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Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), o novo modelo de crédito imobiliário do país, que reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito, especialmente para a classe média. Lula participou do evento Incorpora 2025, em São Paulo (SP), um dos maiores do setor.

Após um período de transição, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança será referência para uso no setor habitacional, com o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC).

Além disso, o valor máximo do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Hoje, famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, com juros menores, e, desde o início do seu terceiro mandato, Lula defende alternativa de financiamento para a classe média.

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A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.

Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos da poupança precisam ser direcionados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para operações mais rentáveis e 20% ficam com o Banco Central na forma de depósito compulsório.

Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado em meio a saques da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para crédito habitacional no país

Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, caderneta já tem resgate líquido de R$ 78,5 bilhões.

Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.

Entenda as mudanças

A reforma anunciada hoje “moderniza as regras” de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento.

“Na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito, considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários)”, explicou o governo, em comunicado.

Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.

O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.

Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.

“O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais”, argumenta o governo.

A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027.

Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.

Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres.

Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.

Fonte: Agência Brasil

Novo programa dará até R$ 30 mil em crédito para reforma de casas

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O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

A Portaria nº 1.177/2025 que regulamenta a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). 

Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a vontade de colocar o programa de pé, lembrando que 1,3 milhão de moradias no país não possuem banheiro.

“O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”, disse o presidente, em maio, durante evento com prefeitos em Brasília.

Nesta sexta-feira (10), Lula também anuncia o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, especialmente para a classe média.

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Regras para reformas 

A linha de crédito tem o objetivo de promover o direito à moradia adequada e enfrentar e combater a inadequação de domicílios no Brasil. As intervenções de melhoria habitacional deverão ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.

A medida prevê juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.

O programa está dividido em duas faixas:

– Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3,2 mil, com juros nominais de 1,17% ao mês;

– Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com taxa de 1,95% ao mês.

O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.

O programa é destinado a residentes em áreas urbanas, em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número. A destinação do imóvel deve ser para uso residencial, admitindo-se imóveis de uso misto.

Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. Os beneficiários deverão comprovar a execução das intervenções.

O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa do governo federal.

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores com soluções para comunidades recebem Prêmio Finep

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O pesquisador Tiago Calves Nunes foi o primeiro de sua família a chegar ao ensino superior na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Ingressou no doutorado, criou empresa e viu sonhos se realizarem. 

O filho de pescador e de dona de casa queria ajudar produtores rurais no pantanal e criou um pesticida sustentável à base de um fungo. Nessa quarta-feira (8), ele foi aplaudido e se emocionou ao receber o Prêmio Finep, na etapa Centro-Oeste na categoria Deep Tech.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma empresa pública brasileira que investe na inovação tecnológica e apresentou os projetos de 18 finalistas em sete categorias. O Prêmio Finep de Inovação 2025 não concede recursos financeiros, mas sim troféus e certificados.

Inovação

Como no caso de Tiago Nunes, a ideia do prêmio é estimular a descentralização da pesquisa.  “Meu pai foi pescador profissional, homem simples, trabalhador, que tirava o sustento das águas do Pantanal”. 

A pesquisa feita por ele transformou micro-organismos invisíveis em soluções para regenerar o solo, fortalecer as plantas e devolver a dignidade a quem vive da agricultura. 

“Ao segurar esse prêmio, eu lembro do menino que ajudava o pai, na beira do rio, que sonhava em estudar. Hoje estamos aqui, mostrando que educação cria futuro”. 

Diversidade regional

O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou que o prêmio de inovação, que retornou após dez anos, busca valorizar a diversidade regional, o potencial criativo e o compromisso de fazer com que o conhecimento chegue a mais brasileiros. 

Ele entende ser importante descentralizar o desenvolvimento, olhar ciência e tecnologia em todos os cantos do país. “O prêmio busca reconhecer, fortalecer e dar visibilidade às soluções que brotam em cada território e que, somadas, constroem o Brasil do conhecimento”. 

Elias explicou que, entre 2023 e 2025, foram contratados, na Região Centro-Oeste, cerca de R$ 2,3 bilhões em 319 projetos, sendo R$ 1,1 bilhão em 2025.

“Os temas apoiados refletem a força e a diversidade dessa região. Nanotecnologia, sustentabilidade agrícola, saneamento ambiental, biotecnologia de baixo carbono, tratamento de minérios, ciência animal, agroquímica e bioquímica”, disse o presidente da empresa.

