O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (23), que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez, e que a Justiça tomou a decisão que lhe cabia ao condenar o ex-mandatário.

Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, e foi questionado sobre a prisão de Bolsonaro neste sábado (22), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento. Ou seja, então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez”, disse aos jornalistas.

Lula foi questionado ainda sobre o relacionamento com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez retaliações ao Brasil e a ministros do STF em razão do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe.

“Acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa Justiça decide e o que decide aqui está decidido”, completou o presidente brasileiro.

Risco de fuga

Na decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, o ministro Moraes citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participou de audiência por videoconferência, neste domingo.

Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.

O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação, prazo que termina neste domingo às 16h30.

Na audiência de custódia, Bolsonaro alegou que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”.

Ele afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta [da tornozeleira]”.

Sobre a vigília convocada por seu filho, o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.

Os advogados vão recorrer da decisão da prisão preventiva. Segundo eles, a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro do STF, Flávio Dino, convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.

Bolsonaro estava detido em sua casa, em Brasília, em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.

Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo Donald Trump para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, neste domingo (23), que o Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) assuma a vanguarda na governança da inteligência artificial e amplie diálogos sobre trabalho decente em mercados emergentes e sobre a agenda de saúde, como vacinas e direitos sexuais e reprodutivos. Segundo ele, o fórum ficou estagnado nos últimos anos, mas a coordenação trilateral pode ser reavivada com a liderança em temas internacionais essenciais.

Lula discursou durante a reunião de líderes do Ibas, em Joanesburgo, na África do Sul, à margem da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, que ocorre na capital sul-africana. A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 com o intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global.

“Índia, Brasil e África do Sul têm a vocação de conciliar os valores de soberania e autonomia com a busca por desenvolvimento e com a defesa da democracia e dos direitos humanos. Essa capacidade, que está em falta no mundo de hoje, é a marca do Ibas e nossa maior contribuição para a ordem internacional”, afirmou.

“Defender a agenda multilateral de saúde e o debate sobre acesso a medicamentos, vacinas e insumos é uma trilha que o Ibas deve explorar. Entre nós três é possível dialogar abertamente sobre direitos humanos, equidade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Há confiança para discutir o combate ao extremismo e a defesa da democracia”, disse.

Ainda, para o presidente, a atuação dos sindicatos e organizações não-governamentais das três nações devem inspirar o debate sobre a participação social e os “dilemas do mundo do trabalho em mercados emergentes”. Entre eles, uma governança global da inteligência artificial que impulsione o desenvolvimento das nações de forma equitativa.

“Nossos países são chave para a construção de um sistema justo, democrático e funcional de governança e acesso a dados”, afirmou Lula ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Cooperação Sul-Sul

Em seu discurso, Lula lembrou que os líderes do Ibas não se reuniam desde 2011 e que é fundamental estabelecer uma periodicidade para esses encontros de alto nível. Para o presidente, a coordenação do fórum nos temas do Sul Global deve se refletir em outras instâncias internacionais consolidadas, como o G20, as Nações Unidas e o Brics (bloco de países emergentes com 11 membros, inclusive os países do Ibas).

“A questão que se impõe para os nossos países é: qual é o papel do Ibas? Qual espaço nos cabe na atual conjuntura? Será que é possível pensar em diálogo com novas democracias do Sul Global, como o México, o Quênia ou a Malásia?”, avaliou Lula.

Para ele, é preciso uma “reflexão profunda” sobre o futuro do fórum. “Eu acredito que se o Ibas insistir em duplicar as agendas do Brics, seguiremos à sua sombra. A condição de grandes emergentes do Sul Global e de grandes democracias confere ao Ibas identidade e aptidões próprias”, disse.

Ele citou que a vocação do fórum para a cooperação Sul-Sul “segue viva” e deu como exemplo o Fundo Ibas, “uma iniciativa simples e eficaz”. “Desde sua criação, já financiou 51 projetos em 40 países e foi um dos precursores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza que lançamos no G20 ano passado [durante da presidência do Brasil no grupo]”, lembrou.

Agenda

Lula desembarcou em Joanesburgo na sexta-feira (21) para participar da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo. Neste sábado (22), ele discursou nas duas primeiras sessões temáticas do G20, sobre crescimento econômico sustentável e inclusivo; e mudança do clima e redução do risco de desastres. Hoje, ele também falou na terceira e última sessão, sobre minerais críticos, a inteligência artificial e o trabalho decente.

O presidente brasileiro também manteve reuniões bilaterais com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz.

Ainda hoje, Lula concede uma entrevista à imprensa e segue para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho nesta segunda-feira (24). A viagem se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A previsão é que a comitiva presidencial embarque de volta para o Brasil ainda na segunda-feira (24).