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Vitória Miranda é eleita a melhor tenista jovem da temporada 2025

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Mineira de Belo Horizonte, Vitória Miranda, de 18 anos,venceu o prêmio de melhor jogadora júnior de tênis em cadeira de rodas em 2025, concedido pela Federação Internacional de Tênis (ITF, na sigla em inglês). A entidade regula a modalidade e também organizar torneios juvenis, seniores, Copa Davis e Billie Jean King Cup. Esta é a primeira vez que uma brasileira é contemplada com o Prêmio Júnior do Ano da ITF.

No ano passado, Vitória enfileirou títulos: foram 10 na disputa de simples e outros oito nas duplas. Os principais foram obtidos no Aberto da Austrália e em Roland Garros na categoria juvenil – em ambos os Grand Slams a brasileira emplacou dobradinha de troféus (simples e duplas). A mineira também cravou duas medalhas de ouro no Parapan de Jovens de Santiago (Chile) na disputa de simples e nas duplas mistas, ao lado de Luiz Calixto.

“Sinto muita gratidão; não há nada melhor do que encerrar meu último ano como júnior com este reconhecimento internacional. Minhas melhores lembranças de 2025 foram o título de simples no Aberto da Austrália, entrar no top 20 do ranking mundial feminino adulto, ser campeã sul-americana, jogar com grandes jogadoras e evoluir como pessoa – principalmente como atleta, disse Vitória, que já recebera em dezembro o troféu de melhor atleta do tênis na premiação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

No circuito adulto, a mineira foi campeã de simples nos ITFs Future Séries de São Paulo (SP), Uberlândia (MG), Caldas Novas (GO) e Barranquilla (Colômbia). Além do desempenho técnico, o Prêmio Júnior do Ano considerou a atuação da brasileira foradas quadras.

“[Vitória] Miranda ministra palestras motivacionais em escolas e outros eventos comunitários, compartilhando sua trajetória no tênis em cadeira de rodas e enfatizando a importância da acessibilidade, da perseverança e do empoderamento para pessoas com deficiência. Ao fazer isso, ela inspira outros a acreditarem no esporte como um caminho para a transformação”,exaltou a ITF, que criou a premiação em 2020.

Na categoria masculina, o vencedor foi o australiano Jim Woodman, de 16 anos, que saltou 12 posições no ranking de simples em 2025 (começou o ano em 20º e terminou em 8º lugar). Em dezembro, Vitória já recebera o troféu de melhor atleta do tênis na premiação do Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita na peça anterior, apresentada em 2020.

Na primeira denúncia, o termo “Cartel de Los Soles” aparece 33 vezes e Maduro é apontado como líder dessa suposta organização.

“Nicolas Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela”, dizia a denúncia, apresentada ainda no primeiro mandato de Trump.

Na nova peça do Departamento de Justiça, apresentada nesta semana, o Cartel de Los Soles aparece apenas duas vezes, em citações de menor importância, sem qualquer menção à liderança de Maduro em relação ao suposto cartel.

“Nicolas Maduro Moros, o réu – assim como o ex-presidente Chávez antes dele – participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas e a proteção de seus parceiros traficantes”, diz o texto.

A peça do Departamento de Justiça dos EUA afirma, em seguida, que os lucros dessa atividade foram para funcionários corruptos.

“[Esses funcionários] operam em um sistema de clientelismo administrado por aqueles no topo – referido como o Cartel de Los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência à insígnia do sol afixada nos uniformes de oficiais militares venezuelanos de alta patente”, diz o documento oficial de Washington.


Fumaça sobe após múltiplas explosões em Caracas
03/01/2026 Vídeo Obtido pela Reuters/via REUTERS
Fumaça sobe após múltiplas explosões em Caracas
03/01/2026 Vídeo Obtido pela Reuters/via REUTERS

A mudança na linguagem e no teor da acusação do Departamento de Justiça chamou a atenção, uma vez que o suposto cartel foi designado como grupo terrorista pelo governo Trump. A acusação de que Maduro lideraria a organização justificou, no plano discursivo, a invasão da Venezuela.

Especialistas no mercado mundial de drogas vêm rejeitando chamar a Venezuela de narcoestado ou mesmo reconhecer a existência do Cartel de Los Soles.