Ele lembrou que, em nações desenvolvidas, a ciência e a inovação são pilares estruturantes do processo de crescimento.

O presidente da Finep informou que, em todo o Brasil, entre 2019 e 2022, foram contratados cerca de R$ 13 bilhões em 1,8 mil projetos. Entre 2023 e 2025, esse valor subiu para R$ 40 bilhões em cerca de 4.700 projetos”. 

Interação

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, também presente ao evento, disse que um dos desafios que preocupa pesquisadores brasileiros é a exploração das “terras raras”. “Nós temos que investir muito no conhecimento brasileiro e em inovação. Estamos trabalhando para que essa interação entre academia e setor produtivo seja cada vez mais eficiente”

Outro projeto que serve de exemplo de como a pesquisa pode colaborar com as comunidades foi o vencedor na categoria “Cadeias Agroindustriais Sustentáveis” com o título  de “Soluções tecnológicas para o aproveitamento integral do babaçu e pequi”. 

O projeto propõe transformar os frutos em bioinsumos para as indústrias alimentícia e cosmética, reduzindo o desperdício de 70% para quase zero. Responsável pelo projeto, a coordenadora do Instituto Senai, Natália Olívia de Souza, explicou que serão desenvolvidos produtos como óleos e alimentos em um modelo de bioeconomia circular que fortalece comunidades extrativistas e agricultores. 

“Podemos proporcionar o desenvolvimento de um reaproveitamento de dois grandes representantes da nossa cultura regional. Vamos poder transferir essa tecnologia para agricultores familiares”, afirmou. Para ela, verificar que a inovação está chegando na ponta é emocionante. 

Mulheres

A edição 2025 do Prêmio Finep incluiu um destaque para o melhor projeto coordenado por mulheres. O escolhido foi o da pesquisadora Maria Lígia Rodrigues Macedo, realizado por uma equipe de 27 mulheres.

Em mensagem em vídeo, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, destacou a importância do papel fundamental das mulheres na construção de uma ciência e inovação mais plural. “Não é só questão de justiça, mas de excelência, porque a diversidade produz uma ciência melhor”, afirmou. 

O projeto consistiu na primeira plataforma nacional aberta de proteínas e peptídeos com aplicações biotecnológicas.

“Inovar precisa de paridade e equidade. Esse país de inovação ainda vai demorar um pouco para ter equidade, mas a paridade já começou faz tempo”. 

Confira os vencedores por categoria

– Categoria Deep Tech: “Pantabio – Primeiro biopesticida à base de Trichoderma do Pantanal: desenvolve bioinsumos microbiológicos a partir de microrganismos nativos do Pantanal, com destaque para cepas de Trichoderma altamente resilientes às condições tropicais extremas. A solução promove regeneração de solos, controle biológico e ganhos expressivos de produtividade”, de Tiago Calves Nunes

– Categoria Cadeias Agroindustriais Sustentáveis – “Soluções tecnológicas para o aproveitamento integral do babaçu e pequi: o projeto transforma o babaçu e o pequi em bioinsumos inovadores para as indústrias alimentícia e cosmética, reduzindo o desperdício de 70% para quase zero”,  do Instituto Senai de Tecnologia de Alimentos.

– Categoria Infraestrutura de P&D em ICTs – “Fortalecimento da infraestrutura dos Laboratórios de Agricultura Digital e de Purificação de Proteínas e suas Funções Biológicas”, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

– Categoria “Ambiente de Inovação – “Consolidação e modernização das instalações do Laboratório IFMaker: o projeto moderniza o Laboratório IFMaker do IF goiano, espaço de inovação e prototipagem multidisciplinar, com estações de eletrônica, impressão 3D, robótica, drones e realidade aumentada/virtual”, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia goiano. 

Categoria Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade – “Reconhecimento de bovinos através de imagens: solução digital pioneira para a pecuária brasileira, que usa inteligência artificial e visão computacional para identificar e rastrear bovinos de forma automática”, da Kerow Soluções em Precisão.

Categoria Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas – “Película fotoluminescente para incremento de eciência energética em módulos fotovoltaicos – o projeto busca incrementar a eciência de conversão de energia em painéis solares fotovoltaicos através da aplicação de películas poliméricas fotoluminescentes dopadas com terras raras”, da Anexo Energia.

