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STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. 

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);

Estevam  Theophilo (general);

Fabrício Moreira de Bastos (coronel);

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);

Wladimir Matos Soares (policial federal).

No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus. 

Outros núcleos 

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro. 

O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento. 

Fonte: Agência Brasil

Estudantes chegam cedo para o Enem e relatam superação e confiança

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As estudantes Luísa Silveira e Clariana Ribeiro chegaram juntas ao local onde farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Brasília. No primeiro dia de provas, as adolescentes preferiram não arriscar e já estavam na porta da Universidade do Distrito Federal (UDF) faltando quase duas horas para a abertura dos portões. 


Brasília, DF 09/11/2025 - A estudante Luísa Silveira, 17 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa desse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 09/11/2025 - A estudante Luísa Silveira, 17 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa desse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Luísa tem 17 anos e cursa o 2º ano do ensino médio. Vai fazer a prova como treineira e sonha com uma vaga na área de saúde – medicina ou enfermagem. Semanas antes, a jovem precisou ficar 45 dias internada em razão de uma pneumonia. Chegou a desistir do Enem, mas, ao receber alta alguns dias antes, decidiu que faria o exame. 

“Já tinha até ligado pro Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] pra não sair como faltante. Tinha desistido. Parei de estudar porque não tinha previsão de alta. Mas saí do hospital dia 3 e minha expectativa é fazer pra valer. Estudei muito.”

A amiga Clariana tem 18 anos e cursa o 3º ano do ensino médio. A jovem deixou pai, mãe, irmão, avós e padrinhos em Vitória da Conquista (BA) para estudar em Brasília.


Brasília, DF 09/11/2025 - A estudante Clareana Ribeiro, 18 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa desse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 09/11/2025 - A estudante Clareana Ribeiro, 18 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa desse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Minha expectativa é passar. Estou tranquila. Me preparei muito este ano. Estudei muito. Quero dar orgulho pra minha família que ficou na Bahia”.

A jovem veio para a capital federal em fevereiro, quando passou a morar com os tios por parte de pai.

“Vim sozinha. Não conhecia nada nem ninguém. Deixei toda a minha família pra estudar. Quero cursar medicina. Tinha medo de me atrasar e essa é a prova da minha vida. Não tem como perder o Enem. Por isso, saímos de casa às 10h.”

O estudante Kernus Aleksander Marques, 18 anos, cursa o 3º ano do ensino médio e também optou por chegar com um pouco de antecedência. Ele busca uma vaga no curso de ciência da computação. “Minha expectativa, tanto pra esse dia quanto para o segundo, é que seja tranquilo. Estou bem preparado. Sem pressão”. 


Brasília, DF 09/11/2025 - O estudante Kernus Aleksander, 18 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa nesse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 09/11/2025 - O estudante Kernus Aleksander, 18 anos, fala com a Agência Brasil de sua expectativa nesse primeiro dia de prova do Enem. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Sobre a rotina de estudo, Kernus conta que o próprio colégio onde estuda mantém um esquema de treinamento para a prova, mas que ele ia além.

“À tarde, aproveitava pra pegar os conteúdos e estudar mais um pouco, dar uma revisada. Também já fiz o Enem como treineiro e aproveitei essas provas do ano passado. Por dia, estudei umas quatro horas, desde abril.”

Fé e oração
 


Brasília, DF 09/11/2025 - O grupo de oração Legião de Maria, da Paróquia Nossa senhora das Dores, do Cruzeiro Velho, cidade satélite de Brasília, oferece benção e oração para candidatos que irão fazer a prova desse primeiro dia de prova do Enem Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 09/11/2025 - O grupo de oração Legião de Maria, da Paróquia Nossa senhora das Dores, do Cruzeiro Velho, cidade satélite de Brasília, oferece benção e oração para candidatos que irão fazer a prova desse primeiro dia de prova do Enem Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No mesmo local onde os estudantes aguardam a abertura dos portões, o grupo Legião de Maria, da Paróquia Nossa Senhora das Dores, no Cruzeiro Velho, montou um cantinho para atender os alunos que farão a prova. Acompanhados apenas de uma imagem de Nossa Senhora das Graças sobre uma mesa com um forro branco, eles oferecem benção e orações aos alunos.

“Todo ano, já há quatro ou cinco anos, quando tem Enem, a gente monta o altar e oferece orações. O pessoal passa por aqui e pede oração. Convidamos pra rezar uma Ave Maria com a gente. Pra tentar acalmar o coração mesmo. E pedir que Deus os ilumine com sabedoria para que possam ir bem na prova”, explicou o economista Leandro Corder, 40 anos, que integra o grupo. 

