Início Site Página 550

EUA ajudarão a recuperar último navio escravista a chegar ao Brasil

0

O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro destinou, nessa terça-feira (10), US$ 295 mil ao Instituto AfrOrigens, voltado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação está naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis (foto), no estado do Rio.

Os recursos vêm do Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural (AFCP, na sigla em inglês), programa criado pelo Departamento de Estado dos EUA em 2001 para fornecer apoio financeiro a iniciativas de preservação do patrimônio cultural global. O AFCP já beneficiou dez sítios históricos brasileiros.

“O suporte ao brigue Camargo simboliza perfeitamente o que o Fundo dos Embaixadores representa: um compromisso duradouro dos EUA com a preservação da memória cultural, a promoção da compreensão histórica e o fortalecimento dos nossos valores compartilhados”, disse a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, em cerimônia no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, no Rio.

Roubado e depois capitaneado por Nathaniel Gordon, o brigue trazia cerca de 500 africanos de Moçambique para trabalhar escravizados em lavouras brasileiras em 1852, dois anos após a promulgação da lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravizados ao Brasil.

Condenação

Quase uma década depois, o capitão foi capturado no Congo, condenado e sentenciado à morte nos Estados Unidos, se tornando o único americano executado por tráfico de africanos escravizados.

Agora, ao longo de três anos, período de vigência do investimento, serão desenvolvidas atividades de arqueologia subaquática, que incluem mapeamento 360º de todo sítio arqueológico, identificação, estudo, análises históricas e preservação de todas estruturas e artefatos que forem encontrados.

Além disso, em terra, o projeto contemplará a proteção da memória da comunidade quilombola local, Santa Rita do Bracuí, descendente de africanos escravizados transportados por navios escravagistas como o Camargo.


Rio de Janeiro (RJ), 10/12/2024 - O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro anunciou hoje, em cerimônia no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), o aporte de 295 mil dólares ao Instituto AfrOrigens, destinado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista documentado a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação se encontra naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis. Foto: Consulado dos EUA Rio/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 10/12/2024 - O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro anunciou hoje, em cerimônia no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), o aporte de 295 mil dólares ao Instituto AfrOrigens, destinado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista documentado a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação se encontra naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis. Foto: Consulado dos EUA Rio/Divulgação

Consulado dos Estados Unidos anunciou, no Rio, verba para a conservação dos destroços do brigue Camargo foto – Consulado dos EUA/Divulgação

As ações incluirão sinalização de pontos de relevância histórica na região, como porto clandestino, cemitério de escravizados e estruturas da fazenda de recepção, documentação e preservação.

Segundo o consulado dos Estados Unidos, quilombolas membros da comunidade foram contratados formalmente para participar de forma ativa dos trabalhos, através de uma base já instalada dentro do quilombo. Eles serão treinados em técnicas como iniciação à arqueologia, mergulho submarino, documentação e produção audiovisual para que possam transformar os resultados do trabalho em recursos sustentáveis para a comunidade.

“O Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural é um reconhecimento fundamental para o AfrOrigens e a comunidade quilombola do Bracuí. Ao fomentar o uso sustentável desse patrimônio histórico, o projeto fortalece a luta por direitos territoriais, promove a valorização da identidade cultural afrodescendente e cria oportunidades sustentáveis de geração de renda. Essa iniciativa consolida o papel do patrimônio como ferramenta de transformação social e reparação histórica, conectando o passado ao presente para inspirar futuros mais justos e inclusivos”, disse o presidente do AfrOrigens, Luis Felipe Santos.

O que é o Fundo dos Embaixadores

O Fundo dos Embaixadores para a Preservação Cultural foi estabelecido em 2001 pelo Departamento de Estado dos EUA para salvaguardar o patrimônio cultural global. A iniciativa surgiu de preocupações com a destruição de sítios históricos e tradições culturais devido a conflitos, desastres naturais e globalização.

O fundo fornece apoio financeiro para projetos destinados a preservar o patrimônio cultural em todo o mundo. Através de subsídios, ele envolve comunidades e organizações locais, promovendo a colaboração internacional e o intercâmbio cultural. O fundo apoia projetos como a restauração de edifícios históricos, a conservação de artesanato tradicional e a promoção de práticas culturais, aprimorando, em última análise, o entendimento intercultural.