Não há qualquer menção a esse grupo nas publicações do Escritório para Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU). O Relatório Anual Sobre Ameaças de Drogas da DEA (Administração de Combate às Drogas) de 2025, do governo dos EUA, também não menciona o suposto cartel venezuelano.

Dificuldade em provar existência do cartel

A consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca, avalia que, ao evitar tratar o cartel como uma organização “real”, o Departamento de Justiça reconhece os limites para provar essa tese.

“Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa – lacuna apontada por especialistas e, inclusive, por parceiros de inteligência dos próprios EUA”, explicou.

Gabriela destacou que a mudança na denúncia passa a enquadrar Maduro como posicionado no “topo” de um sistema criminoso, tratado como uma aliança de corrupção e tráfico, e não como uma entidade formal com personalidade jurídica, como um cartel.

“Essa escolha fortalece a acusação, uma vez que desloca o foco para condutas individualizadas e comprováveis [narcotráfico, corrupção e associação criminosa] em vez de sustentar um rótulo amplo e conceitualmente frágil de ‘cartel’”, ponderou a consultora.


Brasília (DF), 22/08/2025 - A consultara sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca. Foto: Gabriela de Luca/Arquivo Pessoal
Brasília (DF), 22/08/2025 - A consultara sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca. Foto: Gabriela de Luca/Arquivo Pessoal

A advogada disse ainda que a mudança dialoga ainda com as preocupações de especialistas da ONU com o uso indiscriminado do termo cartel, “advertindo que isso poderia justificar medidas amplas de criminalização generalizada do Estado venezuelano, com efeitos colaterais severos sobre uma população já profundamente vulnerabilizada”.

Apesar da mudança, os EUA seguem acusando Maduro de uma série de crimes ligados ao narcotráfico, incluindo relação com narcoguerrilhas colombianas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e Exército de Libertação Nacional (ELN), e cartéis mexicanos, como Sinaloa e Zetas.

“Maduro Moros e seus cúmplices, durante décadas, fizeram parceria com alguns dos traficantes de drogas e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo, e contaram com a corrupção de funcionários em toda a região, para distribuir toneladas de cocaína para os EUA”, diz a acusação.


Venezuela's captured President Nicolas Maduro and his wife Cilia Flores attend their arraignment with defense lawyers Barry Pollack and Mark Donnelly to face U.S. federal charges including narco-terrorism, conspiracy, drug trafficking, money laundering and others, at the Daniel Patrick Moynihan United States Courthouse in Manhattan, New York City, U.S., January 5, 2026 in this courtroom sketch. REUTERS/Jane Rosenberg
Venezuela's captured President Nicolas Maduro and his wife Cilia Flores attend their arraignment with defense lawyers Barry Pollack and Mark Donnelly to face U.S. federal charges including narco-terrorism, conspiracy, drug trafficking, money laundering and others, at the Daniel Patrick Moynihan United States Courthouse in Manhattan, New York City, U.S., January 5, 2026 in this courtroom sketch. REUTERS/Jane Rosenberg

Maduro e sua esposa, Cilia Flores, comparecem à audiência de instrução no Tribunal Federal, em Nova York, conforme ilustrado em desenho da sala do tribunal – Reuters/Jane Rosenberg/Proibida reprodução

Maduro diz que é inocente

Em depoimento à Justiça dos EUA, Maduro disse que é inocente e se classificou como um prisioneiro de guerra após ser sequestrado por militares estadunidenses no último sábado (3).

O governo de Caracas acusa Washington de criar a acusação de narcotraficante contra lideranças do país para justificar a intervenção na Venezuela com objetivo de controlar as maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta.

Trump tem exigido ao novo governo de Delcy Rodríguez, que tomou posse na terça-feira (6) como presidente interina, acesso aos campos de óleo do país.

Em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador dos EUA, Leandro Rizzuto, admitiu que o petróleo do país sul-americano não pode ficar nas mãos de “adversários” do Hemisfério Ocidental.

“Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental”, disse o diplomata na terça.

Fonte: Agência Brasil

Com tarifaço de Trump, exportações para EUA caem 6,6% em 2025

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Em um ano marcado pelo tarifaço do governo Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, ante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024. No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior.

