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Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para dinamizar exportações

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A terceira maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer, vai receber um empréstimo de R$ 1,09 bilhão para produzir aeronaves comerciais que serão vendidas para o exterior. O financiamento foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme comunicado divulgado pelo banco de fomento nesta terça-feira (25). Os recursos serão utilizados pela empresa para cumprir cronograma de entregas já acertado com importadores em vários países.

A companhia, líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos, espera fechar 2025 com um total de 77 a 85 jatos comerciais entregues. No ano passado, o número ficou em 73. Em 2023 foram 64. Somando aviões comerciais e aeronaves de defesa e segurança foram 206 entregas em 2024 e 181 em 2023.

Os recursos para o empréstimo são da linha de financiamento Exim Pré-embarque, voltado para exportadores, com taxas de juros formadas por custo financeiro, taxa do BNDES e taxa de risco de crédito.

Recorde de pedidos

De acordo com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, a empresa vivencia um recorde no volume de pedidos e “ritmo sólido de vendas”.

“Estamos realizando investimentos significativos para atender à crescente procura por nossos produtos e o financiamento do BNDES é fundamental para apoiar iniciativas que visam aumentar a capacidade de produção e acelerar as entregas nos próximos anos”, disse no comunicado do banco.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca o fato de o Brasil fazer parte de um “seleto grupo” de países com capacidade de projetar, fabricar e exportar aeronaves comerciais, executivas, de defesa e agrícolas.

 


Rio de Janeiro (RJ), 28/08/2025 – O presidente do BNDES, Aluízio Mercadante, recebe o prefeito do Rio, Eduardo Paes, presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FPN), além de prefeitos representantes outros municípios para detalhar as medidas de apoio do Plano Brasil Soberano. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 28/08/2025 – O presidente do BNDES, Aluízio Mercadante, recebe o prefeito do Rio, Eduardo Paes, presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FPN), além de prefeitos representantes outros municípios para detalhar as medidas de apoio do Plano Brasil Soberano. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 28/08/2025 – O presidente do BNDES, Aluízio Mercadante. Foto-arquivo: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“É um setor estratégico, devido à alta tecnologia envolvida, ao emprego de mão de obra com alta capacitação e à capacidade de gerar inovações com impactos positivos na economia do Brasil”, afirmou Mercadante.

O banco, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, financiou cerca de US$ 26,3 bilhões em exportações de aeronaves comerciais da Embraer, apoiando a produção de 1.350 jatos, desde 1997.

Embraer

A Embraer tem 23,5 mil funcionários em todo o mundo, sendo 18 mil no Brasil, principalmente na sede em São José dos Campos, em São Paulo.

Há contingente também nas cidades paulistas de Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto, além de engenheiros em Florianópolis e Belo Horizonte.

A empresa mantém unidades industriais nos Estados Unidos e em Portugal. A maior parte das vendas da Embraer é destinada ao mercado externo.

Fonte: Agência Brasil

Incêndio em Ministério das Mulheres em Brasília deixa seis feridos

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O bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi evacuado na manhã desta terça-feira (25), após a explosão de uma subestação de energia no subsolo do prédio. No local, funcionam os ministérios da Igualdade Racial; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Seis pessoas precisaram ser encaminhadas para atendimento hospitalar, uma delas com queimaduras graves.

Por volta de 9h40, uma equipe terceirizada fazia a manutenção da subestação, quando houve a explosão com princípio de incêndio. No momento, não há mais fumaça no interior do bloco, mas ele segue interditado pelas equipes de segurança.

A fumaça do incêndio ocupou alguns andares do prédio, que foi evacuado. O Corpo de Bombeiros atendeu 27 vítimas no local, a maioria com sintomas leves de intoxicação por fumaça. Das seis pessoas encaminhadas para os hospitais, três trabalham nos ministérios e outras três eram funcionários da empresa terceirizada, entre eles, a vítima de queimaduras.

O trabalhador teve queimaduras no tórax, braços, pernas e vias áreas, o que, segundo os bombeiros, é considerado uma queimadura mais grave. Todas as vítimas estavam conscientes e orientadas quando foram encaminhadas para atendimento hospitalar. As causas da explosão estão sendo apuradas.