Categoria Complexo econômico industrial da saúde – “Cell4vision: plataforma biológica de células tronco em nanoscaolds biomiméticos para tratamentos regenerativos em oftalmologia”, da Universidade Federal de Goiás. 

Fonte: Agência Brasil

Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente.

Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de assessor de assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente.

No entendimento de Moraes, os advogados não apresentaram as alegações finais, última fase antes do julgamento, e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo terminou na terça-feira (7).

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.

Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Outro lado

Em nota à imprensa, Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo.

“Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional, com respeito às garantias constitucionais e pela Corte”, afirmou a defesa.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Jeffrey Chiquini não ainda se manifestou. O espaço está aberto para manifestação. 

*Matéria ampliada às 21h23 para acréscimo de posicionamento 

Fonte: Agência Brasil

Brasil mostra evolução sob comando de Ancelotti e goleia Coreia do Sul

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A seleção brasileira goleou a Coreia do Sul por 5 a 0 em partida amistosa, e mostrou que começa a evoluir sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti quando falta pouco menos de um ano para o início da próxima Copa do Mundo. A principal virtude do Brasil, na partida disputada nesta sexta-feira (10) no Estádio da Copa do Mundo de Seul, em Seul, foi o bom entendimento do quarteto ofensivo formado por Estêvão, Matheus Cunha, Vinicius Júnior e Rodrygo.

No aspecto individual as boas notícias são o bom futebol apresentado por Rodrygo, que no Real Madrid (Espanha) vive um momento de incerteza desde a chegada do técnico espanhol Xabi Alonso, e o maior protagonismo de Estêvão, que coroou sua boa atuação com dois gols.

Atitude da seleção

Mesmo sob chuva fina e baixas temperaturas, o Brasil mostrou desde os primeiros minutos de bola rolando a atitude que o técnico Carlo Ancelotti falou, em entrevista coletiva, que seria necessária para compensar a falta de treinos para alcançar as vitórias.

Assim, a seleção brasileira abriu o placar logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Após boa trama coletiva, Bruno Guimarães deu passe de qualidade para Estêvão, que precisou de apenas um toque para superar o goleiro Jo Hyeon-Woo. Com o bom futebol apresentado o Brasil conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 40 minutos, Vinicius Júnior deu passe para o meio da área, onde Rodrygo fez corta-luz e Casemiro dominou e tocou para o camisa 10, que se livrou da marcação com um drible antes de bater colocado para marcar.

Mesmo com a boa vantagem construída no primeiro tempo, a equipe canarinho manteve o controle das ações após o intervalo. E o Brasil precisou de apenas um minuto para chegar ao terceiro gol. E o lance nasceu do comprometimento de Estêvão, que roubou a bola na entrada da área e bateu cruzado para marcar pela segunda vez na partida.

A seleção brasileira precisou de apenas mais dois minutos para ampliar sua vantagem graças a uma nova falha da defesa adversária. Casemiro aproveitou o vacilo e encontrou Vinicius Júnior, que serviu Rodrygo, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol de Vini. E o jogador do Real Madrid deu números finais ao marcador aos 32 minutos, quando, em jogada de contra-ataque, Matheus Cunha lançou em profundidade para camisa sete do Brasil, que, com grande liberdade, partiu em velocidade para bater na saída do goleiro adversário.

Após medir forças com os sul-coreanos, o Brasil encarará o Japão, na próxima terça-feira (14) a partir das 7h30 no Estádio Ajinomoto, em Tóquio.

Fonte: Agência Brasil

Mercosul e Canadá retomam negociações para acordo de livre comércio

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O Mercosul e o Canadá retomaram nesta quinta-feira (9) as negociações para um acordo de livre comércio, em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em Brasília. O encontro, que prossegue nesta sexta-feira (10), pretende atualizar os entendimentos entre o bloco sul-americano e o país norte-americano em meio à imposição de tarifas unilaterais pelo governo de Donald Trump.

A retomada do diálogo ocorre após a visita ao Brasil, em agosto de 2025, do ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, que se reuniu com o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. Na ocasião, os dois lados reforçaram o interesse em aprofundar o diálogo econômico e reativar a agenda de negociações.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o movimento reflete o compromisso do Mercosul em buscar acordos comerciais modernos, equilibrados e mutuamente benéficos. As negociações, informou o Mdic, seguem os moldes dos já concluídos com Singapura, União Europeia (UE) e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), grupo de países fora da UE formado por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

Esses resultados, informou o Mdic, têm servido de referência para a atualização dos compromissos negociados, fortalecendo o papel do bloco como ator relevante no comércio internacional.

