múltipla escolha. 

Nesta quarta-feira (22), a versão preliminar do gabarito da prova objetiva e os cadernos de prova do Enamed 2025 foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para interpor recursos também começou na quarta e irá até segunda-feira (27). O Inep divulgará o resultado final das provas em 5 de dezembro.

Enamed

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica é realizado anualmente.

O Enamed é voltado aos estudantes de medicina que concluem a graduação em 2025 e servirá para avaliar a formação médica no Brasil.

Também participaram do exame médicos já formados interessados em usar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare). 

 

Fonte: Agência Brasil

Lula quer Brasil na associação de países asiáticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (24), que o Brasil trabalha para ser membro pleno da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Ele está em viagem à região em busca uma aproximação política com os países e a possibilidade de expansão do comércio brasileiro com um mercado de 680 milhões de habitantes.

“O Brasil trabalha para ser membro pleno da Asean. O Brasil tem de acreditar na sua economia, nós vivemos um bom momento econômico brasileiro. […] E por isso eu continuo viajando para ver se a gente aumenta a nossa balança comercial, a nossa reserva em dólares, nossos investimentos também no exterior e atrair novos investimentos para o Brasil”, disse.

A declaração foi dada após reunião com o secretário-geral da entidade, Kao Kim Hourn, em Jacarta, capital da Indonésia. O Brasil é o único país latino-americano a manter Parceria de Diálogo Setorial com a Asean, estabelecida em 2023, com iniciativas de coordenação política e de cooperação multissetorial.


Jacarta, 24/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Secretaria-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Jacarta, 24/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Secretaria-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na sequência Lula embarcou para Kuala Lumpur, na Malásia. Lá, a programação inclui participações na cúpula da Asean e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS), além de um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Será a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro participará dessa cúpula.

Fundada em 1967 pela Indonésia, Malásia, pelas Filipinas, por Singapura e Tailândia, a Asean é uma organização regional que promove a cooperação econômica, política, de segurança e sociocultural entre os seus membros. Além dos países fundadores, o bloco é composto também por Brunei, Laos, Mianmar, pelo Vietnã, Camboja e, durante esta próxima cúpula, receberá formalmente a adesão do Timor Leste, que se tornará o 11º membro.

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O comércio do Brasil com os países da Asean superou US$ 37 bilhões no ano passado e continua crescendo. Se fosse um único país, a Asean seria o quinto principal parceiro comercial do Brasil, atrás da China, União Europeia, dos Estados Unidos e da Argentina.

Durante o encontro com Kao Kim Hourn, Lula ressaltou que os projetos de cooperação para o desenvolvimento têm aproximado o Brasil e os países da Asen. O brasileiro frisou que a cooperação em bioenergia tem grande potencial e afirmou que, em 2026, pretende ampliar a pauta para as áreas de saúde e educação.

Lula ainda convidou o presidente da Asean para participar da Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém nos dias 6 e 7 de novembro. A associação asiática terá um pavilhão na COP30 e tem a intenção de criar um grupo de negociação no âmbito da conferência do clima no Brasil.

“Nesse mundo confuso, quanto mais parcerias econômicas nós tivermos, melhor. E não apenas econômicas e comerciais, mas parcerias entre as nossas universidades, nossos cientistas, entre os nossos ministros, para que a gente possa efetivamente não ficar dependendo de um único país. Quanto mais comércio a gente tiver, quanto mais forte for a nossa relação com os países, melhor é para o Brasil”, reforçou Lula.

“E também continuamos fazendo a pregação de que é preciso fortalecer o multilateralismo. É preciso que a gente fortaleça o multilateralismo, que a gente fortaleça as instituições que dão garantia ao multilateralismo para que a gente tenha uma economia mais sólida, para que a gente tenha menos protecionismo e para que a gente possa ter um comércio mais livre”, acrescentou.

Visita oficial

Nesta quinta-feira (23), Lula foi recebido em visita oficial pelo presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. Na ocasião foi adotado um comunicado conjunto e firmados oito acordos em áreas como minas e energia, agricultura, ciência e tecnologia e estatística. Foram, ainda, assinados diversos instrumentos entre setores privados dos dois países, com ênfase na área de transição energética.

O brasileiro também participou do encerramento do encontro empresarial, que reuniu cerca de 400 participantes de ambos os países. Para Lula, a balança comercial de US$ 6,3 bilhões entre Brasil e Indonésia é pequena diante do tamanho das suas economias e populações.

