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Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18).

Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família entre as 9h e as 18h.

Moraes ressaltou que os veículos dos convidados deverão ser revistados pela equipe de policiais penais que faz a vigilância da residência.

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Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro.

A medida cautelar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro foram investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. 

 

Fonte: Agência Brasil

Domínio da matemática é instrumento de poder, diz diretor do Impa

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O conhecimento em matemática pode definir quem exerce poder na sociedade atual, avalia o matemático e diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana. Ele explica que, no contexto da inteligência artificial e dos algoritmos cada vez mais presentes em situações cotidianas, a democratização do ensino de matemática é uma questão de justiça e cidadania.

“Antes, ela já estava em tudo, agora ela está também no modo como as nossas vidas são guiadas. Se você submete um pedido de crédito, a decisão provavelmente vai ser tomada por uma inteligência artificial, que é baseada em matemática. Se você não tem o conhecimento [em matemática], você está à mercê de quem utiliza esse conhecimento”, destaca Viana, em entrevista à Agência Brasil.

Uma das principais vozes da divulgação científica no país, Viana lançou o livro A Descoberta dos Números, na semana passada. O matemático conta que sempre gostou de falar sobre essa área do conhecimento e de promover sua popularização como forma de incentivo aos jovens, além de compartilhar o gosto que tem pelo assunto. “Não é só para produzir mais matemáticos, é para todo mundo gostar da matemática”, diz.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual é a importância da democratização e da popularização do ensino de matemática, não só para o aluno, mas para a sociedade?
Marcelo Viana: Em primeiro lugar, é uma questão de justiça, uma questão de cidadania. É um dos direitos fundamentais dos cidadãos o acesso à educação, em particular, a alfabetização. É um princípio pacífico em todas as sociedades modernas que todos nós temos direito a sermos alfabetizados, isso é uma condição necessária para exercer a cidadania. Não sou o primeiro a dizer, mas sou um defensor do princípio de que o acesso ao conhecimento matemático, digamos, a alfabetização matemática é igualmente um direito fundamental do cidadão.

Depois, nos nossos dias, século 21, a matemática está entrando na vida de cada um de nós de novos jeitos, e muito mais invasivos do que antes. Antes, ela já estava em tudo, agora ela está também no modo como as nossas vidas são guiadas. Se você submete um pedido de crédito, a decisão provavelmente vai ser tomada por uma inteligência artificial, que é baseada em matemática. Se você não tem esse conhecimento, você está à mercê de quem utiliza o conhecimento [em matemática], que necessariamente vai ser em benefício próprio.

Agência Brasil: O senhor poderia exemplificar?
Viana: Tem um documentário que eu recomendo a todo mundo, em inglês, o título é Counted Out – em português, a tradução seria Excluídos pela Matemática –, que apresenta a seguinte mensagem: nos dias de hoje, matemática é poder. Quem tem esse conhecimento exerce o poder. Quem não tem está sujeito a ser explorado, a ser manipulado por quem detém o poder do conhecimento matemático. O filme traz um exemplo contundente de um prisioneiro americano cujo pedido de prisão condicional foi negado pelas autoridades com base na decisão de um algoritmo e inteligência artificial.

E contra algoritmo não tem argumento. O que ele fez, uma história impressionante, foi que ele se informou, buscou dados, buscou informação inclusive com outros prisioneiros a quem tinha sido concedida a liberdade condicional e outros a quem tinha sido negada. Ele entendeu como o algoritmo funcionava, mostrou que o funcionamento estava errado, que o funcionamento tinha viés e tinha preconceito. Ele conseguiu, por meio desse conhecimento, que as autoridades americanas parassem de usar esse algoritmo porque ele tinha um viés. O conhecimento matemático já não é mais aquela coisa ingênua de ‘eu preciso de matemática para fazer contas’.

Logo as decisões judiciais vão estar amparadas em inteligência artificial também. Tem um monte de decisões que impactam na vida de cada um de nós que passam por esse conhecimento. Finalmente, não menos importante, nós sabemos de fonte segura que a matemática é um um gerador de riqueza.