 


Fonte: Agência Brasil

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe

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As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. 

Os advogados dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do almirante Almir Garnier, insistiram mais uma vez na inocência de seus clientes. 

Os demais quatro réus que formam este núcleo principal ainda não apresentaram novo recurso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também não apresentaram novos embargos de declaração no caso. 

Às 23h59 de segunda-feira (24) terminou o prazo para apresentar novos embargos de declaração no caso, após os primeiros terem sido rejeitados pela Primeira Turma do Supremo. 

Esse tipo de recurso pretende esclarecer dúvidas e lacunas apontadas pela defesa no texto da condenação e, em tese, não teria o efeito de reverter a condenação. 

Duas defesas apresentaram embargos infringentes, que permitem aos advogados se valer dos argumentos de algum voto pela absolvição para tentar anular a condenação. Nessa hipótese, o prazo para apresentação vai até o fim desta semana. 

Pela jurisprudência do Supremo, contudo, os infringentes são cabíveis somente quando houver ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu na ação penal que teve como alvo o “núcleo crucial” da trama golpista.

Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos réus. 

Como relator, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se os infringentes devem ou não ser analisados. Caso negue andamento aos apelos, ele pode determinar, na mesma decisão, o cumprimento imediato de pena. 

Os advogados ainda podem apresentar um agravo contra a decisão do relator de negar andamento aos infringentes, que deve ser julgado pela Primeira Turma, com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A defesa de Mauro Cid, delator da trama golpista, não apresentou nenhum recurso. O tenente-coronel do Exército já cumpre a pena reduzida de dois anos em regime aberto, a qual foi condenado após ter reconhecida a utilidade de seus depoimentos para esclarecer o caso. 

Argumentos 

Nos novos embargos de declaração, a defesa de Augusto Heleno insistiu que o acórdão (decisão colegiada) de condenação não foi claro ao explicar o envolvimento do general com o núcleo central da trama golpista, uma vez que a Primeira Turma reconheceu sua falta de influência política e de envolvimento com o planejamento do golpe. 

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumentou mais uma vez ter agido dentro de suas atribuições como ministro da Defesa e que a Primeira Turma não apontou as provas de seu “envolvimento político” com o grupo golpista. 

Os advogados do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, apresentaram somente embargos infringentes. A defesa pediu que sejam aceitos, ainda que haja somente um voto pela absolvição, e insistiu na inocência do militar.

Entre os argumentos, a defesa de Garnier apontou mais uma vez a inexistência de ato concreto que prove o envolvimento dele na trama. O recurso voltou a negar ainda que o almirante tenha participado de qualquer reunião golpista ou promovido qualquer movimentação de tropas para eventual tomada de poder. 

Walter Braga Netto, por sua vez, apresentou novos embargos de declaração e também os infringentes. Com isso, a defesa tenta reabrir a discussão sobre a condenação, além de apontar o que considera obscuridades na decisão condenatória. 

Os advogados do ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 voltaram a argumentar ausência de provas sobre algum ato concreto que tenha sido praticado por Braga Netto em prol de um golpe de Estado.

Para a defesa, a condenação segue sendo baseado apenas na delação de Mauro Cid, a quem acusa de mentir. 

 

Fonte: Agência Brasil

Último dia para pagar parcela de tributos

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Negocie Já - Parcela de novembro vence nesta terça, 25/11
Mais de 28 mil parcelas de tributos vencem nesta terça. Débitos somam R$ 66,7 milhões (Foto: Economia)

Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao prazo para pagamento da parcela do mês de novembro, que vence nesta sexta-feira (25/11). São 28,1 mil prestações com vencimento nessa data, somando R$ 66,7 milhões em impostos devidos à Receita Estadual.

No total, 21,3 mil contribuintes encontram-se nessa condição, segundo dados da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.

O Relatório da SRC aponta ainda que o número atual da carteira de crédito da pasta é composta por 647 mil parcelas, o equivalente a R$ 3,2 bilhões a serem quitados junto ao erário estadual.