“Falta um pouco mais de entusiasmo dos países, entusiasmo dos nossos empresários. É por isso que eu quero agradecer aos empresários brasileiros que vieram”, disse Lula.

“Eu espero que a gente possa ter um entrosamento cada vez mais forte e que possa sair com uma perspectiva muito positiva para o Brasil. O mundo está a exigir dos líderes políticos muito mais volatilidade, competência de negociação, vontade de negociar e de fazer as coisas acontecerem”, completou o presidente.

 

Fonte: Agência Brasil

Contas externas têm saldo negativo de US$ 9,8 bilhões em setembro

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As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 9,774 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,383 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado do recuo de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial e do aumento de US$ 946 milhões do déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Em contrapartida, houve redução de US$ 640 milhões no déficit em serviços e aumento de US$ 115 milhões no superávit em renda secundária.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit em transações correntes somou US$ 78,947 bilhões, o que corresponde a 3,61% do Produto Interno Bruto, indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em setembro de 2024, houve aumento significativo no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 49,769 bilhões, ou 2,23% do PIB.

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, o que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 30,686 bilhões em setembro, com aumento de 7% em relação a igual mês de 2024. Enquanto isso, as importações chegaram a US$ 28,362 bilhões, com elevação de 17,4% na comparação com setembro do ano passado. É o recorde de importação do país, com destaque para a compra de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,324 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 4,524 bilhões em setembro de 2024.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – atingiu US$ 4,904 bilhões no mês passado, ante os US$ 5,544 bilhões em igual período de 2024.

Houve redução de 12,2% nas despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, totalizando US$ 735 milhões; e de 7% em transportes, que somou US$ 1,352 bilhão. As despesas líquidas de serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, aumentaram 64,9%, para US$ 1,214 bilhão.

No caso das viagens internacionais, o déficit na conta fechou no mesmo patamar de setembro de 2024, chegando a US$ 1,304 bilhão, resultado de US$ 596 milhões nas receitas – que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil – e de US$ 1,899 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

Rendas

Em setembro de 2025, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 7,635 bilhões, 14,1% acima do registrado em setembro do ano passado, de US$ 6,690 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 441 milhões no mês passado, contra superávit US$ 327 milhões em setembro de 2024.

Financiamento

Os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 10,671 bilhões em setembro deste ano, ante US$ 3,861 bilhões em igual mês de 2024. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 75,843 bilhões (3,47% do PIB) em setembro, ante US$ 69,033 bilhões (3,18% do PIB) no mês anterior e US$ 69,315 bilhões (3,11% do PIB) no período encerrado em setembro de 2024.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,429 bilhões em setembro, composta por entradas líquidas de US$ 5,001 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 572 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em setembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidas de US$ 4,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 356,582 bilhões em setembro, aumento de US$ 5,815 bilhões em comparação ao mês anterior.

Fonte: Agência Brasil

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à Malásia, onde Trump também estará.

“Eu tenho todo o interesse em ter essa reunião, toda a disposição de defender os interesses do Brasil, mostrar que houve equívoco nas taxações ao Brasil. E quero provar isso com números. E quero discutir a punição que foi dada a ministros da Suprema Corte do Brasil, [algo que] não tem nenhuma explicação, nenhum entendimento”, disse o presidente.

Sete ministros do STF foram alvo de sanções dos Estados Unidos pela atuação da Corte no julgamento da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

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Encontro

Lula e Trump estarão na Malásia para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Será o primeiro encontro entre os dois desde o breve contato entre eles na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Na ocasião, os dois se encontraram quando o presidente brasileiro deixava o palco e seu homólogo norte-americano seguia para fazer seu discurso.

O encontro foi breve, mas deixou boa impressão em ambos. Durante sua fala na Assembleia-Geral da ONU, Trump citou o rápido encontro com Lula, disse que o líder brasileiro parecia “ser um homem muito agradável” e que havia tido uma “química excelente” entre os dois. Dias depois, os dois presidentes conversaram ao telefone e Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

“Eu quero ter a oportunidade de dizer ao Trump o que o Brasil espera dos Estados Unidos e o que o Brasil tem para oferecer. Eu já disse no telefone: não existe veto a nenhum assunto”, acrescentou Lula aos jornalistas na Indonésia. “Não tem assunto proibido para um país do tamanho do Brasil conversar com um país do tamanho dos EUA. Não tem nenhum veto. Vai ser uma reunião livre, a gente vai poder dizer o que quiser, ouvir o que quiser e o que não quiser também”.