Agência Brasil: Nesse contexto da geração de riqueza, qual é a situação do Brasil?
Viana: Um estudo que a Fundação Itaú publicou em fevereiro de 2024 avaliou que atualmente as profissões que usam matemática geram 4,6% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil, ou seja, uns R$ 450 bilhões que são produzidos por profissões que usam matemática. Só que esse percentual em países avançados fica entre 15% e 18%. Nós não estamos explorando tanto quanto seria possível esse filão, esse potencial que a matemática tem para gerar riqueza. Se nós conseguirmos passar dos nossos 4,6% para os 18% da França – 18% do PIB francês é produzido pela matemática – nós somaremos ao PIB do Brasil mais de R$ 1 trilhão por ano. Isso não é pouca coisa.

Para isso, a primeira coisa que tem que acontecer é ter mais jovens com um bom relacionamento com a matemática, mais jovens que sejam capazes de usar a matemática para resolver problemas e mudar o mundo. As oportunidades são por toda parte: no agronegócio, no mercado financeiro, na saúde, no setor de energia, absolutamente qualquer setor da atividade econômica, hoje em dia, tem potencial para incorporar matemática e melhorar muito a sua eficiência. Todas essas razões tornam a matemática fundamental – cidadania, empoderamento, desenvolvimento.

 


Rio de Janeiro (RJ) 19/08/2024 – O professor  Marcelo Viana, diretor geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no campus do Impa Tech. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 19/08/2024 – O professor  Marcelo Viana, diretor geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no campus do Impa Tech. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Agência Brasil: O Anuário Brasileiro da Educação Básica, que saiu no mês passado, mostrou que a maioria dos jovens não saem do ensino médio com aprendizagem adequada em língua portuguesa e matemática. O levantamento mostrou também que os piores resultados estão na parcela dos 20% mais pobres e daqueles que frequentam escolas públicas. Quais são os desafios no país diante dessa realidade?
Viana: O Brasil é um país extremamente injusto e desigual, nós estamos em um dos países com o maior índice de desigualdade e isso se reflete no que você está dizendo. A educação que a gente oferece às classes menos favorecidas é realmente de qualidade inferior. Isso é um problema de uma escala continental que o Brasil tem. Mas a gente não pode ter ilusões, porque mesmo as melhores escolas no Brasil não são competitivas em termos internacionais. Com raríssimas e honrosas exceções, as nossas escolas particulares também não se destacam no contexto de comparação internacional.

O principal elemento do processo educativo, que é o professor, não tem sido devidamente valorizado ao longo das décadas. Quando eu falo de valorização, as pessoas tendem a achar que estou falando de salário. Eu também estou falando de salário, mas salário não é o mais complicado de resolver. A meu ver, um problema tão grave quanto a defasagem salarial é o fato de as carreiras de professores no Brasil serem pouco ou nada interessantes em termos de progressão de carreira. O nosso professor, também com raríssimas e honrosas exceções, não tem incentivo a ter um desempenho diferenciado.

Nossa formação do professor é deficiente em muitos aspectos, tanto nas licenciaturas públicas quanto nas privadas, cada uma delas tem suas mazelas. Então, nós colocamos profissionais em salas de aula, muitas vezes, com sobrecarga horária e com formação inadequada para a tarefa do professor, que é uma das mais importantes que existe.

Agência Brasil: Como foi o processo de criação do seu novo livro, chamado A Descoberta dos Números?
Viana:  A Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], que é uma agência do Ministério da Educação, estava comemorando uma efeméride e convidou vários cientistas a fazer palestras de popularização da ciência na sua área da educação. No meu caso, pediram para escrever sobre o mistério dos números. Eu preparei a palestra e tive que pesquisar várias coisas que eu não tinha dado tanta atenção. Ao final, quando a palestra estava pronta, eu percebi, num clique, que se eu transcrevesse a palestra para texto viraria um pequeno livro. Um pequeno livro que contava coisas que eu mesmo não sabia antes de começar a escrever, então eu achava que trazia algum valor.

Eu me dediquei a fazer a transcrição da palestra para um formato de livro. No processo, eu descobri várias lacunas na apresentação, que teve uma hora. Eu fui percebendo que seria bom aproveitar o momento para contar casos, episódios que realçam o lado humano das coisas e também um pouquinho mais de matemática. No final, metade do livro veio da palestra e outra metade foi acrescentada depois, sobretudo para ilustrar e exemplificar.