Negocie Já

De acordo com o levantamento, as dívidas negociadas por meio do programa de regularização fiscal Negocie Já somam a adesão de 3,5 mil contribuintes, resultando em 5 mil parcelamentos vigentes de ICMS, IPVA e ITCD.

Os acordos firmados totalizam R$ 1,8 bilhão a ser ressarcido aos cofres da Fazenda Pública Estadual.

Regras

Os contribuintes que aderiram a parcelamentos devem observar os prazos, pois o acordo é cancelado automaticamente em caso de falta de pagamento de 3 (três) parcelas, sucessivas ou não, ou atraso da última parcela por mais de 30 dias.

Nessas situações, há perda de benefício de lei de anistia, como Negocie Já, além da redução de multa prevista no art. 171 do Código Tributário Estadual (CTE).

Como pagar

Para emitir o boleto de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (Dare), o contribuinte pode acessar o site da Secretaria da Economia, clicando no ícone “Pagar ou Parcelar Tributos”, ou diretamente aqui. A emissão também está disponível no aplicativo EON – Economia Online.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Obras por todos os cantos de Goiás

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Obras por todos os cantos em Goiás
Neste momento, 70 obras estão em andamento em todas as regiões do estado (Foto: Goinfra e Secom)

Em 2025, Goiás atingiu o maior volume de obras de infraestrutura de sua história. Somente neste ano, os investimentos chegarão a R$ 3,7 bilhões. O Estado opera atualmente mais de 70 frentes de trabalho simultâneas, que totalizam mais de 1.800 quilômetros em pavimentações, duplicações e restaurações.

O conjunto de intervenções também envolve viadutos, pontes, trevos, bueiros e passarelas. Além das obras em andamento, outras 38 já foram finalizadas e entregues desde janeiro.

Caiado e Daniel Vilela acompanham canteiro de obras de rodovia em Goiás (Foto: Goinfra)

Para o governador Ronaldo Caiado, o ritmo de execução reflete a prioridade dada à infraestrutura.

“Avançamos na infraestrutura, porque ela é fundamental para o desenvolvimento do estado e fazemos isso com uma gestão competente, séria, que respeita o dinheiro público”, afirma.

O vice-governador Daniel Vilela reforça o compromisso da gestão: “Em Goiás, obra tem começo, meio e fim. Existe planejamento, seriedade e respeito com o cidadão.”

Obras civis

Nas obras civis, o Estado conta atualmente com 14 estruturas em execução e outras 14 já concluídas, incluindo entregas de grande impacto, como o Complexo Oncológico de Referência (Cora) e a Casa da Pessoa Idosa da Vila Mutirão, ambas na capital.

Caiado entrega o Cora, maior obra de sua gestão

Malha viária

Duplicação da GO-139 entre Caldas Novas e Piracanjuba está entre as obras já entregues em 2025. Outras 70 obras estão em andamento neste momento em todas as regiões do estado (Foto: Goinfra e Secom)

A malha viária segue em ritmo acelerado, com 73 obras distribuídas por todas as regiões. Na Região Metropolitana, foram entregues intervenções como a pavimentação da GO-319, enquanto avançam as obras nas rodovias GO-219, GO-147 e GO-589.

Estado entrega pavimentação da GO-319 e reforça plano de modernização das rodovias

No Centro Goiano, a duplicação do anel viário do Daia chega à fase final, e o Aeroporto de Cargas de Anápolis recebe recuperação ambiental e nova drenagem. No Norte e Nordeste, pavimentações estratégicas nas GOs 110 e 108 impulsionam o turismo e fortalecem o escoamento regional.

Pavimentação da GO-110 chega a Estiva e terá continuidade até São Domingos

Nas regiões Sul, Sudeste e Sudoeste, o volume de intervenções também é robusto. No Sul, seguem a duplicação e restauração da GO-139, a ampliação da GO-213 e a restauração de 63,57 quilômetros da GO-309.