Com a queda das exportações e a alta das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O resultado reflete os efeitos do tarifaço imposto pelo governo do presidente Donald Trump. Em novembro, o mandatário norte-americano anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio Mdic, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

Nesse grupo estão tanto produtos que pagam apenas a sobretaxa de 40% quanto aqueles que acumulam a tarifa extra com a taxa-base de 10%. Outros 15% das exportações, o equivalente a US$ 6,2 bilhões, seguem sujeitos apenas à tarifa de 10%.

Um total de 27%, cerca de US$ 10,9 bilhões, são atingidos pelas tarifas da Seção 232, que incidem sobre importações que os Estados Unidos consideram como ameaça à segurança nacional. Apenas 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estão livres de encargos adicionais.

Dezembro

Mesmo após a retirada parcial das tarifas, as exportações brasileiras aos Estados Unidos caíram 7,2% em dezembro, totalizando US$ 3,449 bilhões, frente a US$ 3,717 bilhões no mesmo mês de 2024. Foi a quinta queda consecutiva nas vendas ao mercado norte-americano desde a imposição da sobretaxa de 50% anunciada em julho pelo governo Trump.

As importações de produtos estadunidenses, por sua vez, recuaram 1,5% em dezembro na comparação anual.

Negociações

Em entrevista coletiva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a estratégia de negociação e diálogo com Washington. Segundo ele, as conversas já resultaram na redução do número de produtos atingidos pelo tarifaço. 

“O trabalho de redução continua”, afirmou.

Alckmin também destacou que o governo busca melhorar as condições para os 22% da pauta exportadora ainda afetados pelas tarifas. Ele destacou as boas relações entre Lula e Trump.

“Em relação à questão comercial, o presidente Lula tem um bom relacionamento com o presidente Trump e pode avançar ainda mais. Podemos ter um ganha-ganha, tanto na questão tarifária, como não tarifária, em terras raras, datacenters. Podemos ter a aprovação da Redata [regime especial para centros de dados], que estimula investimentos. O Brasil tem energia abundante e renovável”, acrescentou Alckmin.

China e União Europeia

Enquanto as vendas aos Estados Unidos recuaram, o comércio brasileiro com outros parceiros avançou em 2025. As exportações para a China cresceram 6%, totalizando US$ 100,021 bilhões, ante US$ 94,372 bilhões em 2024. As importações de produtos chineses subiram 11,5%, para US$ 70,930 bilhões, resultando em superávit de US$ 29,091 bilhões para o Brasil.

Já as exportações para a União Europeia aumentaram 3,2% no ano passado, somando US$ 49,810 bilhões. As importações do bloco cresceram 6,4%, para US$ 50,290 bilhões, o que gerou déficit de US$ 480 milhões. Apenas em dezembro, mês marcado pelo adiamento da assinatura do acordo Mercosul–União Europeia, as exportações brasileiras ao bloco avançaram 39% na comparação com o mesmo mês de 2024.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras confirma vazamento de fluido na Foz do Amazonas

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A Petrobras confirmou que houve um vazamento durante perfuração a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. O vazamento foi identificado no último domingo (4) e, desde então, as atividades estão paralisadas no local. A empresa ainda não informou quando as atividades serão retomadas. 

Em nota, a Petrobras afirmou que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes. O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas”. 

De acordo com a Petrobras, o que ocorreu foi perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho.

O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.

A empresa detalha que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança. A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”.

O Poço Morpho está localizado em bloco exploratório (FZA-M-059) a cerca de 175 quilômetros (km) da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela responde por menos de 1% do mercado mundial de petróleo

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O ataque dos Estados Unidos à Venezuela – país que detém a maior reserva petrolífera do mundo – teve reflexos nas cotações do ouro e dólar, e também nos preços de comercialização do petróleo.

Para especialista ouvido pela Agência Brasil, essa volatilidade de preços, no entanto, tem caráter mais especulativo do que pela relevância do petróleo venezuelano para o comércio mundial do produto.

Professor do Programa de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Alexandre Szklo lembra que a Venezuela responde, atualmente, por “menos de 1%” do mercado de petróleo do mundo.

O professor atribui essa pequena participação a dois motivos: o primeiro é relativo aos embargos impostos pelos Estados Unidos à Venezuela; o segundo é por conta das características do petróleo venezuelano que, por ser muito pesado, requer um tipo específico de refinarias localizadas no Golfo do México e nos EUA.

>> Clique aqui e acompanha a cobertura completa da Agência Brasil sobre o ataque à Venezuela.