A nossa descoberta dos números é uma das aventuras mais fascinantes da humanidade. É algo em que civilizações diferentes se engajaram porque precisavam, foi por razões muito práticas que nós começamos a contar, começamos a medir. É uma aventura da humanidade, é uma aventura que continua hoje. Está junto com as grandes invenções, como a roda e a descoberta da agricultura. É uma aventura matemática, em que a humanidade esteve envolvida durante milênios e vai continuar com certeza. O livro termina num tom assim: milênios depois os números ainda estão conosco e vão continuar conosco, provavelmente, para sempre.

Fonte: Agência Brasil

CPI visita Escola Classe Guariroba após Ibama negar licença para termelétrica

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Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior da Câmara Legislativa fizeram nesta sexta-feira (17) uma visita técnica às dependências da Escola Classe Guariroba de Samambaia. A visita, que já estava agendada previamente, ocorreu um dia após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar a licença ambiental para a construção de uma usina termelétrica na região. 

A possibilidade de construção da usina ameaçava o fechamento da escola, que agora pode seguir em funcionamento. No parecer que negou a licença ambiental, o Ibama alega que a usina causaria impacto negativo na fauna do cerrado e no rio Melchior. O parecer destaca ainda que a construção de uma usina termelétrica na região teria impacto direto e irreversível sobre a Escola Classe Guariroba, que teria que ser removida. 
 

(Foto: Ângelo Pignaton/Agência Maciel)

A notícia do parecer do Ibama negando a licença ambiental foi uma surpresa positiva tanto para a comunidade escolar como para os deputados da CPI. “Tivemos uma importante vitória ontem com a decisão do Ibama. Na verdade, a construção de uma usina termelétrica aqui não tem justificativa energética, ambiental nem social. A comunidade teria que conviver com três enormes chaminés expelindo poluentes. É uma vitória para esta escola que já teve que ser removida de outro local antes por causa do aterro sanitário de Brasília”, comemorou o deputado Gabriel Magno (PT).

A presidente da CPI do Rio Melchior, deputada Paula Belmonte (Cidadania), também celebrou a notícia. “Estamos falando de uma escola que já foi realocada uma vez e que é muito importante para uma comunidade que já sofre com a poluição do rio Melchior, com a falta de transporte público e de serviços básicos. Me marcou muito vir aqui e ouvir os estudantes defendendo sua escola. Em especial, chamou minha atenção um aluno que nos pediu para acabar com a poluição do rio Melchior, que passa aqui perto e deixa mau cheiro não só na escola, mas também nas residências da comunidade. Agora que a permanência da escola está garantida, vamos lutar para garantir reformas e ampliação do espaço pedagógico”, afirmou. 

 

Nathália Pacheco (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF) 

 

Para a diretora da Escola Classe Guariroba, Nathália Pacheco, o parecer do Ibama traz tranquilidade para a comunidade escolar. “As crianças choravam questionando se a escola seria demolida. Estávamos vivendo uma situação difícil, pois a primeira mudança de localização da escola acarretou em um aumento da evasão escolar e queda nos índices de desempenho. Não podemos deixar que a comunidade sofra novamente por conta de interesses particulares”, ressaltou a diretora. 

Fonte: Agência CLDF

ONU diz que 560 toneladas de alimentos entram por dia em Gaza

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O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) disse hoje (17) que levou cerca de 560 toneladas de alimentos por dia, em média, para Gaza desde que o cessar-fogo entre Israel e Hamas entrou em vigor, mas isso ainda está aquém da escala de necessidade no enclave.

Com as condições de fome presentes em algumas partes de Gaza, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, afirmou, na quarta-feira (15), que milhares de veículos de ajuda teriam agora que entrar em Gaza semanalmente para aliviar a crise.

“Ainda estamos abaixo do que precisamos, mas estamos chegando lá… O cessar-fogo abriu uma estreita janela de oportunidade, e o PMA está agindo com muita rapidez e agilidade para aumentar a assistência alimentar”, declarou, em Genebra, a porta-voz do PMA, Abeer Etefa.

O PMA disse que não havia iniciado as distribuições alimentos na Cidade de Gaza, apontando para o fechamento contínuo de duas passagens de fronteira – Zikim e Erez – com Israel no norte do enclave, onde a crise humanitária é mais aguda.

Desafio a ser vencido

“O acesso à Cidade de Gaza e ao norte da Faixa de Gaza é extremamente desafiador”, disse Etefa, afirmando que os comboios de farinha de trigo e pacotes de alimentos prontos para consumo estavam com dificuldades para se deslocar pelas estradas danificadas ou bloqueadas do sul do território devastado pela guerra.