O Sudeste avança na duplicação da GO-330, entre Catalão e Ipameri. Já no Sudoeste, a Goinfra conduz obras estruturantes como a restauração da GO-184, a pavimentação da GO-401, a duplicação da GO-210 e a implantação do Complexo Viário de Rio Verde, além de melhorias nas GO-050, GO-306 e GO-180.

Entre as obras finalizadas em 2025, ganham destaque a pavimentação da GO-132, a duplicação da GO-010 e o anel viário de Pires do Rio, juntamente a importantes obras de arte especial, como o viaduto Portal da Fé, em Trindade, e a ponte sobre o Rio Santa Maria, na GO-154.

Somente neste ano, mais de 600 quilômetros de melhorias funcionais foram entregues, beneficiando cidades como Minaçu, Niquelândia, Simolândia, Rio Verde, Santa Helena e Turvelândia.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Contadores e técnicos de contabilidade terão atendimento preferencial em repartições

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Já está em vigor a Lei 7.7763/2025, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que garante aos profissionais de contabilidade atendimento preferencial nos órgãos e repartições públicas do Distrito Federal. O benefício ocorre exclusivamente no exercício da atividade profissional e no estrito cumprimento das atribuições legais, na representação efetiva de seus empregadores e clientes. A norma, que foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Distrito Federal, vale tanto para o atendimento presencial quanto para os canais virtuais de comunicação e sistemas de atendimento do governo. 

De acordo com o deputado Roosevelt, a iniciativa surgiu a partir de uma sugestão do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), Darlan Barbosa. O parlamentar destacou que o projeto busca valorizar a categoria e, ao mesmo tempo, tornar o serviço público mais eficiente. “O contador é um parceiro fundamental do Estado e das empresas. Ele garante que tudo funcione dentro da lei, que os tributos sejam recolhidos corretamente e que as informações financeiras estejam em ordem. Esse reconhecimento é também uma forma de fortalecer o ambiente de negócios e a transparência pública”, afirmou Roosevelt.

A nova Lei também permite que os profissionais contábeis, quando devidamente autorizados pelas empresas que representam, possam acessar informações fiscais e tributárias sem a necessidade de procuração, o que deve agilizar o cumprimento de obrigações legais e reduzir a burocracia.

Atualmente, o Distrito Federal conta com mais de 14 mil profissionais da contabilidade, entre contadores e técnicos, que atuam diretamente no suporte às empresas, na gestão de tributos e na regularização fiscal. Em todo o país, são mais de meio milhão de profissionais que têm papel essencial no funcionamento da economia.
 

Deputado Roosevelt Vilela (Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF)

Para Roosevelt, o atendimento preferencial é uma forma concreta de valorizar quem ajuda a manter o equilíbrio financeiro e a transparência das instituições. “Quando o contador é atendido com mais agilidade, toda a sociedade ganha. Ele é o elo entre o setor produtivo e o poder público, e o seu trabalho tem impacto direto no dia a dia das pessoas”, ressaltou o deputado.

Exemplos 

A medida segue o exemplo de outros estados e municípios, como Rio de Janeiro e Belém (PA), que já adotaram políticas semelhantes. No Distrito Federal, os órgãos públicos terão até 90 dias após a publicação da lei para se adaptar e divulgar as novas regras, em parceria com as entidades representativas da categoria.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Roosevelt Vilela 

Fonte: Agência CLDF

DR com Demori: secretário de Política Econômica analisa justiça fiscal

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Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e atual secretário nacional de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o economista Guilherme Mello é o convidado desta terça-feira (25) do DR com Demori. Na entrevista, que vai ao ar na TV Brasil às 23h, Mello fala sobre combate à fome, investimentos públicos estruturais, reforma tributária e justiça fiscal.

Graduado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em economia política pela mesma instituição e doutor em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mello acumula ainda experiência na academia como professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Unicamp.

Durante o bate-papo com Leandro Demori, Mello analisa a persistência da desigualdade global e da fome. “É pouco aceitável que, dado o avanço tecnológico e a nossa capacidade de produzir bens, serviços e alimentos, ainda existam pessoas passando fome no mundo”, condena. Para o economista, é fundamental a construção de mecanismos que garantam “uma renda básica para as pessoas que mais precisam […] e que exista uma organização internacional capaz de fazer chegar alimento, saúde e outros serviços essenciais.”

