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O ano de 2025 pelas lentes da Agência Brasil

Redação
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O ano de 2025 pelas lentes da Agência Brasil

Pessoas foram às ruas para protestar, apoiar ou firmar posições importantes. Engravatados tomaram decisões em salas fechadas ou em plenários em ebulição. Golpistas encontraram sua sentença e mulheres tiveram suas vidas interrompidas covardemente. Uma nova palavra virou moda no país, a adultização. Belém virou a capital do Brasil por alguns dias, quando todos os olhos estavam na COP30. Entre tornozeleiras eletrônicas, tarifaço e Comissões Parlamentares de Inquérito, o Brasil atravessou 2025.

Ao longo deste ano, as câmeras fotográficas dispararam milhares de vezes na busca pelo clique perfeito, a foto que resumisse a notícia em apenas uma imagem. Dessas, 100 foram selecionadas; recortes dos principais acontecimentos que marcaram o Brasil neste ano. As fotografias funcionam como registro e testemunho de um país em movimento, marcado por intensas disputas políticas, decisões centrais do Supremo Tribunal Federal e embates no Congresso Nacional que mobilizaram a sociedade.

A retrospectiva fotográfica deste ano da Agência Brasil tem início com um tema que atravessou o ano de forma constante e preocupante: a violência contra a mulher. O feminicídio permaneceu como um dos principais desafios sociais do país, evidenciando que, apesar dos avanços legais e da maior visibilidade do debate, a proteção às mulheres ainda é insuficiente e desigual.

As ruas voltaram a ocupar papel central. Seja nas manifestações por direitos, como as marchas do orgulho LGBTQIA+, seja nas mobilizações de povos indígenas em Brasília, que reafirmaram a luta pela terra, pela Constituição e pela preservação de seus territórios. O Brasil plural aparece em cores, corpos e vozes diversas, transformando o espaço público em arena de afirmação.

O ano também foi marcado pelos efeitos da crise climática. Enchentes e secas impactaram comunidades, sobretudo as mais carentes. A fúria da natureza inundou e destelhou casas em alguns estados. Em outros, castigou plantações e tornou a água um artigo raro, de luxo.

Entre cultura, fé, trabalho e celebrações populares, as imagens revelam um país marcado por contrastes, mas também por resistência e afirmação de direitos.

A retrospectiva fotográfica de 2025 da Agência Brasil propõe memória: um conjunto de fotografias que contribui para a compreensão do país que fomos neste ano — complexo, tenso, diverso e permanentemente em disputa.

Ao reunir e disponibilizar esse acervo, a Agência Brasil reafirma seu compromisso com o jornalismo público e com o direito à informação. Um compromisso que se expressa também nos quase três milhões de acessos às fotografias publicadas ao longo de 2025.

Galeria – Retrospectiva 2025 – Agência Brasil

 

 


Fonte: Agência Brasil

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

Redação
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Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão

O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.

Fonte: Agência Brasil

Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

Redação
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Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

O Corinthians é tetracampeão da Copa do Brasil. O título foi alcançado com uma vitória de 2 a 1 sobre o Vasco, neste domingo (21) no estádio do Maracanã, no segundo confronto da decisão da competição. O primeiro jogo decisivo entre as equipes terminou com um empate por 0 a 0, na última quarta-feira (17) em Itaquera.

Esta é a quarta oportunidade na qual o Timão conquista o título da Copa do Brasil. Anteriormente, o Corinthians garantiu o troféu da competição nos anos de 1995, 2002 e 2009. Com a vitória deste domingo a equipe do Parque São Jorge garante a presença na edição 2026 da Copa Libertadores.

O jogo

O confronto começou com a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz tentado se impor por meio das jogadas de associação entre seus jogadores de frente. Já o Timão, que iniciou com um quarteto de marcadores no meio-campo, esperava mais na defesa e apostava nas jogadas de contra-ataque rápido.

E foi desta forma que a equipe do Parque São Jorge abriu o marcador aos 18 minutos. O lateral Matheuzinho acertou lançamento longo para Yuri Alberto, que, com muita liberdade, dominou antes de bater na saída do goleiro Léo Jardim, que nada pôde fazer.

Sete minutos depois o centroavante do Corinthians teve uma oportunidade cristalina para ampliar. O volante Martinez acertou voleio e a bola sobrou para Yuri Alberto, que finalizou com muito perigo para fora. Porém, aos 30 o Vasco respondeu, quando Philippe Coutinho levantou a bola em cobrança de escanteio e Thiago Mendes cabeceou para defesa de Hugo Souza.