Embora pequenas quantidades de produtos nutricionais tenham chegado ao norte, os comboios de ajuda humanitária ainda não conseguiram transportar quantidades significativas de alimentos para lá, bem como para outras áreas.

“Recebemos 57 caminhões ontem (16) – no sul e no centro de Gaza. Consideramos isso um avanço, mas ainda não estamos no nível de cerca de 80 a 100 caminhões por dia”, finalizou Etefa.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil

Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas

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As pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo em 2024 tiveram rendimento médio mensal de R$ 2.996. O valor é 4,2% superior à renda de trabalhadores que não atuavam por meio de plataformas (R$ 2.875). 

Essa diferença, no entanto, já foi maior. Em 2022, o rendimento dos trabalhadores por plataformas superava o dos demais ocupados em 9,4%. 

A constatação faz parte de um módulo sobre trabalhadores por aplicativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

>> Clique aqui e leia mais sobre a Pnad Contínua – trabalho por plataformas digitais

Se por um lado o rendimento desses trabalhadores estava acima da média, por outro, os dados mostram que eles trabalhavam mais horas.

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O levantamento aponta que os trabalhadores com ocupação por meio dos populares apps – chamados pelo IBGE de plataformizados – apresentaram jornada de 44,8 horas semanais; enquanto os não plataformizados, 39,3 horas, em 2024. 

Dessa forma, o IBGE constatou que a despeito de terem renda maior, esses trabalhadores recebiam R$ 15,4 por hora. O valor é 8,3% inferior aos não plataformizados (R$ 16,8/hora).

Ou seja, quem atua por meio de aplicativos precisa trabalhar mais para superar os não plataformizados.  

Aplicativos 

O levantamento do IBGE, que está na segunda edição (a anterior foi em 2022), coletou informações de pessoas de 14 anos de idade ou mais ocupadas que lidam com: 

  • aplicativos de táxi; 
  • de transporte particular de passageiros, como Uber e 99; 
  • de entrega de comida, produtos, como Rappi e iFood; 
  • de prestação de serviços gerais ou profissionais, que inclui profissões como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. 

Os pesquisadores identificaram 1,7 milhão de plataformizados. 

Escolaridade 

A Pnad classificou os rendimentos dos trabalhadores por nível de instrução e identificou que em todos os segmentos com escolaridade abaixo do nível superior, o rendimento dos plataformizados superava o dos não plataformizados. 

Entre os ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, eles recebiam 50% a mais que a média nacional.  

Mas entre pessoas ocupadas que tinham nível superior, os plataformizados recebiam 29,8% menos (R$ 4.263), enquanto os que não trabalhavam por app recebiam mensalmente R$ 6.072.  

De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, essa informação pode ser um indicativo que pessoas que concluíram curso universitário não encontraram vaga na área de formação, buscaram alternativa por meio de app, mas não alcançam o rendimento que era esperado para o grau de instrução. 

“Essa é uma realidade. A gente sabe que tem pessoa formada em engenharia e que está dirigindo por aplicativo”, exemplifica. 

“Provavelmente esse não é o trabalho que a pessoa mais gostaria de fazer, mas é o que encontrou naquele momento e está garantindo uma renda”, completa.

Informalidade 

O estudo identificou que os trabalhadores por plataforma enfrentam mais situações como informalidade e não contribuição para a previdência.  

Dos trabalhadores ocupados, 43,8% estavam na informalidade, situações como empregado sem carteira assinada e trabalhador por conta própria sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Já entre os plataformizados, a proporção escalava para 71,7%. 

Dos não plataformizados, 61,9% contribuíam para a previdência, enquanto 35,9% dos plataformizados não tinham essa proteção social que garante assistência como aposentadoria e pensão.  

Motoristas 

O IBGE fez comparações entre pessoas que trabalhavam como motoristas. Em 2024, o Brasil tinha 1,9 milhão de pessoas ocupadas que realizavam essa atividade profissional. Cerca de quatro em cada dez (43,8%) eram motoristas por apps. Esse universo somou 824 mil pessoas. Os não plataformizados eram 1,1 milhão.  

Os motoristas de app apresentaram rendimento médio mensal de R$ 2.766, o que superava em R$ 341 o recebido pelos não plataformizados (R$ 2.425). Essa diferença é quase o dobro da identificada em 2022 (R$ 179). 