Em 2018, também no Rio de Janeiro, o Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural concedeu US$ 500 mil para trabalhos de preservação do Cais do Valongo, maior porto preservado de desembarque de cerca de um milhão de africanos escravizados nas Américas.

Fonte: Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar. 

O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Responsabilização

O voto proferido pelo ministro Dias Toffoli considera inconstitucional o artigo 19, atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por ordem judicial.

Se mantiverem as postagens, podem ser responsabilizadas pela Justiça por danos causados pela manutenção das mensagens de usuários. A possiblidade de punição também vale para o impulsionamento de postagens ilegais e no caso de criação de perfis falsos.

O ministro definiu como ilegais postagens que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito, terrorismo, suicídio, racismo, violência contra mulher, crianças e adolescentes, infração sanitária, tráfico de pessoas, incitação de violência física e sexual, divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados e divulgação de fatos notoriamente inverídicos que possam causar danos às eleições.

Nos primeiros dias do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes sociais sustentaram que já fazem, de forma extrajudicial, a retirada de conteúdos ilegais que o eventual monitoramento prévio configuraria censura. 

Entenda

O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google. 

Fonte: Agência Brasil

Em parceria com o GDF, Justiça Federal lança plataforma de inteligência artificial para análise de processos

0

Resultado de uma colaboração entre o Governo do Distrito Federal e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), a Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (11). Com um investimento de cerca de R$ 3 milhões, provenientes da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF), a plataforma tem como objetivo agilizar a triagem, classificação e geração de processos que tramitam na Justiça Federal.

A iniciativa foi contemplada na chamada pública nº 4/2020, vinculada ao edital nº 4/2020 da FAPDF, dentro do programa Desafio DF — uma ação voltada para fomento à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação, com a finalidade de atender às necessidades de órgãos ou instituições da administração pública direta ou indireta.

Durante a cerimônia de lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou os benefícios da tecnologia para a gestão pública: “Ficamos muito felizes de poder colaborar com o trabalho da Justiça Federal nesse que talvez seja um dos projetos mais inovadores dos últimos anos no campo da prestação jurisdicional. A inteligência artificial tem muito a colaborar para o aprimoramento da justiça, na agilidade e tramitação dos processos”.

Em breve em funcionamento, a nova tecnologia permitirá ao TRF1 realizar pesquisas em inteligência artificial para automatizar tarefas judiciais, reduzir o acúmulo de processos, capacitar profissionais, apoiar startups tecnológicas e divulgar dados e estudos que incentivem inovações no setor.

“Essa plataforma representa celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Para os operadores do direito, isso se traduz em qualidade de vida. Ela cumprirá basicamente duas funções essenciais: a triagem, que permite a seleção dos processos de forma mais assertiva, e a elaboração de minutas, ou seja, a IA [inteligência artificial] ajudará a elaborar relatórios sobre os processos e fornecerá aos juízes uma base para suas decisões”, explicou o juiz federal Itagiba Catta Preta.

Público-alvo e implementação

A implementação inicial ocorrerá na Justiça Federal do Distrito Federal, beneficiando diretamente juízes, analistas e operadores da Corte. Além disso, o impacto poderá ser expandido para o ecossistema local de inovação, envolvendo startups, instituições de pesquisa e outros parceiros estratégicos.

Com um investimento de R$ 2.999.890 financiados pela FAPDF em parceria com o Biotic, a plataforma reforça o compromisso de integrar inovação tecnológica ao setor público, consolidando Brasília como um polo de referência no uso da inteligência artificial no Judiciário.

A plataforma resultou na criação de um núcleo de inteligência artificial com foco em soluções para o Poder Judiciário. O projeto foi desenvolvido ao longo de três anos, com o objetivo de estruturar esse núcleo e integrar a cadeia de inovação de produtos e serviços em inteligência artificial aplicados à Justiça. Além disso, a tecnologia busca fortalecer o ecossistema de inovação tecnológica no DF, por meio de pesquisas, capacitações e ações empreendedoras.