O encontro reúne chefes negociadores e equipes técnicas do Canadá e dos quatro países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com o objetivo de revisar avanços, pendências e prioridades nos diferentes capítulos temáticos e institucionais do acordo.

Entre os temas em discussão estão acesso a mercados, regras de origem, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, serviços e investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e meio ambiente. Também estão em pauta capítulos relacionados à concorrência, micro e pequenas empresas, trabalho, comércio e gênero, além de povos indígenas.

Relação comercial

Em 2024, a corrente de comércio bilateral (soma de exportações e importações) entre Brasil e Canadá somou US$ 9,1 bilhões. No ano passado, o país foi o nono destino mais importante das exportações brasileiras e ocupou a 19ª posição na origem das importações.

As vendas do Brasil ao Canadá atingiram US$ 6,3 bilhões no ano passado, com destaque para produtos da indústria de transformação, que representaram 91% do total exportado. Entre os principais itens enviados estão alumínio, ouro, aço, máquinas e equipamentos, aeronaves e café.

As importações do Canadá somaram US$ 2,8 bilhões em 2024, com destaque para adubos e fertilizantes químicos, motores e máquinas não elétricos e aeronaves.

Fonte: Agência Brasil

Nova fábrica de carros elétricos mostra confiança no Brasil, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (9) que a inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da chinesa BYD, em Camaçari (BA), mostra a confiança da montadora no desenvolvimento do Brasil. Ao participar do lançamento do complexo, Lula destacou a trajetória do presidente e fundador da companhia, Wang Chuanfu. 

“Esse homem conseguiu se transformar num gênio do carro elétrico, num gênio da tecnologia mais avançada do mundo e constrói essa fábrica extraordinária e deposita confiança no Brasil”, disse Lula.

Lula contou que Chuanfu ficou órfão ainda na adolescência e, mesmo com as dificuldades, conseguiu se desenvolver profissionalmente. 

“Então, meus agradecimentos, eu quero que você saiba que o povo brasileiro e o povo baiano agradecem a sua disposição”, acrescentou Lula ao presidente da BYD.

O investimento da gigante asiática no complexo é de R$ 5,5 bilhões. Presente no Brasil há mais de uma década, a empresa tem outros investimentos no país, com unidades de produção em Campinas (SP) e Manaus (AM), e projetos de expansão e entrada em outros mercados da América Latina.

A nova planta em Camaçari tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano e 300 mil, em uma segunda etapa. Atualmente, a unidade opera com a montagem de veículos. A partir de 2026, a produção será nacionalizada, com a inclusão de etapas como estamparia, soldagem e pintura, além de um maior índice de componentes fabricados no país.

De acordo com o governo, quando estiver em pleno funcionamento, o complexo terá potencial de gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, incluindo funcionários, prestadores de serviço e fornecedores.


Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à linha de montagem de veículos da BYD. Polo Petroquímico, Camaçari - BA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à linha de montagem de veículos da BYD. Polo Petroquímico, Camaçari - BA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Tecnologia

Durante o evento, a BYD apresentou ao presidente Lula o primeiro veículo híbrido plugin flex do mundo. O sistema foi projetado e construído especialmente para o Brasil, numa tecnologia desenvolvida em cooperação entre engenheiros brasileiros e chineses, projetada para funcionar com qualquer proporção de etanol e gasolina.

A companhia chinesa se instalou na antiga fábrica da Ford no polo industrial da Camaçari. A unidade estava parada desde janeiro de 2021, quando o grupo Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importador.

As obras para instalação da BYD foram iniciadas em março de 2024. Segundo o governo, o complexo obteve a certificação internacional I-REC, que atesta que 100% da energia elétrica consumida vem de fontes limpas e renováveis.

Fonte: Agência Brasil

CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário.

A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo publicado no Instagram, em fevereiro de 2023, no qual Gayer faz críticas, com xingamentos, ao senador, ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido de sustação foi feito pelo PL, partido do deputado, com base na Constituição, que define ser competência exclusiva da Câmara dos Deputados deliberar, por iniciativa de partido nela representado, acerca da sustação de ação penal.

O relator na CCJ, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), argumentou que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares e que não foram comprovadas as práticas de crimes de injúria, calúnia e difamação.