Em relação à jornada de trabalho, os plataformizados dirigiam cinco horas a mais por semana, em média, chegando a 45,9 horas contra as 40,9 horas dos não plataformizados.  

Essa relação fazia com que a hora trabalhada do plataformizado valesse R$ 13,9, muito próximo dos demais motoristas (R$ 13,7/hora). Mas se a comparação for com os motoristas não plataformizados que eram formais, esses recebiam valor maior, R$ 14,7/hora. 

Assim como o conjunto de todos os trabalhadores por aplicativo, os motoristas de app contribuíam menos para a previdência – apenas um em cada quatro (25,7%). Já entre os não plataformizado, mais da metade (56,2%) tinha cobertura previdenciária. 

A informalidade era maior também entre os motoristas de app, atingindo 83,6% deles, contra 54,8% dos demais motoristas. 

O IBGE buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Dessa forma, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo. 

Motociclistas 

Ao se debruçar nas informações dos motociclistas, o IBGE localizou alguns fenômenos parecidos com os dos motoristas.  

O Brasil tinha 1,1 milhão de pessoas ocupadas conduzindo motos. De cada três, uma trabalhava por meio de app (33,5%), somando 351 mil pessoas.

Essa participação representa um salto em relação a 2022, quando eram 21,9%. 

Quem trabalhava com moto por aplicativo tinha rendimento mensal de R$ 2.119, valor 28,2% maior que os não plataformizados (R$ 1.653). 

Os ocupados por plataformas trabalhavam 45,2 horas semanais em média, superando em 3,9 horas a jornada dos não plataformizados, de 41,3 horas na semana.  

A hora de quem era motociclista por app valia R$ 10,8, acima da paga aos demais motociclistas (R$ 9,2).

A remuneração por hora dos motociclistas por app superava também a dos não plataformizados com ocupação formal (R$ 10,6/hora). 

Mais de um terço (36,3%) dos motociclistas não plataformizados contribuía para a previdência, enquanto apenas 21,6% dos plataformizados asseguravam a proteção.

Entre os não plataformizados, a informalidade atingia 69,3%, patamar menor que o dos que utilizam plataformas digitais (84,3%). 

Discussão sobre vínculo 

Representante de categorias que trabalham para aplicativos, como motoristas, buscam o reconhecimento de vínculo empregatício com as plataformas digitais para evitar o que consideram precarização do trabalho, alegação que as empresas discordam. 

O assunto virou objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima de Justiça no país, e deve ser retomado no começo de novembro, de acordo com o presidente da corte, ministro Edson Fachin. 

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o STF não reconheça o vínculo.

 

Fonte: Agência Brasil

Lula defende que “nenhum presidente” deve dar palpite sobre Venezuela

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Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro.

“Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba”, disse Lula em evento do PCdoB, em Brasília.

O Brasil, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, já havia manifestado preocupação com a movimentação militar de Washington nas águas do Caribe. 

O presidente brasileiro falou um dia depois de Trump confirmar que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela para derrubar o governo em Caracas, o que é uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas (ONU).

Lula também condenou a manutenção de Cuba na lista de países que patrocinam o terrorismo.

“O que nós dizemos publicamente é que Cuba não é um país de exportação de terroristas. Cuba é um exemplo de povo e dignidade”, disse.

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Os EUA tentam, desde a década de 1960, mudar o sistema político de Cuba aplicando um embargo econômico e financeiro que pune empresas e embarcações que comercializem com a ilha caribenha.

Com o início do novo governo Trump, as medidas contra Cuba foram reforçadas, incluindo ameaças contra nações que contratam serviços médicos da ilha, uma das poucas fontes de receita do país. Cuba vive uma crise econômica com recorrentes quedas de energia. 

Venezuela

Desde agosto, os EUA têm enviado milhares de militares, navios de guerra e aviões para o Caribe com a justificativa de combater o tráfico de drogas da Venezuela. Segundo a imprensa norte-americana, o Exército do país já teria lançado seis ataques contra embarcações, assassinando mais de 30 pessoas.

O governo Maduro denuncia que os EUA buscam realizar uma “mudança de regime” e promete denunciar as ações no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).  

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o interesse dos Estados Unidos na Venezuela é geopolítico, considerando que o país tem as maiores reservas de petróleo do planeta e não possui qualquer cartel produtor de drogas. 