São Paulo


São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

São Paulo (SP), 09/11/2025 – Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil. – Paulo Pinto/Agência Brasil

Na unidade da Universidade Paulista (Unip) da Vila Mariana, uma fila que já se formava entrou no prédio assim que o relógio marcou meio-dia, horário de abertura dos portões. À frente da Unip, um grupo de jovens cristãos, formado majoritariamente por meninas, exibe cartazes com frases como “Boa prova! Deus te abençoe!”. De dentro de um carro, uma mãe pede à filha para avisá-la que chegou bem em casa, após realizar o teste.

Ariane Rodrigues, de 18 anos, já testou seus conhecimentos anteriormente, como treineira, ocasião em que não teve bom desempenho, o que não a preocupou, uma vez que ainda não iria iniciar a graduação. “Eu só fui me lembrar da prova no dia”, diz, rindo. 


São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo.  EStudante Ariane Rodrigues. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo.  EStudante Ariane Rodrigues. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

Moradora da Vila Mariana, bairro de classe média da zona sul da capital paulista, ela sempre estudou em colégios da rede privada, com bolsas que garantiram descontos na mensalidade.

Do lado de fora do local de prova, na companhia da avó e de um primo, que tem a sua idade e também fará o Enem, Ariane conta que pretende cursar fisioterapia. A vontade surgiu ao acompanhar a rotina profissional de sua irmã. “Eu gosto da área de geriatria, dos velhinhos”, disse. 

Como segunda opção de curso, a jovem pretende indicar estética. Interessada em disciplinas como história, ela comenta que são “apenas hobbies” e as desconsidera como critério de escolha da graduação.

“Fiz alguns simulados e, no primeiro semestre, cursinho [preparatório] à tarde, mas acabei saindo porque queria focar mais na escola, no segundo semestre. Me drenava muito o cursinho”, afirmou a estudante, que preferiu melhorar suas notas.

Também residente na zona sul, no bairro Vila Guarani, Maria Clara Lima, de 17 anos, decidiu fazer enfermagem. A decisão foi, na realidade, uma mudança de planos, ocasionada por uma fatalidade: ela sofreu um acidente grave em dezembro, em que o carro de trás capotou e atingiu o que ela estava.


São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Maria Clara (centro) ao lado da amiga Leticia (esq) e Joselia (dire).  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Maria Clara (centro) ao lado da amiga Leticia (esq) e Joselia (dire).  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

Maria Clara teve ferimentos graves em um dos pés, precisando passar por sessões de fisioterapia para recuperar os movimentos. Todo o seu tratamento foi feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a cirurgia. A exceção foi a retirada de pontos. “Abriu a lateral do meu pé e fiquei sete meses sem andar”, detalha. 

Ao contrário de Ariane, Maria Clara estudou a vida toda na rede pública de ensino. Seu objetivo é terminar enfermagem e, depois, entrar na faculdade de medicina, para se formar como pediatra. “É uma coisa mais pra frente, agora é enfermagem.”

A estudante ressalta que profissionais de enfermagem são bastante desvalorizados pela sociedade, algo que a sensibilizou até mesmo para tentar atenuar em pequenos gestos que estavam ao seu alcance, enquanto paciente. “Tinha enfermeira que estava lá cansada e questionava: ‘Alguém reconhece [meu trabalho]?’. Eu agradecia por todos os procedimentos e elas diziam que não é todo mundo que faz isso, que tem paciente que trata mal.”

“Teve tratamento de médicos de que gostei, enfermeiras que cuidaram de mim com carinho, que tiveram delicadeza. Tem gente que trabalha na área só pelo dinheiro e eu quero por ser apaixonada mesmo”, resume.

Inscrições confirmadas
 


São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
São Paulo (SP), 09/11/2025 - Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

Na edição do Enem deste ano, o estado de São Paulo tem 751.648 inscrições confirmadas, das quais 249.406 são egressos da rede pública de ensino.

A maioria delas, 59,21%, é de candidatas mulheres, ante 40,79% de homens. Em relação à faixa etária, os grupos predominantes são o de candidatos com 17 anos, que totalizam 216.996 pessoas, e de 18 anos, 199.416. A parcela de candidatos cursando o último ano do ensino médio é de 345.268 alunos.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), três grupos identificados a partir da divisão por traços étnico-raciais têm mais inscrições pagas do que gratuitas: as de candidatos brancos (248.468), de amarelos (10.005) e dos que não declararam suas características ao preencher a inscrição.