DF na vanguarda

A Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário não é a primeira iniciativa bem-sucedida adotada pela justiça com o uso da tecnologia.

Em 2022, o TRF1 lançou o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). Trata-se de uma ferramenta para agilizar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O projeto-piloto foi testado na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e hoje serve de modelo no cenário jurídico brasileiro.

“A plataforma de inteligência artificial certamente estará, em breve, espalhada por todo Brasil. Essa já é a segunda vez que somos protagonistas em um projeto envolvendo a tecnologia. A primeira foi com a ferramenta de expedição de precários, que já é um modelo a se seguir. Temos convicção de que esse de hoje também chegará e alcançará toda a população que buscar a Justiça Federal”, concluiu o governador Ibaneis Rocha.

11/12/2024 - Em parceria com o GDF, Justiça Federal lança plataforma de inteligência artificial para análise de processos

Fonte: Agência Brasília

Antecipada convocação de 631 professores aprovados em concurso

0

O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (11/12) a lista de convocados das turmas 01 e 02 de 2025 do último concurso de professores efetivos da rede estadual de educação. Com esta convocação, o governo já chamou 3.160 dos 5.050 aprovados em concurso realizado em 2022 para o cargo de professor PIII.

Assim como nas etapas anteriores, a posse será realizada de forma virtual, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando garantir agilidade ao processo, segundo o que rege o edital. A convocação atende a um compromisso feito pelo governador Ronaldo Caiado de antecipar a chamada das turmas previstas para o ano que vem.

A partir de fevereiro, os 316 professores da turma 1 entram em efetivo exercício. Já os 315 professores da turma 2 entram em efetivo exercício no mês de março. Os convocados deverão enviar a documentação necessária para investidura em cargo público, como:

  • CPF,
  • RG,
  • comprovante de endereço,
  • título eleitoral
  • e diploma de curso superior.
Com esta convocação, o governo já chamou 3.160 dos 5.050 aprovados no certame realizado em 2022 para o cargo de professor PIII (Foto: Seduc )

Os novos profissionais serão alocados em diferentes regiões da rede estadual, que conta com cerca de mil unidades escolares e atende mais de 480 mil estudantes. De forma inédita, o concurso possibilitou a posse de professores:

  • indígenas,
  • quilombolas,
  • intérpretes de Libras
  • e instrutores de Braille.

Saiba mais

Governo anuncia investimento de R$ 145,5 milhões para educação

Educação quita mais de R$ 147 milhões em diferenças salariais

Estudantes de Atitude premia escolas e destaca protagonismo juvenil em Goiás

Aberto prazo para confirmação de matrícula 2025

Estudantes da rede estadual são premiados Olimpíada de IA Aplicada

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Caiado nomeia Márcio de Paula Leite como interventor na Saúde de Goiânia

0
Médico Márcio de Paula foi nomeado pelo governador como interventor na Saúde de Goiânia (Foto: SES-GO)

O governador Ronaldo Caiado decretou intervenção na Saúde de Goiânia e nomeou o médico Márcio de Paula Leite para controlar a área na capital. O decreto de intervenção assinado pelo governador foi publicado no suplemento de terça-feira (10/12) do Diário Oficial do Estado.

A intervenção, que se estenderá até 31 de dezembro, foi determinada após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatar um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O MP havia solicitado a medida emergencial devido ao agravamento da crise na saúde pública da capital.

Escolhido interventor na saúde, o médico Márcio de Paula Leite atua como emergencista no Cais Cândida de Morais desde 2012. Ele é conselheiro fiscal do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego).

O profissional também integrou a gestão técnica de diferentes áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, incluindo a Diretoria de Atenção Primária e Promoção da Saúde e a Diretoria de Atenção Secundária e Urgência e Emergência.

Mais detalhes aqui.

Saiba mais

Saúde Estadual integra Gabinete de Crise para UTIs da capital

Gabinetes de crise já apresentam resultados positivos na Saúde municipal

Instalados Gabinetes de Crise em 13 unidades de saúde de Goiânia

Gabinetes de crise viabilizam 650 internações em 13 dias de funcionamento

Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Encontro em Natal discute modelo de educação que não reprove estudante

0

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Erondina Silva, apesentou nessa terça-feira (10) em Natal, durante o seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, a proposta de um modelo de educação que não reprove os estudantes. 