“As críticas de Gayer foram em linguagem inadequada, grosseira e deselegante, porém protegidas pela inviolabilidade. Caso se compreenda que a conduta é censurável, o remédio é a responsabilização ético-disciplinar”, defendeu o relator.

A queixa-crime feita por Vanderlan foi recebida pela Primeira Turma do STF, e Gayer virou réu. O processo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na fase de alegações finais. 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 12 mil favelas passam a ter CEP

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O governo federal antecipa em mais de um ano a implementação do programa CEP para Todos. A medida beneficiou mais de 12 mil favelas que, até então, não tinham um Código de Endereçamento Postal (CEP).

O programa foi lançado em novembro de 2024, no âmbito do Programa Periferia Viva. A previsão inicial era a de “garantir pelo menos um CEP em todas as favelas brasileiras até o final de 2026”, segundo o Ministério das Cidades.

A antecipação foi anunciada na quarta-feira (8) pelo ministro  das Cidades, Jader Filho, durante o Seminário da Moradia ao Território: reconhecendo as periferias brasileiras.

“Mais do que um número, ter CEP é possibilitar dignidade para as pessoas que estão nas periferias e que não tinham acesso ao básico, como levar seus filhos a um posto de saúde próximo de casa, por exemplo”, disse o ministro.

“Essa é mais uma dívida histórica que está sendo reparada pelo Governo do Brasil”, acrescentou ao anunciar a conclusão da Meta 1 do CEP para Todos – que implementou um CEP geral em cada uma das 12.348 favelas e comunidades urbanas do Brasil mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Cerca de 16,3 milhões de pessoas que vivem em 656 cidades serão beneficiadas. Isso corresponde a 8,1% da população do país.

Reparação

“Estamos reparando um erro que demorou mais de 500 anos para ser corrigido, e não vamos parar. O CEP é só uma parte da nossa proposta de inclusão para garantir dignidade às pessoas que moram nas favelas”, destacou, por meio de nota, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.

 

O programa entra na segunda etapa, na qual serão feitos levantamentos internos nas comunidades, para mapeamento de ruas, vielas e becos que terão seus CEPs específicos por logradouro.

Próximas etapas

O governo pretende implementar, em primeiro momento, CEPs nos 59 territórios do Periferia Viva (os que recebem alguma política pública do Ministério) onde existem mais de 300 favelas e comunidades.

“A última etapa será a de garantir atendimento físico (posto, agência) dos Correios para 100 favelas, a serem escolhidas de acordo com os aparelhos necessários para a implantação, espalhadas por todo o país”, explicou o ministério.

 


Fonte: Agência Brasil

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. 

A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2022. O órgão apontou a omissão do Congresso na falta de aprovação de uma lei para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

Na ação, a procuradoria ressaltou que a tecnologia e a inovação são importantes para o país, mas podem gerar perda massiva de empregos, substituindo o trabalho desempenhado pelo ser humano por máquinas e computadores.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participou da tramitação da ação e afirmou que o uso de máquinas e robôs comandados por inteligência artificial vai automatizar diversos tipos de emprego.

A entidade citou que a pandemia de covid-19 intensificou a automação, aumentou a competitividade e fechou postos de trabalho.

Julgamento

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da determinação para que o Congresso aprove uma lei específica para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

“Seria uma ingenuidade a gente achar que pode limitar o avanço tecnológico. O que me ocorre é mecanismos de capacitação e proteção do trabalhador”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

Os ministros também decidiram determinar prazo de 24 meses para que o Congresso cumpra a regulamentação. Segundo Flávio Dino, a determinação do prazo é necessária para garantir que a decisão da Corte seja cumprida.

“Temos que fixar o prazo para impulsionar o Congresso. Com prazo, eles já não estão cumprindo, sem prazo isso vai conduzir a inocuidade”, argumentou.

O ministro Alexandre de Moraes citou que o Congresso poderá regulamentar a proibição de demissões em massa de trabalhadores em função da substituição do trabalho humano por inteligência artificial ou programas de computadores, por exemplo.

No entendimento do ministro, a Corte poderá estipular balizas se os parlamentares não cumprirem o prazo determinado para aprovação da lei. 

“Mesmo na ausência de regulamentação, o Supremo não invadiria a competência do Congresso, mas poderia estabelecer alguns modelos protetivos, que serviriam para grande parte das categorias”, completou.

Fonte: Agência Brasil