Para os analistas em política internacional, a ação de Trump na Venezuela é um precedente perigoso que abre espaço para intervenções de Washington em outros países do continente sempre que a Casa Branca tiver seus interesses contrariados, a exemplo do que ocorreu durante toda a Guerra Fria com os apoios a ditaduras militares na região.

Fonte: Agência Brasil

Cai tempo de acolhimento de crianças no estado do Rio

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O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio, tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74% em junho deste ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ).

A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não-infracional, Raquel Madruga, destaca que, desde que foi iniciado o primeiro censo em 2008 até hoje, houve uma redução substancial do tempo de acolhimento.

“Isso é muito importante porque, além de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que o tempo máximo de acolhimento seja de 18 meses, toda política pública de atendimento à criança e ao adolescente é para preservar a convivência familiar e comunitária. Isso significa que eles estão podendo retornar à família de origem ou sendo colocados em famílias substitutas através da adoção”, disse.

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Negligência

A negligência das famílias é o principal motivo para crianças e adolescentes serem acolhidos em instituições. No estado do Rio, 184 serviços de atendimento acolhem 1.673 crianças e adolescentes.

São 703 casos de negligência como motivo de acolhimento. Em seguida, o abandono pelos pais ou responsáveis responde por 162 casos, abusos físicos e psicológicos são 120 ocorrências, situação de rua, 101 casos e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual, 73 registros.

“É muito importante termos esses dados para trabalharmos as políticas públicas de prevenção ao acolhimento e de apoio a essas famílias, que são as mais vulneráveis. O lugar de desenvolvimento de uma criança e adolescente é numa família e não numa instituição de acolhimento”, finaliza Raquel.

Fonte: Agência Brasil

Confira como gerar boleto do IPVA 2025

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Prazo para pagamento do IPVA é prorrogado: confira como gerar o boleto
Governo de Goiás estende data de vencimento do IPVA 2025 (Foto: Denis Marlon)

A Secretaria da Economia informa que o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2025) foi prorrogado e orienta os contribuintes sobre como gerar o boleto para pagamento do imposto.

A guia de recolhimento (Documento Único de Arrecadação) pode ser emitida pelo portal Expresso (go.gov.br), no serviço Consultar veículo – IPVA, multas e CRLV (https://www.go.gov.br/servicos/servico/consultar-veiculo–ipva-multas-e-crlv), ou pelo site do Detran-GO (www.goias.gov.br/detran).

Também é possível gerar o boleto pelo aplicativo Detran GO ON ou buscar atendimento presencial em uma unidade do Vapt Vupt.

Devem ser quitados o IPVA e o licenciamento anual dos veículos com placas terminadas em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Até o novo vencimento, não haverá cobrança de juros nem de multa.

A prorrogação, que anteriormente se encerraria na próxima segunda-feira (20/10), tem como objetivo garantir que todos os contribuintes consigam acessar o sistema para emissão da guia.

“Tomei essa medida após ser informado de que alguns contribuintes não estavam conseguindo efetuar a quitação dos boletos”, informou o governador nas redes sociais.

Atualmente, mais de 3,9 milhões de veículos possuem placas com finais entre 3 e 0 em todo o Estado.

Saiba mais

IPVA 2025 em Goiás poderá ser pago até 31 de outubro

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha

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O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro.

Em uma petição enviada ao Supremo, os advogados do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, afirmam que a festa será realizada no sábado (18) e pedem que seja autorizada a entrada dos amigos da adolescente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família que já estão autorizados a participar de um grupo de oração na residência.

A defesa também solicitou que o maquiador Pablo Agustin, amigo da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, seja autorizado a passar os dias 17, 18 e 19 de outubro hospedado na casa. 

Para justificar a solicitação, os advogados afirmaram que o encontro tem caráter pessoal.

“Trata-se, assim, de um almoço de cunho familiar, sem qualquer conotação pública ou política, restrito ao círculo pessoal da família do peticionante”, afirmou a defesa.

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. 

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A medida cautelar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro foram investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. 

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

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Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil.

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

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Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB, em todo o país, em um evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

Passo a passo da solicitação

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.  

Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.

O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br.

Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino. 

O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação.

Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos.

Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores.

A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação. 

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.  

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional. 

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.   

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento. 

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.  

Para mais informações acesse aqui.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

 A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses.

Fonte: Agência Brasil