O evento foi promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste. Compareceram autoridades do governo federal e dos nove estados da região. O encontro foi organizado com o propósito de divulgar ações regionais que têm melhorado índices educacionais e outros aspectos das comunidades escolares, como as relações entre professores, alunos e familiares dos estudantes.

Durante a apresentação do programa Avexadas para Aprender, implementado pelo governo do Rio Grande do Norte, pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Itaú Social, Erondina disse que considera a distorção idade-série a mais grave questão educacional. O motivo, explicou, é a ligação direta desse fator com o que se chama de fracasso escolar.


Natal(RN), 09/12/2024 - A oficial de Educação da UNICEF, Erondina Silva, fala durante a mesa: Experiências educacionais de inclusão com equidade por estado, no seninário
Natal(RN), 09/12/2024 - A oficial de Educação da UNICEF, Erondina Silva, fala durante a mesa: Experiências educacionais de inclusão com equidade por estado, no seninário

Natal – A oficial de Educação do Unicef, Erondina Silva, fala no seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Avexadas para Aprender foi feito no contexto da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, do Unicef e, na interpretação de Erondina, oferece uma forma de o estudante “contrariar destinos”. Segundo a representante do fundo esses fatores criam um ciclo difícil de se quebrar, em que o estudante se sente cada vez mais desmotivado para frequentar a escola.

Por essa razão, ela chama a atenção para a naturalização da reprovação de meninos e meninas do Norte e Nordeste, das periferias dos grandes centros urbanos, pretos, indígenas e pobres, que seriam, na sua perspectiva, endossada pelas famílias em geral. “Isso é uma cultura, está no nosso imaginário, inclusive das famílias. O pai, às vezes, fala: Vai ser melhor para ele”, evidenciando que há mais de 4,3 milhões de estudantes com distorção idade-série.

Os principais objetivos do programa são, de modo simples, atenuar o sentimento de desânimo que muitos estudantes sentem ao ter um desempenho considerado ruim – alguns deles, inclusive, encarando reprovações de série -, evitar que deixem a escola e enfrentar a distorção idade-série (de dois anos ou mais de atraso escolar).

Desde janeiro, o Avexadas para Aprender foi ganhando complexidade mês a mês. Em junho, por exemplo, as equipes já falavam de língua portuguesa, alfabetização e multiletramento, termo que comporta diversidades e se distancia, portanto, de um sistema escolar excessivamente rígido. Nesse caso, uma palavra que abarca o mundo digital, que não fica mais fora da rotina dos alunos e, consequentemente, dos currículos.

Escola rural 

A Bahia é um dos estados mais populosos do Brasil. Embora os ventos e as águas do mar da primeira capital do país ainda carreguem mensagens, grande parte delas é difundida pelos veículos digitais. Criado em 2023, pela Secretaria de Educação do estado e o Instituto Anísio Teixeira (IAT), o projeto Agência de Notícias na Escola adicionou criatividade ao demonstrar como assimila um princípio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Por meio da produção de notícias, os estudantes exercitam o pensamento crítico, a cidadania e o trabalho colaborativo referenciados na BNCC. Cada escola selecionada recebe R$ 20 mil, em média, para a compra de equipamentos como notebook, câmeras e microfones. 

O IAT colabora com formação e assessoria técnica e pedagógica. A abordagem tem como base o “aprender fazendo” (learning by doing), de Anísio Teixeira e outros pensadores. 

Em um ano de funcionamento, o projeto aumentou sua presença. O total de escolas participantes passou de 50 para 81, distribuídas em 74 municípios. Atualmente, 162 professores e 855 estudantes estão no programa, que proporcionou relações mais horizontais, em lugar das hierarquizadas, reconhecimento dos estudantes pelo que produzem, aprimoramento de habilidades de leitura, escrita, pesquisa e argumentação. Outros benefícios foram o maior contato com seus territórios e o desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade, além de a agência poder ser uma via de expressão para eles.

Graduada em Letras e mestre em Linguagens, a educadora Charlene de Jesus diz que há cinco anos apenas é que foi se descobrir como mulher negra. Ali começou a dividir, com suas turmas, o que foi aprendendo sobre letramento racial.