Maior reserva do mundo

Ser a maior reserva do mundo não significa, necessariamente, ter acesso imediato a esta riqueza que já causou tantas guerras ao longo da história.

O processo de refino do petróleo passa por diversas etapas que começam em planejamento e pesquisas preliminares, para entender as características do produto a ser explorado em cada novo poço; até a extração, tratamento nas refinarias, distribuição e, por fim, sua comercialização.

Pequena participação

“Hoje, a Venezuela produz muito pouco e oferece muito pouco para o mercado internacional de petróleo. Uma coisa é o potencial que a Venezuela tem de produzir óleos, sobretudo extrapesados. Outra coisa é quanto a Venezuela supri de óleo o mundo. Atualmente, é menos do que 1%”, explicou o professor da UJRJ, referindo-se ao fato de que a maior parte do petróleo venezuelano está em reservas sem estruturas para exploração.

“O impacto de curto prazo da Venezuela no mercado internacional de petróleo, portanto, é bastante limitado”, complementou.

Além disso, há questões relacionadas às especificidades do petróleo que é majoritariamente encontrado na Venezuela. Segundo o professor, não são todas as refinarias que têm capacidade para refinar e tratar óleos pesados. 

“Então, na prática, esse óleo acaba impactando muito mais nas refinarias de maior complexidade da costa do Golfo do México e dos Estados Unidos. [O petróleo venezuelano] atenderia potencialmente as refinarias de maior complexidade, localizadas na região”, complementou ao ressaltar que em um contexto de longo prazo, a produção venezuelana poderá se tornar importante.

Comércio clandestino

Alexandre Szklo cita ainda o comércio clandestino de petróleo que tem chamado a atenção, em meio ao contexto de disputa pelas reservas venezuelanas. Segundo explica, essa é a alternativa que resta a países produtores para driblar embargos como o dos Estados Unidos à Venezuela e Irã; e da Europa à Rússia.

“O comércio clandestino de petróleo feito pelas chamadas frotas fantasmas está muito associado às sanções”, afirma o especialista da Coppe.

“Na prática, todo navio petroleiro precisa sobretudo de ter um contrato de seguro para a carga que ele está transportando. Ele tem o número de registro. Quando você tem as sanções, isso faz com que exista um prêmio de frete para determinados navios que não seguem os critérios de contratação típicos, nem passam por seguro da sua carga”, acrescenta.

Segundo ele, essas frotas fantasmas representam mais riscos para o transporte desse combustível: “Especula-se algo da ordem de 300 embarcações de petroleiros de grande porte compondo essas frotas fantasmas”.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras assina acordo para produzir diesel S10 para a Vale

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A Petrobras e a Vale assinaram contrato para fornecimento de diesel em operações da mineradora em Minas Gerais. O acordo prevê o suprimento de diesel S10, produzido pela empresa, com a adição da parcela obrigatória de biodiesel, atualmente em 15%.

O contrato prevê também oportunidades de desenvolvimento de negócios em baixo carbono, como a possibilidade de compra e venda de diesel R (diesel com conteúdo renovável) e possíveis tratativas para o fornecimento de HVO (Hydrotreated Vegetable Oil).

Desde 2023, as duas empresas vêm atuando em parceria de negócios para o desenvolvimento de soluções de baixo carbono. Em 2024, foi estabelecido acordo para cooperação, incluindo os testes de diesel R5 (5% de conteúdo renovável, além dos 15% obrigatórios de biodiesel) e de bunker com 24% de parcela renovável.

A parceria comercial com a Vale faz parte da estratégia da Petrobras de aproximação com os consumidores finais de seus produtos.

“Estabelecer esse contato direto permite à companhia conhecer melhor as necessidades dos consumidores e ser mais assertiva na construção de soluções que gerem valor para clientes e sociedade”, disse a  presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Para ela, “ao oferecer combustíveis de alto desempenho, capazes de colaborar com as metas de descarbonização das empresas, a Petrobras aperfeiçoa sua estrutura logística e capacidade de produzir para clientes de relevância internacional”.