Candidatos brancos, pardos e pretos estão em maior número nesta edição. A porção com menor representação é a de indígenas, que somou aproximadamente 28 mil candidaturas em todo o Brasil, das quais 3 mil foram no estado de São Paulo. 

Na relação de municípios com maior número de inscrições confirmadas aparecem a capital paulista e as cidades de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos. No outro extremo, estão Rosana, Cândido Mota, Eldorado, Mirante do Paranapanema e Barra do Turvo.

*Matéria atualizada às 13h32 de hoje (9/11)

Fonte: Agência Brasil

INSS e Caixa suspendem venda de seguro ligado ao crédito consignado

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.

Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato.

Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado.

Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a:

  • suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista;
  • impedir a vinculação comercial entre o crédito e o seguro;
  • manter a liberação do consignado sem exigência de contratação de seguro;
  • aguardar a conclusão de processo administrativo para restituir seguros cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas;
  • respeitar o limite de contratação de até 1,6 vez a renda mensal do benefício;
  • restituir os valores emprestados acima do limite de contratação; e
  • informar ao INSS, a cada 60 dias, o andamento das restituições.

A suspensão valerá por 30 dias ou até a conclusão do processo administrativo que analisará possíveis irregularidades na cobrança do seguro.

Em nota, o INSS afirmou que o acordo “visa assegurar a defesa dos interesses dos beneficiários e a observância integral da legislação na contratação do crédito consignado”.

A Caixa Seguridade informou que entende estar em conformidade com as normas vigentes, mas aceitou a suspensão “para avaliar a adequação dos procedimentos e colaborar com o processo de apuração”.

Outros bancos

Em junho, o INSS suspendeu novas autorizações de crédito consignado a segurados. A decisão ocorreu após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou descontos indevidos realizados por associações e entidades de aposentados e pensionistas.

Em agosto, o órgão cancelou acordos de cooperação técnica com oito instituições financeiras. Em outubro, mais quatro bancos e financeiras tiveram a autorização para operações de consignado do INSS suspensas de forma cautelar.

Em 30 de outubro, o INSS firmou compromisso para que o Banco BMG restitua mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. O valor será abatido diretamente nas faturas.

Fonte: Agência Brasil

Famílias atingidas por tempestade no Paraná vão receber até R$ 50 mil

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As famílias da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná, atingidas por uma forte tempestade no fim da tarde de sexta-feira (7), vão receber ajuda de até R$ 50 mil, segundo anúncio do governo do estado. No total, serão destinados à região afetada R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo Hudson Teixeira, secretário estadual da Segurança Pública, é do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap).

Os recursos serão repassados diretamente às famílias e é um auxílio para a reconstrução de suas casas. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa já no sábado (8) e votada em regime de urgência no domingo (9) pelos deputados estaduais.

Também está autorizada a reconstrução das escolas danificadas. Devido a toda a destruição nas instituições de ensino, a prova do Enem teve de ser adiada para outra data.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o interior do estado foi atingido por três tornados durante a tempestade de sexta-feira. A cidade de Rio Bonito do Iguaçu sofreu estragos em cerca de 90% de sua área urbana após a tempestade de categoria F3, com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora. As milhares de pessoas desabrigadas estão em alojamentos disponibilizados pelo governo local.

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Os municípios de Turvo e de Guarapoava também registraram o fenômeno, ambos de categoria F2.

No total, seis pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas, segundo informações da Defesa Civil.

Fonte: Agência Brasil

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

A denúncia será julgada pela Primeira Turma da Corte. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com os gabinetes de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. O espaço está aberto para manifestação. A reportagem não conseguiu localizar Bosco Costa.

Durante a tramitação do processo,  Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Fonte: Agência Brasil

Seleção realiza primeiro treino para amistosos na Europa

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A seleção brasileira realizou na tarde desta segunda-feira (10) a sua primeira atividade de preparação para os amistosos contra o Senegal e a Tunísia. O treino em campo, que contou com a participação de apenas 14 jogadores, foi realizado no Centro de Treinamento do Arsenal (Inglaterra), em Londres.

Dos 26 jogadores convocados pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, apenas 22 já se apresentaram. A expectativa é de que cheguem, na próxima terça-feira (11), quatro atletas que atuam no futebol brasileiro: Vitor Roque, do Palmeiras, Fabricio Bruno, do Cruzeiro, Alex Sandro e Danilo, do Flamengo.