O convidado comenta ainda a inédita inclusão do tema da taxação dos super-ricos na agenda do G20 pelo Brasil, vista por muitos como um “tabu”. “Pela primeira vez uma declaração conjunta dos 20 maiores países do mundo trouxe o tema da taxação dos super-ricos como um compromisso desses países. Eles devem trabalhar em uma proposta para fazer essa taxação de uma forma que não seja espoliativa, mas que seja capaz de angariar recursos para combater a fome, a pobreza e financiar a transformação ecológica”, afirma.

 


Brasília - 11/11/2025 -Brasília (DF), 11/11/2025 –  Secretário de política econômica, Guilherme Mello, é o convidado do programa DR com Demori, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília - 11/11/2025 -Brasília (DF), 11/11/2025 –  Secretário de política econômica, Guilherme Mello, é o convidado do programa DR com Demori, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

No tema da reforma tributária, o secretário aponta as propostas para tornar a carga mais justa. ”Você não vai mais tributar exportação, totalmente isento. Você não vai mais ter imposto em cascata. Você não vai ter mais guerra federativa e você ainda vai fazer o cashback para os mais pobres. Além do que, nós vamos isentar totalmente a cesta básica”, explica.

Segundo Guilherme Mello, o objetivo do cashback é devolver parte dos impostos por meio de um sistema “completamente automatizado”. “Vai ser o sistema de aferição de imposto mais moderno do mundo. A gente vai conseguir medir inflação e PIB, quase que em tempo real, porque todas as informações vão chegar e você vai conseguir automaticamente ter essas informações à mão”, completa.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no YouTube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil.

Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

DR com Demori – Guilherme Mello

Terça-feira, 25 de novembro, às 23h, na TV Brasil e Rádio MEC
Quarta-feira, 26 de novembro, às 4h30, na TV Brasil

TV Brasil na internet e nas redes sociais

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Fonte: Agência Brasil

Morre, aos 73 anos, a apresentadora de TV Ione Borges

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Ione Borges morreu nesta segunda-feira (24) aos 73 anos, segundo a Fundação Cásper Líbero, mantenedora da TV Gazeta, onde foi apresentadora durante anos do programa Mulheres. A causa da morte foi insuficiência respiratória.

“É com imenso pesar que a Fundação Cásper Líbero comunica o falecimento da apresentadora Ione Borges”, escreveu a instituição em nota oficial.

O texto segue: “Mais do que uma apresentadora, Ione foi uma companheira leal das tardes de milhares de brasileiros. Neste momento, a TV Gazeta manifesta sua profunda solidariedade e carinho aos familiares, amigos e fãs. Que sua luz e sua história permaneçam vivas na memória da TV brasileira”.

Ione comandou durante quase duas décadas o programa Mulheres – que se chamava inicialmente Mulheres em Desfile – ao lado de Claudete Troiano.

Carreira

Nascida em São Paulo, no dia 15 de dezembro de 1951, ela começou sua carreira aos 12 anos, participando de programas infantis como o Pullman Júnior, na TV Record. Também atuou como modelo na década de 1960. Teve ainda a oportunidade de fazer vários comerciais para a TV e atuou como atriz em novela da Globo, nos anos 1970.

Ione começou a trabalhar na TV Gazeta em 1972, quando passou a apresentar um quadro de moda num programa da emissora. Em 1980, depois de atuar durante anos no setor de moda, se tornou apresentadora do Mulheres, ao lado de Claudete Troiano. A dupla deu certo e ficou famosa em São Paulo. As duas eram chamadas de “as parceirinhas”.

Ione seguiu no comando da atração até 1999, permanecendo à frente do programa durante 19 anos. Trabalhou no canal até 2010 quando decidiu se aposentar.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina hoje

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Nesta segunda-feira (24) encerra-se o prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos embargos de declaração contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado

Esse tipo de recurso serve para esclarecer alguma dúvida que possa haver na decisão escrita de condenação. Bolsonaro já teve os primeiros embargos de declaração negados pela Primeira Turma do Supremo. 

