Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para a crise no transporte público.  

“Existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”, aponta Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.

A programação da caravana inclui aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema da tarifa zero vem ganhando força nas últimas semanas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir um estudo amplo sobre o assunto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Nosso interesse, com essa caravana, é justamente o de construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”, destaca Paíque.

Resistência

Apesar da expansão sem precedentes da tarifa zero no país, sua ampliação sofre resistência, especialmente nas grandes cidades. Na semana passada, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta para implantar a gratuidade total no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.

O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), que seria cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais, e arrecadação de recursos também por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e a criação de um fundo municipal para custear o novo sistema.

“No Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas. A gente entende que é preciso criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, observa Paíque.

No ano passado, uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou que 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes, 60% apoiam a tarifa zero universal e 21,8% defendem passe livre para grupos específicos.

Na avaliação do MPL, a crise do setor se agrava porque o modelo exploratório da mobilidade urbana, baseada no lucro, está sobrecarregando ainda mais o conjunto dos trabalhadores, que sofrem diretamente os efeitos dessa redução de custos promovida pelas empresas.

“A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário gerou uma redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto, reduziram manutenções. Tudo isso pra aumentar seus lucros”, diz a organização em uma carta pública divulgada para impulsionar a mobilização em Brasília.  

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.

Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.

Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.