“Estamos muito satisfeitos em fortalecer nossa parceria com a Petrobras, o que gera valor para ambas as empresas e para o Brasil. Esse contrato consolida uma relação de confiança e cria espaço para explorarmos, juntos, soluções inovadoras que contribuam para tornar nossas operações cada vez mais eficientes e sustentáveis”, disse o CEO da Vale, Gustavo Pimenta. “É mais um passo que reforça nossa visão de longo prazo com a descarbonização das operações da Vale, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta

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Começou nessa segunda-feira (22) a votação aberta ao público para as vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). Após o período de interposição, três entidades chegaram à fase final: a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o Instituto Apice Down e o Minha Criança Trans. Agora, qualquer cidadão brasileiro pode votar, com CPF cadastrado no GOV.BR, na plataforma Brasil Participativo, até o dia 14 de janeiro.

Da votação aberta sairá uma lista tríplice. O presidente da República designará os membros por decreto. O mandato dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de comunicação social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de comunicação social. 

O Comep integra o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) da EBC, juntamente com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi). 

Participação Social na EBC 

A EBC estava há nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados, representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016. 

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024. 

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto a toda a sociedade civil. 

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira. 

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa a assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Fonte: Agência Brasil

Está sem condições de pagar aluguel? Não perca tempo! Aluguel Social está com inscrições abertas em cinco municípios

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Aluguel Social está com inscrições abertas em cinco municípios
Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social: prazo de inscrição termina na quinta-feira (08/01) para 280 vagas disponíveis em Alto Horizonte, Cabeceiras, Caçu, Montividiu do Norte e Urutaí (Fotos: Agehab)

O prazo de inscrição do Aluguel Social em cinco municípios goianos termina na próxima quinta-feira (08/01). O programa da Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com o programa Goiás Social, está com 280 vagas disponíveis.

Podem se inscrever moradores de:

  • Alto Horizonte,
  • Cabeceiras,
  • Caçu,
  • Montividiu do Norte
  • Urutaí.

As inscrições podem ser feitas pelo site goias.gov.br/agehab ou pelo aplicativo Aluguel Social.

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, destaca a importância da ação para a melhoria da qualidade de vida das famílias.

“O Governo de Goiás está firme no compromisso de ajudar as famílias em vulnerabilidade, proporcionando a elas dignidade e segurança habitacional”, afirma.

Titular da Agehab, Alexandre Baldy reforça o impacto positivo do programa para a população.

“Foram quase 11 mil cartões entregues somente em 2025. Este é um passo importante para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca.

O Aluguel Social é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que, por algum motivo, não têm condições de arcar com o aluguel de uma residência.

O benefício proporciona o pagamento de um valor mensal de R$ 350, por 18 meses, para o aluguel de imóveis situados em municípios goianos com vagas abertas.

Os interessados devem atender aos requisitos definidos pela Agehab, que inclui renda de até meio salário mínimo por pessoa da família, inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e morar há pelo menos três anos no município em questão.

Municípios e vagas disponíveis

  • Alto Horizonte: 75 vagas
  • Cabeceiras: 50 vagas
  • Caçu: 75 vagas
  • Montividiu do Norte: 50 vagas
  • Urutaí: 30 vagas

Total: 280 vagas

Serviço

Assunto: Inscrições para programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social
Data: Até a próxima quinta-feira (08/01/2026)
Inscrições e informações: goias.go.gov.br/agehab ou
aplicativo Aluguel Social

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Em dívida com a Fazenda Pública estadual? Fique atento! Acordos poderão ser feitos a partir de fevereiro

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Está devendo à Fazenda Pública estadual? Fique atento! Acordos poderão ser feitos a partir de fevereiro
Adesões ao programa ocorrerão de 1º de fevereiro a 31 de julho deste ano (Foto: Economia-GO)

Foi publicada nesta segunda-feira (05/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa da Secretaria da Economia que estabelece as regras para adesão ao Negocie Já II, programa que instituiu medidas facilitadoras para a quitação de débitos com a Fazenda Pública estadual.

A norma, Instrução Normativa nº 1.616, detalha as condições para regularização de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ITCD. Para os três tributos, o fato gerador considerado pelo programa é 31 de março de 2025. O Negocie Já II foi instituído pela Lei nº 23.983, publicada em 23 de dezembro de 2025, e amplia as possibilidades de negociação para contribuintes com débitos tributários estaduais.

As adesões ao programa ocorrerão no período de 1º de fevereiro a 31 de julho deste ano.