A Data Fifa de novembro marca o final dos compromissos da seleção brasileira no ano de 2025. O Brasil enfrenta o Senegal no próximo sábado (15), a partir das 13h (horário de Brasília), no Emirates Stadium, em Londres, e encara a Tunísia, na próxima terça-feira (18), a partir das 16h30, no Decathlon Stadium, em Lille (França).



Fonte: Agência Brasil

Gabarito oficial do Enem sai na quinta-feira

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Um dia após as provas da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, cerca de 3,51 milhões de participantes aguardam a divulgação do gabarito oficial das questões objetivas do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, todos vão ter que esperar até quinta-feira (13) para conferir o número de acertos na prova.

A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, em Brasília, sobre o balanço do primeiro dia de aplicação das provas, realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, na noite deste domingo (9).

No dia 13, os interessados poderão conferir o gabarito oficial das primeiras provas objetivas, no portal na seção Provas e Gabaritos.

A divulgação anunciada antecipa a previsão que constava no edital de abertura do Enem 2025, de que ocorreria até o décimo dia útil após o segundo dia de aplicação, ou seja, até 28 de novembro.

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Primeiro dia

Nesse domingo (9), cerca de 3,51 milhões de participantes resolveram 90 questões, sendo 45 de linguagens e 45 de ciências humanas, além da redação para desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, com o tema  “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” 

As provas do Enem 2025 foram aplicadas em 164.906 salas, distribuídas em 1.805 municípios de todas as 27 unidades da federação. 

Cronograma

Confira a seguir as principais datas do Enem 2025.

Na quinta-feira (13), o Inep divulgará o gabarito oficial do primeiro dia de provas do Enem 2025. Não há previsão de prazo para recursos administrativos contra o gabarito oficial do Inep, como ocorre em concursos públicos.

A aplicação do segundo dia de provas do Enem 2025 está agendada para o próximo domingo (16). Com duração de cinco horas, os candidatos responderão a 90 questões de matemática e ciências da natureza (biologia, química e física).

O prazo para pedir a reaplicação das provas será de 17 de novembro até as 12h do dia 21 de novembro, no horário de Brasília. Os casos previstos em edital são de afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometidos por uma das doenças infectocontagiosas. As solicitações serão analisadas individualmente pelo Inep. Os interessados deverão fazer a solicitação neste período na Página do Participante no portal do Inep, com acesso pela plataforma Gov.br.

Os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do Enem 2025 nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A exceção ocorre devido à realização, em Belém, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

O MEC prevê a reaplicação das provas do Enem 2025 nos dias 16 e 17 de dezembro.

A data mais aguardada é a entrega final dos resultados, em janeiro de 2026. A data ainda será confirmada pelo Inep.

O resultado do Enem para treineiros será liberado cerca de 60 dias após a divulgação do resultado geral, na Página do Participante. A nota serve apenas para autoavaliação.

Período semelhante para disponibilização da vista individual da folha de redação elaborada pelos participantes do Enem 2025. A vista pedagógica da prova de redação permitirá ao candidato verificar a pontuação alcançada em cada uma das competências aferidas pelos avaliadores do Inep.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Anualmente, a aplicação ocorre em dois dias. 

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Nesta edição, o Enem voltou a ser utilizado para a conclusão do ensino médio.

Neste ano, mais de 98 mil estudantes maiores de 18 anos solicitaram a certificação pelo exame. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

Fonte: Agência Brasil

Instituto Athlon vence Brasileiro de goalball masculino pela 1ª vez

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O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o IRM-PR pelo placar de 5 a 4, no último domingo (9), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

“É uma emoção muito grande conquistar esse título inédito e ainda marcar o gol da vitória. Foi uma partida equilibrada do início ao fim, e esse resultado coroa todo o trabalho que temos feito ao longo dos últimos anos”, afirmou Emerson, o autor do gol decisivo do Instituto Athlon-SP.

Já o título feminino ficou com o SESI-SP, que bateu o ICEMAT-MT por 3 a 0 para garantir o octacampeonato da competição (após triunfar em 2024, 2023, 2022, 2019, 2017, 2016 e 2013). O detalhe é que as equipes reeditaram a final de 2024, oportunidade na qual o Sesi triunfou por 9 a 0.

“Encontrar o ICEMAT de novo nessa final é muito legal porque é uma equipe que vem jogando bem como a gente. O placar menor que o do ano passado exigiu mais paciência e concentração, e conseguimos manter isso”, declarou Daniele Longhini, ala esquerda do SESI-SP.

Organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o torneio reuniu 12 equipes no masculino e dez no feminino.