Natal(RN), 09/12/2024 - A professora, Charlene Cristine de Jesus, fala sobre o programa Agência de Notícias na Escola, da Bahia, durante a mesa: Experiências educacionais de inclusão com equidade por estado, no seninário
Natal(RN), 09/12/2024 - A professora, Charlene Cristine de Jesus, fala sobre o programa Agência de Notícias na Escola, da Bahia, durante a mesa: Experiências educacionais de inclusão com equidade por estado, no seninário

Natal – A professora, Charlene Cristine de Jesus, fala sobre o programa Agência de Notícias na Escola, da Bahia. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela conta que os estudantes vão cobrir um evento que será realizado dentro de alguns dias, em Salvador, e que já estão fazendo até reuniões de pauta, como acontece no jornalismo profissional, em que repórteres e chefias definem o que será apurado e publicado. Uma das alunas, de 17 anos e que vem desempenhando a função de repórter, se identificou com a carreira. “Ela diz: minha vontade é continuar nessa área”, relata Charlene, que atua no Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, no município de Santa Bárbara.

“É importante mostrar a eles que é necessário fazer um trabalho de qualidade, entregar a essa comunidade, a esses jovens. São jovens falando com jovens. Eles têm uma linguagem própria. Se eu falasse, talvez não tivesse o alcance que eles têm”, observa.

“A gente também trata de educação midiática, a importância de discutir fake news na escola, de trazer outros temas, como o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], o mercado de trabalho, valorizar o curso técnico que tem na escola”, acrescenta a educadora.

Os alunos do projeto já tiveram um momento emocionante na cobertura da agenda da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na capital, durante os encontros de representantes do G20. Paralelamente, estão ativos mais dois veículos: o Suplemento Literário Escolar e o Sertãocast, tocados por outros professores.

“A gente tem que parar de diminuir o aluno. Essa educação que não permite mais eu me colocar em patamar acima do aluno. Eu sou mediadora daquele conhecimento, porque tenho mais experiência, mas ele fazem uma troca que é imensa”, finaliza Charlene.

*A repórter viajou a convite do Consórcio Nordeste, com o apoio do Instituto Cultiva.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

0

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.


Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Dezembro 2024
Arte Agência Brasil
Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Dezembro 2024
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova três novos diretores do Banco Central

0

Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com a aprovação, eles poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 e 29 de janeiro.

A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetaria foi aprovada por 50 votos a 3. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa foi aprovada por 48 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 53 votos a favor e 3 contra.

Pela manhã, os três tinham sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Antes da aprovação, foram sabatinados em conjunto pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação.

Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”. Em relação a uma possível intervenção do BC no câmbio, o futuro diretor reconheceu que as reservas internacionais “formam a primeira linha de defesa” do Brasil, mas disse que uma intervenção não teria efeitos no longo prazo.

“Não tenho a menor dúvida de que a intervenção do Banco Central altera temporariamente o preço do câmbio. Mas a minha experiência mostra que ela é apenas efêmera”, declarou Schneider sobre uma possível venda de reservas internacionais para reduzir a cotação do dólar.

Histórico

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano. Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilneu Vivan substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024. Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

*com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões

0

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.806 da Mega-Sena. O prêmio da faixa principal acumula e vai a R$ 7 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 11 – 13 – 33 – 45 – 46.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 22.055,23. Já a quadra registrou 4.737 vencedores que vão receber individualmente um prêmio de R$ 505,50.

O concurso 2.807 será realizado nesta quinta-feira (12). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

0

A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Todos estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. 

O laboratório , em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Em outubro, o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.

Na decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram, nessa terça-feira (10), parcialmente procedentes os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de dois réus, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. A medida beneficiou os funcionários do laboratório Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que também estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. .

A decisão determina ainda que os quatro réus terão que entregar os passaportes, comparecer em juízo cinco dias após a soltura para informar seus endereços e após, mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados pela Justiça. Eles também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal. Além disso, ficam proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.

O relator do acórdão, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de seis meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.

Investigação

O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados. 

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Fonte: Agência Brasil