O lance animou de vez o Cruzmaltino, que ficou perto de marcar aos 35 minutos com Philippe Coutinho, mas que chegou à igualdade aos 40. O colombiano Andres Gomez avançou pela direita e cruzou na medida para o português Nuno Moreira, que subiu muito para finalizar de cabeça.

Após o intervalo o técnico Fernando Diniz adiantou as linhas de seu time, criando dificuldades para a defesa adversária. Mas o Corinthians mostrou maturidade para furar a pressão adversária e puxar novo contra-ataque cirúrgico para voltar a marcar.

Aos 17 minutos Breno Bidon se livrou da marcação de Barros com um drible desconcertante e enfiou a bola para Matheuzinho. O lateral tocou então para Yuri Alberto, que teve muita liberdade para rolar para o holandês Memphis Depay, que, dentro da pequena área, não perdoou.

Com a desvantagem no marcador não restou ao técnico Fernando Diniz outra coisa além de começar a colocar jogadores de ataque. Entraram então o argentino Vegetti, o garoto GB, o meia-atacante Matheus França e o atacante David. A partir daí o Vasco se desorganizou. Mas, na base da vontade, conseguiu criar algum perigo, como na pancada que o atacante Rayan acertou aos 47 minutos e que parou em grande defesa do goleiro Hugo Souza.

Já o Corinthians mostrou muita competência para se fechar na defesa e segurar o placar que lhe garantiu o tetra da Copa do Brasil.



Fonte: Agência Brasil

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Redação
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Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino.

Fonte: Agência Brasil

Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão

Redação
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Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão

O prêmio da Mega da Virada acumulou para R$ 1 bilhão depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (20), no Concurso 2954 da Mega-Sena. 

O sorteio com o maior prêmio da história do concurso será realizado no dia 31 de dezembro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

No último sábado, os apostadores buscavam o prêmio de R$ 62 milhões, mas ninguém acertou os números 01, 09, 37, 39, 42, 44.

Ao todo, 38 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e faturaram R$ 69.615,66 cada uma.

Já os 4.069 vencedores da quadra conquistaram o prêmio de R$ 1.071,64.

Fonte: Agência Brasil

Lucas Pinheiro é prata em etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino

Redação
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Lucas Pinheiro é prata em etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino

O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen conquistou neste domingo (21) a medalha de prata da prova de slalom gigante da etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino disputada em Alta Badia (Itália).

Lucas, que é filho de mãe brasileira e pai norueguês e passou a defender o Brasil em 2024, completou a prova com o tempo de 2min35s20. Com o tempo de 2min35s02, o austríaco Marco Schwarz ficou com ouro, enquanto Stefan Brennsteiner, também da Áustria, garantiu o bronze com o tempo de 2min35s24.

Em novembro, o atleta de 25 anos de idade fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a conquistar uma etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino. O feito foi alcançado na etapa de Levi (Finlândia).



Fonte: Agência Brasil

Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina

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Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina

Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, que ocorreu neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assina o comunicado, bem como o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. A avalição do Palácio do Planalto é que um documento desses, assinado pelo Mercosul, poderia ser lido por autoridades dos Estados Unidos como um apoio a uma eventual ação militar norte-americana na Venezuela; e isso não interessa ao Brasil.

A carta não menciona a tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela nem o aumento da presença militar estadunidense na região do Caribe. O governo do presidente Donald Trump não reconhece Nicolás Maduro, no poder desde 2013, como líder legítimo da Venezuela.

Os Estados Unidos vêm bombardeando embarcações e apreenderam navios de petróleo, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos. Já para o presidente Nicolás Maduro, há interesses nas riquezas petrolíferas do país e o reforço militar na região tem o objetivo de tirá-lo do poder.

O país caribenho é um dos maiores produtores de petróleo do planeta. O produto é o coração da economia da Venezuela, e a ação norte-americana pode causar uma asfixia financeira ao país.

Comunicado

O comunicado emitido ontem foi feito em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e do Panamá, José Raúl Mulino. Autoridades do alto escalão da Bolívia, do Equador e do Peru também assinaram a carta. Eles expressaram “profunda preocupação” com a grave crise migratória, humanitária e social na Venezuela, país suspenso do bloco sul-americano.