A adesão será considerada efetivada com o pagamento à vista do crédito ou, no caso de parcelamento, com o pagamento da primeira parcela. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou previamente a negociação com o ICMS em Goiás nos moldes do convênio de 2024.

As medidas facilitadoras do Negocie Já II não se aplicam à transação tributária prevista na Lei Complementar nº 197, de 20 de setembro de 2024, evitando a sobreposição de programas de negociação de créditos tributários.

A iniciativa considera o atual cenário econômico, marcado pela manutenção da taxa básica de juros em patamar elevado, pelo encarecimento do crédito e pela imposição de tarifas às exportações brasileiras pelo governo dos Estados Unidos, fatores que impactam diretamente a atividade empresarial e elevam a inadimplência.

O programa também reforça a necessidade de atuação dos Estados junto a empresas em recuperação judicial ou em situação de falência, criando condições para a regularização fiscal e a retomada das atividades econômicas.

As medidas facilitadoras ampliam a previsibilidade do fluxo de caixa e fortalecem a capacidade do Estado de planejar e executar políticas públicas essenciais, ao mesmo tempo em que asseguram tratamento adequado a contribuintes afetados por dificuldades alheias à sua vontade.

Descontos e vantagens

No caso do ICMS são oferecidos ao contribuinte descontos nas multas, inclusive a de caráter moratório, e dos juros de mora, além de permitir o parcelamento do débito, que variam de 99% para pagamento à vista. Já no caso de pagamento parcelado, o redutor varia de 40% a 90%, sendo inversamente proporcional ao prazo de pagamento (até 120 parcelas).

Quando o crédito tributário de ICMS decorrer exclusivamente de penalidade pecuniária por descumprimento de obrigação acessória, o valor das multas e dos juros de mora será reduzido em 90% no pagamento à vista ou, na hipótese de pagamento parcelado, de 30% a 80%.

Para o contribuinte em processo de recuperação judicial ou cuja falência tenha sido decretada, com baixo grau de recuperabilidade dos créditos tributários de ICMS, o percentual mínimo de desconto e o número máximo de parcelas serão de, respectivamente, 70% e 180 parcelas.

Em se tratando de créditos tributários relacionados ao IPVA e ao ITCD, o percentual de desconto é de 99% (noventa e nove por cento) na hipótese de pagamento à vista. Já no caso de pagamento parcelado, o redutor varia de 50% a 90%, sendo inversamente proporcional ao prazo de pagamento (até 60 parcelas).

O valor de cada uma das parcelas não pode ser inferior a R$ 100,00 para o IPVA e o ITCD e de R$ 300,00 para o ICMS. Compete à Superintendência de Recuperação de Crédito da Secretaria coordenar e executar o programa.

Saiba mais

Débito de IPVA 2025 já pode ser parcelado em Goiás

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Em carta, CNBB expressa apoio à Igreja na Venezuela

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta à presidência da Conferência Episcopal Venezuelana manifestando solidariedade diante do atual contexto vivido no país, após ataque conduzido pelo governo norte-americano. 

No documento, divulgado nas redes sociais, a CNBB avalia o cenário no país vizinho como um momento marcado por tensões, sofrimentos e incertezas que atingem o povo venezuelano. 

“Unimo-nos espiritualmente às vossas orações e iniciativas pastorais, expressando nossa solidariedade às vítimas da violência, aos feridos e às famílias enlutadas.”

“Como pastores da Igreja na América Latina, partilhamos a dor do povo que sofre e renovamos nossa esperança na força do Evangelho da paz desarmada e desarmante”, completou o comunicado.

Na carta, a CNBB cita o diálogo sincero, a justiça e o respeito à dignidade da pessoa humana e à soberania das nações como único caminho capaz de promover o bem comum, além de “fortalecer a democracia e “construir uma convivência social marcada pela reconciliação e pela paz duradoura”. 

“Que o Espírito Santo continue a sustentar a missão profética da Igreja na Venezuela, concedendo serenidade, sabedoria e fortaleza a todos e conduzindo o povo venezuelano pelos caminhos da unidade e da esperança.”

Entenda 

No último sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana Caracas. Em meio ao ataque militar, orquestrado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa Cilia Flores foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York. 

O ataque marca novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando militares sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.

Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel.

O governo de Donald Trump oferecia recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem a prisão de Maduro.

Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta.

Fonte: Agência Brasil