Indonésia

Durante sua passagem pela Indonésia, Lula participou de reuniões com empresários, além de se encontrar com o presidente daquele país, Prabowo Subianto, e firmar acordos bilaterais. Ele defendeu a ampliação da relação comercial entre o Brasil e outros países, inclusive a Indonésia.

“O mundo está a exigir dos líderes políticos muito mais vontade de negociar e fazer as coisas acontecerem. Não dá pra gente ficar no Brasil esperando que as pessoas cheguem. Nós, que temos interesse, temos que procurar as pessoas, oferecer o que o Brasil tem de bom”. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

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O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.

A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação.

No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). A certidão é o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, ou seja, na prática ela fica invisível.

Segundo o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes no Brasil. Desde o último Censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, o equivale a uma expansão de 88,82%.

Em 2010, segundo o último Censo, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais ─ 63,78%. Em 2022, o cenário era o contrário, com a maioria (53,97%) em áreas urbanas. Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.

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Condições de moradia

Os dados divulgados nesta sexta-feira mostram ainda que muitos domicílios indígenas não têm acesso a saneamento básico. O IBGE não considerou as habitações indígenas sem paredes e as malocas.

A pesquisa mostra que os Tikúna lideram como a etnia com menos acesso à água encanada até dentro do domicílio proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, com 54 897 moradores nessa situação, correspondendo a 74,21% dos moradores desse grupo étnico. Tikúna é a etnia indígena mais populosa do Brasil. Eles são seguidos pelos Guarani -Kaiowá com 35 011 (70,77%) sem acesso à água encanada e pelos Kokama com 29 641 (46,26%). 

Os Tikúna também são os que menos têm esgotamento sanitário, com 68.670 moradores nessa situação, correspondendo a 92,82% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Kokama com 53 197 (83,02%) e dos Guarani Kaiowá com 40 590 (82,05%). Essas pessoas ou não têm esgotamento ou utilizam fossas rudimentares, buracos, valas ou mesmo rios, córregos ou mar.

Entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios particulares permanentes sem acesso a serviço de coleta direta ou indireta do lixo, também se destacam os Tikúna, com 56.660 moradores nessa situação, correspondendo a 76,59% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Guarani-Kaiowá com 39 837 (80,53%) e dos Makuxí com 36 329 (70,35%). 

Analfabetismo

Segundo o IBGE, das 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais falantes de língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizadas, uma taxa de alfabetização inferior à das pessoas indígenas como um todo, que é 84,95%.      


Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 Censo revela que 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país- Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por sua vez, as taxas de alfabetização da população indígena são inferiores à da população brasileira em geral. Segundo o Censo 2022, a taxa de alfabetização brasileira é 93% e a taxa de analfabetismo, 7%.

De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação e a alfabetização podem contribuir para o exercício da cidadania e para o fortalecimento das línguas indígenas, mas elas não devem ser feitas apenas em português, com o risco dessas línguas deixarem de ser faladas nos domicílios.

“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.

Segundo o IBGE, o mapeamento divulgado contribui para identificar onde está essa população, onde estão as maiores carências e onde é necessário intensificar o alcance das políticas públicas no território brasileiro.  

Fonte: Agência Brasil

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva.

A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país.

O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem uma criança.

O reconhecimento foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão entendeu que o direito não está previsto em lei.

Ao definir julgar a questão, a Corte entendeu que o tema deve ser analisado pelo plenário do STF por ter relevância jurídica e social.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, acrescentou durante a votação virtual que o tribunal já reconheceu a concessão de licença-maternidade a pais solo e mulheres que estão em união homoafetiva.

“Há precedentes do STF em casos similares, como o Tema 1.072 [servidora pública ou trabalhadora regida pela CLT não gestante em união homoafetiva] e o Tema 1.182 [pai genitor monoparental servidor público], além do reconhecimento de omissão inconstitucional na ADO [ação direta de inconstitucionalidade por omissão] 20 quanto à licença-paternidade, o que demonstra a necessidade de se conferir estabilidade aos pronunciamentos desta Corte e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal”, completou o ministro.

Fonte: Agência Brasil