A defesa tem até o fim desta segunda para apresentar segundos embargos de declaração. Não está certo, contudo, se há viabilidade jurídica para esse novo recurso, uma vez que, a cada recurso negado, fica mais estreita a margem de argumentação para os advogados. 

Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos, foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena.

Prisão definitiva

Caso seja esse o entendimento de Moraes, uma ordem de prisão para cumprimento de pena poderia ser expedida assim que terminar o prazo, às 23h59 desta segunda (24), para a apresentação dos segundos embargos de declaração. 

Antes de determinar a prisão definitiva, contudo, Moraes pode optar por aguardar o fim do prazo para outro tipo de recurso, chamados embargos infringentes. Esse tipo de apelo permite que a defesa busque reverter a condenação, tendo como base votos pela absolvição que tenham ficado vencidos no julgamento.

No caso de Bolsonaro, contudo, a jurisprudência do Supremo não prevê o direito aos infringentes. Para isso, seria preciso haver ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu. Somente o ministro Luiz Fux votou pela inocência do ex-presidente. 

Nada impede, porém, que a equipe de defesa de Bolsonaro, liderada pelos criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, insista na apresentação dos embargos infringentes

Em precedente de março deste ano, o ex-presidente Fernando Collor apresentou embargos infringentes contra sua condenação por corrupção, no qual questionou a dosimetria da pena.  Moraes, contudo, negou andamento ao recurso, afirmando não haver votos pela absolvição. Na mesma decisão, o ministro determinou o início do cumprimento de pena. 

Prisão preventiva

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

Para justificar a preventiva, Moraes alegou ameaça à aplicação da lei penal, devido ao risco de fuga de Bolsonaro. Nesta segunda (24), a Primeira Turma formou maioria para manter a prisão

Bolsonaro está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF) em Brasília. Ainda não está definida se o ex-presidente permanecerá no local se a prisão preventiva for convertida em prisão definitiva, para cumprimento de pena

Fonte: Agência Brasil

Inflação de 2025 ficará abaixo do teto da meta, em 4,45%

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Pela segunda semana consecutiva, a projeção para a inflação de 2025 no Brasil está abaixo do teto da meta. É o que mostra o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (24), com as previsões do mercado financeiro indicando que o ano fechará com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, em 4,45%.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país), o mercado manteve as projeções registradas nas semanas anteriores, de crescimento de 2,16% em 2025; de 1,78% em 2026; e de 1,88% em 2027.

Inflação

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta para a inflação é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A melhora na previsão veio após o resultado da inflação de outubro (0,09%), anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), ser a menor para o mês, desde 1998. Com isso, a inflação acumulada em 12 meses, findando em outubro, ficou em 4,68%.

Foi, portanto, a primeira vez, em oito meses, que o patamar apresentado ficou abaixo da casa de 5%.

A revisão do Boletim Focus para o IPCA de 2025 estava em 4,56% há quatro semanas; e em 4,46% na semana passada. Para os anos subsequentes, as projeções inflacionárias apresentadas pelo mercado está em 4,18%, em 2026; e em 3,80% para 2027.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início deste mês.

No entanto, o Copom não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais.

Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima do centro da meta (3%), apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.

A estimativa dos analistas de mercado é, há 22 semanas, de que a Selic encerre 2025 em 15% ao ano. No entanto, foi revista para baixo nas projeções para 2026, passando dos 12,25% projetados nas semanas anteriores, para 12% nesta edição do boletim. Para 2027, as projeções estão estáveis, em 10,50%.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Câmbio

Com relação ao câmbio, as projeções do mercado financeiro se manteve estável, indicando que o dólar fechará o ano cotado a R$ 5,40. O mercado manteve também as mesmas projeções divulgadas nas semanas anteriores para a moeda norte-americana, tanto para 2026 como 2027: R$ 5,50.

 

 

Fonte: Agência Brasil