“[Os líderes] reafirmaram seu firme compromisso de alcançar, por meios pacíficos, a plena restauração da ordem democrática e o respeito irrestrito aos direitos humanos na Venezuela”, diz o comunicado.

O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, em 2012, aceitou a Venezuela como membro. Em 2017, entretanto, o país foi suspenso por ruptura da ordem democrática, com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 e que trata dos compromissos democráticos dos países do bloco.

No comunicado, os países ainda ratificaram a validade do Protocolo de Ushuaia e reiteraram, entre outros, “a articulação de mecanismos para a defesa da democracia”. Eles pedem, ainda, a libertação dos presos políticos.

O presidente Lula não reconheceu oficialmente Nicolás Maduro como vitorioso nas eleições realizadas em julho de 2024 na Venezuela, mas o governo vem sendo “profundamente cauteloso” com os temas que envolvem o país vizinho.

Nesse sentido, a avaliação do Palácio do Planalto é que não funciona aprovar uma declaração falando que é preciso resolver um problema político e não mencionar que há uma “ameaça de solução militar” pelos Estados Unidos.

Catástrofe

Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, Lula informou ter mantido conversas por telefone tanto com Maduro como com Trump, na tentativa de buscar uma solução diplomática para a situação. Durante a reunião do Mercosul, ele afirmou que uma intervenção na Venezuela geraria uma catástrofe humanitária e um precedente perigoso para o mundo.

“Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados”, disse Lula aos líderes, ao discursar.

Já o presidente da Argentina, Javier Milei, chamou Nicolás Maduro de “narcoterrorista” e elogiou as ações militares na costa venezuelana.

“A Argentina acolhe com satisfação a pressão dos Estados Unidos e de Donald Trump para libertar o povo venezuelano. O tempo da timidez nesta questão já passou”, disse em discurso na cúpula do Mercosul.

Fonte: Agência Brasil

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

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Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Aprovado na madrugada da última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e na noite do mesmo dia pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o projeto era importante para evitar um corte de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026.

A seguir, veja os principais pontos do projeto e como ele afeta empresas, setores e as contas públicas.

O que o projeto faz?

O projeto reduz em 10% parte dos incentivos e benefícios fiscais federais e, ao mesmo tempo, aumenta tributos sobre:

  • Casas de apostas esportivas on-line (bets);
  • Fintechs e outras instituições financeiras;
  • Juros sobre capital próprio (JCP).

Além disso, cria regras mais rígidas de controle, transparência e limites para a concessão de benefícios tributários no país.

Quais tributos terão benefícios reduzidos?

A redução de 10% atinge incentivos ligados aos seguintes tributos federais:

  • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e PIS/Pasep-Importação;
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cofins-Importação;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto de Importação;
  • Contribuição previdenciária patronal.

A diminuição incide sobre os chamados gastos tributários listados no Orçamento de 2026 e em regimes especiais, respeitadas as exceções previstas no texto.

Quais regimes e setores podem ser afetados?

Entre os benefícios que poderão sofrer redução estão:

  • Regime Especial da Indústria Química (Reiq);
  • Créditos presumidos de IPI para empresas exportadoras;
  • Créditos presumidos de PIS/Cofins para setores como farmacêutico, agropecuário, alimentos, transporte rodoviário de passageiros e exportações de café e cítricos;
  • Alíquota zero de PIS/Cofins para importadores de fertilizantes, agrotóxicos e nafta petroquímica.

No caso do lucro presumido, o texto permite elevar em 10% a base de cálculo do imposto, mas apenas sobre a parcela da receita bruta anual que ultrapassar R$ 5 milhões.

Quais são as exceções?

A redução não atinge:

  • Imunidades constitucionais (templos religiosos, partidos políticos, livros);
  • Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio;
  • Produtos da cesta básica nacional;
  • Entidades filantrópicas sem fins lucrativos;
  • Empresas do Simples Nacional;
  • Programas como Minha Casa, Minha Vida e Prouni;
  • Lei Aldir Blanc;
  • Desoneração da folha de pagamentos;
  • Incentivos para os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores.

Também ficam preservados benefícios concedidos por prazo determinado a empresas que já cumpriram contrapartidas exigidas em lei.

O que muda para as bets?

A tributação sobre as casas de apostas será elevada de forma gradual. Hoje, ela é de 12%, mas aumentará para:

  • 13% em 2026;
  • 14% em 2027;
  • 15% em 2028.

Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e a outra metade a ações de saúde.

O texto também endurece a fiscalização e prevê responsabilização solidária de quem fizer publicidade ou mantiver operações com bets não autorizadas.

E para as fintechs?

O projeto aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):

  • Fintechs e sociedades de capitalização passam de 15% para 17,5% até 2027 e para 20% a partir de 2028;
  • Outras instituições financeiras, como bolsas e entidades de liquidação, terão alíquotas elevadas de 9% para 12% até 2027 e para 15% a partir de 2028.

O que muda no JCP?

O Imposto de Renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio (JCP) sobe de 15% para 17,5%. O JCP é usado por grandes empresas para remunerar sócios e acionistas.

Há novos limites para benefícios fiscais?

Sim. O texto estabelece que, se os incentivos tributários ultrapassarem 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fica proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de novos benefícios, salvo se houver medidas de compensação fiscal.

Segundo o governo, os benefícios tributários no Brasil podem chegar a R$ 800 bilhões por ano.

O projeto trata de crimes tributários?

Sim. Ele agrava penas para crimes tributários quando envolverem bens protegidos por imunidades constitucionais, como livros e templos religiosos.

O que são os “restos a pagar” revalidados?

O projeto permite revalidar despesas empenhadas, mas não pagas, que haviam sido canceladas a partir de 2023. Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

Quando as mudanças entram em vigor?

A maior parte das medidas passa a valer em 1º de janeiro de 2026.

No entanto, as alterações que envolvem aumento de tributos ou redução de benefícios precisam respeitar a noventena: prazo mínimo de 90 dias após a sanção presidencial para entrar em vigor.

*com informações das Agências Câmara e Senado

Fonte: Agência Brasil

Rádio Nacional celebra espírito natalino no Especial de Domingo

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Rádio Nacional celebra espírito natalino no Especial de Domingo

A Rádio Nacional apresenta neste domingo (21), às 22h, o Especial de Domingo com o tema natalino. Atração traz músicas com temática natalina interpretadas por grandes nomes da música brasileira. 

Entre as canções apresentadas estão Anoiteceu, na voz de Caetano Veloso, Noite Feliz, interpretada por Alcione, Tão Bom Que Foi o Natal, de Chico Buarque, Natal Brasileiro, de Jorge Ben Jor, e Ave Maria, com Simone. 

Rádio Nacional  

A Nacional faz parte da história do país e conta com oito emissoras próprias, em diferentes regiões do Brasil: Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional de São Paulo, Rádio Nacional de Brasília AM e FM, Rádio Nacional de Recife, Rádio Nacional de São Luís, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões. Ouças a programação pelo site. 

Fonte: Agência Brasil

Lançamento de foguete em Alcântara é reagendado para esta segunda

Redação
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Lançamento de foguete em Alcântara é reagendado para esta segunda

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi reagendado para as 15h45 desta segunda-feira (22). Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), este é o último dia da janela de lançamento.

O foguete pode ser o primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na última quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível. A empresa decidiu, então, adiar o lançamento para poder trocar os componentes.

Houve nova tentativa nesta sexta-feira (19), mas a operação foi interrompida novamente em razão do funcionamento anormal de uma válvula de ventilação, instalada no tanque de metano líquido do segundo estágio do veículo.

“Essa válvula é um componente essencial, responsável por manter o controle adequado de pressão na parte superior do veículo lançador. Caso a válvula não funcione corretamente quando estiver na posição fechada, a pressão interna do tanque pode continuar a subir, potencialmente levando a uma falha estrutural”, disse, em nota, a Innospace.

De acordo com a empresa, após a suspensão do lançamento na sexta-feira, os combustíveis do foguete foram drenados com segurança, e o veículo foi posicionado na posição horizontal sobre a base de lançamento. Foi realizada uma inspeção abrangente das funções e componentes do sistema. 

“Nenhuma anomalia adicional foi identificada além da válvula de ventilação. Uma válvula reserva está disponível, e a empresa planeja realizar a verificação funcional final após a substituição, com base nos resultados de sua análise da causa raiz”, acrescentou a Innospace.

Cinco satélites

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais, desenvolvidos por instituições e empresas do Brasil e da Índia. 

A operação de lançamento, que é coordenada pela FAB, será transmitida ao vivo, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace.

Fonte: Agência Brasil

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