Fonte: Agência Brasil

BC: bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

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O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito.

Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema.

Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior clareza quanto às responsabilidades de cada participante e reforçam a proteção ao usuário recebedor de pagamentos”. As regras entram em vigor imediatamente, mas as bandeiras de cartões terão 180 dias para ajustar seus regulamentos e solicitar autorização formal para adequação.

Responsabilidade das bandeiras

O BC deixou claro que as bandeiras, como Visa, Mastercard e Elo, passam a ser responsáveis diretas por garantir o pagamento das transações aos usuários recebedores, mesmo que ocorram falhas nos mecanismos de proteção do sistema. Se houver problemas em alguma instituição participante, como um emissor de cartão (bancos, fintechs e outros) ou credenciadora (maquininhas), a bandeira deverá utilizar recursos próprios para assegurar o repasse dos valores.

A resolução também estabelece que as bandeiras, consideradas as “instituidoras” dos arranjos de pagamento, não podem delegar às credenciadoras a responsabilidade pelo gerenciamento de riscos das subcredenciadoras, nem permitir a exigência de garantias entre participantes do arranjo. Além disso, fica vedado que credenciadoras ou subcredenciadoras discriminem emissores de cartões, reforçando o princípio conhecido como honor all cards (aceitar todos os cartões).

Chargeback

O novo marco regulatório também altera o processo de chargeback, reversão de uma transação contestada pelo titular do cartão. A norma limita a responsabilidade financeira dos participantes a 180 dias após a autorização da transação. Após esse prazo, caso as regras do arranjo permitam, a responsabilidade passa a ser integralmente da bandeira.

Apesar de conceder liberdade para que as bandeiras escolham seus mecanismos de gestão de risco, o BC destacou que essa escolha não as exime da responsabilidade final pela liquidação de todas as transações.

Transparência e controle

Outro ponto relevante é o aumento da exigência de transparência nos critérios de implementação e dimensionamento dos mecanismos de repasse e de gestão de riscos financeiros. O objetivo é deixar claro o papel de cada instituição — bandeiras, bancos, credenciadoras e subcredenciadoras — em caso de falha no fluxo de pagamento.

As novas regras também reforçam o monitoramento centralizado das operações, obrigando todas as subcredenciadoras a participarem integralmente dos sistemas de liquidação e compensação centralizadas, o que deve reduzir vulnerabilidades nas operações.

Prevenção a fraudes

O BC informou que a resolução traz comandos específicos para aprimorar a gestão de riscos de fraudes e golpes, além de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. As medidas também alinham os procedimentos dos arranjos de pagamento aos padrões de controle exigidos do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Prazos e adequação

Embora as novas regras já estejam em vigor, as instituições terão até 180 dias para protocolar pedidos de autorização de ajustes nos regulamentos dos arranjos de pagamento e para implementar as mudanças operacionais exigidas.

“Os regulamentos atuais continuam válidos até a autorização das alterações”, informou o BC em nota.

A autoridade monetária destacou ainda que o conjunto de medidas traz maior robustez ao arcabouço regulatório do setor e fortalece a confiança dos consumidores e empresas nas operações eletrônicas de pagamento.

Fonte: Agência Brasil

PF manifesta "preocupação" com mudanças do relator em PL Antifacção

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A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira (10) em que manifestou “preocupação” com as mudanças feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei (PL) Antifacção, que foi encaminhado pelo governo federal e está em tramitação no Congresso Nacional. Derrite é o relator da proposta na Câmara dos Deputados. 

Na nota pública, a PF diz que as alterações ameaçam e trazem um “risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado”. 

“A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público”, diz o comunicado. 

“A Polícia Federal acompanha com preocupação as alterações produzidas pelo relatório sobre o Projeto de Lei Antifacção”, acrescenta. 

Em parecer, o deputado Guilherme Derrite condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador.

Para a PF, a exigência poderá restringir o alcance das operações. 

“Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros”, diz. 

A polícia cita que, em agosto, foi realizada a maior operação contra o crime organizado no país. Na ocasião, a ação policial, deflagrada em São Paulo, revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) usava postos de combustíveis, motéis e empresas de fachada para lavagem de dinheiro em um esquema bilionário. 

“Pelas regras propostas no relatório em discussão, operações como essa estariam sob ameaça de não ocorrerem ou de terem seus efeitos severamente limitados”, afirma. 

O projeto está na pauta de votação desta terça-feira (11) da Câmara. 

Fonte: Agência Brasil